O vereador Raiff Matos (DC) participou da reinauguração, na segunda-feira (18/09), da Unidade de Saúde da Família (USF) Geraldo Magela, localizada no bairro Armando Mendes, na zona Leste da capital.   

A obra de reestruturação do espaço atende ao Ofício nº 41/2021 encaminhado pelo gabinete do vereador Raiff Matos para recuperação completa da unidade. 

“Lembro que em 2021 fiz um ofício solicitando que a Prefeitura de Manaus fizesse uma grande revitalização na unidade. Agora o bairro Armando Mendes está em festa. Os moradores ganharam uma nova estrutura totalmente diferente do cenário que vimos naquela época. Feliz em poder contribuir de alguma forma pelo direito dos cidadãos da minha cidade”, afirmou o vereador.  

A unidade passou por obras de reforma e adequação e reabre para o atendimento com ambientes reestruturados e projetados para oferecer mais conforto e maior segurança a servidores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). 

A USF integra a rede de Atenção Primária em Saúde (APS) da Secretaria Municipal de Saúde e é referência para 40 mil habitantes da sua abrangência.

“Esse é meu dever como vereador. Fiscalizar, verificar problemas, solicitar correções e constatar as melhorias. É o que estou fazendo aqui e reconhecendo o trabalho feito pelo prefeito David Almeida e pela secretária Shadia Fraxe”, afirmou o vereador. 

Entre as melhorias promovidas no local estão a construção de rampas, inserção de salas de lavagem e esterilização e de consultórios farmacêutico e odontológico, adequação da recepção, redistribuição de ambientes para melhoria do fluxo, revisão das instalações elétrica, hidrossanitária e lógica, e, ainda, troca da cobertura e pintura geral. 

Nas obras de reforma e adequação da unidade foram aplicados aproximadamente 1,4 milhão de reais, entre recursos do tesouro municipal e do Ministério da Saúde.

Assessoria: Fred Novaes
Foto: Artur Barbosa / Semsa

O vereador Elan Alencar (DC) usou a tribuna na manhã desta segunda-feira (18/09) para dar destaque aos médicos convocados no 31º Ciclo do programa Mais Médicos. Os profissionais terão que se apresentar na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) até o dia 22 de setembro.

De acordo com o parlamentar, o programa compõe um conjunto de ações para o fortalecimento da saúde. “É um programa que provoca melhorias na qualidade e humaniza o atendimento, fazendo com que médicos criem vínculos com os pacientes e com a comunidade”, destacou.

A Convocação – O resultado com os nomes dos convocados consta no resultado final da alocação do 31º Ciclo do programa federal e a listagem pode ser consultada no site https://maismedicos.gov.br/resultados.

Os convocados devem se cadastrar e inserir os documentos requeridos no processo de admissão no site pssemsa.manaus.am.gov.br

Texto: Assessoria de comunicação Vanessa Rocha

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, durante Sessão Plenária desta segunda-feira (18/09), cinco Projetos de Lei (PLs) de autoria dos parlamentares. Os PLs seguiram para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Ao todo, 29 matérias foram votadas no plenário Adriano Jorge na reunião de trabalho.

Um dos projetos que seguiu à sanção, de número 004/2023, de autoria do vereador Mitoso (PTB), pretende denominar como Edson Arantes do Nascimento, o ex-jogador Pelé, o complexo viário a ser construído na avenida Autaz Mirim, na zona leste de Manaus.

O vereador Mitoso comemorou a aprovação do projeto afirmando que a homenagem ao ex-atleta, que morreu em dezembro do ano passado, é justa pela importância de Pelé.

“Nós temos três arenas que suportam a cidade. Eu ouvi algumas opiniões sobre o nome ser dado a um estádio, mas uma quarta arena, tendo várias demandas, como hospitais e outras coisas mais importantes, seria muito difícil construir uma arena para o nome do Pelé. É uma merecida homenagem ao rei Pelé, ao ministro, cidadão do Amazonas”, considerou Mitoso.

Outro projeto aprovado é do vereador Raiff Matos (DC), que pretende instituir, na primeira semana de outubro, uma Campanha de Combate à Erotização Infantil em Manaus.

“Nós precisamos cada vez mais levar a boa informação e a conscientização sobre esse tema, que eu considero muito importante. Essa lei possibilitará ao Executivo Municipal criar essa campanha e combater essa mazela social da vida de nossas crianças”, destacou o parlamentar.

Ainda na sessão plenária, outros dez projetos tiveram pareceres votados e avançaram para novas comissões na CMM, oito foram deliberados e passarão a tramitar na Casa e seis retornarão para última discussão.

Moção de Pesar – A CMM aprovou, nesta segunda-feira, uma Moção de Pesar em apoio aos familiares das 14 vítimas que morreram em um acidente aéreo em Barcelos (a 401 quilômetros de Manaus). A moção foi aprovada em nome de todos os vereadores da 18ª Legislatura.

Foto: Mauro Pereira – Dicom 

Duas proposituras, sendo um Projeto de Lei (PL) e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), ambos de autoria do vereador Caio André (Podemos), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), avançaram após votação no plenário da Casa nesta segunda-feira (18/09).

Um deles, o PL n° 088/2023, que considera a Federação Estadual de Skateboard do Amazonas (Fesbam) uma entidade de utilidade pública municipal, avançou à 11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa.

De acordo com o parlamentar, o reconhecimento abre possibilidades para a obtenção de recursos e, ainda, um maior número de competições de skate no estado.

“É um esporte olímpico, e hoje a gente precisa incentivar cada vez mais esse esporte. Temos praticantes em todas as regiões de Manaus, nada mais justo do que dar utilidade pública a essa federação que faz com que nós tenhamos e consigamos mais apoio para esse esporte tão praticado na nossa cidade”, observou Caio André.

Ainda nesta manhã, os parlamentares votaram o parecer favorável da 17ª Comissão ao Projeto de Emenda à Loman 001/2023, que seguiu à 2ª discussão.

A propositura altera a redação do art. 361 da Lei Orgânica do Município de Manaus, fazendo com que o município destine recursos e invista no desporto e no lazer comunitário, estimulando a iniciativa privada a adotar as mesmas atitudes, priorizando o desporto de participação e acrescentando o desporto de iniciação e educacional.

O presidente da CMM teve, ainda, a aprovação da Indicação n.º 732/2023, para a construção de uma praça pública na rua Mem de Sá, bairro Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus.

Foto: Mauro Pereira – Dicom

Nesta segunda-feira (18/09), o vereador Gilmar Nascimento (Avante) apresentou uma Moção de Desagravo em defesa da honra e da dignidade da Sra. Izabelle Fontenele, uma jovem universitária de 27 anos. De acordo com o parlamentar, a ação surge como resposta ao desencadeamento de uma corrente de ódio que teve início no começo do mês de setembro e que teve sérias repercussões na imagem da Sra. Fontenele.

De acordo com Gilmar Nascimento, a Moção de Desagravo, baseada no artigo 169 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, reflete a preocupação com a integridade e respeito a todas as pessoas.

“Este episódio em questão envolveu a disseminação de informações desabonadoras sobre o passado da Sra. Izabelle Fontenele de maneira pejorativa e desrespeitosa e não podemos aceitar isso”, reforçou o parlamentar.

O vereador Gilmar Nascimento ressaltou a incompatibilidade dessa conduta com os princípios fundamentais da Constituição de 1988, que estabelece em seu artigo 5º, inciso I, que todos os homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações perante a sociedade.

Texto: Neiva Ritter – Assessoria do Vereador Gilmar Nascimento

A Nova Igreja Batista (NIB) será homenageada na Câmara Municipal de Manaus em Reunião Solene que será realizada, na próxima quinta-feira, dia 21, às 9h30, para comemorar os 63 anos da Instituição.

A proposta para realização da solenidade foi apresentada pelo vereador Raiff Matos (DC) e aprovada de forma unânime pelos demais vereadores.

“Esse é um momento especial para reconhecer o trabalho fantástico realizado na NIB sob a visão do pastor David Hatcher. Meu trabalho é esse: defender a família e valorizar quem trabalha para que as famílias tenham apoio, como o que é dado pela Nib”, justificou o vereador.

A NIB completa, no dia 25 de setembro, 63 anos de atividades em Manaus. Com  12 mil membros, a instituição realiza um trabalho importante para as famílias manauaras ajudando a formar crianças e adolescentes com uma visão arraigada nos valores cristãos.

“Na NIB, as crianças recebem uma atenção especial para se tornarem jovens e adultos de excelência para fazer a diferença na sociedade. Por isso, a importância dessa homenagem”, afirmou o vereador Raiff Matos.

Assessoria: Fred Novaes
Foto: Ney Fábio

Em votação de pauta nesta segunda-feira (18/09), o Projeto de Lei nº 002/2023 do vereador, proposto pelo vereador Professor Samuel, avançou com êxito para à 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O projeto tem como objetivo instituir a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo e criar o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo.

O PL contempla diversas medidas importantes para a promoção dos direitos e a conscientização sobre o nanismo, um transtorno que se caracteriza por uma deficiência no crescimento, resultando em baixa estatura quando comparado à média da população de mesma idade e sexo.

A principal disposição do projeto é a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo, a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de outubro. Além disso, fica estabelecido o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, a ser celebrado anualmente no dia 25 de outubro.

O vereador Professor Samuel ressalta que o combate ao preconceito é fundamental para garantir que as pessoas com nanismo tenham igualdade de oportunidades e possam desfrutar de uma vida plena e inclusiva. “É importante que a sociedade se una nesse esforço de conscientização e promoção da igualdade, assegurando seus direitos e promovendo uma sociedade melhor.”

A iniciativa busca sensibilizar a sociedade para as questões relacionadas ao nanismo e combater o preconceito, estigmatização e discriminação enfrentados por aqueles que vivem com essa condição. Entre as atividades previstas no projeto, destacam-se debates, palestras, seminários, fóruns, e a divulgação dos direitos das pessoas com nanismo.

Texto: Assessoria de comunicação do vereador

A Campanha de Combate à Erotização Infantil na capital amazonense foi aprovada na manhã desta segunda-feira (18/09) em segunda discussão no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta apresentada pelo vereador Raiff Matos (DC) vai agora para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida. 

Transformada em lei após sanção do prefeito, a campanha será desenvolvida no início do mês de outubro, quando se comemora a Semana e o Dia da Criança. A campanha deve estimular as crianças a serem efetivamente crianças, afastadas da malícia que domina na cultura e deixa crianças e adolescentes mais vulneráveis à exploração. 

“Essa lei vai incentivar o Poder Público Municipal a realizar uma grande campanha de conscientização contra a erotização e sexualização precoce de crianças e adolescentes. Precisamos varrer essa mazela social da cidade de Manaus. O povo perece por falta de conhecimento e a conscientização é um passo importante para reduzir esse problema”, afirmou. 

O Projeto de Lei é apoiado pelo artigo 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente que garante às crianças e aos adolescentes o desenvolvimento mental, físico, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

“É nosso dever proteger as crianças contra tudo que atenta contra a dignidade delas, seja a exploração sexual ou erotização precoce”, acrescentou o vereador Raiff Matos. 

Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom 

Durante a Sessão Plenária de segunda-feira (18/09), vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 150/2023, do vereador Ivo Neto (Patriota), que tem por finalidade vedar a contratação e nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes em creches, escolas e demais instituições de ensino, entidades de acolhimento institucional, clínicas e hospitais pediátricos, mesmo em caráter temporário. O PL foi encaminhado à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.

O Monitoramento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Amazonas, divulgado em Maio de 2023, aponta 1.855 notificações de abuso sexual infantil em 2022. O boletim informou, ainda, que 93,6% das vítimas são do sexo feminino. De acordo com o monitoramento, a faixa etária de 10 a 14 anos responde por 54,9% dos casos. Além disso, a maioria dos supostos agressores (24,8%) são amigos ou conhecidos da vítima.

“Infelizmente, a grande maioria dos casos de violência sexual acontece no meio familiar, algo que não podemos legislar. No entanto, dentro de creches, escolas e demais instituições de ensino, entidades de acolhimento institucional, clínicas e hospitais pediátricos, podemos colaborar para evitar que esse crime aconteça, e o PL visa afastar pessoas que já foram condenadas, em decisão judicial transitada em julgado, por quaisquer dos crimes de natureza sexual cometidos contra crianças ou adolescentes”, destaca Ivo Neto.

Justificativa – O autor da proposta, vereador Ivo Neto (Patriota), destaca a importância do PL, que além das medidas penais, que já inibem essas condutas, devem ser adotadas medidas que impeçam a prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Uma forma de combater as situações de risco ou vulnerabilidade é garantir que os ambientes com concentração de crianças e adolescentes, como as creches, escolas, demais instituições de ensino por elas frequentadas, e entidades de acolhimento institucional, estejam bem estruturados e fortalecidos no sentido de impedir que crianças e adolescentes sejam violadas e corram riscos em locais onde deveriam se sentir protegidos.

Texto: Taísa Passos – Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

O vereador Luis Mitoso (PTB) fez uma Moção de Pesar aos familiares das 14 vítimas do acidente aéreo ocorrido no dia 16 de setembro, no município de Barcelos, no interior do Amazonas.

A propositura de número 267 protocolada pelo parlamentar foi transformada em Moção de autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal de Manaus, na manhã desta segunda-feira (18/09).

“É uma forma de nos solidarizar com os familiares das vítimas e, ao mesmo tempo, valorizar os acometidos pela tragédia que vinham ao nosso Estado prestigiar o que temos de mais importante, que é a nossa biodiversidade, por meio da pesca esportiva”, destacou Mitoso.

O Amazonas ganhou destaque na última década como um destino para os pescadores amadores, cuja atividade, como esporte, não é predatória, mas contribui para a preservação e, sobretudo, para a divulgação da nossa fauna pela piscicultura, a mais diversificada do mundo.

“Essas pessoas estavam no Amazonas contribuindo, diretamente, para a divulgação do nosso Estado, por meio de sua atividade esportiva, que era a pesca”, completou.

A tragédia em Barcelos com a aeronave da empresa Manaus-Aerotáxi é a que registrou mais mortes no Brasil desde 2011. Na época, a queda do avião modelo Let da Noar Linha Aéreas em Recife fez 16 vítimas.

Os dados são da Rede de Segurança da Aviação (ASN) da Flight Safety Foundation.

As vítimas homenageadas

Tripulantes

Texto: Adeilson Albuquerque
Foto: Guilherme Corrêa

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