Uma alteração na lei nº 1.666/2012, Lei do Auxílio-Aluguel, foi apresentada nesta terça-feira (14/05), pelo vereador William Alemão (Cidadania), à Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da indicação nº 197/2024. A proposta é resultado da Audiência Pública, realizada na última segunda-feira, (13/05), na CMM, com moradores da avenida Topázio e da comunidade Pingo D’água, localizadas no bairro Jorge Teixeira, zona leste. A reunião solicitada pela Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana (Comharfu), a pedido do vereador William Alemão, tratou sobre as providências adotadas pelo Executivo Municipal em relação ao desabamento ocorrido há um ano no local, e que resultou em oito mortos, várias famílias desabrigadas, e nenhuma obra de recuperação na área. Durante a audiência, os moradores afirmaram que, até o momento, a Prefeitura de Manaus se limitou a colocar tapumes na avenida. Segundo eles, a falta de previsão para o início de obras no local ou a destinação das famílias para unidades habitacionais populares – as mesmas estão recebendo auxílio-aluguel, no valor de R$ 600 – foram alguns dos relatos. “Não há placa sobre a reforma da área que desabou ou sobre a obra. Os assaltos lá são constantes e para piorar, o nosso auxílio-aluguel só vai até setembro e não poderá ser prolongado. Não sabemos o que fazer”, disse a moradora da avenida Topázio, Amanda Amorim. A comerciante Sirley Silva, também cobrou providências para a situação dos moradores, considerando que um ano e dois meses já se passaram do desmoronamento, outras obras foram realizadas no município de Manaus, e a área da comunidade Pingo D’água e da avenida Topázio seguem sem os trabalhos de recuperação. “Estamos à mercê de licitações que nunca saem. Enquanto isso, eu que sou comerciante fico no prejuízo, assim como outras pessoas. Não há prioridade para estas famílias que estão sem trabalhar, enquanto o poder público só realiza festas”, desabafou Sirley. Providências - Desde que ocorreu o desmoronamento, o vereador William Alemão afirma ter retornado ao local ao menos quatro vezes, onde constatou que nenhuma obra teve início e a única ação do Executivo foi a instalação de tapumes. Diante dos relatos dos moradores, que temem ficar sem o auxílio-aluguel a partir de setembro, já que a lei determina que o benefício seja pago por apenas um ano, prorrogável por mais seis meses, o vereador propôs alteração no parágrafo 2º, do artigo 4º, da lei nº 1.666/2012, para que seja ampliado o prazo do pagamento da assistência às famílias. “Se cabe mudanças na lei, peço aos vereadores que ajudem, porque infelizmente, não há uma solução imediata para este caso, não há uma previsão para iniciar as obras e esta Casa precisa fazer o seu papel”, destacou William durante pronunciamento na Câmara. A audiência também contou com a presença do deputado federal Amom Mandel (Cidadania), que pontuou ações para auxiliar os moradores das duas áreas afetadas, como uma nova convocação das secretarias municipais envolvidas diretamente com o caso e o acompanhamento das obras. Prazo – O titular da Secretaria Municipal de Habitação (Semhaf), Jesus Alves, afirmou que conforme informações repassadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), a previsão para início das obras na área afetada pelo desmoronamento será a partir do dia 28 deste mês. O secretário também afirmou que os moradores atingidos diretamente pelo desmoronamento e os que moram no entorno deverão ser contemplados com uma das 1.059 unidades populares, previstas para serem construídas com recursos do Governo Federal. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

Em celebração a semana da Enfermagem, comemorada em todo o país no período de 12 a 20 de maio, o vereador Joelson Silva (Avante) destaca a importância da Lei 2.827/2021, de sua autoria, que institui no calendário de Manaus o Dia do Profissional de Saúde, comemorado no último domingo, dia 12 de maio. Joelson Silva afirma que tem como uma das principais bandeiras a saúde. Ele ressalta que existem diversos motivos para valorizar os profissionais da Enfermagem e Medicina. “Não podemos deixar de mencionar a importância de cada um desses profissionais da saúde, especialmente os enfermeiros e médicos, que estiveram na linha de frente no combate do novo coronavírus. O papel do profissional de saúde é extremamente essencial na sociedade para o cuidado e bem-estar das pessoas, por isso eles precisam ser valorizados”, disse o parlamentar. Semana da Enfermagem – Profissionais de saúde aqueles que trabalham na área das ciências da saúde, ou seja, que cuidam da saúde, física ou mental, de outros indivíduos, entre eles estão os enfermeiros, farmacêuticos, dentistas, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e muitas outras especialidades. A comemoração foi instituída pelo Decreto nº 48.202, de 12/05/1960. As datas foram escolhidas para simbolizar, respectivamente, em 1820 e 1880, o nascimento de Florence Nightingale e o falecimento de Ana Neri. A semana tem início no dia 12 de maio, Dia do Enfermeiro, instituído ainda em 1938. Já no dia 20 é celebrado o Dia Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, data definida pelo COFEN em 2004 através da Resolução COFEN-294/2004. Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), denunciou, nesta terça-feira (14/05), a falta de serviços de infraestrutura no conjunto dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar no bairro Flores, zona centro-sul da capital. De acordo com o parlamentar, desde 2021 vários requerimentos foram enviados à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), sem que houvesse retorno do órgão com previsão de obras. “Debaixo da via passa um igarapé que tem sofrido erosão devido às anilhas de esgoto que se quebraram, fazendo com que a rua não tenha calçada e agora, a cada chuva, o asfalto cede. Peço que seja realizado esse serviço, pois muitos veículos passam nessa via para fugir do horário de pico no trânsito de Manaus”, disse Caio André. A situação traz um perigo para a população e não é de nossa vontade ter que falar que aconteceu uma tragédia naquela região, devido à falta de manutenção da área”, acrescentou o vereador. Além da falta de manutenção, os moradores do conjunto relatam a ocorrência de invasões na Área de Preservação Ambiental do bairro. Lixeiras viciadas também se formaram nas ruas da região. Caio André cobrou, ainda, serviços de manutenção e drenagem na região. “Nós precisamos, de forma urgente, que a Prefeitura de Manaus faça uma intervenção no local e, principalmente, a manutenção de drenagem, que tem trazido inúmeros problemas para os moradores do local. As demandas são da população, por isso rogo o apoio dos parlamentares para que a comunidade receba os serviços necessários”, concluiu o presidente da CMM. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

Um requerimento de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), apresentado nesta segunda-feira (13/05) e que pedia informações sobre a reforma do Centro Social Urbano (CSU) do Parque 10, zona centro-sul, não avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) após Sessão Plenária. Segundo o parlamentar, o requerimento nº 9.802 cobrava o fornecimento de documentos e o projeto de engenharia, além dos custos da reforma anunciada pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). O objetivo da proposta, segundo Guedes, é a compreensão dos objetivos, escopo, recursos envolvidos e planejamento da execução da obra. Conforme o vereador, os vereadores da base aliada derrubaram o requerimento, impedindo que o Executivo Municipal apresentasse os esclarecimentos necessários. A proposta foi derrubada com 16 votos contrários e 13 favoráveis. "Mais uma vez a base aliada do prefeito impede a população de ter transparência das obras realizadas pela Prefeitura de Manaus. Infelizmente, não saberemos mais informações sobre a reforma do CSU, além do que a Prefeitura anunciou, o que será feito e quanto será gasto. Vou fiscalizar a obra do início ao fim e garantir que seja entregue uma reforma digna para a população”, disse Guedes, ao destacar que um empréstimo de R$ 580 milhões foi aprovado para o Executivo Municipal. Reforma - Na última sexta-feira (10/05), o prefeito de Manaus anunciou a reforma completa do CSU, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). O plano de obras inclui a restauração do revestimento das duas piscinas, além da implantação do piso modular nas quadras. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 235/2024 quer tornar obrigatória a apresentação da Carteira de Vacinação no ato da admissão em empresas. O PL foi deliberado após votação na Sessão Plenária de segunda-feira (13/05) na Casa Legislativa. Segundo o projeto, o objetivo é garantir que as empresas estimulem ações de prevenção e promoção da saúde dos funcionários, visto que a principal responsável pelos afastamentos dos postos de trabalho são as doenças, que poderiam ser adequadamente prevenidas. O vereador destacou a importância do PL para o funcionamento das atividades e a garantia do emprego da população. “Não queremos prejudicar o trabalhador e muito menos as empresas que geram emprego em nossa cidade. Pelo contrário, o empregador estará incentivando o trabalhador a cuidar da sua saúde, uma vez que a vacina gera imunidade, contribuindo diretamente para o controle e eliminação de doenças, evitando que o trabalhador se afaste de suas atividades laborais”, afirmou Everton Assis. O PL foi deliberado e seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da CMM. Vacinação - Segundo o Ministério da Saúde, o calendário nacional de vacinação contempla, na rotina dos serviços, 20 vacinas que protegem o indivíduo em todos ciclos de vida, desde o nascimento. Entre as doenças imunopreveníveis pelas vacinas estão a poliomielite, sarampo, rubéola, tétano, coqueluche e outras doenças graves e muitas vezes fatais. O PNI é responsável por coordenar as campanhas anuais de vacinação. Essas campanhas têm como objetivo alcançar altas coberturas vacinais, garantindo a proteção individual e coletiva contra diversas doenças. Assim, o Ministério da Saúde atua em conjunto com estados, municípios e o Distrito Federal para garantir o acesso equitativo às vacinas em todo o país. Texto e foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Elan Alencar usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na segunda-feira (13/05), para tratar sobre uma visita técnica realizada à Unidade de Saúde da Família (USF) Balbina Mestrinho, localizada no bairro Cidade Nova, zona norte da capital. O parlamentar fiscalizou o andamento das obras de reforma no local. "Alguns parlamentares estavam cobrando a entrega da obra e me comprometi a fazer essa visita técnica. Estive no local na última quarta-feira (08/05) e constatei o avanço das obras e toda a infraestrutura maravilhosa que será entregue à população em 30 dias", afirmou o vereador, presidente da Comissão de Saúde da CMM. De acordo com o vereador, a expectativa é sanar problemas antigos apresentados na unidade, como a situação do telhado. "A obra já está na fase de acabamento, e está sendo muito bem executada, afinal, há mais de 15 anos essa unidade precisava dessa intervenção", afirmou Elan Alencar, que parabenizou o empenho do prefeito David Almeida (Avante) e da secretária municipal de saúde, Shádia Fraxe, pela execução dos trabalhos no local. Além da fiscalização, Elan também aproveitou para parabenizar os profissionais da Enfermagem pela Semana da Enfermagem, comemorada mundialmente entre os dias 12 e 20 de maio. "Enquanto presidente da Comissão de Saúde desta Casa, deixo aqui minha gratidão e meu respeito a todos os enfermeiros da nossa capital", concluiu Elan Alencar. Na ocasião, o parlamentar ainda homenageou as mulheres pelo Dia das Mães e lembrou da mãe, Maria José Gomes de Alencar, que faleceu no dia 10 de abril deste ano. Texto: Vanessa Rocha - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

O vereador Capitão Carpê (PL) criticou, nesta segunda-feira (13/05), os gastos do programa “Asfalta Manaus”, durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Segundo o parlamentar, os valores ultrapassaram a marca de R$ 1 bilhão em recentes contratos renovados pela Prefeitura de Manaus. Na avaliação de Carpê, a entrega de ruas asfaltadas pela gestão municipal não condizem com o valor global do Asfalta Manaus desde a sua criação, no ano de 2022. “A Prefeitura de Manaus prometeu asfaltar 10 mil ruas no início do programa. Agora, ‘torrou’ o dinheiro da população, batendo recorde de gastos enquanto não asfaltou nem 30% do que havia prometido. Dessas, muitas inclusive nem foram asfaltadas como eu mesmo denunciei”, disse o vereador. Fiscalizações – Em fiscalizações para verificar se a Prefeitura de Manaus realizou o serviço nas ruas que teriam sido contempladas, Carpê constatou locais que não haviam sido asfaltados. O parlamentar citou como exemplo a rua Arouca, localizada no bairro Tarumã, zona oeste. Segundo ele, o endereço consta no site ‘Asfaltômetro’ como contemplado, mas não recebeu nenhuma ação do Executivo Municipal.

Em discurso na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na segunda-feira (13/05), o vereador Roberto Sabino (Republicanos) cobrou melhorias para os moradores no beco Ayrão, localizado no bairro Praça 14, zona sul da capital. Segundo o parlamentar, os comunitários relataram alagações causadas pelas chuvas. A situação, segundo eles, fica pior por conta da água que vem das tubulações da rede de esgoto. Sabino cobrou medidas por parte do Governo do Estado e pediu urgência para as reivindicações dos moradores. “Gostaria de solicitar publicamente ao Governo do Estado para que olhasse com atenção a questão do beco Ayrão. É necessário a inclusão dos moradores no Prosamim para que sejam tomadas as devidas providências, visto que tais serviços por lei são de obrigação do Poder Executivo estadual”, afirmou o vereador. Texto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Jimmy Geber

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, na manhã desta segunda-feira (13/05), durante Sessão Ordinária no plenário Adriano Jorge, 15 Projetos de Lei. Deste total, oito proposituras foram deliberadas e avançaram para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), cinco tiveram pareceres aprovados e seguiram para tramitação em outras comissões técnicas da Casa Legislativa, um projeto foi enviado à sanção e outro foi promulgada pelo Parlamento Municipal. Entre as matérias deliberadas em plenário, o Projeto de Lei nº 235/2024, de autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato de admissão em empresas na cidade de Manaus. Conforme o projeto, a falta de apresentação do documento ou a constatação da falta de alguma das vacinas consideradas obrigatórias, impedem efetivação da admissão em empresas sediadas em Manaus. O contratado terá prazo de 90 dias para a regularização, respeitando o período de experiência. A pauta foi enviada à avaliação da CCJR. Já o Projeto de Lei nº 346/2023, de autoria do vereador Mitoso (MDB), foi aprovado e seguiu para a sanção do Executivo Municipal. A matéria institui nas escolas da rede municipal a campanha “Violência contra a Mulher, Jamais!”. A campanha tem como objetivo sensibilizar e orientar alunos, professores e pais sobre crimes acometidos contra as mulheres.

O vereador William Alemão fez um alerta nesta segunda-feira, (13/05), durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para o possível desabamento total da rua Conde, localizada no núcleo 23, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. De acordo com o parlamentar, um trecho da rua desabou no domingo (12/05), preocupando moradores da área. O desbarrancamento da via foi denunciado em 2022 por William Alemão, que esteve no local na última quinta-feira (09/05) ouvindo os relatos dos moradores. Segundo ele, parte de uma igreja situada na rua Conde já desmoronou, resultando na sua interdição. “Esse problema não é de agora, mas a Defesa Civil e as demais secretarias municipais envolvidas precisam agir imediatamente, porque senão daqui a pouco toda aquela região do núcleo 23 vai cair, e as chuvas contribuem para aumentar a erosão”, observou William Alemão. Segundo ele, as equipes da Prefeitura de Manaus já estiveram na rua Conde, mas se limitaram apenas a interditar os imóveis ameaçados, já que boa parte deles apresenta rachaduras nas paredes. “Mas os moradores esperam uma ação mais concreta do poder público, para recuperar ou evitar um risco maior, ressaltando que todos compraram suas casas por meio da antiga Sham (Sociedade de Habitação do Estado do Amazonas, atual Suhab) e estão documentados”, pontuou o vereador. Erosão – De acordo com o vereador, a erosão de aproximadamente 50 metros teria sido causada por uma obra na rede de drenagem da rua, com o desvio irregular de tubos de esgoto. Com as chuvas, a cratera, que começou a se formar ainda em 2016, teria aumentado. O espaço que deu lugar à erosão, a princípio iria abrigar uma igreja, e posteriormente um posto de gasolina, mas as estruturas foram abandonadas quando a parte superior da via passou a desabar. Em março de 2023, após visitar a rua Conde e conferir os riscos de desabamento iminente da via, o vereador William Alemão solicitou por meio do Requerimento nº 3.657/2023, à Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), providências necessárias para conter o avanço da erosão no local. Um novo pedido, por meio do Requerimento nº 7.949/2024 foi solicitado nesta semana à Semseg, também solicitando urgência com medidas de prevenção para conter a erosão. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Durante debate sobre a qualidade do asfalto utilizado em obras de infraestrutura da capital, nesta segunda-feira (13/05), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) cobrou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) a conclusão de reparos para minimizar os impactos causados pelas chuvas em Manaus. De acordo com o parlamentar, embora muitas ruas tenham sido asfaltadas, a falta de conclusão das sarjetas e meios-fios pode resultar em problemas persistentes durante o retorno das chuvas. "Eu ando pelos bairros de Manaus diariamente e a população reclama que, apesar do asfalto novo, a infraestrutura necessária não foi totalmente finalizada. Isso significa que, com a chegada das chuvas, o problema persistirá, e o asfaltamento recente está cedendo", destacou Cordovil. Conforme o vereador, os buracos espalhados por diversos pontos da cidade têm sido uma fonte constante de preocupação, contribuindo para acidentes que poderiam ser evitados com um planejamento mais eficaz por parte da Prefeitura de Manaus. "É crucial que vejamos resultados concretos e obras bem executadas para atender às necessidades da população", ressaltou o vereador Cordovil. Asfalta Manaus - O programa "Asfalta Manaus", lançado em abril de 2022, registrou 2,7 mil ruas asfaltadas: na zona norte, 751 ruas foram asfaltadas; na zona leste, 407; na zona sul, 325; na zona oeste, 471; na zona centro-oeste, 438; e na zona centro-sul, 402 ruas foram contempladas.

O vereador Lissandro Breval (PP) alertou nesta segunda-feira (13/05), durante Sessão Plenária, para o risco de desabamento de uma ponte na comunidade São José dos Campos, na zona leste de Manaus. O parlamentar acusou a Prefeitura de Manaus de inoperância, mesmo diante dos pedidos dos moradores e denúncias apresentadas por ele. Em discurso na Tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o parlamentar afirmou que constatou pessoalmente que a situação se agravou após as chuvas na última sexta-feira (10/05), deixando casas ameaçadas com o risco de desmoronamento. "Aí está a conta da incompetência, da inoperância de uma gestão. Um problema que começou com um buraco pequeno tomou proporções de tragédia. Só ontem à noite, após tantas semanas de pedidos da associação de moradores e denúncias feitas por mim, que uma secretaria apareceu para cadastrar famílias. A área no entorno da ponte já desmoronou, o barranco está desfazendo e é preocupante demais o cenário ali", denunciou. Para Breval, além do risco iminente às famílias que moram naquele local, a Prefeitura apresenta sinais de “inoperância”. "A Prefeitura não age, todo mundo clama e eles nada fazem para solucionar o problema de imediato. O cenário se agrava, como ali no São José dos Campos, que um buraco agora virou uma obra completa de um novo rip rap para a região. Isso não pode acontecer, é absurdo", concluiu Breval.