A Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, da Câmara Municipal de Manaus, realizou a primeira audiência pública do ano, com foco na prestação de contas da Prefeitura de Manaus referente ao ano de 2024. A reunião ocorreu na Sala de Comissões e contou com a participação de técnicos da Secretaria Municipal de Finanças (Semef). Durante o encontro, realizado nesta quinta-feira (13 de fevereiro), os membros da comissão receberam o balanço das finanças da prefeitura, com ênfase nos últimos quatro meses do ano passado. A subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Karla Capucho, ressaltou que os números apresentados destacam pontos positivos nos gastos públicos realizados pelo Executivo Municipal. “Alcançamos mais de 26% em aplicação em Educação e Magistério, alcançamos também aplicação mínima do recurso do Fundeb em magistério, que é 70%, superando também esse limite. Na saúde que a aplicação mínima é 15%, superamos também e chegamos a quase 19% em aplicação em saúde com recursos resultantes de impostos. Estamos dentro dos limites de endividamento e o resultado da nossa arrecadação teve um crescimento formidável em 2024, principalmente nas nossas receitas próprias”, destacou . A comissão, presidida pelo vereador Marcelo Serafim (PSB), tem como principal função analisar e emitir pareceres sobre questões financeiras, como o orçamento municipal e projetos de lei nas áreas econômica e financeira. Seu objetivo é garantir transparência, responsabilidade fiscal e uma boa gestão do orçamento da cidade. Para o parlamentar, os dados apresentados evidenciam a capacidade financeira da Prefeitura de Manaus, com destaque para o aumento da arrecadação, o que coloca a cidade entre as que possuem as melhores gestões fiscais do Brasil. “A gente sempre vê muito questionamento em relação ao aumento do IPTU, mas quando você analisa o balanço, não houve um aumento real de arrecadação dentro do IPTU e isso chama bastante atenção. A prefeitura ela precisa ser e mostrou ser ao longo desse último ano competente. A receita corrente líquida subiu em torno de 13,7%, isso é muito acima da inflação que nós tivemos nos últimos 12 meses”, destaca o vereador. Ao final da audiência, foi redigida uma ata, que será encaminhada à Prefeitura e, posteriormente, apresentada ao Tribunal de Contas do Estado. A audiência também contou com a presença dos vereadores Joelson Silva (Avante), vice-presidente da Comissão; Diego Afonso (União); Alan Campelo (Podemos); Marco Castilhos (União); Eduardo Alfaia (Avante) e Mitoso (MDB). Texto: Lidiane Castro/Dicom

O vereador Diego Afonso (União Brasil) foi escolhido para presidir à Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana (COMHARFU) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O anúncio oficial foi feito nesta quarta-feira (12 de fevereiro), durante sessão plenária na Casa Legislativa. O parlamentar também irá compor a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (vice-presidente); Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (membro titular); e Comissão de Água e Saneamento (membro titular). Diego já foi superintendente de Habitação do Estado do Amazonas e, desde o início de seu mandato de vereador, defende a pauta de Habitação, sempre trabalhando na busca de soluções que promovam o desenvolvimento urbano e a garantia ao acesso a moradia digna para as famílias manauaras. “Assumir a Comissão de Habitação é uma grande responsabilidade. Vamos atuar com transparência, na escuta ativa das demandas da população e na busca por mais acesso à moradia digna para a população de nossa cidade, afirmou. Ele enfatizou ainda, que os trabalhos de regularização fundiária serão intensos, com foco no combate ao desenvolvimento desordenado da cidade, visto que muitas áreas urbanas de Manaus estão irregulares. “Enquanto parlamentares e fiscais representante do povo, traremos discussões para o Legislativo, apontando uma direção para que possamos ter uma Manaus regularizada e, principalmente, habitada de forma ordenada e com qualidade”, explicou. Atribuições A Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana tem a atribuição de opinar sobre temas relacionados à habitação popular; analisar e acompanhar as políticas fundiárias de caráter urbano; e avaliar a execução e o acompanhamento de políticas habitacionais e fundiárias do município de Manaus. Texto: Cris Coura (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Ivo Neto (PMB) foi eleito presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o biênio 2025-2026. Com a nova liderança, espera-se uma atuação mais dinâmica e próxima das demandas dos cidadãos. Em plenário, o parlamentar enfatizou a importância de garantir a transparência e a eficiência nas obras públicas da capital amazonense. "Assumo este desafio com o compromisso de fiscalizar e assegurar que os serviços e obras realizadas em nossa cidade atendam aos padrões de qualidade e às necessidades da população", afirmou o vereador. A Comissão de Serviços e Obras Públicas é responsável por analisar projetos relacionados à infraestrutura urbana, saneamento básico, mobilidade e demais serviços essenciais para o desenvolvimento de Manaus. O vereador, que está em seu segundo mandato na CMM e agora assume a presidência da 7ª Comissão, reforça seu papel na condução de pautas estratégicas para o crescimento ordenado de Manaus. Texto: Andreza Maria Cunha (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Coronel Rosses (PL), afirmou que vai pedir à Prefeitura de Manaus uma planilha detalhada dos custos de todos os modais de transporte público, incluindo o transporte alternativo, para entender o reajuste na tarifa de ônibus. O posicionamento do parlamentar foi feito nas redes sociais, nesta quarta-feira (12 de fevereiro). O pedido de transparência ocorreu após o anúncio de aumento da passagem de ônibus para o valor de R$ 5, feito pelo prefeito David Almeida (Avante), e que já valerá a partir deste sábado (15 de fevereiro). Rosses define como "inviável" este reajuste uma vez que, segundo ele, não há informações claras sobre os custos do atual sistema de transporte público. “O prefeito anunciou que vai aumentar a passagem de ônibus de Manaus. Isso é inviável e a população precisa de transparência. Sempre defendi uma oposição construtiva, mas não aceitaremos promessas vagas vindas do prefeito. Manaus não tem transporte público de verdade e a população sempre é a prejudicada. Queremos soluções reais para termos um transporte público de qualidade e digno para a sociedade”, declarou. O reajuste no valor da tarifa gerou preocupações entre os usuários do transporte coletivo que relatam problemas como superlotação, frota insuficiente, insegurança e falta de investimentos no sistema. Texto: Gabriele Moura (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Marco Castilhos (União Brasil) foi escolhido, nesta quarta-feira (12 de fevereiro), como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Manaus. O parlamentar agradeceu a indicação do partido e a confiança dos demais vereadores pela designação e afirmou que irá trabalhar com empenho para garantir os direitos e assistência às pessoas com deficiência. "É uma grande honra assumir a presidência dessa comissão. Estou totalmente comprometido em garantir os direitos, a assistência e a inclusão das pessoas com deficiência em todas as esferas da sociedade. Vamos trabalhar com empenho para que as políticas públicas sejam eficazes e atendam às reais necessidades dessa população", garantiu Castilhos. Além de presidir a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o vereador também foi designado como membro de outras comissões estratégicas da Casa Legislativa, integrando a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento; a de Serviços; e de Obras Públicas. Para o vereador, estas comissões são espaços fundamentais para a discussão de temas que impactam diretamente o desenvolvimento da cidade de Manaus. Texto: Bianca Oliveira e Monik Maia (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (12 de fevereiro), o vereador Dione Carvalho (Agir) prestou solidariedade às famílias atingidas pela tragédia que ocorreu durante a madrugada no beco Sucupira, onde um incêndio de grandes proporções destruiu várias casas, deixando dezenas de desabrigados e causando a morte de duas pessoas. O vereador, que cresceu no Beco Sucupira, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças, destacou a ligação com os moradores da região e afirmou que acompanhará de perto as ações de assistência às vítimas. "É uma dor imensa ver essa tragédia acontecer com pessoas que fizeram parte da minha história. Minha solidariedade a cada família que perdeu seu lar e, principalmente, àqueles que perderam entes queridos", lamentou o parlamentar. Dione Carvalho reforçou a importância de medidas urgentes para auxiliar os desabrigados e buscar soluções que evitem novas tragédias. "É fundamental garantir que essas famílias tenham um abrigo digno e todo o apoio necessário neste momento tão difícil", afirmou o vereador, colocando-se à disposição para articular junto aos órgãos competentes as ações de suporte às vítimas. Importância do debate sobre políticas públicas Além do luto e da solidariedade, a tragédia levanta o debate sobre a necessidade de políticas públicas voltadas à segurança das moradias em áreas vulneráveis. "É um alerta para que possamos investir mais em prevenção e infraestrutura, garantindo que tragédias como essa não voltem a acontecer", concluiu Dione Carvalho. A Prefeitura já anunciou medidas emergenciais de apoio às famílias atingidas, incluindo a disponibilização de abrigos temporários e assistência social. A comunidade também tem se mobilizado para arrecadar doações de roupas, alimentos e materiais de construção para ajudar os desabrigados a reconstruírem suas vidas. Texto: Gabriel Santana (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) foi oficialmente designado para presidir a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A decisão foi oficializada durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12 de fevereiro) e reflete a confiança dos parlamentares em sua capacidade de liderança e compromisso com o desenvolvimento da cidade. Além da presidência desta comissão, Rodrigo Sá também ocupará cargos estratégicos em outras comissões parlamentares: Vice-presidente da Comissão de Segurança Pública Municipal, atuando na formulação de políticas voltadas à prevenção da violência e à melhoria da qualidade de vida da população; Membro da Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade, contribuindo para a melhoria da infraestrutura viária, transporte público e acessibilidade na cidade; Membro da Comissão de Assuntos Sócio-Comunitários e Legislação Participativa, dedicada ao fortalecimento das relações comunitárias e à participação popular na elaboração de leis e políticas públicas; Membro da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias, com foco na defesa dos direitos fundamentais, proteção de grupos vulneráveis e promoção da inclusão social. Em seu discurso, Rodrigo Sá destacou a importância das comissões permanentes, previstas no regimento interno da Casa, para o desenvolvimento da cidade. Ele também reafirmou o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública, além de enfatizar seu empenho em impulsionar o crescimento econômico, garantir a segurança da população e ampliar a participação social nas decisões políticas. “Meu mandato será pautado por muito trabalho, determinação e compromisso com a população de Manaus. Graças a Deus, conseguimos construir um caminho que nos permitiu integrar comissões com as quais tenho afinidade profissional e conhecimento técnico para contribuir de forma efetiva. Com estudo, dedicação e parcerias estratégicas, buscaremos soluções concretas para melhorar a vida em nossa cidade”, declarou o parlamentar. Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Elan Alencar (DC) foi escolhido para presidir a Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCP) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa Legislativa, David Reis (Avante), durante uma reunião do colegiado de líderes, que teve como objetivo definir as comissões técnicas da casa. O vereador destaca seu currículo em iniciativas culturais na cidade e reconhece os desafios que o cargo traz. No primeiro mandato, Elan destinou mais de R$ 1 milhão para a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), demonstrando o compromisso com o desenvolvimento cultural. “A cultura é uma das minhas bandeiras de trabalho. Apoio a Liga das Quadrilhas Juninas do Amazonas (LIQUAJUAM), datas comemorativas e o Carnaval de Manaus, onde este ano serei homenageado pela Escola de Samba Unidos da Cidade Nova, com o tema A Incrível Fábula de Um Menino de Eirunepé. Me empenharei ao máximo para realizar um excelente trabalho em harmonia com o Executivo Municipal, visando beneficiar a população com as ações culturais”, afirmou o vereador. Além da presidência da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCP), Elan Alencar também ocupa a vice-presidência da Comissão de Saúde (Comsau) e da Comissão de Água e Saneamento (Comasa), sendo titular em cinco comissões e suplente em outras seis. O parlamentar se comprometeu a analisar criteriosamente todos os projetos que passarem pelas comissões e a contribuir para melhorar a qualidade das propostas apresentadas pelos vereadores no parlamento. As comissões são grupos parlamentares formados por vereadores, respeitando a representação proporcional das bancadas partidárias, conforme estabelecido pelo Regimento Interno da CMM. Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), recebeu uma comitiva de vereadores do município de Barcelos (AM), nesta terça-feira (13 de fevereiro). A visita teve como objetivo estreitar laços institucionais e discutir pautas de interesse comum entre os dois municípios. Estiveram presentes os vereadores Natália de Souza da Silva (União Brasil), Lanna Raquel Pereira de Oliveira (Podemos), Frank Vilson de Holanda Moraes (PL) e Nilton José Braga de Oliveira (Avante). Durante o encontro, foram debatidas questões relacionadas ao desenvolvimento regional, infraestrutura e fortalecimento da parceria entre as duas câmaras municipais. O vereador Dr. Eduardo Assis destacou a importância do diálogo entre os legisladores municipais. “É fundamental essa troca de experiências entre os parlamentos municipais para que possamos construir políticas públicas mais eficazes para a população. A Câmara de Manaus está sempre aberta para receber e contribuir com os municípios do interior”, afirmou. Os vereadores de Barcelos agradeceram a recepção e ressaltaram a necessidade de união entre os municípios do Amazonas para enfrentar desafios comuns e buscar melhorias para a população. Texto: Guilherme Santos (assessoria de imprensa do parlamentar)

Após a divulgação da lista das comissões permanentes da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vereadora Professora Jacqueline (UB) reafirmou o compromisso com a defesa da educação, dos direitos das mulheres e do desenvolvimento da capital amazonense ao integrar seis delas neste biênio (2025-2026). A atuação da parlamentar poderá ser acompanhada na Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher (COMDPDM), onde será presidente. Na Comissão de Educação (Comed), Jacqueline será vice-presidente. Além disso, a parlamentar compõe a estratégica Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), responsável pela análise da legalidade dos projetos apresentados na Casa Legislativa. Com experiência como educadora e gestora, a Professora Jacqueline reforça a importância da Comissão de Educação na garantia de políticas públicas que assegurem o ensino de qualidade para crianças e jovens manauaras. “A educação é a base para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Como vice-presidente da Comed, seguirei lutando pela valorização dos professores, pela infraestrutura das escolas e por uma aprendizagem mais inclusiva e acessível para todos”, afirmou. Na presidência da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, a vereadora mantém sua atuação firme na luta por mais segurança, direitos e oportunidades para as mulheres da capital amazonense. “O avanço das mulheres na sociedade depende de políticas públicas eficazes e de um compromisso real com a equidade de gênero. Nossa missão na COMDPDM é fortalecer essa pauta e garantir que as mulheres de Manaus tenham voz e vez”, destacou. Além dessas frentes, Professora Jacquelie também compõe outras comissões estratégicas: ✔ Comissão de Agricultura e Política Rural (Comagri) – em sintonia com o trabalho da Frente Parlamentar da Zona Rural, a vereadora segue defendendo os interesses dos produtores rurais e ribeirinhos, buscando melhorias para o setor primário; ✔ Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (COMTICDETRE) – atua para fomentar o crescimento econômico e a geração de empregos na cidade; ✔ Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana (COMHARFU) – trabalha para garantir o direito à moradia e a segurança jurídica para famílias em áreas irregulares. A presença da Professora Jacqueline nas seis comissões reforça a dedicação da parlamentar na construção de uma Manaus mais justa, desenvolvida e inclusiva. “Meu compromisso é com a população e essas comissões são espaços fundamentais para propor, discutir e aprovar medidas que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Estarei atuando com seriedade, pautada sempre pelo diálogo e pela defesa dos interesses da nossa gente”, concluiu. Texto: Kátia Bastos (assessoria de imprensa do parlamentar)

A vereadora Yomara Lins (Podemos) foi designada para atuar em três comissões permanentes da Câmara Municipal de Manaus (CMM), assumindo posições estratégicas na defesa de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Com um mandato voltado à proteção dos mais vulneráveis, a parlamentar reforça sua atuação na formulação e fortalecimento de políticas públicas que garantam direitos e inclusão social. Yomara Lins ocupará a vice-presidência da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher e da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, além de integrar a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. As comissões desempenham um papel essencial na análise de projetos, fiscalização e desenvolvimento de medidas que impactam diretamente a vida da população manauara. Para a vereadora, a participação nessas comissões é uma oportunidade de ampliar o alcance de ações que beneficiem quem mais precisa. “Nosso compromisso é garantir que as políticas públicas sejam efetivas e cheguem à população. Estar nessas comissões nos permite atuar de forma mais direta na construção de soluções para as demandas das mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência em Manaus”, destacou Yomara Lins. A atuação da parlamentar nesses espaços reforça seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e o desenvolvimento de políticas que promovam uma cidade mais justa e inclusiva. Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Paulo Tyrone (PMB) se manifestou contrário a recente proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que limita a recomendação da mamografia para mulheres com idade entre 50 a 69 anos para uma frequência bienal e não mais anual. Em pronunciamento feito nesta quarta-feira (12 de fevereiro), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Tyrone afirmou que não vai se isentar dessa discussão. “Como membro do Partido da Mulher não posso me isentar de entrar nessa discussão. As mulheres precisam, de fato, que a gente entre muito forte para não deixar passar essa nova orientação da ANS”, declarou o vereador. A declaração do vereador ocorreu após o apelo do diretor-presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon), Gerson Mourão, que pediu para que a Prefeitura se manifeste e incorpore o exame para as mulheres dos 40 anos até os 70 anos. “Esse é o apelo. Eu queria sensibilizar vocês que a luta já se tornou nacional. Na Assembleia, eles vão aderir ao movimento e eu estou nesta Casa para pedir que vocês também abracem a causa porque aqui é a Casa da prevenção”, disse Mourão. Movimento contrário A Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) também se manifestou contra a medida e destacou que a proposta dificulta o rastreamento do câncer de mama no País. A SBM recomenda que a mamografia seja feita a partir dos 40 anos, tanto na rede pública quanto no sistema suplementar. De acordo com dados divulgados pela Sociedade, no Sistema Único de Saúde (SUS),  com rastreamento bienal entre 50 e 69 anos, apenas 5% dos diagnósticos são em estágio inicial; 40% são estágios localmente avançado ou metastático, o que comprova, na prática, a total ineficácia do modelo proposto. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), a mudança pode prejudicar o acesso ao diagnóstico precoce, comprometendo as chances de detecção em estágios iniciais, fundamentais para aumentar as taxas de cura. Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)