No Dia Nacional da Libras, o Projeto de Lei nº 407/2023, de autoria do vereador Luis Mitoso (MDB), foi aprovado nesta quarta-feira (24/04) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL busca tornar obrigatória a presença de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos estabelecimentos de saúde da rede privada da capital. Conforme o vereador, a iniciativa visa garantir que pessoas com deficiência auditiva tenham acesso pleno aos serviços de saúde, proporcionando uma comunicação adequada e o entendimento completo de seu tratamento médico. O vereador Luis Mitoso, autor do projeto, expressou satisfação com a conquista, destacando a importância de promover medidas que assegurem os direitos das pessoas com deficiência. “A presença de intérpretes de Libras nos hospitais privados não só facilitará a comunicação, mas também promoverá um ambiente mais acolhedor e inclusivo para todos os pacientes”. Além disso, Mitoso enfatizou o papel fundamental da educação e sensibilização para a inclusão, ressaltando a necessidade de capacitar profissionais de saúde. O projeto seguiu à sanção do Executivo Municipal.

O vereador Jaildo Oliveira (PV) destacou, durante sua participação no pequeno expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (24/04), a iniciativa da Secretaria de Segurança do Estado do Amazonas (SSP-AM) em instalar um núcleo de repressão a roubos ao transporte público coletivo da cidade, bem como nos ônibus que atendem o Polo Industrial de Manaus (PIM). O parlamentar ressaltou o impacto positivo da medida para a segurança dos trabalhadores e da população em geral, que frequentemente são vítimas de assaltos nesses meios de transporte. Ao parabenizar a Secretaria e todos os envolvidos na esfera da segurança pública, o vereador expressou sua satisfação em ver uma demanda antiga sendo atendida, enfatizando a necessidade de identificar e prender os responsáveis por tais crimes. Jaildo destacou que essa ação proporcionará mais tranquilidade para aqueles que dependem do transporte público. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Marcelo Serafim (PSB) denunciou pelas redes sociais, nesta quarta-feira (24/04), uma licitação da Prefeitura de Manaus que seria destinada ao pagamento de influenciadores digitais. Segundo o parlamentar, os valores chegariam a até R$ 99 mil para que “blogueiros” não falem mal da administração pública. "Agora, a gente vê aí, que há uma licitação para uma empresa contratada, para pagar até R$ 99 mil reais para ‘blogueiros’ que falem bem da Prefeitura. Essa é a Prefeitura de Manaus, ela precisa pagar para que falem bem dela e impede que a Câmara tente fiscalizar pelo pagamento de blogs em dinheiro vivo na sede da Prefeitura. Nós estaremos atentos", criticou Marcelo Serafim. O vereador considerou a licitação uma “manobra” da gestão com a intenção de descredibilizar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a ser aberta na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Um dos objetivos da CPI será apurar um pagamento com dinheiro em espécie nas dependências da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom). "Vai ser instalada a CPI, o prefeito de Manaus tenta de todas as formas ficar com a presidência e a relatoria. Para quê? Para fazer com que essa CPI dê em pizza, nós estaremos denunciando isso", afirmou Marcelo Serafim. CPI - Ao todo, 14 parlamentares assinaram o requerimento pedindo a instauração da CPI. Além de Marcelo Serafim, assinaram o requerimento os vereadores Caio André (União Brasil), William Alemão (Cidadania), Rodrigo Guedes (Progressistas), Capitão Carpê (PL), Elissandro Bessa (PSB), Jaildo Oliveira (PV), Raiff Matos (PL), Lissandro Breval (PP), Diego Afonso (União Brasil), Thaysa Lippy (PRD), Professora Jacqueline (União Brasil), Marcelo Serafim (PSB), Everton Assis (União Brasil) e Glória Carratte (PSB). De acordo com o requerimento 5.107/2024, os atos podem caracterizar “improbidade administrativa e crimes decorrentes de suposto desvio de verbas públicas, em razão de pagamento em espécie a possíveis prestadores de serviços”. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (24/04), uma Moção de Parabenização de nº 163/2024, de autoria do vereador Joelson Silva (Avante), ao ministro Mauro Luiz Campbell Marques, eleito como Corregedor Nacional de Justiça para o biênio de 2024-2026. Joelson Silva destacou que a aprovação é uma forma de reconhecimento da grandiosidade e importância do ministro amazonense Mauro Campbell. “O ministro Mauro Campbell é uma pessoa renomada, que tem se destacado no meio jurídico. Esta é uma forma de reconhecimento a que tanto nos honra como amazonenses”, enfatizou Joelson Silva. A moção, indicada pelo vereador Joelson Silva, foi assinada pelos demais vereadores da Casa Legislativa. Homenageado – O ministro Mauro Campbell Marques foi eleito nesta terça-feira (23/04) corregedor nacional do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele assumirá o cargo em agosto, após o término do mandato do ministro Luis Felipe Salomão no CNJ. Natural de Manaus, Mauro Campbell Marques é formado em Direito pelo Centro Universitário Metodista Bennett (Unibennett). Atualmente, ele exerce o cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além de integrar a Corte Especial, a 1ª Seção e a 2ª Turma do STJ. Ao longo de sua carreira, Mauro também desempenhou funções como professor, advogado e ocupou cargos de destaque no Amazonas, incluindo secretarias de Justiça, Segurança Pública e Controle Interno, Ética e Transparência. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

Em discurso durante o Pequeno Expediente desta quarta-feira (24/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Sassá da Construção Civil (PT) defendeu a importância de políticas públicas para projetos sociais nas comunidades, entre ações voltadas para o esporte e lazer. Segundo Sassá, são mais de dez projetos sociais que contam com o apoio do parlamentar em mais de 15 bairros da capital amazonense. O projeto “Meninos do Sassá”, por exemplo, atende mais de 200 crianças na comunidade do Perpétuo Socorro, no bairro Cidade Nova, na zona norte, entre outros projetos como zumba, entrega de sopas, saúde e bem-estar. Para o parlamentar, as políticas públicas que atendem e incentivam diretamente as comunidades são de extrema relevância para a construção de cidadãos mais preparados para o futuro. “Gostaria que tivéssemos mais pessoas empenhadas nessa causa. Precisamos olhar com mais carinho para as comunidades. Na maioria das vezes, é de lá que sai o atleta, o artista e pessoas que trazem representatividade a nossa cidade. É nosso dever, enquanto representantes do povo, criar, apoiar e incentivar a sociedade”, concluiu o vereador.

Durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (24/04), o vereador Wallace Oliveira (DC) repudiou um ato de assédio cometido por um homem contra três mulheres dentro de um supermercado na zona centro-sul da capital. “Hoje eu uso minha fala para lamentar e repudiar profundamente o assédio sofrido por mulheres dentro de um hipermercado na área do bairro Parque 10. Foi algo terrível que aconteceu com elas. Um indivíduo, de forma despudorada, tocou nas partes íntimas daquelas moças e isso não deve ser aceito sem qualquer tipo de punição”, afirmou o parlamentar. Wallace Oliveira relembrou, ainda, as ações da CMM no intuito de proteger e preservar todas as cidadãs manauaras. Umas das ações do vereador na direção da proteção das mulheres, dentro da CMM, foi o Projeto de Lei (PL) Nº 164/2022 que determina a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de espetáculos e ambientes assemelhados adotarem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de violência ou assédio. O PL foi aprovado e seguiu à sanção do Executivo Municipal. “Nós temos que reverberar e repudiar sempre quando casos assim acontecem, porque se não, vai ser tornando ‘normal’ e a sociedade já saiu de qualquer nível de aceitação desses atos vergonhosos”, enfatizou Wallace Oliveira. O parlamentar externou solidariedade às mulheres e todo apoio às autoridades policiais para identificação do assediador. “Registro aqui toda minha solidariedade àquelas mulheres que sofreram um ato completamente inaceitável, assim como apoio totalmente a polícia especializada que está buscando identificar esse elemento para que ele seja punido dentro das legislações existentes. Infelizmente, se não acontecer nada, isso poderá até se tornar um incentivo a outros assediadores, e nós vereadores e Câmara Municipal nunca aceitaremos tal fato”, encerrou Wallace Oliveira. Crime - Conforme matéria veiculada, um homem foi flagrado, por meio de câmeras de segurança, tocando em partes íntimas de três mulheres no interior de um supermercado, localizado na zona centro-sul de Manaus. O comportamento registrado pode ser qualificado como importunação sexual. A pena para esse crime é de 1 a 5 anos de prisão. Texto e foto: Thiago Motta – Assessoria de Comunicação do vereador

Durante o Grande Expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta terça-feira (23/04), o vereador Dione Carvalho (Agir) confirmou que uma criança cardiopata com Síndrome de Down passará por cirurgia após pronunciamento realizado pelo parlamentar na última semana. O caso é o da pequena Cecília Smagge Costa Bulcão, diagnosticada com Síndrome de Down e cardiopatia congênita. A criança necessitava de uma cirurgia de Correção de Comunicação Interatrial (CIA), condição que causa deficiência no crescimento e ganho de peso. Durante discurso na tribuna da Casa Legislativa, o vereador afirmou que após requerimento enviado ao Governo do Estado, medidas foram tomadas para que a cirurgia fosse viabilizada, salvando mais uma criança cardiopata. "Agradeço ao governador Wilson Lima e também à primeira-dama por sempre atenderem aos casos das crianças cardiopatas com atenção e empatia, mas a luta continua. Lutarei por aqueles que ainda estão na espera de suas cirurgias, pois o tempo é crucial para a sobrevivência das crianças cardiopatas", ressaltou Dione Carvalho. Ainda no discurso, o vereador relembrou a luta de duas décadas em prol das crianças cardiopatas do Amazonas. Ele citou a filha Rafaelle Cristina, afirmando ter sido a primeira criança cardiopata do estado a ser enviada para São Paulo por meio de ordem judicial, onde passou por dois procedimentos cirúrgicos.

Após solicitação do vereador Joelson Silva (Avante), via Requerimento 019/2024, encaminhado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), o conjunto Jardim Versalles, bairro Planalto, zona centro-oeste, começou a receber nesta terça-feira (23/04) serviços de limpeza e manutenção de lixeiras. De acordo com o parlamentar, a sujeira, lixeiras quebradas e a vegetação, ocasionando na presença de animais peçonhentos, eram reclamações constantes dos moradores da área. “Foi encaminhado ao gabinete essa demanda, prontamente enviamos à Semulsp o requerimento. E, hoje os serviços estão sendo realizados no local. Agradeço ao secretário Municipal de Limpeza Urbana, Sabbá Reis, que por meio dessa parceria, estamos proporcionando a melhoria aos moradores do bairro Planalto”, disse o vereador. Tábita Taveira, moradora do conjunto, afirma que o lugar, frequentemente utilizado por pedestres, incluindo crianças e idosos, se transformou em um espaço inseguro devido ao estado de abandono e falta de manutenção. “A limpeza nunca era concluída e a praça perto da área verde nunca era limpa. Solicitamos através do gabinete do vereador Joelson os serviços de limpeza e a troca das lixeiras, além de concluir os serviços solicitados em todas as ruas do conjunto. Nós agradecemos o vereador Joelson, por ter intermediado estes serviços para a nossa comunidade”, concluiu a comunitária. Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação

O vereador Capitão Carpê (PL) votou contra o empréstimo no valor de R$ 580 milhões para a Prefeitura de Manaus durante Sessão Plenária realizada na última segunda-feira (22/04). A operação de crédito foi autorizada junto ao Banco do Brasil e aprovada com 22 votos favoráveis contra 17 contrários. “A Prefeitura de Manaus endividou a cidade prometendo realizar obras que não entregou, nem prestou contas dos recursos. Agora vou querer saber qual será a desculpa para não realizar as obras que a cidade precisa”, questionou o vereador. Novo pedido - No início de novembro do ano passado, o vereador Capitão Carpê também votou contra outro pedido de empréstimo do Executivo Municipal, no valor de R$ 600 milhões. O parlamentar afirmou ainda que, “se a prefeitura fizesse uma gestão responsável, não seria necessário emprestar recursos”. Capitão Carpê afirmou, ainda, que os indícios de superfaturamento em gastos da Prefeitura de Manaus demonstram que a gestão municipal gere mal o orçamento.

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), solicitou, no Grande Expediente desta terça-feira (23/04), fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e da Defesa Civil, na estrutura de esgoto na rua Cesaréia, no bairro Cidade de Deus, zona norte. O parlamentar destacou o risco relatado por moradores da região, que afirmam sofrer com a ameaça de possível deslizamento de uma residência, além de acidentes com pedestres que transitam na calçada. O vereador ressaltou que já protocolou requerimento solicitando uma visita dos órgãos municipais. Contudo, de acordo com informações dos moradores, ainda não foram realizadas visitas no local. Além disso, o problema tem afetado o saneamento das residências, pois com as fortes chuvas, os dejetos têm retornado para as casas. “Recebi em meu gabinete essa denúncia como pedido de urgência, tendo em vista que nós estamos recebendo inúmeras denúncias em função das fortes chuvas. Nós convivemos, dia após dia, com esse tipo de denúncia e não existe quem irá impedir qualquer vereador de fazer o seu trabalho, que é cobrar o executivo municipal sobre todos os aspectos que assolam a cidade de Manaus”, enfatizou o parlamentar. Empréstimo – Em sua fala, Caio André também criticou a falta de transparência nas justificativas para pedidos de empréstimo pela Prefeitura de Manaus. Na última segunda-feira (22/04), foi aprovado, durante sessão plenária da CMM, por 22 votos favoráveis e 17 contrários, novo empréstimo ao Executivo Municipal, no valor de R$ 580 milhões. “Por estar na presidência, não pude votar contra o empréstimo que foi aprovado ontem, mas é do conhecimento de todos que o meu voto seria contrário, como foi no primeiro momento. Essa Casa já aprovou três empréstimos anteriores, nos quais eles tratavam sobre os mesmos assuntos, um deles o asfaltamento de 10 mil ruas. Em várias oportunidades tentamos saber informações exatas da Seminf sobre o andamento de obras, mas não havia na previsão destas entregas”, declarou o presidente da CMM. Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

Durante Sessão Plenária desta terça-feira (24/04), o vereador William Alemão (Cidadania) defendeu a importância de priorizar investimentos para fortalecer o setor do turismo. O tema foi trazido pelo parlamentar em aparte ao pronunciamento do vereador Marcel Alexandre (PL), que abordava os riscos da reforma tributária, que segue em tramitação no Congresso Nacional, para a Zona Franca de Manaus, e consequentemente à economia da cidade e do Amazonas. “Nós temos empecilhos legais para alguns investimentos, como na área da agricultura, então a gente precisa entender e o Brasil precisa entender que o modelo Zona Franca é essencial para que nós possamos manter a floresta em pé.  Temos muitos outros pontos econômicos que devemos investir e o maior e mais importante deles é o turismo”, pontuou o vereador. O parlamentar argumentou, ainda, que ao investir no setor do turismo, os gestores aliam a preservação das florestas e mananciais de água doce à geração de renda. William Alemão observou também que os repasses para o setor na esfera do município são irrelevantes para implementação de um plano de atividades. “Na esfera municipal nós não temos nem uma pasta exclusiva para o turismo e os repasses feitos à Manauscult (Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos) foram algo em torno de R$ 1.200.000,00. Isso paga apenas a folha de servidores e não dá pra pensar em mais nada, nenhum projeto a longo prazo”, concluiu.

O vereador Marcel Alexandre (PL) defendeu, nesta terça-feira (23/04), em sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a importância da preservação do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) diante da regulamentação da reforma tributária, tendo como foco a necessidade da manutenção dos incentivos fiscais em razão dos desafios da conservação da floresta e da geração de emprego para a população. O debate ocorreu devido ao fato de que o Governo Federal já tem pronto os textos dos projetos que preveem a regulamentação da Reforma Tributária, que devem ser enviados ainda nesta semana para o Congresso Nacional. A matéria será enviada em dois textos: O primeiro cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), imposto federal; e o Imposto sobre Bens e Serviço (IBS), imposto local, de estados e municípios. Entre os pontos questionados pelo parlamentar na reforma estão a definição da alíquota de imposto e vantagens fiscais na Zona Franca de Manaus; detalhamento dos fundos estaduais, incluindo valores anuais para possibilidade de uso; lista de produtos incluídos na cobrança de IPI e para beneficiar a ZFM; estabelecimento dos fundos estaduais que receberão os recursos. “Essa Câmara (Municipal) tem responsabilidade de levantar a sua voz e o seu clamor e unir-se em alerta à Bancada Federal para a questão do modelo Zona Franca. E se o modelo é bom, é necessário ter um alerta, um olhar diante de toda essa questão fiscal”, disse o vereador. Marcel enfatizou que a defesa do modelo vai em direção ao princípio constitucional da equidade. “Nosso discurso vai na direção de lembrar do princípio constitucional da equidade que, em cada ação dos poderes precisa-se zelar, e isso não se confunde com igualdade, pois igualdade é conceder incentivos iguais para todos os estados, e equidade fala de conceder mais incentivos para quem mais precisa e menos incentivo para quem menos precisa, cada um conforme sua necessidade”. O vereador também defendeu a necessidade de identificação de novas matrizes econômicas para o crescimento e desenvolvimento do estado do Amazonas. “Nossa luta não deve ser para que outros estados não tenham benefícios, mas para que tenhamos um maior incentivo por conta da nossa logística e o desafio da preservação que temos para manter. Não podemos esquecer de irmos mais a fundo e identificar as novas matrizes econômicas para nosso estado e para pararmos de depender de um único modelo, até porque as nossas matrizes econômicas fortalecerão o nosso estado”, finaliza Marcel. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM