A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (24/06), um Projeto de Lei que institui o programa Moeda Verde na capital. A iniciativa, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), busca ampliar ações de incentivo à reciclagem, incluindo a possibilidade de abatimento em taxas municipais, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e crédito em passagens de ônibus. O projeto também prevê diversas medidas voltadas para a promoção da educação ambiental, além da valorização de catadores e cooperativas. O idealizador do PL, vereador Kennedy Marques, afirmou que o projeto é muito significativo no que diz respeito ao meio ambiente. Um dos objetivos principais do programa Moeda Verde, segundo ele, é incentivar o engajamento de toda a sociedade nos projetos de reciclagem promovidos pelo Executivo Municipal e aumentar a quantidade de pontos de coleta seletiva. “O programa vai trazer vários benefícios para nossa cidade, pois irá promover a educação ambiental, valorizar aquelas pessoas que trabalham e tiram sua renda através da coleta de resíduos, fazendo com que a população possa ter alguns incentivos, aumentando assim o interesse das pessoas em fazer parte deste programa”, destacou o parlamentar. Após aprovação no plenário Adriano Jorge, o PL seguiu à sanção do Executivo Municipal. Texto: Julli Guerra – Assessoria de comunicação do vereador Foto: Divulgação

Na manhã desta segunda-feira (24/06), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram o Projeto de Lei (PL) número 192 /2023, de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos) que dispõe sobre a garantia de bombeiro civil em cada unidade da rede pública e privada de ensino, no município de Manaus. A propositura seguiu para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da CMM. “Fica garantida, no município de Manaus, a disponibilização de bombeiro civil em cada unidade da rede pública e privada de ensino para realizar atendimentos e/ou atividades necessárias em sua área de competência. O bombeiro civil deverá, além de orientar os professores e demais integrantes do quadro de servidores acerca do combate a incêndios, da captura de animais peçonhentos, dentre outros serviços”, destaca o texto do projeto. De acordo com a autora do PL, o objetivo é disseminar a cultura de prevenção e autoproteção e contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes, informando os alunos da rede municipal de ensino sobre prevenção de acidentes, além de estabelecer vínculos entre as crianças e o Corpo de Bombeiros, aproximando-os da rotina e das atividades executadas pelos Bombeiros na cidade. O texto do projeto destaca, ainda, que o bombeiro civil deverá estar apto e regularizado, seguindo uma escala de trinta e seis horas semanais. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

O Projeto de Lei (PL) nº 520/2023, de autoria do vereador Caio André (União Brasil), que institui, em Manaus, a Licença Menstrual para servidoras públicas municipais com laudo de endometriose avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (24/06). O projeto visa amparar essas mulheres, para que não tenham seus empregos ameaçados caso precisem se ausentar. A propositura foi aprovada em 1ª discussão após ter recebido parecer favorável da 6ª Comissão de Saúde, e retornou às comissões por ter recebido emendas. Caio André afirma que o PL também serve como alerta à sociedade em relação a este problema que muitas vezes é invisível, colocando em questão a saúde da mulher. “Essa é uma doença que é preciso frisar que incapacita muitas mulheres, e traz também consequências terríveis. Elas, que muitas das vezes sofrem preconceito no próprio local de trabalho, porque muitas das pessoas não têm o conhecimento necessário sobre o tamanho e a abrangência dessa doença aflige essas mulheres, muitas vezes deixando-as, no período menstrual, incapacitadas até de levantar”, disse o parlamentar. De acordo com o projeto, a mulher, servidora do Poder Público Municipal, com laudo de endometriose, poderá se afastar do trabalho por até três dias por mês, durante o período menstrual, podendo ser exigida a compensação das horas não trabalhadas. A endometriose acomete mulheres a partir da primeira menstruação e pode se estender até a última. O diagnóstico não costuma ser imediato por falta de informação e acesso aos serviços de saúde, o que se torna um problema para as mulheres. As pacientes apresentam diminuição da qualidade de vida e redução de suas atividades, gerando problemas psicossociais, frustração e isolamento. “Esse projeto está avançando, os meus pares têm entendido a importância, já realizamos uma audiência pública que foi esclarecedora nesse sentido e eu tenho certeza que chegará a sanção no prefeito”, enfatizou Caio André. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (24/06), os vereadores da CMM aprovaram o parecer favorável da 8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade, que trata sobre o Projeto de Lei 402/2021 de autoria do vereador Marcel Alexandre (PL). A matéria em questão obriga a instalação de câmeras de vídeos em ônibus escolares. Segundo o parlamentar, o PL tem como objetivo proteger crianças e adolescentes da prática de abuso e violência. Ainda de acordo com o autor, as imagens geradas pelas câmeras deverão ficar armazenadas por pelo menos 180 dias. A matéria foi aprovada em 1ª discussão e seguiu para as comissões técnicas em razão de emenda. Ordem do Dia – Com a inversão de pauta aprovada pelos vereadores, a CMM debateu 39 Projetos de Leis (PLs) durante a Ordem do Dia desta segunda-feira (24/06). Sete PLs foram deliberados e seguiram para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Três projetos tiveram os vetos mantidos, e outros 25 tiveram os pareceres aprovados e seguiram para análise das comissões correspondentes. O Projeto de Lei nº142/2023 de autoria do vereador Marcelo Serafim (PSB), que proíbe venda de medicamentos em mercados, supermercados e estabelecimentos similares foi arquivado. Além disso, o PL nº 385/2022, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), que cria o programa “Moeda Verde”, de incentivo à reciclagem, foi aprovado e seguiu para a sanção do Executivo Municipal. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2024, de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante) foi promulgado. A matéria concede a Medalha de Ouro Cidade Manaus ao advogado especialista em Direito Penal e Processual Penal, Senhor Paulo José Pereira Trindade Junior. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM 

O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) cobrou, no último sábado (22/06), a execução de emendas parlamentares de sua autoria por parte do Executivo Municipal. Segundo ele, os valores não repassados prejudicam instituições sociais destinatárias das emendas. Anualmente, os vereadores possuem o valor de R$ 2 milhões para destinar em emendas parlamentares para instituições, projetos sociais, obras de reforma e revitalizações. No final do ano passado, Guedes afirma que destinou 28 emendas para projetos de instituições sociais e os valores variaram entre R$ 20 mil e R$ 250 mil. De acordo com o vereador, até o momento a gestão municipal não autorizou as secretarias a realizarem o pagamento e execução das emendas feitas por ele, prejudicando o público atendido pelas instituições. Nas redes sociais, o parlamentar cobrou a liberação das emendas. "O prefeito tenta, desde o início do mandato, me destruir, não atende aos pedidos, atrasa as emendas e coloca centenas de portais de aluguel para me atacar. Dessa vez está prejudicando a população atendida por instituições sociais sérias só para me prejudicar, através da não liberação das emendas parlamentares. O que o prefeito está fazendo é desumano e moralmente criminoso", criticou Guedes. O parlamentar acrescentou que, caso o Executivo Municipal não libere a execução das emendas até o dia 6 de julho, elas serão pagas somente em novembro, devido ao ano eleitoral. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

O vereador Dr. Eduardo Assis (Avante) participou, no último sábado (22/06), da reinauguração da Arena Juruá, localizada no bairro Alvorada, zona centro-oeste. O espaço passou por mudanças na infraestrutura como a construção do campo de areia, readequação da quadra coberta, implantação de área de convivência com playground, academia ao ar livre, banheiros, dois quiosques e pista de caminhada. Segundo o parlamentar, o espaço era um sonho antigo dos moradores e praticantes da modalidade, que cobravam maior atenção e cuidados com a arena. "Há tanto tempo que essa zona da cidade era esquecida pelo poder público. Somente nesta gestão foi possível trazer melhorias. Então fica meu sentimento de gratidão em nome dos moradores do Alvorada, e sabendo que muitos atletas irão ser consagrados aqui com essa obra", disse o vereador. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), o local será a primeira quadra a receber o piso modular, que tem a função antiderrapante, protegendo as articulações dos atletas e crianças durante a prática esportiva. O titular da pasta, Heliatan Botelho, destacou que em três anos foram reformados e inaugurados 12 espaços esportivos em diferentes zonas de Manaus. "Esse é o décimo terceiro complexo esportivo entre quadras, campo de futebol a serem entregues na sua gestão. Nós ainda temos mais cinco para entregar nos próximos meses, que são os complexos esportivos, campo de futebol e quadras. Essa quadra recebe inovação, refletindo na área esportiva do bairro e para a comunidade", concluiu. Foto: Divulgação

A Rádio Câmara Manaus 105,5 FM estreia, no dia 4 de julho, uma nova programação que inclui produções locais diárias exibidas ao vivo, com programas jornalísticos, musicais, culturais e esportivos. A nova etapa conta com 12 programas feitos pela equipe da Diretoria de Comunicação (Dicom) da Casa Legislativa, que inicia às 4h da manhã e segue até meia-noite, de segunda a sexta-feira, além de programas musicais aos fins de semana. A grade conta com um novo programa, apresentado pelo jornalista Erleilson Brito. O “Seleção Musical” vai embalar as manhãs, das 8h30 até às 9h, de segunda a quarta-feira, na frequência 105,5 FM. “Pensamos em fazer um programa musical que antecedesse a Sessão Plenária, para chamarmos o público. A intenção é atingir todos os públicos, com uma boa seleção musical, tratar de alguns temas importantes e levar entretenimento aos ouvintes”, afirmou Erleilson Brito. Nova Programação – A nova programação da rádio dos manauaras traz uma novidade, fruto da participação do diretor de comunicação da CMM, Mário Marinho; e da gerente de som e imagem, Dalva Andrade; no 1º Encontro de Redes Legislativas em Brasília. A programação da Rádio Câmara agora conta com programas da Rádio Câmara Federal, exibidos na grade local. “Levar o parlamento para fora da CMM é uma grande missão, e ela se torna ainda maior quando temos que atrair a atenção para dentro dele. A rádio tem essa missão, na gestão Caio André, de aproximar, e acreditamos que estamos fazendo isso com uma programação atrativa e bem dinâmica”, afirmou Mário Marinho. A nova programação semanal traz os musicais “Câmara em Acordes”, “Flashback Câmara”, “Vem que tem Cultura” e “Frequência Hits” para a grade, com músicas que vão desde MPB, passando pelo POP internacional e chegando às toadas de boi-bumbá. A experiência trazida por Raimundo Costa, o Costinha, que é radialista há mais de quatro décadas, integra a frequência 105,5 FM de segunda a sexta-feira e também aos fins de semana. Com irreverência e bom humor peculiares, Raimundo Costa é apresentador de cinco programas. O programa “Zona Gamer” e o esportivo “Câmara Esportes” também estarão na grade semanal da rádio, levando informação e entretenimento para os ouvintes. Aos sábados e domingos a rádio dos manauaras vai reprisar os programas exibidos na semana, e também com programas transmitidos direto de Brasília. Foto: Divulgação Dicom/CMM

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), deverá ler no plenário Adriano Jorge, na próxima semana, a denúncia nº 001/2024, protocolada pelo vereador William Alemão (Cidadania), contra o titular da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Clécio Freire, em virtude do descumprimento de prazos legais para responder a requerimentos solicitados pelo parlamentar. Segundo o vereador, o secretário não respondeu em tempo hábil o Requerimento nº 2.504/2024, aprovado em plenário, no dia 20 de março, que solicita informações a respeito do aumento dos valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), registrados nos últimos anos, para explicar à população tais reajustes, considerando a falta de infraestrutura em alguns bairros da cidade. “A Loman (Lei Orgânica do Município) e o Regimento Interno da Câmara estabelecem o prazo de 15 dias, para atender as informações solicitadas em um Requerimento, podendo este prazo ser prolongado por mais cinco dias se necessário”, explicou o parlamentar. Denúncia - O prazo final para a resposta do Requerimento, dentro do que é estabelecido pela Lomam e o Regimento Interno, seria o dia 16 de abril, o que não ocorreu, segundo William Alemão. Por conta do descumprimento do prazo, e com base no artigo 243 do Regimento Interno; juntamente com os incisos nº 14, do artigo 80, e nº 2, do artigo 88, da Loman; além dos incisos nº 14, nº 33 e nº 34, do artigo 5, da Constituição Federal, o vereador protocolou, na última quarta-feira (19/06), junto à Mesa Diretora, a denúncia pelo descumprimento de prazos legais para a resposta do Requerimento solicitado em março. “Há ainda a questão da improbidade administrativa, conforme o artigo 11, da lei 8.459/1992”, destacou William, que por meio de suas redes sociais também comentou sobre a denúncia. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dircom/CMM

O vereador Elan Alencar (DC), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidiu, nessa quinta-feira (20/06), a Audiência Pública de apreciação do relatório detalhado do 1º Quadrimestre de 2024, referente às ações executadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Além de Elan, participaram da reunião o vereador Marcelo Serafim (PSB), membro da Comissão de Saúde da CMM; o titular da Semsa, Dr. Djalma Coelho; o subsecretário da pasta Nagib Salem; Vanilce Monteiro, e depois técnicos da Semsa. A prestação de contas realizada na Câmara Municipal à Comissão de Saúde, cumpre o que determina a legislação, com o objetivo de dar transparência à aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e monitorar, a cada quadrimestre, a execução da Programação Anual de Saúde (PAS). Segundo dados da Semsa, no 1º quadrimestre, entre fevereiro e maio, a PAS compreendeu 32 indicadores de saúde, com metas estabelecidas para fortalecer a atenção à saúde de mulheres, crianças, indígenas, vigilância alimentar e nutricional, pacientes com condições crônicas, vacinação, entre outros. De acordo com o vereador Elan Alencar, a audiência foi proveitosa e os números apresentados satisfatórios. “Percebemos que a Secretaria e seus servidores trabalham com seriedade, compromisso e competência e a maioria dos indicadores estão acima da meta, isso demonstra o interesse da gestão com a saúde da nossa população de Manaus”, disse o parlamentar. O presidente da Comissão de Saúde da CMM, apontou ainda que os números positivos da Semsa refletem no âmbito nacional. “Tanto os números financeiros, quanto o cuidado em mostrar os gastos, como também os indicadores de saúde, demonstram claramente o porquê que a Semsa está entre as melhores do país, conseguindo novamente ser a primeira no Programa Previne Brasil. Portanto, agradeço o esforço da Secretaria e do prefeito David Almeida, que está comandando toda equipe”, pontuou Elan. Por sua vez, o subsecretário, Nagib Salem, afirmou que a Semsa usa as metas como foco, fazendo planejamento para que todas sejam alcançadas. “No dia de hoje, a gente veio na Casa do Povo, que é a Câmara Municipal, fazer essa apresentação e graças a Deus saímos daqui com a sensação de dever cumprindo, porque cerca de 92% de todas as metas tiveram êxito, e até ultrapassamos”, comemorou Nagib. Dr. Djalma Coelho, aproveitou a oportunidade para fazer um alerta, convocando as mulheres para que façam exames como forma de prevenção, pois o Estado do Amazonas tem o maior número de casos novos de câncer de colo do útero. E também apelou para que os parlamentares destinem emendas para a Secretaria de Saúde do Município, fortalecendo ainda mais as ações da Secretaria na sociedade. Emendas - Durante a audiência pública, o vereador Elan Alencar, propôs para o vereador Marcelo Serafim, juntamente com a equipe da Semsa, para os próximos anos, que possam destinar emendas de bancada, para a construção de um anexo da Maternidade Moura Tapajós, para atendimentos de mulheres acometidas com câncer do colo do útero e câncer de mama. "Com essa construção, sabemos que ajudaremos, não somente as mulheres que moram na capital, mas também as que vêm do interior em busca de ajuda, são mulheres fragilizadas por uma doença muito severa e que precisam de cuidados especiais", disse o vereador. Uma das questões levantadas por Elan, foi o chamamento dos aprovados no concurso da Semsa, um assunto questionado por seus pares durante Sessão Plenária, mas que foi esclarecido na audiência pública. "Faltam um pouco mais de 400 a serem chamados, já tivemos um grande avanço, pois dos dois mil aprovados, 20% desistiram de seus cargos e já estamos reorganizando para essa finalização do chamamento, com as entregas das Unidade de Saúde Família (USF) até o final do deste ano", disse o subsecretário Nagib. O vereador parabenizou o prefeito David Almeida, pela premiação do SAMU Manaus, que ganhou a categoria Ouro 2024, em nível mundial, pelo compromisso com a melhoria da qualidade na prática dos cuidados ao paciente acometido por AVC.  "É um orgulho muito grande ver a saúde municipal se destacando mundialmente. Hoje, conseguimos nos igualar com o município de Curitiba que sempre ganhava o mérito, e isso, mostra o trabalho e comprometimento da atual gestão com nossa Manaus", finalizou Elan. Texto: Vanessa Rocha – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

Após solicitações do vereador Roberto Sabino (Republicanos), ruas e espaços de lazer do bairro Petrópolis, na zona sul de Manaus, receberam serviços de limpeza e infraestrutura. Morador do bairro, o parlamentar acompanhou as atividades executadas na quinta-feira (20/06). Serviços como limpeza da praça do Jardim Petrópolis e recapeamento asfáltico das ruas Florianópolis, Pavão e Beija-Flor, na Comunidade Vale do Amanhecer, foram atendidos e realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e Secretaria de Limpeza Pública (Semulsp). De acordo com o vereador, as intervenções eram essenciais na área após ouvir os pedidos de diversos moradores. “Como representante do povo e morador do bairro há mais de 30 anos, solicitei das secretarias os serviços de recapeamento, além da limpeza da praça local, onde se encontra também o terminal de ônibus de Petrópolis, pois com o grande fluxo de pessoas, é necessário esta praça permanecer limpa e organizada. Agradeço a Prefeitura de Manaus em atender mais uma vez o nosso pedido”, concluiu Roberto Sabino. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

De propositura do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), o Rotary Club de Manaus foi homenageado em Reunião Solene nesta quinta-feira (20/06), por seus 90 anos de fundação na capital amazonense. A organização tem o propósito de estimular e fomentar projetos humanitários. “A associação presta relevantes serviços para a nossa cidade, principalmente para as pessoas que aqui vivem. Nós estamos tendo a honra e responsabilidade de representar os munícipes e não poderíamos estar mais felizes do que no dia de hoje, por poder homenagear esse clube que muito faz pelos manauaras. Há 90 anos o Rotary Club Manaus cuida das pessoas da nossa cidade, não poderia haver lugar mais propício para que fosse concedida esta justa homenagem do que aqui na Casa do povo”, destacou Caio André. Rotary Club – Em 90 anos de existência, o Rotary beneficiou crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade, desenvolvendo ações sociais e de cidadania com projetos de doação de cadeiras de rodas e de cestas básicas, por exemplo. No total são 2.353 clubes no Brasil, com mais de 50 mil rotarianos, como são chamados os integrantes. O Presidente do Rotary Club Manaus, Sérgio do Areal, agradeceu a homenagem e destacou a satisfação dos integrantes em contemplar a admiração de outras associações que estiveram no evento. “É de muito orgulho estar nessa casa tão importante para a cidade de Manaus, ver o Rotary sendo homenageado na semana dos seus 90 anos, esse clube que atravessa gerações. Hoje eu represento a presidência do distrito 4720 Rotary Manaus e um dos lemas que eu digo, é que para nós sermos rotarianos devemos olhar o próximo.  E ver, aqui, pessoas de outros clubes para nos parabenizar só me orgulha de ver que o Rotary Club tem uma grande importância para Manaus”, afirmou Sérgio. Foto: Emerson França – Dicom/CMM

Em entrevista a uma rede de notícias local, o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) relembrou a autoria da indicação que resultou na criação, em agosto de 2023, do Conselho Tutelar da zona norte 2, localizado na Rua São João, nº 601, bairro Colônia Santo Antônio. Desde 2014, em seu primeiro mandato, Cordovil solicitava, através de indicações, a implementação de mais um conselho na região para reforçar a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O vereador Cordovil destacou a importância de ações mais eficazes na proteção contra a exploração sexual de menores e o trabalho infantil. Ele explicou que a criação deste novo conselho é crucial para manter as famílias seguras e proteger a sociedade, respondendo a frequentes demandas recebidas em seu gabinete e durante visitas à comunidade. “A zona norte é a segunda região mais populosa da cidade, tornando a criação deste Conselho Tutelar essencial para a segurança e bem-estar das famílias. Os conselheiros tutelares desempenham um papel vital na construção de uma sociedade mais segura e saudável", afirmou Cordovil. “O Conselho Tutelar da zona norte 2 é mais do que um prédio, é uma promessa de proteção, cuidado e esperança para todas as crianças e adolescentes que habitam nossa cidade. E é com alegria e um coração cheio de gratidão que testemunho esse importante passo para um futuro mais seguro e promissor”, finaliza o parlamentar. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador