O vereador William Alemão (Cidadania) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para criticar a concessionária Águas de Manaus, responsável pelo abastecimento de água na capital, após o rompimento de uma adutora, na avenida Coronel Teixeira, no bairro Ponta Negra, zona oeste, na última terça-feira, (10/12), à noite. O incidente além de ter refletido no trânsito do entorno, resultou na suspensão do fornecimento de água para alguns bairros, além de um caminhão coletor de lixo, que caiu em uma cratera que se abriu no local. “Esta é a terceira vez, apenas neste ano, que a mesma adutora se rompe em um trecho de menos de cem metros, causando transtornos para moradores e comerciantes da região”, observou. Conforme Alemão, o rompimento da adutora, além de deixar toda a área sem abastecimento de água, forçou o fechamento de diversos estabelecimentos comerciais, gerando prejuízos econômicos e transtornos para os manauenses. “É inadmissível que, pela terceira vez, neste ano, no mesmo local, uma região inteira fique sem água e muitos comércios tenham que fechar suas portas”, comentou William. O vereador questionou a qualidade do serviço prestado pela concessionária. “Um serviço público da cidade de Manaus que ganha milhões de reais por ano, mas desrespeita a população. É inadmissível que, em uma área de menos de cem metros, já tenham quebrado a mesma adutora três vezes”, salientou. O vereador pediu mais responsabilidade e eficiência por parte da concessionária, destacando que problemas recorrentes como esse são inaceitáveis em uma cidade do porte de Manaus. Ele reforçou que situações como essa prejudicam tanto a vida dos moradores quanto o funcionamento da economia local. Alemão concluiu seu pronunciamento cobrando uma resposta imediata da Águas de Manaus e ações efetivas para resolver o problema de forma definitiva, evitando novos rompimentos e prejuízos à comunidade. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

Durante a Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vereadora Professora Jacqueline (UB) levantou um apelo à prefeitura de Manaus em favor dos profissionais da educação. A parlamentar questionou o pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), administrado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). “Como professora, acompanho de perto a situação da educação no município de Manaus e no estado do Amazonas. Precisamos de uma resposta do prefeito sobre o pagamento do Fundeb, se haverá esse reconhecimento. O governador Wilson Lima já anunciou que os profissionais do estado receberão o abono, mesmo sem divulgar valores, o que traz esperança para os professores estaduais. Agora, cabe ao município também reconhecer financeiramente o esforço da categoria”, destacou a vereadora. Jacqueline enfatizou que o empenho dos educadores foi essencial para Manaus conquistar o quinto lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Parabenizo os professores, gestores, pedagogos e todos os profissionais da educação pelo trabalho árduo. A Secretaria Municipal de Educação e a professora Dulce, que esteve à frente da pasta, também têm mérito. Mas, neste momento, a maior necessidade é o reconhecimento financeiro”, afirmou. A parlamentar apelou diretamente ao prefeito de Manaus para que anuncie o rateio do Fundeb, destacando que muitos professores aguardam a decisão para planejar o final do ano e as férias escolares. “Estamos no fim do ano letivo, e o professor merece essa valorização. Um gesto simples, mas significativo, seria o pagamento do abono, como forma de agradecimento pelo esforço e dedicação em prol da educação”, concluiu. O pedido da vereadora reforça o clamor da categoria, que espera o reconhecimento financeiro como um estímulo adicional em meio aos desafios enfrentados ao longo de 2024. Texto: Katia Bastos – Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

O Projeto de Lei (PL) nº 094/2023 de autoria do vereador João Carlos (Republicanos) que institui a Faixa Liberada no Complexo Turístico da Ponta Negra para a prática de esportes aquáticos, avançou para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). De acordo com o autor do PL, o objetivo principal da medida é garantir maior organização e segurança para os praticantes de atividades esportivas nas margens do rio negro, além de promover o lazer saudável para as famílias manauaras. O projeto estabelece que áreas como praia Dourada, praia da Ponta Negra, Laguinho do Tarumã e lago da praia da Lua serão reservadas para a prática de esportes aquáticos. A Prefeitura de Manaus será responsável pela instalação de boias de demarcação, dispositivos de segurança e equipamentos de lazer para assegurar o uso adequado e seguro dessas áreas. O vereador João Carlos destacou ainda que, além de incentivar o esporte, a Faixa Liberada visa proporcionar mais qualidade de vida para a população de Manaus, com a criação de um espaço adequado para a prática esportiva e o lazer familiar. “A Faixa Liberada é um passo importante para promover a saúde e o bem-estar da nossa população, ao mesmo tempo em que valoriza o turismo e a paisagem única da nossa cidade”, afirmou. Além disso, o projeto também proíbe o tráfego de embarcações nas áreas destinadas às atividades aquáticas, visando garantir a segurança de todos os envolvidos. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Eder França - Dicom/CMM

O vereador William Alemão (Cidadania) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (11/12), para marcar o encerramento de seu mandato. Alemão destacou as conquistas de sua gestão, reafirmando o compromisso com a transparência, a independência política e a defesa do interesse público, além de agradecer aos eleitores pela confiança ao longo dos últimos quatro anos. “Agradeço aos manauaras pela oportunidade de ocupar esta cadeira e trabalhar diariamente em prol da cidade”, declarou. Ele também reconheceu o papel de sua equipe e os desafios enfrentados para manter um mandato ético e voltado para o social, com mais de 20 ações voluntárias realizadas. Principais ações - Entre as iniciativas de destaque de seu mandato, Alemão mencionou a criação do gabinete móvel; identificação de equipe e veículos; apoio a mais de 600 eventos culturais; serviços online de terapia durante e após a pandemia, promoção do Centro Histórico de Manaus como presidente da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda; atuação pela desburocratização do comércio e serviços e ações em mais de 60 bairros e comunidades rurais. Independência política - Alemão destacou sua postura independente, sem vínculos com grupos políticos, religiosos ou empresariais. “Talvez por isso não tenha conquistado a reeleição. Mas me orgulho de ter sido o único vereador 100% independente desta Câmara”, afirmou. O parlamentar também ressaltou sua atuação ética e fiscalizadora, enfrentando perseguições políticas e denúncias infundadas, todas arquivadas por falta de provas. “Cometi erros, mas jamais aprovei uma lei que aumentasse custos ao contribuinte”, garantiu. Agradecimentos e legado - Alemão encerrou agradecendo à sua família pelo apoio e aos colegas da Câmara, com quem manteve respeito às divergências. “Não vim à Câmara para fazer amigos ou inimigos, mas para ser independente e votar conforme minhas convicções. Continuarei lutando por uma Manaus melhor, mesmo fora da Casa”, concluiu. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

O vereador Luis Mitoso (MDB) participou, nesta quarta-feira (11/12), do II Seminário de Inspeção Predial do Amazonas (II SINPA), realizado na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM). Durante o evento, Mitoso comprometeu-se a mobilizar a sociedade civil e os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para discutir a obrigatoriedade do Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP) nas edificações de Manaus. “A lei visa proteger vidas. Sem edificações devidamente inspecionadas, colocamos vidas em risco. Embora, a princípio, possa ser vista como um ônus adicional, é uma medida essencial”, afirmou. O parlamentar destacou a necessidade de união entre diferentes setores da sociedade para garantir apoio popular à proposta e sua aprovação na CMM. “Meu papel é atender às demandas da cidade, mas esse processo exige o envolvimento de todos”, disse. Solenidade - O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (IBAPE-AM), contou com quatro palestras sobre temas como segurança e valorização de imóveis, gestão predial, manutenção preventiva e cenários legais da inspeção predial. Texto: Marcello de Paulo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Guilherme Côrrea - Assessoria de Comunicação do vereador

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), votou nesta quarta-feira (11/12), a favor do Projeto de Lei (PL) nº 303/2024, que institui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon) e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (Fumdecon). A matéria, que foi aprovada pela maioria dos parlamentares presentes, recebendo 38 votos, segue agora para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). "A aprovação para criação do Comdecon e Fumdecon demonstra a preocupação da Casa Legislativa e Prefeitura de Manaus em continuar garantindo ainda mais os direitos do consumidor, da população manauara. Estou como presidente da Comissão da Defesa do Consumidor e, também como advogado da área do consumidor, vejo que isso para um todo é benéfico, além de ser uma grande vitória neste setor social. Com o fundo, o Procon Municipal poderá ampliar os trabalhos com ações que visam proteger os direitos dos consumidores, o conselho agregará ainda com pautas que venham estrategicamente somar no desempenho e resultados em favor do cidadão", afirma o vereador. Para a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, a aprovação do projeto representa um marco para a defesa dos consumidores. “Essa é uma vitória para o consumidor. A criação do Comdecon e do Fumdecon nos permitirá fortalecer as ações de defesa e conscientização, garantindo que os recursos sejam aplicados diretamente em iniciativas que beneficiem a população e protejam seus direitos”, declarou. Onilda Abreu reforçou ainda que com a sanção do Executivo Municipal, o Procon Manaus continuará reforçando o compromisso de colaborar na implementação dessas novas estruturas, que serão fundamentais para fortalecer as políticas de defesa do consumidor no município. Projeto de Lei - Desenvolvido com o apoio do Procon Manaus, o projeto visa fortalecer as ações voltadas à defesa e proteção dos direitos do consumidor na capital amazonense. O Comdecon terá a atribuição de orientar e fomentar iniciativas estratégicas nessa área, enquanto os recursos do Fumdecon serão destinados a programas de conscientização, educação e aprimoramento dos serviços prestados pelo Procon Manaus. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Dicom/CMM 

Foi aprovado, nesta quarta-feira (11/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) n.º 038/2022, de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos). A proposta prevê a obrigatoriedade de hospitais e maternidades do município realizarem orientação e treinamento em primeiros socorros para casos de engasgamento ou aspiração de corpos estranhos em recém-nascidos. “A saúde e a segurança dos nossos bebês são prioridades. Com esse projeto, queremos garantir que os pais e responsáveis tenham acesso às informações e ao treinamento necessário para salvar vidas em situações críticas. Agradeço aos colegas vereadores que apoiaram essa iniciativa”, afirmou a parlamentar. A medida busca prevenir acidentes fatais, como a morte súbita de bebês, por meio da capacitação de pais, responsáveis e profissionais de saúde para lidar com situações emergenciais de maneira rápida e eficaz. Segundo o texto aprovado, os treinamentos serão realizados dentro do âmbito das unidades de saúde públicas e privadas de Manaus. Durante a sessão, o parecer favorável da 6ª Comissão de Saúde da Casa foi aprovado por unanimidade. Após a aprovação em primeira discussão, o projeto segue para a segunda e última votação no plenário, em conformidade com o regimento da Casa Legislativa. Texto: Diego Mesquita - Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Eder França - Dicom/CMM  

O Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), foi aprovado e seguirá para sanção do prefeito de Manaus. A propositura foi aprovada durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta (11/12). O texto da matéria trata sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras e de crédito, seus representantes ou prepostos. “Estamos extremamente alegres por mais essa conquista para toda cidade de Manaus, principalmente para as pessoas idosas que terão mais um instrumento de proteção financeira”, comemorou o vereador. O texto ainda afirma que os contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico com pessoas idosas devem, obrigatoriamente, ser disponibilizados em meio físico para conhecimento das suas cláusulas e conseguinte assinatura do contratante considerado idoso por lei própria. “Muitas pessoas idosas estavam, e ainda são, enganadas e lesadas na área financeira por pessoas maldosas, inclusive parentes, que se apropriam de dados pessoais da vítima para realizarem empréstimos e outras operações financeiras sem autorização. Nosso objetivo é prover mais uma forma de resguardar essa parte da população tão importante, que tanto contribuiu e continua contribuindo para chegarmos onde estamos como sociedade”, completou Wallace Oliveira. Texto: Thiago Motta – Assessoria de Comunicação do vereador  Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

O Instituto Acesso, banca realizadora do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM), divulgou, nesta terça-feira (10/12) o resultado preliminar da prova de títulos para cargos do Nível Superior. A lista está disponível para consulta no site institutoacesso.org.br. De acordo com o cronograma do edital, iniciou, também nesta terça-feira, a convocação dos candidatos para a realização da perícia médica, tanto para nível Médio quanto para nível Superior. O período para realização da perícia inicia neste sábado (14/12) e encerra no domingo (15/12), os horários e endereços estão disponíveis no site da banca. O resultado será divulgado na próxima terça-feira (17/12). Ainda conforme cronograma pré-definido pelo Instituto Acesso, o prazo para apresentar recurso contra o resultado da perícia médica inicia às 17h01 do dia 17; e segue até às 23h59 do dia 18 de dezembro. A publicação do resultado do recurso contra o resultado preliminar da perícia médica será no dia 20 de dezembro deste ano. O resultado final do concurso será divulgado no dia 23 de dezembro. Concurso – O concurso da Câmara Municipal de Manaus ofertou 83 vagas, sendo 28 para Nível Médio, 52 para cargos de Nível Superior e três para Procurador de 3ª Classe. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

Como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) se manifestou, nesta terça-feira (10/12), contra as mudanças apresentadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), por meio do PL 3.057/23. De acordo com Guedes, o Governo Federal apresentou recentemente um pacote de alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) como parte de uma estratégia para reduzir gastos públicos e aprimorar a gestão dos recursos destinados à assistência social. As mudanças incluem ampliação do conceito de grupo familiar, exigência de biometria, e novas definições para incapacidade e impedimentos de longo prazo, porém, as alterações ameaçam excluir quem já recebe o benefício e torna ainda mais burocrático o acesso ao auxílio. Por meio das redes sociais, Guedes recebeu uma série de depoimentos de pais e mães de Pessoas com Deficiência (PcDs) que manifestaram suas preocupações com as mudanças. E durante seu discurso, o vereador cobrou posicionamento dos Deputados Federais da bancada do Amazonas para defender o benefício. "O BPC é uma conquista constitucional para a parcela de pessoas mais excluídas da sociedade que são os idosos e as pessoas com deficiência. As pessoas que não defendem esse benefício não tem ideia do que é manter a dignidade de uma pessoa com deficiência, por isso, eu faço o apelo para os nossos oito deputados federais para que não sejam favoráveis a essa mudança e lutem para proteger esse auxílio. Mexer no BPC é ferir de morte milhares de pessoas que precisam desse recurso para sobreviver", declarou. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

Em Sessão Solene realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (10/12), em alusão ao Dia do Estudante, proposta pelo vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), 176 alunos de ensino fundamental e médio receberam Diploma de Honra ao Mérito, além de quatro professores, que ajudaram diversos alunos a conquistarem premiações não apenas na capital amazonense. Segundo o parlamentar municipal, a idealização de homenagear professores e alunos, não é uma questão apenas de reconhecimento, mas incentivo. "Essa é uma data que não pode passar em branco, o Dia do Estudante é comemorado no dia 11 de agosto. Em razão do período eleitoral, não tivemos como fazer essa justa homenagem. Por isso, fiz questão de realizar este evento para demonstrar a esses alunos que os estudos devem ser prioridade em suas vidas, que através do estudo que vão alcançar voos maiores. Conceder o Diploma de Honra ao Mérito a professores e alunos é garantir, especialmente, o incentivo de suas dedicações e comprometimentos", afirma o vereador. A pró-reitora de assistência estudantil da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Lisangela Coutinho, ressalta que a solenidade é uma forma de mostrar aos jovens estudantes o seu valor e sua importância na sociedade. "Celebramos hoje a força e dedicação dos jovens que têm coragem e empenho, buscando trilhas no caminho do conhecimento e da transformação. A UFAM tem sido dedicada a garantir que nossos estudantes de todas as origens e de realidade tenham condições necessárias para permanecer e se destacar na universidade por meio de programas de assistência estudantil, bolsas e apoio psicossocial. Esse é um dia para reafirmar o compromisso com a educação pública de qualidade que forma os cidadãos críticos e preparados para construir um futuro mais justo e próspero para todos", declara. Destaques -  A professora de matemática, Meive de Miranda, que trabalha há 22 anos como educadora, junto de cinco alunos foram ganhadores da Olimpíada Internacional de Matemática sem Fronteira. "A Olímpiada foi realizada nas escolas. Tive a oportunidade de inscrever duas escolas que trabalho, que são alunos do ensino médio. Conquistamos várias medalhas, por meio dos cinco grupos, que participaram desta competição. Houve muita dedicação dos alunos e força de vontade de dar o seu melhor. Ver o empenho de cada um, sendo principalmente exemplo para toda escola, motiva a nós professores a continuar fazendo valer o trabalho e tempo dedicado a eles, ainda mais sentimento de orgulho destes frutos que os nossos alunos vão colher lá na frente, por hoje fazer de seus caminhos de maneira bonita através dos estudos", pontua. A professora de português, Stephane Pires, que é educadora há cinco anos, explica sobre a premiação nacional que deixou os alunos e ela conquistarem o primeiro lugar no Hackaton Pop, em Brasília. "Os alunos tinham que elaborar uma proposta de intervenção para combater a desinformação quanto às questões climáticas. E aí eles produziram um jogo que tem a intenção de formar cidadãos digitais conscientes, voltado para alunos do ensino fundamental. Então é uma maneira de aprender brincando, aprender jogando, já que a gente sabe que essa geração se interessa muito por gamificação. E aí nessa ocasião eles ganharam o primeiro lugar dentro de cinco equipes, representando a região norte. Cada equipe representava uma região do país, e eles obtiveram com sucesso o primeiro lugar nesta competição", disse. Luciana de Oliveira, trabalha na Seduc há 20 anos, enaltece que é essencial a participação de alunos e professores em competições, para que seja uma forma interdisciplinar somando na educação e estimulando interesse nos jovens e adolescentes dentro do ambiente escolar. "A nossa escola tem um trabalho muito forte com a disciplina de matemática através das Olimpíadas. Nós fomos medalhistas na Olimpíada de Matemática Sem Fronteiras. Ouro, prata e bronze. Fomos também medalhistas na Olitef, que é uma Olimpíada de Educação Financeira. Fomos medalhistas na Canguru da Matemática. Então, fazer com que os alunos de ensino médio, que estão na fase final de sua trajetória para viver uma nova fase, que é a universitária, é de grande valia que a gente tenha o dever como professores garantir que eles estejam preparados e capacitados de maneira intelectual. O nosso dever como professores é fazer com que esse jovem continue buscando conhecimento e crescimento para as duas vidas", finaliza. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

No Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizado nesta terça-feira(10/12), os vereadores discutiram temas relacionados à saúde e segurança pública. O vereador Elan Alencar (DC), ressaltou a importância de melhorias nos hospitais de média e alta complexidade na capital amazonense. Durante seu discurso, Elan enfatizou que a gestão dos hospitais é uma responsabilidade do Estado, e pediu que a população compreenda que os vereadores não possuem a competência para fiscalizar diretamente essas unidades de saúde. "A população nos cobra enquanto gestores públicos, e nós devemos utilizar os microfones desta casa para cobrar ações do Estado. Não queremos criticar o governador Wilson Lima, mas sim buscar melhorias para a sociedade", afirmou o vereador, destacando a necessidade de construção de novos hospitais e melhoria no atendimento nas unidades existentes. O parlamentar reforçou que a construção de novos leitos é imprescindível para atender uma demanda crescente, que não apenas vem de Manaus, mas também do interior do estado e de outras regiões. “Há mais de 10 anos não é construído nenhum outro hospital em Manaus. Em contrapartida, a Prefeitura tem se mobilizado para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de porte 4, refletindo uma mudança significativa na atenção básica”, observou Elan. Além de suas colocações sobre a saúde, Elan também abordou questões relacionadas à segurança, como os assaltos a ônibus, que aumentam nos períodos de fim de ano. Ele finalizou afirmando que está sempre atento às necessidades da população, buscando incessantemente melhorias para Manaus. Texto: Vanessa Rocha - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação – Assessoria de Comunicação do vereador