Gilmar Nascimento assegura aprovação de projetos que fortalecem a saúde pública em Manaus

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Gilmar Nascimento assegura aprovação de projetos que fortalecem a saúde pública em Manaus

Manaus 23 de fevereiro de 2025
15:12

Propostas foram aprovadas em discussão única no plenário da CMM e agora seguiram para sanção do prefeito de Manaus

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Gilmar Nascimento (Avante), foi peça fundamental na aprovação de três importantes projetos de lei enviados pelo Poder Executivo, voltados à valorização dos profissionais da saúde e ao fortalecimento do atendimento à população. As propostas foram aprovadas em discussão única no plenário da Câmara no dia 19 de fevereiro de 2025 e agora seguem para sanção do prefeito.

Os projetos de lei 016/2025, 017/2025 e 018/2025 representam avanços significativos para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O projeto de lei 016/2025 reestrutura a carreira médica na rede municipal, criando novos cargos de Especialista em Saúde – Médico da Família e Comunidade, renomeando o cargo de Médico Clínico Geral para Especialista em Saúde – Médico Generalista.

O projeto de lei 017/2025 amplia o quadro de servidores da Semsa, criando e redistribuindo vagas estratégicas, incluindo os seguintes cargos: Especialista em Saúde – Enfermeiro do Trabalho, Especialista em Saúde – Enfermeiro Geral, Assistente em saúde – Agente Comunitário de Saúde Indígena. Além disso, o Projeto amplia vagas em cargos de maior necessidade na Secretaria.

Já o projeto de lei 018/2025 assegura o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, garantindo que seus vencimentos estejam alinhados ao novo salário-mínimo nacional.

Gilmar Nascimento destacou a importância da aprovação dos projetos para o fortalecimento da saúde pública municipal. “Nosso compromisso na CCJR é garantir que propostas de grande impacto social avancem com segurança jurídica e transparência. Esses projetos representam mais estrutura para a rede de saúde e a valorização dos profissionais que atuam na linha de frente do atendimento à população”, afirmou o vereador.

Com a aprovação na Câmara, os projetos de lei agora aguardam a sanção do prefeito para que as medidas entrem em vigor, trazendo benefícios diretos para os profissionais da saúde e a população de Manaus.

Texto: Ruan Aquino (assessoria de imprensa do parlamentar)

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Propostas foram aprovadas em discussão única no plenário da CMM e agora seguiram para sanção do prefeito de Manaus

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