Os vereadores da 18ª Legislatura deliberaram, na manhã desta segunda-feira (17/06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) nº 073/2024, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), que dispõe sobre o direito dos consumidores ao acesso à água potável nos eventos coletivos. A matéria seguiu à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A legislação busca democratizar o acesso à água potável durante eventos de entretenimento. De acordo com o propositor da matéria, a preocupação do PL é com a saúde e a segurança dos cidadãos que frequentam eventos de entretenimento. O texto estabelece normas para a distribuição gratuita de água pelos produtores de shows e a permissão para o público entrar com garrafas de água transparentes. “Não é razoável que, no calor que faz em nossa cidade, a população seja impedida de entrar com água em eventos (desde que seja em recipiente adequado e que não ofereça risco aos demais participantes), bem como, para que mantenham a hidratação em dias de intenso calor, sejam obrigados a adquirirem produtos por preços impraticáveis”, é o que destaca o texto do PL. Ainda conforme o propositor, a inclusão da distribuição gratuita de água nos eventos não apenas reflete um compromisso com a saúde dos frequentadores, mas também demonstra a responsabilidade social dos produtores de shows. O PL destaca que garrafas transparentes facilitam as verificações de segurança, e garantem que a água seja a única substância contida, melhorando a eficiência dos procedimentos de controle. Foto: Reprodução/Internet

O vereador Elan Alencar (DC) usou o tempo do Pequeno Expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (17/06), para destacar a importância econômica das festividades juninas na cidade. O parlamentar prestigiou, no fim de semana, o 66º Festival Folclórico do Amazonas 2024, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, no Distrito Industrial, zona sul. "No final de semana, as agremiações que disputam as categorias Bronze e Prata, que é de responsabilidade da Prefeitura de Manaus. Todos deram um show para um público de aproximadamente 17 mil pessoas, que aqueceram a economia do local", disse o vereador. O evento segue até o dia 23 de junho, a partir das 19h, com entrada gratuita ao público. O festival é realizado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), e do Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC). Esporte - Na ocasião, o parlamentar também destacou as obras realizadas no Ginásio Poliesportivo Djalma, localizado no bairro Armando Mendes, e no Campo e Praça do bairro Ouro Verde, ambos na zona leste de Manaus. As reformas foram solicitadas pelo vereador ao Executivo Municipal e estão em andamento há cerca de dois meses. "As obras já estão em processo de finalização e logo serão entregues pela Prefeitura de Manaus às comunidades. Fico muito feliz, pois estou contribuindo para que as crianças e jovens possam ter um esporte de qualidade, assim podemos tirá-los das ruas, do vício e da ociosidade, dando qualidade de vida também a comunidade em geral, já que os espaços também são usados para eventos culturais e religiosos”, concluiu o vereador. Texto: Vanessa Rocha – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Marcelo Aguiar

Durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (17/06), o vereador Raiff Matos (PL) apresentou dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) mostrando a alta incidência da importunação e do assédio nas escolas do país. Raiff apresentou o Projeto de Lei (PL) 332/2024, que visa a criação de uma campanha de prevenção e combate ao assédio e à importunação sexual nas escolas públicas de Manaus, destacando a importância de se criar mecanismos de proteção e conscientização dentro das escolas. "Os pais confiam que o ambiente escolar é seguro para seus filhos, mas a realidade dos dados mostra que precisamos tomar medidas urgentes para garantir essa segurança. Como defensor da família e dos bons costumes, acredito que precisamos resgatar os valores e princípios para termos uma sociedade mais sadia e uma família mais forte", enfatiza Raiff. Projeto – O Projeto de Lei 332/2024 propõe a implementação de uma campanha de prevenção e combate ao assédio e importunação sexual nas escolas públicas de Manaus. O objetivo é conscientizar alunos, gestores e coordenadores sobre a gravidade do problema e promover um ambiente mais seguro para todos. Raiff destacou a necessidade de uma tramitação célere do projeto, para que as ações possam ser implementadas o quanto antes. A proposta aguarda parecer da Procuradoria da Casa para ser deliberada pelo Plenário e encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Pesquisa - A pesquisa PeNSE 2019 revela que 20,1% das meninas de 13 a 17 anos relataram ter sido tocadas, manipuladas, beijadas ou expostas contra a sua vontade, um dado preocupante que destaca a vulnerabilidade das adolescentes no ambiente escolar. Entre os meninos, o percentual é de 9%, indicando que a questão afeta ambos os gêneros, mas com uma prevalência significativamente maior entre as meninas. Além disso, 6,3% dos estudantes disseram ter sido obrigados a manter relações sexuais contra a vontade, sendo essa situação vivida por 8,8% das meninas e 3,6% dos meninos. Segundo Raiff, os dados da PeNSE 2019 são um retrato preocupante de uma realidade que afeta milhões de estudantes em todo o Brasil. A pesquisa entrevistou estudantes do 7º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, abrangendo um universo de 11,8 milhões de jovens. Desses, 85,5% estudam em escolas públicas, o que reforça a importância de políticas públicas voltadas para a proteção desses estudantes. “A sociedade precisa se unir em torno dessa causa, reconhecendo a gravidade dos dados apresentados e apoiando medidas que protejam nossas crianças e adolescentes. O combate à importunação sexual nas escolas não é apenas uma questão de segurança, mas também de justiça e respeito aos direitos dos estudantes e das suas famílias”, concluiu o vereador. Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Ney Fábio

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (17/06), propositura que obriga a concessionária Águas de Manaus a notificar os consumidores sobre multas aplicadas. O Projeto de Lei nº 257/2022, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (Avante), foi encaminhado à sanção do Executivo Municipal, após aprovação no plenário Adriano Jorge. De acordo com a matéria, a notificação da multa aplicada ao consumidor será feita no ato da constatação da infração, se possível; nas faturas; e no sítio eletrônico da concessionária. A notificação da multa deverá, obrigatoriamente, informar data de constatação da infração; fundamento legal quanto à tipificação da multa; prazo para interposição de recurso; e local de interposição do recurso, com a especificação se o processo é virtual ou físico. Em sua justificativa, o projeto busca o devido respeito aos princípios da transparência e publicidade, visto que, nos casos de multa aplicada ao consumidor, não há, muitas vezes, a devida notificação desta. “A garantia da devida notificação da aplicação de multa nos casos previstos nesse projeto de lei, facilitaria a ciência da multa por parte do consumidor. Isso condiz diretamente com o princípio da transparência”, diz o texto do projeto aprovado. Foto: Divulgação – Dicom/CMM

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na Sessão Plenária desta segunda-feira (17/06), o Projeto de Lei nº 089/2022. A matéria estabelece a política de combate a imóveis abandonados, causadores de degradação urbana na capital. Após a votação no plenário Adriano Jorge, a matéria foi enviada à sanção do Executivo Municipal. De acordo com a propositura aprovada, o município deverá impedir que imóveis abandonados causem deterioração urbana. A matéria classifica como consequências da degradação o aumento da concentração de usuários de drogas, aumento nos níveis de criminalidade, desvalorização imobiliária, além da estigmatização da área. O projeto, de autoria do vereador Daniel Vasconcelos (Republicanos), entende como abandonado o imóvel que não tenha seu uso regular pelo proprietário e fique desocupado; e o imóvel de proprietário desconhecido. “O fato de o proprietário pagar regularmente tributos referentes ao imóvel, por si só, não refuta a declaração de abandono. O fato de o imóvel ter sido invadido e estar sendo usado como residência por ocupantes ilegais, por si só, não impede a declaração de abandono”, diz trecho do projeto, disponível no site oficial da Casa Legislativa (cmm.am.gov.br). O texto aprovado prevê que se o imóvel não tiver proprietário conhecido ou não estiver na posse de terceiro, o município publicará edital no Diário Oficial e no jornal de maior circulação da cidade para o conhecimento e a manifestação por escrito do interessado no prazo de três anos. Após o prazo, o bem será declarado vago e o processo administrativo correrá normalmente, a fim de estabelecer a deterioração urbana. Passado o processo administrativo e constatado que o imóvel está abandonado e que causa deterioração urbana, o município poderá lacrar o imóvel com a devida sinalização, ordenar que a Guarda Municipal guarde o local, adentrar no imóvel, a fim de desocupá-lo e realizar medidas de segurança, além de tomar medidas de higiene. A matéria determina, ainda, que seja divulgada no endereço oficial da Prefeitura a lista de imóveis considerados abandonados, especificando endereço, suposto proprietário, as medidas administrativas e judiciais tomadas, o andamento de processo administrativo ou judicial, as sanções impostas e os prazos para a desapropriação. O projeto ressalta que, a qualquer momento, o proprietário poderá ingressar com processo administrativo visando a retirar do imóvel o status de abandono. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

No dia 15 de junho, a Guarda Municipal de Manaus celebrou um marco histórico: 75 anos de dedicação e serviço em Manaus. O vereador Luis Mitoso (MDB) aproveitou a data para parabenizar os integrantes da corporação pelo compromisso e pela excelência no desempenho de suas funções ao longo de décadas. “A trajetória dessa instituição é marcada por bravura, dedicação e um profundo compromisso com a segurança e o bem-estar da nossa comunidade”, destacou o vereador. Além de reconhecer a importância da Guarda Municipal, o vereador relembrou a contribuição para o fortalecimento da corporação. Em 2021, o parlamentar apresentou uma emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (LOMAN), permitindo que a Guarda Municipal pudesse ser treinada e armada. “A aprovação dessa emenda foi um passo significativo para garantir que nossa Guarda Municipal esteja sempre pronta e equipada para enfrentar os desafios da segurança pública. A capacidade de defesa e atuação dos nossos guardas é crucial para a proteção dos cidadãos e para a manutenção da ordem em nossa cidade”, afirmou Mitoso. O parlamentar reiterou o compromisso com a Guarda Municipal e com os agentes que fazem parte da corporação, assegurando que continuará lutando por melhorias e avanços que beneficiem tanto a instituição quanto a população de Manaus. “Parabéns à Guarda Municipal de Manaus pelos seus 75 anos e que essa data inspire ainda mais dedicação e que possamos continuar trabalhando juntos por uma cidade mais segura e harmoniosa para todos”, concluiu Mitoso Texto e foto: Guilherme Corrêa – Assessoria de Comunicação do vereador 

No último sábado (15/06), a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural e Ribeirinha da Câmara Municipal de Manaus (CMM), esteve no Ramal do Pau Rosa, Cooperativa e na comunidade Cinturão Verde. A vereadora defendeu a produção rural com a finalidade de aquecer a economia e geração de empregos. A parlamentar acompanhou o progresso no cultivo da pitaya, já que a mesma destinou por meio da Emenda Parlamentar n° 104/2022, recursos que impulsionam o cultivo do fruto na zona rural de Manaus. Jacqueline destacou o compromisso de fortalecer a agricultura local, criando oportunidades sustentáveis para os agricultores da região. “É inspirador ver o esforço dos produtores rurais no cultivo da pitaya. A fruta cresce muito rápido nas nossas terras, devido às condições naturais, como calor e chuvas típicas. Esses fatores proporcionam formas sustentáveis de subsistência e geração de renda, transformando o futuro dos produtores rurais”, enfatizou Jacqueline. Emenda – A vereadora é responsável pela Emenda Parlamentar que destinou um total de R$ 560 mil com o objetivo de garantir apoio e parceria para impulsionar o cultivo da pitaya na zona rural de Manaus. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

O vereador Dione Carvalho (Agir) participou da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pastor na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nessa sexta-feira (14/06). O evento, promovido pela vice-presidente da CMM, vereadora Yomara Lins (Podemos), reuniu líderes religiosos, autoridades locais e servidores da Casa Legislativa, em um ambiente de reconhecimento e gratidão pela importante contribuição dos pastores na vida religiosa e social do município, segundo Dione. O vereador enfatizou a relevância da celebração do Dia do Pastor, destacando a significativa contribuição social de muitos pastores às comunidades. Frequentemente, esses líderes religiosos oferecem serviços sociais gratuitos à população, demonstrando seu compromisso com o bem-estar da sociedade. Conforme o calendário anual, o Dia do Pastor é celebrado no segundo domingo do mês de junho, em homenagem aos líderes religiosos das igrejas cristãs protestantes. Durante o evento, vários pastores foram homenageados por seus trabalhos sociais desenvolvidos na cidade de Manaus.   "Foi uma manhã abençoada, onde pudemos homenagear esses homens e mulheres de Deus, que fazem um trabalho de grande relevância, levando a palavra de Deus àqueles que mais necessitam dela. Quero deixar registrado o meu apreço por todos os pastores pelo seu dia," enfatizou o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) finalizou, nesta sexta-feira (14/06), o segundo dia de palestras com o foco na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Legislativo Municipal. Com o tema “Sensibilização da LGPD”, o evento reuniu, na quinta (13/06) e sexta-feira, diretores, coordenadores e gerentes de todos os setores da Casa. O objetivo foi orientar os gestores das diretorias da Casa Legislativa com relação à aplicação da Legislação de proteção de dados à administração pública. As palestras foram coordenadas pela Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação da CMM. Durante os dois dias de encontro, foram discutidos os princípios fundamentais da LGPD, os direitos dos titulares dos dados, conceito de dados pessoais e dados sensíveis, as obrigações da CMM e de cada um dos servidores que compõem o Legislativo Municipal na proteção de dados de funcionários e público em geral, bem como as implicações de não conformidade. A servidora Bruna da Silva Cruz assumiu, em 2023, o cargo de Assessora Oficial de Proteção de Dados. Ela será a responsável por acompanhar todo o processo de aplicação da nova legislação dentro da CMM. Ela comenta que o evento de sensibilização realizado hoje tem o objetivo de introduzir para os servidores todas as orientações da LGPD, além de garantir uma maior transparência no tratamento desses dados. “Lidamos todos os dias com muitos dados, então é necessário ter essa conscientização sobre o tratamento adequado de todos esses dados e dados sensíveis. A LGPD é uma obrigatoriedade, tanto para empresas públicas como privadas. Além disso, é importante que todos os titulares desses dados estejam cientes sobre de que forma esses dados são tratados aqui na CMM”. O treinamento foi a primeira etapa para a implantação efetiva da LGPD no âmbito do Legislativo Municipal, medida que já vem sendo implementada por determinação do presidente Caio André (União Brasil). Foto: Emerson França – Dicom/CMM  

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta sexta-feira (14/06), uma solenidade de homenagem às lideranças de instituições que trabalham com o resgate social de jovens na cidade de Manaus. A propositura foi de autoria do vereador Marcel Alexandre (PL). O evento contou com a presença do presidente do Conselho Municipal de Juventude (CMJ), Daniel Vasconcelos, e de lideranças do projeto Jovens Multiplicando Poder (Jump), coordenado pelo Ministério Internacional da Restauração (MIR). O projeto reúne várias igrejas cristãs que atuam com ações de cidadania e mutirões sociais, projetos esportivos, reuniões e eventos evangelísticos nos bairros e comunidades da capital amazonense e em vários estados brasileiros. O trabalho de resgate e de inclusão social na vida de crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social é uma das alternativas para ajudar pessoas a driblar as dificuldades sociais, econômicas e psicossociais, na tentativa de auxiliá-los a buscarem caminhos de esperança e qualidade de vida. “Essas instituições contam com o apoio de pessoas que empreendem atividades, ações e projetos em suas comunidades em nossa cidade com o intuito de contemplar a mudança da realidade social, emocional, econômica, familiar e espiritual de jovens que precisam desse suporte no dia a dia onde moram, vivem e constroem suas vidas”, disse o vereador. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

O vereador Roberto Sabino (Republicanos) realizou, nesta quinta-feira (13/06), uma fiscalização das condições de ruas e iluminação pública em vias do bairro Cidade Nova, na zona norte de Manaus. A vistoria é resultado de pedidos de moradores ao gabinete do parlamentar. Roberto Sabino vistoriou as ruas 2, 14, A, 13, 4, 8 e a rua Guaraçaí. Além de problemas no asfalto, os comunitários relataram questões como falta de limpeza, saneamento e ausência de iluminação pública. Segundo Sabino, as demandas serão encaminhadas para o Executivo Municipal. “Encaminharei as demandas pedidas pela população para as autoridades competentes das secretarias municipais de Infraestrutura e Limpeza Pública para que possam resolver o quanto antes estes empecilhos”, afirmou o parlamentar. Roberto acrescentou que os serviços de recapeamento das ruas, limpeza urbana e reparo na iluminação devem ser realizados regularmente para trazer mais segurança e bem estar aos habitantes. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

O vereador Diego Afonso (União Brasil), participou nessa quinta-feira (13/06), das comemorações de aniversário de 59 anos da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), em evento realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques. Além do parlamentar, participaram também diversas autoridades, dentre eles o atual secretário de habitação, Jivago Castro, e o governador do Amazonas Wilson Lima. Em discurso, Diego Afonso, que já comandou a pasta em 2017, demonstrou orgulho de ter feito parte da história da secretaria, momento em que contribuiu para a promoção da moradia aos amazonenses. “Como parte integrante do processo de evolução da Suhab em prol dos direitos das pessoas à moradia digna, comemorar os 59 anos da secretaria é um sentimento de muita alegria e emoção. Que muito além de uma celebração, este aniversário seja um momento de reflexão e renovação do compromisso de todos em construir um futuro onde todos tenham um lar seguro e acolhedor”, declarou. A solenidade foi marcada com a entrega de 370 títulos definitivos do Viver Melhor 1, o antigo Cidadão 10, e 88 certidões de registro de imóveis do “Lar dos Hansenianos”, além da assinatura oficial da regularização de mais dois conjuntos habitacionais, totalizando 2,5 mil unidades já regularizadas pelo Governo do Estado. A entrega dos títulos dá continuidade a uma das etapas do Programa “Amazonas Meu Lar”, que integra as políticas de habitação e fundiária do Governo do Amazonas, cuja meta é ofertar 24.044 soluções de moradia e regularizar 33 mil imóveis. O programa está estimado em R$ 4,7 bilhões, somando investimento do Governo do Estado, recursos do FGTS e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). “Parabéns ao secretário Jivago Castro e ao governador Wilson Lima pelo trabalho que vêm realizando para reduzir o déficit habitacional do nosso Estado, impactando positivamente na segurança e no conforto de milhares de pessoas. Uma demonstração de compromisso com o bem-estar e com a qualidade de vida da população. Nosso muito obrigado”, completa Diego Afonso. Texto: Cris Coura – Assessoria de Comunicação do vereador        Foto: Emerson Olliver