O vereador Ivo Neto (PMB) realizou um encontro, nesta quarta-feira (19 de fevereiro), com grupos folclóricos da periferia de Manaus para apresentar o Programa Cultura Viva – uma iniciativa voltada à valorização e ao fortalecimento da cultura popular e folclórica nas comunidades. O programa tem como objetivo fomentar o desenvolvimento artístico, incentivar a participação comunitária e gerar oportunidades econômicas para os grupos culturais locais. Durante o encontro, os representantes dos grupos folclóricos puderam conhecer as ações previstas para 2025, que incluem capacitação e apoio técnico. A primeira etapa do programa contemplará a realização de formação sobre Concepção Teatral, promovendo conhecimento sobre a construção de narrativas e encenações para apresentações culturais. Em seguida, a será a fase sobre Corpo e Movimento, que ofertará técnicas de expressão corporal, essenciais para o aprimoramento das performances artísticas. Segundo o vereador Ivo Neto, a iniciativa busca suprir uma carência histórica de investimentos na cultura das periferias. "Nosso compromisso é dar visibilidade e suporte aos grupos culturais que mantêm viva a tradição folclórica da nossa cidade. A cultura é um patrimônio imensurável e apoiar esses artistas é fortalecer nossa identidade e memória coletiva", destacou. A expectativa é que o Cultura Viva impacte diretamente dezenas de coletivos culturais, proporcionando novas oportunidades e impulsionando o cenário artístico de Manaus. Texto: Andreza Maria Cunha (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na manhã desta quinta-feira (20 de fevereiro), o vereador João Paulo Janjão (Agir) esteve no Ginásio Ninimberg Guerra para acompanhar o treinamento especializado de defesa voltado para a nova guarnição feminina da Guarda Municipal de Manaus. A iniciativa reforça o compromisso com a segurança pública e o incentivo ao esporte como ferramenta de fortalecimento e capacitação profissional. O evento contou com a participação especial da lutadora amazonense Ketlen Vieira, campeã do UFC, que compartilhou suas técnicas e experiências com as participantes. Para Ketlen, ver o crescimento do esporte na cidade é motivo de orgulho. “Fico muito feliz em ver o quanto minha cidade tem incentivo hoje no esporte. O apoio do prefeito e de pessoas como você, vereador, me fazem ter a certeza de que o esporte é prioridade”, destacou a lutadora. Para o vereador João Paulo Janjão, além de promover a qualificação das agentes, o treinamento reafirma o compromisso da Prefeitura com o esporte e a valorização da mulher na Segurança Pública. “Essa iniciativa mostra o quanto a Prefeitura tem investido no esporte e dado a ele a importância que merece. Ter a Ketlen aqui é uma grande honra, pois ela é uma atleta amazonense, filha da nossa terra, e representa a força das mulheres conquistando grandes espaços”, afirmou o parlamentar. A ação reforça o compromisso com o desenvolvimento do esporte e a segurança da população, fortalecendo a atuação da Guarda Municipal e garantindo mais oportunidades para as mulheres no setor. Texto: Nathália Gomes (assessoria de imprensa do parlamentar)

Atendendo a um pedido do vereador Carlos Pai Amado (Avante), a Prefeitura de Manaus realizou uma vistoria na ponte de madeira que liga as ruas G e H da comunidade Bairro Novo, localizada no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus. A inspeção, feita na última terça-feira (18 de fevereiro), foi bastante comemorada pelos moradores do local. O morador Benatal Pinheiro, de 47 anos, agradeceu a atuação rápida do vereador em procurar solucionar a questão da ponte, que é uma demanda antiga da comunidade. Há três anos, segundo ele, a ponte de madeira não recebe manutenção adequada, o que tem deixado a estrutura perigosa para quem transita no local. “Parabenizo o vereador pela prontidão em seu trabalho. A reforma dessa ponte será um grande presente para a comunidade e bairros próximos, que dependem dessa passagem. Em menos de 24 horas, conseguimos avançar em alguma coisa. Muito obrigado, Pai Amado”, agradeceu o morador. Para Pai Amado, a pronta resposta reforça o compromisso do mandato em prol das demandas das comunidades manauaras. “Esse é o nosso trabalho, sempre pensando e atuando em prol das demandas da comunidade. Agradeço à Prefeitura de Manaus pela pronta resposta. Mostra que é uma gestão que se preocupa com o bem-estar e a qualidade de vida dos manauaras. Em breve essa ponte estará entregue para o ir e vir dos moradores do Bairro Novo”, destacou o parlamentar. Solicitação Na última segunda-feira (17 de fevereiro), o vereador Carlos Pai Amado visitou a Comunidade Bairro Novo, no Jorge Teixeira, para verificar as condições precárias de uma ponte de madeira que liga as ruas G e H. No local, o parlamentar constatou o estado crítico da passagem, que está com as madeiras comprometidas e oferecendo perigo aos moradores que trafegam pelo local. Na ocasião, o vereador ingressou com um ofício à Seminf pedindo a reforma da ponte, fundamental para a via de acesso dos moradores da comunidade a locais como escolas, unidades de saúde e demais regiões. Um dia após a visita do parlamentar, uma equipe da Prefeitura de Manaus esteve no local para realizar medições e fazer registros fotográficos, dando início aos estudos para a reforma da ponte. Texto: Dayson Valente (assessoria de imprensa do parlamentar)

A saúde pública de Manaus deu um passo importante com a aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (6ª Comsau), presidida pelo vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), ao Projeto de Lei nº 18/2025, que garante o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e ao Projeto de Lei nº 16/2025 autoria do Executivo Municipal, que amplia o número de médicos na rede municipal. Os parlamentares também deram parecer favorável ao Projeto de Lei nº 01/2025, também de autoria do Executivo, que estabelece a criação de dez novos cargos de especialistas em saúde – médicos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Segundo Cordovil, o reajuste salarial dos agentes de saúde segue a legislação federal e assegura que esses profissionais recebam um piso compatível com sua importância no atendimento à população. “São eles que estão na linha de frente, visitando as comunidades e combatendo doenças. Precisamos garantir que recebam um salário digno e justo”, afirmou o vereador. O parlamentar também destacou a importância da ampliação do quadro médico na rede municipal, além da reorganização do quadro atual. “Com mais médicos na rede, a população terá atendimento mais rápido e eficiente. Esse projeto fortalece a atenção primária e melhora o acesso à saúde em Manaus”, ressaltou. Os pareceres foram votados na sessão da última quarta-feira (19 de fevereiro), no plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus. Texto: Weliton Nunez/Assessoria

O vereador Coronel Rosses (PL) apresentou, nesta quarta-feira (19 de fevereiro), um Projeto de Lei Complementar que visa a Formação Continuada da Guarda Municipal de Manaus. O parlamentar usou o plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para falar sobre o tema. O PL dispõe de curso de formação que contemplará disciplinas de caráter técnico-operacional voltadas ao aprimoramento da segurança pública, incluindo técnicas de abordagem, defesa pessoal, táticas de patrulhamento preventivo e proteção à pessoa e ao patrimônio público. Rosses, que é presidente da Comissão de Segurança Pública da CMM, explicou o objetivo do PL. “Essa proposta da Guarda Municipal visa fortalecer a formação técnica e operacional da Guarda, garantindo que esses agentes estejam ainda mais preparados para exercer sua função primordial que é proteger os cidadãos e o patrimônio público de nossa cidade”, afirmou. O parlamentar falou também que os guardas municipais "não são vigias e precisam ser reconhecidos e capacitados como policiais municipais", visto que desempenham um papel fundamental na construção de uma cidade mais segura e organizada. “Os guardas municipais precisam de um reconhecimento e uma capacitação como policiais municipais. É preciso que tenha essa valorização para que esses guardas possam desempenhar essa função com excelência. É essencial que eles tenham acesso a treinamento contínuo e especializado. VCale dizer que o PL não altera a estrutura organizacional da Guarda Municipal nem cria novos cargos ou gastos extras para a administração municipal”, declarou. O Projeto de Lei proposto pelo parlamentar aprimora a legislação vigente, garantindo que a segurança da população seja tratada com a seriedade e o profissionalismo que merece. O PL vai à 2º Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa. Texto: Gabriele Moura (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Prefeitura de Manaus sancionou a Lei nº 3.464/2025, de autoria do vereador Jander Lobato (PSD), que estabelece a aplicação do questionário SNAP-IV para rastrear sinais precoces do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em crianças de 16 a 30 meses. A medida será implementada em unidades de saúde e creches municipais, reforçando a importância do diagnóstico precoce na qualidade de vida das crianças afetadas. A nova legislação segue o modelo da Lei nº 2.411/2019, que tornou obrigatória a aplicação do questionário M-Chat para o rastreio do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é ampliar a identificação de crianças com possíveis transtornos neurobiológicos, permitindo intervenção precoce e suporte adequado para seu desenvolvimento. O TDAH é uma condição de origem genética que se manifesta na infância e pode persistir ao longo da vida. Seus sintomas incluem desatenção, inquietude e impulsividade. Estudos demonstram que a prevalência do transtorno é semelhante em diversas regiões do mundo, reforçando que sua ocorrência não está ligada a fatores culturais ou psicológicos. O questionário SNAP-IV foi desenvolvido a partir dos critérios do Manual de Diagnóstico e Estatística de Transtornos Mentais (DSM-IV) e validado por instituições brasileiras, como a UFRJ e a UFRGS. A ferramenta auxilia na triagem inicial, podendo ser aplicada em ambientes educacionais e de saúde para identificar crianças que necessitam de avaliação especializada. O vereador Jander Lobato destaca que a aplicação do SNAP-IV é um passo importante para garantir atendimento especializado e suporte adequado às crianças com TDAH. "Essa lei representa um avanço significativo na identificação precoce do TDAH, permitindo que as crianças recebam o suporte necessário desde cedo. Dessa forma, podemos melhorar sua qualidade de vida e contribuir para um desenvolvimento mais equilibrado", afirmou o parlamentar. No entanto, Jander reforça que o questionário é apenas uma triagem inicial e que o diagnóstico definitivo deve ser realizado por profissionais especializados, como neurologistas e psiquiatras, por meio de avaliação clínica detalhada. Texto: Léia Zagury (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus aprovou, nesta quarta-feira (19 de fevereiro), o Projeto de Lei n.º 004/2025, de autoria do vereador Joelson Silva (Avante), que propõe a criação da Frente Parlamentar de Combate à Exploração e Abuso Sexual Infantil no município. A iniciativa agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O vereador Joelson Silva destacou a importância do projeto para a proteção das crianças e adolescentes de Manaus. "Infelizmente, a exploração e o abuso sexual infantil são realidades que precisam ser enfrentadas com urgência e determinação. Esta Frente Parlamentar será um instrumento fundamental para promover políticas públicas, ampliar o debate e unir esforços no combate a esse crime tão cruel", afirmou. A Frente Parlamentar terá como objetivo acompanhar, fiscalizar e propor medidas que fortaleçam a rede de proteção às vítimas, além de trabalhar em conjunto com órgãos competentes e entidades da sociedade civil. "Precisamos garantir que a rede de proteção funcione de maneira eficiente. Os casos só aumentam, então, criar a Frente de Combate à Exploração e o Abuso Infantil é de extrema importância para essa Casa. Tenho certeza que todos os vereadores vão estar conjuntamente trabalhando nesse sentido”, reforçou o vereador. Com a aprovação da deliberação, o projeto avança para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que analisará a constitucionalidade e viabilidade da proposta. O projeto reforça o compromisso do vereador Joelson Silva com a proteção dos mais vulneráveis, alinhando-se às ações de combate à violência contra crianças e adolescentes no município. Texto: Rebeca Fiuza (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na última terça-feira (18 de fevereiro), o vereador Sérgio Baré (PRD) encaminhou à Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei que prevê punição pedagógica aos cidadãos flagrados descartando lixo irregularmente em logradouros públicos, igarapés, rios ou lixeiras viciadas da cidade. A proposta, que altera a Lei Municipal nº 2.295/2018, estabelece que os infratores realizem serviços de limpeza pública gratuitamente por três meses, sob supervisão da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). A medida tem como objetivo inibir o descarte irregular de resíduos, contribuir para a preservação do meio ambiente e conscientizar a população sobre a importância do descarte adequado. Segundo o projeto, a autuação e aplicação da pena serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), com apoio da força policial, se necessário, em caso de descumprimento. “A medida visa não apenas punir, mas educar. A ideia é que o cidadão flagrado jogando lixo em locais inadequados participe ativamente da limpeza da cidade, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a melhoria dos espaços públicos”, explicou o parlamentar. O PL será analisado e votado pelos demais vereadores da Câmara Municipal de Manaus. Se aprovado, entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. De acordo com o vereador, o PL não gera custos ao erário público e encontra respaldo na Constituição Federal, que atribui aos municípios a competência para legislar sobre assuntos de interesse local, incluindo serviços públicos essenciais como a limpeza urbana. A proposta também se baseia em práticas adotadas com sucesso em outras cidades brasileiras. A decisão foi idealizada após uma ação de limpeza pública realizada no bairro Colônia Antônio Aleixo, Zona Norte da capital amazonense, em parceria com a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), onde logo após a retirada dos rejeitos da rua, a população tornou a jogar lixo nas ruas. O parlamentar enfatiza a necessidade de ações de limpeza imediatas, em conjunto com a implementação de medidas a longo prazo, como campanhas de conscientização, fiscalização e a instalação de pontos adequados para coleta de resíduos. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)

O Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), que designa sobre a obrigatoriedade de shopping centers localizados no município de Manaus a disponibilizarem profissionais capacitado na comunicação por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), tem avançado nas comissões da Câmara de Manaus. Nesta quarta-feira (19 de fevereiro), o PL recebeu o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento e segue agora para a 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da Casa Legislativa. O vereador enfatizou o quão importante é atentar-se às políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência auditiva, principalmente nos centros comerciais ou em locais onde a tradução em Libras é primordial, contribuindo para inclusão social de todas as pessoas com tal deficiência e, ainda para um melhor atendimento. Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)

O Projeto de Lei nº 165/2024, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que garante aos pais e responsáveis dos alunos autistas o direito de solicitarem a renovação do laudo do diagnóstico – que atesta a necessidade de ter um mediador, para o período de 90 dias antes do seu término do prazo, teve parecer favorável da 3ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (19 de fevereiro) e será submetido à votação no plenário do parlamento. O PL altera a lei 2884, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre a diretriz municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e de seus familiares. Segundo a vereadora, o PL foi proposto diante da polêmica da falta de mediadores nas escolas municipais. Isto porque, em dezembro de 2023, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) publicou a Portaria nº 2536/2023-SEMED/GS, que institui a Avaliação Multiprofissional como único instrumento para encaminhamento do profissional de apoio escolar. De acordo com a vereadora, com essa medida as mães relataram que demoram de quatro a seis meses para agendarem a avaliação dos discentes e após mais quatro a seis meses para receberem o laudo pertinente. Ocorre que somando o tempo total de espera, o aluno acaba perdendo o ano por não ter auxílio de mediadores. Thaysa disse que, com o início do ano letivo, recebeu várias denúncias em seu gabinete de mães de crianças autistas que estavam tendo dificuldades de obter avaliação multiprofissional pela Semed para obtenção de mediadores em sala de aula. A proposta do PL estabelece que “a renovação das avaliações para o direito previsto no inciso XI deste artigo deve ser requerida com antecedência mínima de 90 (noventa) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão competente”. Ainda segundo a vereadora em sua justificativa, no decorrer dos anos, as gestões municipais têm emitido várias normativas que travam o acesso a mediação escolar, por isso a relevância da presente proposição que resguarda o direito aos pais de solicitarem a renovação do laudo de mediação 90 dias antes do seu término, além de assegurar a presença do profissional de apoio até a finalização da análise pelo poder público. Atualmente, segundo dados oficiais da Semed, existem 1.500 mediadores no sistema de ensino. Essa função, no entanto, está sendo ocupada por estagiários que podem assumir o cargo a partir do 4º período do Ensino Superior. O PL está sendo subscrito pelos vereadores Capitão Carpê (PL), Diego Afonso (União Brasil), Everton Assis (Avante), Joelson Silva (Avante), João Carlos (Republicanos), Professor Samuel (PSD) e Raulzinho (MDB). Caso aprovado em 2ª discussão no plenário, o PL vai para sanção do prefeito municipal. Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)

O requerimento para realização da Sessão Solene alusiva aos 45 anos de existência do Partido dos Trabalhadores (PT), de autoria do vereador Zé Ricardo (PT), foi aprovado esta semana pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). A homenagem será realizada dia 27 de fevereiro, às 10h, na CMM. Ao fazer a solicitação, Zé Ricardo destacou que o PT foi fundado em 10 de fevereiro de 1980 por metalúrgicos, intelectuais, sindicalistas, representantes de movimentos sociais e da igreja católica, que tinham em comum o desejo de formar um partido político feito por trabalhadores e para trabalhadores. Segundo o parlamentar, a trajetória do partido se confunde com a história do Brasil desde o fim da ditadura militar, quando atuou com outras forças políticas para a retomada da democracia no País. “O PT, que é um instrumento inovador na cultura política brasileira, é hoje um dos maiores e mais importantes partidos de esquerda da América do Sul e o segundo maior partido do país. Com mais de 1,5 milhões de filiados em todo o Brasil, está à frente do Governo Federal e tem proporcionado grandes avanços para o país, principalmente nas áreas sociais”, disse o parlamentar. Ele lembra que a experiência de luta por reivindicações sociais do PT foram o ponto de partida para muitas propostas levadas à Constituinte de 1988, que culminou na aprovação da atual Constituição Brasileira. “A atuação do PT e de outros partidos de esquerda avançou nos direitos sociais e na democratização de diversas políticas públicas voltadas à população brasileira”, destacou. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)

Nesta quarta-feira (19 de fevereiro), a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu início aos trabalhos. O vereador Kennedy Marques (MDB), membro da comissão, esteve presente nas discussões para analisar diversos Projetos de Lei em tramitação na Casa. A CCJR tem como principal objetivo discutir e avaliar as proposituras apresentadas ao Legislativo municipal, priorizando aquelas de maior relevância, alcance e impacto social. Além disso, a Comissão é responsável por emitir pareceres sobre o aspecto constitucional, legal e jurídico das matérias, bem como avaliar a redação técnica dos projetos. Durante a reunião, foram apreciadas diversas propostas, reforçando o compromisso da Comissão com a transparência e a legalidade do processo legislativo. O vereador Kennedy Marques destacou a importância da CCJR para garantir que os projetos estejam em conformidade com a Constituição e a legislação vigente, contribuindo para a qualidade das leis que regem a cidade de Manaus. E, mais ainda, sanar quaisquer vícios para que projetos de suma importância não fiquem para trás. A expectativa é de que, ao longo da legislatura, a Comissão continue desempenhando um papel fundamental na análise criteriosa das proposições, assegurando que as decisões do Parlamento Municipal atendam aos interesses da população manauara. Texto: Luciana Souza (assessoria de imprensa do parlamentar)