O vereador Marcel Alexandre (Avante) destacou, nesta quarta-feira (22/11), que vai destinar emenda parlamentar para o projeto Desafio Jovem Manaus, que completa 42 anos de existência com trabalhos voltados às pessoas em situação de vulnerabilidade social e de rua no estado. O apoio ocorreu durante a realização da tribuna popular sobre a importância do projeto na sociedade, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A tribuna popular foi de autoria do vereador Daniel Vasconcelos (PSC). Durante a sessão, foi apresentado um pouco da história e os trabalhos da instituição.
O Desafio Jovem é uma instituição não governamental a nível nacional, com uma de suas casas na capital amazonense, e tem o objetivo de resgatar jovens dos vícios das drogas que estão em situação de rua e trazê-los à ressocialização.
“Conheço esse trabalho há mais de 30 anos, e parabenizo a instituição por sobreviver, existir e continuar nesse tempo. Eu sei que o projeto não tem o desafio só de recuperar essa juventude e as pessoas, mas também de manter essa obra. O projeto precisa de ajuda para melhorar cada vez mais ajudar as pessoas na sociedade. Podem contar com minha emenda parlamentar para ajudar esse brilhante projeto”, disse o parlamentar.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, durante Reunião Ordinária nesta segunda-feira (16/10), mais de 20 matérias legislativas, entre Projetos de Lei de autoria dos parlamentares e do Executivo Municipal. Seis projetos foram votados e aprovados, seguindo agora à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
A pauta da Ordem do Dia iniciou com a votação do Projeto de Lei 535/2023, de autoria do Executivo Municipal. O PL tem como objetivo prorrogar por mais três meses o mandato dos conselheiros que compõem o Conselho Municipal de Cultura. A matéria, aprovada por unanimidade, repercutiu entre os vereadores pela importância do projeto, que envolve o andamento de editais para a cultura da capital na ordem de R$ 17 milhões.
O presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), defendeu a prorrogação do mandato avaliando a expertise dos conselheiros para estar à frente da seleção dos projetos.
“Quem analisa essa concorrência são justamente os conselheiros de cultura e, caso não fosse prorrogado, nós correríamos o risco de colocar a frente do conselho pessoas que não estão habituadas à lei, especificamente. Certamente serão pessoas ligadas à cultura, mas que não participaram da elaboração nem dos cursos necessários”, explicou o parlamentar.
O vereador Rodrigo Guedes se posicionou a favor do projeto e, assim como outros vereadores, considerou a reavaliação do PL para estender o prazo do mandato dos conselheiros e dar segurança jurídica ao grupo de trabalho.
“Após a aprovação, seria o caso de uma nova propositura para dar segurança jurídica para que todos atuem nos processos legais advindos principalmente dos editais do Governo Federal. Faço esse pedido para que, após a sanção do prefeito, venha essa nova solicitação para que a gente dê tranquilidade aos conselheiros agirem sem nenhum tipo de ruptura, nenhum questionamento”, disse Guedes
Outro projeto de autoria da Mesa Diretora foi promulgado. A matéria dispõe sobre a criação de sete cargos no quadro de pessoal na Casa Legislativa. Os cargos são para analista de sistemas, técnico em programação de computador e digitador, os quais estão previstos na lista de cargos do concurso público da CMM de 2003.
Sanção – Ainda durante a sessão, outros cinco Projetos de Lei foram aprovados e seguem à sanção da Prefeitura de Manaus. Entre eles está o PL do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que dispõe sobre a publicação na internet de exames pendentes de agendamento e que estejam inseridos no sistema de regulação do município.
Outro projeto é o do vereador William Alemão (Cidadania), que cria o sistema QR Code de informações gerais do setor turístico e cultural do município de Manaus. O autor afirmou que o projeto já poderá ser executado visando a temporada de cruzeiros.
“Esse projeto já poderá ajudar diretamente na orientação de todos esses turistas que chegarão em Manaus pelo porto, portanto os locais seguros na parte alimentar, hospedagem, pontos turísticos e locais de compra de artesanato manauara”.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (21/08), o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2023 que revoga a honraria concedida ao investigador da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Raimundo Nonato Pereira Machado, em 2021.
Raimundo e a esposa, Jussana Machado, se envolveram em uma briga que resultou em lesão corporal contra uma babá e um advogado, em um condomínio na zona oeste da capital. O caso repercutiu nacionalmente e o casal está preso preventivamente.
A pedido do propositor da homenagem à época, vereador Allan Campelo (Podemos), que concedeu a Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho a Raimundo, o projeto, que dispõe sobre a revogação da honraria foi deliberado por unanimidade e, em seguida, foi enviado à Comissão Especial de Comendas para emissão de parecer.
O presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), enfatizou que a Casa Legislativa sempre fará o que for melhor para a população de Manaus.
“O vereador Allan Campelo deu entrada em um novo pedido, agora no pedido de revogação da honraria e a Câmara irá tratar, irá discutir, e tenho certeza que fará o melhor para a população de Manaus”, enfatizou Caio André.
Allan Campelo lamentou o ocorrido, mas disse que este tipo de conduta deve ser severamente repudiada. “Lamentavelmente ele se envolveu neste ato de violência e a Câmara tem normas. Então tanto eu quanto os outros vereadores decidimos para que seja cancelada esta honraria ao Nonato”, disse.
Além de Caio André e Allan Campelo, também se manifestaram em plenário, em forma de repúdio ao ocorrido, os vereadores Rodrigo Guedes (Podemos), Wallace Oliveira (Sem partido), Marcel Alexandre (Avante), Eduardo Alfaia (PMN), Fransuá (PV), Professor Samuel (PL), Gilmar Nascimento (Sem partido) e Elan Alencar (DC).
Após o parecer da comissão, o Projeto de Decreto Legislativo volta para a votação em plenário, onde os parlamentares poderão se posicionar contra ou a favor da revogação.
Foto: Mauro Pereira – Dicom
A Federação Amazonense de Capoeira (FAC) está prestes a se tornar uma instituição de Utilidade Pública. O Projeto de Lei nº 277/2022 de autoria do vereador Allan Campelo (Podemos) foi aprovado durante o pequeno expediente da Câmara Municipal (CMM) desta quarta-feira e, agora, segue à sanção do prefeito David Almeida (Avante).
Tramitando na Casa Legislativa há pouco mais de um ano, o PL seguiu o rito regimental, passando pelas comissões responsáveis e deliberações em plenário, recebendo os pareceres favoráveis e as aprovações necessárias.
Após ser sancionado pelo prefeito e com o título de Utilidade Pública em vigor, a FAC poderá receber doações de pessoas jurídicas, de bens apreendidos ou abandonados, permitindo a habilitação em editais públicos, entre outros.
“A Federação Amazonense de Capoeira atua há 30 anos atendendo o público de todas as faixas etárias, tanto em campeonatos e festivais, quanto em palestras, cursos, oficinas, entre outros, beneficiando a comunidade. Então, é justo esse título de Utilidade Pública, para que a federação possa conseguir recursos para manter as atividades”, enfatizou o parlamentar.
A Capoeira é patrimônio cultural Brasileiro, tendo o ofício de Mestre e a roda de Capoeira como patrimônio imaterial da humanidade. A nível Estadual tornou a lei da Capoeira como patrimônio Imaterial do Estado do Amazonas, além da instituição do Dia da Capoeira no Estado do Amazonas, celebrado anualmente no dia 10 de julho, dia da abolição da escravidão no Amazonas.
Texto: Assessoria do vereador Allan Campelo
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), inaugurou, nesta terça-feira (1º/08), as novas instalações da Diretoria de Comunicação (Dicom), homenageando o jornalista Haroldo Furtado de Paiva. O profissional exerceu funções como secretário de Comunicação do Estado, Prefeitura de Manaus e Diretor de Comunicação da CMM. Os familiares de Haroldo, que faleceu em 2021, aos 73 anos, participaram da solenidade.
A nova sala da Dicom foi ampliada e passa a ter 44m², possibilitando agrupar na redação 20 profissionais nas áreas de jornalismo, design, edição de vídeo, social media, fotografia, além de coordenadores e estagiários. A renovação também permitirá que produtos da TV Câmara, como o novo matutino da grade, “Bom Dia Câmara”, sejam exibidos direto da redação, em uma proposta mais moderna no estilo newsroom.
O presidente da CMM falou da importância da diretoria não apenas para facilitação da comunicação interna, mas principalmente ampliar a divulgação do trabalho dos vereadores.
“Nós esperamos que as pessoas se interessem ainda mais pelo que está sendo discutido aqui no poder legislativo municipal, e para isso nós contamos com o papel da imprensa para que isso seja divulgado e as pessoas passem a acompanhar, cada dia mais, a nossa programação”, ressaltou Caio André.
Além do presidente, também estiveram presentes os vereadores Glória Carratte (PL) e Antônio Peixoto (Agir).
De acordo com o diretor de Comunicação da Câmara, Mário Marinho, o novo espaço está alinhado ao objetivo do presidente de levar para a população amazonense o acesso às informações do parlamento.
“A Câmara Municipal vive um novo momento desde o início da atual legislatura. O presidente Caio, assim que assumiu, deu para a direção a missão de aproximar o parlamento do cotidiano da cidade, e nós, imediatamente, planejamos ações que passaram pela programação depois para a parte estrutural”, pontuou Mário Marinho.
Dircom – Atualmente a Diretoria de Comunicação dispõe de 40 profissionais, incluindo os técnicos que atuam em setores como sala de corte, edição, estúdio de libras, suíte máster e áudio. Entre as atribuições, os servidores são responsáveis pela transmissão diária, em plataformas online e televisiva, de todas as sessões plenárias, solenidades e reuniões que acontecem na Câmara Municipal de Manaus.
A Dircom também adequou os estúdios onde serão transmitidos os dois jornais televisivos da Casa, sendo um deles a novidade da nova grade de programação. O primeiro, o “Bom dia Câmara”, estreia nesta terça-feira (31/07) ao vivo pela TV Câmara, canal 6.3. O segundo, o “CMM Notícias”, começa a partir das 18h.
Homenagem – A reinauguração da nova Dircom homenageia o jornalista Haroldo Furtado de Paiva. O jornalista nasceu em 12 de julho de 1948, no município de Tarauacá, no Acre, e atuou na área do jornalismo quando veio para o Amazonas. Ele faleceu no dia 16 de dezembro de 2021.
O comunicador passou por jornais como o A Notícia, A Crítica e atuou como correspondente da Revista Veja.
O filho de Haroldo Furtado, Haroldo Filho, participou da inauguração da Dicom nas dependências da Casa, junto a outros familiares do jornalista. Ele descreveu o sentimento de ter o nome do pai afixado na entrada do espaço.
“Estamos agradecidos por toda essa homenagem. Aqui é a Casa onde ele gostava muito de estar e escrever era uma paixão dele. Estamos todos aqui, filho, meu irmão, irmã dele está aqui e estamos muito felizes por isso”, disse Haroldo Filho.
Haroldo Furtado também assumiu cargos como diretor de Comunicação da CMM entre os anos de 1999 e 2012 nas gestões dos ex-presidentes e vereadores Messias Sampaio, Nelson Azedo, Luiz Alberto Carijó e Isaac Tayah. O jornalista também coordenou a comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) e da Secretaria de Estado de Trabalho (Setrab).
No Governo do Estado, Haroldo foi secretário de Comunicação nas gestões de Gilberto Mestrinho e Amazonino Mendes, nas décadas de 80 e 90. Ele também foi secretário de Comunicação da Prefeitura de Manaus, na gestão interina de Luiz Alberto Carijó, em 2004.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que torna o tucunaré o símbolo da pesca esportiva na capital, foi aprovado nesta segunda-feira (26/06), durante sessão plenária. A matéria segue para sanção do prefeito David Almeida (Avante) e também estabelece regras para conservação e abate do pescado.
O PL 119/2022 foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa após segunda discussão. A matéria dispõe sobre a adoção do tucunaré como símbolo da pesca esportiva de Manaus, estabelece áreas de conservação e proíbe o abate em época de reprodução.
“É um projeto que busca a valorização desse pescado que é muito importante para a capital, principalmente para cadeias produtivas como os ribeirinhos, que dependem desse pescado, e para a pesca esportiva que atrai turistas de várias partes do mundo. A conservação do tucunaré garante o funcionamento de todas essas áreas”, explicou o parlamentar.
O PL define como áreas de proteção do tucunaré: Rio Negro, Paraná da Eva, Lago do Puraquequara, Lago do Tarumã-Açu, Lago do Tarumã-Mirim, Rio Cuieiras e Lago do Apuaú. O projeto ainda torna proibido a captura do peixe em período de reprodução, especificamente entre os dias 1º de janeiro a 15 de março, mesmo que para a pesca esportiva.
O projeto encarrega, ainda, a responsabilidade de levantamento de empreendimentos de pesca esportiva, fiscalização de feiras e formalização de acordos de pesca com comunidades rurais à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
Emenda à Loman – Durante sessão plenária, os vereadores também deliberaram um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), de autoria de Caio André, que acrescenta um inciso ao artigo 147 da legislação.
O texto coloca que 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior seja destinada para emendas parlamentares de bancada, cuja execução será obrigatória. A matéria seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O parlamentar ainda teve três indicações aprovadas na sessão desta segunda-feira. A primeira solicita um estudo de viabilidade para construção de salas de aula na Escola Municipal Nestor Soeiro do Nascimento, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. A segunda indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Parque São Pedro, zona oeste.
A terceira indicação solicita da Prefeitura de Manaus a construção de uma ponte de ferro na rua São Carlos, bairro Nova Esperança, que dá acesso ao bairro Alvorada, zona centro-oeste da capital.
Foto: Diego Caja – Dicom
O vereador João Carlos (Republicanos), participou na manhã desta sexta-feira, (23/06), na Câmara Municipal de Itacoatiara, município da Região Metropolitana de Manaus, da I Conferência sobre Ciências de Dados do Amazonas, em conjunto com a II Conferência sobre Ciência de Dados para Ciências Sociais.
João Carlos acredita que a parceria com Portugal no campo da Ciência de Dados traz benefícios significativos para o Amazonas. “Por meio do compartilhamento de conhecimentos, experiências e recursos, será possível acelerar a formação de profissionais qualificados e impulsionar o uso estratégico de dados em benefício da região”, discursou o parlamentar.
Reconhecendo as oportunidades e benefícios dessa colaboração, o vereador tem defendido a importância de estreitar os laços entre as regiões, impulsionando o desenvolvimento científico e tecnológico.
“A Ciência de Dados desempenha um papel fundamental na análise dessas informações, permitindo a tomada de decisões embasadas em evidências, o desenvolvimento de soluções inovadoras e a promoção do desenvolvimento sustentável”, reiterou.
Segundo o autor da proposta, o vereador Aderson Dib (Republicanos), essa reunião visa fortalecer o intercâmbio Amazonas e Portugal.
O vereador Elan Alencar (DC) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã desta segunda-feira (05/06), para solicitar que a população busque pelos postos de saúde e pontos de vacinação para que possam tomar as vacinas bivalente e influenza.
Segundo o parlamentar, apenas 10% da população de Manaus procurou pontos e postos para tomarem as vacinas Bivalente, que é o reforço da Covid-19 e a Influenza, contra a gripe. “Isso é uma grande irresponsabilidade por parte daqueles que tanto criticam, mas que não fazem seu papel de cidadão”, destacou o vereador.
Números mostram que 165 mil doses da vacina Bivalente foram aplicadas em Manaus, porém a cidade tem mais de 1 milhão e 700 mil pessoas aptas a tomarem a vacina. “Enquanto parlamentares, precisamos estimular, usar nosso papel para incentivar a população a procurarem os pontos e se imunizarem”, ressaltou Elan, informando e comemorando o fato de que na última semana Manaus tinha zero taxa de internação por Covid. “Isso se dá ao fato de que as pessoas foram responsáveis e se vacinaram. Por isso, é importante que todos se vacinem”, enfatizou.
Quanto a vacina Influenza é importante que crianças abaixo de 5 anos e os maiores de 60 anos, além de grávidas e puérperas se vacinem já que o estoque dessa vacina tende a acabar até agosto e o ápice da procura pelo imunizante acontece nos meses de novembro e dezembro quando as pessoas começam a ter as viroses.
“Queremos que a população tome consciência da importância de se vacinar, principalmente os que estão entre os pacientes de risco que precisam tomar a Influenza”, finalizou o parlamentar.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A Prefeitura de Manaus entregou à população do bairro São José 3, na noite de sábado (25/02), a primeira etapa da revitalização da Praça Rosa Dourado, que inclui pintura, jardinagem, calçadas, e um palco novo. A praça está localizada ao lado do “Campo do Bahia”. A entrega faz parte da revitalização completa que a praça terá, por intermédio do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), junto à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp).
De acordo com o vereador Dr. Daniel Vasconcelos, atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a entrega da primeira etapa marca uma nova fase para os moradores. “A entrega da primeira etapa da revitalização da Praça Rosa Dourado, certamente é o início de um novo momento para os moradores do São José 3. Aproveito a oportunidade para agradecer a Prefeitura de Manaus, e ao secretário Sabá Reis, por entregar em período curto de tempo uma parte da praça. Um ambiente familiar, em que o empreendedorismo e o comércio são impulsionados”, pontuou o parlamentar.
Para o comunitário Enderson de Oliveira, de 23 anos, frequentador do local, juntamente de sua família, a revitalização deixou a praça mais atraente. “Com a revitalização, a praça mudou bastante, está mais bonita, iluminada, mais segura, com opções de lanches e brinquedos para as crianças. Com toda essa estrutura e organização, eu e minha família passaremos a estar presente mais vezes, assim como os moradores”, disse Enderson.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador
É com profundo pesar que o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis, recebe a notícia do falecimento do pai do vereador Wallace Oliveira, vice-presidente desta Casa legislativa, prefeito em exercício da capital amazonense, ocorrido na madrugada deste sábado (23/7).
Viúvo, o amazonense Antônio Bezerra Oliveira, 87 anos, deixa três filhos, quatro netos e muitas boas lembranças na mente de todos que o conheceram.
Fica decretado luto de três dias, em respeito à memória do pai de Wallace Oliveira. E em nome de todos servidores e vereadores da Câmara de Manaus, toda solidariedade à família e amigos de Antônio Oliveira.
O velório ocorre a partir das 8h deste sábado, na funerária Canaã, na rua Major Gabriel, 1.833, Centro.
Câmara Municipal de Manaus
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