Após vídeo veiculado no site Metrópoles, onde uma quantia em dinheiro é entregue a um motorista, supostamente nas dependências da Secretaria de Comunicação Municipal de Manaus (Semcom), o vereador Lissandro Breval (Avante) pediu a convocação do gestor da pasta para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O parlamentar utilizou as redes sociais, na manhã desta quinta-feira (14/03), para manifestar repúdio ao caso, onde uma sacola com dinheiro em espécie é entregue ao motorista de um portal de notícias. O dinheiro teria sido entregue ao indivíduo por uma funcionária da Semcom. Breval afirmou que protocolizou requerimento pedindo a convocação do atual gestor da pasta e considerou as imagens “estarrecedoras”. “A gente assiste pagamento em dinheiro em sacolas em plena luz do dia na Secretaria de Comunicação. Estou requerendo a convocação do secretário porque precisamos de explicação. São sérios indícios de corrupção. A Prefeitura tem que explicar o que está sendo feito com os R$ 180 milhões de orçamento que a prefeitura utiliza para a comunicação", condenou Breval.

O vereador Jander Lobato (PP), fiscalizou nessa quarta-feira (13/03) o início das obras no ramal do assentamento PA Água Branca, zona rural de Manaus. Segundo os comunitários, após mais de uma década sem acesso adequado à infraestrutura, as obras trazem alívio. Nos últimos dois anos, o vereador realizou frequentes fiscalizações no assentamento, para entender de perto os desafios enfrentados pelos moradores. Suas constantes visitas resultaram em indicações ao Executivo Municipal, clamando por melhorias urgentes na área.  “Quando vim pela primeira vez no ramal, os moradores estavam desacreditados, principalmente os agricultores, muitos colocaram suas terras a venda, pois não podiam escoar seus produtos, devido os buracos e o lamaçal que ficava a estrada no período chuvoso. Hoje, poder ver as máquinas trabalhando, proporcionando qualidade de vida aos moradores e agricultores do ramal, me alegra o coração. Esse tem sido o meu trabalho, nas comunidades, nos ramais da cidade”, enfatizou Jander. Segundo Jander, o deputado federal Saullo Vianna (União Brasil) destinou emenda parlamentar para viabilidade das obras, que foram executadas pelo executivo municipal. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

Um Projeto de Lei do vereador Roberto Sabino (Podemos) quer proibir a veiculação de imagens ilustrativas de Deus, santos, figuras cristãs e imagens que façam alusão à banalidade cristã evangélica e católica. O PL nº 130/2024 foi deliberado após a Sessão Plenária desta quarta-feira (13/03). Segundo Roberto Sabino, o projeto é baseado no artigo 208 do Código Penal, o qual considera crime “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”. O parlamentar dá como exemplo o Carnaval, festa tradicional que valoriza a criatividade e cultura da população, no entanto, segundo Sabino, não deveria ter relação com a religião, separando o lazer da devoção religiosa. “Acredito que homenagear de forma agradável e respeitosa qualquer crença é válido, porém banalizar e repudiar qualquer figura cristã, católica e de outra vertente, nos causa indignação e mal-estar religioso. Acredito que o respeito transcende barreiras e culturas, e deveria unir a humanidade em um só propósito,” diz Roberto Sabino, autor do projeto. Após ser deliberado, a propositura avançou para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa. Texto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM 

Avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) nº 346/2023, de autoria do vereador Mitoso (MDB) que institui nas escolas da rede municipal de Manaus a campanha permanente de sensibilização e orientação sobre a violência contra a mulher.  O projeto segue para a segunda votação na Casa Legislativa e, se aprovado, deverá ser encaminhado para a sanção do prefeito de Manaus. Segundo o vereador Mitoso, a iniciativa visa contemplar uma educação baseada na prevenção da violência que hoje atinge mulheres de todas as idades. Dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas mostram que em Manaus acontecem diariamente cerca de 60 casos de violência doméstica. No Amazonas, o número de casos de violência contra mulheres aumentou 43% entre 2021 e 2023. Diante desse cenário, o parlamentar entende que “é indispensável mudar a cultura da violência sobre as mulheres, e isso depende de uma formação que tem início ainda na infância. Orientar e sensibilizar crianças e jovens é o caminho para uma mudança efetiva em nossa sociedade com relação a esse grave problema social.” O PL propõe campanha permanente de sensibilização e orientação sobre a violência contra a mulher nas escolas municipais, a realização de ações de caráter educacional, promovendo valores como o convívio e respeito ao outro, para desenvolver uma cultura de não violência, essencial para a mudança das relações entre homens e mulheres na nossa sociedade. O parlamentar ressalta ainda que o seu projeto prevê a inclusão da sociedade civil – pais de alunos, associações representativas e órgãos de defesa dos direitos das mulheres, além de instituições de pesquisa sobre o tema, nas atividades escolares, participando como voluntários e de forma gratuita, sem custos para a Prefeitura. “Essa parceria é fundamental para o debate dos rumos da nossa educação, tendo em vista uma mudança efetiva no que se refere à prevenção e combate à violência contra a mulher” finalizou o parlamentar. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Após as denúncias sobre pagamento de dinheiro em espécie, supostamente feito nas dependências da Secretaria de Comunicação Municipal de Manaus (Semcom), e que seria destinado a um portal de notícias da capital, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) apresentou, nesta quinta-feira (14/03), um requerimento de convocação do titular da pasta, além de uma representação junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O portal Metrópoles divulgou, nesta quinta-feira, uma matéria na qual afirma que a Polícia Civil recebeu denúncia, por meio de vídeo, que registra um pagamento suspeito de dinheiro em espécie, para um homem que se identifica como motorista do portal O Abutre. O dinheiro é repassado por uma servidora, supostamente da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Manaus. Guedes apresentou requerimento convocando o secretário a prestar esclarecimentos sobre o fato noticiado pelo portal Metrópoles “Já está pronto e protocolado o pedido de convocação do Secretário de Comunicação Israel Conte, para depor na CMM sobre a denúncia trazida pelo Portal Metrópoles. Essa denúncia é gravíssima e precisa ser investigada, é um caso claro de corrupção com o dinheiro público que não pode passar impune”, afirmou Guedes. Na representação apresentada ao MPAM, o parlamentar ressalta que é necessário que as denúncias sejam investigadas, com ação penal cabível ao secretário de comunicação e ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Acesse o documento:  Requerimento CMM Rodrigo Guedes Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

O vereador Mitoso (MDB), protocolou nessa quarta-feira (13/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Pele que foi instituída por outra lei de autoria de Mitoso (Lei Municipal 1407, de 18 de janeiro de 2010). “São definidas as ações que deverão ser realizadas nas escolas municipais durante a Semana de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Pele, envolvendo atividades de sensibilização e informação sobre medidas de proteção a essa doença, que pode ser prevenida com os devidos cuidados”, disse Luís Mitoso. Tendo como público-alvo as crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, o referido Projeto de Lei prevê que as escolas poderão realizar palestras e/ou rodas de conversa, distribuir materiais informativos, realizar dinâmicas de grupo, apresentar conteúdos digitais e filmes, entre outros instrumentos de educação em saúde. O vereador Mitoso destacou ainda que Manaus é uma das cidades com maior nível de raios ultravioleta, ao lado de Brasília, Recife, Rio de Janeiro, Macapá, entre outras. O parlamentar ressaltou ainda que apesar de ser uma doença grave e até fatal, se diagnosticada precocemente, e, principalmente, se as pessoas se protegerem devidamente da incidência de raios solares desde a infância, é uma doença que pode ser evitada. Diagnóstico - De acordo com o Ministério da Saúde, o câncer de pele é o câncer de maior incidência no Brasil. Em 10 anos (entre 2013 e 2023), o Sistema Único de Saúde (SUS) fez o diagnóstico de 278.748 casos de câncer de pele no País. Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), mais de 33 mil pessoas morreram de câncer de pele entre 2008 e 2017 no Brasil. Mitoso afirma ainda que a educação das nossas crianças e adolescentes nas escolas, orientando e informando sobre prevenção e a promoção do autocuidado é uma forma de contribuir para que a prevenção do câncer de pele ocorra de forma mais efetiva. Segundo o parlamentar, contribuir para a redução desses índices de incidência da doença e evitar muitas mortes, principalmente de adultos que não se cuidaram na infância e adolescência. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), afirmou que parlamentares da 18ª Legislatura vão proceder com ações legais e regimentais, em busca de esclarecimentos sobre um vídeo publicado nesta quinta-feira (14/03), no portal Metrópoles. As imagens, supostamente gravadas em um órgão público municipal, mostram uma pessoa recebendo um pacote contendo dinheiro em espécie. Caio André classificou as cenas como “extremamente preocupantes”. “No serviço público não é praxe, nem admissível, que valores em espécie sejam entregues em qualquer local, muito menos dentro de um órgão público. Vereadores da 18ª Legislatura me informaram que irão proceder com ações legais e regimentais para buscar esclarecimentos do município sobre o assunto. Esse escândalo obriga que os envolvidos prestem esclarecimentos para Manaus e o Brasil”, pontuou Caio André. De acordo com o portal Metrópoles, a Polícia Civil do Amazonas recebeu denúncia sobre o caso. O site informa que o dinheiro foi entregue a um homem que se identifica como motorista, e que estaria a serviço do dono de um portal local de notícias. O homem utiliza um celular em uma das mãos para confirmar a entrega de uma sacola. Sobre o episódio, o presidente da CMM informou, ainda, que o Parlamento Municipal “não irá se esquivar de suas funções e estará atento e firme em sua função democrática”. Foto: Divulgação: Dicom/CMM

Na sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), dessa quarta-feira (13/03), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 430/2021 que dispõe sobre a criação de uma instituição para atendimento de alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a capacitação de educadores no âmbito de Manaus. A matéria de autoria do parlamentar Wallace Oliveira (DC) visa oferecer ensino individualizado aos autistas. A aprovação do PL foi considerada uma vitória para o vereador Peixoto (Agir) que subscreveu o projeto e destacou que a iniciativa é fundamental para os autistas e seus familiares. Para o legislador, a concordância da matéria pela Casa Legislativa é um aceno à sociedade de que a CMM tem um compromisso moral com a causa. “Com a aprovação desse belo projeto a gente dá uma resposta e uma prova para a sociedade que nós, daqui do município de Manaus, precisamos e trataremos o autista e as demais pessoas com deficiência ocultas ou outras pessoas atípicas com o máximo respeito”, destacou Peixoto. Na oportunidade, o vereador também fez questão de expressar a sua preocupação com a falta de conhecimento sobre a TEA e a necessidade de se implementar mais leis e políticas públicas que venham contemplar e melhorar a vida dessas pessoas. “Não só aqui em Manaus, é a realidade da nossa sociedade brasileira, onde nós ainda carecemos muito de conhecer, de estudar sobre o Transtorno do Espectro Autista e demais deficiências ocultas. A nossa sociedade não está preparada para ainda lidar com o comportamento de pessoas autistas em ambientes públicos, por exemplo, num shopping, em um cinema, em um supermercado, qualquer comércio”, disse o vereador. “Essa falta de conhecimento é generalizada. Está entre as famílias que têm criança com autismo e não conseguem identificar, porque não entende ainda, com clareza aquele comportamento, aquela conduta. Assim como na falta de diagnósticos, nós temos uma dificuldade grande de conseguir diagnóstico entre os profissionais de saúde, para atestar o autismo. Também temos dificuldade de implementar e garantir leis e direitos na nossa sociedade”, frisou o parlamentar. Representatividade - Peixoto é secretário estadual do autismo pelo partido e tem em seu trabalho, ações e projetos que visem garantir uma melhor qualidade de vida às crianças autistas. “É fundamental a criação de mecanismos que venham amparar as pessoas autistas e suas famílias e este é um compromisso que reitero. Em breve estaremos aprovando a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, onde vamos ter mais um espaço para trabalhar medidas que venham beneficiar e representá-los, no âmbito da Casa Legislativa. Além de PL’s específicos para este público, para conscientizar toda a sociedade da importância de se falar e conhecer o que é o TEA”, destacou Peixoto. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Michell Mello

O Projeto de Lei (PL) nº 430/2021, de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), que institui o programa Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores no âmbito de Manaus foi aprovado nessa quarta-feira (13/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante a Sessão Plenária. O PL segue para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Conforme texto do PL, um dos objetivos é oferecer ensino individualizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), potencializar sua socialização, aperfeiçoar tratamentos, possibilitar seu acesso ao ensino regular, formar e capacitar profissionais qualificados para tratamento e acompanhamento das pessoas com TEA e seus familiares, difundir informações e treinamento profissional sobre o Transtorno. “Este projeto é uma das nossas bandeiras de luta. Os autistas são muitos importantes e a implementação dessa clínica-escola do autista será de grande valia a fim de dar maior atenção especializada e profissional aos mesmos”, enfatizou o parlamentar. Serviços - O programa Clínica-Escola do Autista oferecerá aos alunos serviços de tratamento fisioterapêutico, fonoaudiológico e terapia ocupacional; atendimento psicossocial e acompanhamento de saúde. Com os atendimentos, segundo Wallace, espera-se que o programa gere o fortalecimento do convívio familiar e comunitário, estímulo permanente à autonomia e autoestima a fim de desenvolver habilidades de conformidade com as necessidades e capacidades individuais, autonomia e protagonismo através da realização de atividades sociais, culturais, manuais e recreativas, entre outros. Dados do Conselho Nacional de Saúde, apontam que cerca de 2 milhões de brasileiros possuem autismo, e diante disso faz necessário que esse público seja contemplado por políticas públicas que garantam melhor qualidade de vida. Texto: Gabriele Moura - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM    

Diante da polêmica da falta de mediadores nas escolas municipais, a vereadora Thaysa Lippy (PP) destacou um Projeto de Lei nº 165/2024 que altera a lei 2884, de 17 de maio de 2022 que dispõe sobre a diretriz municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares. Com a alteração, pais e responsáveis terão o direito de solicitarem a renovação do laudo de mediação 90 dias antes do seu término do prazo e garante mediadores aos alunos autistas até o fim da avaliação psicossocial. Em dezembro do ano passado, a Semed publicou a Portaria nº 2536/2023-Semed/GS, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a avaliação multiprofissional como único instrumento para encaminhamento do profissional de apoio escolar. De acordo com a vereadora, com a medida, as mães relatam que demoram de quatro a seis meses para agendarem a avaliação dos discentes e após mais quatro a seis meses para receberem o laudo pertinente. Ocorre que somando o tempo total de espera, o aluno acaba perdendo o ano por não ter auxílio de mediadores. Com o início do ano letivo, Thaysa diz que vem recebendo várias denúncias em seu gabinete de mães de crianças autistas que estão tendo dificuldades de obter avaliação multiprofissional pela Semed para obtenção de mediadores em sala de aula. A proposta do PL estabelece que “a renovação das avaliações para o direito previsto no inciso XI deste artigo deve ser requerida com antecedência mínima de 90 (noventa) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão competente”. Ainda segundo a vereadora em sua justificativa, no decorrer dos anos, as gestões municipais têm emitido várias normativas que travam o acesso a mediação escolar, por isso a relevância da presente proposição que resguarda o direito aos pais de solicitarem a renovação do laudo de mediação 90 dias antes do seu término, além de assegurar a presença do profissional de apoio até a finalização da análise pelo poder público. Atualmente, segundo dados oficiais da Secretaria Municipal de Educação (Semed), existem 1500 mediadores no sistema de ensino. Essa função, no entanto, está sendo ocupada por estagiários que podem assumir o cargo a partir do 4º período do ensino superior. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos) fez um pronunciamento, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (13/03), se solidarizando com os afetados pelo incêndio de grandes proporções numa loja no Centro da cidade, que ocorreu na noite da última terça-feira (12/03). Além da solidariedade, o parlamentar cobrou providências do Executivo Municipal. "O Centro é o coração de nossa cidade e merece ser tratado como prioridade, recebendo políticas públicas para que seja revitalizado. É um lugar que nos remete à história, ao turismo, e à economia de uma capital localizada em um estado que tem dimensões continentais", apontou Dr. Daniel. Ainda de acordo com o vereador, se não fosse a ação rápida do Corpo de Bombeiros, o acidente poderia ter sido uma tragédia ainda maior. "Toda a minha solidariedade aos afetados pelo incêndio, que graças a Deus não estavam no local. Parabéns ao nosso Corpo de Bombeiros, que rapidamente chegou no local e controlou o incêndio. Se não fosse por eles, a tragédia seria pior. Isso mostra o quanto a Prefeitura precisa ter um olhar sensível e tomar medidas efetivas para o Centro, consequentemente, melhorando a vida dos lojistas e da população em geral. Fica aqui meu apelo ao prefeito de Manaus", concluiu o parlamentar. De acordo com informações dos bombeiros, ninguém se feriu e a suspeita da causa do incêndio na loja de assistência técnica de celular, localizada na Avenida Marquês de Santa Cruz, seria um curto-circuito no sistema elétrico. A polícia civil investiga o sinistro. Texto: Leonardo Dias - Assessoria de Comunicação do vereador     Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM  

O vereador William Alemão (Cidadania), durante sessão plenária desta quarta-feira (13/03), enfatizou que moradores da comunidade Pingo D’água, no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus, vivem na precariedade, devido a área apresentar risco de desabamento. Segundo Alemão, com as fortes chuvas, o problema fica mais evidente. Diante da situação, Alemão informou que realizará na próxima quarta-feira (20/03) uma Tribuna Popular para debater o assunto, e cobrar ações efetivas do poder público. O parlamentar, afirmou que há um ano, houve um deslizamento de terras na rua Topázio, que culminou na morte de oito pessoas e deixou vários desabrigados causando grande comoção. No dia seguinte ao deslizamento, autoridades como o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, além do prefeito, David Almeida, e do governador Wilson Lima, estiveram no local e prometeram ajudar a comunidade, inclusive com a construção de unidades de habitação populares. “A situação do deslizamento, onde morreram oito pessoas, completou um ano e, infelizmente, até o momento não teve absolutamente nenhuma obra no local. Teve visita de dois ministros, teve visita do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal, mas infelizmente, só foi feito um tapume”, enfatizou Alemão. O líder do Cidadania na CMM apontou outros problemas na área, causados pela tragédia. “A rua, até hoje, está fechada, o comércio está morrendo, a situação de bandidagem é muito grande, pois não se consegue nem trocar as lâmpadas, porque tem aqueles dentes de dragão. Então a comunidade me solicitou, a mesa permitiu e nós vamos realizar esta Tribuna Popular, na próxima quarta-feira, para tratar deste assunto”, esclareceu o parlamentar. Ainda segundo William Alemão, conforme foi amplamente divulgado na mídia, na ocasião do acidente, as autoridades prometeram apoio à comunidade Pingo D´água, além de outras na região, como a comunidade da Sharp. Contudo, mesmo após um ano do ocorrido, os moradores da região reclamam que nada foi feito. Na ocasião, os moradores em que as casas se encontravam em situação de risco de desabamento ainda foram retirados e encaminhados para a escola municipal Helena Walcott, localizada na rua Itaúba, que funcionou como abrigo por um curto período. Informações apuradas pela imprensa, dão conta de que a comunidade existe há seis anos e que na época do acidente, 70 famílias moravam no lugar. A Tribuna Popular vai dar voz aos cidadãos que ainda clamam por ajuda do poder público. “A Defesa Civil veio aqui, colocou esse tapume, fechou a rua e não apareceu mais. Estamos nessa situação há um ano. Em dias de chuva, como o de hoje, eu fico morrendo de medo. Aqui nesse terreno em que eu vivo moram 3 famílias, o IPTU já chegou aqui pra eu pagar, mas a Prefeitura não aparece nem pra capinar o mato que está no terreno e serve como abrigo para mosquito e outros bichos”, reclama a dona de casa Delanilde Gomes, moradora da rua Topázio. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM