Debater as principais pautas e reivindicações das Pessoas com Deficiência (PcDs) foi o objetivo principal da primeira reunião do ano da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Manaus (COMPCD/CMM). O vereador Ivo Neto (Patriota), membro da Comissão e entusiasta da causa, participou da reunião e ressaltou o PL Rafael Alma, um dos projetos de autoria dele que deve ir para sanção do prefeito em breve.
O vereador se identifica com a causa e busca sempre ajudar as pessoas com deficiência através de ações pontuais, desportivas ou parlamentares.
“Eu me identifico muito com a causa. Ao longo da minha vida eu pude conviver com pessoas incríveis que tem deficiência e se superam, também pude conviver com um lutador por esta causa, o dr. Carlos Mota. Quando fui convidado por esta comissão, eu fiquei muito grato”.
O parlamentar destacou ainda o Projeto de Lei Rafael Alma que visa destinar 5% das vagas em editais de cultura do município para PCDs e autistas.
“Este projeto deve passar pela última apreciação dos vereadores e então vai para a sanção do prefeito. Além da inclusão social, vamos poder mostrar muitos talentos que podem estar sendo esquecidos”, ressaltou Ivo Neto.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O vereador Jander Lobato (PTB) destacou que a audiência pública, realizada nesta quinta-feira (17/2), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), sobre as irregularidades da Amazonas Energia acerca dos medidores instalados nas residências, foi uma etapa cumprida de esclarecimentos para a população. O vereador enfatizou que deve acompanhar as respostas explanadas na Casa Legislativa pela empresa junto à sociedade.
“Muitos pontos foram esclarecidos, e outros não. É importante que nós continuemos cobrando. O atestado do Ipem tem fé pública, então só isso já basta para que o consumidor seja ressarcido. A pergunta é quando serão ressarcidos e o que será feito com esses medidores”, indagou o vereador.
A audiência pública foi presidida pelo vereador Márcio Tavares (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (COMDEC/CMM), e contou com a presença do vice-presidente da Amazonas Energia S.A, Radyr Gomes de Oliveira e do diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM), Márcio André Brito.
Radyr Gomes de Oliveira admitiu que a concessionária cometeu erros na comunicação referente à instalação de medidores e agradeceu ao vereador Jander pela oportunidade de trazer esclarecimentos à população. Ele afirmou que a concessionária está avaliando as observações feitas pelo Ipem para devolver uma resposta técnica ao Instituto.
“Pecamos na comunicação. Esse é um projeto que deveria ter iniciado com uma audiência pública dando ciência a esta casa e à Assembleia Legislativa. Agradeço ao vereador Jander Lobato pela oportunidade de poder esclarecer. Vamos identificar as medições com falhas para o cliente ser ressarcido”.
Os representantes da Amazonas Energia também foram questionados pelos vereadores e pela população sobre a composição tarifária, poluição visual causada pelos medidores e também sobre o cálculo para as multas contadas na tarifa de energia.
O diretor-presidente do Ipem explicou como foram feitas as análises em 260 medidores de energia elétrica analógicos, dos quais o Instituto constatou irregularidades em 30 equipamentos, que foram reprovados por apresentarem divergências de leitura e exatidão, acima dos valor aceitáveis pelo Inmetro, estando em desacordo com a legislação. “O setor jurídico do Ipem vai avaliar e sugerir advertência ou multa à concessionária, dependendo da conclusão do processo administrativo”, disse Marcio Brito.
Demanda
O morador Charles Lima, 54, da comunidade São João, no bairro Lago Azul, zona norte de Manaus, participou da audiência e indagou os representantes da Amazonas Energia sobre qual projeto a empresa tem para atender a comunidade, tendo em vista os problemas de falta de fornecimento adequado de energia elétrica.
“Moramos distante do centro urbano da cidade e sofremos com os constantes problemas de falta de energia, e quando ligamos para a empresa não somos bem atendidos e ficamos no prejuízo”, disse Charles que recebeu como resposta da empresa, a promessa de que será enviada uma equipe para fazer o levantamento das demandas da comunidade.
A audiência foi proposta pelo vereador Jander Lobato (PTB) na última sessão plenária de segunda-feira (14/2), e aceita pelos demais parlamentares, no âmbito da 19ª Comissão de Defesa do Consumidor da CMM. O Ipem constatou irregularidades em mais 24 de 260 medidores de energia elétrica avaliados pelo órgão no mês de fevereiro, até essa segunda-feira (14/2). Os aparelhos são do tipo convencional e apresentaram problemas no sistema que mede a exatidão do consumo.
Os 24 medidores irregulares se somam aos seis aparelhos com problemas detectados no mês de janeiro. Na ocasião, 1.100 medidores antigos foram vistoriados pelo órgão. Em alguns casos, com o erro de medição, o valor cobrado chegava a ser o dobro. Nas duas situações o Ipem informou que notificará a concessionária Amazonas Energia por meio de auto de infração. A concessionária terá dez dias para apresentar defesa junto ao órgão, podendo resultar em advertência ou multa.
Participação
A audiência também contou com a participação dos deputados estaduais Saullo Vianna (PTB), e João Luiz (PRB), que preside a Comissão de Defesa e Direitos do Consumidor na Assembleia Lesgislativa do Amazonas (Aleam), além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), de parte dos vereadores da CMM, e de representantes da sociedade civil.
Texto: Alessandro Bandeira – Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Robervaldo Rocha – DICOM/CMM
A Amazonas Energia disse nesta quinta-feira (17/2), que vai ressarcir os consumidores que foram afetados por falha na medição da tarifa de energia no estado. A afirmação foi feita pelo Diretor da Concessionária de Energia, Radyr Gomes de Oliveira, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), proposta pelo vereador Jander Lobato (PTB) e conduzida pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec), Marcio Tavares (Republicanos).
A audiência foi proposta e aprovada esta semana, após a informação divulgada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) que seis medidores estavam cobrando valores acima do normal, após uma fiscalização feita em 1.100 equipamentos.
Durante os pronunciamentos o presidente do Ipem-AM, Márcio André, atualizou os dados e afirmou que em fevereiro o número de medidores com irregularidades saltou para 30 e que a situação precisa ser investigada. “Fazemos com frequência essa inspeção e encontramos nestes dois meses essa quantidade de contadores que divergem entre os números da leitura e da exatidão, e por isso estamos acionando a empresa para que dê uma resposta a população”, disse.
O proponente da audiência, Jander Lobato, agradeceu a presença de todos os órgãos envolvidos no assunto, inclusive da empresa Amazonas Energia, mas afirmou que muitos questionamentos não foram respondidos. “Tivemos um momento produtivo, foram mais de três horas em que pudemos escutar todos os argumentos, porém nem tudo foi respondido com clareza, por isso estaremos nas ruas fiscalizando e cobrando pronta resposta desta empresa”, afirmou.
Mesmo com o anúncio de que os consumidores serão ressarcidos, o vereador Márcio Tavares avisou que a Comissão de Defesa do Consumidor estará de portas abertas para receber denúncias quanto a possíveis irregularidades. “Sempre temos atuado nas comunidades para resolver os problemas no campo consumerista, ainda mais quando se trata dos serviços públicos prestados e vamos estar atentos a tudo que chegar de demandas referentes a esse assunto”, adiantou.
Quanto a implantação do novo sistema de medição inteligente, denominado Sistema de Medição Centralizada (SMC), que consiste em um sistema remoto de medição, suspensa por meio de ação popular, Radyr Oliveira assumiu que a empresa falhou na comunicação com a população para esclarecer a necessidade da instalação do equipamento. “Confesso que tivemos esse problema de detalhar mais sobre este novo sistema de medição, o que causou todo esse imprevisto, mas creio que essa audiência e até mesmo a CPI que ocorre na Assembleia Legislativa do Amazonas, servem para dar luz ao assunto”, afirmou.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O vereador Peixoto (Agir36) esteve na manhã desta quinta-feira, (17/2), reunido com o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura do município de Manaus, Marcos Rotta para tratar das demandas ligadas à área rural da cidade recebidas durante a realização de agendas nas diversas comunidades visitadas pelo parlamentar.
Peixoto desde o início do seu mandato tem atuando fortemente na busca das melhorias para população da área rural que há anos estava esquecida pelo Poder Público. Entre as melhorias estão os serviços de revitalização e infraestrutura em ramais e vicinais que dão escoamento dos produtos cultivados nessas localidades e a iluminação a LED por meio do programa ‘Ilumina Manaus Rural’.
“Fico muito feliz em poder ajudar na melhoria da qualidade de vida dos moradores do entorno de Manaus e como vice-presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Câmara Municipal de Manaus (COMSOP/CMM), estamos intermediando os pedidos junto à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), pois entendemos que o nosso dever é de buscar soluções para a melhoria da qualidade de vida dessa população já tão esquecida”, ratificou Peixoto.
Na oportunidade, o vereador Peixoto agradeceu o empenho do Prefeito David Almeida e do vice-prefeito Marcos Rotta, que vêm demonstrando a cada dia seu compromisso e respeito com a população, sempre atendendo com a maior rapidez possível, os requerimentos formulados.
Peixoto ainda destacou que as demandas são colhidas em reuniões e visitas que o parlamentar realiza nas áreas rurais de Manaus e através dos requerimentos às diversas secretarias busca atender os pedidos.
O vereador reiterou que essas solicitações seguirão sendo atendidas e os compromissos assumidos, serão honrados. “Acredito que uma de nossas atividades parlamentar mais importante é de buscar a interlocução com nossos eleitores, ouvindo suas demandas e buscando a articulação necessária para atendê-las com a maior brevidade possível”, destacou Peixoto.
Texto: assessoria de comunicação do vereador
Foto: Osmar Neto – Seminf
Durante a Audiência Pública com a Amazonas Energia e o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nessa quinta-feira (17/2), o vereador Sassá da Construção Civil (PT) aproveitou sua fala no plenário para cobrar da empresa a resolução de contas erradas da população.
“O Josué Neto, parabéns, diminuiu a conta dele, mas e o pobre?”, questionou Sassá. A fala se deu logo após o vice-presidente da companhia Radyr Gomes de Oliveira, informar em seu discurso, que resolveu o problema de uma conta errada do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Josué Neto. O vereador ainda disse achar muito bonito o discurso da empresa, mas “só acredita vendo”.
No dia 23 de novembro do ano passado, o parlamentar fez um apelo na tribuna da CMM, para que a população não deixasse a Amazonas Energia instalar os novos medidores, ou entrar em suas casas sem um aviso prévio, denúncia que o vereador diz ter recebido de dezenas de famílias manauaras. Sassá terminou seu discurso parabenizando a população que foi às ruas contra a empresa, e disse que se não fosse o povo de Manaus, a audiência nunca teria acontecido.
Texto: Ketlen Gomes – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Durante a audiência pública realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quinta-feira (17/2), para discutir irregularidades em medidores de energia elétrica da Amazonas Energia, o vereador William Alemão (Cidadania) contou um fato ocorrido na noite de quarta-feira, (16/2) quando procurou atendimento da concessionária e foi mal atendido.
O parlamentar relata que, ao chegar em sua residência, em torno de 18h30, detectou a falta de energia elétrica e entrou em contato pelo telefone 0800 701 3001 para solicitar esclarecimentos sobre o que, de fato, havia acontecido visto que, seus vizinhos e condomínio estavam com o serviço a pleno funcionamento. O descaso com o consumidor está gravado em vídeo, onde o vereador tenta saber como proceder e recebe como resposta o que ele considera como total descaso e desrespeito.
“Eu, realmente, fico indignado com o desrespeito com o qual essa empresa trata o cliente! Isso não é respeito com a população!”, enfatiza Alemão.
Após ter a ligação interrompida pelo funcionário, sem nenhum posicionamento, técnicos da Amazonas Energia voltaram ao condomínio, religaram a energia, porém, entre meia noite e 5 horas da manhã, houve interrupção de fornecimento da energia novamente.
William Alemão cobrou providências para que o serviço de atendimento ao cliente seja um veículo em que a população possa ter um atendimento realizado com maior eficiência e respeito.
A audiência pública foi proposta pelo vereador Jander Lobato (PTB) e conduzida nesta quinta-feira pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CMM, vereador Marcio Tavares (Republicanos). Estiveram presentes ainda o vice- presidente da Amazonas Energia S.A, Radyr Gomes de Oliveira, e o diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM), Márcio André Brito.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Marcio Tavares (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), conduziu a Audiência Pública na CMM, nesta quinta-feira (17/2), para discutir irregularidades encontradas em medidores de energia elétrica pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem).
Durante reunião, proposta pelo vereador Jander Lobato (PTB), o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) revelou que o órgão estava seguindo o planejamento de fiscalização operacional desde 2019 e que mais de 25 mil medidores, apresentaram erros em desacordo com à legislação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A concessionária de energia anunciou, durante a reunião, que vai ressarcir os consumidores que foram afetados por uma eventual falha na medição da tarifa de energia.
A reunião contou com a participação do vice-presidente da Amazonas Energia S.A, Radyr Gomes de Oliveira, da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do Estado (MP-AM); do diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Jalill Fraxe; da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/AM, do deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM).
Para o presidente da Comdec, vereador Marcio Tavares, a Comissão do Consumidor da CMM, tem recebido constantes reclamações da população acerca dos altos valores cobrados nas tarifas e do aumento que estaria sendo verificado após a instalação de novos aparelhos de medição de consumo.
“Precisamos de respostas e esclarecimentos sobre os problemas que vêm sendo ocasionados diariamente na vida da população e, por isso, estamos aqui, para ouvirmos os representantes da Amazonas Energia e também os órgãos em defesa do consumidor aqui no plenário. Acredito que a população ganha sendo esclarecida sobre esse problema”, concluiu Marcio Tavares.
Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Valter Leandro – Assessoria de Comunicação do vereador
O vice-líder do prefeito David Almeida na Câmara Municipal de Manaus, vereador Eduardo Assis (Avante) e o vereador Lissandro Breval (Avante), participaram da inauguração da escola de futebol infantil Revelando para o futuro, no bairro Alvorada II, zona Centro-Oeste de Manaus. Com grande sucesso a escola iniciou nesta quarta-feira (16/2), com cerca de 180 crianças que já começaram as atividades com muita alegria e satisfação, os responsáveis do projeto colocam em pauta a importância dos pais estarem presentes durante as atividades das crianças e principalmente incentivá-las à prática de esporte.
Há um ano apoiando o projeto, o vereador Eduardo Assis enfatiza a importância em manter o projeto que levar esporte aos crianças do bairro. “Hoje, inauguramos com tamanho orgulho a escola de futebol Revelando para o futuro que alcançou 180 crianças aqui no Alvorada II, com apoio dos moradores e dos pais, vamos trazer várias atividades e diversão para todas elas. É importante ressaltar que antes das atividades, teremos momentos motivacionais com o coordenador Arnaldo Machado e professor Igson Farias, assim como apoio durante as atividades dos demais colaboradores e voluntários. Estamos na era digital e tirar as crianças do foco de celulares e jogos é uma missão grande, precisamos mostrar para elas que esporte ajuda no desenvolvimento e que também é um mecanismo de grande aprendizado”, disse Assis.
Já o vereador Lissandro Breval que também apoia o projeto afirma que a escola de futebol Revelando para o Futuro, trará muito aprendizado para todas as crianças envolvidas. “São exatamente 180 crianças até o momento devidamente matriculadas e que já estão realizando atividades, fico feliz em fazer parte desse grande projeto, uma vez que os responsáveis também se preocupam com a inclusão social e os cuidados precisos com essas crianças para uma avaliação multidisciplinar, isso mostra que todas as crianças podem e devem participar desse excelente projeto”, finaliza Breval.
Clicia Costa moradora do bairro relata que conheceu o projeto por intermédio dos amigos de outro bairro o qual a escola já está implantada e funcionando muito bem. “Quando soube que iriam inaugurar aqui no Alvorada II, fiquei muito feliz e procurei providenciar tudo para meu filho. Revelando para o futuro é um projeto maravilhoso, porque muitos pais não tem condições de pagar uma escola de esporte para seus filhos, e principalmente tem um grande objetivo de incentivar as crianças a não tomarem decisão erradas com a parte motivacional que elas participam antes das atividades, isso é muito gratificante,” afirma a moradora.
Texto e foto: William de Oliveira – Assessoria de Comunicação do vereador
A titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Jane Mara Moraes, esteve na última terça-feira (15/2), reunida com vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) para discutir medidas para impulsar os trabalhos voltados a assistência social e saúde na cidade de Manaus. A reunião que ocorreu na sede do Parlamento Municipal, contou com a participação do subsecretário operacional da Semasc, Eduardo Lucas, e dos vereadores Allan Campelo (PSC) e Dr. Daniel Vasconcelos (PSC).
Durante a reunião, Rosivaldo destacou o Projeto de Resolução de sua autoria sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, que atuará como um importante instrumento de trabalho legislativo suprapartidário, objetivando a união de esforços com todos os entes da sociedade civil e órgãos públicos envolvidos no processo da assistência social no município de Manaus.
“É extremamente importante fazer um diagnóstico sobre os projetos e programas municipais voltados para a assistência social, bem como discutir e propor medidas e leis que fortaleçam o trabalho assistencial em prol dos cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade e extrema pobreza, precisamos amenizar a gravidade do cenário social no nosso município”, observou o vereador, garantindo ainda que a reunião foi produtiva e que as questões discutidas vão ajudar a população da capital do Amazonas.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Como membro titular da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Ivo Neto (Patriota) participou nesta quarta-feira (16/2), da reunião que discutiu o aumento de casos de violência contra entregadores de delivery na capital amazonense.
O vereador defendeu que a discussão seja ampliada. “É preciso tomarmos providências, afinal são trabalhadores que estão em busca de levar o pão para suas casas e esse tipo de violência não pode acontecer”, frisou Ivo Neto.
Participaram da reunião os vereadores Professor Samuel (PL), Raiff Matos (DC), Eduardo Alfaia (PMN), Mitoso (PTB) e Willian Alemão (Cidadania). Eles decidiram que irão marcar uma audiência pública pra ampliar o debate sobre o assunto.
Entenda o caso
Nos últimos meses imagens de entregadores sendo agredidos em Manaus viralizaram na internet.
O último caso aconteceu no início deste mês, quando um entregador foi agredido por um cliente após cobrar o pagamento de um pedido. Segundo o entregador de aplicativo, o cliente disse que havia feito pagamento por Pix, mas que não tinha caído o valor.
Irritado e sem comprovar a transferência, o homem então começou a bater do motoboy.
O vídeo da agressão, que ocorreu na frente do Hospital 28 de Agosto, no bairro Adrianópolis, viralizou, causando indignação.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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