A capital amazonense está sendo beneficiada com o programa de verão ‘Asfalta Manaus’, parceria entre os governos municipal e estadual, que irá recuperar e recapear 10 mil ruas da cidade de Manaus. No cronograma de asfaltamento, estão as solicitações do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante) feitas à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), que atende os pedidos da população por uma qualidade de vida melhor.
Para o presidente da Casa Legislativa, a união dos governos é um bem maior para a capital. “Eu não tenho dúvidas que o prefeito David Almeida e o governador Wilson Lima se uniram para trazer o melhor para Manaus, é um serviço de qualidade que está sendo oferecido e executado nas ruas. Quero também destacar o papel do secretário de infraestrutura, Renato Júnior, que está fazendo um excelente trabalho a frente da pasta”, destacou Reis.
Cidade Nova
A rua Cincinnatti (antiga 143), no bairro Cidade Nova, zona Norte, é uma das ruas atendidas pela Seminf, a pedido de David Reis. A moradora Irene Cardoso, agradeceu e disse que há 20 anos a rua não recebia um serviço dessa estrutura. “Eu sou grata por esse serviço, grata pelo vereador David Reis, pois eram feitos só o tapa-buraco, mas não adiantava, e hoje pra mim é melhor ainda, pois tenho uma mãe cadeirante e agora posso trafegar com ela em ótimas condições”, disse a moradora.
Aparecida
Do outro lado da cidade, as ruas Bandeira Branca, da Glória e das Flores, no bairro Aparecida, zona Sul, também receberam o maquinário da Seminf, para a realização dos serviços de recapeamento. O representante do bairro e neto do ex-presidente da CMM, Zany dos Reis (in memorian), Wander dos Reis, disse que a rua não recebia um trabalho de qualidade desde o mandato do seu avô, há 50 anos atrás. ” No mandato do meu avô, essas ruas receberam um trabalho de qualidade, e hoje depois de muito tempo, nós moradores estamos vendo o mesmo serviço sendo feito, e um serviço de primeira”, exaltou o morador.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Em discurso na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador de Manaus, Diego Afonso (União), rebateu os sucessivos decretos governamentais que atingem diretamente o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). As medidas foram publicadas na última quinta-feira (28/4) pelo Governo Federal, zerando o IPI do Polo de Concentrados e outro alterando o IPI dos produtos comercializados.
Afonso explicou que os decretos vão afetar a capital e os demais municípios do interior, afetando o desenvolvimento do Amazonas. “As medidas vêm atacando tudo aquilo que defendemos na Frente de Recuperação Econômica (Frenpre). Nós somos a favor da Amazônia, dos nossos 106 mil empregos chegando a 500 mil. É drástico que o nosso modelo hesitoso, que garante o sustento de milhares de manauaras, que garantem a nossa Amazônia, estará fadado”, disse.
O 2º vice-presidente da CMM, Diego Afonso, explicou que não é contra a redução de impostos. “São inúmeros decretos do Governo Federal que amortizam a competitividade, causando instabilidade jurídica para as empresas que aqui estão instaladas e que são responsáveis pelos milhares de empregos que aquecem a economia dos 62 municípios.
Na última quinta-feira (28), o Governo Federal publicou dois decretos que afetam diretamente à ZFM. O Decreto nº 11.052 zerou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do polo de concentrados e retirou a competitividade das indústrias do setor na Zona Franca de Manaus (ZFM).
O Decreto nº 11.055 é sobre a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), aprovada pelo Decreto nº 10.923 de 30 de dezembro de 2021, que passam a valer a partir do dia 1º de maio.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Texto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
A publicação do Decreto Federal nº 11.052, de 28 de abril de 2022, que zerou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do polo de concentrados e retirou a competitividade das indústrias do setor na Zona Franca de Manaus (ZFM), foi duramente criticado pelos vereadores da Câmara de Manaus (CMM), durante o grande expediente, realizado na manhã desta terça-feira (03/5).
O assunto foi levado à tribuna do parlamento pelo vereador Caio André (PSC), que destacou outras fontes de renda que podem ser exploradas no Amazonas, mas a médio e longo prazo, e que preservar o modelo Zona Franca, que já é uma realidade há anos, é necessário. “Muito se fala em novos modais econômicos, e é de fundamental esse assunto, como turismo ecológico, de pesca esportiva, mineração de nióbio, potássio e de outras riquezas, mas isso é para médio e longo prazo”, disse.
Para Diego Afonso (União Brasil) ninguém é contra a redução de impostos ou a reforma tributária, frente a recuperação econômica, mas que é preciso pesar decisões como esta que afetam diretamente a economia de um estado. “Não se discute que a cidade mais afetada é Manaus, porém todos os 62 municípios serão prejudicados com essa redução do IPI, e é drástico, porque é uma progressão que vai chegar a 50% e aí nosso modelo que garante a nossa Amazônia estará destruído”, afirmou.
O vereador Elan Alencar (Pros) questionou as decisões governamentais e indagou o destino daqueles que ficarão desempregados com esse decreto, principalmente do polo de concentrados. “Nós estamos falando de algo em torno de 10 mil empregos, e como os municípios vão sobreviver? Muitas empresas estão indo para outros países, ou seja, essa história de gerar competitividade e emprego em outros estados é conversa furada”, criticou o parlamentar.
Na opinião do vereador Luis Mitoso (PTB) o Amazonas já deveria ter outras matrizes econômicas, fora a ZFM. Ele destacou durante seu discurso que o modelo foi criado para existir durante 30 anos, mas que passado esse período, nem a discussão sobre outros modelos de economia foram iniciados. “O Decreto 288, de 28 de fevereiro de 1967, que criou a Zona Franca, dava 30 anos de existência, para que os governos estaduais que passaram, pudessem ter a capacidade de gestão para criar outras matizes para que não chegássemos a essa discussão que estamos tendo hoje”.
O vereador Daniel Vasconcelos (PSC), sugeriu que todos os parlamentares do Amazonas embarquem para Brasília, a fim de pressionar o Governo Federal a voltar atrás desse decreto que prejudicará, segundo ele, não somente o estado, mas toda o Brasil. “Essa decisão fará com que as fábricas migrem para outros países, e portanto, convido a fazermos uma marcha até Brasília. Vamos encabeçar essa luta para conversarmos diretamente com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para fazer com que ele saiba que essa decisão prejudicará todo o país”, convocou o parlamentar.
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
O vereador Elan Alencar (Pros) fez duras críticas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, durante pronunciamento nesta terça-feira (03/5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). De acordo com o parlamentar, com os ataques à Zona Franca de Manaus (ZFM), Guedes fomenta o mercado internacional e esquece do brasileiro.
“A Pepsi saiu daqui e foi para fora do país, outras fábricas farão o mesmo e irão para outros países. Essa história de se gerar competitividade e empregos em outros estados é conversa furada. Muitos produtos serão importados e como fica a geração de empregos aqui no Brasil? O ministro Paulo Guedes tem tomado medidas de interesse internacional e não da nossa sustentabilidade econômica”, afirmou Alencar.
Além de impactos sociais e ambientais, a redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) em todo o país, feita pelo Governo Federal, pode afetar os mais de 100 mil empregos gerados na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Em fevereiro, o Governo Federal, por meio de um decreto, reduziu em escala nacional em até 25%, o Imposto que incide sobre produtos industrializados. O valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias.
Na sexta (29/4), em nova publicação, Bolsonaro ampliou para 35% a redução da alíquota do IPI, sem sinalizar qualquer tipo de benefício à ZFM.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Como membro da Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vereadora Glória Carratte (PL), participou de uma reunião na manhã desta terça-feira (03/5), que discutiu e analisou alguns pareceres de Projetos de Lei que tramitam na Casa.
“Nosso objetivo é discutir de forma legal todas as questões apresentadas pelos vereadores e que envolvem transporte, mobilidade urbana, e também a segurança de usuários do transporte coletivo da nossa cidade. Prezamos sempre pelo bem da população da nossa cidade”, destacou Carratte.
Estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão vereador Rosinaldo Bual, o vice-presidente vereador Bessa, e demais membros. A 8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade da CMM é designada a tratar de assuntos relativos a transportes em geral, questões relacionadas ao planejamento e acompanhamento de obras públicas e viação.
Texto e foto: Evelyn Souza – Assessoria de Comunicação da vereadora
O vereador Luis Mitoso (PTB) defendeu com veemência o atual modelo econômico apresentado pela Zona Franca de Manaus (ZFM) e foi além em seu discurso realizado em plenário na manhã desta terça-feira (03/5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Para Mitoso, a tentativa de enfraquecimento do modelo não é de agora, e que precisa de uma análise mais ampla. O parlamentar mencionou o artigo 42 do Decreto 288/1967 que previa a existência do modelo ZFM por 30 anos. Com o tempo expirado, os ataques se tornaram recorrentes.
“Precisamos fazer uma análise mais profunda quando tratamos do tema. O decreto 288/1967 acerca da criação da Zona Franca citava as isenções previstas que revigorariam pelo prazo de trinta anos. O tempo acabou. Depois disso, é só ataques que acontecem há 25 anos, que depois disso só vieram cortes nos benefícios. A Zona Franca existe há 55 anos e desde então nenhum governo que aqui passou teve capacidade técnica de gerir um modelo alternativo sustentável e de desenvolvimento para a região”, enfatizou o Luiz Mitoso.
O parlamentar reforçou em seu discurso que o decreto é bem claro em seu artigo primeiro quando fala da finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário. “Eu repito, agropecuário. Nossos governantes ficaram de joelhos para interesses próprios, deixando de lado o interesse plural. Tem a ZFM como uma muleta, se tirarem o Estado vai cair. Faltou capacidade técnica. É inadmissível a gente exportar peixes e bananas aqui de Roraima e de outros estados pela falta de planejamento técnico e de competência dos gestores que aqui passaram para criarem uma ou mais matrizes econômicas. Isso precisar mudar”, expos Mitoso.
Bolsonarista, o vereador não se omitiu aos ataques do atual governo quando assinou o Decreto nº 11.052, de 28 de abril de 2022, alterando as tabelas de incidência do IPI, zerando a alíquota para os concentrados de bebidas. O ato se dá em um momento onde políticos e empresários tentam reverter a redução de até 25% no IPI para a maioria dos produtos na qual o governo federal não deixou de fora aqueles produzidos aqui na ZFM.
“Sou bolsonarista mais sofro com os ataques ferozes que minha cidade vem recebendo. Entretanto, é preciso questionarmos, quais legados foram deixados pelos governos que aqui passaram? Zero de legado! Não existe legado. Vivemos em um momento em que devemos nos unir. E é por isso que conclamo a população do Amazonas, Federação das Indústrias, nós, Vereadores de Manaus, do Prefeito de Manaus, do Governador do Estado, Deputados Estaduais, Federais e Senadores para lutarmos permanentemente pelos nossos empregos e benefícios”, finalizou Mitoso.
Texto: Adeilson Albuquerque – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Felipe Antônio – Assessoria de Comunicação do vereador
Vereador Fransuá (PV) protocolou nesta semana, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n. 142/2022 que declara como “Cidades Irmãs” Manaus e Hebron (Al-Khalil), cidade palestina da Cisjordânia. A iniciativa tem por objetivo firmar acordos, ações, convênios e programas de cooperação entre as cidades.
“A população de origem palestina possui importância histórica e cultural para a cidade de Manaus. Portanto, quando estas duas cidades de áreas geográficas e políticas distintas se tornarem irmãs, elas estabelecerão um laço de cooperação que irá abranger âmbitos como cultura, saúde, educação, transportes, meio ambiente e desenvolvimento econômico”, explica o vereador.
O conceito de cidades-irmãs surgiu em 1947, com o intuito de fomentar a amizade, paz e cooperação entre diferentes culturas. Tecnicamente, se trata de uma relação entre estas duas cidades em forma de paradiplomacia, relação que vai independer dos governos federais.
O intercâmbio abrangerá, ainda, programas científicos, sociais, ambientais, culturais, esportivos e comerciais entre as cidades-irmãs.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) prestigiou, na manhã desta terça-feira (03/5), a solenidade de passagem do comando da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam). Na ocasião, o major Marcelo Cruz assumiu o cargo em substituição ao major Igor Reis.
O parlamentar destacou o trabalho de excelência realizado pela Polícia Militar do Amazonas e desejou sucesso e sabedoria ao novo comandante da Rocam.
“Me sinto muito honrado em participar dessa solenidade. Continuo a disposição da nossa briosa. Sempre tive respeito e admiração pela minha instituição e desejo sabedoria ao novo comandante da Rocam. Que o major Marcelo Cruz faça um trabalho de excelência à frente da tropa e me coloco à disposição”, disse.
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), também participou da solenidade e ressaltou a qualidade da tropa.
“Essa é uma tropa qualificada, treinada e uma das tropas com maior credibilidade da sociedade. Muita gente vê o que está aparente, mas poucos conseguem entender o treinamento, o esforço e a dedicação que vocês são submetidos no dia a dia”, destacou o governador.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Jander Lobato (PSB) propõe o Projeto de Lei que dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis pertencentes, ou de residentes, de pessoas com deficiência, como síndrome de Down, síndrome de Tourette, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Mal de Alzheimer, dentre outras patologias. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para ser deliberada pela Mesa Diretora da Casa.
A proposta acrescenta o artigo 43-A à Lei n° 1.628, de 30 de dezembro de 2011, da Lei Orgânica do Município de Manaus, que trata sobre a isenção do IPTU para as pessoas com deficiência proprietários ou não, que estejam contempladas nos programas sociais dos governos federal, estadual ou municipal.
O projeto também alcança as pessoas com moléstia profissional, tuberculose ativa, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, contaminação por radiação, fibrose cística com base em conclusão da medicina especializada, além de outras doenças crônicas terminais ou incapacitantes.
“Trata-se de medida socialmente justa que visa atender uma parcela da população que já tem custos excessivos com a compra de medicamentos e de tratamentos especializados, e que passam, em sua grande maioria, por problemas econômicos e poderiam estar isentos do pagamento desse tributo”, afirmou o vereador.
A legislação brasileira beneficia com a isenção do Imposto de Renda as pessoas com doenças graves, que geralmente necessitam de intervenções médicas complexas ou do uso de medicações especiais.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Após diversos pedidos para direcionar ações de recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Santo Antônio, o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) voltou a cobrar a Prefeitura de Manaus para que os serviços sejam realizados a favor da população.
Desde março do ano passado, Guedes tem encaminhado pedidos via ofício, requerimentos aprovados em plenário, reuniões com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), além de pedidos para a realização de mutirão de recapeamento nas ruas do bairro, porém, segundo o vereador os moradores continuam padecendo com a falta de manutenção asfáltica, uma vez que a Prefeitura de Manaus não realiza ações no local.
“Junto com os moradores, estou aguardando o serviço de asfaltamento do bairro Santo Antônio. Tenho pedido esses serviços por mais de uma ano, mas a Prefeitura não realiza tal atividade na prática. No entorno do Santo Antônio fica a sede da Câmara Municipal de Manaus, se lá está assim imaginem nos outros bairros”, cobrou.
Guedes ressaltou ainda que não desistirá das cobranças e que buscará a realização dos serviços asfálticos em benefício da população.
“Continuarei cobrando em nome da população, assim como nos diversos outros bairros que tenho visitado”, disse.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Michell Mello
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