O vereador Raiff Matos (PL) protocolou Projeto de Lei que propõe a criação da Semana Municipal de Enfrentamento às Apostas e Jogos de Azar em Manaus. O objetivo da proposta é conscientizar a população sobre os impactos negativos dos jogos de azar e das apostas online, que vêm causando prejuízos financeiros e problemas de saúde mental em diversas famílias brasileiras. Durante discurso no Grande Expediente na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Raiff Matos alertou sobre o crescimento do vício em jogos, que muitas vezes começa como uma simples forma de entretenimento, mas rapidamente se transforma em uma prisão invisível para muitos. Segundo o parlamentar, o problema tem afetado jovens e adultos, comprometendo relacionamentos, carreiras e a estabilidade financeira das famílias. “Esse é um problema silencioso que está devastando milhares de famílias em todo o Brasil. Aqui em Manaus, temos acompanhado relatos de pais desesperados, vendo seus filhos e entes queridos aprisionados nesse vício. O jogo se torna um escape da realidade, mas a realidade não espera. Muitos estão comprometendo suas finanças e deixando de arcar com necessidades básicas”, destacou o vereador. Raiff também enfatizou que a vergonha e o receio de expor o problema dificultam ainda mais o enfrentamento da questão. “Muitas famílias têm medo de falar sobre isso, mas a realidade é que precisamos agir para evitar que mais pessoas sejam tragadas por essa armadilha financeira e emocional”, afirmou. O Projeto de Lei apresentado pelo vereador Raiff Matos prevê a realização de campanhas educativas, palestras e debates durante a Semana Municipal de Enfrentamento às Apostas e Jogos de Azar, com o intuito de levar informação à população e estimular políticas públicas de prevenção ao vício em jogos. O vereador pediu celeridade na tramitação da matéria e reforçou seu compromisso na defesa das famílias manauaras contra o que ele considera ser uma "crescente ameaça social". Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)

Terceiro vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus, o vereador Dr. Eduardo Assis (Avante) está cobrando - publicamente o governador Wilson Lima (União Brasil) - a entrega do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) do bairro Alvorada 2. As obras, segundo o parlamentar, está em andamento há mais de três anos. O vereador frisou que a demora no andamento da reforma do Caic tem gerado indignação na comunidade, que depende dos serviços da unidade. Ele destacou que os atendimentos estão sendo realizados de forma improvisada, em uma sala da Escola Estadual Severiano Nunes, sem a estrutura adequada para garantir um serviço de qualidade à população. “Recebo diariamente mensagens de moradores pedindo providências. O governo precisa dar uma resposta e entregar essa obra o quanto antes”, alertou o vereador. Assis elencou uma série de obras que o bairro Alvorada já recebeu da Prefeitura de Manaus nos últimos anos, o que inclui o recapeamento de mais de 200 ruas, a reforma de dois Centros de Referência de Assistência Social (Cras), a revitalização de três feiras e a entrega de um complexo esportivo reformado. Em contrapartida, a obra do Caic não tem previsão de ser entregue. O vereador, que cobrou resposta do Governo do Amazonas, destacou que, até o momento, o Executivo estadual ainda não se manifestou sobre a demanda. Texto: Guilherme Santos (assessoria de imprensa do parlamentar)

Após uma denúncia anônima, o vereador Aldenor Lima (UB) esteve, na tarde da última sexta-feira (21 de fevereiro), no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus, onde constatou que um cachorro estava sofrendo maus-tratos. A ação teve participação da deputada estadual Joana Darc (UB) e da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema). O cão apresentava severo quadro de desnutrição, sem alimentos e sem água, além de estar acorrentado. O animal foi levado para cuidados veterinários e, em breve, estará disponível para adoção responsável. Aldenor falou sobre a denúncia e a realidade de muitos animais vítimas de maus-tratos. “Recebemos esse pedido de averiguação e atuamos nesse caso. As pessoas não cansam de maltratar os animais e todos os dias nós recebemos muitas denúncias, mas nessa situação chegamos a tempo e conseguimos resgatar o cachorro com vida. Porém, infelizmente, há demandas onde o animal acaba vindo a óbito”, ressaltou o vereador. Realidade encontrada no local Aldenor Lima, que também é médico veterinário, descreveu a situação em que o animal se encontrava. O vereador aproveitou a oportunidade para falar que em seu mandato para quem maltratar animais. “Encontramos o cachorro acorrentado, debilitado, desnutrido, com problemas de pele e possivelmente com anemia.  É um total descaso com o animal e fico indignado com a situação. No meu mandato, maus-tratos não têm vez, é tolerância zero para quem o pratica e cadeia”, enfatizou. Maus-tratos é crime Manter um animal preso 24h, sem água, alimentação ou em ambiente inapropriado, é crime. Caso uma pessoa presencie maus-tratos aos animais, pode denunciar via WhatsApp para a Central de Atendimento do vereador Aldenor Lima, por meio do número (92) 98211-1111. Texto: Saady Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) pede por mais transparência e cobrou explicações da Prefeitura de Manaus sobre os gastos dos empréstimos feitos na gestão do prefeito David Almeida (Avante) desde 2021 por meio de um requerimento apresentado à Casa. No entanto, o documento foi rejeitado pelos colegas de parlamento. No requerimento 998/25, Guedes solicita a prestação de contas dos empréstimos contraídos durante a gestão do David Almeida e como foram utilizados os valores referentes aos demais empréstimos aprovados pela CMM. A proposta de Guedes surgiu em meio à expectativa de um novo pedido de empréstimo pela Prefeitura, que planeja captar recursos para a execução de obras e melhorias urbanas. Desde o início da atual gestão, foram contratadas operações de crédito totalizando R$ 1,8 bilhão, sempre com aprovação do Legislativo. O novo financiamento, estimado em R$ 2 bilhões, está em análise e será debatido amplamente pela Casa. "Não podemos, simplesmente, dar um cheque em branco para o prefeito de Manaus fazer o que bem entende com o dinheiro público. É inaceitável que a Câmara Municipal concorde com o endividamento da Prefeitura de Manaus e, pior, sem nenhuma transparência e sem nenhum resultado", destacou Guedes. Durante a votação, cinco vereadores –Saimon Bessa, Sargento Salazar, José Ricardo e Rodrigo Sá, além de Guedes – manifestaram apoio à solicitação de informações adicionais.  Texto: Beatriz Araújo (assessorial de imprensa do parlamentar)

A 19ª Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (24 de fevereiro), a primeira reunião do ano para definir as diretrizes de atuação em 2025. Sob a presidência do vereador Paulo Tyrone (PMB), o grupo pretende intensificar fiscalizações, ampliar o canal de denúncias e conscientizar a população sobre seus direitos. Durante a reunião, o presidente da Comissão destacou o papel fundamental do colegiado na defesa dos consumidores. “A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara integra uma série de entes que cuidam da defesa do consumidor e dos consumidores da cidade de Manaus. Então, fizemos hoje a reunião de instalação dessa comissão. Ela foi formalmente instalada semana passada, mas essa foi a primeira reunião que tivemos, a oportunidade de apresentar aos colegas vereadores o planejamento que temos para o ano de 2025”, ressaltou Tyrone. Uma das propostas discutidas foi a criação de um canal de atendimento direto para que a população possa relatar problemas relacionados a práticas abusivas no comércio, prestação de serviços e relações de consumo em geral. O objetivo é tornar a comissão um ponto de apoio acessível aos consumidores. “É muito importante que a população entenda que tem aqui na Câmara Municipal uma outra alternativa de resolução dos seus problemas. Então, sintam-se à vontade para conhecer a Comissão. Em breve, nós estaremos divulgando o número de contato para o disque-denúncia, mas a população também pode procurar todos os membros da Comissão nos canais oficiais. Traga a sua demanda, a sua denúncia, que você terá aqui o nosso compromisso de atuar na defesa do seu direito”, afirmou o presidente da Comissão. Segundo dados do Procon-AM, a capital tem registrado um aumento nas queixas relacionadas a práticas abusivas contra consumidores, desde problemas com serviços essenciais até questões bancárias. Nesse cenário, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara quer garantir que os direitos dos manauaras sejam respeitados, ampliando as fiscalizações e a apuração de denúncias. Para o dia 15 de março, que marca o Dia do Consumidor, a Comissão já planeja uma ação especial. Além disso, o grupo planeja estabelecer parcerias com órgãos de defesa do consumidor e promover audiências públicas para ouvir as demandas da população. A expectativa é que essas ações tornem a CMM um espaço ainda mais acessível para quem busca resolver conflitos nas relações de consumo e garantir seus direitos. Texto: Carol Queiroz/Dicom

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateu, durante a 6ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (24 de fevereiro), o Projeto de Lei n.º 251/2024, que visa proibir os chamados “rolezinhos” de motos nas vias públicas da capital amazonense. A proposta, de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) e subscrita pelo vereador Raiff Matos (PL), tem como principal objetivo combater essa prática, que tem gerado preocupações com a segurança e a ordem pública. Segundo Guedes, a principal justificativa para a proibição é o risco à segurança de motoristas, pedestres e dos próprios participantes. “Os rolezinhos são uma forma de aterrorizar a população, até porque acontecem de madrugada, gerando um barulho infernal, às vezes na frente de hospitais, casas de repouso. É um transtorno absurdo, não podemos tolerar isso”, afirmou o parlamentar. Os eventos, geralmente organizados por meio das redes sociais, reúnem um grande número de motociclistas que circulam em vias públicas, muitas vezes desrespeitando as leis de trânsito, avançando sinais e transitando em locais proibidos. Além disso, há relatos de que o barulho excessivo causado pelas motos tem afetado pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), um dos pontos levantados na justificativa do projeto de lei. Outro fator de preocupação, de acordo com o vereador, é a possível ocorrência de supostas práticas ilegais durante esses encontros. “Infelizmente nesses eventos também tem venda de drogas, ponto de encontro do tráfico e outros crimes por trás deles. Não estou criminalizando todos que estão ali, mas que têm criminosos no meio tem”, disse o vereador. Texto: Michael Douglas/Dicom

Os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram e encaminharam importantes Projetos de Lei que impactam a gestão orçamentária, a regularização de créditos tributários, e a conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. As atividades foram realizadas na manhã desta segunda-feira (24 de fevereiro) durante a 6ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura (2025-2028). Entre as proposições analisadas pelos parlamentares destacam-se a reformulação das diretrizes para parcelamento de débitos municipais e a criação de uma data voltada à conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. As matérias foram deliberadas e seguiram para análise das comissões competentes. O Projeto de Lei n.º 034/2025, de autoria do Executivo Municipal, propõe alterações na Lei n.º 3.367/2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2025. A proposta permite ajustes no orçamento municipal por meio de créditos adicionais e alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), garantindo maior eficiência na alocação de recursos. O projeto foi encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação em regime de urgência. O vereador Eduardo Alfaia (Avante) disse que o Projeto do Executivo apenas estabelece que o percentual de remanejamento de 25% seja elevado para 40%. “Estamos alterando esse percentual para que o município tenha um poder e melhor flexibilidade para poder aplicar os recursos. Isso apenas otimiza ainda mais o trabalho e não cria embaraços na aplicação dos recursos públicos. A transparência continua, a possibilidade de se fiscalizar também está aí, cada vez mais público e notória diante de todos”, destaca o parlamentar. Os parlamentares também debateram sobre o Projeto de Lei n.º 036/2025, que modifica a Lei nº 2.352/2018 sobre o parcelamento e reparcelamento de créditos tributários e não tributários. A nova redação esclarece que o parcelamento só pode ser feito para créditos que ainda não foram objeto de negociação anterior, enquanto o reparcelamento permite dividir débitos que já passaram por parcelamentos anteriores, mas ainda não foram quitados integralmente. O projeto segue para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A Sessão também discutiu o Projeto de Lei n.º 011/2025, de autoria do vereador Ivo Neto (PMB), que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser celebrado anualmente em 24 de junho. O objetivo é promover campanhas de informação e sensibilização sobre essa condição congênita, incentivando políticas públicas e apoio às pessoas afetadas. O projeto foi deliberado e encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Com esses projetos, a Câmara Municipal avança em temas essenciais para a administração pública, garantindo maior organização orçamentária, aprimoramento da arrecadação, e ampliação da conscientização sobre questões de saúde pública. Texto: Lidiane Castro/Dicom

Na manhã desta segunda-feira (24 de fevereiro), o vereador Elan Alencar (DC) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para destacar suas ações à frente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico. Ele enfatizou a relevância das manifestações culturais nos bairros, como o Carnaval e as festas juninas, que movimentam a economia local e geram empregos para diversas famílias por meio da venda de alimentos, bebidas e confecção de fantasias e adereços. O parlamentar ressaltou o apoio fundamental da Prefeitura de Manaus, através da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Manauscult), e do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC). "Destinei emenda parlamentar para a Manauscult pois sei que, além das festividades, há jovens que se afastam da ociosidade e se dedicam a danças, além dos empresários que alugam equipamentos de som e iluminação. Assim, percebo a economia girando nos bairros e levando alegria às comunidades", afirmou. Além disso, Elan Alencar frisou sua atuação como vice-presidente da Comissão de Saúde, onde apresentou um requerimento à secretária de Saúde da Semsa, Shádia Fraxe, sobre o cadastro reserva dos concursados. O vereador destacou que, no primeiro mandato do prefeito David Almeida, mais de dois mil concursados foram convocados. Elan encerrou seu discurso destacando o compromisso em garantir que "os manauaras se sintam seguros e bem representados pelos seus parlamentares". Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

No último sábado (22 de fevereiro), o vereador Marco Castilhos (União Brasil)  esteve no bairro Jardim Mauá, onde constatou de perto a situação das pontes localizadas nas ruas 11 e 13. O parlamentar classificou a situação do local como 'crítica'. Essenciais para a mobilidade da população, essas estruturas encontram-se deterioradas e inseguras, representando risco iminente de acidentes, especialmente durante o período chuvoso. A gravidade da situação foi reforçada pelos próprios moradores. Ponte precisa de reparo para dar mais segurança aos moradores do bairro - Fotos: Breno Brandão/Assessoria Uma das moradoras que residem próximo à ponte destacou o 'trabalho' que dá transitar no local e chegou a desafiar a equipe do vereador a atravessar a ponte. "Vocês não vão conseguir passar. Eu tenho certeza absoluta! Ela balança muito. As pessoas passam porque precisam, não porque querem. Quem tem carro até consegue outro caminho, mas para quem não tem, essa é a única opção para ir ao supermercado, à escola ou ao trabalho", desabafou a moradora. Sensível à urgência da demanda, o parlamentar protocolou um indicativo solicitando a revitalização das pontes, cobrando a Prefeitura para que a situação seja resolvida o quanto antes. "Nosso compromisso é garantir mais qualidade de vida para os moradores. Essas pontes são fundamentais para o deslocamento da comunidade e precisam de atenção imediata. Seguiremos cobrando soluções para que essa demanda seja atendida com urgência", afirmou Castilhos. Texto: Bianca Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Eurico Tavares (PSD) protocolou - na Câmara Municipal de Manaus (CMM) - uma indicação que propõe ao Executivo Municipal a criação de um serviço público de apoio especializado para pessoas que enfrentam o vício em apostas e jogos de azar. Em discurso na Tribuna, na manhã desta segunda-feira (24 de fevereiro), Tavares alertou para o aumento no número de casos de pessoas dependentes, que têm perdido tudo e que até mesmo recorrerido à soluções drásticas. “Aumentou em até sete vezes o número de pessoas que foram atendidas por dependência em apostas na rede pública desde 2020, segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS). Nosso estado está incluído nessa estatística e a gestão municipal precisa encarar essa realidade como um caso de saúde pública. Existem pessoas nesse momento perdendo tudo, inclusive suas famílias e vidas, e precisam de tratamento psicológico e apoio para reaprenderem a lidar com sua situação financeira”, alertou o vereador. De acordo como texto da indicação, a estrutura montada pela gestão municipal seria composta por acompanhamento psicológico, com profissionais especializados; assistência social, com encaminhamento para redes de proteção; orientação financeira e suporte familiar. “Os números mostram que essa é uma questão urgente e por isso eu peço à gestão municipal que olhe com carinho não para uma pauta, mas para as famílias que estão sendo destruídas por conta do vício em jogos de azar. Eu estou aqui para alertar pra esse cenário e pedir providências”, destacou Tavares. Texto: Marília Pimenta (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Carlos Pai Amado (Avante) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) pela primeira vez, nesta segunda-feira (24 de fevereiro), para agradecer aos 5.627 eleitores. Durante a fala, além do agradecimento, o parlamentar destacou que irá trabalhar para ser "o representante das comunidades no Legislativo municipal", reforçando que o mandato será pautado pelos interesses da população manauara. “Depois de 10 anos, Deus me abençoou para que conquistasse a vitória de chegar nesta Casa não mais como assessor, mas como vereador. A palavra é gratidão a todas as pessoas que me deram os 5.627 votos de confiança para esse trabalho, que será pelo povo, para o povo e todas as nossas comunidades”, ressaltou o parlamentar. Pai Amado destacou, ainda, a importância de ser o representante das comunidades de Manaus, em especial da zona Leste, onde o já atua há mais de 10 anos através de apoio a projetos e ações sociais. “Depois do vereador Raulzinho, oito anos depois um líder comunitário volta a essa Casa para representar as comunidades. Sou uma pessoa de base, que anda, escuta e está presente em todos os momentos junto com o povo nos bairros. Agora, no parlamento, espero que eu possa defender e atuar ainda mais em prol dos comunitários, sempre mediando problemas e propondo soluções para quem está lá na ponta”, finalizou o vereador. Mandato atuante Em dois meses, o vereador já tem se demonstrado bastante atuante no parlamento. Pai Amado já intermediou demandas prioritárias da população como a reforma da ponte de madeira na comunidade Bairro Novo, no Jorge Teixeira, o reforço da sinalização viária no cruzamento das ruas Topázio e Águas Marinhas, no Nova Floresta, e recentemente contribuiu para a reforma completa da praça localizada na rua Acari, na terceira etapa do bairro Jorge Teixeira. Texto: Dayson Valente (assessoria de imprensa do parlamentar)

Com a abertura oficial do ano legislativo, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Diretoria de Comunicação (Dicom), deu início à veiculação de novos quadros informativos na TV Câmara e na Rádio Câmara. Os conteúdos são produzidos pelos repórteres da Dicom. O “CMM do Povo” é um boletim sobre as atividades do plenário municipal. Neste quadro, o cidadão também vai obter informações sobre serviços públicos oferecidos na cidade de Manaus. Já o “Conheça Seu Vereador” apresenta os parlamentares da 19ª legislatura, por meio de um resumo narrado pelo próprio vereador, onde ele pode destacar parte da sua história e trajetória política, além das 'bandeiras' que defendem no parlamento. Acesso fácil A diretora de Comunicação da CMM, Roberta Bindá, destaca a importância dos quadros, que priorizam a divulgação de informações de maneira acessível e clara para todos os cidadãos. “O CMM do Povo é um boletim diário, exibido ao longo da nossa programação, com uma linguagem simples, objetiva e acessível. É nosso papel enquanto comunicadores de uma TV pública, garantir que a população tenha acesso a essas informações. Vamos abordar os serviços ofertados por diversas instituições em nossa cidade e também o que acontece aqui no parlamento municipal”, explicou a diretora. Sobre o "Conheça Seu Vereador", Bindá destacou que o quadro tem o intuito de aproximar os vereadores de sua base eleitoral. "Ele [o quadro] vai mostrar as causas que os vereadores defendem e suas propostas para melhorar a cidade. É uma oportunidade para que o eleitor conheça melhor os parlamentares e o que eles têm feito em benefício de Manaus", completou. O “CMM do Povo" e o "Conheça Seu Vereador" estão integrados à programação diária da TV Câmara Manaus, no canal 6.3, e também na Rádio Câmara Manaus, na frequência 105.5 FM. Texto: Stephane Brasil/Dicom