Texto: Diretoria de Comunicação/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O vereador Jander Lobato (PTB) acompanhou, nesta segunda-feira (31/1), a abertura de pontos temporários de vacinação infantil contra a Covid-19 em escolas da rede municipal de ensino da capital. A solenidade foi realizada no Centro Integrado Municipal de Ensino (Cime) Viviane Estrela, no bairro Lago Azul, na zona Norte, com a presença do Prefeito David Almeida.
A escola é uma das quatro unidades de ensino que passam a ser pontos temporários na campanha de imunização contra o novo coronavírus coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Jander Lobato destacou que esse trabalho deve auxiliar no processo de vacinação das crianças de Manaus. “Temos que ter um esforço conjunto e fazer o possível para resguardar a segurança e a saúde das nossas crianças, considerando que o ano letivo começa em poucos dias”, disse.
As unidades educacionais que vão oferecer a vacina contra a Covid-19 são o Centro Integrado Municipal de Educação (Cime) Doutora Viviane Estrela Marques Rodella, no Lago Azul, zona Norte; o Cime Senador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho, no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste; o Cime Josefina Rosa de Mattos Pereira de Castro, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste; e a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Domingos Sávio, no bairro Alvorada, zona Oeste.
Os novos locais de vacinação vão atender crianças de 6 a 11 anos, sem doenças preexistentes, e as de 5 e 11 anos, com comorbidades e deficiências, que estejam matriculadas na rede municipal de educação ou que, mesmo não matriculadas, morem nas proximidades do ponto de vacina.
Entrega de viaturas – Ainda na manhã desta segunda-feira (31/1), o vereador Jander Lobato esteve presente no evento de entrega de 65 viaturas, 30 motos e armamentos para as forças de segurança do Amazonas, feita pelo governador Wilson Lima.
Texto e foto: Léia Zagury – Assessoria de Comunicação do vereador
A pedido do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), nesta segunda-feira (31/1), foi realizado os serviços de capinação e limpeza na rua 105, localizado no Conjunto Cidadão VI, bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus.
A limpeza se fez necessária após reclamação dos moradores de que o mato estava invadindo a calçada e obrigando os pedestres caminharem na avenida a qual é movimentada e pode causar acidentes automobilísticos.
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), agradeceu ao prefeito David Almeida e ao secretário Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), Sabá Reis. “Agradeço imensamente ao nosso prefeito e ao secretário por atender mais uma demanda. Estarei acompanhando esse serviço e já conferindo outras demandas da população.”
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A pedido do vereador Peixoto (Agir36), vice-presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Prefeitura iniciou os trabalhos de reforma e ampliação do escritório de assistência técnica e extensão rural do Projeto de Assentamento (PA) Tarumã-Mirim, realizado no ramal do Pau-Rosa, na zona Rural da cidade.
“Vivemos um novo tempo na cidade de Manaus. A zonal Rural ganhou uma atenção especial que antes não havia sido dada pelas gestões passada. O prefeito David Almeida e o vice-prefeito e secretário municipal de Infraestrutura (Seminf), Marcos Rotta não tem medido esforços para melhorar a qualidade de vida dos moradores da zona Rural”, enfatizou o vereador.
Em agosto do ano passado Peixoto, que é membro da Comissão de Agricultura e Política Rural, e também integra a Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural (Frenderural) da CMM, esteve junto com o Secretário de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Renato Júnior visitando produtores rurais da região quando constataram que estrutura onde antes funcionava o escritório de assistência técnica e extensão rural estava fechada há mais de 10 anos.
“Naquela ocasião firmamos o compromisso junto com a Semacc de revitalizar este imóvel e assim retornar com as ações da secretaria na região. O escritório de assistência técnica e de extensão rural vai incentivar e fomentar a produção agrícola e beneficiar mais de 20 comunidades que integram o polo 8 do Ramal do Pau Rosa”, frisou Peixoto.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Professor Samuel (PL), presidente da 13º Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias, participou na última sexta-feira (28/1), da Audiência Pública: “Ações para reduzir o impacto da enchente – 2022 em Manaus”, ocorrida no auditório da sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Manaus registrou no ano de 2021 a maior cheia de sua história, desde o início dos registros, em 1902. Mais de 24 mil pessoas foram prejudicadas em pelo menos 15 bairros da capital. Ao todo, foram construídos mais de 9 mil metros de pontes de madeira, as chamadas marombas, nas regiões mais afetadas, entre outras ações. Dos 62 municípios do Amazonas 58 registram prejuízos causados pela cheia. Em todo o estado, segundo a Defesa Civil, cerca de 455 mil pessoas foram afetadas.
Para o parlamentar, a redução desses impactos vem através da prevenção. “É necessário o quanto antes mapear todos os igarapés de Manaus, fazer uma análise pericial desses que apresentam estado crítico de fluxo das águas e em cima desta análise, fazer um plano de limpeza e desassoreamento dos igarapés que foram classificados como em estado crítico de fluxo das águas, assim dando o assistencialismo necessário para essas famílias”, destacou Professor Samuel.
Ainda foram discutidos pelas autoridades presentes, a criação de planos de atuação e atendimento aos moradores de áreas atingidas pela subida dos rios, antecipação de procedimentos licitatórios para aquisição de insumos necessários para enfrentamento da cheia, tais como, madeiras, pregos, colchões e água potável, além da atualização do valor pago atualmente a título de auxílio aluguel, previsto na lei n.º 1.666/2012, às famílias vítimas das enchentes.
“Há uma previsão de que Manaus, poderá superar a marca de 2021 tendo uma nova grande cheia este ano, levando em conta as sugestões que fizemos hoje, vamos buscar transparências nessas ações, campanhas de conscientização e ajuda ao próximo”, explicou.
A Audiência que ocorreu durante esta manhã, no Auditório da Sede Administrativa da Defensoria Pública durou cerca de 6 horas e contou com a participação dos vereadores Capitão Carpê, Kennedy Marques, Sassá da Construção, Amon Mandel e Rodrigo Guedes, além dos representantes da defesa civil e a titular da pasta da Semasc (Mulher, Assistência Social e Cidadania), Janne Mara.
Texto e foto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está sendo totalmente sanitizada nesta sexta-feira (28/01). Essa é mais uma medida sanitária que a presidência da Casa está adotando para o retorno dos trabalhos legislativos na próxima quarta-feira, 2 de fevereiro, com maior segurança a todos que trabalham e frequentam a CMM, no atual momento da pandemia.
Nesse mês de janeiro, nas últimas semanas, a Câmara de Manaus vem sendo sanitizada uma vez a cada sete dias. Apesar do recesso dos trabalhos no plenário e comissões, vereadores, gabinetes e servidores administrativos em geral seguem com a rotina de trabalhos.
Na semana passada, o presidente da Câmara de Manaus, David Reis, decidiu manter o sistema híbrido de atuação dos vereadores, ou seja, de forma presencial ou remota. A decisão visa reduzir os riscos de transmissão da Covid-19, a partir da atual variante dominante no mundo, a ômicron, muito mais infectante.
“Todos nossos esforços são para que a Câmara atue atendendo a população, mas com segurança, priorizando a saúde dos vereadores, servidores, quem frequenta a Casa diariamente, enfim, de todos nesse momento que infelizmente voltamos a registrar aumento no número de novos casos de pessoas com a Covid-19”, destaca David Reis.
Aos demais servidores, home office para aqueles com comorbidades ou mais de 60 anos de idade. Nas diretorias e gabinetes dos vereadores, a orientação também é a mesma: organização do trabalho que evite aglomeração de pessoas.
O acesso do público externo segue a mesma preocupação. Além do controle da quantidade de pessoas nos espaços comuns do poder legislativo municipal, passa a ser exigida a carteira de vacinação, com registro de ao menos duas doses de imunizante contra o novo coronavírus.
Texto: Diretoria de Comunicação/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O Projeto de Lei n°267/2021, de autoria do líder do Republicanos na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador João Carlos (Republicanos), foi sancionado pelo prefeito, David Almeida. Agora, através da Lei Ordinária nº 2.849, de 12 de janeiro de 2022, a Associação de Moradores do Buracão, localizado no Bairro Nova Cidade, zona norte da capital amazonense é considerado entidade de utilidade pública.
De acordo com a matéria, a referida entidade é uma associação privada, sem fins lucrativos, com sede própria e que visa principalmente o desenvolvimento comunitário, a garantia, promoção e defesa dos direitos sociais dos moradores, pleiteando perante os órgãos públicos melhorias para a comunidade.
“Visando também conquistas relacionadas à infraestrutura, a associação de moradores é fundamental para gerar socialização entre os habitantes e dar visibilidade ao comércio e serviços da comunidade”, lembrou o autor da proposta.
Reconhecimento
A declaração de utilidade pública é o reconhecimento pelo poder público de que uma entidade civil presta serviços de acordo com o seu objetivo social, de interesse para toda a coletividade, em vista do bem estar social. No âmbito municipal, o assunto é regido pela Lei nº Art. 3° da Lei n°. 1.386/09, que dispõe sobre a concessão de título a entidades beneficentes e filantrópicas de Manaus.
Para obter o referido título, é necessário o atendimento de certos requisitos fundamentais, tais como a entidade não ter fins lucrativos; contar com no mínimo dois anos de comprovada atuação no município e ser obrigada a prestar contas dos gastos, caso receba recursos públicos.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Fransuá (PV) protocolou, nesta sexta-feira (28/1), ofícios solicitando da Prefeitura de Manaus e do Governo do Estado a regularização fundiária das áreas da comunidade Ouro Verde, localizada no bairro Coroado, zona Leste de Manaus. Atualmente, poucas casas encontram-se regularizadas na localidade.
“Com muito esforço, conseguimos os títulos definitivos do São José dos Campos que beneficiaram mais de 500 famílias. Agora, precisamos lutar pela regularização fundiária da comunidade Ouro Verde.”, esclarece Fransuá.
Nos últimos meses, Fransuá solicitou a regularização do Novo Aleixo, Águas Claras, Amazonino Mendes e Parque das Garças. O parlamentar também participou de reuniões com os órgãos responsáveis para cobrar a emissão dos títulos definitivos.
Por fim, o vereador explica que o título definitivo possibilita ao cidadão a garantia da valorização do imóvel e de crédito para construção, assim como direito à herança legal.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Na tarde desta quinta-feira (27/1), o vereador Caio André (PSC) visitou algumas ruas do bairro Alvorada e recebeu várias demandas direcionadas a infraestrutura dos locais, entre elas o reparo da tubulação na rua Cremona, que está causando transtorno na entrada de uma das residências. Na oportunidade, o vereador convidou a chefe do Distrito de Obras da zona Centro-Oeste, Socorro Diniz, que foi até o local e se comprometeu em iniciar os trabalhos já nesta sexta-feira (28/1).
“Esse problema existe há mais de dois meses e ocasiona alagamento na casa dessa família, além da erosão que já impossibilitou de usar a garagem e pior, foi necessário até tirar o portão pela falta de segurança do solo erodido. Problemas como esses chegam sempre em nosso gabinete, mas nossa equipe está nas ruas catalogando e pedindo à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), que tem atendido como pode. A engenheira Socorro tem feito um grande trabalho nesta região e, mais uma vez, veio prestar assistência e tão logo resolverá esta situação”, comentou o vereador.
A Seminf está em todas as zonas da cidade, realizando ações de tapa buraco, desobstrução de esgoto, colocação de canaletas e tantos outros serviços, mesmo neste período chuvoso da nossa região, diante disso, o vereador aproveitou para agradecer a parceria da pasta que, sempre que ele faz um pedido, há uma grande disposição da pasta em atender.
“Quero agradecer a engenheira Socorro pela sua atuação à frente do distrito de obras e em atender o nosso chamado, e estendo esse agradecimento à Seminf que, mesmo com vários problemas na cidade, nesses dias de chuva, não tem medido esforços em prestar um bom serviço à população e atender os nossos pedidos, que são, literalmente, das nossas comunidades. Acredito que assim, com força de vontade e o objetivo de fazer o melhor, é que construiremos uma cidade melhor para todos”, finalizou.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A vereadora Professora Jacqueline (Podemos), participou da entrega de 17 mil alevinos aos produtores da comunidade Rio Branquinho, ZF-4 (67km da BR-174), zona Rural de Manaus.
Jacqueline que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha ressalta a importância de ações como essas. “O programa estadual ‘Peixe no Prato’, amplia as chances do criador de peixes a ter mais suporte para escoar sua produção. E promove a segurança de que em seis meses já teremos resultados positivos direto na mesa do manauara”, acrescenta.
O secretário Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura, Leocy Cutrim, esteve pessoalmente para a distribuição dos alevinos. “Estamos disponibilizando hoje mais de 15 mil alevinos, mas ao todo, serão mais de 40 mil, entre tambaqui e matrinxã só para os produtores do Rio Branquinho, a ideia é contribuir com o desenvolvimento rural de pequenos produtores”, explica.
A ação foi promovida pelo Governo do Estado do Amazonas em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), uma autarquia com autonomia administrativa, jurídica e financeira, vinculado à Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), presidida por Petrucio Magalhães Jr.
A comunidade Rio Branquinho fica zona Rural, na área da ZF-4 e possui mais de 50 tanques pesqueiros para produção de tambaqui e matrinxã.
Texto e foto: Renata Paula – Assessoria de Comunicação da vereadora
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