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Vereador Rodrigo Guedes cobra Prefeitura para envio de PL sobre data-base dos profissionais da saúde
O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na Sessão Plenária desta terça-feira (21/05), para cobrar que a Prefeitura de Manaus encaminhe o Projeto de Lei que estabelece o pagamento da segunda parcela do reajuste inflacionário aos profissionais da saúde. O parlamentar cobrou que o Executivo Municipal encaminhe com urgência o PL para que a categoria não seja prejudicada com atrasos de pagamento. "Após a Câmara e a população pressionarem a Prefeitura de Manaus, foi enviada a primeira parcela do reajuste da saúde, mas ainda não há o PL que prevê a segunda parcela. Isso é crime de responsabilidade e os milhares de servidores da saúde estão sendo prejudicados pela irresponsabilidade dessa gestão. Exijo que o projeto seja enviado com urgência e a Prefeitura garanta o direito da categoria", disse Rodrigo Guedes. Projeto - No início do mês de abril, a CMM aprovou o Projeto de Lei 201/24, enviado pela Prefeitura de Manaus, que previa o percentual de 1,79% da recomposição das remunerações dos profissionais da saúde. Na prática, conforme Guedes, os profissionais receberam R$ 36,00 de aumento nas remunerações mensais, tendo como base de cálculo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) maior que o Índice de Preços ao Consumidor (INPC). Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli
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22.05.24 10:18h
Na CMM, vereador William Alemão reivindica melhorias para escolas na zona rural de Manaus
O cenário da educação, como a reforma de escolas da área rural e dados básicos sobre a rede municipal de ensino, foi um assunto debatido pelo vereador William Alemão (Cidadania) durante Sessão Plenária na terça-feira (21/05). O vereador tratou sobre o tema ao apartear pronunciamento da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Na ocasião, a vereadora defendeu a categoria dos professores e discursou sobre o reajuste salarial dos docentes municipais. O vereador reivindicou melhorias para a educação dando como exemplo uma unidade de ensino da zona rural. “Em 2021, apresentei uma demanda à secretária (Dulce Almeida), sobre uma escola da zona rural. Se não fosse o Proesc (Programa Orçamento na Escola), a escola já estaria no chão, porque ela está destruída, mas o novo gestor está tentando arrumá-la, já que a secretaria (Semed) não fez absolutamente nada”, comentou William, referindo-se a uma unidade de ensino localizada na comunidade São João, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Tupé, na zona ribeirinha de Manaus. Em sua fala, William lamentou o posicionamento de outros vereadores que votaram contra requerimentos, que podem auxiliar para dar publicidade aos atos do Executivo Municipal, e acabam contribuindo, segundo ele, com a falta de transparência na área da educação. Requerimento - Na última segunda-feira (20/05), o vereador apresentou o Requerimento nº 10.453/2024, solicitando à Secretaria Municipal de Educação (Semed), informações sobre a quantidade exata de escolas, número de alunos matriculados, localização, unidades de ensino reformadas e a reformar, entretanto, a solicitação teve pedido de vistas. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
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22.05.24 9:32h
Caio André denuncia falta de infraestrutura que causa alagações no bairro Monte das Oliveiras
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), denunciou, nesta terça-feira (21/05), problema de alagações na rua Yarapé, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte da capital. De acordo com o parlamentar, durante as chuvas o igarapé que passa pela via transborda e invade as residências da região. Além disso, a falta de manutenção da área apresenta risco de saúde e segurança para a população. Caio André enfatizou que o assunto já havia sido destacado por ele em plenário e que, inclusive, encaminhou à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), três pedidos de manutenção da região, mas nenhum serviço foi executado. “Em 2023, meu gabinete apresentou dois requerimentos solicitando a realização do serviço de dragagem e contenção do igarapé, além do serviço de limpeza e capinação da mesma rua. Em fevereiro deste ano, nós apresentamos mais um requerimento, com o mesmo teor, justamente prevendo o que aconteceu pela quarta vez neste ano, no dia de ontem e anteontem”, enfatizou o parlamentar. Conforme denunciado pela população, pela falta de manutenção da rua, torna-se impossível transitar com segurança nas calçadas, pois com as fortes chuvas, o lixo se acumula na área de tráfego fazendo com que as pessoas andem na rua. O vereador também ressaltou a importância da realização de campanhas de conscientização ambiental, para que a população manauara faça o descarte correto do lixo e, assim, diminua a poluição de rios e igarapés. “Se faz necessário que a Prefeitura crie um programa de educação ambiental, inclusive na questão das propagandas institucionais. A nossa população precisa se educar nesse sentido, muitos resíduos sólidos são despejados nos igarapés e principalmente nos mananciais. Nós também precisamos fazer a nossa parte, e se faz necessário um programa mais efetivo de recolhimento dos resíduos sólidos para que nós tenhamos um reaproveitamento para que muitos desses resíduos”, concluiu Caio André. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM
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21.05.24 11:58h
Projeto de Dr. Daniel Vasconcelos que beneficia alunos com epilepsia é aprovado na Câmara Municipal
O Projeto de Lei nº 168/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que institui uma política municipal de proteção, inclusão e acompanhamento de alunos com epilepsia, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na segunda-feira (20/05). Após aprovação na Casa Legislativa pelos vereadores, o PL segue à sanção da Prefeitura de Manaus. Segundo o parlamentar, que preside a Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, o projeto prevê ações de combate ao preconceito no ambiente escolar, com oficinas temáticas, rodas de conversa, projetos educativos transversais, entre outras iniciativas. “Sabemos que a falta de informação a respeito de doenças neurológicas, como a epilepsia, pode gerar preconceito e afetar diretamente o desempenho escolar de crianças e adolescentes. Além disso, em uma eventual convulsão, quando não se presta os primeiros socorros, o aluno pode ter os problemas de saúde agravados”, pontuou Dr. Daniel, que além de profissional da saúde, já atuou como professor. Epilepsia – A epilepsia é uma doença neurológica crônica caracterizada por crises epilépticas, que ocorrem devido a uma atividade excessiva das células cerebrais. As causas podem ser genéticas e/ou adquiridas, sendo mais comuns nas crianças a falta de oxigênio no parto, traumatismos de crânio e, nos idosos, os acidentes vasculares encefálicos. É possível prevenir as crises por meio de medicação e alguns cuidados, como garantir uma rotina de sono regular e evitar situações de grande estresse. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Elissa Nunes
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21.05.24 11:15h
Rodrigo Guedes volta a cobrar Prefeitura para envio de PL sobre reajuste dos servidores da Educação
O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) voltou a cobrar, nessa segunda-feira (20/05), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que a Prefeitura de Manaus envie imediatamente à CMM, o Projeto de Lei (PL) que trata sobre o reajuste inflacionário de 3,69% dos servidores da Educação, conforme prometido em vídeo pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), Dulce Almeida, no dia (10/05). De acordo com o parlamentar, a data-base dos profissionais deveria ser paga em duas parcelas, tendo em vista o ano eleitoral, o primeiro pagamento deveria ser feito no dia 1º de abril e o segundo pagamento no dia 1º de junho, no entanto, o prazo venceu devido à falta de reenvio da proposta, os prazos são previstos na Lei Municipal 3.293/2024. Agora, a Prefeitura de Manaus pretende enviar o PL do reajuste com a data de pagamento a partir do dia 1º de maio, atrasando ainda mais o pagamento da categoria. Guedes denunciou ainda que o PL está parado no Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged) e não há data definida para a Prefeitura de Manaus enviar a proposta à Câmara Municipal de Manaus. "A Prefeitura de Manaus só faz vídeo divulgando promessas, mas não envia o PL para que a Câmara Municipal vote o reajuste da Educação. Além disso, o Prefeito está fazendo uma manobra para que o reajuste seja pago em duas parcelas a partir do dia 1º de maio, contrariando a Lei Municipal. A Prefeitura de Manaus quer rasgar a legislação e nós não podemos permitir", defendeu. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli  
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21.05.24 10:24h
Após solicitação de Marcelo Serafim, CMM aprova convocação de presidente da Ageman
Após solicitação do vereador Marcelo Serafim (PSB), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na manhã desta segunda-feira (20/05), por 20 votos favoráveis e 18 contrários, requerimento de convocação do presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados no Município de Manaus (Ageman), Elson Andrade. O objetivo é obter esclarecimentos sobre um aditivo de contrato que autoriza cobrança de taxa de poços artesianos em condomínios de Manaus. De acordo com o parlamentar, ele apresentou um Projeto de Lei para proibir a taxa, no entanto, ele afirma que a base do prefeito teria derrubado a matéria na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). “Topam trazer o senhor Elson aqui ou vocês vão continuar contando 'mentirinha' deslavada em redes sociais através de vídeos? O senhor Elson, ele não consegue sentar aqui. Ele é funcionário da Águas de Manaus. Ele está mais envolvido do que qualquer outra pessoa nessa situação toda. O senhor Elson tem que vir aqui e ser inquirido por esta Casa", afirmou o vereador. O parlamentar criticou também a postura de parlamentares da base aliada ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). "Vocês foram pra rede social dizer que o prefeito que assina a repactuação do contrato, dizendo que ele pode cobrar por poço artesiano de condomínio. Não é a Câmara Municipal, não é a CPI, é o prefeito. Vocês derrubaram dentro da CCJ, o projeto que evita a cobrança dos condomínios. Eu quero ver, vereador que se diz defensor do povo, da sociedade, em cima de palanque de prefeito que agride vereadores”. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
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21.05.24 9:58h
Vereadores cobram melhorias estruturais e merenda escolar adequada na rede municipal de educação
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) cobraram, na manhã desta segunda-feira (20/05), durante o Pequeno Expediente, melhorias nas escolas da rede municipal de educação. Temas como adaptação do cardápio da merenda escolar para Pessoas com Deficiência e melhorias na infraestrutura das unidades de educação estiveram entre os assuntos debatidos no plenário Adriano Jorge. O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) usou a tribuna para expor a situação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Madre Ana Rosa Gattorno, que fica no bairro Armando Mendes. Exibindo um vídeo enviado, segundo ele, por professores da escola, o parlamentar mostrou a situação da unidade de ensino após a forte chuva que atingiu Manaus na manhã desta segunda-feira. “É mais uma escola municipal alagada. Com a alagação, as escolas ficam inoperantes e as aulas são suspensas. Essa foi a escola que os profissionais da educação convidaram o prefeito e o mesmo se recusou a ir”, afirmou o parlamentar. O vereador Capitão Carpê (PL) também usou seu tempo de fala no Pequeno Expediente para falar sobre a educação municipal. Em um vídeo, o parlamentar cobrou melhorias no cardápio servido aos com deficiência da Escola Municipal André Vidal de Araújo, no bairro Parque 10. De acordo com o vereador, a escola possui 580 PcDs “É inadmissível que estejam servindo bolacha e suco para essas crianças, é preciso ter uma reavaliação desse cardápio. Não existe uma adaptação desse cardápio para essas crianças PcDs, é gravíssimo isso. Elas merecem da Secretaria Municipal de Educação Semed) uma atenção especial”, cobrou Carpê Ordem do dia – Após o Pequeno Expediente, os vereadores debateram 17 Projetos de Lei. Deste total, cinco matérias foram aprovadas pelos parlamentares e seguiram para a sanção do Executivo Municipal. Entre eles, o projeto nº 156/2023, de autoria do vereador Márcio Tavares (Republicanos), que garante assistência psicológica às mulheres mastectomizadas em Manaus. O objetivo é a prevenção e a redução das sequelas decorrentes do processo cirúrgico da retirada total ou parcial das mamas. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM
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20.05.24 15:35h
Vereador Dr. Daniel Vasconcelos destaca importância da solenidade de Pentecostes para a capital
Durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (20/05), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), destacou a solenidade de Pentecostes e a importância do evento para a cidade de Manaus. "Não poderia deixar de registrar no Parlamento Municipal este belíssimo evento que ocorreu neste domingo (19/05), no Sambódromo de Manaus, a solenidade de Pentecostes com a participação de mais de 80 mil pessoas. Como católico, membro da Pastoral Familiar e do ECC, estive junto de minha esposa e com certeza saímos com a fé revigorada", explicou o parlamentar. O vereador, que preside a Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, ressaltou a fala do cardeal da Amazônia, Dom Leonardo Steiner. "O nosso Cardeal da Amazônia, em sua homilia, em consonância com o tema, nos encoraja a sermos solidários, pois o Pentecostes é a festa da unidade dos carismas, onde todos somos irmãos e irmãs, em que ninguém deve ser deixado de lado, principalmente os mais vulneráveis, chamando atenção também para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”, pontuou Dr. Daniel. Pentecostes – Além da evangelização, a festa de Pentecostes de 2024 com o tema “Todos irmãos e irmãs no espírito” vai destinar metade da coleta do evento para o Rio Grande do Sul, como forma de amenizar o sofrimento das pessoas atingidas. "Temos a alegria de ter o primeiro Cardeal da Amazônia, com olhar sensível para a natureza e os povos originários. E para somar com esses esforços pelo meio ambiente, temos o Projeto Despertar para a Educação Ambiental, onde vamos as comunidades sensibilizar a respeito dos cuidados com o meio ambiente, o descarte correto, a reciclagem e a arborização. Já entregamos mais de 5 mil mudas de plantas". Dr. Daniel Vasconcelos finalizou seu discurso parabenizando a organização com seus mais de 2.000 voluntários. "Parabéns a nossa Igreja Católica de Manaus pelo evento, aos nossos bispos, padres, diáconos, ministros, serviços, pastorais e movimentos pela missão. Acredito que o apelo do cardeal Dom Leonardo para que possamos ser todos irmãos e irmãs, cuidando dos mais vulneráveis é um convite para todos os cristãos, assim como para a sociedade em geral", concluiu. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
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20.05.24 15:27h
Lissandro vai acionar MP e TCE para denunciar Prefeitura de Manaus
O vereador Lissandro Breval (PP) afirmou, na manhã desta segunda-feira (20/05), que irá acionar o Ministério Público do Estado (MPE-AM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para denunciar, o que ele classifica como inoperância, da Prefeitura de Manaus, diante de desabamento de uma ponte na rua Pitinga, no São José dos Campos, zona leste de Manaus. De acordo com o parlamentar, a falta de ação da Secretaria Municipal de Obras (Seminf) fará com que uma obra inicial de baixo valor, custe valores muito maiores do orçamento público. "Desde quinta-feira está caindo casa, essa ponte está indo abaixo e os populares debaixo de chuva implorando a presença da prefeitura e nada foi feito. Meses e meses e nada foi feito. Um pequeno buraco que seria um trabalho rápido. Agora vão gastar muito mais dinheiro pela inoperância e incompetência. Agora é caso do MPE-AM e TCE-AM. Vou entrar com representação. Vão ter que dizer o porquê estão negligenciando obras e o dinheiro público", afirmou Breval. De acordo com o vereador, os moradores do São José pedem há meses providências da gestão municipal. Requerimentos foram feitos pelo gabinete do parlamentar com solicitações de intervenções e nada foi feito. Nesse período, o buraco tomou proporções que resultaram no desmoronamento do rip-rap no entorno e desabamento de casas. "Os moradores passaram o fim de semana de chuvas carregando madeira e construindo barragens na tentativa de evitar o desmoronamento de mais casas. Essas pessoas estão há meses se humilhando, implorando ação da prefeitura", continuou o vereador. "São 648 milhões de reais de orçamento para essa palhaçada. Montando palco, é banda, é vídeo. Num estelionato eleitoral claro, numa mentira deslavada com a população. Dizendo que estão fazendo com o dinheiro do empréstimo, mentira. Eu vou sim para o TCE e para o Ministério Público", concluiu Lissandro. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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20.05.24 15:17h