Durante o Grande Expediente desta terça-feira (12/03), o vereador Lissandro Breval (Avante) questionou o aumento do custeio e das despesas do Serviço de Assistência Médica aos Servidores Públicos de Manaus (Manausmed). Segundo ele, há uma contradição devido à precariedade no atendimento ofertado aos servidores públicos. De acordo com o parlamentar, os custos do serviço subiram de R$ 66,4 milhões em 2021 para R$ 124,3 milhões em 2023. Para ele, houve um “sucateamento” do serviço. "As denúncias são as piores possíveis. Falta de pagamento, falta de atendimento. O que estão fazendo com o dinheiro que está sendo debitado na conta do funcionário público, o mesmo que espera ser atendido? Para onde foi esse dinheiro?", denunciou. Ainda durante o discurso, Breval citou a aprovação do requerimento que solicita Audiência Pública para a discussão sobre a Manausmed. Ele afirma que a audiência é um passo importante para esclarecer o que tem sido feito com os valores utilizados no serviço. “Estão brincando com a saúde, deixando de prestar serviços. Essa Casa aprovou uma audiência e vamos ter a oportunidade de saber os motivos de pedirem para os fornecedores pararem de tirar nota, de grandes hospitais deixarem de atender, entre outras questões", concluiu.

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), visitou, na tarde desta terça-feira (12/03), o Bazar da Caravana do Empreendedorismo, realizado no Memorial Carlos Zamith, na Casa Legislativa, e que segue até esta quarta-feira (13/03). Durante a visita, o parlamentar reforçou a importância de fomentar o empreendedorismo, que impulsiona a economia local. “Nós temos um espaço privilegiado e que aconchega bem esses trabalhadores. Sempre nos colocamos à disposição para somarmos com as pessoas que querem ter o seu próprio negócio. Na semana passada nós tivemos o bazar realizado através da Comissão da Mulher, e desde ontem, temos aqui essa variedade de produtos, com essas mulheres guerreiras que buscam sua independência financeira”, destacou Caio André. “É uma excelente oportunidade. Por isso convido a todos a vir dar essa ‘passadinha’ aqui para conferirem os produtos de qualidade que estão à venda”, acrescentou. A Caravana do Empreendedorismo é realizada por meio do Instituto Segunda Chance e segue no Memorial Carlos Zamith até amanhã (13/03), das 8h às 14h, também aberto ao público externo. Entre os produtos comercializados estão bijuterias, acessórios, artesanatos, perfumaria, alimentos, entre outros. Foto: Divulgação/CMM

No mês marcado por três campanhas, o Março Lilás, Março Amarelo e o Março Azul-Marinho, o vereador Joelson Silva (sem partido) tem chamado a atenção da população, instituições e autoridades para conscientização e cuidados com a saúde. Para Joelson Silva os assuntos como câncer do colo do útero, endometriose e câncer de intestino ou colorretal devem ser um temas discutidos ao longo de todo o ano. “É preciso manter a população informada sobre estas doenças. Muitas pessoas não conhecem e não sabem como se prevenir contra essas doenças, por isso precisamos estimular os cuidados primordiais à prevenção de doenças graves, como o câncer do colo do útero”, ressaltou. Campanhas – A campanha Março Lilás tem como objetivo conscientizar a população em relação ao câncer do colo do útero, Com a previsão de mais de 17 mil novos casos até 2025 no Brasil, o câncer de colo do útero é o terceiro tipo de câncer mais diagnosticado em mulheres, sendo o segundo mais incidente nas regiões norte e nordeste do País, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). De acordo com o instituto, o Amazonas lidera as estimativas de câncer de colo do útero, com prevalência de 31,71 casos para cada 100 mil mulheres. Já o Março Amarelo é uma campanha que busca informar e educar a população sobre a endometriose, uma patologia crônica, ou seja, que não tem uma cura definitiva. Por último, a campanha Março Azul-Marinho tem o intuito de conscientizar para o câncer de intestino ou colorretal, o terceiro tipo mais comum no Brasil, segundo o Inca. Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

Foi aprovado, durante sessão plenária dessa segunda-feira (11/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) nº 111/23, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), que dispõe sobre a inclusão no site oficial da Prefeitura de Manaus informações sobre saúde mental, para prevenir e combater a depressão. O PL segue para a sanção do executivo municipal. Segundo o vereador, o projeto segue recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), no que se refere ao Plano de Ação Integral de Saúde Mental 2013 - 2030, que cita ações para incluir o uso de tecnologias digitais como forma de apoiar a auto ajuda. "A sociedade ainda negligencia o cuidado com a saúde mental, e parte da explicação está no entendimento da saúde mental como secundária, como sinais de fraqueza ou falta de vontade. É comum que as pessoas que sofrem de transtornos mentais, sejam julgadas, incompreendidas, excluídas e até mesmo marginalizadas, devido conceitos errados, pré-conceitos”, disse Alemão. Uma pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde classificou a cidade de Manaus, como a quarta capital, na região norte, com o maior número de adultos que relataram ter diagnóstico de depressão. “A falta de informação ou senso comum é uma das causas para o não acolhimento, entendimento de forma adequada a essas pessoas e quanto a gravidade do problema que enfrentam", observou o vereador. Dados - De acordo com a OMS, pessoas com condições graves de saúde mental morrem em média 10 a 20 anos mais cedo, em comparação a população em geral, principalmente, devido a doenças físicas evitáveis.  Em 2019, antes da pandemia da Covid-19, os dados já eram alarmantes, quase um bilhão de pessoas – incluindo 14% dos adolescentes do mundo – viviam com um transtorno mental, segundo a OMS e o suicídio foi responsável por mais de uma em cada 100 mortes. O relatório da Organização Panamericana da Saúde (OPAS) divulgado em 2023 sinalizava que a saúde mental deveria estar entre as prioridades da agenda política, no pós-pandemia. "Cuidar da saúde mental deveria ser uma prioridade das nossas políticas públicas, mas infelizmente no Brasil não vemos isso. A informação é muito importante para as pessoas se darem conta de que o que estão sentindo pode ser aliviado de outras formas. Pode ser que a pessoa seja portadora de algum transtorno mental como depressão ou ansiedade e não esteja sabendo reconhecer, porque existe muito preconceito e julgamento até mesmo dentro do âmbito das unidades de saúde, onde profissionais muitas vezes não estão preparados para fazer um encaminhamento acolhedor. Então, quanto mais informações melhor", pontua a médica psiquiatra Ester Pellizzari. Segundo Alemão, o acesso à informação sobre saúde mental, vem promover a qualidade de vida pessoal e relacional dos indivíduos, além de despertar os variados profissionais existentes na sociedade para o fato de que seus diferentes conhecimentos podem contribuir para a promoção e prevenção em saúde mental, evidenciando o tema na mídia, levando a reflexão de que inúmeros situações cotidianas vividas, das individuais às coletivas,  possuem relação com a condição psicológica e emocional dos indivíduos e que, portanto, o acesso à informação, conteúdo responsável promove qualidade de vida pessoal e relacional dos indivíduos. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson França – Dicom/CMM

Após requerimento apresentado pelo vereador Lissandro Breval (Avante), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai discutir em Audiência Pública a atual situação do Serviço de Assistência de Saúde dos Servidores Públicos de Manaus (Manausmed). O requerimento foi aprovado nesta segunda-feira (11/03), no qual o vereador solicita o detalhamento do atual quadro da secretaria. "Agora sim teremos espaço para tornar ampla e densa as discussões sobre o Manausmed. A vinda dos secretários ao plenário na última semana foi importante, mas insuficiente para nos fornecer dados e justificativas para o que tem acontecido no serviço. As denúncias são muitas e vêm tanto de fornecedores que estão sem receber quanto de usuários”, afirmou Breval. Valores - Durante a vinda dos titulares da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Ebenezer Bezerra, e do Manausmed, César Marques, à CMM, o vereador Lissandro Breval chegou a pedir o total dos valores pagos pela Manausmed a alguns hospitais, mas não obteve retorno. "A intenção aqui é saber qual a verdadeira situação do Manausmed. A conta não fecha e o discurso dos titulares não bate com a realidade que tem sido denunciada diariamente por todos os lados. A audiência será importante para reunir todos os envolvidos e resolver de vez esse problema. O que não dá é para os servidores padecerem por falta de atendimento". Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

Após Sessão Plenária na última segunda-feira (11/03), o vereador Elan Alencar (DC) destacou a importância do Projeto de Lei nº 012/2024, deliberado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e que busca conceder reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e de combates às endemias. O PL é de autoria do Executivo Municipal e foi deliberado por unanimidade pelos vereadores no plenário Adriano Jorge. O vereador Elan Alencar (DC), presidente da Comissão de Saúde da CMM, ressaltou a importância do projeto. “Os agentes de saúde são extremamente importantes para a ligação entre a comunidade e a equipe técnica. São eles que visitam as casas das pessoas assistidas pelas unidades. Eles merecem ter melhores condições de trabalho, que envolve ter uma boa condição salarial”, afirmou o parlamentar. A matéria seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Projeto - Segundo o artigo 1º do projeto, ficam reajustados a partir de 1º de janeiro de 2024 os subsídios aos assistentes em saúde, com jornada de 40 horas semanais, submetidos ao regime estatutário, para R$ 2.824,00, o equivalente a dois salários mínimos, conforme as alterações introduzidas pelo Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023. Texto: Vanessa Rocha - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovaram, durante Sessão Plenária desta segunda-feira (11/03), a unificação da data-base dos servidores públicos municipais. O Projeto de Lei (PL), de autoria do Executivo Municipal, tramitou em Regime de Urgência. Pelo artigo primeiro do PL, fica estabelecido o dia 1º de junho de cada exercício, como data-base dos vencimentos, salários e subsídios dos servidores públicos municipais, a partir de 2024. O projeto agora segue à sanção da Prefeitura de Manaus. Outro PL, de nº 111/2023 de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), foi aprovado e encaminhado à sanção. O projeto visa a divulgação, no site oficial da Prefeitura de Manaus, de informações educativas para prevenção e o combate à depressão, em prol da saúde mental, com acesso e divulgação para a população. Ao todo, foram debatidos 18 Projetos de Lei, quatro foram enviados à sanção, quatro avançaram para novas comissões técnicas e 10 foram deliberados pelos parlamentares. Agentes comunitários - Um dos projetos que foram deliberados no plenário Adriano Jorge foi o PL nº 012/2024, de autoria do Executivo Municipal. O Projeto de Lei concede reajuste salarial aos profissionais agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Segundo o artigo primeiro do projeto, ficam reajustados a partir de 1º de janeiro de 2024 os subsídios aos assistentes em saúde, com jornada de 40 horas semanas, submetidos ao regime estatutário, para R$ 2.824,00, o equivalente dois salários-mínimos, conforme as alterações introduzidas pelo Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023. A matéria segue para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (11/03), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), usou a tribuna do plenário Adriano Jorge para cobrar, mais uma vez, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) providências a respeito de um retorno que foi aberto recentemente na avenida Coronel Teixeira (estrada da Ponta Negra), zona oeste da cidade. De acordo com o parlamentar, o secretário do IMMU entrou em contato e garantiu que uma equipe de engenharia do Instituto irá ao local para averiguar a real necessidade do retorno. “Eu tenho certeza que esse estudo, garantido pelo secretário Paulo Henrique, vai concluir que não é viável aquele retorno, bem como o que já existe mais à frente, e vários outros que existem na cidade de Manaus. Fiz, de forma verbal, e farei, no dia de hoje, em forma de requerimento, apontando outros pontos na cidade de Manaus que precisam de mais mobilidade”, destacou Caio André. Na última semana, o parlamentar cobrou explicações sobre o novo retorno, aberto na avenida Coronel Teixeira. O vereador afirmou que sua equipe técnica elaborou um requerimento solicitando os esclarecimentos, visto que, conforme detalhou, já existem outros retornos próximos, em menos de 400 metros de distância. Caio André destacou outros pontos da cidade que precisam ter uma melhoria no trânsito. Exemplo disso, conforme o parlamentar, é a avenida Djalma Batista, em frente ao Manaus Plaza Shopping. De acordo com Caio, a área precisa de uma passarela, uma vez que há um grande fluxo de pedestres e que o semáforo dificulta a fluidez do trânsito na avenida. “Aquele sinal trava todo o trânsito naquela região. A Djalma Batista fica totalmente parada e isso seria evitado com uma passarela no local. Vamos solicitar um estudo para essa possibilidade, e esse requerimento será destinado ao IMMU”, concluiu Caio André. Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

O vereador Lissandro Breval (Avante) cobrou, durante Sessão Plenária nesta segunda-feira (11/03), uma solução para assegurar moradias para 190 famílias que serão retiradas da orla do Tarumã, na zona oeste de Manaus, após decisão judicial. De acordo com o parlamentar, as discussões sobre o esvaziamento de flutuantes da orla do Tarumã são antigas, e o vereador avalia uma “morosidade” por parte da gestão municipal no cadastramento de famílias e no direcionamento do problema. "Nossa preocupação é com famílias que moram no Tarumã. Elas não foram ouvidas, não tiveram direito à defesa. Conheço uma família que vive há mais de 50 anos no Tarumã. Quais as ações que a Prefeitura de Manaus tem realizado para solucionar a problemática desses moradores? O que vão fazer com essas pessoas que moram lá e não tem outro lugar para morar?”, questionou. Retirada - A Prefeitura de Manaus iniciou, na última semana, um movimento de retirada dos flutuantes no local. Para o vereador, a decisão judicial precisa ser cumprida, no entanto, é necessário haver a cobrança de ações sociais por parte do Executivo Municipal. "Precisamos levantar essa situação aqui e pedir informações da prefeitura sobre isso. Decisão judicial tem de ser cumprida. A prefeitura já sinalizou, mas o fator social precisa ser esclarecido e priorizado. Não temos ainda um direcionamento do que será feito com essas famílias", concluiu.

Servidores municipais celetistas (contratos com base na CLT) e de regime de direito administrativo (RDA) devem ser contemplados com a unificação da data-base da mesma maneira que servidores efetivos, após a sanção do Projeto de Lei N° 138/2024, aprovado na manhã desta segunda-feira (11/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). “O Projeto de Lei traz segurança aos nossos servidores, pois garante que os reajustes sejam de acordo com a inflação no país, evitando a perda de poder de compra. Nossos servidores desempenham um valoroso trabalho a cidade de Manaus e sempre terão meu apoio”, destacou o relator do PL, vereador Gilmar Nascimento (Avante). Outra mudança é devido ao período eleitoral este ano. No artigo segundo do PL, fica estabelecido que “no ano das eleições municipais, a data-base dos vencimentos, salários e subsídios dos servidores públicos municipais será efetivada em duas parcelas, sobre a mesma base de vencimento, salário ou subsídio, sendo a primeira em 1º de abril e a segunda em 1º de junho”. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que a partir de 6 de julho “é proibido às agentes e aos agentes públicas(os), servidoras e servidores ou não, na circunscrição do pleito, sob pena de nulidade de pleno direito” vários atos, entre eles a concessão de reajustes. Com a segunda parcela sendo paga até o início de junho os servidores municipais garantirão seus reajustes em 2024. Texto: Cadu Pessoa - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Daniel Fernandes

Nesta segunda-feira (11/03), foi aprovado o parecer do Projeto de Lei (PL) n° 325/2022, que busca incluir a disciplina de educação financeira no ensino infantil nas escolas públicas de Manaus. O projeto, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), deverá preparar as crianças manauaras para um futuro mais equilibrado, com finanças estáveis e menor índice de endividamento. Segundo o parlamentar, entender como gerenciar as próprias finanças tende a evitar endividamento e consequentemente problemas familiares mais sérios. “É na infância a melhor fase para o aprendizado, nesta etapa somos fortemente influenciados pelo meio em que convivemos e interagimos. E é neste ambiente que as escolas e os pais podem estimular as crianças para o desenvolvimento com as finanças. Aprender como lidar com o dinheiro desde pequeno tende a trazer enormes benefícios para uma vida adulta”, enfatizou o parlamentar. João Carlos comentou ainda que dados do Serasa Experian evidenciam a urgência dessa educação, com um recorde de inadimplentes no país, destacando a necessidade de combater a falta de conhecimento financeiro, especialmente entre os jovens. O projeto, que agora segue para segunda discussão, destaca a importância de seguir o exemplo de outros países que já integram a educação financeira em seus currículos escolares, visando uma economia nacional mais sólida e preparando os alunos para lidar de forma responsável com suas finanças. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Allan Campelo (Podemos), disse, durante sua fala na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), no pequeno expediente desta segunda-feira (11/03), que irá fiscalizar a oferta de vagas na Creche Municipal Severo Câmara, na comunidade Braga Mendes, zona norte da cidade. A unidade de ensino será entregue à população na próxima sexta-feira (15/03), no entanto, o parlamentar recebeu denúncias de mães da comunidade informando que não conseguiram vagas para seus filhos. “Muitas mães me procuraram. Mães que moram ao lado da creche ou em casas próximas, e que não conseguiram vaga para seus filhos. Vou emitir um ofício à Semed para que as vagas beneficiem as mães do Braga Mendes”, declarou Campelo. Allan enfatizou que no início de seu mandato, em 2021, visitou as obras da creche, que até então estava abandonada desde a gestão passada, e levou o atual prefeito, David Almeida, para conferir de perto o problema. “Em plena pandemia da Covid-19, convidei a gestão pública para conhecer de perto a demanda da comunidade e saber da existência daquela creche. Estávamos com dois meses de mandato, tudo era muito novo e o prefeito não tinha o conhecimento dessa obra parada. Agora, o pessoal da própria comunidade vem lutando por uma creche e a comunidade não ter uma vaga para o filho?”, finalizou Allan. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Taumo Abreu