A segunda edição da Câmara Cidadã, confirmada para os dias 31 de maio e 1º de junho, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, levará serviços do parlamento municipal para os moradores da zona sul de Manaus. Orientações sobre a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Manaus (CMM), atendimentos jurídicos, Ouvidoria da CMM, gabinetes rotativos e um plenário para a realização de tribuna popular farão parte da programação. Com a ação itinerante, os departamentos da Câmara Municipal podem se aproximar da comunidade, visualizar e atender, de forma mais objetiva, os anseios da população, a exemplo do que foi feito na primeira edição do projeto, nos dias 30 e 31 de março, na zona leste da capital. “A Câmara Municipal é a caixa de ressonância da população e nada é mais eficaz do que ouvir essas demandas in loco, olhando para as pessoas e vendo de perto o que pode ser melhorado. Nós conseguimos fazer isso na primeira edição e vamos manter essa postura de diálogo na próxima Câmara Cidadã, junto às lideranças comunitárias e das pessoas que vivem na região”, afirmou o presidente da CMM, vereador Caio André (PSC). De acordo com o diretor da Escola do Legislativo vereadora Léa Alencar Antony, Maurício Brilhante, é essencial que os serviços da Casa Legislativa sejam descentralizados por meio de ações como a Câmara Cidadã. “No nosso caso, a Escola é um serviço que já existe na Câmara, é interno, mas que também aborda e atinge pessoas que não são da CMM. Nós estaremos lá apresentando os nossos cursos, fazendo a orientação. Muitas vezes a pessoa tem uma vocação, um interesse, e ela quer entender para qual curso está mais apta. A nossa equipe vai estar lá instruindo como se cadastrar nas plataformas e quais cursos seriam mais interessantes”, destacou Maurício. O coordenador da Ouvidoria da CMM, Thiago Botelho, acrescenta que a resposta da população sobre a primeira edição foi positiva. Na ocasião, segundo ele, o departamento registrou sete atendimentos sobre questões diversas, envolvendo reclamações e sugestões. Para a segunda edição, ele afirma que o setor estará presente. “Lembrando que a Ouvidoria não recebe só reclamação, recebe elogios, recebe todo tipo de notificação, e a partir dessa notificação a gente dá encaminhamento para o serviço e para o órgão competente. Quando a Câmara leva a Ouvidoria para esse projeto, nós inevitavelmente vamos para perto da população”, explicou Botelho. *Câmara Cidadã* – Na segunda edição da Câmara Cidadã, a população vai ter à disposição 100 serviços, entre eles a presença de gabinetes rotativos para quem desejar tratar de questões diretamente com os parlamentares da 18ª Legislatura. As demandas do bairro também poderão ser apresentadas na Tribuna Popular que será instalada em um plenário, montado no Centro Cultural Povos da Amazônia. Outros serviços, como o atendimento de concessionárias de água e energia elétrica, castração de animais e emissão de documentos também estão confirmados para esta edição. Na primeira edição, foram ofertados mais de 30 serviços gratuitos em 16 horas de atividades com a parceria de órgãos da Prefeitura de Manaus e Governo do Estado, além de empresas da iniciativa privada. Mais de 8,3 mil atendimentos foram realizados durante o evento que contou com uma estrutura de 700m². FOTOS: Diego Caja - Dicom/CMM

O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) realizou nesse domingo (09/06), a “Maratona dos Bairros” no Parque Riachuelo 2 e conjunto Cidadão 10, ambos na zona oeste de Manaus. Essa foi a 28ª edição da ação, que segundo o parlamentar é uma forma de evidenciar os problemas enfrentados pelos moradores dos bairros esquecidos pelo poder público. Desde 2022, Guedes passou por 35 bairros da capital.   Durante fiscalização, o parlamentar percorreu 5 quilômetros das principais vias das duas comunidades, e constatou inúmeros problemas na área.  Na avaliação de Guedes, uma das principais irregularidades é a falta de recapeamento asfáltico. Apesar dos moradores realizarem o pagamento do IPTU anualmente, os residentes não desfrutam de qualidade da infraestrutura. No bairro Parque Riachuelo, não há calçada em frente à Escola Municipal Escritor Lima Barreto, e segundo moradores, vários alunos já sofreram acidentes devido a má condição da calçada.   Além da infraestrutura, o parlamentar avaliou que há também abandono das áreas de lazer, além da ausência da coleta regular de lixo, dando espaço para lixeiras viciadas.   Rodrigo Guedes cobrou que a Prefeitura de Manaus execute os serviços necessários nos bairros e garanta o direito ao bem estar dos moradores.   "Infelizmente, essa é a realidade desses bairros totalmente abandonados pela Prefeitura de Manaus. O prefeito só se preocupa em realizar serviços em bairros que possuem pessoas influentes para contribuir com a sua imagem, enquanto isso, as pessoas comuns seguem esquecidas. Farei ofícios e requerimentos exigindo a execução dos serviços imediatamente", declarou o parlamentar.  A ação cataloga os problemas enfrentados nos locais e cobra a execução dos serviços por meio de ofícios e requerimento destinados a secretarias da Prefeitura de Manaus. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

O vereador Marcelo Serafim (PSB) anunciou, na manhã desta terça-feira (08/08), durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que está apresentando emenda ao Projeto de Lei (PL) que busca conceder reajuste salarial de 4,5% aos servidores da Semsa. O objetivo é garantir o acréscimo de 1,5% nos salários dos trabalhadores, corrigindo o que já havia sido acordado e que, segundo Marcelo, não foi cumprido pelo executivo municipal. “Eu já elaborei uma emenda ao Projeto de Lei dando esse 1,5% que a Prefeitura vai ficar devendo aos servidores a partir de janeiro de 2024”, ressaltou o parlamentar. Marcelo Serafim disse que o acordo inicial era de um reajuste aos profissionais da saúde de 6%, mas que o município concedeu 4,5% alegando questões orçamentárias. “O reajuste chega à Câmara Municipal de Manaus e cabe a gente fazer a discussão para tentarmos chegar a um denominador comum. Eu quero lembrar ao parlamento municipal que quando houve as discussões na mesa de negociação do SUS, o acordado foi para um reajuste de 6%, não um reajuste de 4,5%”, enfatizou Marcelo. Durante a manifestação do vereador Marcelo Serafim, o presidente da Câmara, vereador Caio André, se posicionou favorável à emenda do vereador do PSB. “Nada mais justo do que cumprir o acordo que os profissionais da saúde vem aguardando desde meados de abril”, acrescentou Caio André. O vereador Marcelo Serafim concluiu a fala dizendo que espera ter o apoio da maioria dos colegas vereadores, já que a emenda ao Projeto de Lei de reajuste salarial aos servidores da Semsa não implicará em impactos financeiros ao município, uma vez que pode ser alinhado ao novo orçamento de 2024. “Não cabe a questão orçamentária, porque eu estou tratando de um novo orçamento que ainda não veio pra casa. Então, a Prefeitura tem toda a condição do mundo de reequacionar esse orçamento para o ano que vem e dar o complemento dos 1,5%”, concluiu Marcelo Serafim.   Texto e Foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

Os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgaram, na Sessão Plenária desta segunda-feira (10/06), o Projeto de Decreto Legislativo n⁰ 16/2024, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que concede a Medalha Pastor Frederick Orr ao coordenador do grupo Força Jovem Universal (FJU), pastor Thiago Valente. Segundo Marcio Tavares, a homenagem é um justo reconhecimento pela contribuição que o pastor dá ao povo de Manaus. “A Força Jovem Universal vem agregando pessoas que estavam esquecidas, excluídas da sociedade, que não tinham mais esperança, que traziam danos e hoje estão recuperadas. Hoje são jovens que respeitam seus pais, a sociedade e contribuem com o desenvolvimento. Isso tudo acontece dentro dos grupos, que tem agregado positividade na vida deles e no meio que eles convivem”, pontuou o vereador Marcio Tavares. A Medalha Frederick Orr é exclusiva para homenagear as pessoas que se destacam na obra de propagação do Evangelho. Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, na Sessão Plenária desta segunda-feira (10/06), a Mensagem nº 34/2024, que trata sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. “Diferente da Lei Orçamentária Anual (LOA), a LDO aponta os destinos dos recursos, as prioridades do Executivo Municipal, e é sempre votada no primeiro semestre do ano”, explicou a diretora legislativa da CMM, Evelina Câmara. Já a LOA, que trata do orçamento da gestão municipal para o próximo ano, chegará para a análise e votação dos parlamentares no segundo semestre. Após ser votada e deliberada de forma unânime pelos parlamentares, a matéria ganhou como número o Projeto de Lei 314/2024, que seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Ordem do Dia – Com a inversão de pauta solicitada pelo vereador Marcelo Serafim (PSB) e aprovada pela Mesa Diretora, a Sessão Plenária iniciou com a Ordem do Dia. Outros 17 Projetos de Leis foram discutidos pelos vereadores. Três projetos foram deliberados e seguiram para análise da CCJR. Treze Projetos de Lei tiveram os pareceres aprovados pelas comissões correspondentes. No final da votação, dois Projetos de Decreto Legislativo foram aprovados e promulgados pelo presidente da CMM, vereador Caio André (União Brasil). Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

O Projeto de Lei de nº 089/2022, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que estabelece uma política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana, teve parecer favorável aprovado e avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (10/06). O parecer aprovado foi o da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Casa Legislativa. Após aprovação em 1ª discussão pelos vereadores, o PL vai à 2ª discussão antes de seguir para sanção do Executivo Municipal. De acordo com o vereador, o objetivo do projeto é evitar transtornos à população da cidade. “A realidade é que infelizmente temos em nossa cidade um número considerável de imóveis abandonados, acarretando diversos problemas aos moradores que residem próximo.  Nosso projeto vem justamente para mudar essa realidade, propondo que o município identifique e classifique estes imóveis, tomando medidas para garantir a segurança e higiene e consequentemente, das áreas no entorno”, apontou o parlamentar. Consequências - Ainda segundo o vereador, as consequências por conta da deterioração destes imóveis são diversas, como o aumento da concentração de usuários de drogas, um elevado crescimento da criminalidade, a desvalorização imobiliária, estigmatização da área onde está localizado o imóvel, além de outros problemas. “Todas as ações previstas em nosso projeto podem ser feitas sem prejuízo de medidas previstas na Lei Federal, que é conhecida como Estatuto da Cidade, contribuindo assim de forma significativa com a segurança urbana, evitando a degradação de áreas com imóveis abandonados”, concluiu Dr. Daniel. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Elissa Nunes

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), presidente da 20ª Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (CMM), fez um apelo para o cumprimento mais rígido das leis de proteção contra abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo ele, é importante estar atento aos sinais que podem indicar se uma criança está sofrendo abuso. "O comportamento de uma criança abusada muda repentinamente. Elas podem se tornar mais agressivas e evitar determinadas pessoas. Esses são sinais importantes de que algo pode estar errado", explicou Cordovil. Cordovil também destacou a diferença entre abuso e exploração sexual: o abuso envolve a utilização da criança ou adolescente para satisfazer um adulto, enquanto a exploração ocorre quando há um pagamento ou benefício em troca de atos sexuais. Números - Dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) revelam que, no ano passado, 44 crianças e adolescentes foram vítimas de exploração sexual em Manaus, sendo quase 90% meninas adolescentes. Este ano, até abril, já foram registrados 14 casos, 13 deles envolvendo meninas. O parlamentar enfatizou a importância de denunciar suspeitas de abuso, que podem ser feitas diretamente à Comissão na Câmara Municipal, pelo Disque Denúncia (180, 181 e 190) ou pelo telefone da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (92) 99115-1284. A identidade do denunciante será preservada. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (10/06). O projeto, que veda o uso de dinheiro público para a contratação de artistas cujas músicas incentivam à violência, sexualidade e causem constrangimentos, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e agora vai à Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da CMM. De acordo com o vereador, o PL descreve que os membros do Conselho Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) deverão se reunir com antecedência para analisar o trabalho do artista. “É inadmissível usarmos o dinheiro do povo para contratar e trazer artistas com músicas e conteúdos violentos, baixos e vulgares. É notável que nossas crianças acabam sendo influenciadas com tal conteúdo sonoro, e não podemos deixar esse tipo de atividade ser tão livre”, disse o parlamentar. Sabino reforça que a cultura traz os valores, crenças e costumes, por isso a importância de estar atento em tudo que se refere às atividades culturais. “Vejo este projeto como um meio de utilizar devidamente o dinheiro público da população com atividades culturais mais relevantes e benéficas para Manaus, e torço para que ele seja logo aprovado pela Casa para que os recursos públicos sejam usados para os verdadeiros valores da cidade”, finaliza Roberto Sabino. Texto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Jimmy Geber

Com aproximadamente 560 projetos culturais apoiados durante o seu mandato, o vereador William Alemão (Cidadania) se destaca como um dos incentivadores de festivais de danças, artes visuais, entre outras manifestações artísticas de Manaus. E no mês mais animado do ano, o parlamentar tem prestigiado grupos folclóricos em diversos festivais espalhados pela cidade. Entre alguns dos arraiais prestigiados no último fim de semana pelo vereador, estão o da comunidade Imaculado Coração de Maria, no bairro Compensa; o 15º Arraial da Quadrilha Cômica Penetrando na Roça, no Alvorada; além do arraial da Paróquia Militar Nossa Senhora do Sameiro, no bairro Ponta Negra; além do Arraial da Alegria, no shopping Via Norte, no Monte das Oliveiras, zona norte. “As festas juninas movimentam a economia, seja com as costureiras produzindo as fantasias ou as barraquinhas de guloseimas comuns nesta época. Além disso, há a própria questão cultural, mantendo a tradição das danças folclóricas”, observou William. O vereador parabenizou a organização dos eventos, além das iniciativas dos coordenadores dos grupos folclóricos. “Por meio das emendas impositivas, já viabilizamos o apoio a mais de 10 mil artistas, movimentando o comércio local, com um giro médio de aproximadamente R$ 375 mil, referentes a empregos diretos e indiretos", detalhou. Zona leste - Paralelo aos festejos juninos, o festival Grafite Street, realizado na rua Barreirinha, no São José, zona leste, neste domingo (09/10), também foi destacado pelo vereador William Alemão, como um evento diferente, por envolver grafite, batalha de hip-hop, dança de rua, entre outras atividades. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (30/08), o vereador Marcio Tavares (Republicanos) lembrou da Lei nº 2.986, que criou em 2022, o controle da poluição sonora produzida por veículo automotor por meio da emissão de ruídos acima do permitido na legislação vigente, por quaisquer acessórios, dispositivos, equipamentos ou componentes veiculares. O vereador destacou que é importante controlar a poluição sonora veicular, que é proibida pela legislação brasileira. “A população havia apresentado “inúmeras reclamações com relação a emissão de ruídos causados por veículos automotores” e por isso as fiscalizações são necessárias para impedirmos a poluição sonora”, disse o vereador Marcio Tavares. Texto: Rick Olliver - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Valter Leandro  

O vereador Raiff Matos (PL) afirmou, nesta segunda-feira (10/06), que pretende convocar o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antonio Stroski, por suposta omissão da Prefeitura de Manaus no combate à poluição sonora. No plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador disse que vai ingressar com um requerimento propondo a convocação da secretaria diante da falta de ações para combater o problema na capital amazonense. “Precisa ser feito algo concreto em Manaus. Fica um órgão jogando para o outro. A Dema joga para a Semmas, a Semmas joga para a Dema, a Dema joga para o batalhão da Polícia Ambiental, e no meio disso tudo está a população sendo tratada com desrespeito. A Prefeitura precisa continuar e voltar a fazer as fiscalizações e punir no rigor da lei esses ‘canalhas’ que têm tratado a população de Manaus de forma respeitosa”, criticou o vereador. Raiff lembra, ainda, que já denunciou o problema desde o início do mandato, tendo participado de reuniões com representantes de todos os órgãos. Segundo ele, após sua articulação algumas ações foram realizadas, mas não tiveram continuidade. “Nós fizemos várias ações e até agora não foi feito nada pela Prefeitura. Fizeram algo paliativo, como sempre, e aí somem. E o problema continua na cidade de Manaus. Prefeito, vamos acabar com a poluição sonora em Manaus, prefeito. O que está faltando?”, questionou. Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Ney Fábio

O vereador Dr. Eduardo Assis (Assis), participou, no domingo (09/06), da inauguração do píer turístico “Manaus 355”, entregue pelo Executivo Municipal. A obra é interligada ao Mirante Lúcia Almeida, localizada na rua Sete de Setembro, Centro de Manaus. Segundo o parlamentar, é a primeira vez que Manaus recebe um espaço com o objetivo de desenvolver toda a rede de negócios da área central. "Este píer não vem apenas para trabalhar diretamente no turismo, mas dar movimento para a economia que vem dos negócios locais, aumentar as atrações que podem chamar ainda mais o acesso das pessoas na área. O trabalho projetado pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), que faz parte do programa ‘Nosso Centro’, conseguiu aproveitar uma paisagem natural de uma cidade turística como Manaus", afirma. O vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta (PSDB), agradeceu o apoio do vereador Dr. Eduardo Assis. "O vereador Dr. Eduardo Assis sempre está conosco, enaltecendo e apoiando as iniciativas da Prefeitura de Manaus. Essa obra é fantástica sendo ela necessária para o Centro", disse. Estrutura - A obra, voltada para o trade turístico, conta com 14 poitas para ancoragem, que vai atrair embarcações de pequeno e médio portes, além de atender pacotes fluviais no Centro e entorno. A construção da estrutura foi feita em um estaleiro na zona oeste e envolveu três frentes de obras, incluindo também as pontes e o porto. Foto: Divulgação/Semcom