Durante sua fala, Marcus Ribeiro abordou os impactos econômicos da venda da Reman, que arrecadou em 2020 R$ 300 milhões em impostos, recursos esses que foram distribuídos entre 20 municípios do estado, incluindo a capital Manaus. Contrário à venda da Refinaria, o vereador Sassá disse que ela vai gerar grande prejuízo a população manauara, impactando diretamente no aumento de preço dos alimentos e do transporte público. Além do fator econômico, a venda da Reman também pode gerar impactos ambientais negativos, como a redução de reservas, e aumento nos preços do gás de cozinha e combustíveis, pontuou o coordenador geral do Sindipetro, Marcus Ribeiro. Texto: Ketlen Gomes – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM]]>
Texto: Adeilson Albuquerque – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM ]]>
Obras Irregulares As obras no complexo viário Professora Isabel Victória, na avenida Max Teixeira, se iniciaram na gestão do ex-prefeito Arthur Vigílio Neto e foram entregues antes de serem finalizadas, em dezembro de 2020. A pedido do atual prefeito David Almeida (Avante), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) emitiu um laudo técnico informando as inúmeras falhas na execução no projeto de construção do viaduto. Por essa razão, Eduardo Alfaia esteve na última quinta-feira (22/04) no Complexo Viário, acompanhando a visita em conjunto realizada pelo prefeito e o vice, Marco Rotta, além de outros colegas vereadores. Na ocasião, Alfaia evidenciou o descaso com a população, haja vista a grande utilidade da obra, pois agilizaria o trafego de automóveis para moradores e trabalhadores da zona norte da cidade. “Viemos analisar in loco a situação da infraestrutura. Sabemos o transtorno causado pela paralisação da obra, pois este é uma das principais vias de acesso a Zona Norte, entretanto, não há condições seguras de trânsito para os cidadãos. Essa herança deixada pelo o ex-prefeito é revoltante, pois sabemos a quantidade de dinheiro exorbitante que saiu dos cofres públicos e não foi entregue um trabalho minimamente satisfatório”, declarou Alfaia. A prefeitura tem proposto readequações nas obras do Viaduto do Manoa, desta vez obedecendo o parecer técnico do CREA-AM, sendo parte de um conjunto de medidas determinadas pelo prefeito David Almeida, de modo que esta a entrega definitiva seja feita o mais rápido possível, atendendo a necessidade do moradores de Manaus. Texto: Társis Luz da Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM]]>
, referente ao Código de Posturas do Município de Manaus. Com acréscimo do Inciso III ao artigo 43 da Lei nº 5/2014, o texto do capítulo do Capítulo III (que trata da higiene das vias e logradouros públicos), será alterado, prevendo agora a proibição de sucatas em vias públicas. Para Everto Assis, um bom espaço público é aquele que acolhe a diversidade e estimula a convivência social entre as pessoas, sem nenhum esforço ou pré-requisito. “Minha justificativa dessa proposição é pela necessidade de o município coibir a ocupação irregular dos espaços públicos tendo, como instrumento jurídico, lei específica destinada a esta finalidade Segundo o parlamentar, seu projeto é mais uma contribuição legislativa para que o Poder Executivo garanta o ordenamento da cidade. “Nosso objetivo principal é retirar esses veículos das ruas de Manaus. Essa medida visa não apenas preservar a estética do município, mas também a saúde pública e a mobilidade urbana, evitando a proliferação de roedores e insetos que podem transmitir doenças à população, e ainda melhorando a fluidez do sistema viário e a circulação de pedestres pelas calçadas”, disse o vereador. O vereador demonstra preocupação no que diz respeito à segurança dos manauaras. “Veículos sucateados e abandonados nas ruas também são usados como esconderijos de criminosos e abrigos para usuários de drogas, o que representa riscos à segurança pública. Por tudo isso, é necessário adotarmos as providências legais cabíveis para que essa prática seja proibida em nossa cidade”, finalizou. Texto: Andreza Miller – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM ]]>
Direito à Moradia Conforme o Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais de 653,818 mil moradias, mais da metade (53,3%) são aglomeradas subnormais, com difícil acesso a saneamento básico e serviço essenciais, destacando a capital na 2ª posição onde existe mais domicílios caracterizados subnormais que consiste em pessoas vivendo aglomeradas em palafitas e ocupações, vulneráveis a doenças e disseminação rápida do novo coronavírus. Sobre a demanda, o IBGE 2010 registrou que em Manaus existia uma população infantil de 129 mil, na faixa etária de 0 a 3 anos de idade, cujas famílias não possuem renda ou esta tem variação de até 2.550,00 reais. Educação Infantil Atrelado a situação de moradia a Constituição Federal de 1988 determinou aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal a aplicação anual de, no mínimo 25%, das receitas tributárias para manutenção e desenvolvimento da educação, cabendo aos Municípios a atuação prioritária no ensino fundamental e na educação infantil, o que culminou na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394/96, fruto da participação sociedade civil como diretrizes básicas para formulação das políticas para educação infantil. Texto: Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Robervaldo Rocha – Dircom /CMM ]]>
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM]]>
A rua Ariramba, no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus, recebeu o serviço de recapeamento asfáltico, nesta terça-feira (27), após solicitação do vereador Jander Lobato (PTB). As equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) realizaram a execução do serviço que era um apelo antigo dos moradores, por conta das más condições de mobilidade ocasionadas por buracos e várias poças de lama.