O vereador Caio André (União Brasil) denunciou, nesta terça-feira (09/07), durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a redução do adicional de insalubridade de 7% para 5%, dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), do laboratório da zona leste da cidade. Conforme a denúncia, a redução ocorreu após uma visita da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho (DIQVT-Semsa), que classificou as atividades dos profissionais com risco moderado. A visita técnica avaliou que, de acordo com a Norma Regulamentadora Nº 15 (NR15), que estabelece as atividades que devem ser consideradas insalubres, gerando o direito ou não a esse benefício, as atividades se enquadram no risco biológico equivalente a somente 5% de adicional. “Nós queremos, assim como foi trazido pelo Sindicato dos Farmacêuticos do Amazonas, que a NR15 seja considerada, à risca, com as suas alterações e que esses profissionais tenham, como os trabalhadores das outras zonas, o adicional de insalubridade em 7%”, enfatizou Caio André. O parlamentar também destacou que essa redução pode se estender aos profissionais da área que atuam em diferentes zonas de Manaus, tendo em vista que executam os mesmos serviços que os unidade laboratorial da zona leste da capital. “Os trabalhadores correm risco biológico, risco químico, físico e sonoro para os farmacêuticos e biomédicos e técnicos de patologia e auxiliares de patologia, e demais profissionais que atuam neste local. O risco não é moderado, é elevado assim como a NR15 já preconizava desde o início, e como até o final de novembro de 2023 estes servidores recebiam”, detalhou Caio André. “Meu gabinete entrará com requerimento para que a Semsa responda ao sindicato e a esta Casa o motivo pelo qual houve a diminuição de 2% no adicional de insalubridade desses profissionais”, concluiu o parlamentar.

O vereador Caio André (União Brasil) criticou, nesta terça-feira (09/07), durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), gastos excessivos com pinturas de mosaicos em espaços públicos da capital. “Nós acompanhamos, nesses três anos e seis meses de mandato da atual gestão do Executivo Municipal, um festival de pinturas no que concerne aos mosaicos nos ambientes públicos. Em todas as inaugurações em que nós víamos em Manaus, havia um mosaico com pelo menos sete cores. E agora, para não incorrer em crime eleitoral, estamos tendo um grande desperdício de dinheiro público sendo aplicado nessas obras, gastando novamente com tinta para cobrir a pintura”, destacou Caio André. De acordo com o decreto municipal nº 3.727, de 28 de junho de 2017, é determinada a utilização do Brasão do Município de Manaus como identidade visual oficial da Prefeitura. Além disso, o artigo 27, parágrafo 1º da Constituição Federal determina que a “publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”. “Foi gasto um recurso milionário, do dinheiro da população de Manaus, para a pintura dos mosaicos, para que agora a Prefeitura tenha que pintar tudo novamente, para não incorrer em crime eleitoral. Isso é o que nós chamamos de desperdício, de assalto ao erário. O erário está sendo dilapidado com tinta”, concluiu Caio André.

O vereador Sassá da Construção Civil (PT) subiu à tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã dessa segunda-feira (08/07) para criticar uma empresa terceirizada prestadora de serviços à concessionária de energia, que estaria com atraso no pagamento dos trabalhadores entre outros descasos. De acordo com o vereador, funcionários da empresa o buscaram para falar sobre as condições precárias de trabalho. Salários atrasados, comida estragada, falta de equipamentos de segurança. Segundo denúncias, a empresa não custeia e ainda dá justa causa aos trabalhadores. “É importante gerar emprego, mas emprego de qualidade. Respeitando o trabalhador e lembrando que existem leis que os amparam, assim como existem pessoas que estão aqui para falar por eles, como eu. O trabalhador merece respeito e dignidade de trabalho”, disse o vereador. Denúncia - O vereador também usou a tribuna para falar sobre uma faculdade particular, em que trabalhadores também denunciaram que estavam recebendo comida estragada e até proteína crua. Nessa segunda-feira, Sassá convidou a proprietária da faculdade para fazer uma visita às obras denunciadas pelos trabalhadores a fim de conferir a procedência da denúncia. Texto: Fernanda Galvão – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação/Assessoria   

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nessa segunda-feira (08/07), o Projeto de Lei (PL) 316/21, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que obriga lojistas a indicarem a faixa etária para os jogos eletrônicos vendidos nos seus estabelecimentos. O texto vai agora à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida, para virar lei municipal. O vereador Raiff Matos destacou a importância do projeto para a segurança das famílias manauaras: "É muito ruim quando as crianças e os jovens aqui da cidade de Manaus têm a sua faixa etária desrespeitada. Esse projeto de lei é benéfico sim, e aí vai para a sanção do prefeito, é mais uma forma de dar segurança para a família manauara", disse o parlamentar. O projeto indica a fixação de placas e cartazes informando a faixa etária indicativa para o consumo de jogos eletrônicos e demais produtos virtuais nas lojas que comercializam esses produtos. O PL foi subscrito pelos vereadores Rosivaldo Cordovil (PSDB) e Yomara Lins (Podemos). Raiff acrescentou que alguns jogos são impróprios para crianças. "Sabemos que tem jogo eletrônico com conteúdo imoral e jogos com violência exacerbada. E a gente precisa tomar cuidado com todos esses jogos eletrônicos que estão dispostos para essa juventude também", concluiu Raiff. O PL do vereador Raiff Matos foi aprovado com uma emenda proposta pelo vereador William Alemão (Cidadania) que retirou a proposta de punir quem descumprir a legislação com percentual sobre o faturamento da empresa. Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Ney Fábio

Nessa segunda-feira (08/07), o Projeto de Lei (PL) nº 204/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que estabelece a criação da “Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem” em Manaus, avançou no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL que teve o parecer favorável da 6ª Comissão de Saúde da CMM aprovado em 1ª discussão pelos parlamentares, vai à 2ª discussão no plenário da Casa Legislativa. Segundo Dr. Daniel, a iniciativa visa quebrar as barreiras do preconceito e combater a falta de informação sobre a saúde do homem. “Ainda é uma questão cultural, infelizmente, o homem ter uma tendência a ser disperso em relação aos cuidados com a saúde, deixando de fazer consultas médicas, mesmo existindo inúmeros exames e tratamentos que podem ser feitos para impedir o agravamento de doenças. Esse projeto vem justamente para quebrar essa barreira, estimulando e incentivando os cuidados com a saúde da população masculina na nossa cidade”, pontuou o parlamentar, que também é profissional da saúde. Dentre os objetivos da campanha está a sensibilização sobre a necessidade do autocuidado, a divulgação dos dados relativos à morbidade e à comorbidade de acordo com as faixas etárias; esclarecer sobre os fatores de risco e apontar as medidas de prevenção, proteção e atenção à saúde do homem, incentivar a realização de exames preventivos, definindo-os e disponibilizando-os na rede municipal de saúde, promover debates, palestras e ações voltadas para o tratamento de usuários de drogas e divulgar as atividades e programas voltados para a questão. Ainda de acordo com o parlamentar, o projeto reforça as ações nacionais e municipais já existentes. Vale ressaltar que, a divulgação da campanha deverá ser realizada por intermédio dos meios de comunicação e nas redes sociais oficiais do município, sempre de forma dinâmica e com linguagem de fácil entendimento pelo público masculino. Influência – De acordo com levantamento do Centro de Referência em Saúde do Homem de São Paulo, 70% das pessoas do sexo masculino que procuram um consultório médico, tiveram a influência da mulher ou de filhos. O estudo revela que mais da metade desses pacientes adiaram a ida ao médico e já chegaram com doenças em estágio avançado. Por isso a importância da campanha. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Elissa Nunes – Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) realizou, no último domingo (07/07), a 29ª edição da “Maratona dos Bairros” nos bairros Novo Israel e Colônia Santo Antônio, ambos na zona norte de Manaus. O parlamentar denunciou diversos problemas enfrentados pelos moradores como falta de infraestrutura e abandono das áreas públicas. O parlamentar percorreu 5 km nas principais vias dos bairros para observar as demandas. Segundo ele, as áreas sofrem principalmente com a falta de recapeamento asfáltico, saneamento básico, limpeza pública, além do abandono das áreas de lazer. O parlamentar cobrou providências do Executivo Municipal e exigiu respeito com os moradores. "Enquanto o prefeito está fazendo parque de R$ 100 milhões, quem está tapando os buracos em ruas da zona leste e zona norte é a própria população, que joga cascalho, seixo, pedras, cimento, areia e entulho. O povo está sem o básico, que é infraestrutura e saneamento básico. Isso é obrigação do poder público. A população merece respeito", cobrou. Maratona – Segundo o vereador, desde 2022 ele já percorreu 145 quilômetros em 40 bairros de Manaus com o objetivo de chamar atenção do poder público para as necessidades da população. Além da corrida, as melhorias são cobradas através de requerimentos e ofícios apresentados pelo vereador. Segundo Guedes, as maratonas já geraram mais de mil solicitações cobrando a execução dos serviços por parte da gestão municipal. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) denunciou pelas redes sociais, no último sábado (06/07), uma suspensão de atendimentos feitos pela Manausmed em um hospital particular da capital. Segundo o parlamentar, a medida teria prejudicado servidores municipais que ficaram sem atendimentos e consultas. O parlamentar afirmou que as denúncias partiram de servidores que procuraram o serviço no hospital. Segundo o vereador, a justificativa da Prefeitura de Manaus seria de que os atendimentos foram transferidos para outra unidade de saúde, no entanto, sem comunicado prévio aos servidores. O vereador exigiu respostas da gestão municipal e garantiu que irá cobrar providências pelos prejuízos causados aos servidores. "A Manausmed simplesmente chegou no fundo do poço e infelizmente, está cada vez pior e mais sucateada. A Beneficente Portuguesa não tem a mesma estrutura e capacidade do Santa Júlia, e mais uma vez, vários servidores públicos e seus dependentes foram prejudicados e ficaram sem atendimentos pelo descaso da Prefeitura de Manaus. Cobrarei explicações do Executivo e exijo que os servidores sejam respeitados", disse Rodrigo Guedes. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

Um Projeto de Lei, de autoria do vereador Marcel Alexandre (PL), que institui a criação de escolas na rede pública de educação bilíngue para surdos na cidade de Manaus, foi deliberado, na segunda-feira (08/07), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e seguiu para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). "Essa proposta atende as necessidades que temos hoje em nossa cidade na vida de muitas famílias. Isso representa inclusão e mais qualidade de vida, além de auxiliar na sua formação acadêmica de muitos jovens, adolescentes e adultos", disse o vereador. Segundo o parlamentar, a proposta tem como público-alvo crianças, jovens e adultos com surdez; com surdez associada a outras deficiências, limitações, condições ou disfunções, e surdo-cegueira. De acordo com o projeto, as escolas inseridas neste formato devem atender às etapas da educação infantil, ensino fundamental e da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Na etapa da educação infantil, as escolas para surdos poderão atender crianças na faixa etária de 0 a 5 anos, desde que apresentem a estrutura própria para esse atendimento. A escola deve oferecer a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua, e a Língua Portuguesa escrita como segunda língua, na perspectiva da educação bilíngue. O PL estabelece ainda que os profissionais da educação devem ser integrantes do quadro do magistério da rede pública de ensino, habilitados na área de atuação. Requisitos - Na proposta, as escolas da rede pública de educação bilíngue para surdos deverão compor o projeto pedagógico, fundamentado nas diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) atendendo, entre outros, aos seguintes requisitos:  ter condições adequadas ao desenvolvimento físico, motor, emocional, cognitivo e social dos alunos surdos; experiências na abordagem da linguagem, dando condições para que o alunos surdos adquiram e desenvolvam a Libras.

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na manhã desta segunda-feira (08/07), parecer do Projeto de Lei nº 256/2021 de autoria do vereador João Carlos (Republicanos). A matéria, que teve o parecer favorável da 7ª Comissão de Serviço e Obras Públicas, trata da aplicação de multas a concessionárias por não comparecimento em convocação oficial da Câmara Municipal de Manaus. O PL, aprovado em 1ª discussão, retornará ao plenário da CMM para ser votado em 2ª discussão antes de seguir para sanção do Executivo Municipal. Conforme o projeto, as empresas responsáveis por oferecer serviços públicos serão penalizadas sob multa de dez Unidades Fiscais do Município (UFMs), equivalente a cerca de R$ 1.400, após ausência em convocação seja por parte de Comissão Parlamentar de Inquérito, ou de Comissões Técnicas Permanentes da Casa Legislativa. Com a aprovação, o PL seguiu para 2ª discussão em plenário. Durante a Sessão Plenária, 19 Projetos de Lei foram debatidos pelos vereadores. Sete matérias foram deliberadas e seguiram para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Outros oito PLs tiveram os pareceres aprovados e retornaram para as comissões correspondentes. Ainda na sessão desta segunda-feira, quatro matérias foram aprovadas pelos vereadores e seguiram para sanção do Executivo Municipal. O Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, que cria o programa ‘Manaus Sustentável’, está entre os aprovados. A matéria, de autoria do Executivo Municipal, tem como objetivo criar um conjunto de iniciativas de restauração e preservação dos ecossistemas urbanos da cidade.

O vereador Caio André (União Brasil) denunciou, nesta segunda-feira (08/07), durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o atraso na revitalização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Armando Mendes, localizada na avenida Francisco Queiroz, conjunto Manoa, bairro Cidade Nova, zona norte da capital. Segundo o parlamentar, o problema afetou o Centro de Convivência do Idoso Armando Mendes, o qual teve o espaço tomado pela reforma da unidade. “A obra tinha o prazo de 180 dias para ser concluída e há mais de 1 ano ainda não foi entregue. Hoje pedimos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Saúde que, de uma vez por todas, finalizem a obra da UBS e restabeleçam o Centro de Convivência do Idoso, que funcionava exatamente naquele local”, explicou Caio André. De acordo com moradores, o atraso para conclusão da obra tem contribuído para o surgimento de lixeiras viciadas na área, prejudicando pedestres e condutores. Além disso, a situação das lixeiras vem causando transtornos para idosos, que utilizam uma garagem cedida por um morador para as atividades físicas, antes oferecidas no Centro de Convivência. “Esses idosos poderiam estar praticando atividade física dentro do Centro de Convivência do Idoso, estão sem ter a prática esportiva, sem ter as suas atividades acontecendo em função desta obra, que já está há mais de um ano atrasada e que faz com que, pela falta de atividades, esses idosos adoeçam e tenham que procurar o sistema de saúde, que não funciona no local”, avaliou o parlamentar. O vereador afirmou, ainda, que cobrará da gestão municipal a reforma da UBS e a reativação do Centro de Convivência do Idoso. “Meu gabinete estará apresentando o requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que eles comuniquem quando é que, efetivamente, essa obra será terminada e quando é que será entregue para que os idosos possam, de uma vez por todas, voltar suas atividades para o Centro de Convivência do Idoso e a população também poder usufruir dos atendimentos na UBS”, concluiu Caio André. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM 

O vereador Roberto Sabino (Republicanos) participou, na quinta-feira (04/07), da inauguração do parque Gigantes da Floresta, localizado na avenida Alameda Alphaville, bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus. O parlamentar destacou a importância do local para progresso da cultura e lazer na capital amazonense. Roberto Sabino afirma que a obra será mais uma opção de lazer e entretenimento, além de incentivar a cultura local mostrando os animais nativos ícones da região como onças-pardas, pintadas, peixes como tucunaré e pirarucu, e esculturas de plantas da flora amazônica. “Hoje é um dia histórico para nossa cidade. O Gigantes da Floresta é o maior parque cênico e temático da capital mostrando em esculturas toda a riqueza dos nossos animais e da nossa rica flora. Parabenizo ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) pelo projeto, proporcionando mais opções para o convívio e bem-estar das famílias manauaras”, disse Sabino. Segundo o vereador, o parque conta com 18 mil metros quadrados proporcionando um mergulho na fauna e flora amazônica com mais de 80 animais esculpidos. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A Câmara Municipal de Manaus realizou, na quinta-feira (04/07), uma Sessão Solene em homenagem aos 47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. O evento contou com a presença de líderes religiosos, pastores, voluntários e membros da igreja. Durante a cerimônia, foram destacadas diversas ações sociais da Igreja Universal a nível nacional e mundial. As autoridades reforçaram a importância da transformação de milhares de famílias por meio da igreja ao longo de cinco décadas. Propositor da solenidade, o vereador João Carlos compartilhou sua história pessoal e o encontro da fé e propósito ao fazer parte da igreja. "Chegar até a Igreja Universal mudou minha vida. Aprendi a importância de ganhar almas para o Reino de Deus e a dedicar minha vida ao serviço ao próximo", disse o vereador.