A Prefeitura de Manaus por meio da Comissão de Turismo e Relações Internacionais (Comturi) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), oficializou, nesta quarta-feira (05 de novembro), a criação do bairro Colônia Japonesa. O momento histórico contou com a presença do vereador João Carlos (Republicanos) atual presidente da Comturi, que atuou como importante intermediador nas tratativas entre o Consulado-Geral do Japão em Manaus e a Prefeitura Municipal, contribuindo para que o projeto saísse do papel. O novo bairro, criado a partir do Projeto de Lei nº 692/2025, de autoria do Executivo Municipal, homenageia a comunidade nipo-brasileira e celebra a integração cultural entre Manaus e o Japão. Localizado entre o Parque 10 de Novembro e o Novo Aleixo, a área possui forte identidade cultural nipônica, refletida nos nomes das ruas, loteamentos e empreendimento com temáticas japonesas, como o Terreno da NIPPAKU (projetado para receber o Museu de Imigração Japonesa). O vereador João Carlos ressaltou que a iniciativa representa o fortalecimento das relações internacionais e o reconhecimento da contribuição japonesa para o desenvolvimento da cidade. “A Colônia Japonesa é mais do que um lugar: é um símbolo de amizade, de trabalho e de convivência entre culturas. Ali estão famílias que, há décadas, contribuem para o crescimento da cidade, mantendo vivas tradições que se misturam com o jeito acolhedor do povo manauara”, destacou o parlamentar. A solenidade contou com autoridades e representantes do Consulado-Geral do Japão e membros da colônia japonesa, que celebraram o novo capítulo da integração cultural na capital amazonense. Texto: Vilânia Amaral (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na manhã desta quarta-feira (05 de novembro), o presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Elan Alencar (DC), utilizou suas redes sociais para celebrar todos os fazedores de cultura da capital amazonense. Com entusiasmo, ele ressaltou os notáveis trabalhos realizados no Festival “Sou Manaus Passo a Paço”, nos festivais folclóricos e no vibrante carnaval da nossa cidade. "Nós do Legislativo municipal temos feito nossa parte, destinando emendas parlamentares para fomentar a cultura nos bairros e nos grandes festivais de nossa cidade", afirmou o vereador, reafirmando seu compromisso com a valorização cultural. Elan tem sido um apoiador ativo de festivais de rua durante o carnaval, bem como de eventos juninos e projetos de dança e artes comunitárias. No carnaval de 2025, ele foi homenageado pela escola de samba Unidos da Cidade Nova, da zona Norte da capital, reconhecimento que traz orgulho ao parlamentar. "Esse privilégio é uma honra, pois antes de ser parlamentar, já trabalhava com projetos nas comunidades de Manaus e na minha terra natal, Eirunepé", compartilhou emocionado. Para o parlamentar, comemorar o Dia Nacional da Cultura é uma vitória que ecoa em todo o Brasil, celebrando a riqueza cultural singular de cada cidade. Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante a votação dos pareceres favoráveis à proposta de reforma do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município, nesta quarta-feira, (5 de novembro), o vereador Sérgio Baré (PRD) defendeu seu posicionamento oficial sobre o tema. Para o parlamentar, a medida é “necessária” diante do risco de colapso financeiro do sistema previdenciário municipal. “É uma medida que também me afeta. Antes de ser vereador, sou servidor público municipal. E como servidor, ex-presidente do sindicato dos fisioterapeutas do Amazonas e ex-integrante da Mesa Municipal de Negociação do SUS, não podia deixar de fazer uma análise técnica e entender que, a longo prazo, sem a reforma, a pensão e a aposentadoria dos servidores municipais estariam comprometidas”, declarou Baré. De acordo com o estudo atuarial que embasa o projeto, o Fundo Financeiro (FFIN) deve registrar déficit milionário já em 2025, mesmo com aportes do Tesouro Municipal. As projeções apontam aumento progressivo desses aportes, alcançando R$ 902 milhões em 2044, com uma insuficiência total superior a R$ 16 bilhões até 2051, caso nenhuma medida seja adotada. A análise indica que, com a implementação da reforma, a necessidade de aportes cairia R$ 2,7 bilhões ao longo do período, embora o equilíbrio total entre os fundos ainda dependa de ajustes na segregação de massa. “A realidade é dura, mas ignorar os números seria uma irresponsabilidade. O sistema atual não se sustenta sem correção de rumo”, afirmou o vereador. Debates e emendas acolhidas Após diversas discussões com as categorias e a apresentação de sugestões de diferentes parlamentares, o texto final da reforma previdenciária incorporou cinco emendas que representam um consenso possível entre o impacto financeiro para a Prefeitura e a necessidade de garantir estabilidade e segurança aos servidores municipais. Somadas, as emendas aprovadas representam R$ 287 milhões em impacto financeiro, mas ampliam a proteção previdenciária e os direitos de aposentadoria dos servidores municipais. O vereador também apresentou duas emendas próprias, voltadas à suavização das regras de transição, mas que não obtiveram parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Fizemos duas emendas que afetam diretamente o tempo de contribuição do servidor, mas a CCJ entendeu que havia conflito jurídico. Respeitamos a decisão, porque é essencial garantir segurança jurídica e transparência em todo o processo”, afirmou o vereador. Com 16 anos de experiência no serviço público, o parlamentar ressaltou que seu voto foi pautado em responsabilidade fiscal e defesa dos direitos trabalhistas. “Eu sei o quanto os servidores enfrentam desafios dentro da estrutura pública. Por isso, defendo que qualquer mudança previdenciária precisa ser justa, planejada e responsável. É uma decisão difícil, mas necessária para que o sistema continue existindo”, concluiu o parlamentar. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)

A vereadora Thaysa Lippy (PRD) apresentou nesta semana, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (nº 722/2025) que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Reaproveitamento e Doação de Tecnologias Assistivas para Idosos em Situação de Vulnerabilidade, denominado “Assistência Solidária”. A proposta tem como objetivo promover a responsabilidade coletiva e o engajamento da comunidade, incentivando a doação de equipamentos como cadeiras de rodas, andadores, bengalas, muletas, aparelhos auditivos e outros dispositivos que possam ser reutilizados por quem mais precisa. Além do impacto social, o projeto também traz um viés sustentável, ao propor o reaproveitamento de tecnologias assistivas que muitas vezes permanecem sem uso, apesar de ainda estarem em boas condições. “Trata-se de uma iniciativa que une compromisso social, sustentabilidade e eficiência administrativa, em benefício direto dos idosos em situação de vulnerabilidade no município de Manaus”, destacou Thaysa Lippy (PRD). O texto estabelece que o programa seja pautado em princípios como transparência, eficiência e equidade na gestão pública, garantindo critérios claros para a arrecadação, manutenção e destinação dos equipamentos. Para facilitar a participação popular, o projeto prevê a criação de Pontos de Coleta em locais estratégicos, como Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). De acordo com o artigo 1º do PL, o programa tem como finalidade “incentivar a doação, o reaproveitamento, a manutenção e a destinação de Tecnologias Assistivas a idosos em situação de vulnerabilidade social e econômica”. Entre as diretrizes do Programa “Assistência Solidária”, estão: promover a dignidade, a autonomia e o bem-estar da pessoa idosa; incentivar a solidariedade e o comprometimento social da comunidade; assegurar o uso racional dos recursos, prevenindo o descarte indevido de equipamentos em condições de uso; garantir a transparência em todas as etapas de arrecadação, gestão e destinação das doações. Para Thaysa Lippy, o projeto é uma forma de fortalecer políticas públicas voltadas à pessoa idosa, promovendo inclusão e qualidade de vida. “Queremos transformar solidariedade em política pública. Muitas vezes, um equipamento guardado em casa pode devolver a mobilidade e a independência a quem mais precisa”, afirmou a vereadora. Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa da parlamentar)

Com o objetivo de fortalecer a transparência pública, o controle social e a efetiva priorização das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, o vereador Zé Ricardo (PT), apresentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei que cria o “Orçamento Criança” no âmbito do município. A proposta estabelece um instrumento permanente de monitoramento e fiscalização dos recursos públicos destinados a crianças e adolescentes. Pelo projeto, a Administração Municipal deverá publicar, até o mês de março de cada ano, no Diário Oficial, um estudo denominado “Orçamento Criança”, contendo informações detalhadas sobre: a Previsão Orçamentária do ano anterior; a Execução Orçamentária do ano anterior; as diferenças entre os valores previstos e executados; a Previsão Orçamentária do ano em exercício; e as diferenças entre os orçamentos do ano anterior e do exercício corrente. Para o vereador Zé Ricardo (PT), a proposta tem caráter estruturante e é uma ferramenta fundamental de transparência e controle social, permitindo que a sociedade acompanhe como e quanto o município investe em nossas crianças e adolescentes. Não é apenas uma medida técnica, é uma medida de justiça e prioridade social. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) asseguram a prioridade absoluta na garantia dos direitos infantojuvenis. No entanto, segundo o parlamentar, a realidade de Manaus demonstra um abismo entre a previsão legal e a prática efetiva dessas garantias. “Vivemos uma situação alarmante. As crianças e adolescentes de Manaus estão expostos a graves violações de direitos e a um cenário de descuido público. Precisamos transformar os dados em ação concreta, e isso começa com transparência e planejamento”, reforçou Zé Ricardo. Os dados oficiais confirmam a urgência da proposta. Dados da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) registraram mais de 4 mil casos de violência contra crianças e adolescentes somente em 2024. No Estado, entre 2020 e 2024, foram notificados 10.137 casos de violência sexual contra esse público. Os casos de “Estupro de Vulnerável” passaram de 101 em 2011 para 1.084 em 2024, e os de “Maus-tratos “subiram de 516 para 888 no mesmo período. Informações da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) apontam 2.774 notificações de violência contra crianças e adolescentes de até 19 anos entre 2024 e 2025, sendo 1.181 casos na faixa de 10 a 14 anos. A subnotificação, segundo o vereador, agrava ainda mais o cenário. Além da violência, a falta de estrutura educacional e cultural é outro desafio. Manaus, com mais de 2,5 milhões de habitantes, conta com apenas duas bibliotecas municipais, uma pública e uma infantil, para atender toda a comunidade escolar. “Sem investimento em educação, cultura e proteção, estamos negando o futuro da cidade. O ‘Orçamento Criança’ é um passo decisivo para transformar a prioridade legal em prioridade real”, concluiu o vereador. O Projeto de Lei segue agora para tramitação nas comissões técnicas da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (4 de novembro), revelou uma preocupação recorrente: a capital amazonense ainda enfrenta dificuldades para garantir, de forma efetiva e transparente, os recursos necessários à proteção de suas crianças e adolescentes. A reunião, conduzida pelo vereador Raiff Matos (PL), presidente da Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso (COMDCAI), reuniu representantes do Ministério Público, delegacia especializada na Infância e Juventude, conselhos tutelares e entidades que operam na linha de frente da assistência social. O debate evidenciou um contraste entre o que consta no orçamento e a realidade vivida das políticas públicas. De um lado, a rede de proteção trouxe relatos claros: falta dinheiro, falta estrutura, falta prioridade. Segundo a promotora de Justiça da Infância e Juventude, Ynna Breves Maia Veloso, o orçamento atual não enxerga as crianças. “Sem rubrica específica, o acolhimento institucional não existe no papel, e, sem isso, a política não alcança a ponta. A infância está invisível no orçamento municipal”, afirmou. Em sua fala, a promotora reiterou que a ausência de um Orçamento Criança e Adolescente (OCA) inviabiliza o controle social e o planejamento estratégico: “Uma cidade sem estudo técnico sobre suas próprias crianças é uma cidade que age às cegas”. A promotora foi além: “A prioridade absoluta não é discurso: é orçamento. Sem orçamento, política pública vira promessa. E o que vemos hoje é um espelho que não reflete nossas crianças”. A rede de acolhimento confirmou o diagnóstico: lotação acima da capacidade, suporte financeiro instável e dependência de emendas pontuais. Representando a ponta da linha na rede de proteção, a conselheira tutelar Val Dias também confrontou a apresentação dos números da prefeitura, trazendo o peso da realidade diária. “Aqui os gráficos são lindos, mas lá fora a situação é outra”, destacou. Ela revelou que Manaus opera com uma estrutura deficitária: “A cidade deveria ter 23 conselhos tutelares; só tem 10. Carros, material, equipe: tudo falta. Muitas vezes é o próprio conselheiro que dirige o carro para atender uma ocorrência. E isso está errado — todos sabem que está”. Segundo ela, a insuficiência de recursos atinge também os abrigos: “O SAICA faz milagre, mas sem enfermeiro na madrugada, uma criança acaba no Joãozinho. Isso não é política pública. É improviso”. Para ela, o problema é estrutural: “As políticas são feitas de cima para baixo. Enquanto não houver escuta ativa de quem está na ponta, nada vai mudar. É preciso rubrica, técnica e representatividade política de quem realmente luta por essa bandeira”.   Raiff Matos cobra ação efetiva O vereador Raiff Matos (PL) que presidiu a sessão foi incisivo: “Sem recursos públicos não há política pública. O princípio da prioridade absoluta, inscrito no artigo 227 da Constituição, está sendo desrespeitado”. Ele expôs um dado alarmante: dos mais de R$ 118 milhões destinados à Semasc no orçamento de 2025, apenas R$ 1,6 milhão foram previstos para o bloco da proteção social especial, que inclui o acolhimento institucional. Percentual irrisório frente à complexidade da demanda. O vereador lembrou que outras capitais — como Recife, Belo Horizonte e Fortaleza — destinam até 25% de seus orçamentos a ações específicas para infância e juventude. “Manaus precisa sair da retórica e alinhar seu planejamento às melhores práticas. Não podemos aceitar que nossas crianças fiquem à deriva por falta de rubrica”, reforçou. Representantes da Semasc apresentaram planilhas com um crescimento projetado de 38,89% no Orçamento Criança e Adolescente entre 2025 e 2026. Defenderam a metodologia, mas admitiram que o avanço é tímido diante do tamanho da demanda. Em outro ponto, a Secretaria cobrou mais participação do Legislativo cobrando mais apresentação de emendas impositivas específicas para a política da criança. A delegada da Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente, Mayara Magno, reforçou a urgência: “Cada criança violada representa uma falha coletiva. E é inaceitável que falhemos por falta de estrutura ou articulação. Políticas públicas não se sustentam no improviso”. Raiff Matos garantiu que a COMDCAI irá atuar para inserir rubricas específicas na LOA, abrir diálogo com a Comissão de Finanças da Câmara e mobilizar outras frentes de atuação. “Não é admissível que a infância seja invisível no orçamento. Se a lei garante prioridade absoluta, o orçamento precisa refletir isso”, concluiu. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)  

Foto: Divulgação/Assessoria A convite do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, o vereador Elan Alencar (DC) participou da tradicional Solenidade Militar de Entrega do Espadim Tiradentes aos Cadetes do Curso de Formação de Oficiais, turma XII, da Academia de Polícia Militar do Amazonas. O evento, que ocorreu na Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira na zona Centro Sul de Manaus, nesta terça-feira (4 de novembro), reuniu autoridades, militares e familiares para prestigiar os agraciados durante este momento. O espadim, símbolo do aluno-a-oficial, representa a transição que culminará com a entrega da espada ao término da formação. A cerimônia marca o ingresso formal dos novos policiais militares no curso, simbolizando o juramento de fidelidade e compromisso com os princípios de disciplina, hierarquia, lealdade e dedicação à sociedade amazonense, além de reafirmar o compromisso de proteger e servir, mesmo diante do risco da própria vida. Foto: Divulgação/Assessoria Ao lado do governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, Cel QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva e demais autoridades da PM-AM, Elan também prestou homenagem a seu sobrinho, Cadete PM Alencar. "O sucesso do futuro oficial se constrói neste período acadêmico. É aqui que se forja o caráter, a liderança e o espírito de serviço", destacou o vereador, expressando seu orgulho e apoio incondicional. Após a cerimônia, o parlamentar agradeceu publicamente o convite durante sua fala na Câmara Municipal de Manaus (CMM).   Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

O bairro Parque Dez de Novembro comemora 87 anos de história com uma grande festa entre os dias 6 e 9 de novembro, no Centro Social Urbano (CSU) do Parque 10, a partir das 18h. A programação inclui shows musicais, barracas de comidas típicas, área kids e apresentações que celebram a cultura e o espírito comunitário do bairro. A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Manaus e do vereador Gilmar Nascimento (Avante), que tem atuado de forma constante pela valorização do Parque Dez e pela revitalização do CSU, um dos principais espaços de convivência da zona centro-sul de Manaus. “Ver o bairro chegar aos 87 anos com tanta vitalidade, com a comunidade reunida e o CSU cheio de vida, é motivo de orgulho. Eu sou parte dessa história e continuo lutando para que o Parque Dez siga sendo esse lugar de amor, respeito e pertencimento que sempre foi. Trabalhar pelo Parque Dez é trabalhar pela nossa memória, pela nossa cultura e pelo nosso povo”, afirmou Gilmar Nascimento. Arte: Divulgação/Vereador Gilmar Nascimento Com o tema ‘Parque Dez, minha paixão’, o evento promete reunir moradores, visitantes e artistas em uma comemoração de quatro dias. Entre as atrações confirmadas estão Daniel Trindade, Márcio Cigano, George Japa, Banda Meu Xodó, Leonardo Castelo, Forró Ideal, Ases do Pagode e Rabo de Vaca. Texto: Ana Calmont (assessoria de imprensa do parlamentar)

De autoria do vereador Zé Ricardo (PT), foi realizada na tarde desta segunda-feira (3 de novembro), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Audiência Pública sobre Políticas de Resíduos Sólidos e a destinação do lixo na capital amazonense. O evento reuniu representantes de órgãos públicos, movimentos sociais que atuam no meio ambiente, associações de catadores, representantes da igreja católica e instituições de controle, que apontaram a urgência de uma gestão mais eficiente e inclusiva para o setor e contribuíram com propostas e reflexões para a construção de uma Manaus mais limpa, justa e sustentável. A Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) foram convidadas para participar do debate e prestar esclarecimentos sobre a atual política municipal de resíduos sólidos, mas não compareceram à audiência. A ausência foi criticada pelos participantes, que consideraram indispensável a presença da gestão municipal na discussão. Em sua fala, o vereador Zé Ricardo destacou que Manaus enfrenta sérios desafios no gerenciamento dos resíduos sólidos. Com uma população superior a dois milhões de habitantes, a cidade produz milhares de toneladas de lixo por dia, mas ainda convive com problemas estruturais de coleta e destinação final, sobretudo nas áreas periféricas e comunidades mais afastadas. “Grande parte do lixo em Manaus é descartado de forma irregular, em igarapés, calçadas e terrenos baldios. Isso agrava a poluição, entope bueiros, causa alagamentos e expõe a população à doenças. Além disso, a queima de lixo a céu aberto libera gases tóxicos que afetam diretamente a saúde da população”, afirmou o parlamentar, destacando ser fundamental debater esse tema com a sociedade e valorizar o trabalho dos catadores, estimulando a coleta seletiva. Questão de responsabilidade O procurador do Trabalho, Rafael Feres, enfatizou que o tema dos resíduos sólidos deve ser tratado como uma questão de responsabilidade compartilhada entre poder público, empresas e sociedade. “Uma política pública de qualidade depende de infraestrutura, recursos e valorização dos trabalhadores. O que muitos chamam de lixo pode e deve ser transformado em renda e dignidade. É essencial que a categoria dos catadores esteja incluída no processo, não apenas como executores, mas como protagonistas de uma política de inclusão produtiva e sustentabilidade econômica”, destacou. Já o promotor Carlos Sérgio de Freitas, do Ministério Público do Estado do Amazonas, alertou que o problema da destinação do lixo em Manaus é crônico e afeta de forma transversal diversas dimensões da vida urbana. “A questão do lixo envolve educação ambiental, saúde pública e cidadania. O Ministério Público tem recebido inúmeras denúncias sobre lixões irregulares e o acúmulo de resíduos em vários pontos da cidade. É preciso que as políticas públicas avancem de forma concreta e eficaz para enfrentar esse problema histórico”, afirmou. A catadora Gleiciane Ferreira, presidente da Associação dos Filhos e Filhas de Guadalupe (Ascafiguama), fez um relato emocionado sobre as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores que lidam diretamente com o lixo. “Tiraram o lixão, mas criaram outros dentro dos bairros. Falta respeito e condições dignas de trabalho. Muitas vezes não recebemos sequer o equipamento básico de proteção. A coleta seletiva e a logística reversa precisam acontecer de verdade, porque o lixo acumulado continua perto de escolas, creches e postos de saúde”, denunciou. O debate reforçou a necessidade de ampliar o diálogo entre poder público, trabalhadores e sociedade civil para construir soluções sustentáveis e justas. Como representante da população, Zé Ricardo reafirmou que vai continuar na luta por uma política de resíduos sólidos mais eficiente em Manaus, que valorize os trabalhadores e catadores, considerados por ele como “verdadeiros guardiões do meio ambiente”. Ademais, o parlamentar quer garantia de saúde, dignidade e sustentabilidade para toda a cidade. Texto: Jane Dantas (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza nesta terça-feira (4 de novembro), a partir das 13h30, uma audiência pública para discutir a dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a proteção da infância. O debate é proposto pelo vereador Raiff Matos (PL), presidente da Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso (COMDCAI) com o objetivo de garantir a aplicação de recursos municipais para o cuidado da criança e do adolescente na elaboração das leis orçamentárias do município (PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026), enfatizando prioridade absoluta à infância, como determina a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na audiência, a ser realizada no Plenário Adriano Jorge, também serão ouvidos representantes de instituições que atuam na linha frente no cuidado e proteção de crianças e adolescentes para a definição de políticas públicas mais assertivas neste segmento. A pauta do encontro inclui ainda a destinação de recursos para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes, a implantação do serviço Família Acolhedora e o reforço de políticas públicas que atuam diretamente na prevenção de violações de direitos. Representantes de órgãos públicos, entidades de acolhimento e conselhos de proteção confirmaram presença. “Orçamento é sinal de prioridade. Se a assistência social recebe pouco, o resultado aparece nas ruas, nas escolas e nas delegacias. A audiência é para ajustar isso enquanto há tempo”, afirma Raiff Matos. O parlamentar lembra que os problemas que afetam a infância e a adolescência nascem da ausência de políticas estruturadas. “Exploração sexual, tráfico e evasão escolar são sintomas de uma falha anterior: a falta de proteção. O Estado precisa agir antes do dano, não depois”, reforça. Segundo Raiff, fortalecer as famílias é o ponto central da política pública. “Quando a base familiar está frágil, a sociedade paga a conta. Investir em acolhimento e prevenção é mais inteligente que remediar depois. Cada criança bem protegida hoje é um futuro resguardado”, completa. A audiência será aberta ao público e transmitida ao vivo pelos canais oficiais da CMM. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)

Com uma pizza nas mãos, o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) denunciou, nesta segunda-feira (3 de novembro), o silêncio dos vereadores para abrir o processo disciplinar que vai analisar a cassação do vereador Rosinaldo Bual (Agir). O pedido de cassação foi solicitado na Câmara Municipal de Manaus há um mês, mas ainda não foi recebido pelo presidente da Casa. Guedes denunciou a falta de interesse do órgão em investigar a situação e tomar as providências necessárias. "Hoje completa exatamente um mês que um membro desta Câmara foi preso, e há um mês que a Câmara não se pronuncia sobre um pedido do Comitê Amazonense de Combate à Corrupção para abrir processo disciplinar. Não é possível que a Casa que legisla não cumpra a lei. Tivemos tempo mais que suficiente para verificar o juízo de admissibilidade. Não podemos permitir que o caso acabe em pizza”, disse. Além disso, o vereador também apresentou o Requerimento nº 16.107, que pediu esclarecimentos sobre a denúncia feita à CMM, mas a proposta foi rejeitada pela maioria dos vereadores. Entenda o caso No dia 6 de outubro, o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção protocolou na CMM o pedido de instauração de comissão processante para apuração da eventual cassação de mandato do vereador Rosinaldo Bual, preso pela Justiça em operação do Ministério Público do Estado do Amazonas, por suspeita de rachadinha. Porém, até o momento, o presidente da Câmara, David Reis, não recebeu o pedido e não iniciou os trâmites na Comissão de Ética. Além disso, para o vereador Rodrigo Gudes, o silêncio dos vereadores tem imperado na Casa Legislativa. Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira (3 de novembro), o vereador Zé Ricardo (PT) fez uma análise crítica sobre os recentes episódios de violência no Rio de Janeiro, que resultaram em dezenas de mortes, entre elas a de quatro policiais. O parlamentar lamentou profundamente as perdas e destacou a necessidade urgente de uma atuação coordenada entre as diferentes esferas do Estado para enfrentar o crime organizado de forma eficaz e responsável. “Quando a gente fala de Segurança Pública, a nossa esperança sempre é que o Estado – e aqui falo de todos os organismos públicos que têm responsabilidade na área – possa ter ações para garantir a segurança da população. Segurança é um direito que está na Constituição, um direito social, um direito básico”, pontuou Zé Ricardo. O vereador ressaltou que o episódio no Rio de Janeiro evidencia a falta de articulação entre os entes federativos e a ausência de políticas integradas que envolvam prevenção, inteligência e combate efetivo às estruturas financeiras do crime. Para ele, ações isoladas e desorganizadas acabam resultando em tragédias humanas e em mais insegurança para a população. “O que aconteceu no Rio mostra a falta de articulação. Não dá para só o Estado, sozinho, querer enfrentar o crime organizado. É preciso um trabalho conjunto com as instituições que têm condições materiais e de inteligência para o enfrentamento. O crime está cada vez mais organizado, e o Estado, desorganizado”, criticou. Zé Ricardo também prestou solidariedade às famílias dos policiais mortos e cobrou que as investigações sobre as mais de cem mortes ocorridas sejam conduzidas com transparência e justiça. Para ele, o enfrentamento à criminalidade precisa atingir “os grandes, os chefes das estruturas de lavagem de dinheiro e tráfico de armas, e não apenas jovens pobres e policiais de base, que acabam sendo as maiores vítimas dessa violência”. O parlamentar reforçou ainda que os municípios têm papel fundamental na prevenção da violência, com políticas públicas voltadas à juventude, à educação, à saúde e à assistência social, além do fortalecimento da Guarda Municipal, mas sempre dentro de um planejamento nacional articulado e orientado pela garantia dos direitos humanos e da vida. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)