Na próxima segunda-feira (02/12), após a Sessão Plenária, será realizada, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Audiência Pública conjunta da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); e da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (Cefeo) da Casa Legislativa. Na audiência, serão apreciados os Projetos de Lei nº 447/2024 e nº448/2024, que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). Participam da Audiência Pública, a convite do presidente da CMM, vereador Caio André (União Brasil), o secretário municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Clécio Cunha Freire; e demais secretários que compõem o Executivo Municipal, convidados por meio do oficio nº 224/2024. Tanto a LOA quanto o PPA, são diretrizes orçamentárias e administrativas que norteiam a gestão municipal. As duas propostas, obrigatoriamente, precisam passar por discussão e apreciação dos parlamentares, em cumprimento à Lei Orgânica do Município (Loman).

O vereador João Carlos (Republicanos) homenageou o jornalista Jefferson Coronel, que foi agraciado com a medalha Joaquina Marinho, destinada a profissionais que elevam o nível de confiança na imprensa e fortalecem a relação entre os veículos de comunicação e o público. Estiveram no evento, realizado no plenário Adriano Jorge, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quinta-feira (25/11), autoridades locais, como o diplomata e ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto, que destacou o papel essencial do jornalismo na construção de uma sociedade mais justa e informada, e também personalidades da comunicação amazonense. Ao receber a honraria, Jefferson Coronel dedicou a medalha a todos os profissionais da comunicação. “Essa conquista não é só minha. É uma homenagem a todos os comunicadores que, com coragem e dedicação, se esforçam diariamente para levar informação e dar voz à nossa sociedade. Esse prêmio é para cada um de nós,” disse. De acordo o vereador João Carlos, a medalha Joaquina Marinho representa o reconhecimento do trabalho ético e transformador realizado pelos comunicadores, reforçando o papel fundamental do jornalismo em Manaus. Foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

A vereadora Yomara Lins (Podemos), vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), esteve nesta quarta-feira (27/11), na cerimônia de formatura de mil novos policiais militares. Segundo a vereadora, o evento, realizado na Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, marcou um importante avanço para a segurança pública do estado, com o reforço do efetivo policial para proteger a população e combater a criminalidade. “Essa formatura representa não só a concretização do sonho desses novos policiais, mas também a esperança de uma sociedade mais segura e justa para nossas famílias. É um marco para a segurança pública do Amazonas,” afirmou Lins. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) informa que anulou a prova do concurso público para o cargo de Auditor de Controle Interno – Nível Superior, realizada no dia 17 de novembro. A decisão do presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (União Brasil), que foi publicada no Diário Oficial do Legislativo Municipal desta quinta-feira (28/11), é baseada em registro feito em Ata de Sala, na sala 8 da Escola Estadual de Tempo Integral Elisa Bessa Freire, onde consta ocorrência de rompimento de um dos lacres do malote de provas. O objetivo da anulação é preservar a lisura do concurso público e garantir condições iguais para todos os candidatos inscritos no certame, de forma que não haja qualquer dúvida sobre a licitude do concurso. O Ato da Presidência nº 314/2024 determina ao Instituto Acesso, banca organizadora do certame, que apresente data para realização de nova prova para o referido cargo. Acesse: Diario Oficial da Câmara Municipal de Manaus Manaus, 28 de novembro de 2024 Diretoria de Comunicação da CMM

O vereador Sassá da Construção Civil (PT) fez um alerta durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (27/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), sobre os frequentes casos de roubos e furtos de veículos em estacionamentos de shoppings de Manaus e no sistema Zona Azul. O parlamentar cobrou providências da Comissão de Defesa do Consumidor, do Procon Municipal e do Procon Estadual. “Tem ocorrido muitos roubos e furtos de carros dentro dos shoppings, e as pessoas não estão obtendo respostas dos estabelecimentos. O mesmo acontece com o Zona Azul. Eles apenas cobram pelo estacionamento, mas, depois que você sai, o carro pode ser depredado ou furtado, e ninguém faz nada”, afirmou o vereador. Sassá, que também preside a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Trabalho e Renda, manifestou preocupação com a situação, especialmente com a proximidade das festas de fim de ano, quando o comércio se prepara para um aumento significativo no fluxo de consumidores. Ele destacou ter recebido numerosos relatos de furtos, o que motivou sua cobrança por ações dos órgãos competentes, assim como dos administradores dos shoppings e do sistema Zona Azul. “Nós temos a Comissão do Consumidor, o Procon Municipal e o Procon Estadual. A lei é bem clara: quando você paga, seu bem precisa estar resguardado”, concluiu o vereador. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Durante discurso na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (27/11), o vereador Dione Carvalho (Agir) apresentou alegações à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e ao subsecretário da pasta, Djalma Coelho, afirmando que há falta de interesse em resolver as demandas da população voltadas à saúde. Segundo Dione, houve tentativa de entrar em contato com o subsecretário inúmeras vezes, para discutir as demandas, dentre elas sobre as Unidades Básicas de Saúde (UBSs)  e da população, mas não obteve nenhuma resposta. Ainda durante discurso, Dione afirmou que o subsecretário não tem atendido às demandas que são encaminhadas. “Eu tive o desprazer de conhecer essa pessoas que, infelizmente, não resolveu nada, pelo menos das minhas demandas, me deu barrigada. Ele é muito grosso e prepotente, e eu estou expondo isso aqui, sou base do prefeito, mas eu não compactuo com certas coisas que acontecem, queira ou não os vereadores da base, eu vou falar já que ninguém está tentando resolver”, afirmou. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A vereadora Professora Jacqueline (UB) participou, nesta quarta-feira (27/11), de uma audiência pública na Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos, que trata do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc). A audiência foi conduzida pelo defensor público Carlos Alberto Souza de Almeida Filho e contou com representantes da Seduc, do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), além de lideranças da área de educação. Audiência contou com representantes da Seduc, Cetam, além de lideranças da área de educação Durante a reunião, foram debatidas questões relacionadas ao processo seletivo e possíveis problemas na condução do mesmo, além disso, a vereadora destacou a preocupação com a classe de professores. “Como parlamentar e defensora da educação, é meu dever acompanhar e cobrar respostas para garantir que os direitos dos professores sejam respeitados e que todo o processo ocorra de forma justa e transparente. A educação começa com a valorização dos seus profissionais, e isso inclui garantir processos seletivos sérios e bem organizados,” afirmou a vereadora. Segundo a parlamentar, sua participação reforça o compromisso com a educação e a defesa dos profissionais da área. Texto e Foto: Katia Bastos – Assessoria de Comunicação da vereadora

O vereador William Alemão (Cidadania) fez duras críticas à falta de efetivação das emendas de bancada, nesta quarta-feira (27/11), durante a votação do Requerimento n° 16.328/2024, de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O referido documento solicita à Secretaria de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), esclarecimentos detalhados sobre os desembolsos financeiros e o andamento das execuções das emendas impositivas dos vereadores de Manaus, bem como as emendas de bancada, destinadas na atual legislatura. Em seu pronunciamento, Alemão chamou a atenção para o fato de que durante o período eleitoral, o vice-líder do prefeito David Almeida (Avante), na Câmara Municipal, vereador Raulzinho (MDB), afirmou que os vereadores possuem a ferramenta das emendas parlamentares para auxiliar o Executivo Municipal, na execução de ações e serviços públicos, em vez de continuarem pedindo requerimentos à Secretaria. O vereador ressaltou que essa afirmação parece ignorar a realidade enfrentada por muitos parlamentares, que não veem suas emendas serem pagas ou executadas. "Eu vi vereador, da base do prefeito, postar nas suas redes sociais que a sua bancada tinha destinado mais de 4 milhões e meio, às secretarias. E aí eu pergunto: o que o Cidadania tem de diferente para que a emenda de bancada não seja paga, não seja efetivada?", questionou Alemão. Para ele, a falta de execução das emendas pode ser um caso de "perseguição política". Conforme William, outros parlamentares de diferentes bancadas enfrentam a mesma dificuldade, com emendas sendo encaminhadas diretamente para as secretarias e não sendo implementadas. "Eu destinei emenda à Semtepi (Secretaria Municipal Do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação), mas não posso dizer isso publicamente, pois a emenda não foi executada”, comentou. Na ocasião, o líder do Cidadania na Casa Legislativa, destacou que, durante audiência pública de sua propositura, realizada na última segunda-feira, 25, sobre cultura, a representante de uma Organização da Sociedade Civil (OSC), localizada no bairro Nova Cidade, zona norte, aproveitou a oportunidade para relatar que das três emendas parlamentares destinadas à entidade, apenas uma foi paga. As demais aguardam liberação. Apesar das argumentações, o Requerimento n° 16.328/2024, foi derrubado por um placar de 10 votos a favor e 18 contrários. Descaso - Esta não foi a primeira vez que o vereador William Alemão cobrou na CMM, o pagamento de emendas. No último dia 19, durante um aparte ao pronunciamento do vereador Rodrigo Guedes, sobre o tema, Alemão denunciou a morosidade e, segundo ele, a perseguição política na execução de emendas parlamentares pela Prefeitura de Manaus. Na ocasião, ele expressou preocupação com o impacto negativo dessa situação em projetos sociais essenciais para a população, especialmente os voltados para crianças autistas e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson França – Dicom/CMM  

O Projeto de Lei nº 454/2024, de autoria do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), que institui o Dia Municipal do Terço dos Homens em 8 de setembro foi deliberado nesta quarta-feira (27/11) durante a Sessão Plenária. A data celebra a primeira manifestação do movimento no Brasil, iniciada por Frei Peregrino, e visa incentivar a oração em grupo, promovendo a união e o fortalecimento da fé cristã. Para o vereador, o Terço dos Homens tem papel essencial na formação familiar e social. "É um exemplo de fé e devoção que resgata valores fundamentais, integrando a família e a comunidade", afirmou Cordovil. O movimento, que reúne cerca de um milhão de homens no país, agora poderá fazer parte do Calendário Oficial de Manaus. O projeto ainda será avaliado pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Texto: Weliton Nunez - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Espaços para a realização de ensaios, ordenamento de áreas com apelo turístico, revitalização de equipamentos públicos, isenção de impostos, segurança, foram alguns dos pontos abordados pelos fazedores de cultura na capital, durante a audiência pública que discutiu os desafios de quem atua na área. De autoria do vereador William Alemão (Cidadania), a reunião, realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no bairro São Raimundo, zona oeste, foi promovida pela 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Casa Legislativa, e contou com a presença de artistas, produtores, representantes de entidades do setor, tanto do Estado, quanto do Município. “Recebo com frequência inúmeras demandas, do setor de cultura, seja referente ao Carnaval, festivais folclóricos, danças. Por isso, esta iniciativa, para ouvir os fazedores de cultura e os entes públicos e suas propostas”, destacou William Alemão, na abertura do evento. Na ocasião, o vereador chamou atenção para audiências anteriores realizadas na CMM, que abordaram a mesma temática, ainda que indiretamente, entre elas a questão dos flutuantes e o reordenamento de trechos do Centro. Audiência contou com artistas, produtores, representantes de entidades do setor, tanto do Município, quanto do Estado Proprietário de duas áreas que demandam atenção especial, o empresário Diogo de Vasconcelos, relatou a situação do flutuante Abaré e do Abaré Central Casarão Boteco. Enquanto o primeiro se encontra com as atividades paradas há dois anos – e sem previsão de retorno -, o segundo se defronta com a questão dos vendedores autônomos, que atuam na área de bares da rua Ferreira Pena, Centro. Segundo Diego, mesmo os locais não pagando imposto, e sem a devida fiscalização por parte da Prefeitura de Manaus, os ambulantes comercializam os mesmos produtos daqueles estabelecimentos, além de utilizar a estrutura dos mesmos como os banheiros, por exemplo. De acordo com ele, a atividade econômica regular, no referido trecho do Centro vem sendo sufocada, em virtude da falta de ordenamento por parte do poder público, apesar da área ter sido revitalizada pela iniciativa privada, e gerar emprego e renda. “Não estou me colocando contra os ambulantes, só espero que o poder público organize os vendedores naquele trecho. Uma fiscalização, uma atuação direta poderia resolver esse impasse. Os camelôs poderiam ser alocados na rua 10 de Julho ou na Monsenhor Coutinho, na direção ao Teatro Amazonas, onde há circulação de pessoas também”, opinou. Apesar de não atuar diretamente no setor cultural, Diego salientou que tanto o flutuante Abaré quanto o Abaré Central Casarão Boteco, são duas atrações ligadas ao entretenimento, setor transversal à cultura. Visibilidade - Integrante do grupo de dança Atrapalhados na Roça, da Compensa, zona oeste, Camila Lacerda, apresentou uma das dificuldades enfrentadas por boa parte dos grupos folclóricos de Manaus: a falta de um espaço para ensaiar. “As escolas poderiam ser um espaço para os grupos folclóricos dos bairros ensaiarem aos fins de semana. Porém, isso não acontece”, observou. Os ensaios do grupo, conforme Camila, quando não ocorrem na quadra da escola de samba Vila da Barra, na Compensa, são realizados em uma praça abandonada na avenida Padre Agostinho Caballero Martin, em meio à falta de segurança no local. “A cultura não é feita apenas em uma época do ano, é no ano inteiro. E muitas danças têm dificuldades para ensaiar, se deslocar para os festivais, produzir os seus figurinos. Por isso há a necessidade de um incentivo para os grupos”, salientou. Já o presidente da escola de samba Diamante Negro, Adriano Bindá, também reivindicou mais visibilidade às agremiações que integram o Grupo Experimental. Conforme Adriano, o “Carnaval do Povão” – como também é conhecido o grupo, além de movimentar as escolas de samba iniciantes, é uma maneira de fazer com que estas agremiações ganhem vivência do que é ser uma escola de samba. “A Categoria Experimental é uma forma das escolas ganharem experiência e subirem de categoria, apresentando um carnaval lindo, grandioso. Que o município de Manaus inclua também em sua agenda a Categoria Experimental”, concluiu. Desenvolvimento - Viabilizar o acesso de crianças e adolescentes, em especial das áreas periféricas de Manaus, ao ensino de artes e música, foi uma das pontuações feitas pelo professor universitário de Música, Alisson Moura. “O ensino de artes e música para crianças e adolescentes, é muito importante para o desenvolvimento, cognitivo, social e cultural destes jovens, além de evitar com que eles se envolvam com coisas ilícitas”, defendeu. Propostas - “Abrir as portas das escolas municipais para os grupos folclóricos, aos finais de semana, é uma das ações que está no nosso radar, e que já conversamos em outros momentos com a Semed (Secretaria Municipal de Educação)”, informou o subsecretário da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Reginei Rodrigues, durante a audiência pública. Segundo ele, as tratativas neste sentido serão retomadas com a nova gestão da Semed, para que não só os grupos folclóricos, mas demais fazedores de cultura possam ter um espaço para desenvolver as suas atividades. Em relação aos ambulantes, Reginei sinalizou a possibilidade de uma conversa com os demais secretários, cujas pastas estão relacionadas à temática. O presidente do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), Neilo Batista, informou que o Plano Municipal de Cultura prevê a abertura das escolas, para as atividades folclóricas. Ainda segundo ele, o Plano Municipal de Cultura, também prevê a criação de liceus municipais de música, bem como a criação de Corpos de Danças, em cada zona da cidade até 2028. Em relação aos flutuantes, Neilo chamou a atenção para o fato de os locais estarem relacionados à música do “beiradão”, o que remete à identidade do manauense, além de uma necessidade de valorizar esta cultura. “Não me vejo como autoridade para falar sobre os flutuantes, mas é fato que eles fazem parte da nossa cultura e identidade, e precisamos chamar estas pessoas que fazem cultura às margens do Tarumã”, pontuou. Transversalidade - Por meio de suas emendas impositivas, o vereador William Alemão apoiou aproximadamente 600 eventos culturais, entre festivais folclóricos, danças diversas, blocos de Carnaval, exposições, entre outros. "Sempre apoiei a cultura da forma que pude, por entender que ela precisa ter voz, nesta casa, que infelizmente tem pouca voz cultural”, destacou. A audiência também contou com a presença do secretário executivo estadual de Cultura e Economia Criativa, Kaká Bonates; o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/AM), Rodrigo Zamperlini; a diretora do Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação (Iasse), Dory Lobato; e a presidente da Academia de Educação do Brasil (Acebra), Cecília Maria Rodrigues de Souza. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Assessoria de Comunicação do vereador e Mauro Pereira/Dicom-CMM    

O Projeto de Lei (PL) nº 601/2023 de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), sobre o “Prêmio Mérito  Esportivo” nas escolas públicas de Manaus avançou durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã deste quarta (27/11).  O parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento à Emenda 01 e ao PL foram discutidos e votados, sendo aprovados por unanimidade. Seguindo o processo de tramitação, a propositura segue para a 6ª Comissão de Saúde da Casa Legislativa Municipal. “Tal propositura visa incentivar o aumento das práticas esportivas dentro das escolas de Manaus, pois assim a qualidade de vida de nossas crianças e adolescentes será aumentada para benefício das famílias que compõem nossa sociedade”, disse Wallace Oliveira. Em seu artigo 1º, expressa que o “Prêmio Mérito Esportivo” será concedido, uma vez por ano, aos dois melhores atletas, com bom desempenho escolar, matriculados no ensino fundamental ou no ensino médio de cada escola pública do município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). “Além dos benefícios para saúde, também gerar-se-á a possibilidade de serem identificados futuros talentos esportivos dentro de nossa sociedade manauara, visto que a instituição do Prêmio Mérito Esportivo nas escolas públicas do município trará estímulo adicional para a prática esportiva por nossos estudantes”, complementou o parlamentar. Texto: Thiago Motta - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom

O vereador Luís Mitoso (MDB) protocolou na segunda-feira (25/11), o Projeto de Lei propondo que as atividades prestadas por profissionais de beleza da capital amazonense sejam consideradas “atividades essenciais”. Segundo o parlamentar, a iniciativa beneficia profissionais que foram prejudicados durante a pandemia, por serem obrigados a paralisarem suas atividades. “Essa categoria não se trata somente de beleza, se trata de saúde pública, física e emocional, e o nosso objetivo é fazer com que esses profissionais não sejam prejudicados como foram durante a pandemia, resguardando assim o direito dos mesmos de não pararem suas atividades, venha o que vier”, declarou Mitoso. A atuação parlamentar de Luís Mitoso em favor do setor de comércio e serviços de Manaus, foi reconhecida nesta terça-feira (26/11) durante a 11ª reunião do Conselho Regional. Na ocasião, o parlamentar recebeu das mãos do presidente do sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Aderson Frota, um diploma de honra ao mérito. A homenagem, concedida pelas mãos do presidente do sistema Fecomércio/SESC/SENAC, Aderson Frota, foi realizada durante a 11ª reunião do Conselho Regional da categoria. “O vereador Mitoso demonstra, com estas e outras ações, que está atento aos interesses sociais e econômicos de milhares de profissionais em Manaus. Podemos dizer sim que, na Câmara Municipal de Manaus, temos um vereador que está à postos para defender nossas demandas e nos fazer ouvidos naquela Casa”, afirmou Aderson Frota. Para Mitoso, o reconhecimento é um incentivo para que o trabalho parlamentar avance ainda mais. “Momento muito importante de reconhecimento ao trabalho que tem sido feito no Parlamento, reconhecendo a necessidade da categoria da beleza, atestando que seus trabalhos são essenciais e que eles não podem parar. Não para honra e glória pessoal, afinal de contas às vezes nós recebemos algumas críticas, mas um reconhecimento desse dignifica mais o nosso trabalho e também nos incentiva a fazer mais e melhor pela cidade de Manaus”, afirmou Mitoso. A homenagem foi outorgada na presença de aproximadamente 20 conselheiros do setor de comércio e serviços, entre eles representantes dos sindicatos de beleza, de turismo, do comércio atacadista, do comércio varejista, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outros. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Guilherme Corrêa