A capital do Amazonas completa, nesta terça-feira (24/10), 354 anos e a Câmara Municipal de Manaus (CMM), acompanhando as transformações da sociedade manauara, se empenha na execução de ações que levem melhorias à população, sejam medidas tomadas no legislativo ou que aproximem o parlamento da comunidade.
“A Câmara Municipal é uma caixa de ressonância da população. Isso é repetido por muitos vereadores da Casa e não é por acaso, porque a sociedade muda, as necessidades mudam, e o Poder Legislativo precisa estar atento aos clamores da população. Cada parlamentar eleito carrega essa responsabilidade e deve exercer o seu mandato pautado nessa premissa”, afirmou o presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos).
Após constantes reclamações sobre o serviço de água e a cobrança de taxa de esgoto, a CMM exerceu o poder de apuração e fiscalização em 2023, abrindo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa Águas de Manaus. Parlamentares integrantes do grupo realizaram reuniões, diligências, visitas técnicas e oitivas com autoridades.
Ao final dos trabalhos e de forma inédita, a CPI alcançou uma redução de 25% na tarifa de esgoto. O acordo foi firmado em um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) entre a Câmara Municipal de Manaus, a empresa Águas de Manaus e a Prefeitura, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).
Ações externas – Na atual gestão, a CMM vem firmando o compromisso de aproximar o parlamento municipal da população manauara, tanto por meio de discussões sobre o cotidiano da cidade quanto em ações pensadas para acontecer de forma externa, levando a Casa Legislativa para dentro das comunidades.
Idealizada pelo presidente da Casa, vereador Caio André, a Câmara Cidadã é uma das ferramentas. O projeto leva dezenas de serviços básicos de cidadania, saúde e beleza para as zonas da capital reunindo parceiros da iniciativa pública e privada. Além disso, a Câmara Cidadã envolve a participação dos vereadores, tribunas populares e gabinetes rotativos para captação de demandas dos bairros de Manaus.
Em três edições, o projeto passou pelas zonas leste, sul e norte e somou quase 27 mil atendimentos.
Legislativo – Dentro do parlamento, os vereadores da CMM continuam a exercer a função de fiscalizadores das ações do Poder Executivo Municipal, e mais do que isso, na criação de proposituras que contribuam para as políticas públicas, atendendo setores macro da sociedade.
É o caso do Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) que foi sancionado em setembro deste ano pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e passou a vigorar como lei na cidade.
A lei proíbe a inspeção, vistoria ou suspensão do serviço de água e energia elétrica sem a notificação prévia de, no mínimo, 15 dias de antecedência.
Caso as empresas não cumpram a determinação poderão ser penalizadas pelo órgão fiscalizador com multa de 25 Unidades Fiscais do Município (UFMs) em caso de inspeção ou vistoria, e em 30 UFMs em caso de suspensão sem a devida notificação. A multa poderá se estender em dobro por reincidência até a perda do alvará de funcionamento.
Fotos: Diego Caja e Emerson França – Dicom
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), afirmou que a entrega do Rodoanel Metropolitano “Rapidão”, que teve a primeira etapa inaugurada nesta segunda-feira (23/10), pelo governador do Amazonas Wilson Lima (União Brasil), traz muitos benefícios para o tráfego da capital, além ser um avanço para o escoamento de produção rural e de produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Junto a uma comitiva de vereadores da 18ª Legislatura, o presidente da Casa Legislativa participou da entrega da primeira parte do novo complexo viário, considerada a maior obra de mobilidade urbana integrada de Manaus. A entrega do rodoanel acontece às vésperas do aniversário de 354 anos da capital amazonense.
“A Câmara Municipal de Manaus, através dos vereadores que estão aqui presentes, não poderia se furtar de estar aqui nesse dia emblemático, véspera do aniversário da cidade, onde Manaus recebe esse grande presente, esta grande obra que vai ajudar no escoamento da produção, no transporte da nossa cidade em relação aos veículos pesados”, disse Caio André, durante discurso no evento.
Durante a cerimônia, o governador Wilson Lima afirmou que o Rapidão vai beneficiar diretamente a mobilidade urbana de Manaus, isso porque o rodoanel funcionará como rota de desvio de veículos pesados, hoje circulando em grandes avenidas da capital.
“Hoje nós estamos entregando a primeira parte, a primeira etapa do Rapidão. Isso vai ser importante para que as pessoas fiquem menos tempo no trânsito, vai aumentar a velocidade dos ônibus, porque nós vamos tirar de circulação, quando essa obra for concluída, aquelas carretas que passam pela General Rodrigo Otávio, pelo V8, que representam um risco muito grande”, afirmou Wilson Lima.
Rodoanel Rapidão – Com 8,7 quilômetros, o primeiro trecho da obra do Rapidão Rodoanel entregue à população inicia no viaduto Lydia da Eira Corrêa, na zona norte, e segue até o encontro das avenidas do Turismo e Santos Dumont, na zona oeste de Manaus. Antes chamado Anel Sul, o Rapidão conta com investimento de R$ 210 milhões e gerou 3 mil empregos diretos e indiretos.
Do valor total deste primeiro trecho, R$ 144,8 milhões são recursos do Estado, empregados por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), e R$ 65,1 milhões são recursos do Ministério das Cidades. Além da obra, R$ 19,4 milhões foram destinados para a desapropriação de 213 imóveis ao longo do trecho.
Dividido em três etapas, o projeto totaliza 37,8 quilômetros de vias rápidas e modernas, que vão interligando as zonas sul, leste, norte e oeste da cidade. Em outras duas fases, o projeto parte da avenida dos Oitis, Distrito Industrial II (zona sul), passando pelos ramais do Brasileirinho e Chico Mendes (zona leste) e pelas avenidas Margarita e José Henriques (zona norte).
Fotos: Tiago Corrêa/Sedurb
Emerson França/CMM
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) participou nesta segunda-feira (23/10), da entrega de mais 40 ônibus que irão compor a frota do transporte público da capital.
Com a nova remessa, a gestão municipal alcança a marca de 293 ônibus entregues, totalmente modernos e oferecendo mais conforto aos usuários. A ação aconteceu na alameda Alphaville, bairro Novo Aleixo, zona leste, próximo ao parque Amazonino Mendes.
O parlamentar destacou que os novos veículos possuem cadeiras de cobradores, que foi uma garantia dada, por meio de uma emenda de Jaildo à Lei nº 2.923, de 28 de junho de 2022 que trata do transporte coletivo da cidade.
“Nessa entrega ele cumpre o que foi acordado na emenda apresentada por mim à Lei, que garante o emprego dos cobradores já que os novos veículos vieram com o assento deles, garantindo emprego de mais de 3 mil pessoas. Agradeço ao prefeito por cumprir sua palavra com os rodoviários”, disse.
Todos os veículos possuem condicionador de ar e são dos modelos convencionais e padron (modelo maior que permite transportar mais passageiros).
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Neste sábado (21/10), a comunidade do bairro Colônia Terra Nova, localizado na zona norte da cidade de Manaus, recebeu diversos serviços gratuitos do “Gabinete Cidadão” promovido pelo vereador João Carlos (Republicanos).
A ação, que visa atender às necessidades da população e melhorar a qualidade de vida dos moradores, contou com a presença de inúmeras secretarias e parceiros.
O evento proporcionou serviços variados, como atendimento médico, orientações jurídicas, corte de cabelo, cadastramento em programas sociais, entre outros benefícios, sem nenhum custo para os cidadãos do bairro e adjacências.
“Quero agradecer de coração a todas as secretarias municipais e parceiros que estiveram conosco nessa ação. Sem o apoio deles, não teríamos conseguido levar tantos serviços essenciais à população. É gratificante ver a comunidade sendo atendida e saber que estamos fazendo a diferença em suas vidas”, disse o idealizador da ação, vereador João Carlos.
A presença e o envolvimento das secretarias e parceiros demonstram a importância de ações como esta, que fortalecem a união entre o poder público e a comunidade”, finalizou o parlamentar.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), participou neste domingo (22/10) da Caminhada Missionária do setor São José Leste.
A atividade da Igreja Católica faz alusão ao Dia Mundial das Missões, celebrado em todo mundo pelos Cristãos Católicos. Na ocasião, o parlamentar, que é católico, membro da Pastoral Familiar da Paróquia São José Operário Leste, apresentou o Projeto Despertar para a Educação Ambiental.
“Tivemos a alegria de participar desta caminhada de fé que tanto nos motiva. E neste dia, pudemos trazer o nosso projeto, o Despertar para a Educação Ambiental, que vai ao encontro dos anseios da Igreja com a ecologia integral, visto que se faz tão necessário falar do cuidado com o meio ambiente, sendo um dever de todos nós,” apontou Dr. Daniel.
Além da conscientização com o guia prático de reciclagem, que mostra a importância do descarte correto do lixo e a reciclagem, foi distribuído mudas de plantas aos fiéis. As mudas foram cedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
Com o tema “Ide! Da igreja local aos confins do mundo inteiro”, o evento reuniu mais de 1 mil pessoas, que atuam nas paróquias e áreas missionárias do setor.
Na programação, a caminhada saiu do Pró-Menor Dom Bosco, localizado na Avenida Cosme Ferreira, Zumbi dos Palmares, até a Matriz da Paróquia São José Operário Leste, na rua Paracuuba, bairro São Operário I, zona leste de Manaus.
“Gostaria de agradecer a Deus pela oportunidade, a todos os padres, amigos e amigas que fazem parte do Setor São José Leste, que desempenham junto de nossa Igreja Católica, um papel fundamental para a população, tanto na parte espiritual, quanto na social. Essa caminhada mostrou a força de todos neste belo serviço”, finalizou o vereador.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na tarde deste domingo (22/10) esteve no bairro do Coroado, zona leste, para conferir o cumprimento da sua solicitação que tinha como objetivo o recapeamento total de alguns becos.
O pedido de revitalização foi apresentado pelos moradores da área ao parlamentar, que reforçaram no pedido que há muito tempo o local não recebia a devida manutenção.
Para os moradores, como por exemplo o senhor James Vieira, o recapeamento da via melhora o ir e vir dos comunitários.
“Queremos agradecer o vereador Everton Assis por ter atendido o nosso pedido, ele veio aqui e viu o quanto precisávamos desse serviço, e ele prontamente se colocou à disposição para nos ajudar, porque há muito tempo vínhamos lutando para que essas vias fossem recapeadas e agora graças a Deus conseguimos por meio do trabalho do vereador”, destacou o morador James Vieira.
Para o vereador Everton Assis é importante estar nas ruas para ouvir as demandas e buscar soluções para os problemas das comunidades.
“Estamos aqui para conferir o cumprimento da nossa solicitação. A pedido dos moradores, viemos aqui para ouvi-los e buscar solução para essa demanda que era muito importante para eles. Quero agradecer a todos os envolvidos no processo de recapeamento desses becos, hoje, além de estarmos cumprindo o nosso dever de parlamentar, estamos entregando infraestrutura para facilitar o ir e vir desses moradores”, destacou o vereador.
As vias que foram contempladas nesta etapa foram os becos Pinhão Paraguaio, São Francisco, Flávio Costa e travessa Flávio Costa. Outras vias estão sendo analisadas para que sejam incluídas num próximo requerimento e enviado aos órgãos competentes.
Texto e Fotos: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Ivo Neto (Patriota) visitou na última semana a Praça da Igreja de Santa Clara, localizada no Conjunto Américo Medeiros, zona Norte de Manaus. A praça foi escolhida para fazer parte do Projeto “Novos Passos”.
Segundo o morador do Conjunto, a praça não passa por revitalização há mais de quatro anos. “Aqui é um lugar familiar, onde, após a missa, as pessoas se reúnem, mas hoje encontra-se totalmente abandonada, cheia de lixo e mato”, destacou o morador Regis Santos.
A obra fará parte do projeto “Novos Passos” idealizado pelo vereador, que visa a reforma e pintura de escadarias e praças e entrega totalmente reformada para a comunidade. “Nossa equipe entrará em ação no mês de Dezembro para entregar a praça em boas condições para que a comunidade possa utilizar para socializar, as crianças brincarem e também para prática de exercícios físicos”, disse Ivo Neto.
Diversas localidades da cidade já fizeram parte do projeto “Novos Passos”. Até o momento, cinco escadas foram pintadas de verde e amarelo: Escada do Beco Santa Luzia, no bairro de mesmo nome; do beco São Vicente de Paula, bairro Educandos; escada do Castelo no beco São José, no bairro Colônia Oliveira Machado; escadas nos Becos da Bomba e São Francisco, no Educandos. Em junho deste ano, o vereador inaugurou a praça Dona Ana e as Três Marias, na Rua Boulevard Sá Peixoto, no bairro do Educandos, Zona Sul de Manaus.
Texto e foto: Taísa Passos- Assessoria de comunicação do vereador
O vereador Dione Carvalho (Patriota), participou neste domingo (22/10), da reinauguração do Instituto Rei Davi no bairro Redenção, a convite da presidente da instituição, Carla Dias.
O Instituto é reconhecido pelo trabalho desenvolvido no bairro Redenção, fornecendo assistência e apoio social aos moradores da região.
Dentre as diversas iniciativas desenvolvidas pelo Instituto, a assistência social se destaca, a qual atende várias famílias.
Dione Carvalho enfatizou a importância desse tipo de instituição para o bem-estar e funcionamento harmonioso da comunidade. Durante o evento, ele ressaltou que instituições como esta desempenham um papel fundamental na organização da sociedade, proporcionando suporte onde é mais necessário.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) participou, neste sábado (21/10), de uma ação ambiental para retirada de lixo acumulado na Orla do São Raimundo, na zona oeste da capital. De acordo com o vereador, cerca de 600 sacos de lixo foram coletados no local. A ação contou com a colaboração de centenas de voluntários.
A Orla do São Raimundo apresenta alto índice de poluição e acúmulo de lixo, evidenciado pela descida das águas do rio Negro, gerando prejuízos ao meio ambiente.
Como forma de combater os danos ambientais no local, o vereador Rodrigo Guedes fortaleceu a ação, reunindo mais de 200 voluntários para limpar as margens da Orla. Em quatro horas de ação foram recolhidos, aproximadamente, 600 sacos de resíduos que estavam acumulados no local. De acordo com o parlamentar, o objetivo é diminuir o índice de poluição antes da subida das águas.
“Realizamos uma grande ação e quem ganha é o meio ambiente. Infelizmente, o poder público municipal deixou a Orla do São Raimundo cair no esquecimento e, com a seca, vários resíduos ficaram acumulados prejudicando o meio ambiente. Conseguimos tirar mais de 600 sacos de lixo do local, mas ainda assim é necessário que a Prefeitura de Manaus realize uma ação de limpeza na Orla do São Raimundo com urgência, vamos continuar cobrando ações ambientais já!”, declarou Guedes.
A ação contou com a participação das instituições como o Projeto Iguatu, Grupo Queiroz, Igarapés Limpos, Fórum Ambiental Sustentável, Reciclo Manaós, Águas de Manaus e Drivethru Ambiental.
Segundo Helena Dantas, representante de uma das instituições, a ação foi extremamente necessária para reduzir os problemas ambientais presentes naquela área.
“Necessária, a primeira palavra que posso dizer sobre a ação. Sabemos da enorme dificuldade que vivemos atualmente em relação aos inúmeros problemas ambientais na nossa cidade, que em tese, era para ser pioneira na proteção ao ecossistema, infelizmente é umas das cidades do Brasil mais carentes nesse meio. Essa ação é simbólica, pois mostra o caminho certo a seguir, a educação ambiental, que mitiga a poluição e acúmulo excessivo de resíduos em locais inadequados”, comentou.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
O vereador Dione Carvalho (Patriota) participou de mais uma ação social, desta vez realizada no bairro Presidente Vargas, na zona sul de Manaus, neste sábado (21/10).
A ação foi solicitada pelo pastor Israel Medeiros ao vereador, que, desde o início de seu mandato, tem realizado ações sociais em diversos bairros da cidade.
O evento social ofereceu uma variedade de serviços aos moradores, como atendimento médico, orientação jurídica e social, testes rápidos, vacinação, atendimento odontológico, corte de cabelo, entre outros.
As atividades fazem parte do cronograma de ações promovidas pelo vereador, com o objetivo de levar cidadania a todos os bairros da cidade de Manaus.
“Gostaria de destacar que nosso mandato está à disposição para apoiar e auxiliar na resolução de questões importantes para a população durante essas ações”, afirmou o vereador.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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