Nesta terça-feira (06/02), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu início aos Trabalhos Legislativos de 2024. Marcando esse momento e reafirmando o seu compromisso com a população, o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos) informou que irá protocolar 20 Projetos de Leis (PLs), que foram elaborados durante o recesso parlamentar após visitas às comunidades e conversas com moradores.
Segundo o vereador, além de fiscalizar, também é um de seus compromissos propor Leis que beneficiem diretamente a população.
“Durante o recesso parlamentar, junto de minha equipe de trabalho, fizemos questão de pensar em projetos que possam transformar a vida das pessoas. Com fé em Deus e muito trabalho, desejo que tenhamos um ano proveitoso”, afirmou Dr. Daniel.
Os PLs que serão apresentados tratam de questões voltadas para a área de saúde, infraestrutura, educação, cultura e arte, habitação, segurança, crianças e adolescentes, jovens e idosos, meio ambiente e sustentabilidade.
Vale ressaltar que, em três anos de mandato, o parlamentar protocolou cerca de 100 Projetos de Leis. Destes, 13 já foram aprovados pelos vereadores e sancionados pelo prefeito de Manaus, tornando-se Lei Municipal. Somente em 2023, foram sancionados cinco projetos, entre eles: a Política Anti-bullying, Dia Municipal do Biomédico, Campanha da Prevenção contra Catarata e a Campanha Julho Laranja.
Além dos PLs, o parlamentar, que preside a Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, desenvolve também, em seu mandato, os projetos Saúde em Dia, Despertar para a Educação Ambiental e a Caravana Solidária, com ações em toda a cidade, além de direcionar emenda parlamentar, com a destinação de recursos à instituições que atuam com a profissionalização de jovens e adultos, arte e cultura, entre outros.
A cerimônia de abertura dos trabalhos na Câmara, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos), contou com a presença do Prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que fez a Leitura da Mensagem Anual, do Vice-governador do Amazonas Tadeu de Souza, além de representantes do Legislativo Estadual, Judiciário, Religioso e demais autoridades.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Acompanhando a abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã desta terça-feira (06/02), a vereadora Glória Carratte (PL) reafirmou seu compromisso com a população da cidade de Manaus. A parlamentar reforçou as iniciativas para que os trabalhos sigam de forma intensa em 2024.
“Estaremos trabalhando incansavelmente como sempre fizemos. Seguimos focados sempre em ações de melhoria para a população da nossa cidade. Nosso ano legislativo está só começando, porém o nosso trabalho nas ruas nunca parou”, ressaltou a parlamentar Glória Carratte.
A sessão de abertura dos trabalhos legislativos contou com a presença do prefeito David Almeida (Avante), que na ocasião realizou a leitura da Mensagem Anual.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
O vereador Dione Carvalho (sem partido) recebeu nesta terça-feira (30/01) em seu gabinete externo a vereadora Dalila Veiga (União Brasil), do município de Juriti no Pará.
Durante o encontro, os parlamentares abordaram questões que impactam diretamente as crianças cardiopatas no Amazonas e no Pará.
“Acreditamos que, unindo forças, seremos capazes de implementar políticas e projetos que beneficiarão nossa população e proporcionarão um ambiente mais saudável e acolhedor para todos”, afirmou Dione Carvalho.
“Já conhecia o trabalho do vereador pelas redes sociais, em prol das famílias das crianças cardiopatas. Essa reunião nos trouxe diversos pontos que podem contribuir significativamente para a melhoria da saúde pública em ambos os municípios, e para as famílias das crianças cardiopatas”, disse Dalila.
“Agradeço profundamente a vereadora Dalila Veiga por sua visita e seu compromisso com o bem-estar de nossa comunidade”, conclui o vereador.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), participou de uma ação ambiental em parceria com a Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial. A ação conjunta contou com o projeto “Despertar para a educação ambiental”, idealizado pelo parlamentar, aconteceu neste domingo (28/01) no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus.
A atividade, que teve a participação de voluntários do projeto e de membros da congregação religiosa, ocorreu em alusão ao “Dia Mundial da Educação Ambiental”, celebrado no mês de janeiro.
Na ocasião, foi realizada a coleta de diversos resíduos nas ruas, como plásticos, embalagens, garrafas pet, entre outros, como forma de sensibilizar a população sobre a importância de não poluir as vias públicas, preservando os igarapés e rios da cidade.
“Essa é uma forma que temos de mobilizar e sensibilizar nossa população sobre a importância de preservar o meio ambiente e pensar nas próximas gerações. Ações assim contribuem consideravelmente para que possamos ter práticas cada vez mais sustentáveis. Se cada um fizer sua parte, nossa cidade será modelo para as outras capitais”, destacou o parlamentar.
De acordo com o pastor Henrique, responsável pela congregação, a parceria com o vereador Dr. Daniel nas atividades de educação ambiental, visa a mudança de pensamento para ser ter uma cidade mais limpa.
“Pela graça de Deus, estamos juntos com a equipe do vereador para fazer essa campanha de limpeza, pois acreditamos que quando o pensamento do homem muda, o pensamento de sua cidade e país também muda, consequentemente teremos uma cidade de Manaus limpa.”, pontuou o religioso.
O projeto “Despertar para a Educação Ambiental” tem o objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o descarte correto do lixo, incentivar a reciclagem como meio sustentável, além de reflorestar áreas degradadas, com a distribuição de mudas.
Ao todo, já foram distribuídas mais de 4,5 mil mudas de plantas em diversas áreas da cidade, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
A Igreja – A Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial é uma congregação de origem Sul Coreano, com mais de 11 anos de existência na cidade de Manaus, liderada pelo pastor Henrique. No mundo, está presente em 175 países, com 7.500 Igrejas, tendo mais de 3 milhões de fiéis transcendendo a nacionalidade, cultura e idioma.
Além da evangelização, umas de suas atividades é a educação ambiental, pois entendem que a Terra é o lar da vida e está doente pela extrema mudança climática e poluição ambiental, e para salvar as preciosas vidas, realizam campanhas mundiais de limpeza em diversas partes do mundo.
Reciclagem – No Brasil, 96% dos resíduos produzidos não são reaproveitados, ou seja, apenas 4% dos resíduos são reciclados. A reciclagem protege a biodiversidade, conserva recursos naturais, gera emprego, renda e garante um futuro mais sustentável para a nossa população.
Texto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Victor Nogueira
O vereador Diego Afonso (União Brasil) visitou, nesta sexta-feira (26/01), a sede da Associação do Grupo União dos Idosos de Petrópolis (AGUIP), em Manaus, para prestigiar a festa de aniversário de 30 anos de fundação da instituição. O grupo, localizado na rua Anderson de Menezes, zona sul, desenvolve trabalhos sociais, de saúde e culturais com pessoas a partir dos 60 anos de idade.
Para o parlamentar, a festa vai além do sentido de comemoração, pois celebra os avanços em prol da população idosa do bairro de Petrópolis e adjacências.
“É uma felicidade muito grande fazer parte dessa história. Uma instituição que tem desenvolvido um trabalho fantástico e já é referência para outras associações. Parabéns a todos os associados”, disse Diego Afonso.
Emendas – Enquanto vereador, Diego Afonso tem apoiado a causa dos idosos. Em parceria com o deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), o parlamentar destinou R$ 200 mil em emendas impositivas em 2023 para ações voltadas a valorizar a pessoa idosa.
“Temos acompanhado o que o grupo tem feito. Um trabalho com seriedade, inovação, e é por isso que como um presente de aniversário, nós entregamos R$ 310 mil reais em emendas para contemplar as ações de promoção à saúde dos idosos associados da AGUIP, em 2024”, completou Diego.
De acordo com a presidente da associação, Zenaide Lima de Oliveira, de 81 anos, as emendas foram investidas no desenvolvimento de ações socioeducativas, culturais e assistenciais de forma organizada e integrada. Os associados puderam ter acesso a atividades como fisioterapia, dança, exercícios físicos, yoga, apoio psicológico e passeios.
“O vereador Diego está sempre conosco e conhece de perto a nossa realidade e de muitos idosos que vivem em situação de exclusão e vulnerabilidade social. Hoje temos profissionais específicos que nos ajudam a melhorar nossa saúde física e mental de nossos associados”, declarou.
AGUIP – A AGUIP é uma entidade civil de direito privado, com fins exclusivamente no desenvolvimento de ações em defesa dos direitos sociais, cultura e arte, visando a melhoria na qualidade de vida da pessoa idosa.
Balanço feito pelo gabinete do vereador Rodrigo Guedes (Podemos) aponta que o parlamentar, que abriu mão de parte da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), alcançou o montante de R$ 700 mil em economia em três anos de mandato.
Segundo o parlamentar, desde o início do mandato, além de não utilizar cerca de R$ 550 mil da Ceap, outros R$ 150 mil da verba de gabinete da Câmara Municipal não foram usados pelo vereador.
“Nosso mandato é, disparadíssimo, o mais econômico de Manaus, ou seja, o dinheiro da população é utilizado da forma mais racional possível. Defendo que o dinheiro público seja usado para a necessidade da população e somente o mínimo possível para a classe política. Já pensou se todos os políticos do Brasil fizessem isso? Vamos continuar fazendo um mandato diferente”, declarou.
Além da economia nos valores disponíveis pela Câmara, o vereador também realiza todos os meses a doação referente ao aumento salarial no valor de 2.500 reais para instituições sociais, ao todo Guedes já doou R$ 50 mil do meu salário.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
Por meio de rede social, o vereador Marcelo Serafim (PSB) se posicionou contrário aos planos da prefeitura de Manaus de tentar terceirizar os serviços de atendimento médico dos servidores municipais a outra empresa de saúde.
“Isso é um ataque frontal aos servidores públicos e eu quero pedir aqui a reflexão do prefeito David Almeida para que suspenda de fato, de forma definitiva, toda e qualquer tentativa de privatizar esse patrimônio público dos servidores públicos municipais que é a Manausmed”, comentou Marcelo.
Na última quinta-feira (11/01), a justiça amazonense, por meio da 2° Vara da Fazenda, determinou a suspensão da licitação que visa contratar serviços de plano de saúde para atender os servidores da prefeitura. De acordo com a decisão do juiz Leoney Figliuolo Harraquian, havia suspeitas de direcionamento da licitação para uma determinada empresa. O processo foi ajuizado por outra empresa que atualmente presta o serviço ao município.
Para o vereador Marcelo Serafim, a prefeitura deve refletir sobre o assunto de maneira mais séria e responsável, levando em consideração os prejuízos aos servidores públicos com a entrada de outra empresa que já é crítica pelos serviços médicos prestados na capital amazonense.
Texto: Divulgação/Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Arquivo/Assessoria de Comunicação do vereador
Com o apoio do vereador Sassá (PT), um dos pontos de lazer mais tradicionais do bairro Cidade Nova está de cara nova, a Arena Cúrio recebeu nova iluminação nesta sexta-feira (12) e o resultado agradou aos moradores.
O representante legislativo destaca que quadras, praças e outros equipamentos oferecem ao público a oportunidade de socializar e ter momentos de lazer.
“O espaço tinha iluminação muito precária. Precisava melhorar para atender bem à população. Agora, este é um local preparado para o lazer das famílias e para a prática de esportes”, comentou o vereador.
Rennã Silva, presidente da associação dos moradores do bairro, agradeceu pela atenção do vereador, e destacou a eficácia da nova iluminação.
“Somos gratos ao Sassá, juntamente com a equipe da Manaus luz UGPM energia pela rapidez no atendimento à solicitação. Nossa população fica grata com a iluminação de última geração, que vai resistir à chuva e beneficiar os moradores por um bom tempo”, finalizou o morador.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Durante manifestação realizada nesta segunda-feira, (08/01) em frente à Câmara Municipal de Manaus (CMM), os profissionais da Educação cobraram que os vereadores assinem a CPI da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), proposta pelo vereador Rodrigo Guedes (Podemos) para investigar irregularidades na pasta e no pagamento do Fundo.
Em dezembro, o prefeito de Manaus, David Almeida anunciou que o recurso não seria pago em 2023, com a justificativa de que a Prefeitura de Manaus não possui saldo para realizar o pagamento. No período, Guedes foi procurado pelos profissionais da educação de Manaus que solicitaram investigação de uma CPI sobre a falta de pagamento do recurso.
“Eu recebi o pedido dos profissionais da Educação e me comprometi publicamente em fazer o requerimento de criação da CPI, o que foi feito, vamos cobrar que os vereadores assinem. Vamos ver quem está ao lado do povo ou para proteger o Prefeito”, cobrou Guedes.
Na ocasião, o requerimento da CPI recebeu assinatura do vereador Capitão Carpê (Republicanos). Para ser instaurada, é necessário que o documento receba mais doze assinaturas.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), fortaleceu o papel da CMM em 2023 ao ampliar ações fora do âmbito legislativo. Idealizada pelo chefe da Casa Municipal, o projeto “Câmara Cidadã” registrou mais de 27 mil atendimentos em três edições ao longo do ano, beneficiando a população manauara.
As edições da Câmara Cidadã ocorreram nas zonas leste, sul e norte da capital amazonense nos meses de fevereiro, maio e setembro deste ano. Com apoio de secretarias do Governo do Estado, Prefeitura de Manaus, empresas privadas e instituições de ensino, dezenas de serviços foram ofertados gratuitamente para a população em estruturas preparadas para receber o público.
De acordo com o presidente da CMM, o sucesso da Câmara Cidadã em 2023 foi além do esperado, e por conta disso, novas ações estão sendo programadas para 2024. Ele destacou a relevância do projeto enquanto ação que leva serviços básicos para pessoas que, em muitos casos, encontram dificuldades para o acesso.
“São serviços que as pessoas buscam no dia a dia, como atividades de cidadania, beleza, saúde. Ter todas essas opções reunidas em um único espaço faz com que aquele cidadão tenha mais dignidade. Vale destacar a importância da presença dos vereadores ali, recebendo as demandas da comunidade nas tribunas populares e vendo de perto os problemas daquela região”, afirmou Caio André.
Legislativo – No legislativo, Caio André alcançou números importantes atuando pela população manauara. De acordo com Caio, o trabalho resultou em mais de 1.400 proposituras apresentadas em 2023.
Em requerimentos, Caio atingiu a marca de 1.281, evidenciando o comprometimento do parlamentar em abordar e atender às necessidades apresentadas pelas comunidades. Caio André apresentou 19 Projetos de Lei, e destes, três foram sancionados e se tornaram leis municipais/
Além dos Projetos de Lei, Caio André pontuou a aprovação de 33 moções, 72 indicações e a realização de quatro tribunas populares de sua autoria em 2023.
CMM – No decorrer do primeiro ano de sua gestão, Caio André enfatizou a intensificação das visitas técnicas a escolas e universidades, assim como a expansão da oferta de novos cursos a distância por meio da Escola do Legislativo da CMM.
Quanto aos servidores efetivos, o legislador reconheceu avanços com a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e a introdução do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). Essas medidas não apenas enaltecem os profissionais, mas também contribuem para facilitar a execução do novo concurso público da CMM, programado para o ano de 2024.
O presidente também empossou 14 aprovados no concurso público da CMM realizado em 2003, fazendo uma correção histórica na Casa.
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