O vereador William Alemão (Cidadania) denunciou, nesta segunda-feira, (06/05), durante o Pequeno Expediente, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a rejeição por parte do Executivo municipal a duas emendas de sua autoria, que beneficia 80 crianças autistas, além de 480 estudantes da rede pública de ensino. As crianças são atendidas pelo Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação (Iasse), localizado no bairro Nova Cidade, zona norte da capital. “A administração pública simplesmente não enxerga, ou por uma perseguição, coloca de lado algumas instituições que precisam de dinheiro para continuar fazendo o trabalho social”, disse o parlamentar. O Iasse atende diretamente a 80 crianças autistas com fonoaudiólogo, psicólogo e neuropsicopedagogo. Fora esse quantitativo, segundo Alemão, uma fila de aproximadamente 110 crianças aguarda para fazer parte do instituto, e para realizar o serviço, a emenda nº 141/2024 prevê o valor de R$ 150 mil, para auxiliar nos trabalhos. “Mas vai ter que parar, fechar as portas e dispensar essas crianças”, acrescentou o vereador. Emendas - Segundo William Alemão, a maioria dos vereadores da base da Prefeitura de Manaus tiveram os seus projetos contemplados em sua totalidade. “Mesmo depois de todos os ajustes feitos na minha emenda, não houve o repasse para o instituto. Querem jogar o projeto, que iniciou em março, para o fim de junho ou agosto”, observou o parlamentar. Além dos cuidados com crianças autistas, o Iasse também envolve outro projeto, o “Trilha do Conhecimento”. A iniciativa leva um grupo de 480 estudantes da rede pública de ensino para conhecer o Bosque da Ciência, no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). A emenda nº 145/2024 prevê um repasse de R$ 100 mil para ajudar nas despesas. “Já conversei com secretários, afinal acompanho esses projetos há três anos e durante este período tudo funcionava, os pagamentos ocorriam na data certa, a própria prefeitura fiscalizava. Neste ano, não sei o que acontece, mas os repasses não estão ocorrendo”, concluiu o vereador. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

O vereador Capitão Carpê (PL) denunciou no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (06/05), as jornadas exaustivas dos coletores de lixo da cidade de Manaus. Segundo os trabalhadores, as equipes disponíveis para execução do serviço estão em déficit, o que estaria causando uma sobrecarga dos trabalhadores. As denúncias dos coletores, segundo Carpê, relatam jornadas exaustivas e horários que extrapolam o limite, configurando em uma violação dos direitos. Durante Sessão Plenária, Carpê mostrou um vídeo onde um dos coletores apresenta cãibra e dores no corpo, segundo ele, causada pela exaustão nas atividades. “Esse é um vídeo que demonstra o quanto essas pessoas são levadas ao limite. Sem hora extra, sem respeito aquilo que é o mínimo necessário para um trabalho digno”, afirmou o parlamentar. Providências - Após denunciar a situação, Carpê apresentou requerimento para cobrar da gestão municipal explicações sobre o caso. A solicitação foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Paralelo ao requerimento, o parlamentar também afirmou que apresentará denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) cobrando providências.

O Projeto de Lei (PL) nº 520/2023, de autoria do vereador Caio André (União Brasil), que dispõe sobre a campanha Reflexiva Antirracismo no Município de Manaus, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (06/05). O PL estabelece a realização de campanha que trata sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de racismo, injúria e discriminação racial. “Esse projeto nasceu da sociedade manauara, dos movimentos de orgulho negro e de outros movimentos que se sentem às vezes a margem da nossa sociedade. A Câmara Municipal faz o seu papel através do nosso gabinete, e está caminhando esse PL que logo deve chegar à sanção do prefeito, pois é um projeto de grande importância que visa exatamente a conscientização da nossa sociedade em relação a essa parcela da população", disse Caio André. Dados – De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em 2023, os registros de racismo foram de 2.458, em 2022. A taxa nacional em 2022 ficou em 1,66 casos a cada 100 mil habitantes, uma alta de 67% em relação ao ano anterior. Para Caio André, é importante continuar colocando em pauta a luta contra o racismo, pois ainda existem muitos casos de preconceito racial na sociedade manauara. “Infelizmente a gente ainda precisa criar leis de convivência em sociedade, evitando preconceito, evitando racismo, mas enquanto elas forem necessárias os representantes do povo farão e é isso que nós estamos fazendo todos os dias no parlamento municipal”, enfatizou. O PL, que foi subscrito por outros 18 vereadores, agora segue à 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias.

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta segunda-feira (06/05), durante Sessão Ordinária no plenário Adriano Jorge, o Projeto de Lei (PL) nº 296/2022, que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para Pessoas com Deficiência (PcDs), em eventos esportivos da capital. Além desta, outras 19 proposituras foram debatidas pelos parlamentares. De acordo com o Projeto de Lei, os eventos esportivos, com apoio ou não do Poder Público, deverão dispor 10% das vagas para Pessoas com Deficiência. O autor do PL, vereador Allan Campelo (Podemos), ressaltou a importância da aprovação. “Peço o apoio de todos nesse projeto, uma vez que muitos PcDs praticam o esporte e muitos não têm condições de pagar as taxas de inscrição. Não é sobre a situação financeira apenas, é sobre inclusão e integração”, completou o parlamentar. Com a aprovação dos vereadores, o texto seguiu para a sanção do Executivo Municipal. No total, quatro projetos foram encaminhados à sanção da Prefeitura de Manaus. Sessão Ordinária – Os vereadores da CMM debateram, ao todo, 20 Projetos de Leis. Seis foram deliberados e seguiram para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Sete PLs tiveram os pareceres aprovados no plenário Adriano Jorge e, agora, seguiram para a análise das comissões correspondentes. Outros três Projetos de Decreto Legislativo também foram aprovados. Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

O vereador Lissandro Breval (PP) criticou, na manhã desta segunda-feira (06/05), um suposto gasto de R$ 42 milhões da gestão municipal com tintas. Durante Sessão Plenária, o parlamentar defendeu que o valor poderia ter sido aplicado nas áreas de habitação, saúde e educação. De acordo com levantamento apresentado pelo parlamentar, com o total direcionado para latões de tinta, seria possível construir 466 casas populares no valor de R$ 90 mil cada e adquirir 70 ônibus, R$ 600 mil cada. O vereador listou, ainda, que 54 Unidades Básicas de Saúde poderiam ser construídas, podendo esse número aumentar para 102 se o menor preço, R$ 408 mil, fosse considerado, além de 22 creches pelo valor de R$ 1,9 milhão. "Um gestor dentro de uma administração precisa ter prioridades. O que realmente vai fazer diferença para a população? Tenho visitado bairros e a infraestrutura é a pior possível. Aí a Prefeitura de Manaus gasta R$ 42milhões em tinta e a nossa cidade do jeito que está, abandonada", denunciou. O parlamentar cobrou maior transparência dos valores gastos pela Prefeitura de Manaus. "É inaceitável que nossa cidade siga abandonada, sem assegurar serviços básicos para população, mas priorizando uma infinidade de latões de tinta para deixar o caos colorido. Eu tenho cobrado prestação de contas dos empréstimos feitos pela atual gestão e até agora nada", concluiu.

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (06/05), o Projeto de Lei nº296/2022/ de autoria do vereador Allan Campelo (Podemos), que busca isentar pessoas com deficiência de pagarem taxa de inscrição em eventos esportivos na capital. A aprovação do PL foi por unanimidade de votos do parlamento. Conforme o PL, os organizadores dos eventos deverão dispor de 10% das vagas de inscrição gratuitas para PCDs. “É um projeto de fundamental importância, pois muitos praticam o paradesporto, mas não tem condições de pagar uma inscrição”, explicou Allan Campelo após aprovação do projeto. O parlamentar destacou, também, que além da gratuidade em inscrições nos eventos esportivos, o PL acrescenta alguns requisitos para a isenção, como o laudo médico. Ele cita ainda que, quando o competidor tiver a necessidade de acompanhante, o benefício será ampliado. “Não é só a questão financeira, mas a inclusão das pessoas com deficiência no meio esportivo”, finalizou Campelo. Após aprovação no plenário Adriano Joge, o projeto seguiu à sanção da Prefeitura de Manaus. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

Após solicitações dos moradores da zona leste de Manaus, o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) realizou a 27ª edição da “Maratona dos Bairros” neste domingo (05/05), no bairro Gilberto Mestrinho, onde percorreu 5 quilômetros e ouviu as demandas dos comunitários. Um dos maiores problemas enfrentados pela comunidade, conforme o parlamentar, é a falta de recapeamento asfáltico. Segundo o vereador, apesar de realizarem o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) anualmente, os residentes do bairros afirmam não conseguirem desfrutar da qualidade da infraestrutura das ruas e avenidas no local. "Infelizmente, o prefeito de Manaus se limita a realizar melhorias apenas para o Centro de Manaus e bairros nobres, para contemplar seus amigos e sua família. Isso é inaceitável, exijo que o prefeito asfalte as ruas do Nova Vitória e realize os serviços de limpeza necessários. Vou cobrar diretamente da Câmara Municipal para que todos os serviços sejam executados", disse Rodrigo Guedes Além da infraestrutura, afirma Guedes, a Prefeitura de Manaus também abandonou as áreas de lazer e as ações de limpeza. Os moradores relataram ao parlamentar, ainda, que a Escola Municipal Zelia Gattai está sem ar-condicionado nas salas de aula. Maratona – De acordo com o vereador, o objetivo da Maratona dos Bairros é denunciar o abandono e descaso do Executivo Municipal nas localidades. As melhorias são cobradas através de requerimentos e ofícios realizados pelo gabinete de Guedes, gerando mais mil requerimentos cobrando a execução dos serviços. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

O vereador Jaildo Oliveira (PV) destacou, nesta segunda-feira (06/05), durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a atuação da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra), organização que está mobilizada para prestar assistência às vítimas das recentes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul. Segundo o parlamentar, a organização, em parceria com as autoridades locais, está disponibilizando uma variedade de serviços, incluindo entrega de alimentos, lavagem de roupas e atendimento psicossocial através de uma carreta solidária. "É fundamental reconhecer o apoio incansável da Adra Brasil às famílias afetadas por esta fatalidade. A solidariedade em ação é o que verdadeiramente nos une neste momento difícil, e temos que destacar o trabalho daqueles que realmente estão arregaçando as mangas para prestar socorro naquela região" ressalta o Jaildo Oliveira. Doação - A ADRA abriu uma campanha nacional de doação através do PIX sos@adra.org.br, visando fornecer vouchers multipropósito às famílias sulistas, permitindo a compra de alimentos, itens de higiene e limpeza, e utensílios domésticos essenciais. Além disso, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a ADRA está gerenciando abrigos para as pessoas desalojadas na região de Porto Alegre. A Carreta Solidária, uma unidade móvel de auxílio humanitário, está a caminho, proporcionando suporte vital às comunidades afetadas. Com sua capacidade de preparar refeições quentes, lavar roupas e oferecer apoio psicossocial, a carreta é um recurso essencial neste momento de crise. A Adra é uma organização global de ajuda humanitária que atua em mais de 120 países. Com suas iniciativas, a Adra busca transformar vidas e fortalecer comunidades através de soluções sustentáveis em áreas de desenvolvimento comunitário, gestão de desastres e promoção de justiça.

Em alusão ao ‘Maio Laranja’, celebrado no dia 18 maio, Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a vereadora Thaysa Lippy (PRD) destaca duas leis, de sua autoria, que abordam ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na cidade de Manaus. A primeira lei, nº 2929, de julho de 2022, determina que escolas públicas municipais orientem os estudantes sobre abuso sexual infantil, incluindo “orientação para Prevenção ao Abuso Sexual Infantil” como tema transversal. Pela lei, as escolas são obrigadas a incluir nos conteúdos programáticos das disciplinas do ensino fundamental a orientação para prevenção ao abuso sexual infantil. Segundo a vereadora, o abuso sexual infantil ainda é um tema complicado e difícil de ser abordado, justamente pelos tabus que o cercam, pelo preconceito e pelo silêncio das vítimas – que nem sempre compreendem exatamente o que está acontecendo com elas – e também das famílias que sentem “vergonha” ou não sabem como lidar com a situação. “Precisamos discutir, provocar conversas sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes aqui no Brasil. A cada hora 3 crianças são abusadas no Brasil. Cerca de 51% têm entre 1 a 5 anos de idade. A luta é de todos nós. São as nossas crianças. É o nosso futuro”, afirmou a vereadora. Importunação - A segunda lei destacada pela vereadora é a de nº 3015, de 11 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a campanha de combate à importunação sexual nas principais avenidas destinadas a lazer esportivo de Manaus. Segundo a parlamentar, assim como mulheres adultas, adolescentes também passam por situações constrangedoras em avenidas destinadas a corridas, gerando a sensação de insegurança. “Nossa intenção é erradicar a prática de atos libidinosos contra as esportistas que praticam atividades físicas nas avenidas públicas de Manaus”, frisou Thaysa Lippy, acrescentando ainda, que as duas leis estão em vigor na cidade. Casos - No Amazonas, foram notificados 16.482 casos de violência contra crianças e adolescentes entre os anos de 2018 e 2022. Em ambos os sexos, a principal faixa etária afetada pela violência é de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos (35,4%). O crime pode ser denunciado na Delegacia Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente, na Zona Centro-Sul de Manaus. Maio Laranja - O Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é marcado por ações de sensibilização e orientação sobre o tema em todo o país. A campanha “Maio Laranja” tem como objetivo orientar crianças, adolescentes, pais e a sociedade a identificar e denunciar situações de abuso e exploração sexual ao longo de todo o mês. A data relembra o caso da menina capixaba Araceli Crespo, sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta em 18 de maio de 1973, aos 8 anos de idade.

O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) comemorou, na quinta-feira (02/05), junto aos moradores do Areal, um ano da reabertura da Escola Municipal General Aristides Barreto, no bairro Santo Antônio, zona oeste de Manaus. Segundo o parlamentar, o retorno das atividades na unidade foi conquistado após o vereador ingressar com uma representação no Ministério Público do Estado (MPE-AM). De acordo com Rodrigo Guedes, a primeira suspensão da escola ocorreu em 2020, e após cobranças realizadas pelo vereador, a instituição retornou às atividades em janeiro de 2021. O problema teria retornado em janeiro de 2022 quando a escola foi desativada definitivamente, no entanto, através de representação feita pelo vereador ao MPE, o órgão determinou que a Prefeitura de Manaus realizasse a reabertura e reforma da escola sob pena de multa. A escola retomou as aulas no dia 26 de abril de 2023, e após a conclusão das obras, a unidade passou a ofertar o ensino fundamental no período diurno e a modalidade de Educação para Jovens e Adultos (EJA) no período noturno para os moradores. Rodrigo Guedes participou do evento a convite dos comunitários e comemorou a conquista. "Conseguir a reabertura de uma escola que tinha sido covardemente fechada pela Prefeitura de Manaus, não tem preço. Depois de várias manifestações com a comunidade, vários pronunciamentos, requerimentos, recorri ao MP, e este conseguiu não só a reabertura como a reforma completa da escola. Escola não se fecha, escola é para estar sempre aberta para a população”, concluiu o parlamentar. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

O vereador Diego Afonso (União Brasil), participou, nesta quinta-feira (02/05), da solenidade de entrega de ferramentas e equipamentos para o sistema de segurança pública do Amazonas. O parlamentar destacou a importância de ferramentas modernas no combate à criminalidade. De acordo com Diego Afonso, os recursos são essenciais para fortalecer as operações policiais e garantir um ambiente mais seguro para a população amazonense. “Os novos equipamentos vão municiar e melhorar a capacidade de patrulhamento ostensivo e preventivo, assim como na operação mais célere de atendimentos nas ocorrências no nosso Estado”, afirmou o vereador. O parlamentar destacou ainda a relevância do Poder Público estar equipado com ferramentas modernas para a segurança da população de forma ágil e eficaz. “Em um mundo em constante evolução, a segurança dos cidadãos é uma prioridade.  Assim, para que se combata efetivamente o crime, é impreterível que as forças de segurança estejam devidamente equipadas e com tecnologia de ponta”, declarou o parlamentar. Entrega - Durante a cerimônia foram entregues viaturas, armamentos, lanchas salva-vidas e demais recursos que vão abastecer e fornecer tecnologia de ponta às Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Ronda Maria da Penha e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas. O investimento está avaliado na ordem de mais de R$ 11 milhões e faz parte do programa “Amazonas Mais Seguro”, lançado pelo Governo do Estado. A solenidade contou com a presença do vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), do secretário de Segurança do Estado, coronel Marcus Vinícius Almeida, do deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) e demais autoridades estaduais e municipais. Texto: Cris Coura - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver

A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), participou, na manhã desta quinta-feira (02/05), do evento do Governo do Estado que entregou mais de R$ 13,5 milhões em equipamentos para as Forças de Segurança e Salvamento do Amazonas. A cerimônia ocorreu na praça Heliodoro Balbi, Centro de Manaus. Entre os itens entregues estão armamentos, munições letais e não letais, viaturas, motos aquáticas e ambulâncias. O investimento do Governo do Estado foi destinado à Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), por meio de recursos próprios, doações e convênios com o Governo Federal. "A entrega desses equipamentos é fundamental para fortalecer as ações policiais, de treinamento e atendimento médico dos servidores da segurança pública. Importante fortalecer as novas viaturas da Ronda Maria da Penha, pois os casos de violência doméstica e feminicídio ainda são altos no estado. É um investimento que contribuirá para melhorar a eficiência e a segurança da população amazonense", afirmou a vereadora. Os novos equipamentos visam aprimorar o trabalho das Forças de Segurança do Amazonas, garantindo melhores condições de trabalho e mais eficácia nas operações de combate à criminalidade. Texto e foto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora