Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (2 de junho), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Marcelo Serafim (PSB) destacou a importância de manter os parques municipais da capital exclusivamente voltados para atividades de lazer, esporte e cultura. A discussão envolveu o uso de espaços como o Parque Ponte dos Bilhares e o Parque Lagoa do Japiim, que atualmente abrigam algumas estruturas administrativas da Prefeitura. “Eu queria aqui deixar de forma muito clara a minha posição contrária à construção de qualquer equipamento público que desvincule o que é o Parque Ponte dos Bilhares, o que é o Parque Lagoa do Japiim”, afirmou o vereador, ao defender a preservação da vocação original desses espaços. Marcelo Serafim reforçou que tais áreas foram concebidas para promover a integração da comunidade e estimular práticas saudáveis. “São áreas que efetivamente devem servir ao lazer, ao esporte, à cultura e à convivência social. Colocar instituições públicas dentro desses espaços não parece ser a decisão mais adequada”, afirmou, citando como exemplo a instalação de unidades administrativas como o CRAS e a Guarda Municipal no Parque Lagoa do Japiim, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) no Parque Ponte dos Bilhares. O parlamentar comparou a situação com o recém-inaugurado Mirante Lúcia Almeida, ressaltando o risco de descaracterizar os espaços públicos quando sua função original é alterada. “O prefeito construiu de forma brilhante o Mirante Lúcia Almeida. Imagine botar um PAC no último andar do mirante. Desvirtuaria o espaço”, exemplificou. Marcelo também chamou a atenção para o valor estratégico dos terrenos onde os parques estão localizados, defendendo sua preservação como patrimônio da cidade. “Hoje, o município de Manaus não teria nem condições de adquirir um terreno como aquele, por conta do alto custo por metro quadrado. Por isso, é necessário preservar essas áreas para a população”, destacou. O vereador finalizou conclamando a sociedade civil a se engajar no debate sobre o uso dos espaços públicos. “Se faz necessário uma mobilização de todos. Infelizmente, quando temos uma plenária esvaziada, mostramos que a sociedade ainda não está plenamente engajada para evitar situações como essa. Precisamos falar, nos mobilizar e participar mais ativamente”, concluiu. A audiência reforçou o papel da Câmara Municipal como espaço democrático de diálogo e construção de propostas voltadas ao bem-estar da população manauara. Texto: Charles Fernandes (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (2 de junho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) defendeu a necessidade de mais transparência nas informações referentes à frota do transporte coletivo da capital. Por meio de requerimento, o parlamentar solicitou ao Executivo Municipal dados detalhados, como o ano de fabricação e a descrição dos ônibus em operação. O pedido, no entanto, foi rejeitado pela maioria dos parlamentares presentes. Mesmo assim, Rodrigo Sá destacou que seguirá atuando com foco na melhoria do transporte público e no direito da população à informação. “Fiz a minha parte, apresentando um requerimento à Prefeitura de Manaus para obter informações sobre a idade da frota de ônibus. Hoje, não há qualquer limite de fabricação, ao contrário de legislaturas passadas, quando já havia sido aprovado um limite máximo de até 10 anos. Vamos tomar as medidas cabíveis para obter essas informações e contribuir para um transporte público de mais qualidade para a população”, afirmou. O vereador reforçou que, mesmo com o avanço de investimentos no setor, é necessário garantir que os veículos em circulação ofereçam segurança, conforto e eficiência aos usuários. “Nosso papel como legislador é fiscalizar e buscar soluções que tornem a mobilidade urbana mais justa e digna”, completou. Rodrigo Sá informou que continuará atuando em defesa de um transporte coletivo mais moderno e compatível com as necessidades dos manauaras, por meio de novos requerimentos, audiências públicas e diálogo com os órgãos competentes. Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na manhã desta segunda-feira (2 de junho), o vereador Elan Alencar (Democracia Cristã) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para alertar sobre a crescente insegurança em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e prontos atendimentos da capital. De acordo com o parlamentar, os casos de assaltos nessas unidades colocam em risco a integridade de profissionais e pacientes, exigindo uma resposta imediata do poder público. "Esse parlamento não ficará parado diante de tamanha violência. Com os meus pares, buscaremos soluções para resguardar a integridade dos pacientes e profissionais da saúde", declarou Elan. Durante o pronunciamento, o vereador também comentou sobre a situação do Campo do Monte, localizado no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus. O local, segundo ele, encontra-se em estado de abandono e insalubridade, servindo como criadouro do mosquito Aedes aegypti. “Quando conheci o campo há uns anos, ainda não era político. Agora, convidado pela população, me deparei com um complexo totalmente abandonado, insalubre, sendo criadouro do mosquito Aedes aegypti, deixando a população vulnerável à dengue e outras doenças. Acionei a equipe da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), que já está trabalhando há uma semana na limpeza para iniciar os trabalhos de revitalização do local”, explicou. Como presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da CMM, Elan Alencar também incentivou a participação da população no 67º Festival Folclórico do Amazonas, que acontece no Centro Cultural Povos da Amazônia (CCPA), conhecido como Bola da Suframa. O vereador parabenizou a Manauscult pela organização do evento e ressaltou a parceria com a Liga das Quadrilhas Juninas do Amazonas (Liquajuam). Encerrando sua fala, o parlamentar celebrou os dois anos de atuação da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), destacando os avanços na política habitacional de Manaus. Elan agradeceu ao secretário Jesus Alves, ao prefeito David Almeida e ao senador Eduardo Braga pelos esforços na promoção da qualidade de vida dos moradores da cidade. Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante sessão plenária desta segunda-feira (2 de junho), o vereador Capitão Carpê (PL) apresentou requerimento à Prefeitura de Manaus solicitando esclarecimentos sobre a renovação de contratos do programa “Asfalta Manaus”, que recebeu um novo aporte de R$ 144 milhões. O parlamentar questionou a ausência de transparência na aplicação dos recursos e pediu mais informações sobre as metas já cumpridas e o planejamento para os próximos investimentos. De acordo com Carpê, o programa já ultrapassou R$ 1 bilhão em investimentos, mas não apresentou recentemente relatórios públicos com detalhes sobre a quantidade de ruas asfaltadas, critérios de escolha das vias contempladas e etapas previstas para as próximas ações. “Logo após o Ministério Público do Amazonas renovar o inquérito que investiga as fraudes do Asfalta Manaus, temos mais uma vez esses aditivos sem transparência. Esse requerimento é essencial para sabermos como o dinheiro público tem sido usado. Peço que esse requerimento importantíssimo não seja derrubado”, declarou o vereador. Apesar da defesa em plenário, o requerimento apresentado por Capitão Carpê foi rejeitado pela maioria dos vereadores. O parlamentar afirmou que seguirá acompanhando de perto a execução do programa e reforçou a necessidade de garantir acesso às informações por parte da população e do Legislativo. Segundo ele, o objetivo é assegurar que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade, em benefício das comunidades que mais precisam de infraestrutura urbana. Texto: Ricardo Afonso (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta semana, em votação final, o Projeto de Lei nº 400/2024, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que proíbe o consumo de maconha em áreas públicas e logradouros da capital amazonense. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes e agora segue para a sanção do prefeito David Almeida (Avante). Antes de ser levado ao plenário, o projeto passou por análise em comissões técnicas e recebeu parecer favorável da Procuradoria da CMM. O órgão jurídico destacou que o texto está em consonância com o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal, mas manteve a proibição de seu consumo em espaços públicos. De acordo com o STF, o porte para uso pessoal, apesar de não configurar mais infração penal, continua sendo um ato ilícito, sujeito a medidas como advertência e participação em programas educativos. “Agradeço a todos os meus pares, a todas as comissões desta Casa Legislativa que, de forma muito madura, trataram esse tema. Esta pauta muito atual e relevante para a nossa cidade ganhou destaque na mídia nacional, o que mostra a competência e a maturidade deste Parlamento. Fico muito feliz de ver este momento”, declarou o vereador Raiff Matos. A proposta também estabelece que estabelecimentos com acesso público — como comércios, edifícios, pátios e estacionamentos — deverão afixar sinalização visível informando sobre a proibição. Os responsáveis deverão ainda comunicar a equipe de trabalho e adotar medidas para coibir o uso da substância nos respectivos ambientes. As penalidades previstas são de natureza administrativa, e a regulamentação da lei caberá ao Executivo Municipal, que deverá definir critérios, estratégias de fiscalização e campanhas de conscientização. Para o autor da matéria, o projeto representa um avanço no debate sobre segurança e bem-estar coletivo. “A rua é do povo e o povo quer segurança. Não vamos permitir que nossas praças e escolas se tornem espaços de degradação social. Queremos uma cidade boa para as famílias de Manaus”, finalizou Raiff Matos. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (2 de junho), o vereador Saimon Bessa (União Brasil) prestou homenagem à atleta amazonense Yaya Douran, campeã mundial de jiu-jítsu nas categorias juvenil 1 e absoluto. A conquista foi celebrada em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), um dia após a vitória da jovem atleta, no domingo (1º e junho). Faixa-preta na modalidade, Saimon Bessa ressaltou a relevância da conquista para o esporte local e anunciou que apresentará uma moção de aplausos em reconhecimento ao desempenho de Yaya. “A vitória da Yaya é motivo de orgulho para todos nós. É a prova de que o talento e a dedicação dos nossos atletas merecem apoio e reconhecimento”, afirmou o parlamentar. O vereador também destacou outros atletas amazonenses que conquistaram títulos em suas respectivas categorias, inclusive na faixa-preta, e reforçou a necessidade de ampliar o suporte institucional ao esporte de base. “Outros amazonenses também venceram em diferentes categorias, inclusive na faixa-preta. Precisamos reconhecer e valorizar nossos competidores para estimular o interesse de patrocinadores e garantir a profissionalização do esporte”, disse. Saimon Bessa ainda parabenizou a escola de lutas Aníbal Fight, responsável pela formação de diversos atletas em Manaus, incluindo a campeã homenageada. “Precisamos reconhecer e valorizar nossos competidores, mas também quem está nos bastidores, formando, orientando e acreditando nesses talentos”, concluiu. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na manhã do último domingo (1º de junho), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) realizou a 38ª edição da Maratona dos Bairros, iniciativa que busca dar visibilidade às demandas de comunidades da capital. Desta vez, o parlamentar percorreu cerca de cinco quilômetros pelas ruas da comunidade Rio Piorini, no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus. Durante a caminhada, Rodrigo Guedes conversou com moradores e constatou problemas como a falta de recapeamento asfáltico, acúmulo de lixo e deficiência na oferta de serviços básicos. “As vias estão 100% esburacadas, o que compromete a mobilidade e a segurança dos moradores. Em dias de chuva, a situação se agrava com as poças de lama, tornando o cenário ainda mais difícil”, relatou o vereador. Segundo relatos da população local, mesmo com o pagamento regular do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), os serviços de infraestrutura urbana não têm chegado à comunidade de forma satisfatória. Rodrigo Guedes defende que áreas de vulnerabilidade também precisam ser priorizadas nas ações do poder público. “O prefeito e seu vice não vão para esses bairros porque lá não dá mídia, não tem gente ‘importante’, para eles. São comunidades carentes, e eles não se importam. Mas esses moradores existem, são cidadãos, pagam seus impostos e merecem respeito. Merecem qualidade de vida e principalmente serviços dignos em seus bairros”, declarou. A Maratona dos Bairros foi criada em 2022 como forma simbólica de protesto e fiscalização, e já percorreu mais de 40 comunidades de Manaus, totalizando 205 quilômetros. Ao fim de cada edição, o gabinete do vereador formaliza requerimentos e ofícios às secretarias responsáveis, cobrando a execução de obras e serviços. Até o momento, a ação resultou na apresentação de mais de mil documentos com solicitações diversas ao Executivo Municipal. “Nosso objetivo é dar voz a quem mais precisa e cobrar providências com base nas necessidades reais da população. As maratonas não param enquanto houver comunidades sem atenção”, concluiu Guedes. Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante a 43ª Sessão Plenária da 19ª Legislatura, realizada nesta segunda-feira (2 de junho), o presidente da Comissão Especial de Atualização do Código Ambiental, vereador Joelson Silva (Avante), anunciou a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao projeto do novo Código Ambiental de Manaus. A iniciativa marca mais uma etapa no processo de atualização da legislação ambiental do município, que está sendo conduzido de forma aberta e participativa. “Registramos que está aberto o prazo para a apresentação de emendas, que vai de hoje até o dia 21 de junho, mas, se houver a necessidade de dilatar o prazo, faremos isso”, afirmou Joelson Silva. De acordo com o parlamentar, também foram acertados os detalhes da Audiência Pública marcada para o dia 11 de junho, que terá como objetivo ampliar o debate sobre a proposta com a sociedade. Um memorando será enviado aos vereadores, orientando que convidem todas as entidades públicas e civis interessadas em participar das discussões sobre o novo Código Ambiental. Joelson Silva destacou que a CMM está fazendo sua parte, promovendo reuniões com as Comissões e conduzindo o processo de forma transparente, para garantir um debate amplo e democrático sobre a atualização da legislação ambiental de Manaus. A atualização do Código Ambiental é considerada uma medida essencial para adequar a legislação municipal às novas demandas urbanas, ambientais e de sustentabilidade, refletindo os desafios atuais da capital amazonense. 43ª Sessão Ordinária Durante o Pequeno Expediente, o vereador Elan Alencar (Democracia Cristã) falou sobre o Festival Folclórico do Amazonas, que iniciou neste fim de semana, ressaltando a importância cultural do evento. “O Festival Folclórico 2025, que está sendo realizado na Bola da Suframa, iniciou neste fim de semana, está belíssimo e convido toda a população a ir prestigiar. Devemos parabenizar o presidente da Manauscult, Jander Lobato, que tem levado a cultura para a nossa capital”, afirmou Elan. Na votação da Ordem do Dia, o plenário aprovou projetos que visam ampliar a proteção e o cuidado com a população e os animais. Um deles, de autoria do vereador Aldenor Lima (União Brasil), institui a Semana Municipal "Cadeia para Maus-Tratos", que será realizada anualmente na segunda semana de março, com o objetivo de promover a conscientização, a educação e o incentivo à denúncia de crimes contra os animais. Outro projeto de destaque é de autoria do vereador Mitoso (MDB), que propõe a criação do Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental dos Conselheiros Tutelares. A proposta visa oferecer assistência aos profissionais que lidam diariamente com situações de violência e vulnerabilidade social. O projeto foi encaminhado para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). “Nossos conselheiros tutelares, não só em Manaus, mas em todo o Brasil, exercem uma função essencial à sociedade. Eles lidam com questões que envolvem a segurança deles também, não só física, como mental, porque eles acabam absorvendo um pouco de todas as questões que acabam vendo. São absurdos, às vezes imensuráveis, crimes hediondos. Esses profissionais precisam ser tratados, porque eles precisam estar bem para tratar bem das outras pessoas”, defendeu o parlamentar. Outro tema abordado foi o parecer favorável da CCJR ao Projeto de Lei do vereador Gilmar Nascimento (Avante), que busca tornar obrigatória a divulgação do número de emergência da Guarda Municipal – o Disque 153. Agora, o projeto segue para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. Texto: Michael Douglas/Dicom

O vereador Saimon Bessa (União Brasil) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (2 de junho), para chamar a atenção das autoridades municipais sobre as dificuldades enfrentadas pelas comunidades Cidade das Luzes e Parque das Tribos, localizadas no bairro Tarumã-Açu, zona Oeste da capital. Durante o pronunciamento, o parlamentar destacou a necessidade urgente de investimentos em infraestrutura e serviços básicos, como saúde, educação, transporte e limpeza urbana, para garantir qualidade de vida aos moradores. “São comunidades que vivem à margem da assistência do poder público. Não podemos fechar os olhos para essa realidade”, afirmou Bessa. O vereador informou que já protocolou requerimentos solicitando a construção de uma escola, uma creche e uma Unidade Básica de Saúde (UBS), além da ampliação das linhas de ônibus e melhorias na coleta de resíduos sólidos. “A população dessas áreas precisa de condições mínimas para viver com dignidade. Estamos falando de direitos básicos, que não podem mais ser ignorados”, enfatizou o parlamentar. Saimon Bessa também reconheceu os esforços da Prefeitura de Manaus em avançar com melhorias na região e afirmou que continuará acompanhando o andamento das ações solicitadas. “Nosso papel é fiscalizar, dialogar e garantir que nenhuma comunidade fique esquecida. Vamos seguir trabalhando por uma Manaus mais justa e inclusiva”, concluiu. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante o lançamento de mais uma etapa do programa ‘Mutirão nos Bairros’, promovido pela Prefeitura de Manaus na sexta-feira (30 de maio), no bairro Novo Aleixo, zona Norte, o vereador Carlos Pai Amado (Avante) destacou a inclusão da zona Leste nas próximas fases da iniciativa, com foco em obras de asfaltamento e melhorias na infraestrutura viária. Segundo o parlamentar, o compromisso foi firmado com o prefeito David Almeida (Avante) e o vice-prefeito Renato Júnior (Avante), após apresentação de demandas prioritárias da população local. Entre os bairros contemplados está o Tancredo Neves, uma das áreas que mais carecem de serviços estruturantes. “Apresentei pessoalmente as necessidades da zona Leste e obtivemos esse retorno positivo. O maquinário que hoje atua no Novo Aleixo será direcionado, em breve, para atender nossas ruas, garantindo mais mobilidade e dignidade à população”, afirmou Carlos Pai Amado. O programa Mutirão nos Bairros é coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e reúne ações integradas de recuperação asfáltica, drenagem, iluminação, limpeza e outros serviços essenciais, aproveitando o período de estiagem para ampliar a cobertura. Em nota oficial, o vice-prefeito Renato Júnior ressaltou o ritmo acelerado das frentes de trabalho em diversas zonas da capital. “Seguimos com obras simultâneas em vários bairros. A orientação do prefeito é clara: trabalhar com agilidade para atender quem mais precisa”, declarou. O vereador Carlos Pai Amado reafirmou seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida na zona Leste e seguirá acompanhando a execução das obras previstas para a região. Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Raiff Matos (PL) voltou a cobrar da Prefeitura de Manaus providências para a reconstrução da passarela Santos Dumont, localizada na Avenida Torquato Tapajós, zona Centro-Oeste da capital. A estrutura está interditada desde julho de 2024, quando foi atingida por uma carreta que transportava maquinário pesado. O pedido foi feito em pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (2 de junho). “Estamos prestes a completar um ano daquele acidente grave e até agora nada foi feito. A população precisa da passarela, são muitos trabalhadores e moradores que utilizavam diariamente aquela travessia. Qual a dificuldade?”, questionou o parlamentar em plenário. Raiff Matos também informou que irá encaminhar requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) solicitando informações detalhadas sobre o planejamento da obra. “A população está cobrando o vereador, está cobrando esta Casa, que é a casa do povo. Não podemos aceitar tanto tempo de espera por uma solução. A Prefeitura precisa se posicionar e resolver essa pendência que afeta diretamente a segurança e o direito de ir e vir da nossa gente”, reforçou. O acidente aconteceu no dia 6 de julho de 2024, por volta das 16h. Uma carreta que transportava três máquinas — um trator, uma retroescavadeira e um rolo compactador — colidiu com a estrutura da passarela, provocando seu desabamento. Duas pessoas ficaram feridas: um pedestre que passava nas proximidades e um motociclista que trafegava no momento do impacto. A ausência da passarela afeta diretamente os moradores dos bairros Hileia e Santos Dumont, além de trabalhadores da região, que seguem sem uma opção segura de travessia no trecho entre os sentidos bairro/Centro. O fluxo intenso de veículos na via amplia os riscos para os pedestres e reforça a necessidade urgente de uma solução. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Zé Ricardo (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus, nesta segunda-feira (2 de junho), para repercutir nota técnica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que aponta a exclusão de Manaus da complementação da União do Fundeb, na modalidade Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), prevista para 2025. A estimativa é que o município deixe de receber cerca de R$ 50 milhões, valor que, em 2024, chegou a R$ 53,3 milhões. Para o parlamentar, a ausência dos recursos impactará diretamente a qualidade do ensino na capital. “Isso trará um grande prejuízo para as escolas, os alunos, os professores, a valorização profissional e o direito que eles têm. Além disso, existem muitas escolas que estão em situação precária. É um recurso que deixa de existir para a educação pela inoperância, falta de responsabilidade da Prefeitura de Manaus”, afirmou. Zé Ricardo anunciou ainda que protocolou representação no Ministério Público do Estado (MPE) solicitando apuração da situação. Ele também pretende convocar o atual secretário municipal de Educação para prestar esclarecimentos à Câmara. De acordo com o relatório do TCE, a exclusão de Manaus do VAAR se deve a falhas na gestão educacional, como: ausência de plano de carreira atualizado para profissionais da educação, baixa transparência em dados orçamentários e indicadores educacionais, funcionamento ineficiente do Conselho Municipal do Fundeb, falhas no envio de informações aos sistemas federais SIOPE e SIMEC, além de estagnação nos índices de qualidade, como o IDEB. “O que está em jogo é a qualidade da educação pública, que precisa de investimentos contínuos e gestão eficiente. Portanto, muito precisa ser explicado pela gestão da Semed e há uma necessidade urgente de investigação”, concluiu o vereador. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)