Mais informações O investimento será para o abastecimento da Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) e foi feito de acordo com o edital de chamamento público nº 01.07/2021, aberto no dia 02/02/2021. O objetivo é viabilizar a compra emergencial de Atracúrio, utilizado na intubação de pacientes com covid-19.   Texto: Laize Minelli – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM]]>

O Vereador Jander Lobato (PTB) ingressou com Projeto de Lei (PL) na  Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (16/2) que trata sobre o combate à violência doméstica contra mulher, criança, adolescente e idoso, em condomínios residenciais e comerciais de Manaus. De acordo com o autor da proposta, o objetivo é colaborar para a redução desse tipo de violência, estimulando a denúncia aos órgãos de segurança pública, quando houver, no interior dos condomínios, a ocorrência ou indícios da prática. O projeto de lei estabelece penalidades àqueles que se omitem em não denunciar a ocorrência.
“Os casos de violência doméstica aumentaram com a permanência maior das pessoas em casa, por conta da pandemia. E, esse Projeto de Lei  tem por objetivo garantir a dignidade das pessoas e estimular a denúncia dos casos de violência que devem ser apuradas e os responsáveis punidos na forma da lei”, justificou o parlamentar.
Jander Lobato, que é membro da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, afirmou que  vai unir esforços para desempenhar um trabalho que proporcione qualidade de vida para as famílias.
Texto: Assessoria de comunicação do vereador Foto: Janderson Viana – Assessoria de comunicação do vereador
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Canal de denúncias Com a criação do canal de denúncias, a prefeitura poderá ter o controle e trabalhar juntamente com os ministérios Estadual e Municipal no combate às fraudes e irregularidades, com a ajuda da sociedade. “Nossa intenção é fazer com que as pessoas apontem irregularidades, tenham um acesso mais fácil, para colaborar junto com os órgãos fiscalizados e que essa fiscalização seja ampliada. Estamos vivendo um momento muito sério que é preciso ter o envolvimento de todos, isso vai ajudar também a própria Prefeitura de Manaus”, completou a vereadora Thaysa. A aplicação da vacina em qualquer pessoa que não se enquadre nos critérios estabelecidos nesse momento é irregular. Atualmente, somente o Ministério Público Estadual e Federal possuem canais de denúncias. No documento, a vereadora destaca que “todo cidadão tem o direito de denunciar as irregularidades que toma conhecimento, já  o  servidor  público  tem  o  dever  de  denunciar  essas  práticas,  visando  principalmente  a moralidade  e  a  eficiência  da  Administração  Pública”.   Texto: Audrey Bezerra – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM]]>

O vereador Raiff Matos defende que o prefeito de Manaus, David Almeida, antecipe o Programa de Recuperação Fiscal (Refis Municipal) de forma a diminuir o prejuízo dos empreendedores na capital amazonense que acumulam dívidas diante da crise decorrente da pandemia de Covid19 em Manaus.  Em manifestação no Pequeno Expediente, o vereador lembrou que dados recentes do Sebrae mostram que mais de 70% das pequenas empresas no Amazonas enfrentam dificuldades econômicas. “Isso vai proporcionar aos contribuintes a possibilidade de quitar suas dívidas atrasadas uma vez que muitos pequenos empreendedores estão sem condições de arcar com seu custeio neste momento”, afirmou o vereador.

Com o Refis Municipal, o contribuinte pode receber até 100% de desconto dos juros e multas nos pagamentos à vista e poderá pagar o débito fiscal em até 48 parcelas mensais e sucessivas. O Refis Municipal é válido para débitos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Autos de Infração e taxas tributárias municipais.

O vereador considera fundamental a Prefeitura Municipal fazer sua cota de sacrifício neste momento para minimizar a crise econômica e a crise na geração de emprego e de renda na capital amazonense. “Expresso minha preocupação com a situação econômica na nossa cidade. Acho que o atendimento da minha indicação vai ajudar a socorrer os contribuintes que estão inadimplentes com seus débitos fiscais”, disse o vereador.

Texto: Fred Novaes  – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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  Texto: Indira Queiroz – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Gabriel Guimarães – Assessoria de Comunicação do vereador]]>

Volta às atividades físicas Ainda nesta segunda-feira (15/2) Caio André parabenizou a Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR) por retomar as transmissões ao vivo, com atividades físicas elaboradas pelos professores da unidade, para ajudar a população a se manter ativa, mesmo dentro de suas residências.   Texto: Laize Minelli – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM]]>

Sobre Francisco Calheiros Pelo PL apresentado pelo vereador Amom Mandel,  a primeira Biblioteca Pública Virtual Municipal de Manaus, receberá o nome de Francisco Calheiros, Itacoatiarense radicado em Manaus. Escritor, poeta, professor, advogado e membro da Academia Itacoatiarense de Letras, venceu o caso Isadora Thury, obrigando a União a pagar o remédio de 12 milhões à criança portadora de AME. Calheiros é autor dos livros: Provável Poesia (1997), Canções de novembro e algumas preces (2007) e Quadro Negro (2012).  Calheiros faleceu em 26 de novembro de 2020, por complicações decorrentes da Covid-19, após ficar dezesseis dias internado em um hospital de Manaus.   Texto: Mário Marinho – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação]]>

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