O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta sexta-feira (13/12), o Projeto de Lei (PL) nº 437/2024, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), que institui o tucunaré como símbolo oficial da pesca esportiva no município. A medida altera a Lei Municipal nº 3.107/2023 e estabelece diretrizes voltadas à preservação ambiental, ao fomento do turismo e ao fortalecimento da economia local. Entre os principais pontos do projeto está a determinação de que a pesca do tucunaré será realizada exclusivamente na modalidade "pesque e solte", protegendo a espécie e garantindo a sustentabilidade dos recursos naturais. Segundo William Alemão, a iniciativa busca evitar a exploração do peixe, especialmente em áreas com grande potencial turístico, além de consolidar Manaus como um destino de destaque para a prática da pesca esportiva. “A pesca esportiva é um dos pilares do turismo no Amazonas. Com este projeto, fortalecemos nossa economia, promovemos a conservação ambiental e damos um passo importante em direção ao desenvolvimento sustentável”, afirmou o parlamentar. O projeto também prevê que o Executivo municipal realize um levantamento dos empreendimentos de pesca esportiva na cidade, com o objetivo de regulamentar a atividade e assegurar o cumprimento das normas ambientais. Além disso, fica proibida a comercialização das espécies tucunaré-açu, vazzoleri e pinima, salvo nos casos de pesca de subsistência. "Manaus ganhará ainda mais destaque no cenário nacional e internacional, atraindo visitantes e gerando renda para as comunidades locais", pontuou o vereador, destacando que a aprovação representa um marco para o turismo regional. A proposta segue agora para sanção do prefeito, consolidando o tucunaré como símbolo de um segmento que une economia, meio ambiente e cultura local. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

Na manhã desta sexta-feira (13/12), foi aprovada a emenda parlamentar do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), que, segundo o parlamentar, visa fortalecer o carnaval de Manaus. O parlamentar destacou as dificuldades enfrentadas por muitas comunidades na realização das tradicionais bandas de carnaval. Ele ressaltou que, apesar da importância cultural do evento, diversas regiões de Manaus enfrentam escassez de recursos para organizar essas celebrações, fundamentais para manter a tradição e o espírito carnavalesco vivo. “A nossa cidade tem uma rica tradição de carnaval, com comunidades que se empenham de forma voluntária e com muita garra para levar alegria à população. No entanto, muitos desses grupos têm dificuldades financeiras para organizar suas bandas e eventos. A emenda parlamentar que aprovamos hoje visa justamente dar esse suporte necessário para que o Carnaval continue a ser uma grande festa popular em Manaus”, afirmou Rosivaldo Cordovil. O vereador também ressaltou que o carnaval de Manaus é uma das maiores expressões culturais da cidade, reunindo milhares de pessoas, turistas e foliões a cada ano. Além das festividades de rua, a festa contribui para o fortalecimento da economia local, com impacto direto no turismo e nos setores de serviços. LOA - A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, aprovada também nesta sexta-feira pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), estima um orçamento de R$ 10,5 bilhões para a Prefeitura de Manaus, com destaque para os R$ 2,8 bilhões destinados à educação, R$ 1,9 bilhão à saúde e R$ 1,7 bilhão ao urbanismo.  A LOA garante a transparência e o uso responsável dos recursos públicos. Texto: Weliton Silva – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação/Assessoria  

Na manhã desta sexta-feira (13/12), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou em Sessão Extraordinária, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. O projeto, enviado à Casa pela Prefeitura de Manaus, recebeu 225 Emendas Impositivas Individuais, 31 Emendas Impositivas de Bancada e uma Emenda Modificativa Aditiva de Texto. A emenda de autoria do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), presidente da 20ª Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso foi apresentada. A proposta destina recursos à Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas para financiar obras de reforma, ampliação e manutenção das instalações físicas da instituição. A emenda, classificada como impositiva e de bancada, prevê o repasse dos recursos para atender as demandas do Parque Municipal do Idoso, administrado pela Fundação. Localizado no bairro Nossa Senhora das Graças, o espaço é referência no atendimento à terceira idade e oferece serviços essenciais para a qualidade de vida dos idosos. Segundo Rosivaldo Cordovil, a iniciativa tem um impacto direto no bem-estar e na segurança dos funcionários e usuários da Fundação. "Essa emenda representa um compromisso com os idosos de nossa cidade. Os recursos serão fundamentais para garantir um ambiente mais seguro, funcional e confortável. Isso não é apenas uma questão estrutural, mas também uma ação de impacto social e humano, pois reflete o respeito e a dignidade que a terceira idade merece", destacou o parlamentar. LOA 2025 - A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta sexta-feira (13/12), em Sessão Extraordinária, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. Enviada pelo Executivo Municipal, a matéria estima o montante de mais de R$ 10,5 bilhões a serem aplicados em áreas prioritárias durante o próximo ano. Após a votação pela aprovação do projeto, a LOA seguiu para a sanção do Executivo Municipal. PPA – Também na Sessão Extraordinária desta sexta-feira (13/12), foi apreciado em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 448/2024, que altera a Lei 2.841, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município de Manaus (PPA), para o período de 2022 a 2025. Aprovado, o projeto também seguiu à sanção da Prefeitura de Manaus. Texto: Weliton Silva – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta sexta-feira (13/12), em Sessão Extraordinária, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. Enviada pelo Executivo Municipal, a matéria estima o montante de mais de R$ 10,5 bilhões a serem aplicados em áreas prioritárias durante o próximo ano. O projeto, enviado à Casa pela Prefeitura de Manaus, recebeu 225 Emendas Impositivas Individuais, 31 Emendas Impositivas de Bancada e uma Emenda Modificativa Aditiva de Texto. As emendas que foram apreciadas pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e pela 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da CMM. Os pareceres das comissões foram debatidos pelos vereadores em blocos, no plenário Adriano Jorge. “Na minha analise a LOA poderia ter tido uma dedicação maior para setores como o esporte e a cultura, mas acredito que no próximo ano os vereadores eleitos estarão atentos a esses setores e que vão intervir em nome da população sempre que for necessário. Assim como acredito que o próprio executivo deva analisar possibilidades de ajudar ainda mais o esporte e a cultura. Fora isso eu acredito que teremos um ano de 2025 dentro, em termos físicas, de tudo o que foi votado aqui hoje e a prefeitura vai conseguir executar tudo o que foi projetado” afirmou Caio André. Após a votação pela aprovação do projeto, a LOA seguiu para a sanção do Executivo Municipal. Aplicação de recursos – Dos R$ 10,5 bilhões previstos na LOA 2025, a Prefeitura detalha que R$ 2,8 bilhões deverão ser aplicados em ações e projetos voltados para a área da educação. Este é o maior orçamento do Executivo Municipal e representa mais de 26,6% do total de recursos previstos. Já a segunda maior fatia do orçamento municipal do próximo ano é para a área da saúde, com R$ 1,9 bilhão, correspondentes a 18,3% do orçamento. Em seguida estão os projetos e ações na área do urbanismo, que somam R$ 1,7 bilhão, montante que, segundo o projeto, equivale a 17,1% do orçamento. A LOA tem importante papel na promoção da transparência e controle democrático. A Lei prevê a arrecadação e alocação de recursos públicos para atender necessidades específicas da população de Manaus.  PPA – Também na Sessão Extraordinária desta sexta-feira (13/12), foi apreciado em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 448/2024, que altera a Lei 2.841, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município de Manaus (PPA), para o período de 2022 a 2025. Aprovado, o projeto também seguiu à sanção da Prefeitura de Manaus. Foto: Dicom/CMM

O vereador Dr. Isaac Tayah (MDB) entregou a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Dr. Rubem Alves da Silva Júnior, durante Sessão Solene, nesta quinta-feira (13/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). “Conheci o Dr. Rubem Júnior, na Beneficente Portuguesa, em 1991. Ele sempre me orientando. Todos diziam ‘acompanhe o Dr. Rubem Júnior que você aprende’, afirmou Isaac. Durante o discurso, Tayah falou que é pequeno, diante do conhecimento que o Dr. Rubens Junior carrega. “Quero que essa justa homenagem fique gravada no seu coração para sempre. É importante esse reconhecimento ainda em vida. Que Deus oriente suas mãos nos procedimentos cirúrgicos”, enfatizou o vereador. Dr. Rubem Júnior relembrou o início de sua trajetória em Manaus, em 1970, com 12 anos. “Cheguei em Manaus, vindo São Paulo para passar férias e me encantei por essa cidade, sua natureza, sua exuberância, seus igarapés e pés de goiabas, jogar bolinha de gude, peão, cangapé. Que menino de São Paulo tinha isso? Quero agradecer a Deus por esse momento na minha vida”, concluiu Dr. Rubem Júnior. Isaac Tayah finalizou a homenagem falando sobre a importância de homenagear um profissional tão capacitado e presente na vida da população manauara. “Vocé é inspiração para acadêmicos e residentes”, finalizou o vereador Isaac Tayah. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Breno França

Com foco na prevenção de acidentes fatais com recém-nascidos, o Projeto de Lei (PL) nº 038/2022, de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos), foi aprovado, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta, que obriga hospitais e maternidades a oferecer treinamento em primeiros socorros para pais e responsáveis, segue à sanção do prefeito. De acordo com o texto, hospitais e maternidades, tanto públicos quanto privados, deverão oferecer os treinamentos antes da alta hospitalar. A capacitação será realizada por profissionais habilitados e incluirá cursos, seminários básicos, material impresso e certificado de participação, todos fornecidos gratuitamente. “A saúde e a segurança dos nossos bebês são prioridades. Queremos garantir que os pais e responsáveis estejam preparados para agir em situações emergenciais, salvando vidas”, afirmou. A proposta visa prevenir acidentes fatais, como a morte súbita de bebês, além de promover a conscientização sobre técnicas de socorro, como a manobra de Heimlich. Caso sancionada, a nova legislação deverá ser implementada em até 120 dias, prazo para que as unidades de saúde se adequem às normas. Texto: Diego Mesquita - Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Dicom/CMM

O Projeto de Lei (PL) 415/2024, de autoria do vereador Jander Lobato (PSD), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O plenário aprovou nesta quarta-feira (11/12), o parecer favorável da 6ª Comissão de Saúde, ao projeto que estabelece a obrigatoriedade da aplicação do questionário SNAP-IV em unidades de saúde e creches municipais para rastrear sinais precoces do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em crianças entre 16 e 30 meses. Inspirado pela Lei nº 2.411/2019, que determina o uso do questionário M-Chat para identificar o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o projeto busca promover um diagnóstico precoce e melhorar a qualidade de vida dos portadores de TDAH. Reconhecido como um transtorno neurobiológico de origem genética. O TDAH é caracterizado por desatenção, impulsividade e inquietude, acompanhando os indivíduos ao longo da vida. Estudos apontam que alterações na região frontal do cérebro, responsáveis por atenção, memória e autocontrole, são frequentes em portadores de TDAH. Embora útil como ferramenta inicial de triagem, o SNAP-IV não substitui a avaliação clínica completa, que deve ser conduzida por especialistas como psiquiatras ou neuropediatras. O projeto ressalta a importância de cuidados multidisciplinares no tratamento do TDAH. “A nossa proposta busca ampliar as políticas públicas de saúde infantil em Manaus, reforçando a necessidade de diagnóstico precoce para um melhor desenvolvimento das crianças afetadas. Com esse projeto, Manaus se posicionará como referência em saúde preventiva e atenção integral às crianças, promovendo inclusão e oportunidades iguais desde os primeiros anos de vida”, explicou Jander Lobato. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Rosivaldo Cordovil se reuniu nesta terça-feira (10/12) com membros da Associação das Escolas Particulares do Estado do Amazonas (Assepam) para apresentar propostas de melhorias para a educação e o projeto social Amigos para Sempre, que busca transformar vidas e fortalecer comunidades. O encontro aconteceu na Escola Recanto da Criança, localizada na zona norte de Manaus. Durante a reunião, Rosivaldo destacou a importância de construir parcerias para melhorar a qualidade do ensino e beneficiar tanto os estudantes quanto os profissionais da educação. “Essa é uma oportunidade de unir forças para garantir um futuro melhor para nossas crianças e valorizar o trabalho dos educadores. O projeto Amigos para Sempre tem esse compromisso: levar esperança e transformação para nossa cidade,” afirmou o vereador. A presidente da Assepam, Laura Cristina Andrade, agradeceu ao vereador pelo apoio e pela iniciativa de apresentar projetos voltados ao fortalecimento das escolas particulares e da educação em Manaus. “Agradecemos ao vereador Rosivaldo Cordovil por acreditar na importância da educação e apoiar as escolas associadas. Esse tipo de parceria é essencial para que possamos crescer e oferecer uma educação de excelência para nossas crianças,” disse Laura. Segundo Rosivaldo, com a parceria, a intenção é continuar desenvolvendo projetos que promovam uma educação inclusiva e de qualidade. “Estamos apenas começando. Tenho certeza de que, juntos, podemos construir uma educação mais forte e inclusiva para todos,” concluiu o parlamentar. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Durante o pequeno expediente, realizado na manhã desta quinta-feira (12/12), o vereador Marcelo Serafim (PSB) destacou o trabalho produtivo desenvolvido nos últimos quatro anos pela 18ª legislatura. "Eu quero agradecer a todos os colegas que participaram desta legislatura. Foi um grande orgulho poder compartilhar este período com pessoas de qualidade. São vinte e oito vereadores que renovaram seus mandatos com trabalho e dedicação", declarou o vereador. Marcelo Serafim fez um agradecimento especial ao presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (UB), afirmando que o parlamentar devolveu à Casa legislativa independência e dinamismo. "A oportunidade que tivemos, senhor presidente, de participar da sua eleição como presidente, mostrou que vossa excelência trouxe um grande dinamismo a esta Casa, além de independência. Quero dizer que, ao encerrar este mandato, vossa excelência certamente poderá retornar, em breve, a esta Casa. Deixa aqui grandes amigos, pessoas que gostam de vossa excelência, que lhe respeitam e têm pelo senhor o maior carinho do mundo", destacou o parlamentar. Novos vereadores - Marcelo Serafim também ressaltou a chegada dos novos vereadores eleitos no último pleito. Ele desejou a todos um bom convívio no parlamento e que possam contribuir para as discussões em prol da sociedade. "Temos treze novos vereadores que irão tomar posse. Eles serão recebidos de braços abertos. Esperamos que a convivência seja madura e que possa gerar debates que enriqueçam a todos nós, e não discussões insignificantes. O parlamento é a arte da conversa, da articulação", finalizou Marcelo. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Na noite desta quarta-feira (11/12), no Palácio Rio Negro, o vereador Professor Samuel (PSD) prestigiou as celebrações dos 26 anos da Fundação Desembargador Paulo Feitoza (FPFtech) e do centenário do Desembargador Paulo Feitoza. Como educador, ele reforçou a importância de iniciativas como as da Fundação, que alia capacitação profissional e inovação tecnológica para impulsionar a Zona Franca de Manaus e desenvolver talentos na região. O evento reuniu diversas autoridades municipais, estaduais e do judiciário, além de parceiros, clientes e amigos, para comemorar a trajetória de uma instituição que tem sido um pilar no desenvolvimento tecnológico e educacional do Amazonas. “A Fundação representa inovação, conhecimento e um compromisso inabalável com o desenvolvimento do nosso estado. Celebrar 26 anos de história e o centenário do Desembargador Paulo Feitoza é honrar um legado que inspira novas gerações e fortalece nossa capacidade de transformar vidas,” afirmou o Professor Samuel. Além de capacitar alunos em áreas como automação industrial e desenvolvimento de software, a FPFtech tem sido um aliado ao crescimento da Zona Franca de Manaus, fomentando a pesquisa, a inovação e o desenvolvimento de tecnologias que impulsionam empresas locais, nacionais e internacionais. Projetos desenvolvidos pela Fundação não apenas fortalecem a competitividade do polo industrial, mas também criam soluções que melhoram a qualidade de vida e promovem o desenvolvimento sustentável da região. A noite de celebrações também exaltou o legado do Desembargador Paulo Feitoza, que teria completado 100 anos em 2024, com homenagens emocionantes que destacaram sua contribuição para a sociedade amazonense. "É uma honra poder testemunhar e celebrar o impacto transformador dessa instituição que tanto orgulha Manaus e toda a nossa região," concluiu o vereador, reiterando seu compromisso em apoiar iniciativas que promovam a educação, a ciência e a tecnologia. FPFtech - A Fundação Desembargador Paulo Feitoza (FPFtech) foi criada em 1998 com a missão de fomentar a ciência, a tecnologia e a inovação na região amazônica. Credenciada como um Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) pela SUFRAMA, a Fundação se destacou ao longo dos anos por sua atuação em áreas como capacitação tecnológica, desenvolvimento de soluções inovadoras e apoio a startups por meio da WIT Incubadora. Com projetos voltados para a educação e tecnologia, a Escola FPFtech já formou centenas de profissionais e segue como referência em inovação. O Desembargador Paulo Feitoza, que dá nome à Fundação, foi um ícone do judiciário amazonense, reconhecido por sua dedicação à ética, à justiça e ao desenvolvimento social. Sua visão de futuro e compromisso com a educação inspiraram a criação de uma instituição que, hoje, contribui significativamente para o crescimento da região e para a construção de um legado de transformação e impacto positivo. Texto: Paula Christina  - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador William Alemão (Cidadania) posicionou-se contra os Projetos de Lei (PL) nº 467 e nº 468, ambos de 2024, apresentados pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Apesar de sua oposição, as propostas foram aprovadas nesta quarta-feira (11/12) no plenário da CMM. Os projetos estabelecem reajustes salariais para o prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários municipais, válidos para o período de 2025 a 2028. Durante o debate no plenário, Alemão criticou as discrepâncias entre os aumentos propostos e a realidade econômica da população manauense. “Qualquer aumento salarial precisa acompanhar o mercado. Não é possível comparar o salário de um prefeito, pago pelos contribuintes, com o de um CEO ou gerente de indústria, cuja remuneração vem da iniciativa privada. As diferenças são gigantescas”, destacou. O parlamentar apontou que, nos últimos quatro anos, o salário do prefeito teve um aumento de 94,45%, enquanto o salário mínimo cresceu apenas 35,9% no mesmo período. “Somando a última lei, que aplicou um gatilho em 2022, já houve um aumento significativo. De 2022 para 2024, foi mais 30%. Isso não acompanha o crescimento do salário mínimo, e esse é o ponto central”, explicou. Alemão enfatizou a necessidade de critérios mais justos para reajustes salariais, alinhados à realidade enfrentada por trabalhadores e servidores públicos. “Os reajustes precisam refletir o que a população de Manaus, do estado e do Brasil recebe. Não é justo impor aumentos elevados, pagos com dinheiro público, enquanto os cidadãos enfrentam dificuldades econômicas e sociais”, declarou. O vereador reafirmou sua oposição ao PL e defendeu a importância de responsabilidade no uso dos recursos públicos. “Ser gestor público exige respeito aos cidadãos que financiam esses salários. Precisamos de transparência e coerência, especialmente em tempos de desafios econômicos”, concluiu. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson França - Dicom/CMM

O Projeto de Lei (PL) nº 083/2022, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), foi aprovado nesta quinta-feira, (12/12), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL, segundo o parlamentar, traz a proposta de valorizar e dar visibilidade à rica diversidade gastronômica de Manaus, reconhecendo sua importância como elemento cultural e turístico de relevância local e nacional. "Esse PL mostra que a nossa gastronomia precisa dessa visibilidade, afinal de contas, é uma das melhores e singulares gastronomias que existem em nosso país”, pontuou Alemão, além de destacar que a proposta também impulsiona a geração de emprego e renda, na área de turismo, o que é muito importante para cidade de Manaus. O projeto destaca a necessidade de fortalecer os modos de vida e práticas alimentares das populações tradicionais, promovendo os saberes enraizados no cotidiano e as atividades produtivas, comerciais, culturais, educacionais e artísticas ligadas à gastronomia. A medida também pretende alavancar o fluxo de turistas nacionais e internacionais para Manaus. Outra expectativa, segundo William é a de fomentar o desenvolvimento de pequenos negócios, a profissionalização do setor gastronômico e a ampliação de oportunidades no mercado de trabalho. O projeto reforça a importância de Manaus no cenário nacional como um destino onde sabores únicos se encontram com a riqueza cultural da Amazônia. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM