O vereador Dione Carvalho (Agir) anunciou, na última quarta-feira (10/04), na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que irá apresentar um Projeto de Lei que institui o auxílio "Cuidador Legal". O benefício será destinado para familiares dedicados ao cuidado de pacientes crônicos e acamados com renda limitada. Segundo o parlamentar, o projeto tem como objetivo auxiliar no custeio das despesas geradas pelos cuidados de pessoas idosas ou com deficiência em situação de vulnerabilidade social. No discurso, o vereador relatou os inúmeros casos que têm acompanhado de pessoas que estão acamadas, e mencionou as dificuldades financeiras que muitas famílias enfrentam. "A partir da semana que vem, iremos apresentar neste plenário este Projeto de Lei, que é um clamor de muitas famílias que necessitam dessa assistência. Conheço as dificuldades que muitas famílias enfrentam por essa situação, por isso vamos seguir adiante com esse projeto", enfatizou o vereador. Auxílio – O auxílio "Cuidador Legal" propõe um salário mínimo mensal, a ser concedido a familiares ou responsáveis que se dediquem exclusivamente ao cuidado de pacientes crônicos, acamados ou incapacitados que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS, desde que a renda do paciente não ultrapasse 2,5 salários mínimos. Para ter direito ao auxílio, o cuidador deverá atender aos seguintes requisitos: comprovar vínculo familiar ou de responsabilidade com o paciente; demonstrar dedicação exclusiva ao cuidado do paciente, sem exercer atividade remunerada; residir no mesmo domicílio que o paciente; receber visita de assistente social designado pelo município para avaliação das condições econômicas, financeiras e de saúde do paciente e do cuidador. A proposta prevê que o auxílio seja renovado mediante análise trimestral das condições do paciente e do cuidador, sendo necessário apresentar documentos que comprovem a continuidade das condições que justificam o benefício.

Avançou nesta quarta-feira (10/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) nº 191/2024 de autoria do vereador Dione Carvalho (Agir), que proíbe a interrupção do fornecimento de água e energia elétrica aos imóveis de Manaus, com moradores cronicamente doentes ou acamados, que necessitam de tratamento continuado. O PL seguiu à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa. Segundo o projeto, o objetivo é assegurar o uso dos serviços de forma contínua e sem interrupção, mesmo que por falta de pagamento, nos casos em que haja a comprovada necessidade da energia ou da água para tratamento de saúde. O vereador ressaltou que no período da pandemia em 2020, muitas pessoas foram afetadas com corte nos serviços prestados pelas concessionárias, e que muitos pacientes acamados morreram devido à falta de fornecimento de água e energia. Esse cenário, segundo Dione, foi tomado como base para propor o Projeto de Lei. "Esta medida não visa, de forma alguma, estimular a inadimplência do consumidor, mas sim garantir o bem jurídico mais valioso, que é a vida", enfatizou o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

O Projeto de Lei (PL) nº 025/2024, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que dispõe sobre a disponibilização de banheiro de uso público em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas e nos locais considerados pontos turísticos, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (10/04). “Esse Projeto de Lei tem o objetivo da disponibilização de banheiro de uso público para os clientes, consumidores e a população em geral que vai ao Centro da capital amazonense. Esta questão se relaciona com a dignidade da pessoa humana. Se relaciona também com a necessidade de garantir aos usuários condições mínimas de conforto, segurança e higiene. A falta de disponibilização de banheiros aos consumidores pode colocá-los em situações de grave risco e constrangimento”, explicou o parlamentar. Após a votação, o PL seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa. Texto: Rick Olliver - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro

O Projeto de Lei nº 145/2023, que busca isentar a taxa de inscrição em eventos esportivos para atletas praticantes de jiu-jítsu, cadastrados em projetos sociais, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e seguiu à sanção da Prefeitura após a Sessão Plenária desta quarta-feira (10/04). A matéria é de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (União Brasil). O objetivo, conforme destacou o presidente, é incentivar atletas a participarem de eventos esportivos em Manaus. “Existem muitos atletas que são muito bons e perdem a oportunidade de competir por conta da falta de dinheiro. Esse projeto vai dar a oportunidade de as pessoas competirem sem precisar estar pedindo ajuda, fazendo rifas, pedindo nos sinais. Vamos levar mais dignidade para essas pessoas, essa é a relevância desse projeto”, destacou Caio André. De acordo com a justificativa da matéria, o aumento da criminalidade tem feito parte da realidade de muitos jovens e adultos, sendo o esporte uma ferramenta importante para ajudar a retirar pessoas propensas a esta realidade. Ainda segundo a propositura, ficam os atletas praticantes da modalidade de jiu-jítsu, profissionais e amadores, residentes em Manaus, com, no mínimo, um ano de prática comprovada, isentos do pagamento da taxa de inscrição em eventos esportivos que tenham o apoio da Prefeitura Municipal de Manaus.

Nesta quarta-feira (10/04), o Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), avançou para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O objeto do projeto é isentar da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos doadores de sangue. Para adquirir a isenção, o beneficiário deverá ter doado sangue pelo menos duas vezes no ano durante os dois anos anteriores à publicação do edital, por meio de apresentação de documento emitido pela unidade coletora de sangue. Segundo o parlamentar, a proposta visa criar incentivos de doação de sangue na capital amazonense. “Assim, podemos ajudar os pacientes que necessitam de transfusões para seus tratamentos. Por sua vez, os doadores que comprovarem a doação, poderão receber isenção nas taxas de inscrições nos concursos públicos, que geralmente são caros e não cabem no orçamento dos candidatos. Essa é mais uma forma de aumentar nossos bancos de sangue e ao mesmo tempo facilitar a entrada dos concurseiros em suas inscrições em seus respectivos certames públicos”, afirmou Roberto Sabino. Texto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Jimmy Geber

O vereador Capitão Carpê, anunciou nesta quarta-feira (10/04), sua liderança à frente do Partido Liberal (PL) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A indicação foi assinada pelo presidente estadual da sigla, Alfredo Nascimento. Durante o discurso, o parlamentar reafirmou seu posicionamento alinhado às pautas de direita e de cobrança de melhorias para a cidade de Manaus. “Venho com muita honra me juntar ao maior partido de direita do Brasil. Sou soldado dessa batalha contra a censura, contra a esquerda e em defesa das nossas pautas”, disse. Com a liderança, Carpê afirmou que vai orientar a bancada do PL nas votações, principalmente em pedidos de transparência e cobrança ao Executivo Municipal. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

O vereador Lissandro Breval (PP) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta-feira (10/04), para denunciar o descaso da gestão municipal sobre a manutenção das passarelas da cidade. Em vídeos enviados ao parlamentar, mostram as avenidas Max Teixeira, Mundo Novo, na zona norte, e da Carvalho Leal, na Cachoeirinha, zona sul, com estruturas danificadas, pichadas e tomadas por lixo, além de elevadores inutilizados, depredados por vândalos. A falta de iluminação durante a noite nesses pontos foi outro ponto repudiado por Breval e exposto no plenário da Casa Legislativa. "Obras que deveriam facilitar o trânsito de pedestres, incluindo cadeirantes, têm sido motivo de revolta da população. As passarelas de Manaus estão abandonadas, têm sido negligenciadas, depredadas, sem manutenção, iluminação, sem acessibilidade. Exemplo disse é a localizada na Max Teixeira, inaugurada há menos de quatro anos, mas com elevadores parados e estrutura destruída. A má gestão traz cenários vergonhosos para nossa cidade", denunciou Breval. Segundo o parlamentar, o abandono pode ser visto em outras estruturas de Manaus, exemplo da passarela localizada em frente da faculdade de Medicina da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), na Cachoeirinha. "Alunos, funcionários, pedestres que precisam diariamente passar por ali têm enviado imagens denunciando o abandono. Quando eu afirmo que as prioridades estão realmente invertidas em nossa cidade, eu estou falando disso: da qualidade de vida, do acesso a direitos básicos sendo negligenciados em prol de muita publicidade e eventos. Estou encaminhando indicação para que a Prefeitura de Manaus tome providências para solucionar esse problema", concluiu o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Avançou à sanção do Executivo Municipal nesta quarta-feira (10/04), o Projeto de Lei (PL) nº 273/2022, proposto pelo Vereador João Carlos (Republicanos), que tem por objetivo incentivar empresas privadas a contribuírem para a qualidade da educação na rede pública da cidade. O projeto, que estabelece o “Selo Empresa Amiga da Educação”, permite que empresas apoiem escolas por meio de doações de materiais, serviços de limpeza e reforma. Em troca, as empresas podem divulgar suas contribuições com o selo para fins promocionais. O autor do projeto ressalta a importância de engajar toda a sociedade na educação das crianças, enfatizando que o selo fortalecerá parcerias entre empresas e escolas. Resumo -  O objetivo do PL é estimular empresas a contribuírem para a qualidade da educação pública, através da doação de materiais, serviços de limpeza, reforma e manutenção de prédios escolares. O PL ressalta que empresas podem usar o Selo Empresa Amiga da Educação para promover suas contribuições, que será emitido, digitalmente, acompanhada de um ofício, após 30 dias de contribuição, detalhando os benefícios proporcionados à escola. O selo será emitido pelo município de Manaus, registrando a participação da empresa. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Conhecedor da realidade e importância da odontologia para a promoção da saúde e bem-estar da população de Manaus, o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos) apoiou a criação da Frente Parlamentar da Odontologia na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10/04), em Brasília (DF). A atividade faz parte da comemoração dos 60 anos dos conselhos de odontologia que ocorreu na capital federal. Segundo Dr. Daniel, que é cirurgião-dentista, a frente parlamentar é uma ferramenta de valorização e de luta por melhorias para a categoria. “A odontologia tem um papel fundamental para a saúde das pessoas. Entendo esse ato como um instrumento de reivindicação por melhorias junto ao Legislativo Federal, o que vai refletir nos Estados e Municípios. Precisamos valorizar esses profissionais que atuam sempre com responsabilidade e profissionalismo, e uma das pautas principais do encontro foi exatamente o piso salarial nacional dos cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares”, pontuou o parlamentar. Presidida pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim, a Frente Parlamentar teve a assinatura de mais de 300 deputados federais. O lançamento na Câmara Federal, contou a participação de senadores, da coordenação geral de saúde bucal do Ministério da Saúde, da presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Juliano do Vale; do presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Ailton Coelho de Ataíde Filho, do presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), Paulo Murilo, demais autoridades e convidados. Texto: Leonardo Dias - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação

O vereador Kennedy Marques (MDB), participou na manhã desta quarta-feira (10/04), de uma palestra sobre a causa animal. O público-alvo foram os alunos da Escola Estadual Ângelo Ramazzotti, localizada na zona centro-sul de Manaus. O objetivo da palestra é conscientizar crianças e adolescentes sobre os cuidados com animais, principalmente sobre a questão do controle populacional de animais e sobre maus-tratos, já que estamos no “Abril Laranja”, que traz a prevenção e combate à crueldade animal. Para o vereador, estas palestras são relevantes, pois entende-se necessário ensinar desde muito cedo, que os animais merecem ser respeitados. “Eu sempre fui a favor de ensinar desde criança, o respeito para com os animais. Participar de palestras como estas me deixa muito feliz, porque são jovens que estão crescendo e vão poder transmitir aos seus pais e aos amigos, os cuidados que temos que ter para com os animais. Nosso objetivo é levar esse assunto para todas as escolas da cidade”, diz Kennedy. Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Vanessa Ortiz – Assessoria de Comunicação do vereador  

A 4ª edição da Câmara Cidadã, que acontece nesta quinta e sexta-feira (11 e 12/04) no Sambódromo de Manaus, terá mais de 170 serviços disponibilizados de forma gratuita para a população da capital. A ação envolverá mais de 50 parceiros da iniciativa pública e privada, reunindo órgãos, associações, empresas e institutos apoiadores do projeto. Entre os principais serviços estão agendamento para Carteira de Identidade Nacional (CIN), cadastro no Sine Manaus, encaminhamento para oportunidades de emprego, emissão de Passa Fácil, emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD), emissão da carteira intermunicipal – Passe Legal, serviços de habilitação e de veículos, e emissão de credencial de estacionamento para idosos e Pessoas com Deficiência. Serviços de beleza são um dos mais procurados e estarão nesta 4ª edição Na área da saúde, serão ofertados serviços como consulta com clínico geral, atendimento psicológico e fisioterapêutico, assistência social e clínica, atendimento fonoaudiológico infantil, aferição de pressão, testagem rápida para sífilis, HIV e hepatites B e C, massagem relaxante, ventosaterapia, teste de glicemia, corte de cabelo, avaliação de bioimpedância, exame de vista, aulas de pilates e zumba. Entre os serviços para os pets estão consulta veterinária, corte de unha, limpeza de ouvido, tosa e vermifugação. Além destes, serão oferecidos atendimentos jurídicos, renegociação de débitos com concessionárias de água e luz, parcelamento de tributos municipais, entre outros serviços, todos gratuitos. Mais de 170 serviços estarão disponíveis gratuitamente à população Esta será a primeira ação de 2024 na capital, idealizada pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil). Buscando aproximar o parlamento municipal do povo, a Câmara Cidadã reúne, desde a primeira edição, em 2023, uma vasta programação de serviços incluindo áreas como cidadania, saúde, beleza, empreendedorismo, assistência social, além de orientações jurídicas, psicossociais, entre outras. O presidente da CMM, Caio André, afirmou que as equipes técnicas, responsáveis pela montagem e organização, estão nos ajustes finais para a 4ª edição no Sambódromo. O Centro de Convenções receberá uma estrutura que dividirá os parceiros e os serviços, levando mais comodidade para a população que comparecer à Câmara Cidadã. “Desde a primeira Câmara Cidadã temos tentando aperfeiçoar o projeto, tanto em relação ao atendimento, visto que o público tem superado as expectativas a cada edição, quanto em relação à gama de serviços. O que observamos é que cada serviço é essencial porque sempre será a necessidade de alguém, por isso o esforço e a dedicação de todos”, afirmou Caio André. Parceiros – Órgãos do Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura de Manaus, empresas, associações, universidades e institutos estão confirmados para a 4ª edição da Câmara Cidadã. Uma das novidades é a junção de esforços com a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Receita Federal, Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A Casa Legislativa ofertará atendimentos por meio da Ouvidoria, Procuradoria da Mulher, Comissão de Defesa do Consumidor, Escola do Legislativo e Diretoria de Esporte. O Governo do Estado terá ações no projeto com a participação de 12 órgãos: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação (Sedecti); Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp); Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS); Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM); Superintendência Estadual de Habitação (Suhab); e Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Além destes, também participam a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam); Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas); Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama); Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-AM) e Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). Pela Prefeitura de Manaus, serão disponibilizados serviços pela Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi); Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU); Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc); Secretaria Municipal de Finanças (Semef); e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). Também estão confirmados a Claro Manaus, Instituto de Protestos do Amazonas, Instituto PCD – Juntos Somos Mais Fortes, Associação Mulheres Amazonenses na Comunidade (Amac), Centro Universitário Luterano de Manaus (Ulbra), Sebrae Amazonas, Senac, Centro de Ensino Técnico (Centec), Centro Universitário do Norte (Uninorte), Faculdade Martha Falcão Wyden, Faculdade Estácio, Universidade Nilton Lins. Além destes, estarão no evento Eco Cooperativa de Trabalho de Materiais Recicláveis do Amazonas, AM Cash Capital, Foto Digital, Ótica Bahia, Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen), venda de artesanato e biojoias com Janete Cordeiro de Souza, além das concessionárias Águas de Manaus e Amazonas Energia.  Tribuna Popular – Dando voz aos cidadãos, uma Tribuna Popular também está confirmada em mais esta edição do projeto. É uma forma da população expor demandas das comunidades a todos os parlamentares. As demandas são encaminhadas pela CMM aos órgãos competentes, para viabilizar a solução dos problemas apresentados pelos comunitários. TV e Rádio Câmara – Uma cobertura especial está programada para esta edição da Câmara Cidadã. “A TV Câmara, a Rádio Câmara, todos os canais oficiais da Câmara Municipal, pela primeira vez estarão nessa edição com uma estrutura muito maior, com estúdios montados no Sambódromo, com entradas ao vivo nas programações tanto da TV quanto da rádio e redes sociais, bem como a transmissão ao vivo da Tribuna Popular que vai acontecer no segundo dia, então o telespectador, o ouvinte, vai poder ter uma sintonia maior e em tempo real de tudo que está acontecendo”, disse o Diretor de Comunicação da CMM, o jornalista Mário Marinho. O matinal Bom Dia Câmara, exibido na TV Câmara (canal 6.3), Rádio Câmara (105.5 FM) e nas redes sociais oficiais da Casa Legislativa, será exibido ao vivo direto do Sambódromo de Manaus, nos dos dias de ação. Da mesma forma, o telejornal CMM Notícias também será feito no local do evento, levando informações atualizadas sobre os atendimentos e serviços. Além destes, serão produzidos boletins informativos e flashes ao longo da programação da Câmara Cidadã, incluindo entradas ao vivo nos programas apresentados pelo radialista Costinha, na Rádio Câmara. Fotos: Diego Caja – Dicom/CMM 

O vereador Sassá da Construção Civil (PT), destacou em seu pronunciamento, durante a Sessão Plenária dessa terça-feira (09/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), as ações e recursos do governo federal para o Amazonas. O parlamentar destacou o aumento de empregos no Polo Industrial de Manaus (PIM) e a aprovação do projeto do governo federal que destina mais de R$ 2 bilhões para a reconstrução da BR-319, uma rodovia de extrema importância para o estado do Amazonas. Para o parlamentar, viabilizar a rodovia BR-319 significa dar liberdade aos amazonenses de ir e vir, o fomento da economia e a geração de empregos na Zona Franca de Manaus (ZFM), porque facilita a chegada de insumos para a produção nas empresas. Sassá também destacou que o PIM teve aumento de 3,36% em relação ao mesmo período de 2023. Ou seja, mais de 120 mil novos empregos foram gerados. Um aumento significativo para a população e para a cidade que cresce na geração de emprego, renda e exportação de incrementos, conforme explanou o vereador. “Os bons resultados vão continuar porque estamos com um Governo comprometido com o povo. Não importa se o prefeito, o governador apoiou ou não, importa trazer melhorias à população. Essa é a verdadeira missão”, disse o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador