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PL do vereador Professor Samuel sobre divulgação da Política de Proteção às Pessoas com TEA avança na CMM
O vereador Professor Samuel (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 181/2025, que “dispõe sobre a divulgação da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em todas as escolas públicas e privadas no âmbito do município de Manaus e dá outras providências”. O parlamentar destacou a importância de garantir que a legislação seja amplamente conhecida no ambiente escolar, fortalecendo o acesso à informação e o respeito aos direitos das pessoas com TEA. Segundo o vereador, “a divulgação da Lei é um passo fundamental para a promoção da inclusão, conscientização e combate ao preconceito. A escola é um espaço de formação e precisa assumir a responsabilidade de acolher, respeitar e valorizar cada estudante, independentemente de suas condições”. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e segue agora para análise na 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, avançando mais uma etapa no processo legislativo da Câmara Municipal de Manaus. “Essa iniciativa busca garantir que gestores, professores, alunos e a comunidade escolar tenham acesso a informações que asseguram direitos e promovem dignidade às pessoas com TEA”, reforçou Professor Samuel. Texto: Paula Christina (assessoria de imprensa do parlamentar)
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24.09.25 12:41h
Projeto de Rosivaldo Cordovil assegura prioridade escolar para filhos de pais idosos ou com deficiência em Manaus
Na sessão desta segunda-feira (22 de setembro), no Plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi deliberado o Projeto de Lei nº 400/2025, de autoria do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB). A proposta assegura a crianças e adolescentes, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas idosas ou com deficiência, o direito à prioridade de matrícula em escolas da rede pública de ensino mais próximas de sua residência. Segundo o texto, a matrícula prioritária será efetivada desde que a unidade de ensino possua a série desejada e vagas disponíveis. O projeto ainda define os critérios para comprovação da condição especial dos responsáveis, com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015) e no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003). Para ter acesso ao benefício, os responsáveis deverão apresentar, no ato da matrícula, comprovante de residência, documento oficial que comprove idade igual ou superior a 60 anos (no caso de idosos) ou laudo médico atestando a condição de deficiência. Durante a apresentação, Rosivaldo Cordovil destacou a importância social da medida. “Estamos falando de justiça social. Muitas famílias que têm pais idosos ou responsáveis com deficiência enfrentam enormes desafios no dia a dia. Garantir a prioridade de matrícula para seus filhos é uma forma de oferecer dignidade, inclusão e apoio real a quem mais precisa”, afirmou o parlamentar. O Projeto de Lei nº 400/2025 segue agora para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa, antes de retornar ao plenário para votação. Texto: Kamylla Falcão (assessoria de imprensa do parlamentar)
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24.09.25 12:35h
Dione Carvalho destaca ações de fiscalização em bares e adegas e agradece órgãos envolvidos na CMM
O vereador Dione Carvalho (Agir) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para reforçar a importância das fiscalizações realizadas em bares e adegas da capital. As operações, fruto de denúncias encaminhadas ao gabinete do parlamentar, têm recebido grande apoio da população desde a primeira ação. Segundo o vereador, o objetivo central das fiscalizações é combater o tráfico de menores e o consumo de drogas por adolescentes, além de garantir mais segurança às famílias manauaras. Durante o pronunciamento, Dione Carvalho fez um agradecimento nominal a todos os órgãos e instituições que participaram das operações, mencionando a Semmasclima, na pessoa do secretário Fransuá Matos, responsável pela verificação da poluição sonora e das normas ambientais; o IMMU, que atuou na organização do tráfego e na fluidez das vias; a Semef, que verificou a regularidade dos alvarás de funcionamento; o Detran-AM e novamente o IMMU, que realizaram testes de bafômetro em motoristas nas saídas das adegas e vielas; a Vigilância Sanitária, que inspecionou as condições de higiene e segurança alimentar; além da Secretaria de Segurança Pública Estadual e Municipal, Rocam, Romu, Polícia Militar e demais órgãos envolvidos. O parlamentar também agradeceu de forma especial ao superintendente do Detran, Davi dFernandes, e ao diretor de operações, Rogério Silva, destacando a atuação de ambos durante as fiscalizações. “Quando é para cobrar, eu cobro. Mas quando temos que reconhecer um trabalho que está visível e dando resultado, eu serei o primeiro a agradecer. Nesse ponto, agradeço ao governador Wilson Lima pela ação imediata e pelo apoio prestado”, ressaltou Dione ao discursar. A fala do vereador reforça o compromisso em dar continuidade às fiscalizações, sempre com foco na proteção da juventude e na promoção de mais segurança para a população de Manaus. Texto: Gabriel Santana (assessoria de imprensa do parlamentar)
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24.09.25 9:14h
Raiff Matos cobra punição dura a agressores sexuais
O vereador Raiff Matos (PL) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus, nesta terça (23 de setembro), para exigir punições mais severas a criminosos sexuais e reforçar a necessidade de apoio às vítimas e famílias. O parlamentar cobrou prisão imediata para o homem responsável pela tentativa de estupro contra uma adolescente de 12 anos, ocorrido na segunda-feira (22 de setembro) em um beco da comunidade Nova Vitória, bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste de Manaus. O crime, registrado em vídeo que circulou nas redes sociais, mostra o agressor abordando a vítima de forma violenta, praticando atos libidinosos e fugindo após a resistência da adolescente. A Polícia Civil do Amazonas divulgou a imagem do suspeito, que segue sendo procurado pelo 4º Distrito Integrado de Polícia (DIP) e pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). Em seu pronunciamento, Raiff Matos fez críticas à sensação de impunidade no país e defendeu medidas mais duras contra estupradores. “Manaus virou um campo de guerra para as famílias que tentam criar seus filhos. Esse tipo de criminoso precisa receber uma punição exemplar. Defendo a castração química para pedófilos, abusadores e estupradores. Não podemos continuar vendo mulheres, adolescentes e crianças sendo violentadas enquanto esses bandidos seguem soltos”, afirmou. O vereador também chamou atenção para a inversão de valores que, segundo ele, marca o debate político nacional. “Hoje parece que o criminoso é tratado como vítima da sociedade e a vítima é que acaba julgada. Estou aqui para defender a família e exigir justiça”, declarou. O posicionamento do vereador no plenário da CMM movimentou os debates nesta terça-feira, dia do chamado Grande Expediente no Parlamento Municipal, com seu discurso sendo aparteado por seis outros vereadores que destacaram a importância do debate. Ao encerrar seu discurso, Raiff reforçou o apelo para que a população denuncie casos de violência sexual e que as famílias sejam protegidas. “É preciso coragem para denunciar. Se você é pai, mãe ou até mesmo vítima, procure a rede de proteção, disque 190 ou o Conselho Tutelar. Só assim conseguiremos impedir que novos crimes aconteçam”, disse. A Polícia Civil reforça que informações sobre o paradeiro do suspeito podem ser feitas de forma anônima pelos números (92) 98826-5728 (4º DIP), (92) 99962-2441, 197 (PC-AM) ou 181 (SSP-AM). Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
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24.09.25 9:05h
Aldenor Lima destaca sucesso da primeira edição do ‘Vira-lata é tudo de bom’
A causa animal ganhou um marco histórico no último domingo (21 de setembro), com a realização da primeira edição oficial do evento “Vira-lata é tudo de bom”, promovido pelo vereador Aldenor Lima (União Brasil), em parceria com a deputada estadual Joana Darc (União Brasil) e com apoio de instituições públicas e privadas. O evento foi realizado no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, zona Ssul de Manaus, das 8h às 14h, e contou com a participação de mais de cinco mil pessoas, acompanhadas de seus cães e gatos. “A primeira edição foi um sucesso. Presenciamos aqui várias pessoas que vieram de diversas zonas da capital e até de outros municípios. Isso nos motiva a seguir adiante. Em breve teremos outras edições, e o objetivo é que esse evento cresça cada vez mais. Hoje, mais de 5 mil pessoas passaram por aqui e considero um verdadeiro sucesso para a causa animal como um todo”, afirmou o vereador. Serviços Durante a ação, os pessoas tiveram acesso a uma ampla rede de serviços gratuitos voltados para a saúde e o bem-estar animal, incluindo castração, vacinação antirrábica e viral, serviços de higiene como corte de unhas, tosa higiênica e outros serviços para os pets. A estrutura também proporcionou orientações sobre guarda responsável, prevenção de zoonoses e atendimento veterinário básico, aproximando a causa animal da comunidade. “A grandiosidade desse evento demonstra o quanto as pessoas estão mais comprometidas com seus pets, cuidando tanto da saúde deles quanto do bem-estar. Nós procuramos, com todo carinho e cuidado, criar um evento que contemplasse as duas coisas. Lembrando que cuidar dos animais é cuidar da saúde pública também”, destacou o parlamentar. Compromisso Segundo Aldenor Lima, a ação reforça o compromisso do seu mandato com a proteção e o bem-estar animal, ao mesmo tempo em que fortalece políticas de saúde preventiva e promove inclusão social através do cuidado com os pets. Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)
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24.09.25 8:44h
Projeto que garante inclusão de crianças com deficiência em espaços públicos é destaque na CMM
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta terça-feira (23 de setembro), a 82ª Sessão Plenária, com pautas voltadas à inclusão, educação, segurança pública e mobilidade urbana. Durante a sessão, o vereador Professor Samuel (PSD) destacou a importância da inclusão e lembrou do Projeto de Lei nº 3.198/2023, já transformado em lei municipal, que determina que playgrounds em praças, parques e áreas públicas devem ter brinquedos adaptados para crianças com deficiência. “É uma conquista importante porque garante acesso e inclusão nos espaços públicos”, afirmou o parlamentar. Outro destaque da sessão foi o pronunciamento do vereador Raulzinho (MDB), que ressaltou as ações da Prefeitura de Manaus para ampliar a construção de escolas na zona rural da cidade, reforçando o compromisso com a educação em todas as regiões. A segurança pública também teve espaço na pauta. O vereador Dione Carvalho (Agir) falou sobre a necessidade de intensificar a fiscalização em bares e adegas, destacando que as operações realizadas têm contribuído para combater o tráfico de drogas e o aliciamento de menores. Ele anunciou que novas operações estão previstas para acontecer em breve. “Eu quero dizer que essas operações vão continuar”, afirmou o parlamentar. Solidariedade e mobilidade urbana A sessão ainda contou com um apelo à solidariedade. O vereador Marco Castilhos (União Brasil) convidou a população a participar da Feijoada Beneficente “Feijo Bem”, que será realizada no dia 11 de outubro, no SESI – Clube do Trabalhador. O evento tem como objetivo arrecadar fundos para o Abrigo Moacyr Alves. Além disso, o parlamentar informou que um requerimento de sua autoria foi aceito pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), prevendo a instalação de redutores de velocidade e melhorias na sinalização da Avenida do Turismo. “É isso, nosso dever está sendo cumprido e nossos pedidos estão sendo atendidos”, concluiu o parlamentar. Texto: Stephane Brasil/Dicom
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24.09.25 8:28h
Câmara Municipal de Manaus encerra semana de auditorias com reunião de alinhamento
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (22 de setembro), uma reunião para a apresentação do relatório das auditorias feitas na última semana, na Casa Legislativa. A atividade, ocorrida no auditório Zany dos Reis, contou com a presença de auditores e diretores da CMM. O relatório demonstra comprometimento com ações ambientais, de acordo com a ISO 14001, e de qualidade, segundo a ISO 9001. Esses quesitos compõem o Sistema de Gestão Integrado (SGI) e foram avaliados durante as visitas aos setores da Casa Legislativa. As auditorias permitiram a visualização de possibilidades de melhorias. Durante as vistorias, os colaboradores foram entrevistados a respeito do SGI e, além disso, a ação também teve caráter educativo. “Se fosse para resumir em uma palavra essas auditorias, a palavra seria ‘sucesso’. Acho interessante que o servidor passa a levar para casa uma cultura que ele aprende no trabalho. Vários servidores já vieram relatar que estão fazendo coleta seletiva, por exemplo”, relatou o auditor-líder, Aleksandro Gomes. Foram criados novos indicadores durante as auditorias, evidenciando que os setores não apenas estão alinhados com objetivos prévios, mas também superaram expectativas, em especial a Diretoria de Comunicação (Dicom) e a Diretoria Legislativa (Dileg). “A Dicom criou novos indicadores de integração entre os servidores, e a Dileg atualizou processos com a implementação de um sistema via Google Formulários para o questionário de satisfação dos vereadores, que antes era mais burocrático, via e-mail”, explicou o auditor-geral Aleksandro Machado. Os resultados positivos revelam o amadurecimento do SGI e, por conseguinte, demonstram uma gestão na qual os objetivos são condensados em ações conjuntas que simplificam os processos. “Foi perceptível que todos os setores estavam comprometidos com a manutenção das ISOs”, evidenciou Anik Taumaturgo, auditora há dois anos e servidora da Diretoria de Saúde da Casa. Durante a reunião, houve a escolha do próximo auditor-líder em uma ação de planejamento para o futuro. Virna Jordão, gerente de Registros e Controle de Servidores da CMM, foi a escolhida, e ela ressaltou o caráter social do cargo. “A minha história profissional foi sempre voltada para o coletivo, e isso foi o que me fez querer ser auditora interna, porque a auditoria não é um serviço para apenas uma pessoa, é para todos.” As expectativas para o futuro são de ainda mais melhorias, como revelou a diretora-geral, Elane de Souza Alves. “Esse é o compromisso e o objetivo da gestão do nosso vereador David Reis: garantir melhorias para melhor servir à população manauara. Essas são nossas ações, e trabalhamos todos os dias em prol da melhoria contínua”, finalizou a diretora Elane. Texto: Letícia Victória/Dicom
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23.09.25 16:27h
Vereador Rosivaldo Cordovil apresenta moção de parabenização a estudantes de robótica da UEA
Na manhã desta terça-feira (23 de setembro), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) apresentou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma Moção de Parabenização em homenagem aos estudantes Andre Luiz, Caio Gurgel Ramos de Paiva, Clara Tereza Garrido, Luiz Henrique e Ygor Vieira, integrantes da equipe de robótica da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O grupo conquistou resultados inéditos para o estado, representando o Amazonas e o Brasil na RoboCup 2025, maior campeonato mundial de robótica, realizado em julho, onde obteve duas Menções Honrosas, reconhecimento internacional pela inovação e impacto social do projeto. A equipe é majoritariamente formada por alunos do Colégio Dom Bosco Centro, mas conta também com estudantes universitários da UEA (Universidade do Estado do Amazonas), UFAM (Universidade Federal do Amazonas) e do ensino técnico do IFAM (Instituto Federal do Amazonas). Segundo o vereador, a homenagem simboliza o compromisso do parlamento municipal com o incentivo à educação, ciência e tecnologia. “Essa conquista demonstra o talento e a dedicação da juventude amazonense. A educação pública, quando valorizada, tem condições de competir de igual para igual com o mundo inteiro. É um orgulho para o Amazonas ver nossos estudantes alcançando o cenário internacional da robótica”, declarou Rosivaldo. A trajetória da equipe começou em 2024, no Amazon Stem Adventure, onde conquistou a primeira premiação. Em seguida, em Goiânia, recebeu Menção Honrosa nacional, garantindo vaga no Mundial. Desde então, os jovens acumulam vitórias, incluindo o título estadual de 2025, e se preparam para disputar o Nacional de Robótica, em outubro, com chance de garantir nova classificação para o Mundial de 2026. Para Rosivaldo, o reconhecimento da CMM é também um incentivo para outros jovens. “Parabenizo Andre Luiz, Caio Gurgel, Clara Tereza, Luiz Henrique e Ygor Vieira, que fazem história em nome do Amazonas. Que este exemplo inspire nossos jovens a acreditar na ciência, na inovação e no poder transformador da educação”, completou. Texto: Kamylla Falcão (assessoria de imprensa do parlamentar)
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23.09.25 11:11h
CMM aprova PL que assegura protocolo individualizado para alunos com transtornos de desenvolvimento
Os vereadores de Manaus aprovaram, nessa segunda-feira (22 de setembro), o Projeto de Lei nº 329/2024, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que traz uma ferramenta de fortalecimento educacional, por meio da implantação do renomado Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) nas escolas municipais da capital, buscando garantir que os alunos com transtornos globais de desenvolvimento, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tenham suas atividades e avaliações adaptadas para melhor compreensão e desempenho escolar. Conforme o projeto, para terem direito ao Protocolo Individualizado de Avaliação, os estudantes ou responsáveis precisarão fazer um pedido, indicando a Classificação Internacional de Doenças (CID), anexando o laudo que atesta o seu transtorno e indicando suas necessidades especiais. “O PIA vai adaptar os critérios de avaliações, garantindo o acesso escolar e a permanência de alunos que têm transtornos globais de desenvolvimento, incluindo os autistas. Nosso objetivo é ajudar nossas crianças e adolescentes em sala de aula, para que eles possam ter um rendimento escolar muito mais produtivo”, afirmou a vereadora. O que é o Protocolo Individualizado? O PIA é um documento técnico elaborado por equipes multidisciplinares (na escola e/ou assistência social), que: Define metas personalizadas para o aluno; Permite avaliações diferenciadas, como provas adaptadas; Estabelece estratégias de inclusão em sala de aula; Registra as necessidades específicas do estudante. Agora, após aprovação do PL no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o mesmo segue para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)
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23.09.25 10:42h
Roberto Sabino participa da comemoração de 74 anos do bairro Petrópolis
O vereador Roberto Sabino (Republicanos) esteve na comemoração de 74 anos do bairro de Petrópolis. A festa aconteceu na Rua Aristídes da Rocha, perto do Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas, e contou a presença de moradores, comunitários e comerciantes que, juntos celebraram a importância do bairro para a comunidade. A festa foi animada com muita música e dança e, aproveitando a oportunidade da celebração, o vereador expressou gratidão por fazer parte da história do bairro. "Agradeço a oportunidade de participar mais uma vez dessa data tão especial com a comunidade. Como morador e vereador, é gratificante contribuir e ajudar no desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida dos moradores locais. Petrópolis e toda a comunidade estão de parabéns em comemorar mais um aniversário deste bairro tão querido", destacou Roberto Sabino. Roberto Sabino mora no bairro Petrópolis há mais de 40 anos e diz que se sente privilegiado em contribuir com melhorias para a região. Uma de suas contribuições mais recentes foi a destinação de emenda parlamentar, que possibilitou a revitalização do Campo de Futebol e da Praça de Petrópolis. A comemoração dos 74 anos do bairro Petrópolis foi um momento de celebração e reflexão sobre a importância da comunidade e do trabalho conjunto para o bem-estar social e comunitário. Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)
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23.09.25 8:36h