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Equipe do vereador Rodrigo Sá realiza ações de solidariedade nas Comunidades Santa Marta e Bairro Novo
Em dois dias consecutivos, quarta e quinta-feira (26 e 27 de março), a equipe do vereador Rodrigo Sá (Progressistas) realizou a entrega de cestas básicas e colchões nas comunidades Santa Marta, localizada no bairro Colônia Terra Nova, na zona Norte, e bairro Novo, no Jorge Teixeira, na zona Leste de Manaus. As doações beneficiaram famílias em situação de vulnerabilidade social, com a entrega de 50 cestas básicas e 30 colchões, proporcionando apoio essencial para aqueles que enfrentam dificuldades. O vereador Rodrigo Sá, que esteve presente na Comunidade Santa Marta na semana anterior, teve a oportunidade de ouvir as necessidades da comunidade e acompanhar de perto as dificuldades enfrentadas pelos moradores, especialmente durante o período chuvoso, quando as condições de vida se tornam ainda mais desafiadoras. “É fundamental cobrarmos ações efetivas na Câmara para que as necessidades dessas pessoas da Santa Marta, assim como de outras comunidades de Manaus, sejam atendidas e, sobretudo, solucionadas de uma vez por todas. Continuarei a trabalhar, junto com minha equipe, para minimizar o sofrimento das famílias da nossa cidade”, afirmou o vereador. A assistente social Vera Queiroz, integrante da equipe do parlamentar, acompanhou as entregas e destacou a importância da ação. “O vereador se fez presente e, de imediato, se colocou à disposição para ajudar essas famílias. Estamos realizando as entregas dos benefícios socioassistenciais e as pessoas ficam muito gratas, reconhecendo o comprometimento do vereador e de toda a equipe”, relatou Vera. Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
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28.03.25 11:21h
Mulheres de carreira jurídica são homenageadas em Reunião Solene da CMM
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi palco de uma Reunião Solene marcante em celebração ao Dia Municipal das Mulheres de Carreira Jurídica, nesta quinta-feira (27 de março). A data, instituída pela Lei nº 508/2021, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), tem como objetivo reconhecer a trajetória e as conquistas das mulheres que atuam no setor jurídico, além de reforçar a importância da representatividade feminina nos espaços de poder. A solenidade reuniu mulheres influentes do meio jurídico, autoridades e membros da sociedade civil, consolidando um momento de reflexão sobre os desafios enfrentados por essas profissionais e a necessidade de ampliar sua participação nos órgãos de decisão. Para a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), a homenagem vai além do simbolismo e representa um compromisso com a equidade de gênero no Judiciário e na política. “É fundamental dar visibilidade a essas mulheres que lutam diariamente por justiça e igualdade. Nossa missão, enquanto representantes do povo, é criar espaços para que mais mulheres ocupem cargos de liderança e possam influenciar decisões que impactam a sociedade. Este evento não apenas reconhece suas conquistas, mas também reforça a necessidade de continuarmos avançando na busca por mais oportunidades para as mulheres”, ressaltou a parlamentar. A Procuradora de Justiça Dra. Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza foi uma das homenageadas na Reunião Solene e destacou a importância da persistência e do fortalecimento da autoestima feminina para a superação de desafios na carreira jurídica. “Receber essa homenagem da Câmara Municipal de Manaus é uma honra imensa. Estar entre mulheres que conseguiram romper o ‘teto de vidro’ é motivo de celebração. Não é fácil conciliar as demandas da profissão com a vida pessoal, ser mãe, avó e, ainda assim, seguir construindo uma trajetória sólida no Judiciário. Toda mulher deve acreditar no próprio potencial, pois, ao fazer isso, ela se torna capaz de desempenhar seu trabalho com excelência e dedicação”, afirmou a procuradora. A Reunião Solene também contou com a participação da presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Dra. Maria Lúcia Corrêa Viana, que ressaltou a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder. Segundo ela, embora avanços tenham sido conquistados ao longo dos anos, os números ainda demonstram uma grande desigualdade. “Mesmo com todas as nossas conquistas, os percentuais de mulheres ocupando cargos no Legislativo, Executivo e Judiciário ainda são reduzidos. Não buscamos ser mais ou melhores que os homens, mas queremos igualdade de oportunidades. Precisamos estar em posições de comando, direção e administração para que possamos promover mudanças estruturais na sociedade”, destacou. A delegada da Polícia Federal Letícia Prado também se fez presente e falou sobre a importância de ser reconhecida como mulher no setor de segurança pública, onde a presença feminina ainda é menor. Ela enfatizou que, apesar de ser uma área predominantemente masculina, a representatividade feminina tem avançado e é de extrema importância para a evolução da sociedade. “Aqui em Manaus, esta é a primeira vez que recebo uma homenagem tão significativa. Na minha carreira, como delegada da Polícia Federal, somos apenas 13% de mulheres. Esse reconhecimento por parte da sociedade é fundamental para que possamos trocar experiências e nos fortalecer mutuamente. Cada conquista é importante, e homenagens como essa reforçam o nosso trabalho diário”, enfatizou a delegada. O vereador Paulo Tyrone (PMB) também participou da solenidade e chamou atenção para o déficit de representação feminina no Legislativo municipal. Atualmente, das 41 cadeiras da CMM, apenas três são ocupadas por mulheres. “As mulheres conquistaram espaço em diversas áreas, mas ainda são minoria na política. Precisamos incentivar a participação feminina para que tenhamos mais diversidade de pensamento e propostas que atendam às demandas da sociedade de forma mais ampla. Meu recado é claro: mulheres, participem! Disputem eleições, ocupem esses espaços. O olhar feminino no processo legislativo é essencial para garantir avanços em políticas públicas”, destacou o parlamentar. Em seu pronunciamento, a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) ressaltou a importância da representatividade feminina não apenas na política, mas em todas as esferas de poder. A parlamentar, que está em seu quarto mandato, lembrou das inspirações que a levaram a criar essa data. “Criar esta data foi uma honra para mim, pois acredito que o reconhecimento do trabalho feminino é essencial. Minha inspiração para criar o Dia Municipal das Mulheres de Carreira Jurídica surgiu da necessidade de ver essas mulheres sendo reconhecidas. Precisamos de mais políticas públicas que favoreçam o público feminino, que fortaleçam nossa presença e atuação em diversas áreas. As mulheres precisam estar em posições de decisão, fazer política e ocupar cargos de liderança para que possamos criar um futuro melhor para todas”, afirmou a parlamentar. A advogada Lya Cavalcante também foi uma das agraciadas e, com emoção, agradeceu a homenagem, ressaltando a importância do trabalho conjunto entre mulheres para avançar nas questões de justiça e direitos. “Para mim, é uma honra ser homenageada neste dia, especialmente por uma defensora dos direitos das mulheres como a vereadora Professora Jacqueline. Ela tem sido uma verdadeira pedagoga, advogada e lutadora pela causa feminina. Fico muito feliz e me sinto profundamente lisonjeada por ser reconhecida por esse trabalho tão importante para a sociedade”, disse. Texto: Lidiane Castro/Dicom
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28.03.25 10:45h
CMM realiza Reunião Solene em homenagem à Campanha da Fraternidade 2025
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promoveu, nesta quinta-feira (27 de março), uma Reunião Solene para debater e reforçar o compromisso com a Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" e o lema "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn 1,31). A atividade, de autoria do vereador Zé Ricardo, aconteceu no Plenário Adriano Jorge, na Casa Legislativa. A Reunião Solene teve como objetivo promover uma reflexão sobre a urgência da conversão ecológica e a responsabilidade coletiva na preservação do meio ambiente, destacando a necessidade de ações concretas para garantir a sustentabilidade dos recursos naturais para as futuras gerações. “Temos que cuidar do meio ambiente, da natureza, para [ele] ficar sempre em condições de estar a serviço das pessoas. A Igreja Católica está de parabéns pois, mais uma vez, trata de um tema que tem a ver com a nossa realidade e a Câmara, um órgão público que representa a sociedade, tem que estar nesse debate”, disse o vereador Zé Ricardo (PT). Durante o evento, o arcebispo metropolitano de Manaus, cardeal Dom Leonardo Steiner, ressaltou a importância da mudança de mentalidade e atitudes em relação à natureza. “Abordar essa realidade, no momento atual, é muito importante, não apenas para nós que estamos na Amazônia. Trazer essa discussão para o espaço político oficial, que é a Câmara de Manaus, mostra que ela tem uma responsabilidade se tratando desta cidade, que é muito grande", ressaltou o arcebispo. Além das falas de autoridades eclesiásticas, o evento contou com a participação de representantes de diversas religiões e membros da sociedade civil. O frei Paulo Ribeiro, da Comissão de Ecologia Integral, reforçou a relevância do debate dentro do poder público. "Sem dúvida nenhuma, discutir ecologia integral aqui na Câmara fortalece a luta pela preservação do meio ambiente e pela conscientização da população", disse. Outro destaque foi a presença do Pai Alberto Jorge, coordenador da Articulação Amazônica dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro de Matriz Africana (Aratrama), que enfatizou a importância da união inter-religiosa na luta pela proteção ambiental. “Participarmos destes eventos católicos não significa que nos tornamos católicos, mas sim que a inter-religiosidade, a fraternidade, o respeito nos une em pautas extremamente importantes e necessárias”, enfatizou. A Campanha da Fraternidade é realizada anualmente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) durante o período da Quaresma, incentivando ações concretas de solidariedade, oração e cuidado com a "Casa Comum". Este ano, o tema ecológico reforça um debate que já esteve presente em outras edições da campanha ao longo das seis décadas de sua existência. Texto: Michael Douglas/Dicom
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28.03.25 10:39h
Joelson Silva é escolhido para presidir Comissão que analisará novo Código Ambiental de Manaus
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) instalou, na última quarta-feira (26 de março), a comissão responsável por analisar o novo Código Ambiental da capital amazonense. O vereador Joelson Silva (Avante) foi eleito presidente do colegiado, que terá a missão de discutir e aprimorar a proposta enviada pela Prefeitura de Manaus. O projeto de atualização do Código Ambiental visa modernizar a legislação vigente, considerando temas urgentes como as mudanças climáticas, a proteção da fauna e da flora, além de outros aspectos fundamentais para o desenvolvimento sustentável da cidade. Para o vereador Joelson Silva, a criação da comissão representa um avanço na construção de políticas públicas voltadas à preservação ambiental e ao bem-estar da população. “Temos a responsabilidade de analisar essa proposta com seriedade e urgência, garantindo que Manaus tenha um código atualizado e eficaz para enfrentar os desafios ambientais” destacou Para o parlamentar, a discussão e implementação do novo código será uma oportunidade para que os vereadores contribuam com melhorias e aperfeiçoamentos, sempre ouvindo a sociedade e os especialistas da área. O vereador reforça que "essa atualização se faz urgente, uma vez que questões ambientais, principalmente as climáticas, tem chamado a atenção de toda sociedade". Texto: Rebeca Fiuza (assessoria de imprensa do parlamentar)
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28.03.25 9:03h
Sérgio Baré visita instituições de ensino profissionalizante em Manaus
O vereador Sérgio Baré (PRD) realizou, nesta quinta-feira (27 de março), visitas a duas instituições de ensino profissionalizante sem fins lucrativos em Manaus, localizadas nas zonas Norte e Leste da cidade. O parlamentar conversou com alunos e diretores sobre a oferta de cursos e a importância da qualificação profissional para a inserção no mercado de trabalho. Na zona Norte, Baré esteve no Instituto Educacional Efata, que oferece cursos livres e supletivos na modalidade de Ensino a Distância (EAD), além de formação eclesiástica. Entre os cursos oferecidos pela instituição estão o de agente de portaria e controlador de acesso, além do Treinamento Básico Operacional (TBO), voltado para formação em segurança patrimonial. “O mercado exige profissionais capacitados, e iniciativas como essa são fundamentais para garantir melhores condições de trabalho para a população”, disse o vereador na visita, ressaltando a necessidade de ampliar o acesso a esses cursos. Na zona Leste, o vereador visitou o Instituto Imersão Amazônica, que oferece capacitação em diversas áreas. Sob a direção de Dodye Comapa, o instituto oferece cursos de assistente administrativo, além de oficinas de confecção de sabão. A instituição também promove atividades culturais e esportivas, como aulas de capoeira e jiu-jitsu. “Nosso objetivo é proporcionar oportunidades para que as pessoas possam se desenvolver e conquistar um espaço no mercado de trabalho. A qualificação profissional pode transformar vidas”, afirmou Comapa. O parlamentar reforçou o compromisso em buscar apoio para fortalecer iniciativas de educação profissionalizante e ampliar sua abrangência na cidade. “Para o desenvolvimento econômico local, não pode  faltar qualificação”, afirmou Baré. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
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27.03.25 13:25h
Cuidado com o próximo e com o mundo é debatido na Reunião Solene em homenagem à Campanha da Fraternidade 2025
Cuidar das pessoas, da Casa Comum e de toda a criação de Deus foram os principais assuntos abordados durante a Reunião Solene em homenagem à Campanha da Fraternidade (CF) 2025 da Igreja  Católica, que traz o tema 'Fraternidade e Ecologia Integral'. A solenidade teve autoria do vereador Zé Ricardo (PT) e foi realizada nesta quinta-feira (27 de março), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Zé Ricardo destacou que ao falar de Ecologia Integral, inclui-se muitas vidas. Por isso, o vereador diz que é importante que toda sociedade tenha conhecimento sobre o tema da Campanha da Fraternidade. “Tratar sobre os assuntos água, terra, indígena, natureza é fundamental para preservação da vida que é criação de Deus. A Campanha da Fraternidade sempre teve essa preocupação com o planeta. E o Laudato Si, enviado pelo Papa Francisco à humanidade, que tem como tema a preocupação com Casa Comum, está em comunhão com uma triste realidade que estamos vivendo no meio ambiente”, disse o vereador, reforçando  a necessidade da participação popular na Conferência da Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada este ano no Pará. Para o cardeal e arcebispo metropolitano de Manaus, Dom Leonardo Steiner, a sociedade mundial precisa viver uma verdadeira conversão ecológica e a CF cumpre o papel de conscientização. “Nós não podemos continuar com os nossos igarapés tão poluídos. Nós não podemos continuar criando montanhas de lixo. Já esgotou a possibilidade de acumular lixo para a nossa cidade”, salientou o arcebispo. A subsecretária de Políticas Para Mulheres e Direitos Humanos do Município, Graça Prola, destacou que a CF é necessária porque existem os dois conceitos: o de Ecologia e Fraternidade que, para ela, são fundamentais para dignidade do ser humano. Prola também mostrou preocupação com a questão ambiental, lembrando que a secretaria está em campanha de arborização, fazendo distribuição de mudas para a população de todas as zonas da cidade. Já o representante da Pastoral Presbiteral e assessor das Pastorais Sociais,  Padre Alcimar, destacou a necessidade da ampliação de políticas públicas sobre o tema. "É preciso mais políticas públicas, principalmente municipal, voltadas para o meio ambiente, caso contrário não haverá mudanças”, destacou, aproveitando a ocasião para solicitar apoio de Zé Ricardo para sensibilizar outros vereadores quanto ao assunto. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
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27.03.25 13:15h
Projeto de Lei do vereador Sargento Salazar propõe exame toxicológico obrigatório aos servidores municipais
Buscando fortalecer a transparência e a integridade no serviço público municipal, vereador Sargento Salazar (PL) propôs o Projeto de Lei nº 086/2025, que propõe a obrigatoriedade de exames toxicológicos para servidores comissionados, efetivos e detentores de mandato eletivo. O PL foi aprovado e iniciou sua tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde seguiu para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), primeira etapa do processo legislativo. A iniciativa visa garantir que os ocupantes de cargos públicos estejam plenamente aptos para suas funções, prevenindo o uso de substâncias psicoativas que possam comprometer a administração municipal. De acordo com o texto, o exame toxicológico será obrigatório em três momentos distintos: na admissão, periodicamente a cada dois anos e no desligamento do cargo. Para cargos eletivos, o exame será exigido antes da diplomação e durante o mandato. O projeto também estabelece medidas para casos de resultado positivo sem justificativa médica. Servidores comissionados poderão ser suspensos, enquanto, para os eleitos, o caso será encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e ao Ministério Público para as devidas providências. “O povo manauara merece um serviço público comprometido e íntegro. Esse projeto não é sobre punição, mas sim sobre responsabilidade. Quem exerce função pública precisa ser exemplo para a sociedade”, destacou o vereador Sargento Salazar. Agora, o PL nº 086/2025 seguirá o rito legislativo, passando pela análise da CCJR antes de ser encaminhado às demais comissões e, posteriormente, ao plenário para votação. Texto: Rayssa Lima (assessoria de imprensa do parlamentar)
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27.03.25 12:24h
Manaus celebra papel dos cônsules e reforça conexões internacionais
Manaus agora tem uma data especial para reconhecer o trabalho dos cônsules e sua importância para a cidade. Com a aprovação do Projeto de Lei do vereador João Carlos (Republicanos), passa a fazer parte do calendário oficial o Dia Municipal do Cônsul, celebrado em 6 de agosto. A iniciativa destaca a atuação dos consulados na capital amazonense, fortalecendo as relações diplomáticas, o turismo e o intercâmbio cultural e comercial com outros países. “A presença consular em Manaus desempenha um papel fundamental na aproximação da cidade com o cenário internacional. Os cônsules atuam na mediação de acordos, promovem oportunidades de negócios e incentivam o turismo e a cultura. Criar essa data é uma forma de reconhecer e valorizar essa contribuição”, destaca João Carlos. Como presidente da Comissão de Turismo e Relações Internacionais da Câmara Municipal de Manaus, João Carlos vem trabalhando para que a cidade fortaleça seus laços globais e aproveite melhor o potencial no turismo e no comércio exterior. Historicamente, Manaus já buscou 'irmanamento' com cidades como Braga (Portugal) e Seul (Coreia do Sul), mas muitas dessas iniciativas não avançaram. O vereador acredita que é hora de retomar esforços e garantir que a cidade seja um ponto estratégico para novas parcerias internacionais. “A criação do Dia Municipal do Cônsul não é apenas uma homenagem, mas também um compromisso com o futuro da nossa cidade. Queremos colocar Manaus no mapa das relações internacionais, atraindo investimentos, incentivando o turismo e abrindo portas para novas oportunidades”, afirma João Carlos. Texto: Vilânia Amaral (assessoria de imprensa do parlamentar)
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27.03.25 12:11h
Projeto de Lei garante isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para mães de crianças com TEA
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta quarta-feira (26 de março), um Projeto de Lei que garante a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para mães solteiras de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, de autoria do vereador João Paulo Janjão (AGIR), foi deliberada e encaminhada à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca oferecer melhores condições de ingresso no mercado de trabalho para essas mães, promovendo inclusão e equidade. "Estamos garantindo um direito básico para essas mulheres que enfrentam desafios diários na criação de seus filhos. Qualquer medida que facilite esse processo é bem-vinda", afirmou o parlamentar. Durante a Sessão, membros do Instituto Autismo no Amazonas (IAAM) que já estavam na Casa devido à Tribuna Popular, marcaram presença e dialogaram com os parlamentares sobre a importância de apoio a esse público, reforçando a necessidade de políticas mais inclusivas. Segundo o presidente da CMM, David Reis (Avante), a iniciativa é um passo importante para a inclusão e a valorização das mães solo que enfrentam desafios diários no cuidado de crianças com TEA. “Esse projeto demonstra o compromisso dos parlamentares da CMM em promover políticas públicas que garantam mais equidade e oportunidades. Isentar essas mães da taxa de inscrição em concursos é uma forma de reconhecer seus desafios e incentivar sua inserção no mercado de trabalho, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirmou o presidente. Conforme o Artigo 1º do projeto, "fica assegurada a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manaus, para as mães solteiras de crianças diagnosticadas com TEA". Texto: Michael Douglas/Dicom
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27.03.25 9:27h
Câmara Municipal de Manaus debate inclusão e direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
A Tribuna Popular da Câmara Municipal de Manaus (CMM) abriu espaço, nesta quarta-feira (26 de março), para um importante debate sobre os direitos e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A atividade, de iniciativa do vereador Eurico Tavares (PSD), contou com a participação de membros do Instituto Autismo no Amazonas (IAAM), que expuseram os desafios enfrentados por esse público na cidade. Para o presidente da CMM, David Reis (Avante), a Tribuna Popular desempenha um papel essencial na democracia, permitindo que a população leve suas demandas diretamente ao Legislativo. Ele destacou que o espaço é uma oportunidade para promover debates fundamentais e impulsionar ações concretas em prol da sociedade. "O espaço da Tribuna Popular é fundamental para garantir que as vozes da sociedade sejam ouvidas dentro desta Casa. É por meio desse diálogo que podemos construir políticas públicas mais eficazes e alinhadas às reais necessidades da população. Debates como o de hoje, sobre a inclusão das pessoas com TEA, reforçam nosso compromisso com uma Manaus mais justa e acessível para todos”, enfatizou. Durante a Tribuna, os representantes do IAAM destacaram a necessidade de maior acesso a especialistas para a emissão de laudos, um entrave que dificulta a obtenção de serviços e direitos essenciais. Para o vereador Eurico Tavares (PSD), a Tribuna foi um momento histórico na luta pela inclusão. "Hoje foi um dia histórico para a gente. Fico muito lisonjeado por, em apenas três meses como vereador, poder trazer um tema tão importante para dentro desta Casa. Estou muito feliz por fazer parte de tudo isso e muito grato por trazer essa causa tão importante para essas famílias", afirmou o parlamentar. A discussão sobre o TEA não ficou apenas no discurso. Durante a Sessão Ordinária foram votados dois Projetos de Lei voltados às pessoas com TEA. O primeiro, de autoria do vereador Eurico Tavares, (PSD), propõe a criação do selo “Restaurante Amigo dos Autistas”, incentivando estabelecimentos a adotarem medidas de acessibilidade. O segundo, de autoria do vereador João Paulo Janjão (Agir), prevê a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para mães solteiras de crianças com TEA. O fundador do IAAM, Joaquim Melo, elogiou as iniciativas e a abertura do Legislativo para dialogar sobre o tema. "Fomos ouvidos e, pela fala de todos os vereadores, sentimos esse acolhimento. Esse é o compromisso que viemos pedir dos vereadores: que nos ajudem e que as políticas públicas contribuam para atender toda essa demanda", destacou. De acordo com os representantes do IAAM, atualmente, não existem estatísticas oficiais precisas sobre o número de pessoas com TEA no Amazonas. Para eles, a falta de um órgão responsável pelo cadastro e a escassez de profissionais qualificados são desafios para a obtenção de dados concretos. Para minimizar esse desafio, foi criada a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA, que assegura atendimento prioritário em serviços públicos e privados. Até o momento, mais de 2.6 mil carteiras já foram emitidas no Amazonas. O vereador Eurico Tavares (PSD) reforçou a importância de medidas em prol das pessoas com TEA e destacou a necessidade de avanços na legislação. “Vamos continuar lutando para garantir que o poder público faça sua parte na inclusão das pessoas com TEA", afirmou. Texto: Michael Douglas/Dicom
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27.03.25 9:18h
CMM delibera Projeto de Lei que estabelece carência de 15 minutos para usuários do Zona Azul
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (26 de março), um Projeto de Lei que acrescenta dispositivos na Lei nº 1.534/2010 que trata do sistema rotativo denominado Zona Azul. A propositura estabelece um período de carência de 15 minutos para os usuários do sistema de estacionamento rotativo pago. Atualmente, motoristas pagam uma taxa de R$ 3,50 para estacionar por até uma hora, mesmo que permaneçam por menos tempo. De autoria do vereador Capitão Carpê (PL), o projeto busca oferecer maior flexibilidade aos motoristas que necessitam realizar paradas rápidas, como desembarcar passageiros ou retirar objetos do veículo. "Hoje, qualquer cidadão que precise estacionar dentro dessa área do Zona Azul não tem nenhuma carência de estacionamento. Muitas vezes, a pessoa tem apenas segundos para desembarcar, tirar algum material de dentro do seu carro ou deixar alguém, e isso já obriga automaticamente a pagar", explicou o parlamentar. A carência de 15 minutos permite maior flexibilidade aos motoristas que desejam realizar pequenas paradas, ou embarque e desembarque de passageiros, e até mesmo estão no local para atividades de curto prazo, sem necessidade imediata de pagamento. Após deliberação em Sessão, o projeto nº 105/2025 seguiu para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Texto: Rebeca Beatriz/Dicom
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27.03.25 9:14h