Nesta terça-feira (28/05) no Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, o vereador Joelson Silva (Avante) reforça que tem buscado debater questões importantes em prol da saúde das mulheres. O parlamentar destaca o Projeto de Lei (PL) nº 017/2023, de sua autoria, que pretende incluir no calendário de Manaus a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e do Climatério. O projeto, que foi aprovado na Casa Legislativa e encaminhado à sanção do prefeito de Manaus David Almeida (Avante), no 15 de maio de 2024, tem como objetivo promover a conscientização, esclarecer as principais dúvidas e apontar meios para manter uma vida saudável durante esse período. Para Joelson Silva, a saúde da mulher deve ser um dos assuntos mais discutidos no parlamento, afinal, elas somam a maior parte da população brasileira. “É importante reforçar que as mulheres devem cuidar da saúde para a manutenção da qualidade de vida. Por isso, uma das minhas propostas apresentadas no parlamento foi sobre a questão da conscientização sobre a menopausa e do climatério, um período importante e inevitável na vida da mulher que deve ser encarado como um processo natural, e não como doença”, salientou o parlamentar. Saúde mental – Além das doenças físicas, as mulheres são mais propensas a sofrerem de transtornos mentais do que os homens. De acordo com relatório divulgado pela ONG Think Olga, 45% das mulheres brasileiras têm um diagnóstico de ansiedade, depressão, ou algum outro transtorno mental. Elas também são mais suscetíveis a transtornos de estresse, incluindo a Síndrome do Pânico. Segundo a ONG Think Olga, a cada 10 pessoas diagnosticadas com depressão ou ansiedade, sete são mulheres. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação 

De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), o Projeto de Lei (PL) 261/2024 que dispõe sobre a prevenção e o combate a doenças do trabalhador rural associadas à exposição solar foi deliberado na Sessão Plenária dessa segunda-feira (27/05) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa para análise e emissão de parecer. “A exposição excessiva ao sol, sem proteção adequada e em horários inadequados, contribui para que os trabalhadores rurais sejam amplamente acometidos pelo câncer de pele. As principais causas advêm da falta de informação em relação às medidas protetivas. Apresentamos este projeto de lei por acreditar que investimento em prevenção é uma forma eficiente de evitar gastos com tratamento e de aumentar a expectativa de vida das pessoas.” justificou o vereador. Ainda segundo Everton, a exposição prolongada ao sol é uma realidade diária para muitos trabalhadores rurais, que enfrentam riscos aumentados, além do câncer de pele, a catarata, e outros problemas. Estima-se que uma parcela significativa dos trabalhadores agrícolas não possui acesso adequado a medidas de proteção solar, exacerbando esses riscos. Se aprovado, o PL poderá estabelecer um novo padrão de segurança e saúde no trabalho agrícola, refletindo um compromisso renovado com a proteção dos direitos e bem-estar dos trabalhadores rurais da cidade de Manaus. Texto e foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador    

O vereador Marcel Alexandre (PL) propôs, nesta terça-feira (28/05), uma reunião de colegiado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para tratar de celeridade e execução de emendas parlamentares destinadas às instituições que atuam com inclusão social, além de apoio às famílias que precisam de amparo na área da saúde, como os autistas. A proposta ocorreu em virtude do apelo dos pais das crianças atendidas pelo Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação (Iasse). O grupo compareceu na CMM para reivindicar o apoio à instituição que está com os atendimentos comprometidos pela falta de recursos provenientes de emendas do Poder Público. O vereador destacou que as emendas destinadas às instituições que atuam no segmento já foram aprovadas no parlamento, no entanto, é necessário um alinhamento para resolver a demanda. “Eu que tenho sobrinhos autistas, sei como é a luta. E ao ver o apelo de uma mãe, é comovente. Não podemos ouvir isso e esquecer, tem de haver uma reunião para dar direção ao assunto para que algo de concreto aconteça e atenda essa demanda”, concluiu o vereador. Texto: Alessandro Bandeira – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) apresentou, nesta segunda-feira (27/05), uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que seja realizada uma investigação de suposta prática de campanha antecipada cometida pela gestão municipal durante evento com garis na última semana. De acordo com o parlamentar, na última quinta-feira (23/05) garis teriam sido obrigados a participar de um evento. Na ocasião, segundo Guedes, o chefe do Executivo Municipal teria explanado promessas de campanha, além de divulgar trabalhos que a Prefeitura pretende realizar nos próximos três anos e pediu apoio dos trabalhadores da limpeza pública. O vereador afirmou que a gestão municipal tornou obrigatória a presença dos garis no evento, caso contrário, os trabalhadores seriam demitidos. Rodrigo Guedes destaca, ainda, que a denúncia feita ao MPF e ao TRE busca apurar a conduta, além de possível caso de improbidade administrativa devido ao uso da máquina pública para finalidades político-eleitorais. "A Prefeitura de Manaus usou a estrutura pública para fazer evento político e obrigou vários pais e mães de família a participarem do evento que tinha como principal objetivo promover a campanha do prefeito. Isso é inaceitável e eu exijo que seja realizada uma investigação. O prefeito não pode usar o dinheiro público e toda a estrutura da Prefeitura para benefício próprio. É um desrespeito com a população”. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

De autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), o Projeto de Lei nº 341/2019, que dispõe sobre a utilização de material publicitário com informações de combate à pedofilia e bullying infantil, nos veículos de transporte escolar de Manaus, avançou nesta segunda-feira (27/05) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto teve parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CJR) aprovado durante Sessão Plenária e seguiu para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). De acordo com o vereador, o projeto tem por objetivo combater os casos de abusos sexuais e bullying em crianças e adolescentes. “É preciso conscientizar e municiar de informações os estudantes, profissionais envolvidos nessa atividade e sociedade em geral, alertando para os sinais de exploração sexual e intimidação sistemática de ataques físicos e insultos pessoais infantil, aumentando o número de denúncias, de forma a contribuir na redução dos casos”, afirmou Diego Afonso. De acordo com o Art. 2º do projeto, o município de Manaus ficaria autorizado a firmar convênios com instituições públicas e/ou privadas para participar da campanha, inclusive com fornecimento de material gráfico e de profissionais capacitados nesta temática. Casos - Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 2023, o Disque 100 somou mais de 60,7 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes por meio de 31,2 mil denúncias, no Brasil. Os dados indicam que, a cada 24 horas, mais de 166 violações; sete violações a cada hora; uma violação a cada 8 minutos. No ano passado, o Brasil registrou um recorde de 121 mil casos de bullying e cyberbullying, o que representa uma média superior a 10 mil casos por mês. Desde 2010, quando foram registrados 19 mil casos, a quantidade desse tipo de registro apresentou grande aumento. Os dados foram levantados pelo Colégio Notarial do Brasil, entidade que representa os tabelionatos do país.

O vereador Everton Assis (União Brasil), na Sessão Plenária dessa segunda-feira (27/05) em seu discurso na tribuna, cobrou melhorias na infraestrutura das Avenidas Beira Rio e Beira Mar localizadas no bairro do Coroado, zona leste de Manaus. O parlamentar no último fim de semana fiscalizou o local e constatou a situação precária da via, do gradil central das avenidas, buracos, falta de pavimentação, sinalização inadequada, o que gera problemas diários para quem necessita transitar pelo local, principalmente aos moradores da área. “Nasci e cresci no bairro do Coroado, é triste ver o atual abandono desse importante corredor viário que serve como via alternativa para melhor fluidez do trânsito naquela região. Já fiz requerimento, indicações mas ainda não fui atendido, mas não desistirei e irei lutar até o fim para que essa via receba uma melhor infraestrutura. Recebo reclamações constantes dos comunitários que sofrem com o estado deplorável das ruas. Isso compromete não apenas a segurança, mas também a mobilidade urbana”, afirmou o vereador. O bairro do Coroado é considerado a "porta de entrada" da zona leste de Manaus e aguarda por ações concretas por parte da Prefeitura em resposta às cobranças do vereador Everton Assis. Os moradores esperam que as promessas de melhorias sejam cumpridas e que as obras necessárias sejam realizadas com celeridade, garantindo assim uma melhor qualidade de vida para todos. Texto e foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Elan Alencar (DC), usou a tribuna na manhã de segunda-feira (27/05) para destacar a atuação das Unidades Móveis da Saúde da Mulher na cidade de Manaus. Segundo o parlamentar, em 10 meses de atuação, as chamadas "Carretas da Mulher" já atenderam mais de 100 mil mulheres. "Superar a marca de 100 mil atendimentos mostra que a saúde da mulher tem sido uma prioridade para o prefeito David Almeida,", relatou Elan, ao citar a importância dos atendimentos nos bairros. "Devido a essa importância estamos aqui também para divulgar os locais de atendimento dessas unidades e os serviços oferecidos", disse o vereador. Poliomelite - O parlamentar aproveitou o espaço para reforçar sobre a vacinação contra a poliomielite. A campanha teve início nesta segunda-feira (27/05) e segue até o dia 14 de junho. "É importante que todas as crianças menores de 5 anos sejam vacinadas e os pais podem levá-las à Unidade de Saúde da Família (USF) mais próximo de suas casas para imunizá-las", destacou Elan. Carretas da Mulher - Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Os serviços incluem atendimento médico e de enfermagem, ultrassom, pré-natal, mamografia, preventivo, planejamento reprodutivo, dispensação de medicamentos e vacinação. As carretas estão localizadas nos seguintes endereços: - Rua Querubim, 16, Novo Israel, zona norte (Próximo a Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil); - Rua Coronel Ferreira de Araújo, s/n, bairro Petrópolis, zona sul (Próximo ao CAIC Alexandre Montoril); - Rua dos Granitos, 175, bairro Tancredo Neves, zona leste; - Rua Cecília Bernardo Cabral, s/n, bairro Compensa, zona oeste (atrás da USF Leonor de Freitas); - USF Ada Viana, comunidade Nova Canaã, km 41, BR-174, zona rural. Texto: Vanessa Rocha – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação

O vereador Capitão Carpê (PL) defendeu, nessa segunda-feira (27/05), melhorias na merenda escolar da rede municipal de educação. Durante a fala, o parlamentar fez uma dinâmica com bolacha e suco, itens da merenda escolar municipal alvos de críticas nos últimos dias. Segundo os cálculos de Carpê, uma merenda escolar composta por 5 bolachas e um suco de 200 ml custaria em torno de R$ 2,03 por aluno. “Essa é a merenda da vergonha. É inaceitável que com verba federal e um orçamento de R$ 2,3 bilhões, a Semed sirva uma merenda escolar precária. Estamos falando de crianças carentes que infelizmente a principal refeição do dia é na escola”, afirmou.   Considerando os alunos da rede municipal e o ano letivo, o vereador chegou a conclusão de que a merenda com essa composição custaria aos cofres públicos R$ 5 milhões. O parlamentar, reforça ainda que, em contrapartida, o valor do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) repassado à Prefeitura de Manaus gira em torno de R$ 24 milhões, que mensalmente permitiria à Semed investir R$ 2,4 milhões por mês (considerando o ano letivo de 10 meses). Dessa forma, para Carpê, o valor da verba federal seria mais que suficiente para oferecer merenda escolar completa, sem haver a necessidade de entrar no cardápio alimentar das crianças bolacha e suco. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na segunda-feira (27/05), o vereador William Alemão (Cidadania), voltou a cobrar a Mensagem do Executivo municipal que assegura o pagamento da segunda parcela da data-base aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Conforme William, pela Lei 3.293/2024, o Executivo Municipal, em ano eleitoral, terá que efetivar em duas parcelas o pagamento da data-base dos vencimentos, salários e subsídios dos servidores públicos municipais. A primeira parcela foi paga no último dia 22, mas também não cumpriu o prazo previsto em lei. “Pela lei, a mensagem teria que ter chegado a esta Casa no dia 1º desse mês, para poder ser paga no dia 1º de junho. Mas, não chegou nada até o momento”, argumentou o parlamentar. Regularização - Na ocasião, o vereador também comentou sobre a regularização fundiária do bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona leste. “Só para deixar claro, a regularização fundiária iniciou em 2017, na gestão municipal passada e estava engavetada. Só apareceu agora porque é período eleitoral. Vamos deixar as coisas bem claras para a população”, destacou William. Segundo ele, por se tratar de uma área da União, havia a necessidade de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para que os trabalhos tivessem continuidade, o que foi feito no ano passado. “Essa regularização fundiária já era para ter sido entregue”, concluiu. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM 

A situação precária do Terminal de Integração 4 (T4), no Jorge Teixeira, zona Leste, foi denunciada pelo vereador William Alemão (Cidadania) nas suas redes sociais. Em um vídeo que mostra a estrutura do T4, o parlamentar mostra problemas como goteiras, infiltrações e banheiros sem condições de uso durante uma chuva torrencial registrada em Manaus na última terça-feira (21/05) “Desde 2021, venho cobrando providências em relação ao T4, um dos terminais de integração mais movimentados de Manaus. Mas, o que temos é um verdadeiro absurdo com a população”, afirmou Alemão. No vídeo, o vereador destaca as infiltrações e o que ele considera “uma cascata” nas dependências do T4 durante uma forte chuva, causando alagamentos em boa parte das plataformas do terminal, além da falta de respeito com o usuário do sistema de transporte coletivo. Terminais - Na publicação alguns internautas aproveitaram para comentar sobre a situação de outros terminais, como o T5, no bairro São José, que também estaria com problemas estruturais, principalmente de iluminação, comprometendo a circulação das pessoas à noite no local, além de causar insegurança. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, na manhã desta segunda-feira (27/05), 21 Projetos de Lei durante a Sessão Plenária. Entre as matérias discutidas e que avançaram, está o projeto nº 309/2024, que fixa a recomposição da remuneração de 3,69% aos profissionais da rede municipal de educação. A matéria, que tramita em regime de urgência, seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). De acordo com o texto, o percentual de 3,69% foi resultante da aplicação do índice inflacionário acumulado de maio de 2023 a abril de 2024. A matéria legislativa ainda complementa que o índice foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além deste, outros 20 projetos foram debatidos. Deste total, seis foram aprovados e seguiram para a sanção do Executivo Municipal. Um dos projetos aprovados pelos vereadores foi o nº 26/2022, proposto pelo vereador Allan Campelo (Podemos). A matéria obriga a exibição de informações turísticas referentes à cidade de Manaus nos cinemas da capital. Outros sete projetos foram deliberados pelos parlamentares, mais sete avançaram para novas comissões técnicas da Casa Legislativa e um foi promulgado.

O requerimento nº 11.310/2024, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), foi aprovado durante Sessão Plenária, desta quarta-feira (27/05), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A partir dele, uma audiência pública será marcada nas próximas semanas para tratar sobre o funcionamento de bares e restaurantes localizados no centro de Manaus. A necessidade de uma audiência pública, na Casa Legislativa, conforme o vereador, se dá em virtude da reestruturação do Centro, uma vez que a iniciativa privada vem investindo naquela área. Entretanto, as constantes fiscalizações, por parte do poder público, multando bares e restaurantes, em itens do Código de Posturas, que podem ser revisados, prejudica os empreendedores, comprometendo a economia. “O centro da cidade é um centro histórico e merece ter entretenimento. Hoje, a lei de postura do município proíbe várias coisas. Nós precisamos de uma audiência pública com todos os órgãos fiscalizadores, com todos os empresários, para que possamos chegar ao consenso de alguns pontos”, comentou William. Educação - Outro requerimento do vereador, também aprovado nesta segunda-feira, o de nº 10.453/2024, solicita a listagem atualizada das escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e de creches municipais, contendo a quantidade de alunos matriculados e os endereços de localização destas unidades de ensino. “Há uma divergência de informações entre o discurso do prefeito e o conteúdo apresentado no site da Semed (Secretaria Municipal de Educação), órgão oficial da prefeitura”, observou William. De acordo com ele, a secretaria deve explicar porque há tantas unidades de ensino, em um único endereço, citando como exemplo a escola municipal Dom Pedro I. A instituição, que subentende-se que funcionaria no bairro Dom Pedro I, está localizada na rua Tapajós, na zona Sul, onde constam outras 63 escolas. “A população de Manaus precisa saber afinal, quantas escolas existem na cidade, onde ficam, quais foram reformadas, estão por reformar, quantos alunos matriculados, informações básicas, mas necessárias”, concluiu Alemão. Texto e foto – Assessoria de Comunicação do vereador