O gabarito preliminar da primeira fase do concurso para Procurador, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), será divulgado hoje (26/11), no site da banca organizadora do certame: institutoacesso.org.br, às 17h (horário de Brasília). O gabarito que será disponibilizado pela banca vai conter as respostas da prova objetiva, a primeira de quatro etapas do concurso para o cargo de Procurador, realizada no último domingo (24/11). O prazo para recurso contra a publicação do gabarito preliminar é aberto a partir do ato de publicação, e segue até quinta-feira (28/11). Ainda no último domingo (24/11), foi realizada a 1ª prova discursiva, com elaboração do parecer jurídico na área legislativa. No dia 1º de dezembro, das 8h às 12h30, será aplicada a 2ª questão discursiva, e elaboração de parecer jurídico na área administrativa. Também no dia 1º de dezembro, das 14h às 18h30, será aplicada a 3ª questão discursiva e a elaboração de uma peça judicial. Todos os horários de aplicação das provas, seguem o fuso horário de Manaus. O resultado do certame para Procurador, que inclui todas as quatro etapas da prova, será publicado no dia 7 de abril de 2025, às 17h, horário de Brasília, no site oficial do Instituto Acesso. Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), esclareceu, nesta terça-feira (26/11), que ex-vereadores que aderiram ao plano de saúde, por intermédio da Casa Legislativa, vão arcar com o valor integral do plano. O parlamentar reforçou que nenhum valor sairá dos cofres do Parlamento Municipal, para esta finalidade. De acordo com Caio André, o modelo de projeto que é proposto já existe em outras repartições públicas e não tem o objetivo de trazer gastos ao erário. “Esse é um plano de saúde nacional, que nasceu com o interesse de estender o plano de saúde a ex-funcionários, sem gastar o dinheiro público. Eu jamais concordaria com qualquer tipo de regalia para prejudicar a população de Manaus. A CMM funciona, através desse convênio, como intermediária para os ex-vereadores e seus familiares”, afirmou. O Projeto de Lei nº 456/2024, promulgado na Sessão Plenária de segunda-feira (25/11), prevê que os ex-vereadores e seus familiares possam aderir ao plano de saúde e/ou odontológico com os mesmos valores ofertados aos servidores, desde que fiquem responsáveis pelo pagamento integral, por meio de boleto expedido pela entidade contratada ou conveniada pela administração. A matéria contempla ex-vereadores da 17ª Legislatura para trás. Ou seja, os vereadores da 18ª Legislatura que não se reelegeram no pleito de 2024 não serão beneficiados. Apoiado por outros parlamentares, Caio André enfatizou, no plenário da Casa, que o projeto não representa ônus nem qualquer impacto financeiro ao Legislativo Municipal. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom

O vereador William Alemão (Cidadania) destacou, na manhã desta terça-feira (26/11), questões envolvendo a concessão pública do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul. Durante aparte ao vereador Isaac Tayah (MDB), Alemão comentou sobre o tema. “Não se trata apenas de uma terceirização simples, mas de uma concessão pública aprovada por esta Casa. Qualquer alteração nesse contrato deve ser feita pela administração pública”, afirmou. O parlamentar relembrou que, em 2021, durante visita ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), foi informado que veículos que não pagavam o Zona Azul não eram multados, apesar de essa prática estar prevista no contrato. Ele sugeriu que as recentes fiscalizações rigorosas, como o guinchamento de veículos, podem ser resultado da implementação de cláusulas contratuais já existentes. Alemão também destacou que 10% dos valores arrecadados pelo Zona Azul são destinados ao IMMU, enquanto 1% vai para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). Ele criticou situações em que moradores são impedidos de estacionar em frente às suas residências devido à distribuição de vagas pelo sistema. “Não poder estacionar na frente de casa é inaceitável. Diversos pontos do contrato precisam ser revistos. É essencial debater o impacto do Zona Azul na vida dos manauenses, especialmente com a previsão de expansão para bairros como Parque 10 de Novembro, Ponta Negra e até a Zona Leste”, ressaltou. O vereador reforçou a interligação do Zona Azul com o IMMU e a Ageman e cobrou ações claras da administração pública para solucionar os problemas e alinhar o serviço às necessidades da população. Apesar dos esforços da Câmara para ajustar questões relacionadas ao sistema, Alemão enfatizou que a responsabilidade por mudanças cabe à Prefeitura de Manaus. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom

O Projeto de Lei (PL) 307/2024, de autoria do vereador Joelson Silva (Avante), que estabelece a criação de Campanha para Combate à Violência contra a Mulher no Trânsito, avançou para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Segundo Joelson Silva, a ação tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do respeito às mulheres no trânsito e prevenir práticas discriminatórias. O parlamentar reforça que o preconceito e agressões contra as mulheres no trânsito vai além da esfera legal e, por isso, é necessário chamar a atenção para medidas que possam evitar consequências graves. “As mulheres têm o direito de transitar nas vias públicas com segurança, respeito e sem discriminação”, completa Silva. O parlamentar ressaltou que é importante que a sociedade reconheça o preconceito de gênero no trânsito para que, juntos, possam se sensibilizarem para o fim do preconceito contra as mulheres na direção de veículos. Estatísticas – Em Manaus, as mulheres representam 32,7% dos motoristas habilitados, de acordo com dados divulgados pelo Departamento de Trânsito do Amazonas (Detran). No Brasil, o trânsito ainda é pouco diverso. Das 74,3 milhões de Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) emitidas no país, apenas 35% são de mulheres, de acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

O vereador Jaildo Oliveira (PV) criticou duramente o sistema Zona Azul, implantado em Manaus, durante sessão na Câmara Municipal. Segundo ele, a lei que regulamenta o serviço prejudica a população ao invés de trazer melhorias. “O Zona Azul realmente está dificultando a vida das pessoas. Está atrapalhando, principalmente no trânsito. Estão tirando dinheiro do bolso da população e, em troca, causando ainda mais transtornos. Isso é uma vergonha,” disparou Jaildo. O parlamentar destacou falhas na infraestrutura, principalmente no centro da cidade, onde vagas próximas a semáforos comprometem o fluxo de veículos. “Eu não sei qual foi a engenharia que fizeram ali. Perto do semáforo temos pinturas de um lado e do outro, e só uma faixa para o trânsito. Isso está errado! É preciso coragem para rever essa situação.”, lamentou. Jaildo informou que trabalha com sua equipe técnica em propostas de mudanças na legislação, com foco na mobilidade urbana e no bem-estar da população. Ele criticou a administração atual do sistema, afirmando que prioriza arrecadação em detrimento da mobilidade. “A prefeitura, o IMMU - Instituto Municipal de Mobilidade Urbana, AGEMAN - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus só estão pensando em arrecadar, e não em mobilidade. Aquilo ali não tem nada de mobilidade, é uma vergonha. Vou continuar fiscalizando e cobrando mudanças.”, concluiu. O vereador reafirmou seu compromisso com a defesa dos cidadãos e anunciou que apresentará alternativas para conciliar mobilidade e acessibilidade sem penalizar a população. Texto: Indira Queiroz - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom

O vereador Luis Mitoso (MDB) apresentou na manhã desta segunda-feira (25/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um Projeto de Lei (PL), propondo que as atividades prestadas por profissionais de beleza da capital amazonense sejam consideradas “atividades essenciais”. Segundo Mitoso, o PL pretende resguardar as atividades econômicas de manicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, cosmetólogos, técnicos em estética, depiladores, podólogos e maquiadores, diante de algum imprevisto, como foi a pandemia da Covid-19, onde estas atividades foram paralisadas. “Essa categoria não se trata somente de beleza, se trata de saúde pública, física e emocional, e o nosso objetivo é fazer com que esses profissionais não sejam prejudicados como foram durante a pandemia, resguardando assim o direito dos mesmos de não pararem suas atividades, venha o que vier”, declarou Mitoso. A ideia do PL foi apresentada durante solenidade de abertura do 1º Fórum Norte Beauty, organizado pelo Sindicato dos Salões de Barbeiros, Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares do Estado do Amazonas (Sindibeleza-AM), que segue nesta segunda e terça-feira, 25 e 26 de novembro, na sede do SENAC no Centro de Manaus. Para o presidente da Fecomércio-AM, Aderson Frota, este Projeto de Lei é de suma importância para a categoria. “Ninguém hoje vive sem um profissional dessa área. Durante a pandemia, as pessoas se perguntavam, poxa, como é que eu vou cuidar da minha pele, cuidar das minhas unhas e cabelo. Então a importância econômica e social desses profissionais não precisa ser atestada. Este reconhecimento é importante, para que prive essas pessoas de serem punidas, como aconteceu na pandemia, momento onde houve muitos excessos, exageros e injustiças praticadas contra o nosso segmento terciário”, afirmou o presidente Aderson. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

O vereador William Alemão (Cidadania) votou contrário ao Projeto de Lei (PL) nº 649/2023, de autoria do Executivo municipal, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (25/11) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O texto propõe a desafetação e permuta de sete lotes de terra, localizados na avenida São Jorge com a rua Arthur Bernardes, no bairro São Geraldo, zona Centro-Sul. A área total envolvida no projeto é de 1.877,82 metros quadrados. A desafetação é a desvinculação ou mudança de destinação de um bem público, quando ele deixa de ser destinado a sua função original, o uso público, para ser vendido ou trocado. Ao justificar seu voto contrário, Alemão destacou algumas inconsistências e pontos de preocupação com a proposta. Entre eles, um pedido de nova avaliação do terreno, que foi indeferido, o que, segundo o vereador, levanta questionamentos sobre a transparência do processo. “No projeto consta que a avaliação feita pela PGM dá um valor menor que R$ 1.200.000,00, para um terreno com mais de 1.600 metros quadrados. Essa cifra não condiz com o real potencial de um terreno dessa dimensão e localização estratégica”, observou. Ele também criticou a justificativa apresentada pelo Executivo municipal para a permuta da área. De acordo com o projeto, a movimentação intensa de veículos na região tornaria o terreno inviável para uso público. “Eu não consigo entender essa lógica. Se para o poder público o terreno é inviável, como pode ser adequado para a iniciativa privada? Essa justificativa é, no mínimo, questionável e não se sustenta diante de uma análise mais criteriosa”, comentou. O vereador destacou ainda a importância estratégica da área para Manaus e expressou preocupação com a recorrência de projetos que envolvem a desafetação de terras públicas na cidade. Para ele, a gestão municipal não apresentou argumentos sólidos que justificassem a permuta. "Mais uma vez, a Prefeitura de Manaus opta por abrir mão de uma área que considero essencial para o município, e com uma justificativa que simplesmente não cabe", salientou. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), solicitou, nesta segunda-feira (25/11), a criação de rotas alternativas e retornos em áreas de maior movimentação por conta de apresentações com temáticas natalinas, comuns neste período do ano. Segundo o parlamentar, a partir da primeira semana de dezembro, a população sofre com constantes engarrafamentos no trânsito. “Com a chegada do fim do ano e as férias escolares, os cidadãos se dirigem até os locais onde são atrações de Natal, como a Ponta Negra, Largo de São Sebastião e o novo Parque Gigantes da Floresta, na zona leste. Devido a esse grande fluxo de carros, as principais avenidas da cidade ficam sobrecarregadas, com necessidade de haver sinalização de novas rotas de chegada ao local, e até mesmo abertura de retornos regulares”, disse Caio André. O parlamentar destacou que existem retornos que atualmente estão bloqueados para que não haja transtornos nas principais avenidas, mas que, por se tratar de um período onde o fluxo de carros aumenta, a reabertura dos mesmos pode ser uma alternativa, no momento de tráfego mais intenso. “Essas alternativas são importantes para aquelas pessoas que não desejam ir até os retornos mais distantes, por não terem o objetivo de ir até as atrações natalinas, possam realizar suas rotas com mais tranquilidade e desafogar o trânsito de quem vai ao espaço de diversão. É uma solução prática e barata, que faço o indicativo ao Instituto de Mobilidade Urbana de Manaus (IMMU)”, finalizou Caio André. Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

A segunda etapa da prova para o cargo de Procurador de 3ª classe, do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aconteceu na tarde deste domingo (24/11), na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Com início às 14h, e finalizando às 18h, nesta etapa os candidatos fizeram a 1ª prova discursiva, com elaboração do parecer jurídico na área legislativa. No próximo fim de semana, dia 1º de dezembro, os candidatos farão as duas últimas etapas do certame, sendo a 2ª questão discursiva, e elaboração de parecer jurídico na área administrativa, pelo período da manhã. Já à tarde, será aplicada a 3ª questão discursiva e a elaboração de uma peça judicial. No próximo fim de semana serão aplicadas as duas últimas etapas do certame No total, 751 candidatos estavam aptos a concorrer às três vagas disponíveis, sendo uma para Pessoa Com Deficiência (PcD). Os aprovados para este cargo receberão um salário de R$ 22.554,25, com uma carga horária semanal de 40h. “Este é o meu primeiro concurso na área jurídica. Eu estudei a fundo a respeito dos temas a serem cobrados em procuradorias. Tenho expectativas positivas em relação a esse concurso, afinal, quero ter a tão sonhada estabilidade financeira ao lado da minha família, na cidade onde eu nasci”, disse o Vinícius William, candidato. Miguel Lucas veio de Boa Vista, Roraima para tentar uma das vagas ofertadas para o cargo de Procurador. “A prova objetiva foi como o esperado, de nível alto para o cargo, eu espero o mesmo da prova de elaboração jurídica. O poder legislativo é essencial para a nossa sociedade, ali você tem a representação do povo, seja maioria ou minoria, seja situação ou oposição, com isso eu espero, ao passar nesse concurso contribuir para a sociedade”, conclui o candidato. Primeira etapa – Na manhã deste domingo (24/11) foi aplicada a primeira fase da prova para o cargo de Procurador do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM). As provas foram divididas em etapas. Nesta manhã, foi aplicada a prova objetiva, com abertura dos portões às 7h, fechamento às 7h45 e início das provas 8h, até 12h. O resultado do certame para Procurador será publicado no dia 7 de abril de 2025, às 17h, horário de Brasília, no site oficial do Instituto Acesso: institutoacesso.org.br. Fotos: Mauro Pereira – Dicom/CMM

Na manhã deste domingo (24/11) foi aplicada a primeira fase da prova para o cargo de Procurador do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM). As provas foram divididas em etapas. Nesta manhã, foi aplicada a prova objetiva, com abertura dos portões às 7h, fechamento às 7h45 e início das provas 8h, até 12h. Todas as etapas da prova de Procurador acontecem na Escola Superior de Tecnologia da UEA, que fica na avenida Darcy Vargas, Parque Dez, zona centro-sul. Neste domingo será aplicada ainda a 1ª prova discursiva (uma questão discursiva e a elaboração de parecer jurídico na área legislativa) – a abertura dos portões 13h, fechamento às 13h45 e início das provas às 14h. Durante a manhã, os candidatos fizeram a prova objetiva No total, 751 candidatos estão aptos a concorrer às três vagas disponíveis, sendo uma para Pessoa Com Deficiência (PcD). Os aprovados para este cargo receberão um salário de R$ 22.554,25, com uma carga horária semanal de 40h. “Foi uma grande espera e uma preparação intensa, particularmente falando, para realização dessa prova. É um sonho que tenho e espero me sair bem hoje e ser uma dos aprovados para o cargo de procurador da CMM”, destacou a advogada Cleucilane Ribeiro. Há quase 21 anos o concurso público da Casa Legislativa não era realizado. Desta vez, mais de 19 mil pessoas se inscreveram para concorrer às 83 vagas para cargos de nível Médio e Superior e Procurador. “A prova acontece em um momento importante, acredito que o parlamento municipal mereça essa renovação com pessoas cada vez mais capacitadas para esse cargo de tanta importância, já que o Procurador do Poder Legislativo é o responsável por dar os pareceres jurídicos dos atos dos vereadores. Eu me sinto preparado e espero fazer uma prova”, afirmou Boniek Pereira, advogado. O resultado do certame para Procurador será publicado no dia 7 de abril de 2025, às 17h, no horário de Brasília. Todos os resultados serão publicados no site oficial do Instituto Acesso: institutoacesso.org.br. Fotos: Mauro Pereira – Dicom/CMM 

As provas para o cargo de Procurador de 3ª Classe, do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM), serão aplicadas hoje (24/11) na capital. No total, 751 candidatos estão aptos a concorrer às três vagas disponíveis, sendo uma para Pessoa Com Deficiência (PcD). Os aprovados para este cargo receberão um salário de R$ 22.554,25, com uma carga horária semanal de 40h. As provas serão divididas em etapas. Neste domingo, será aplicada a prova objetiva, com abertura dos portões às 7h, fechamento às 7h45 e início das provas 8h, até 12h. Neste mesmo dia será aplicada ainda a 1ª prova discursiva (uma questão discursiva e a elaboração de parecer jurídico na área legislativa) – a abertura dos portões 13h, fechamento às 13h45 e início das provas às 14h. No dia 1º de dezembro, das 8h às 12h30, será aplicada a 2ª questão discursiva, e elaboração de parecer jurídico na área administrativa. No período das 14h às 18h30, será aplicada a 3ª questão discursiva e a elaboração de uma peça judicial. Todos os horários, seguem o fuso horário de Manaus. Todas as provas são de caráter classificatório e eliminatório, além disso, o candidato ainda passará por prova de títulos (caráter classificatório), perícia médica (classificatório e eliminatório), exame médico admissional (eliminatório) e deverá apresentar documentação para verificação de requisitos e condições (eliminatório). Concurso – Há quase 21 anos o concurso público da Casa Legislativa não era realizado. Desta vez, mais de 19 mil pessoas se inscreveram para concorrer às 83 vagas para cargos de nível Médio e Superior e Procurador. Médio e Superior – No último domingo (17/11), foram aplicadas as provas de nível Médio e Superior. No total, 13.045 candidatos estavam aptos para fazer as provas de nível Médio, com 28 vagas disponíveis; 6.070 para nível Superior com 52 vagas. Resultado final – O resultado do concurso, para os cargos de nível Médio e nível Superior, será divulgado no dia 23 de dezembro de 2024, às 17h. O resultado do certame para Procurador será publicado no dia 7 de abril de 2025, às 17h. Todos os horários obedecem o horário de Brasília. Todos os resultados serão publicados no site oficial do Instituto Acesso: institutoacesso.org.br. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

As provas para o cargo de Procurador de 3ª Classe, do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM), serão aplicadas neste domingo (24/11) na capital. No total, 751 candidatos estão aptos a concorrer às três vagas disponíveis, sendo uma para Pessoa Com Deficiência (PcD). Os aprovados para este cargo receberão um salário de R$ 22.554,25, com uma carga horária semanal de 40h. As provas serão divididas em etapas. Neste domingo, será aplicada a prova objetiva, com abertura dos portões às 7h, fechamento às 7h45 e início das provas 8h, até 12h. Neste mesmo dia será aplicada ainda a 1ª prova discursiva (uma questão discursiva e a elaboração de parecer jurídico na área legislativa) – a abertura dos portões 13h, fechamento às 13h45 e início das provas às 14h. No dia 1º de dezembro, das 8h às 12h30, será aplicada a 2ª questão discursiva, e elaboração de parecer jurídico na área administrativa. No período das 14h às 18h30, será aplicada a 3ª questão discursiva e a elaboração de uma peça judicial. Todos os horários, seguem o fuso horário de Manaus. Todas as provas são de caráter classificatório e eliminatório, além disso, o candidato ainda passará por prova de títulos (caráter classificatório), perícia médica (classificatório e eliminatório), exame médico admissional (eliminatório) e deverá apresentar documentação para verificação de requisitos e condições (eliminatório). Concurso – Há quase 21 anos o concurso público da Casa Legislativa não era realizado. Desta vez, mais de 19 mil pessoas se inscreveram para concorrer às 83 vagas para cargos de nível Médio e Superior e Procurador. Médio e Superior – No último domingo (17/11), foram aplicadas as provas de nível Médio e Superior. No total, 13.045 candidatos estavam aptos para fazer as provas de nível Médio, com 28 vagas disponíveis; 6.070 para nível Superior com 52 vagas. Resultado final – O resultado do concurso, para os cargos de nível Médio e nível Superior, será divulgado no dia 23 de dezembro de 2024, às 17h. O resultado do certame para Procurador será publicado no dia 7 de abril de 2025, às 17h. Todos os horários obedecem o horário de Brasília. Todos os resultados serão publicados no site oficial do Instituto Acesso: institutoacesso.org.br. Foto: Divulgação