O vereador Wallace Oliveira (Pros), realizou uma visita para avaliação de demanda na rua Trevo 2, bairro Jorge Teixeira (João Paulo 4ª Etapa), zona Leste, na última sexta-feira (11/2), acompanhado pelo subsecretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Efraim Aragão.
Durante a visita, foi feita a avaliação inicial da situação, ficando acertado que uma equipe técnica da secretaria levantará mais informações sobre o estado do local.
“Estive na localidade ao lado do subsecretário da Seminf, onde conversamos com os comunitários que nos relataram as dificuldades enfrentadas por eles. O subsecretário nos comunicou, durante a conversa que será feito um levantamento de maiores informações pela equipe técnica da secretaria com intuito de definir as ações necessárias a serem realizadas no local”, afirmou o vereador
O parlamentar externou seus agradecimentos à Seminf e aos moradores da localidade pelo encaminhamento dessa demanda.
“Agradeço a Seminf por estar conosco nessa avaliação, assim como, aos comunitários que nos acionaram com esta demanda. Ficaremos acompanhando junto à secretaria os demais passos desse nosso encaminhamento”, concluiu.
Texto e foto: Thiago Motta – Assessoria do Vereador Wallace Oliveira
A vereadora Yomara Lins (PRTB), apresentou a Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade de acompanhante de confiança da paciente, em consultas e procedimentos ginecológicos.
Os hospitais públicos e particulares, clínicas e consultórios que realizem consultas ginecológicas e procedimentos ficam obrigados a permitir a presença de acompanhante, da confiança da paciente, no decorrer do atendimento e procedimento. Na ausência de um acompanhante, o mesmo, pode ser a enfermeira/auxiliar de enfermagem presente no local. Caso a paciente opte por se consultar ou realizar exames sem estar acompanhada, priorizando o poder de escolha, deverá firmar um termo neste sentido a próprio punho.
A justificativa para a PL, visa coibir qualquer tipo de violência ginecológica ou obstétrica, preservando a relação de confiança entre médico e paciente.
“É dever do Poder Público assegurar a saúde e prevenção da mesma promovendo medidas de prevenção a violência contra a mulher no âmbito de serviços de saúde tanto público quanto privado. Logo tal Projeto se mostra bastante eficaz na medida de combate a esse tipo de violência, visto que somos surpreendidos com diversos escândalos de abusos na realização de consultas e procedimentos ginecológicos”, ressalta Yomara Lins.
Texto e foto: Isabel Vieira – Assessoria de Comunicação da vereadora
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou a manutenção da rede de esgoto da rua Dom Pedro I, bairro Compensa 2, zona Oeste da capital. O trabalho, que começou na primeira quinzena de janeiro, foi solicitado através de requerimento do vereador Joelson Silva (Patriotas), são os passos iniciais para as obras de mobilidade urbana que contemplam o bairro.
De acordo com o vereador, o serviço é de fundamental importância para garantir o escoamento das águas da chuva, evitando inundações, propagação de mau cheiro, criação de insetos e animais que prejudicam a saúde pública.
“Essa solicitação se faz necessária em virtude da dificuldade de escoamento da água em dias de chuva. Tal pedido tem como justificativa atender às reivindicações dos moradores daquela região”, enfatizou o parlamentar.
A importância deste vínculo entre rede de esgoto, saúde e meio ambiente possui vantagens amplas, uma vez que são evitados gastos públicos no combate a doenças transmitidas através da água e na descontaminação de áreas atingidas por efluentes não tratados.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O vereador Eduardo Alfaia (PMN), se reuniu nesta segunda-feira (14/2), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com representantes da organização sem fins lucrativos AnimaPet, que promove na cidade de Manaus ações de Intervenções Assistidas por Animais, através de educação, terapia e atividades assistidas por cães.
A pedagoga, psicopedagoga e acadêmica de medicina veterinária, Samanta Jaime, tem se dedicado ao estudo sobre a relação entre animais e seres humanos desde que se tornou mãe de crianças especiais. Ela conta ainda com a assessoria da nutricionista Simone Jaime, sua irmã.
“Eu sou mãe de um menino autista e de mais três meninas com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), e tenho me dedicado a realizar vários cursos, inclusive em outros estados como adestramento de cães, oficinas sobre as intervenções com animais, entre outras formas de estudo, entretanto, eu entendo que eu preciso propor essas intervenções para outras crianças na mesma condição que as minhas, assim podemos visualizar uma significativa melhora no quadro delas”, defende Samanta.
Alfaia acredita que esta aproximação com entidades como essa têm muito a agregar, e vislumbra uma futura aprovação do Projeto de Lei Nº 686/2021, que cria um programa de Terapia Assistida Por Cães (TAC) a nível municipal.
“O nosso PL tem tido repercussão na sociedade, o que indica que estamos no caminho certo na luta pela qualidade de vida de pessoas mais vulneráveis. A TAC, anteriormente conhecida como “Cinoterapia” vem sido estudada no Brasil e no Mundo, e tem apresentado comprovadamente resultados positivos com relação ao desenvolvimento cognitivo e intelectual, melhoras em quadros de depressão e ansiedade, ou seja, são inúmeros benefícios que só temos a ganhar fazendo a sua devida promoção”, opinou o parlamentar.
Eduardo Alfaia ainda afirmou que o seu projeto visa alcançar um contingente ainda maior: além de focar em crianças e adultos com deficiências físicas e mentais, os objetivos secundários têm a pretensão de levar maior visibilidade e recursos para Centros de Treinamento de Animais, além de valorizar os profissionais envolvidos como psicólogos, pedagogos, fisioterapeutas, veterinários, entre outros.
“O nosso objetivo é desenvolver uma parceria entre o poder público e outras entidades, com a finalidade de celebrar convênios com outras instituições públicas ou privadas, associações, hospitais veterinários, Organizações Não Governamentais, entre outros, como também possibilitar a aquisição de patrocínios e outros incentivos”, conclui Alfaia.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Nesta segunda-feira (14/2), durante discurso na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Diego Afonso (União), comentou sobre a revelação do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) na cobrança abusiva da Amazonas Energia em cima das fatura dos consumidores amazonenses. O parlamentar frisou que vai acompanhar o caso para que seja levado à Justiça pela CPI da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM).
“A concessionária emite uma nota para contradizer o trabalho do Ipem, para confundir a população e seus clientes dizendo um quantitativo zero ponto cinco, falando que o Ipem já presta uma consultoria. É mais uma palhaçada de quem presta um desserviço à população da nossa cidade”, frisou Afonso.
O vereador Diego Afonso reforçou que vai acompanhar o caso e as investigações da CPI da Amazonas Energia para que o consumidor amazonense não seja mais prejudicado do que já foi. “O dobro do valor cobrado na fatura da energia, esse é um tremendo desrespeito com o consumidor. É crime e a CPI da ALEAM precisa tomar as providências urgente”, disse.
O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) revelou durante a sessão itinerante da CPI da Amazonas Energia, na última sexta-feira (11/2), que após fiscalização de mais de 25 mil medidores de energia, alguns apresentaram o dobro na contagem de consumo elétrico, impactando diretamente no valor da fatura.
O diretor-presidente do IPEM, Márcio Brito, disse que a população estava certa quando desconfiava e ainda revelou que o laudo da Amazonas Energia é ilegal. “O laudo da concessionária não tem validade, visto que o oficial é do Ipem. O Ipem é o órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para realizar a medição e definir se os medidores de energia estão marcando corretamente ou não”, completou Márcio Brito.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Na manhã de hoje, (14/2) durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador William Alemão (Cidadania) se posicionou contrário ao veto do Projeto de Lei 096/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Brechó da Construção Civil, que destinaria sobras de construções, edificações públicas, além de móveis com pequenas avarias, para os munícipes e instituições filantrópicas cadastradas.
O veto recebido no dia 09/2, pelo prefeito David Almeida considerou o PL 096/2021 fora da competência da CMM.
Diante do veto, o vereador fez indicação ao poder público que tome esta ideia para si e submeta à apreciação da Casa Legislativa com o intuito de oportunizar a aquisição destes bens pela população mais carente.
Entenda o caso
Durante a sessão plenária ocorrida no dia 09/2, Alemão solicitou resposta da CMM ao do PL 096/2021, que trata sobre o Brechó da Construção Civil. O PL não havia recebido o retorno com sanção e/ou veto da PMM, visto que prazos devem ser obedecidos e respeitados de acordo com a Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAM e a vigência do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus.
O veto é apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça da CMM, que elabora um parecer que e encaminhado pela maioria de seus membros e levado para votação em sessão plenária.
“Sobre as questões levantadas, tendo em vista que algumas situações não estão expressas nos dispositivos e, assim, passam a ter caráter interpretativo, fui convencido dos argumentos discutidos na CCJR, porém, me mantive contrário ao veto por entender a importância do PL apresentado, tanto que propus que o executivo aproveite a ideia e devolva para CMM um projeto dentro desses moldes, a fim de beneficiar a população manauara” destaca, Alemão.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Ciente da falta de infraestrutura da rua Arthur Neto, localizada no bairro Novo Israel, zona Norte de Manaus, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), solicitou o serviço de recuperação asfáltica através de ofício direcionado a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
De acordo com os moradores, a rua não recebia serviço de recuperação asfáltica há mais de cinco anos e as consequências eram muitas, pois quando chovia ninguém conseguia trafegar na via. A equipe da Seminf esteve na tarde desta segunda-feira (14/2), no local para realizar o serviço.
Conforme afirma o parlamentar, se trata de uma situação que tem atrapalhado a rotina dos moradores da localidade, daí a necessidade de que sejam tomadas providências por parte do Poder Executivo.
“Recebemos a demanda dos moradores, e prontamente fizemos a solicitação junto a Seminf, que nos respondeu de imediato. Agradeço a prontidão da prefeitura de Manaus em atender nossas demandas, somente com trabalho conjunto podemos oferecer melhor qualidade de vida para a população”, destacou Reis.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Joelson Silva (Patriotas), acompanhou a entrega de 20 filtros de água, doados pelo Instituto Rio Negro, através do projeto Salvar, em parceria com a Igreja Assembleia de Deus no bairro do Parque Riachuelo e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), da prefeitura de Manaus. A doação é fruto de recurso direcionado pelo vereador através de Emenda.
Foram escolhidas 20 famílias, cerca de 80 moradores, através de um estudo técnico na comunidade, que apurou a necessidade da melhoria na qualidade de vida das pessoas que vivem em estado de vulnerabilidade social, e estão expostas a doenças relacionadas com o contato com água contaminada. A ação foi realizada no último dia 04 de fevereiro.
A ação foi possível através de emenda impositiva, com base na Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) – e destina, a cada vereador, o valor de R$ 659 mil para aplicação em atividades realizadas pelas secretarias, ou repassados a instituições e associações de utilidade pública, entre outras destinações.
O vereador destinou parte dos recursos financeiros para o instituto Rio Negro, que adquiriu o equipamento, todos possui o selo de qualidade do Inmetro (AM), possibilitando água potável com a instalação de filtros e reservatórios.
“Padronizamos um levantamento minucioso, e detectamos que o simples contato com a água de baixa qualidade estão expondo famílias desse bairro a agentes patogênicos altamente nocivos à saúde. Agradeço ao Instituto Rio Negro pela parceria, ao líder comunitário Julielson Bentes pela mobilização e ao querido Pr. Adelmo dos Santos, que nos cedeu uma das suas congregações pra realizar essa ação e trazer esse benefício aos moradores do Parque Riachuelo”, afirmou o vereador Joelson Silva.
Vale ressaltar que mais quatro ações serão realizada em outras áreas da cidade, principalmente nas regiões banhadas pelo Rio Negro, que são geralmente as mais afetadas com problemas relacionados ao abastecimento de água. Muitas vezes, as famílias são obrigadas a captar água da chuva.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O republicano, João Carlos, acompanhou desta segunda-feira (14/2), o Ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lotenzone e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira durante visita a embarcação do PrevBarco do INSS que presta atendimento a comunidades ribeirinhas da região Norte do país.
“Fiquei imensamente feliz com o convite para participar dessa visita e conhecer um pouco mais do PrevBarco que presta um serviço tão necessário para nossa população interiorana”, disse o parlamentar.
Atualmente o INSS conta com cinco “Unidades Móveis Flutuantes”. Duas delas navegam nos rios do estado do Amazonas, duas no Pará e outra em Rondônia. Os barcos que, juntos, possuem capacidade para realizar até 300 atendimentos por dia, vão atender 80 municípios, além de comunidades ribeirinhas próximas, inclusive indígenas.
João Carlos ainda comemorou a fala do Ministro informando sobre uma terceira unidade do embarcação no Estado. “Ouvir do Ministro que uma terceira unidade do Prevbarco pode se tornar realidade é uma alegria. Ganha o Brasil e ganha nossa gente que tanto precisa de assistência”, comemora o vereador.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Os vereadores deliberaram nesta segunda-feira (14/2), durante a sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), cinco Projetos de Lei, encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Além destes, os parlamentares analisaram um veto, votaram três pareceres favoráveis e aprovaram um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman).
Dentre os PL”s deliberados está o que autoriza a Prefeitura de Manaus a celebrar convênios e parcerias com entidades públicas e privadas buscando dar suporte e orientação técnica para a criação e manutenção das cooperativas de trabalho, projeto apresentado pelo vereador Diego Afonso (PSL).
A criação do sistema de reuso de águas pluviais para utilização não potável em conjuntos habitacionais, mercados municipais, condomínios, clubes, entidades, conjuntos industriais e comerciais, também foi um PL encaminhado para a CCJR. O projeto é de autoria do vereador Rosinaldo Bual (PMN).
Os Projetos de Lei, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), dando prioridade na matrícula em creches às crianças deficientes e o que cria a campanha de conscientização: “Criança Não Namora! Nem de brincadeira!”, do vereador Peixoto (Agir36), também foram deliberados.
Os vereadores ainda aprovaram o parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), ao projeto do vereador Marcel Alexandre, que dispõe sobre o agendamento telefônico, por aplicativo ou pelo site da Prefeitura Municipal de consultas médicas para pacientes, previamente cadastrado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS´s), centro de saúde ou posto do Programa de Saúde da Família.
A CFEO, também deu parecer favorável ao PL apresentado pelo vereador Kennedy Marques (PMN), que regula as adoções e vendas de pets na capital amazonense.
Veto total
Os vereadores ainda acompanharam o veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei, de autoria do vereador Willian Alemão (Cidadania), que cria o Brechó da Construção. O PL, lido pela Mesa Diretora na última quarta-feira (09/2) foi analisado pela CCJR, que deu parecer favorável ao veto, acompanhado pela maioria do plenário.
Durante a discussão, o líder do governo municipal na CMM, vereador Marcelo Serafim (PSB), explicou que, o veto, seguiu todos os trâmites legais previstos no Regimento Interno da Casa Legislativa.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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