Destaque Conforme o projeto, que foi deliberado e encaminhado para a segunda Comissão de Justiça e Redação, a inserção do link deverá ser feita em local de destaque e de fácil visualização pelos consumidores e visitantes dos sites eletrônicos, além de inserir acima do ícone a seguinte inscrição: “PARA RECLAMAÇÕES, CLIQUE AQUI”. Multa O documento prevê, ainda, que a fiscalização do cumprimento da lei, assim como as denúncias relacionadas ao assunto, fiquem a cargo dos órgãos de proteção e defesa do consumidor. O descumprimento da lei acarretará em multa, a ser calculada de acordo com o disposto no artigo 57 da Lei federal número 8.078, de 1990, e o valor será destinado ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (Fumdecon). Texto: Isaac Júnior – Dircom/CMM) Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM]]>
O dia 7 de abril é a data marcada no calendário oficial do Município para o Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, conforme prevê o Projeto de Lei 113/2020, do vereador Professor Gedeão Amorim (MDB), aprovado nesta terça-feira (2/6), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL segue para sanção do prefeito Arthur Neto (PSDB).
Na justificativa da proposta, o vereador Gedeão diz que havia a necessidade de reconhecer a importância do trabalho prestado pelos profissionais da saúde, dentre eles médicos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, dentistas, veterinários, educadores físicos pelo destaque e dedicação diante da pandemia de Covid-19 na capital amazonense.
“Fica essa lei para não apagarmos da memória essa geração de profissionais da saúde que deu tudo de si para ajudar a nossa população, justificou o parlamentar.
Texto: Rick Olliver – assessoria do vereador Gedeão Amorim
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM]]>
Texto: Dany Rezende – assessoria do vereador Diego Afonso Foto: Emerson Olliver – assessoria do vereador Diego Afonso Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM]]>
Cuidados preventivos precisam ser mantidos Ainda de acordo com o parlamentar, a medida, também, endossa sua preocupação com a manutenção dos cuidados preventivos com o novo coronavírus, mesmo com a queda do número de enterros, de 118 para 59, diariamente, e de atendimentos do Serviço Móvel de Urgência (Samu), registrados, neste fim de semana, em Manaus, de acordo com dados oficiais da Prefeitura. “Nossa preocupação é que os cidadãos continuem com as medidas de isolamento social e se resguardando. Muitas pessoas infectadas pelo covid-19 acabam se tratando em casa, por isso, a aceitação da receita através dos meios eletrônicos tem muito a contribuir, diminuindo, também, a lotação nos hospitais e facilitando no atendimento dos casos mais graves”, explica. Manaus ainda concentra o maior número de casos Vale lembrar que, em março, o primeiro mês de quarentena no Amazonas, apenas 52,2% da população seguiu as recomendações de isolamento e medidas como o uso da máscara. Manaus ainda concentra 51,2% dos casos do novo coronavírus no Estado, com mais de 10,407 contaminados e 949 mortos. Texto: Carlos Eduardo Araújo – assessoria do vereador André Luiz Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM]]>
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