O vereador Zé Ricardo (PT) protocolou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), emendas aos Projetos de Lei nº 349/2025 e nº 350/2025, de autoria do Executivo, que tratam da atualização salarial dos servidores públicos municipais. A proposta visa assegurar um reajuste de 10% para os profissionais das secretarias municipais de Saúde (Semsa) e de Educação (Semed), como forma de valorização e reconhecimento das categorias. A emenda sugere que o reajuste seja aplicado de maneira escalonada, sendo parte correspondente à recomposição inflacionária e parte como ganho real. Para os trabalhadores da saúde, o percentual de 10% é composto por 6,34% de recomposição, com base no índice IPCA/IBGE acumulado entre abril de 2024 e maio de 2025, e 3,66% de aumento real. Já para os servidores da educação, a proposta prevê 5,94% de recomposição inflacionária no mesmo período e 4,06% de aumento real. Zé Ricardo explicou que a iniciativa busca corrigir falhas nos cálculos apresentados pelo Executivo, que, segundo ele, não consideram integralmente o período base da inflação. “O projeto do Executivo cria um vácuo de dois meses no cálculo da recomposição inflacionária. Isso compromete a política de reajuste anual e fere diretamente a Constituição Federal, ao violar os princípios da irredutibilidade dos vencimentos e da revisão geral anual. Precisamos garantir a integralidade da recomposição para que os profissionais da saúde não sejam penalizados”, afirmou o parlamentar. A situação, segundo Zé Ricardo, se repete com os profissionais da educação. Ele ressalta que o último reajuste concedido à categoria foi de 3,69%, referente ao período de maio de 2023 a abril de 2024. A proposta atual considera apenas o período de abril de 2024 a março de 2025, o que deixaria novamente dois meses fora do cálculo. “A educação é um pilar fundamental da nossa sociedade e não pode ser tratada com descaso. A exclusão de dois meses do cálculo da inflação desvaloriza ainda mais os professores e profissionais da rede pública. Precisamos corrigir essa distorção e assegurar o reajuste justo que essas categorias merecem”, destacou. O vereador reafirmou seu compromisso com os servidores públicos de Manaus e a necessidade de valorizá-los adequadamente. “Não podemos aceitar que os trabalhadores da saúde e da educação continuem arcando com os prejuízos causados por falhas na política de recomposição inflacionária. Valorizá-los é uma questão de justiça, de reconhecimento e de compromisso com o serviço público de qualidade para a população de Manaus”, concluiu. As emendas apresentadas por Zé Ricardo serão analisadas durante a tramitação dos Projetos de Lei nº 349/2025 e nº 350/2025 nas comissões técnicas da CMM nas próximas semanas. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)

A vereadora de Manaus, Yomara Lins (Podemos), participou, na manhã desta segunda-feira (9 de junho), da abertura oficial da Semana Solo Seguro – Favela, realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A ação é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o TJAM, o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, com o objetivo de acelerar o processo de regularização fundiária em áreas de ocupação urbana. Durante a programação, serão entregues 10 mil títulos definitivos de propriedade a moradores de comunidades em situação de vulnerabilidade, beneficiando tanto bairros da capital quanto municípios do interior. Os documentos garantem segurança jurídica e representam o reconhecimento oficial da posse de imóveis por famílias que aguardam há anos pela legalização. “A regularização fundiária não é apenas um ato administrativo. É uma reparação social. É dar dignidade, segurança jurídica e tranquilidade a milhares de famílias que há anos lutam pelo direito de dizer: ‘essa casa é minha’”, declarou Yomara Lins. A Semana Solo Seguro contará com palestras, oficinas técnicas e ações em campo, com destaque para a entrega simbólica de mil títulos de propriedade no bairro Monte das Oliveiras, na zona Norte, prevista para quinta-feira (13 de junho). Para a vereadora, a articulação entre os poderes é essencial para o avanço da política de regularização fundiária. “Esse é um exemplo claro de como a união entre Justiça, Prefeitura e Governo do Estado pode transformar vidas. Estamos falando de cidadania efetiva, de pessoas que agora poderão viver com mais tranquilidade e dignidade”, afirmou. A Semana Solo Seguro – Favela é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra o programa Solo Seguro, criado para acelerar a titulação de imóveis em áreas urbanas ocupadas predominantemente por população de baixa renda. A ação reforça o compromisso institucional com o direito à moradia e à cidadania plena. Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa da parlamentar)

Com foco na redução dos índices de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, o vereador Paulo Tyrone (PMB) apresentou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 358/2025, que propõe a criação do programa ‘Vida sobre duas rodas’. A iniciativa busca enfrentar um cenário alarmante de sinistros, internações hospitalares e mortes prematuras na capital e no estado do Amazonas. Segundo o parlamentar, o crescimento acelerado do uso de motocicletas, especialmente como instrumento de trabalho, contribuiu para o aumento de ocorrências graves nas vias urbanas. “Cada acidente representa um drama humano e um custo coletivo. Quando o poder público se omite, a cidade sofre com a sobrecarga hospitalar, perda de produtividade e mortes evitáveis”, afirmou Tyrone. O programa prevê um conjunto de ações integradas que envolvem educação para o trânsito nas escolas, campanhas de conscientização, mapeamento de áreas críticas e melhorias na infraestrutura viária. As atividades serão conduzidas em parceria com órgãos como o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Guarda Municipal e instituições da sociedade civil. Entre as medidas previstas estão: Intervenções em vias com alto número de acidentes; Oficinas educativas com vítimas de trânsito, profissionais da saúde e agentes de mobilidade; Campanhas voltadas a jovens, com foco em direção defensiva, riscos do uso de álcool e papel cidadão no trânsito. O PL também propõe a criação da Comissão Municipal ‘Vida sobre duas rodas’, com caráter consultivo. O grupo será composto por representantes de órgãos públicos, sindicatos e associações de motociclistas, com a missão de acompanhar, avaliar e sugerir melhorias no escopo do programa. A participação será considerada prestação de serviço público relevante, sem remuneração. Os dados que embasam o projeto são preocupantes. De acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), o Brasil registrou, entre janeiro e novembro de 2024, quase 150 mil internações hospitalares de motociclistas, gerando um custo de R$ 233,3 milhões à rede pública. No Amazonas, foram 1.228 mortes por acidentes com motocicletas entre 2020 e 2024 — mais da metade de todas as mortes por transporte terrestre no estado. Em Manaus, a realidade se agrava por fatores como a precariedade da malha viária, crescimento do trabalho informal por aplicativos e ausência de políticas públicas permanentes voltadas à segurança de motociclistas. O projeto apresentado por Paulo Tyrone busca justamente preencher essa lacuna com planejamento, articulação entre setores e foco na preservação da vida. Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do vereador)

O bairro Tancredo Neves, na Zona Leste de Manaus, completou 38 anos de fundação no último sábado (7 de junho), em uma celebração marcada pela participação popular e pelo reconhecimento de avanços recentes na comunidade. O evento contou com a presença do vereador Carlos Pai Amado (Avante), tradicional apoiador do bairro, e do secretário municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Saullo Vianna (União-AM). A comemoração incluiu o tradicional parabéns, salva de fogos e o corte do bolo comunitário, momento marcado pelo carinho das crianças e moradores que expressaram o vínculo com o vereador. Para Carlos Pai Amado, a data é um marco importante não apenas para relembrar a história do bairro, mas para reforçar o compromisso com o desenvolvimento da região. “Celebrar 38 anos do Tancredo Neves é honrar a luta de quem construiu este bairro. Mas também é transformar essa trajetória em melhorias reais para a população. Nosso mandato tem atuado com firmeza para garantir avanços em diversas áreas”, afirmou o parlamentar. Entre as ações destacadas estão a retomada do Festival Folclórico do bairro — que voltou a acontecer após quatro anos com apoio direto do vereador — além de obras de infraestrutura, programas sociais e o envio da Carreta da Mulher, que tem levado serviços de saúde e assistência à comunidade. Carlos Pai Amado também ressaltou o alinhamento com o Executivo Municipal como fator decisivo para as conquistas. “Com o apoio do prefeito David Almeida e do vice-prefeito Renato Júnior, conseguimos trazer melhorias visíveis e estamos apenas começando. O trabalho continua para transformar ainda mais o Tancredo Neves”. O secretário Saullo Vianna também reforçou a importância da atuação parlamentar na construção de políticas públicas eficazes. “Carlos Pai Amado é uma voz atuante da Zona Leste na Câmara. Sua articulação tem gerado resultados concretos, como o Mutirão Social, e novas iniciativas já estão sendo planejadas para beneficiar ainda mais moradores da região”, destacou. O evento de aniversário reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Manaus com o fortalecimento das comunidades e o desenvolvimento integrado da capital. Novas ações devem ser anunciadas em breve, com foco no atendimento às necessidades mais urgentes da população local. Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)

Com o compromisso de aproximar o mandato da população, o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) realizou, no último sábado (7 de junho), a segunda edição do projeto ‘Mandato em Movimento’, na Igreja Católica Santa Catarina de Sena, no bairro Petrópolis, Zona Sul de Manaus. A ação social reuniu uma série de atendimentos gratuitos e beneficiou cerca de mil pessoas da comunidade. A iniciativa contou com serviços nas áreas de saúde, cidadania, assistência jurídica, beleza e educação. Entre os atendimentos mais procurados estiveram os de renovação da CNH, emissão e regularização de CPF, agendamento de RG, aferição de pressão arterial, exames rápidos, além de ações voltadas à autoestima, como corte de cabelo e cuidados estéticos. O projeto é desenvolvido em parceria com diversos órgãos, entre eles Detran-AM, Sejusc, Seas, Polícia Civil e FVS-AM, que ofereceram suporte técnico e logístico para garantir a qualidade dos serviços prestados. A ação levou serviços de cidadania, saúde e bem-estar à população - Fotos: Divulgação/Assessoria De acordo com o vereador Rodrigo Sá, o ‘Mandato em Movimento’ tem como objetivo facilitar o acesso da população a serviços essenciais e, ao mesmo tempo, ouvir as principais necessidades dos bairros. “A presença nas comunidades é essencial para identificar problemas reais, como falta de saneamento, iluminação, buracos nas vias e limpeza urbana. A partir desses diagnósticos, transformamos as demandas em requerimentos e propostas dentro da Câmara Municipal”, explicou o parlamentar. Além da oferta de atendimentos, a ação proporcionou acesso a programas sociais como o Bolsa Família e o Crédito Rosa. Na área da saúde, os moradores contaram com serviços de odontologia, aferição de glicemia e pressão, testes de HIV e hepatite, além de terapias integrativas como acupuntura, ventosaterapia e quiropraxia. A ação levou serviços de cidadania, saúde e bem-estar à população - Fotos: Divulgação/Assessoria A adesão da comunidade foi expressiva. Logo no início da manhã, diversas pessoas já aguardavam pelos atendimentos. Maria das Graças, moradora do bairro, aproveitou para atualizar documentos e cuidar da saúde. “Fui muito bem atendida, consegui regularizar meu RG, medir a pressão e ainda ganhei um novo corte de cabelo. Essas ações fazem muita diferença na nossa vida”, afirmou. O ‘Mandato em Movimento’ segue com novas edições previstas para os próximos meses, com o objetivo de alcançar ainda mais bairros de Manaus e ampliar o impacto positivo nas comunidades. Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Eduardo Alfaia (Avante) acompanhou, nesta sexta-feira (6 de junho), uma visita técnica à rede de abastecimento de água e saneamento básico da cidade de Manaus, ao lado de autoridades de destaque nacional. Participaram da agenda o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e sua esposa, Janey Mendonça; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Carlos Ferreira; o Bispo Abner Ferreira; a atriz e ativista social Luiza Brunet; além de conselheiros da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para o vereador, a visita foi uma oportunidade importante para aprofundar o conhecimento sobre a infraestrutura da cidade e debater soluções que garantam o acesso à água potável e ao saneamento básico a toda a população. "Foi com grande satisfação que recebemos essa comitiva em nossa cidade. Essa troca de experiências e a escuta ativa sobre as demandas locais são fundamentais para que possamos avançar em políticas públicas que assegurem dignidade e qualidade de vida à população", afirmou Eduardo Alfaia. O parlamentar reforçou seu compromisso em seguir trabalhando por melhorias no sistema de abastecimento e saneamento de Manaus, ressaltando que o acesso à água tratada e ao saneamento básico é um direito essencial de todos os cidadãos. Texto: Dicom

Os diretores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) estiveram reunidos, nesta sexta-feira (6 de junho), para dar continuidade às estratégias e diretrizes da gestão do presidente David Reis (Avante). As reuniões acontecem semanalmente, sempre às sextas-feiras, com foco no planejamento administrativo da Casa. De acordo com a diretora-geral da CMM, Elane Alves, a pauta desta semana incluiu a definição do cronograma de cursos que serão promovidos pela Escola Do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, entre outros temas. As formações serão voltadas tanto aos servidores da Casa quanto à população manauara. “Hoje, especificamente, conversamos a respeito do cronograma de cursos que vamos oferecer por meio da Escola do Legislativo, tanto para o público interno quanto para a comunidade”, destacou Elane Alves. A diretora ressaltou ainda a importância da qualificação profissional como ferramenta de transformação social. “Qualificação profissional e conhecimento são fundamentais para a vida de qualquer pessoa, especialmente para quem busca oportunidades no mercado de trabalho”, completou. O diretor da Escola do Legislativo Edilson Rhasiley reforçou a importância do início dos cursos e mencionou que um memorando com as primeiras formações deverá ser divulgado na próxima semana. “A comunidade quer, o servidor quer e a Escola do Legislativo também quer. Estamos prontos para iniciar essa atividade tão esperada”, afirmou. Outro ponto abordado na reunião foi a implantação de novos procedimentos internos relacionados à certificação ISO, com o objetivo de garantir mais organização e segurança dentro da estrutura da Câmara Municipal. “Estamos trabalhando para adequar ainda mais a Casa e garantir que a comunidade seja bem atendida. Esse é um compromisso da nossa gestão”, finalizou Edilson Rhasiley. Texto: Lidiane Castro/Dicom

Na tarde desta quinta-feira (5 de junho), o vereador Aldenor Lima (União Brasil), presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal (Compets) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou da Sessão Especial em comemoração aos 20 anos da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema). A solenidade foi realizada no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A iniciativa foi proposta pela deputada estadual Joana Darc (União Brasil), presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CPAMA) da Aleam, e coincidiu com as celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. Ao representar o Parlamento Municipal, Aldenor Lima reafirmou o compromisso da CMM com a pauta ambiental e com o fortalecimento de instituições que atuam na proteção da fauna e da flora amazônica. “O Amazonas abriga uma das maiores biodiversidades do planeta. Proteger esse patrimônio é preservar a vida em sua essência. Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, celebramos e reafirmamos o dever coletivo de conservar a nossa fauna e flora, que são únicas e insubstituíveis”, destacou o parlamentar. Durante seu discurso, o vereador também parabenizou o trabalho da Dema, ressaltando a importância da atuação da delegacia no combate a crimes ambientais e na preservação dos ecossistemas amazônicos. “A Dema é uma instituição essencial para o Amazonas. Fiscaliza, investiga e coíbe práticas criminosas contra o meio ambiente. Trabalhar em parceria com uma estrutura tão comprometida fortalece nossa luta por um futuro mais sustentável”, afirmou Aldenor Lima. A Sessão Especial foi marcada por homenagens, depoimentos e falas que destacaram a importância da integração entre os poderes públicos e a sociedade civil na defesa do meio ambiente e no equilíbrio entre desenvolvimento urbano e sustentabilidade. Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)

A zona Leste de Manaus recebeu, nesta quinta-feira (5 de junho), a 4ª edição do programa ‘Mutirão no Bairro’, promovido pela Prefeitura de Manaus. A iniciativa chegou ao bairro Tancredo Neves por meio de articulação direta do vereador Carlos Pai Amado (Avante) com o Poder Executivo Municipal. A ação contempla a recuperação asfáltica de 229 ruas e leva à comunidade uma série de serviços públicos, como atendimentos de saúde, orientações sobre emprego e ações de infraestrutura urbana. Durante o lançamento do mutirão, Carlos Pai Amado destacou o papel do Legislativo Municipal como ponte entre as necessidades da população e as políticas públicas da Prefeitura. “Solicitamos oficialmente a realização do mutirão e fomos atendidos pelo prefeito David Almeida. Esta ação é resultado de anos de luta nas comunidades da zona Leste. Muitas outras iniciativas ainda estão por vir”, afirmou o parlamentar. Valorização da zona Leste Na ocasião, o prefeito David Almeida (Avante) destacou que o programa leva a Prefeitura para perto do cidadão, com soluções efetivas para demandas antigas da região. “Estamos resolvendo problemas históricos com agilidade. Aqui, a Prefeitura está na porta das pessoas”, afirmou o prefeito. O vice-prefeito Renato Júnior (Avante) reforçou que a mobilização envolve dez dias consecutivos de serviços intensivos. Já o senador Omar Aziz (PSD), presente no evento, elogiou a iniciativa e a atuação integrada das autoridades. “O Tancredo Neves tem população maior do que 98% dos municípios do Amazonas e precisa, sim, de atenção prioritária. Parabéns à Prefeitura e ao vereador Carlos Pai Amado pela articulação”, declarou. Compromisso contínuo Reconhecido por sua atuação nas zonas Leste e Norte de Manaus, Carlos Pai Amado reiterou seu compromisso com as comunidades que representa. “Assim como trouxemos a Carreta da Mulher, agora o mutirão chega com mais dignidade para nossa gente. Seguiremos intermediando recursos e políticas públicas. A zona Leste jamais será esquecida”, concluiu. Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quinta-feira (5 de junho), uma Reunião Solene em homenagem aos acadêmicos do curso de Direito das instituições de ensino superior da capital amazonense. A iniciativa, proposta pelo vereador Gilmar Nascimento (Avante), teve como objetivo valorizar o esforço e a dedicação dos estudantes na construção do conhecimento jurídico. Durante a cerimônia, foram entregues diplomas de reconhecimento a alunos selecionados, que também receberam discursos ressaltando a importância do estudo, do comprometimento acadêmico e do papel fundamental do direito para uma sociedade mais justa e democrática. “Hoje é um dia especial e histórico na Câmara, onde estamos homenageando os acadêmicos de Direito. Recebemos representantes de 15 faculdades e universidades, que representam os estudantes que diariamente se dedicam ao conhecimento jurídico e serão nossos futuros advogados, promotores, defensores públicos, delegados e juízes. Tenho orgulho de apoiar essa iniciativa e seguiremos legislando em benefício de Manaus e sua população”, destacou o vereador Gilmar Nascimento. Além da homenagem, o parlamentar apresentou um requerimento e um Projeto de Lei para instituir a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, com o intuito de valorizar não só os estudantes, mas também os estagiários da área jurídica. Além da homenagem, o parlamentar apresentou um requerimento e um Projeto de Lei para instituir a Semana Municipal do Acadêmico de Direito - Foto: Cleuton Silva/Dicom O evento reuniu representantes das instituições de ensino, familiares, professores e autoridades do meio jurídico, reforçando o compromisso da Câmara Municipal com a educação e o incentivo ao desenvolvimento profissional dos futuros operadores do Direito. A acadêmica Ana Mendonça, do 5º período, compartilhou sua experiência. “Comecei no jornalismo, mas foi trabalhando no Tribunal que me apaixonei pelo Direito. Mesmo com 61 anos, voltei a estudar com muita garra. Ser homenageada hoje foi uma surpresa maravilhosa e só me dá ainda mais força para seguir firme nessa profissão que eu amo”, declara. Por sua vez, Isabella Augusta, que ingressou na graduação logo após o ensino médio, falou sobre seus planos. “Escolhi o curso de Direito porque é um sonho de infância. Vim direto do Ensino Médio, então tem sido um desafio, mas participar dessa homenagem me deixa muito feliz e ainda mais motivada”, expõe a acadêmica. A solenidade marcou um momento importante para a valorização dos acadêmicos de Direito em Manaus e representa o compromisso da Câmara em promover ações que reconheçam e incentivem o desenvolvimento acadêmico e profissional na cidade. Texto: Stephane Brasil/Dicom

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) participou, na tarde desta quinta-feira (5 de junho), da solenidade de abertura do Junho Ambiental 2025, realizada na sede do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em Manaus. O evento contou com a presença do governador Wilson Lima (União Brasil) e de diversas autoridades, e marcou o lançamento de duas novas ferramentas tecnológicas voltadas à modernização da gestão ambiental no Estado. Durante a cerimônia, foram apresentadas a inteligência artificial YVA, voltada ao uso interno do Ipaam, e o aplicativo Ipaam Digital, destinado ao público em geral. As plataformas têm como objetivo agilizar processos, ampliar o acesso a serviços e fortalecer a fiscalização ambiental, promovendo mais eficiência e transparência na atuação do órgão. O vereador Rosivaldo Cordovil elogiou os avanços apresentados e destacou a importância da inovação como instrumento de fortalecimento das políticas públicas voltadas à preservação ambiental. “A transformação digital que o Governo do Amazonas está promovendo no setor ambiental é um marco. Modernizar o acesso aos serviços, ampliar a transparência e fortalecer a fiscalização ambiental são passos essenciais para proteger a floresta e dar mais dignidade a quem vive dela. Fico honrado de testemunhar esse avanço histórico”, afirmou. Além das novas tecnologias, o evento também marcou o lançamento simbólico do Bosque Vandete Rocha, espaço de três hectares de floresta nativa com trilhas ecológicas e espécies da biodiversidade amazônica, voltado à educação ambiental e à integração entre cidade e natureza. Rosivaldo Cordovil destacou a relevância do bosque como iniciativa de conscientização ecológica e valorização da floresta em ambiente urbano. “Projetos como o Bosque Vandete Rocha reaproximam a população urbana da floresta e fortalecem a consciência ecológica, especialmente entre os mais jovens”, completou. As iniciativas apresentadas fazem parte da Política Estadual de Governança Digital e Inteligência Artificial e incluem ainda a utilização de internet via satélite (Starlink) para monitoramento remoto, a contratação de brigadistas e ações em Unidades de Conservação do Amazonas. Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Rodinei Ramos (Avante) esclareceu, nesta quinta-feira (5 de junho), informações falsas divulgadas nas redes sociais a respeito do Projeto de Lei nº 339/2025, de sua autoria. A proposta altera a Lei nº 3.379/2024, que regulamenta o serviço de mototáxi em Manaus, e tem como foco principal estabelecer penalidades para condutores não credenciados e empresas que prestam serviços de apoio aos mototaxistas, como plataformas digitais. Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é garantir segurança jurídica aos trabalhadores e usuários, além de preencher lacunas deixadas pela legislação anterior. Durante coletiva de imprensa na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador repudiou as ameaças que recebeu após a divulgação das notícias falsas, que associavam erroneamente o projeto à tentativa de acabar com os serviços de aplicativo. Ele afirmou que muitos usuários das redes sociais foram induzidos ao erro por manchetes que deturparam o conteúdo do projeto. “Infelizmente, houve uma manipulação das informações com o objetivo de gerar tumulto e colocar minha vida e a da minha família em risco. Em nenhum momento o projeto menciona sindicatos ou propõe o fim de aplicativos. Isso foi uma invenção”, destacou o parlamentar. O Projeto de Lei não prevê o encerramento das atividades de plataformas digitais ou a extinção do serviço de mototáxi via aplicativo. Ao contrário do que foi propagado, o PL estabelece regras claras para garantir a legalidade e a organização do setor. Uma das principais exigências é que essas empresas mantenham estrutura física na cidade de Manaus, com identificação legal e canais de atendimento acessíveis à população. “Quando acontece um acidente ou outras situações, o trabalhador e o usuário não têm um meio para fazer a reclamação. Na lei que está vigente, não há penalidade para as plataformas. Esse PL propõe a punição para essas plataformas e exige um escritório fixo aqui na cidade de Manaus”, disse. Para o vereador, a iniciativa busca valorizar quem atua de forma correta e combater a clandestinidade, evitando que empresas cadastrem trabalhadores sem vínculo com o município ou qualificação adequada. “O projeto não proíbe nada e nem retira direitos. Ele apenas traz organização e responsabilidade ao setor. Queremos garantir que o serviço seja prestado por profissionais devidamente licenciados, com respaldo legal e segurança para quem utiliza”, explicou. O PL nº 339/2025 é resultado de um debate iniciado no ano passado, com ampla participação de representantes do setor. O vereador lembrou que, atualmente, uma audiência pública em São Paulo está discutindo as mesmas questões de mobilidade urbana e regulamentação do serviço de mototáxi que já foram enfrentadas em Manaus. “Enquanto eles estão começando a debater agora, nós aqui já avançamos. Manaus está à frente nessa discussão. Nosso objetivo é organizar o serviço e melhorar a vida do trabalhador e de quem utiliza esse transporte”, enfatizou. O parlamentar reforçou que está aberto ao diálogo com todos os setores envolvidos, mas ressaltou que a proposta foi amplamente debatida nos anos anteriores. O PL 339/2025 propõe, de forma clara, os seguintes pontos: obrigatoriedade de estrutura física; proibição de cadastro irregular; aplicação de penalidades; benefícios para os mototaxistas credenciados; e benefícios para os usuários. “Estamos aqui para garantir os direitos de quem trabalha corretamente e de quem depende desse serviço para se locomover com segurança. O que queremos é organização, legalidade e respeito com a população”, concluiu. Texto: Dicom