Após rompimento de uma adutora na rua Uirapuru, localizada no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, moradores da área procuraram o vereador Marcelo Serafim (PSB) para solicitar ajuda junto à prefeitura. O parlamentar esteve no local e conferiu de perto o problema. "Nos últimos dias, tomamos conhecimento do rompimento da tubulação de uma adutora de drenagem de água profunda. Vimos a gravidade da situação e prontamente acionamos a Defesa Civil e a Seminf [Secretaria Municipal de Infraestrutura]", comentou. Após intervenção do vereador, equipes da concessionária de água, a Águas de Manaus, e da Prefeitura foram até a área afetada e iniciaram os serviços de recuperação da via pública. "Eu quero aqui agradecer tanto ao  secretário da Defesa Civil, quanto ao vice-prefeito, Renato Júnior, que ao verem a gravidade do problema, prontamente, mandaram as equipes para o local e já estão resolvendo. Então, a gente vem aqui mostrar o problema e trazer a solução. Agradeço à Prefeitura de Manaus por ter sido ágil e evitar um problema ainda maior aqui nessa área", destacou Marcelo Serafim. Texto: Charles Fernandes (assessoria de imprensa do parlementar)

O vereador Zé Ricardo (PT), durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta terça-feira (18 de fevereiro), lembrou que, antes das eleições de 2024, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o prefeito David Almeida (Avante) teria anunciado o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), afirmando que Manaus alcançou uma nota histórica e, como prêmio pelo desempenho, os professores da rede municipal receberiam o o 14° e 15° salários, por meio de recursos oriundos do Fundo  de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No entanto, ao fim do ano, o prefeito disse que não teve sobra do Fundeb e, portanto, não teria como fazer o repasse da gratificação aos professores. Em virtude disso, o parlamentar anunciou que vai protocolar um pedido de investigação para saber a destinação dos recursos do Fundeb junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU). Zé também cobrou que o Conselho Municipal de Educação tome a mesma  providência. Zé Ricardo lembrou que o recurso do Fundeb é destinado especificamente para os professores e para manutenção e despesas  necessárias das escolas. “Eu acho que é uma situação bastante grave, porque o Fundeb já tem uma destinação. Não importa se tem outras situações de demandas ou necessidades. O dinheiro tem que chegar nas mãos de quem está atuando na área da Educação. E ano passado, o prefeito atual, falou que algumas escolas tinham atingido os percentuais de avaliação muito positivos em relação ao Fundeb. Portanto, os professores mereciam  receber o 14º e o 15º salário. O prefeito tem que cumprir com suas obrigações”, salientou o vereador. Além disso, o  parlamentar alertou ainda que, conforme  Diário Oficial, são mais de 60 escolas que deveriam receber o abono e, ainda, lembrou que, em  2023, o Fundeb chegou a mais de R$1,3 bilhão e, em 2024, R$1,6 bilhão, alcançando um acréscimo de R$256 milhões, representando um  aumento de 18,7%. “Dizer que não tem recurso para pagar é a primeira grande questão  que precisa ser esclarecida. E, se prometeu, é porque tinha dinheiro. Onde está?”, disparou Zé Ricardo, citando que é autor da Lei Fundeb Transparente. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Marco Castilhos (União Brasil) deu início aos trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a qual preside, nesta terça-feira (18 de fevereiro), conduzindo a primeira reunião do grupo. O encontro contou com a participação dos membros João Paulo Janjão (Agir), Saimon Bessa (União Brasil), Yomara Lins (PRTB) e Eurico Tavares (PSD). Durante a reunião, os integrantes discutiram temas essenciais para a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência em Manaus, além de analisar os cronogramas de trabalho que nortearão as ações da Comissão ao longo deste ano. O foco dos debates foi identificar as principais demandas da sociedade e elaborar um planejamento estratégico para garantir direitos e melhorar a qualidade de vida da população. Após a reunião, o vereador destacou a importância do primeiro encontro da Comissão e reforçou o compromisso com a luta por mais inclusão e igualdade de condições para todos os cidadãos de Manaus. "Seguimos firmes na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, trabalhando para que a nossa cidade se torne mais acessível, justa e inclusiva", afirmou o presidente da Comissão. Texto: Bianca Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Roberto Sabino (Republicanos) discursou, na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (18 de fevereiro), a respeito do trabalho de fiscalização ao Poder Executivo por parte dos vereadores como parte das obrigações de um parlamentar. Roberto Sabino ressaltou ainda que os dois Poderes – Executivo e Legislativo – são necessários e que deve haver sim uma oposição para que se tenha um debate sobre os contrapontos indicados. “Sou sempre a favor do diálogo, dos debates. É necessário sim a oposição para aprimorar os temas debatidos nesta Casa, mas acredito também que esta Câmara poderia trazer mais apoio às atividades da prefeitura que realmente tragam melhorias. Estamos falando de Manaus, uma metrópole que precisa de mais recursos e apoio, tanto daqui quanto da prefeitura. Creio também que tudo seja uma questão de equilíbrio de ambas as partes, mas partindo sempre do mesmo ponto: a garantia da democracia, com transparência e responsabilidade social”, salientou o vereador. Sabino ressaltou a cooperação entre Executivo e Legislativo para que os recursos sejam utilizados de forma mais eficiente e objetiva, pautadas no bem estar do povo de Manaus. Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da 23ª Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, se reuniu para discutir a atuação do colegiado e definir um cronograma de ações prioritárias. Durante o encontro, realizado nesta terça-feira (18 de fevereiro), os parlamentares estabeleceram que a Comissão intensificará o acompanhamento das ações e programas desenvolvidos pela Prefeitura de Manaus a fim de garantir que as políticas públicas sejam eficazes e atendam, de fato, às necessidades da população. Na discussão sobre a melhoria dos serviços, a vereadora Yomara Lins (Podemos), destacou a necessidade de fiscalizar as ações da prefeitura, garantindo que as demandas da população sejam atendidas de forma eficiente. “Estaremos fazendo as visitas técnicas para verificar o que a prefeitura vai oferecer para essas pessoas e o que estiver sendo oferecido, estaremos sugerindo, indicando e acompanhando o que vai ser oferecido pela prefeitura. São várias as situações que estaremos acompanhando para verificar as prioridades”, destaca a vereadora. O colegiado pretende fortalecer o diálogo com associações e secretarias responsáveis por iniciativas voltadas às pessoas com deficiência, buscando ampliar a representatividade e a eficiência das medidas adotadas. O presidente da Comissão, Marco Castilhos (União Brasil), falou sobre a importância de realizar um acompanhamento constante e da prestação de contas junto à população, assegurando que as propostas e sugestões contribuam para a melhoria dos serviços públicos destinados às pessoas com deficiência. “A nossa Comissão fará um planejamento de atuação na questão de cronograma, assim como de atendimento à Secretaria de Assistência Social (Semasc). Vamos agendar, também, reuniões com associações que tratam dessa temática tão importante. Precisamos ter ciência daquilo que acontece na nossa cidade”, enfatiza o parlamentar. Durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (18 de fevereiro), o vereador Marco Castilhos também destacou a retomada da Secretaria de Estado de Assistência à Pessoa com Deficiência. “É uma iniciativa louvável de recriar uma pasta de suma importância para o nosso Estado. Como presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tenho a responsabilidade de organizar todos os projetos, requerimentos, debater políticas públicas junto com a sociedade e, com o Executivo Municipal, melhorar a acessibilidade, inclusão e igualdade dentro das escolas, nos centros esportivos e um melhor atendimento de saúde. Junto com meus pares, iremos fazer um trabalho eficiente e de resultado”, destacou. O vereador informou que a Comissão já está trabalhando em alguns projetos, como a garantia da meia-entrada para pessoas com deficiência em eventos municipais e propostas voltadas para o atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A comissão iniciará os debates para organizar e agilizar a tramitação desses projetos. Texto: Lidiane Castro/Dicom

A 4ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura (2025-2028), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta terça-feira (18 de fevereiro), foi marcada por intensos debates sobre temas como saúde, transporte, moradia e limpeza de igarapés. Durante o Grande Expediente, os vereadores discutiram alternativas para aprimorar os serviços públicos nessas áreas, reforçando o compromisso do Legislativo municipal com a população. Na área da saúde, o vereador Sérgio Baré (PRD) destacou a necessidade de reforço nos serviços da capital, chegando a sugerir a convocação de novos servidores para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). “Precisamos entender que o reforço não é só de estrutura física que Manaus possui. Foram reformadas e ampliadas 97 UBSs nos últimos quatro anos. Existe o planejamento para mais reformas de unidades básicas e policlínicas, mas quem atende a população é o ser humano, o servidor público e o reforço que falo é exatamente na contratação de profissionais, e assim, contribuir para o atendimento da população”, disse o parlamentar. O vereador Raulzinho (MDB) destacou a necessidade de investimentos na limpeza dos igarapés e construção de moradias, e enfatizou a diferença de responsabilidades que existe entre a prefeitura e os demais poderes. "Então, essa divisão de poderes também pode ajudar. Se os entes que têm obrigações não tem como ajudar com recursos, fica difícil só para prefeitura diminuir o déficit da casa própria e o problema de alegações, que muitas das vezes é decorrente de moradias que estão às margens dos igarapés", enfatizou o vereador. O transporte público foi outra pauta abordada durante a Sessão. Os vereadores Rodrigo Sá (Progressitas) e Zé Ricardo (PT) cobraram esclarecimentos sobre o impacto dessa medida para os cidadãos, enfatizando a necessidade de melhorias na qualidade do serviço prestado. Por outro lado, o vereador Gilmar Nascimento (Avante) defendeu que o aumento tarifário se baseia em estudos técnicos realizados pela Prefeitura de Manaus, garantindo que a revisão segue critérios econômicos e operacionais. “A prefeitura tem um contrato com as empresas. A tarifa não é decidida a bel-prazer, é baseada em questões técnicas para se ter um equilíbrio financeiro e econômico do custo econômico da passagem. Para que não se sobrecarregue o passageiro, a prefeitura acabou subsidiando a tarifa, mas como os aumentos são constantes, a prefeitura fez um estudo e chegou a esse valor. O que se está fazendo é atenuar a questão do subsidio, para também poder investimentos em outros locais”, afirmou o parlamentar. Texto: Michael Douglas/Dicom

Manaus está na lista das cidades brasileiras que devem aprovar brevemente uma lei que proíbe a contratação de artistas e eventos que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. Isto porque, o vereador Raiff Matos (PL) protocolou, na manhã desta terça-feira (18 de fevereiro), um Projeto de Lei (PL) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com esse objetivo. A proposta segue a mesma linha de iniciativas apresentadas em outras cidades do país, como o Rio de Janeiro e São Paulo, e já está sendo conhecida nacionalmente como 'Lei Anti-Oruam'. O projeto prevê que a administração pública municipal não poderá contratar, apoiar ou patrocinar shows e eventos que tenham conteúdos que incentivem práticas criminosas. Além disso, os contratados deverão incluir em seus compromissos contratuais uma cláusula de não expressão de apologia ao crime e ao uso de drogas, sob pena de multa e rescisão imediata do contrato. O vereador Raiff Matos reforça que o objetivo da proposta é proteger crianças e adolescentes da influência negativa dessas apresentações. "A cultura tem um papel fundamental na sociedade e nós precisamos garantir que o Poder Público não esteja financiando, direta ou indiretamente, espetáculos que promovam o crime organizado e o uso de drogas. A juventude precisa de boas referências e não de conteúdos que romantizam a criminalidade", salientou o vereador. O projeto também estabelece que qualquer pessoa, entidade ou órgão público poderá denunciar descumprimentos da lei por meio da Ouvidoria do Município. Caso um artista ou evento financiado pela Prefeitura viole as regras, será aplicada uma multa correspondente a 100% do valor do contrato, cuja arrecadação será destinada à Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Manaus. Órgãos como a Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar também poderão atuar na fiscalização da norma. Raiff Matos destacou ainda que a proposta não interfere na liberdade artística, mas busca impedir que dinheiro público seja utilizado para patrocinar eventos que desrespeitem valores fundamentais da sociedade. "A liberdade de expressão continua garantida. O que estamos dizendo é que o dinheiro dos contribuintes não pode ser usado para incentivar a criminalidade. Nossa juventude merece oportunidades reais e não influências destrutivas", acrescentou o vereador. O Projeto de Lei agora aguarda ser deliberado pelo plenário para tramitação na Câmara Municipal de Manaus, onde será analisado pelas comissões responsáveis antes de ser votado pelos vereadores. A proposta já vem gerando repercussão e pode fortalecer um movimento nacional para restringir o financiamento público a eventos que promovam a apologia ao crime. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Comissão de Esportes da Câmara Municipal de Manaus (CECMM) realizou, nessa segunda-feira (17 de fevereiro), a primeira Reunião Ordinária da bancada para discutir políticas públicas voltadas à comunidade manauara. O presidente da Comissão, vereador Luis Mitoso (MDB), afirmou que um dos principais propósitos desta comissão será debater assuntos voltados a investimentos na prática esportiva em bairros da periferia da capital do Amazonas. “Vamos trabalhar para que todas as comunidades sejam abraçadas por iniciativas esportivas. E nós temos vários bairros da cidade de Manaus que ainda têm muita deficiência. São ligas esportivas que ainda não recebem investimentos e não têm as condições necessárias para recepcionar ali a juventude”, afirmou Mitoso. O presidente da CECMM afirmou ainda que a Bancada Parlamentar é uma Comissão inclusiva, com objetivo de resgatar jovens que ficam às margens da sociedade e da comunidade. “O objetivo é resgatar vidas, resgatar a cidadania. E a Comissão de Esportes, com seus membros, estão todos envolvidos de alguma forma ou em algumas categorias de esporte, não só no futebol, da qual é a minha bandeira, mas de todas as outras modalidades esportivas. Porém, estamos todos sintonizados para buscar, com o Executivo, a harmonia entre os poderes, buscando alternativas para a cidade de Manaus”, garantiu Mitoso. Além de Mitoso, a reunião da CECMM contou com a participação do vice-presidente Capitão Carpê (PL) e dos membros da bancada: João Paulo Janjão (Agir); Coronel Rosses (PL); Allan Campelo (Podemos); Joelson Silva (Avante); João Carlos (Republicanos); e o suplente Eurico Tavares (PSD). Texto: Marcello de Paulo (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na manhã desta terça-feira (18 de fevereiro), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) abordou, durante o Grande Expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a preocupação com a circulação irregular de carretas na cidade. Ele destacou que recebe diariamente denúncias sobre imprudências no trânsito e solicitou uma audiência pública na 8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade para debater o tema. "Não podemos aceitar que a imprudência no trânsito continue colocando em risco a vida dos cidadãos", afirmou Cordovil, enfatizando a necessidade de fiscalização constante e eficiente para garantir o cumprimento das leis de tráfego de veículos pesados em Manaus. Cordovil também mencionou que recebe, frequentemente, pedidos para a instalação de limitadores de altura em ruas com grande circulação, utilizadas como atalhos por motoristas que buscam fugir da fiscalização. "A população não pode viver com medo por causa da irresponsabilidade no trânsito", salientou. Para a Audiência Pública, o vereador propôs a convocação de representantes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Amazonas (Setcam), da Federação das Empresas de Logística, Transporte e Agenciamento de Cargas da Amazônia (Fetramaz) e de outros setores relacionados à mobilidade urbana de Manaus. O parlamentar reforçou que sua posição não é contra os profissionais do transporte que trabalham de forma responsável, mas sim contra as irregularidades que colocam a segurança da população em risco. Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)  

O vereador Coronel Rosses (PL) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (18 de fevereiro), para denunciar a falta de infraestrutura no sistema de drenagem de um bueiro localizado na rua Bragança e na rua Vivaldo Filho, na Redenção, zona Centro- Oeste de Manaus. Segundo os moradores, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros já vistoriaram a área e notificaram os responsáveis após a identificação do problema, mas eles salientam que, até agora, não houve qualquer ação concreta por parte da Prefeitura de Manaus. Rosses pediu que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) tome alguma atitude, frisando que o Poder Público ‘precisa agir antes que o pior aconteça’. “Os moradores da Redenção não podem mais esperar. Chega de desabamentos e tragédias nesse período na cidade de Manaus”, pontuou. O parlamentar reforçou que enviou requerimento para a Seminf e irá acompanhar o caso até que o serviço seja feito. “Eu reforço o meu pedido que a Secretaria Municipal de Infraestrutura atue imediatamente na manutenção e reparo desse sistema de drenagem, prevenindo novos desastres e garantindo a segurança da população. Não queremos promessas vazias nem justificativas técnicas. Queremos ação e solução”, pontuou Rosses. Texto: Gabriele Moura (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Carlos Pai Amado (Avante) esteve, nesta segunda-feira (17 de fevereiro), na comunidade Bairro Novo, localizada no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, onde pôde constatar as condições de uma ponte de madeira que liga as ruas G e H, além de servir de acesso às escolas, unidades de saúde e demais locais. No local, o parlamentar classificou como 'precário' o estado da ponte, que apresenta madeiras comprometidas, oferecendo perigo aos moradores que trafegam pelo local. Segundo Pai Amado, a passagem de madeira não recebe manutenção do Poder Público há três anos. Diante do problema, Pai Amado afirmou que ingressará com um ofício junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para solicitar uma reforma na ponte de madeira. “Atendendo à solicitação dos moradores, vi as condições dessa ponte de madeira e os moradores me alertaram que ela [a ponte] não recebe manutenção há, pelo menos, três anos. É um acesso importante para o ir e vir da comunidade. Vou ingressar com requerimento pedindo a reforma da ponte e, se Deus permitir, voltarei aqui com uma resposta positiva. Esse é o meu trabalho, sempre presente nas comunidades e atuando em prol delas”, destacou o vereador. Texto: Dayson Valente (assessoria de imprensa do parlamentar)

Nesta terça-feira (18 de fevereiro), na tribuna da Câmara Municipal de Manaus, o vereador Rodinei Ramos (Avante) fez um discurso de agradecimento aos eleitores e reafirmou seu compromisso com os taxistas e mototaxistas da cidade. Durante sua fala, o parlamentar destacou a importância desses profissionais para a mobilidade urbana e garantiu que continuará trabalhando em prol de melhorias para a categoria. “Os taxistas e mototaxistas são fundamentais para o transporte da nossa população, enfrentando desafios diários para garantir um serviço essencial. Meu compromisso é seguir lutando por condições mais dignas e seguras para todos eles”, afirmou Rodinei Ramos. O vereador também ressaltou que seguirá dialogando com a categoria e buscando soluções para demandas como segurança, regulamentação e incentivos para os trabalhadores do setor. Além disso, aproveitou a oportunidade para agradecer aos cidadãos de Manaus pelo apoio ao seu mandato. “Sou grato a cada eleitor que confia no nosso trabalho. Essa confiança nos motiva a continuar defendendo os interesses da população e das categorias profissionais que movem nossa cidade”, destacou. Rodinei Ramos também reafirmou o compromisso em atuar no parlamento com responsabilidade e transparência e ouvindo as demandas dos trabalhadores do transporte e da sociedade manauara como um todo. Texto: Mayara Anjos (assessoria de imprensa do parlamentar)