A Câmara Municipal de Manaus (CMM) antecipará 50% do 13º salário dos servidores da Casa legislativa no próximo dia 30 de junho.
O anúncio foi feito pelo presidente do parlamento, vereador David Reis (Avante), na sessão plenária desta terça-feira (14/6), dia em que a CMM aprovou medidas importantes, como reajuste de 12,47% aos profissionais da Educação municipal.
“Assim como fizemos em 2021, graças à saúde financeira da Câmara, estamos antecipando metade do pagamento do benefício (13º), medida que atende os servidores, além de injetar mais de R$ 3 milhões na economia de nossa cidade”, destaca David Reis.
Em valores, a antecipação chega a aproximadamente R$ 3,1 milhões, valor que atenderá, no final deste mês de junho, pouco mais de 2 mil profissionais que atuam na Casa legislativa de Manaus.
Texto: Diretoria de Comunicação/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O vereador Peixoto (Pros) comemorou a mensagem do prefeito David Almeida (Avante), deliberada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (08/6), que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro anual para manutenção, modernização e desenvolvimento da atividade econômica dos permissionários, empreendedores e informais de Manaus.
Peixoto relembrou que em janeiro de 2021 fez um indicativo ao executivo municipal propondo o uso de recursos do Fundo de Empreendedorismo para socorrer os permissionários da cidade. Na proposta seria concedido o valor de R$ 50o, chamado de “Auxilio Empreendedor”, que ajudaria na retomada das atividades destes empresários.
“Mais uma vez o prefeito David Almeida demonstra sensibilidade ao encaminhar essa matéria que trará uma ajuda num momento de retomada do crescimento econômico em todo país. Sabemos que os permissionários sofreram, diretamente, com os efeitos da pandemia do covid-19 e agora precisam da ajuda do Poder Público para se recuperarem mais rapidamente”, reiterou Peixoto.
O projeto deliberado seguirá para Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Manaus e deverá ser aprovada nas próximas sessões plenárias.
“Sou um entusiasta e defensor do empreendedorismo, por isso acredito que esta medida gerará efeitos multiplicadores para todos, principalmente aos permissionários”, comemorou Peixoto.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Rafael Gama
A prefeitura de Manaus enviou à Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (08/6), a mensagem de criação da Fundação Municipal de Esporte (FME). A pedido do vereador Caio André (PSC), o PL correu em regime de urgência e hoje mesmo foi aprovado por unanimidade pelo vereadores da Casa.
O vereador tem grande experiência em gestão esportiva, tendo passagens pelas antigas pastas do município e estado, portanto, entende a importância que a FME terá para a realização de políticas públicas voltadas para o esporte. “Os manauaras, os esportistas, estavam há muito tempo esperando por uma representação do esporte no executivo municipal. A criação da fundação trará benefícios para nossa crianças e jovens com a iniciação esportiva e mais do que isso, as políticas públicas do setor terão uma atenção especial e serão executadas com prioridade”, explicou.
Para o parlamentar, hoje foi o dia de fazer história e recuperar um grave erro cometido pela gestão passada que extinguiu a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel).
“Nós estamos aqui vivendo, como disse há pouco, um momento histórico. A Fundação Manaus Esporte está sendo criada neste momento. Uma propositura do executivo municipal, através do nosso prefeito David Almeida, que corrige um erro crasso que aconteceu na última administração, que foi a extinção da Semjel, que deixou órfão todos os projetos sociais e projetos de iniciação esportiva da cidade de Manaus”.
O vereador finalizou agradecendo a celeridade que a Casa deu à tramitação do projeto e destacou que uma nova história será escrita no esporte a partir de então.
O desporto de iniciação e comunitário, agora serão executados. Parabéns a todos, pois o projeto passou por todas as comissões no dia de hoje, de forma muito célere, e aqui eu quero agradecer também a Câmara Municipal de Manaus e vossa excelência, o nosso líder Marcelo Serafim, por permitirem e darem a ênfase necessária que o esporte tanto necessita na cidade de Manaus, e porque não dizer no estado do Amazonas. Muito obrigado, tenho certeza que a partir de hoje uma nova história estará sendo construída no esporte manauara”, concluiu.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
Com o tema “Uma Só Terra”, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), realiza de 13 a 15 de junho, a terceira edição da Semana do Meio Ambiente. O tema escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2022 alerta para a necessidade de cada pessoa assumir sua responsabilidade para preservar o meio ambiente.
De acordo com a diretora de Gestão de Tecnologia e Informação da Câmara, Kelly Holanda, durante três dias o Parlamento Municipal contará com exposições mostrando o trabalho de projetos que realizam limpeza em áreas públicas, apresentação de produtos oriundos de materiais recicláveis, além de palestras, workshop, live e distribuição de mudas de plantas medicinais e frutíferas.
“É um momento ideal para que cada um reflita a respeito dos efeitos das suas ações sobre o planeta. Desde 2015 a Câmara possui a ISO 14001, que é a ambiental, por isso é importante estarmos debatendo e levando à sociedade informações sobre o tema e realizando ações para diminuir os impactos ambientais. Para contribuir com o meio ambiente, uma das medidas adotadas pelo Parlamento é se adequar a energia limpa através da instalação de painéis fotovoltaicos, que por sinal, está em fase de implementação”, destacou Kelly.
Para o presidente da Câmara, vereador David Reis (Avante), o apoio dos poderes é importante para defender e preservar os bens ambientais para as presentes e futuras gerações. “Todos temos a responsabilidade em cuidar do meio ambiente, isso é dever tanto do poder público, quanto da sociedade”, ponderou David.
Programação
Com doação de mudas de plantas, exposição de produtos feitos com materiais recicláveis, entre outras ações, a Câmara Municipal de Manaus realiza a III Semana do Meio Ambiente entre os dias 13 e 15 deste junho.
O vereador Peixoto (Pros) destacou o aumento da prática esportiva que vêm ganhando cada vez mais adeptos em Manaus, em especial o ciclismo, ao lembrar que hoje 03 de Junho, comemora-se o Dia Mundial da Bicicleta.
Segundo o parlamentar que é atleta da modalidade, a ascensão do esporte, as campanhas e os eventos para comemorar o dia mundial da bicicleta estão ganhando notoriedade a nível nacional e estão sendo incentivados pelos cicloativistas, portais de conteúdo e alguns níveis dos órgãos públicos.
Lei
Na esteira dessa questão, o vereador Peixoto destaca a Lei nº 2.858, de 8 de março de 2022, de sua autoria, que instituiu no âmbito do Município de Manaus, a criação de Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs) nas vias públicas da cidade.
Peixoto relembra também que a bicicleta, além de meio de transporte, também virou instrumento de trabalho na realização de entregas como delivery. “A verdade é que as pessoas passaram a usar mais a bicicleta em nossa sociedade”, frisou o Parlamentar.
Peixoto ainda ressaltou que “é um dever nosso termos a consciência de proteger o ciclista no trânsito. Afinal, a bicicleta é um veículo e é conduzido por um ser humano. Vai uma vida em cima dela”, ressaltou Peixoto.
“É preciso sensibilizar a sociedade, empreendedores e os gestores públicos sobre a prática do ciclismo como contribuição relevante à saúde pública e à sustentabilidade socioambiental. Além disso apoiar iniciativas da sociedade na área e os movimentos de cicloativismo”, frisou Peixoto
Peixoto destaca no Dia Mundial da Bicicleta ser esse veículo uma forma de locomoção de milhões de pessoas em todo o mundo. “Trata-se de um meio movido pela propulsão humana, altamente eficiente, ecologicamente sustentável e muito útil, que permite deslocamentos diários a custos muito baixos”.
O parlamentar também argumentou que nos últimos anos, “a bicicleta tem sido muito popularizada para as práticas esportivas e lazer, além de ser uma forma de manter a qualidade de vida e saúde”, disse Peixoto.
Mobilidade Ativa
O vereador Peixoto que é um entusiasta da mobilidade, ativa bem desde o início de seu mandato, capitaneado políticas públicas voltadas para essas práticas que melhoram a qualidade de vida, saúde e meio ambiente.
“A mobilidade ativa é o ato de caminhar, o próprio deslocamento de bicicleta ou outras formas em que a pessoa é protagonista do movimento e não se usa combustíveis fósseis. É, assim, um tipo de mobilidade sustentável”, explica Peixoto.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Hércules Andrade – Assessoria de Comunicação do vereador
A vereadora Glória Carratte (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 174/2022, que institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele ‘Protetores na Infância’, na rede de ensino de Manaus. O PL foi deliberado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã desta segunda-feira (30/5), e vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O Projeto de Lei foi apresentado com o objetivo de criar e ampliar a conscientização para questões que envolvem o câncer de pele, levando em consideração que a doença se apresenta principalmente pela exposição excessiva ao sol.
De acordo com o projeto, a campanha poderá ser desenvolvida em qualquer data ao longo de todo o ano letivo, podendo ser realizados debates, palestras, exposições, envolvendo alunos e professores, e programação específica no mês de maio, em alusão à Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Pele.
“Precisamos reforçar os cuidados efetivos. E através dessa campanha, os professores da rede municipal de ensino na nossa cidade vão receber informações suficientes para fazer o trabalho de orientação de seus alunos”, destacou a autora do projeto.
Durante a deliberação na Ordem do Dia, o PL recebeu a subscrição dos vereadores Professor Samuel (PL) e Yomara Lins (PRTB).
Texto e foto: Evelyn Souza – Assessoria de Comunicação da vereadora
De propositura do vereador Dr.Daniel Vasconcelos (PSC), foi realizada nesta última quinta-feira (26/5), uma reunião solene em tributo à Semana da Enfermagem. O evento aconteceu na Câmara Municipal de Manaus (CMM), localizada na rua Padre Agostinho Caballero Martin, n 850, bairro São Raimundo.
Com o intuito de homenagear os profissionais da saúde pelo serviço de excelência prestado no município de Manaus, durante a reunião foram entregues mais de 200 certificados para os trabalhadores da enfermagem presentes.
“Não é apenas uma singela homenagem, mas é um reconhecimento pela a luta que os profissionais desta área vem enfrentando desde sempre. É impagável o que estes trabalhadores fizeram durante a pandemia da covid-19, por isso, nada mais justo do que este reconhecimento pelos trabalhos majestosos que fizeram e fazem por nós”, destacou Daniel que é um grande aliado da luta pela saúde.
O parlamentar ainda frisou a sua ida para Brasília ano passado com os vereadores Rosivaldo Cordovil (PSDB) e Fransuá Matos (PV) para articular apoio com os deputados e senadores ao projeto de Lei 2564/202, que fixa o piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Parte da composição da mesa, o secretário municipal de saúde, Djalma Coelho, salientou a importância do profissional no âmbito de saúde. “O papel da enfermagem nas linhas de cuidado e no Sistema Único de Saúde (SUS) perfaz tanto a parte assistencial, quanto a parte da gestão em qualquer nível hierárquico, então, quero parabenizá-los por isso e dizer que sou muito grato por ter trabalho com tantos trabalhadores da área”, realçou.
Homenageados
De acordo com Sonja Farias, diretora do departamento de atenção primária da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), a homenagem que o parlamentar propositou foi para reconhecer o árduo trabalho destes profissionais e dar visibilidade a classe. “É um reconhecimento por todo trabalho que desenvolvemos dentro da saúde, então, trazer aqui esta solenidade é dar visibilidade a função do enfermeiro”, disse a diretora.
Assim com Sonja destaca, Xaiane Regina, enfermeira da Maternidade Alvorada, disse que a reunião não apenas serve para homenagem, mas também uma forma de dar evidência as causas da enfermagem. “É uma forma de chegarmos na mídia, especialmente aos outros parlamentares, até o presidente conhecer nosso trabalho e lutas”, disse.
A diretora presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes, Nayara Maksoud, destacou os três ‘R’ dentro da enfermagem. “Reencontro, onde este momento é presencial depois de dois anos; o da Resiliência, pois a profissão é caracterizada por esta palavra e o Reconhecimento, que simboliza a semana da área e a solenidade realizada de propositura do vereador Dr. Daniel Vasconcelos”, finalizou.
Semana da Enfermagem
A semana da Enfermagem, a ser celebrada anualmente, de 12 a 20 de maio, datas nas quais ocorreram, respectivamente, em 1820 e 1880, o nascimento de Florence Nightingale e o falecimento de Ana Neri.
O Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemora-se em 12 de maio e essa data foi escolhida em homenagem à Florence Nightingale, que nasceu em 12 de mio de 1820 e é considerada a mãe da enfermagem moderna.
Já no dia 20 de maio é a vez da comemoração dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem. No Brasil, essa data homenageia Ana Néri, pioneira da enfermagem no país, ela foi a primeira enfermeira brasileira que se alistou voluntariamente em combates militares.
Projeto de Lei 2564/2020
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o Projeto de Lei 2564/20, do Senado, institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem.
O valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago em nível nacional de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Durante a XXII Marcha dos Legislativos da União dos Vereadores do Brasil (UVB), que reúne parlamentares de todo o país, o vereador de Manaus, Diego Afonso (União), esteve reunido com o presidente da UVB, Gilson Conzatti, para entregar a Carta Aberta da Frente Parlamentar de Recuperação Econômica (Frenpre) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em defesa da Zona Franca de Manaus (CMM).
Como o 2º vice-presidente da CMM e presidente da Frenpre, Diego Afonso, acompanhado do vereador Fransuá Matos (PV), entregou nesta terça-feira (26/4), a Carta Aberta que solicita o apoio da UVB contra o Decreto do Governo Federal, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que reduziu em até 25% o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
A Carta Aberta da Frenpre, foi assinada na última segunda-feira (25/4), pelo presidente, vice-presidente Lissandro Breval e vereadores da CMM que estavam presentes na sessão e apoiam a ação. “Prezamos pela recuperação econômica da nossa cidade e pela economia já existente, como o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) que gera mais de 500 mil empregos diretos e indiretos na capital do Amazonas”, consta no documento.
Diego reiterou o compromisso da Frenpre em defesa da Zona Franca de Manaus. “Nós que fazemos parte da Frente de Recuperação Econômica, não poderíamos deixar esse grande Fórum, sem pedir apoio, não só aos vereadores brasileiros, mas também a essa grande instituição, que é a UVB. Presidente, contamos com você nessa luta em defesa dos nossos empregos”, disse Afonso.
O presidente da UVB firmou o compromisso com a Frenpre e revelou a realização de um ato em Manaus. “Pode contar que a UVB é parceira. A UVB vai estar logo, logo em Manaus, nós vamos fazer um grande movimento e vamos cada vez mais fortalecer e trabalhar aqui em Brasília. Para que essa reivindicação realmente dê resultado para a sociedade e acima de tudo, garantir os empregos”, frisou Conzatti.
A Carta Aberta ainda reitera o apoio da Frenpre à Ação Direta apresentada pelo governador Wilson Lima com o apoio do prefeito David Almeida, contra o decreto do Governo Federal. “Viemos através desta, reiterar nosso apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Governo do Amazonas no Supremo Tribunal Federal (STF), contra um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), que reduziu em até 25% o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A união das Câmaras Municipais de todo o Estado, é de repúdio contra o decreto do Governo Federal que atinge diretamente os produtos da ZFM e ameaça o Polo Industrial de Manaus”, consta na Carta Aberta.
Texto e fotos: Assessoria de Comunicação do vereador
A convite de um grupo de moradores, o vereador Peixoto (Agir36) visitou, nesta terça-feira (25/1), o Ramal do Ipiranga, localizado no bairro Jorge Teixeira, na zona leste de Manaus, para constatar as dificuldades no acesso da via, que é bastante utilizada para o escoamento de produtos rurais da região.
Com oito quilômetros de extensão, a via também faz ligação com o Ramal do Brasileirinho. No Ipiranga, Peixoto conheceu a Associação dos Produtores Rurais do Novo Brasil, que produz entre outros produtos, o alface do tipo hidropônica.
Peixoto, que é vice-presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas (COMSOP), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), agradeceu o convite dos moradores e ao final da visita informou que vai levar a demanda para a prefeitura de Manaus.
“Eu acredito que não há outra maneira de fazer meu mandato sem ser assim: ouvindo a população, conhecendo e entendendo suas demandas e anseios para buscar as soluções que nossa Manaus precisa”, afirmou Peixoto.
Texto: Assessoria de comunicação do vereador
Fotos: Neidinha Maciel – Assessoria de comunicação do vereador
Após solicitação do vereador Jander Lobato (PTB), a rua Piricaca, no bairro Cidade de Deus, localizado na zona Norte de Manaus, recebeu os serviços de pavimentação asfáltica para melhorar a locomoção dos moradores da localidade. A via estava com problemas de buracos, causando transtornos no tráfego de veículos e de pedestres.
Jander fez inspeção no início do mês de janeiro, e encaminhou a demanda para a prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), que executou os trabalhos nesta semana. “Agradeço ao prefeito David Almeida, ao vice-prefeito Marcos Rotta, e a toda equipe da prefeitura, pelo atendimento em prol dos cidadãos. Sabemos que é muito mais que asfalto, é dignidade e qualidade de vida para muitas famílias”, disse o parlamentar.
Desde o início de 2022, o vereador tem intensificado as fiscalizações de demandas nas áreas de infraestrutura, saneamento e social nas comunidades de Manaus. Entre as demandas estão a conclusão de obras de pavimentação asfáltica nos bairros do Centro, zona Centro-Sul, Lírio da Vale 2, zona Oeste, e Nova Floresta, na zona Leste, bem como a recuperação da escada, que dá acesso à Balsa Amarela, no Porto da Manaus Moderna, no Centro.
“Estou percorrendo os bairros de Manaus para atender as solicitações das comunidades porque esse é o nosso trabalho de realizar, fiscalizar e estar sempre pronto para prestar contas com a população”, comentou Jander Lobato.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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