Texto: Audrey Bezerra – Assessora de Comunicação da vereadora Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM]]>
Dengue O parlamentar destacou ainda em seu discurso que o aumento de números de casos da dengue é assustador e que os sintomas são parecidos com os da covid-19. “Não podemos perder o controle de prevenção da dengue. Os sintomas se confundem com o coronavírus e os dados são muito preocupantes. Durante os três primeiros meses de 2021 já temos mais casos registrados que o ano inteiro de 2020 e isso se agrava com o tempo chuvoso. Vamos sensibilizar a todos para os cuidados em casa, limpar os quintais, tirar os recipientes que possam acumular água. Diante do que ainda estamos passando com a pandemia, não podemos passar por uma epidemia do Aedes aegypti,” finalizou. Texto: Michelle Cristyan – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom – CMM]]>
Texto: Thiago Motta – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM]]>
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM]]>
Texto: Daniele Oliveira – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM ]]>
Texto: Laize Minelli – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM ]]>
Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom / CMM]]>
Educação Na área da educação, Jander deu total apoio ao Projeto de Lei de criação do programa “Auxílio Conectividade”, que destinará R$ 70, durante 10 meses, para quase oito mil professores. O objetivo é permitir que os profissionais da educação, em pleno exercício de suas funções, tenham acesso à internet, para realizar suas atividades laborais, enquanto as aulas da rede municipal seguirem de forma remota, como medida de prevenção à Covid-19. Infraestrutura A luta pela dignidade no direito de ir e vir e na mobilidade na vida da população vem sendo expressiva no mandato do vereador Jander Lobato. Nesse período, ele solicitou e foi atendido pela prefeitura em demandas por melhorias de infraestrutura nos bairros de 27 bairros da capital, em diversas zonas da cidade. Entre eles, estão Mutirão, Aleixo, Chapada, Colônia Antônio Aleixo, Compensa, Distrito Industrial, Flores, Gilberto Mestrinho, Grande Vitória, João Paulo, Jorge Teixeira, Lago Azul, Nossa Senhora das Graças, Nova Conquista, Nova Esperança, Nova Floresta, Nova Vitória, Novo Aleixo, Parque das Laranjeiras, Raiz, Redenção, Santa Etelvina, Santa Inês, Tancredo Neves, Tarumã e Terra Nova. Com o lançamento do Programa Asfalta Manaus da Prefeitura, boa parte das demandas enviadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) entraram na programação de execução dos serviços de tapa-buracos, pavimentação asfáltica e mutirão de limpeza. Economia e renda Com o foco na geração de renda e do incentivo ao empreendedorismo, Jander Lobato defendeu nesse tempo medidas que amenizassem os impactos econômicos na vida do empreendedor manauara, em decorrência da crise epidemiológica e econômica causada pela Covid-19. Ele foi contra o reajuste de 40% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis não residenciais de Manaus. O Prefeito de Manaus, David Almeida, revogou a Lei Nº 2564 de 26/12/2019 que instituía o aumento do imposto. Outra importante tratativa em andamento é referente à proposta de redução do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A indicação do vereador Jander Lobato, ao prefeito David Almeida, solicita a prorrogação dos efeitos jurídicos e demais disposições das leis nº 2.674, de 11 de setembro de 2020, que trata da regularização de imóveis por meio de redução no valor ITBI e estabelecem desconto de até 50% na cobrança do tributo, por um período de até 12 meses ou enquanto vigorar o estado de calamidade pública, ocasionado pela pandemia do novo Coronavírus em Manaus. O Indicativo tem o intuito de ajudar empreendedores a regularizarem a escritura e o registro junto ao município, tendo em vista o atual cenário de retração da economia, por conta da Covid-19, o que resultaria na gradual recuperação econômica com a arrecadação municipal. Canais de comunicação Jander Lobato dispõe das redes sociais: @janderlobato (instagram) e jandelobato (facebook) para conceder transparência de seu trabalho diário nos bairros e no parlamento. Assim como o WhatsApp: (92) 98495-3501, criado pelo vereador para receber reivindicações, denúncias, reclamações e sugestões de melhorias para a cidade de Manaus.]]>
Denúncia Segundo a denúncia, o diretor-presidente Paulo Henrique Martins é acusado de ferir a Lei Federal 13.467/2017 ao autorizar que quatro ex-servidores do IMMU fossem contemplados de forma indevida, recebendo a incorporação do salário, mesmo sendo impedido pela Reforma Trabalhista de 2017. A incorporação se tratava de um benefício onde o servidor público, após realizar 10 anos de serviço, poderia se evadir do cargo, mas continuaria recebendo o salário de forma vitalícia. No entanto, em 2017 a incorporação foi extinta por lei, independente do tempo de trabalho exercido pelo colaborador. Apenas aqueles que já recebiam o benefício antes da Reforma Trabalhista teriam direito de permanecerem contemplados. A denúncia aponta que quatro pessoas que não tinham completado dez anos de casa conseguiram a incorporação sob respaldo de Paulo Henrique Martins, atual secretário do Instituto. Texto: Indira Queiroz – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM]]>
Em tramitação Atual Presidente da 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher (COMNPDM), Professora Jacqueline é autora do projeto de lei em tramitação, PL nº 60/2021 que estabelece cota para mulheres em situação de violência doméstica para famílias chefiadas por mulheres na aquisição de imóveis construídos pelos Programas Habitacionais de Interesse Social, financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus. Ainda na defesa e proteção dos direitos da mulher, estão em tramitação os Projetos de Lei 33/2020 que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso. Estão em processo de aprovação o PL 283/2020 que determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais. E o PL 276/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de ao menos um exemplar da Lei Maria da Penha em Escolas, bibliotecas e unidades de saúde. Texto: Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Robervaldo Rocha – Dircom /CMM ]]>
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