O vereador Wallace Oliveira (DC) lamentou, durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (22/04), a morte do adolescente, autista, de 13 anos, Carlos Teixeira Gomes Ferreira Nazarra, agredido dentro de uma escola pública na cidade de Praia Grande, litoral de São Paulo. Conforme matéria jornalística veiculada, o pai da vítima, Julysses Nazarra, informou que após sete dias da grave agressão sofrida pelo filho, o mesmo morreu. Antes dessa agressão, o pai alegou ter solicitado reuniões com os pais dos agressores, porém a subdiretora da instituição de educação negou todas as solicitações. “Quero usar meu discurso neste Pequeno Expediente para lamentar de forma profunda o falecimento do adolescente Carlos Teixeira, de 13 anos, que foi agredido covardemente por outros alunos da Escola Estadual Professor Júlio Pardo Couto, em Praia Grande, no litoral paulista, sendo o adolescente, autista”, lamentou o parlamentar. Wallace Oliveira ressaltou a importância direcionada pela Câmara Municipal de Manaus para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) dentro da capital amazonense. “Essa Câmara Municipal sempre teve um olhar aguçado para estabelecer políticas públicas, através de proposituras, que até algumas delas se tornaram leis dentro da nossa cidade, em relação às pessoas com autismo. Inclusive nosso Projeto de Lei (PL) 430/2021, que cria o Programa Clínica Escola do Autista, que foi para sanção do prefeito de Manaus. Tal proposta visa também disponibilizar o treinamento necessário para as pessoas que trabalham com esse público”, afirmou Wallace. O vereador, ainda em sua fala, expressou toda solidariedade aos familiares do adolescente. “Deixo aqui a minha solidariedade à família deste jovem e, mais uma vez, meu repúdio veemente aos gestores dessa escola, visto já terem um histórico de acontecimentos dessa natureza”, enfatizou o vereador. O parlamentar salientou que tal fato não pode passar sem qualquer tipo de penalidades aos envolvidos e que as políticas públicas sejam cada vez mais protetoras para essas pessoas. “Esse ato não pode passar impune de forma nenhuma, e que nossa sociedade tenha cada vez mais políticas públicas direcionadas, a fim de trazer igualdade e proteção a essas pessoas. A inclusão tem sido uma das bandeiras que arvoramos neste Parlamento Municipal, assim como outros vereadores também fazem”, finalizou Wallace Oliveira. Texto e foto: Thiago Motta – Assessoria de Comunicação do vereador

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, na manhã desta segunda-feira (22/04), 25 matérias. Deste total, 21 projetos foram discutidos na Sessão Ordinária; e outros quatro foram votados em Sessão Extraordinária compensatória ao dia 29 de abril. Seis projetos foram enviados à sanção do Executivo Municipal. Entre eles, o Projeto de Lei nº 060/2022, de autoria do vereador Allan Campelo (Podemos). O texto trata da obrigatoriedade da coleta seletiva de resíduos sólidos em eventos abertos. O não cumprimento é passível de advertência seguida de multa no valor de cem Unidades Fiscais do Município (UFMs), equivalente a quase R$ 14 mil. Também na Sessão Ordinária os vereadores deliberaram nove projetos que seguiram para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Outras nove proposituras tiveram os pareceres aprovados e seguiram para comissões técnicas da Casa Legislativa. Um dos que tiveram o parecer aprovado foi o Projeto de Lei nº 161/2023, de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos). Segundo o texto, as mulheres vítimas de violência doméstica terão acesso a uma cota de 10% nas ofertas de empregos. A medida abrange as instituições públicas do município. Sessão Extraordinária – Quatro projetos foram votados em Sessão Extraordinária. Entre eles o de nº 200/2024, que concede o reajuste salarial de 1,79% aos profissionais da rede municipal de saúde. Os vereadores ainda aprovaram a criação no âmbito municipal, do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), do Governo Federal. Foi aprovado, ainda, o Projeto de Lei nº 069/2024, que trata do empréstimo de R$ 580 milhões ao Executivo Municipal, com 22 votos favoráveis e 17 votos contrários. A matéria segue à sanção da Prefeitura.

O vereador Marcel Alexandre (PL) fez, nesta segunda-feira (22/04), na sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma Moção de Parabenização à igreja Ministério Internacional da Restauração (MIR) pela realização da 25ª edição do Congresso de Resgate da Nação, na cidade de Porto Seguro, na Bahia, no fim de semana. O evento ocorre anualmente, em alusão a data do descobrimento do Brasil, comemorada no dia 22 de abril, com a finalidade de trazer reflexão sobre a história do Brasil e enfatizar a importância da construção espiritual, social, econômica, política e cultural da nação.  “Há 25 anos realizamos o congresso de resgate da nação. Desde o ano 2000 estamos fazendo esse resgate, a partir de um levantamento histórico em que marcamos pontos negativos, desde a escravidão à invasão no sentimento dos indígenas, passando por todas as áreas da nação para melhorarmos essa história”, comentou o vereador. O parlamentar agradeceu a todos que fazem parte da realização do evento. “Quero parabenizar o apóstolo Renê Terra Nova e toda a liderança do m12 e todos os que compõem esse grupo ao longo desses 25 anos. É um evento importante para a história, não só para a questão espiritual, mas para a interpretação e entendimento político e social que o evento traz”, disse Marcel. Nesta edição de 2024, o vereador recebeu o título de cidadão porto-segurense da Câmara Municipal de Porto Seguro, em razão dos serviços prestados com o trabalho desenvolvido no congresso. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM 

Durante Sessão Plenária desta segunda-feira (22/04), o vereador Mitoso (MDB) destacou a necessidade de medidas eficazes para combater o bullying. Segundo Mitoso, a discussão deve ser ampliada após a tragédia envolvendo um jovem autista em São Paulo. De acordo com o parlamentar, é necessária uma abordagem que inclua ações educativas, políticas públicas eficazes e o envolvimento de toda a comunidade na prevenção e combate ao bullying. O vereador também fez um apelo à sociedade em geral. “Somente através de uma abordagem abrangente e do compromisso de todos os setores da sociedade podemos criar um ambiente onde cada criança se sinta segura, respeitada e valorizada”, disse Mitoso. Mitoso também destacou a importância de uma maior conscientização e educação sobre o bullying, tanto dentro quanto fora das escolas. O parlamentar ressaltou que é fundamental que as crianças, pais, professores e toda a comunidade estejam cientes dos sinais de bullying e saibam como agir diante da situação. Leis – Mitoso afirma que é um defensor dos direitos das crianças e jovens, mencionando leis que propôs para combater o problema, entre elas a Lei Municipal de Combate ao Bullying Escolar, que estabelece o dia 1º de março como o Dia Municipal de Combate ao Bullying em Manaus. Além disso, ele cita a lei que institui o "Março Laranja" como mês de prevenção ao bullying escolar na cidade de Manaus.

O Projeto de Lei 060/2022, de autoria do vereador Allan Campelo (Podemos), que obriga organizadores de eventos em locais abertos ao público a realizar coleta seletiva de resíduos sólidos, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (22/04). O PL seguiu à sanção da Prefeitura de Manaus. Conforme o projeto, aprovado por unanimidade, se sancionado na íntegra pelo Executivo Municipal, o descumprimento da lei sujeitará o infrator a advertência e multa, dobrando em cada reincidência. Para o parlamentar, o projeto de lei reforça a importância da preservação do meio ambiente, uma vez que, após esses eventos, ocorre o acúmulo de diversos materiais de resíduos sólidos, dos quais grande parte vai parar nos bueiros e igarapés. “O meu PL deixa claro que essa coleta deve ser realizada no prazo máximo de até 24h após o evento. É um tempo hábil e, considero também ser necessário trabalhar a importância da coleta seletiva. A população agradece, a sociedade e, principalmente, o meio ambiente”, explicou Campelo. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

Foi sancionada a lei 3.307/2024, que institui no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o mês da Prevenção do Câncer de Intestino. Originado do Projeto de Lei (PL) 453/2022, apresentado pelo vereador Joelson Silva (Avante), o PL tem como objetivo chamar atenção para medidas preventivas, diagnóstico e tratamento para o câncer. Segundo Joelson Silva a aprovação da lei é mais uma medida importante em defesa da saúde da população manauara. “Com esta Lei sancionada vamos ter um mês inteiro para divulgar e informar as pessoas sobre este assunto tão importante. Por meio da campanha vamos criar um conhecimento coletivo sobre esta doença, que é o segundo tipo de tumor que mais mata homens e mulheres no Brasil; são mais de 40 mil pessoas ao ano”, ressaltou Joelson. A campanha prevista nesta Lei poderá promover anualmente no mês de novembro, palestras, atividades como rodas de conversas, seminários, workshops e campanhas de mobilização conscientizando sobre a importância da prevenção ao câncer. Câncer – O câncer de intestino, também chamado de colorretal ou do cólon e reto, abrange os tumores que se iniciam na parte do intestino grosso (cólon), no reto (final do intestino) e no ânus. Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Durante Sessão Ordinária desta segunda-feira (22/04), um requerimento de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), que pede informações sobre um terreno localizado no bairro Nossa Senhora das Graças, na zona centro-sul, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O requerimento nº 3722/2024 requer ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) informações sobre uma área na rua Belém, nas proximidades da 22ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom). Durante o Pequeno Expediente, o parlamentar pediu informações sobre a possibilidade do local ser tombado, público ou de propriedade privada. “É preciso que o Implurb esclareça a natureza jurídica da área se é pública ou privada, pois munícipes solicitaram a minha intermediação após relatarem que uma parte do terreno, no qual era localizado o estádio Parque Amazonense, antigo Beco do Macedo, seria patrimônio histórico da cidade e estaria sendo ocupado por particulares”, disse Alemão. Loman - Segundo o vereador, compete ao município pela Lei Orgânica do Município (Loman) “promover o tombamento, e a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico local, observada a legislação específica”. A medida está prevista, ainda, dentro das competências do Implurb através da Lei nº. 687 de 13 de dezembro de 2002, a quem compete “definir as diretrizes do desenvolvimento urbano da cidade; planejamento e ordenação da ocupação do solo”.

A pedido de moradores, o vereador Dione Carvalho (Agir) visitou, no último domingo (21/04), a comunidade Sol Nascente, zona norte da capital, para tratar sobre o processo de legalização fundiária da área, uma das principais reivindicações dos comunitários. Segundo o parlamentar, um cadastramento das famílias foi realizado para obter um levantamento da quantidade de pessoas no local. Os dados servirão para solicitar da Secretaria Municipal de Habitação (Semhaf) o processo de legalização da comunidade. Dione Carvalho afirmou que cobrará celeridade na legalização definitiva da comunidade Sol Nascente. "É uma cobrança que sempre recebo dos moradores da comunidade Sol Nascente, que querem o registro definitivo para que possam ter totais garantias das áreas”, explicou o vereador. Um dos moradores cadastrados, Nonato Santos, elogiou a iniciativa. “Primeiro, isso vai trazer segurança. Quem possui um terreno, mora nele ou quer construir um comércio, terá a segurança que em nenhum momento ele será tomado. Isso é importante. E depois, tem o fim social. Ter a posse de um documento com seu nome, dizendo que é seu”, pontuou o morador.

Nessa sexta-feira (19/04), a comunidade indígena Terra Preta, localizada no baixo Rio Negro, ainda no território da cidade de Manaus, recebeu a visita da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) em celebração ao Dia dos Povos Indígenas. O evento, marcado pela presença da parlamentar e de membros locais, foi também uma oportunidade para destacar a importância da Lei Municipal 2.896, de 07 de junho de 2022. A referida lei, aprovada pelo legislativo municipal e sancionada pelo Executivo Municipal, insere no Calendário Oficial da Cidade de Manaus a Feira Cultural Indígena de Terra Preta/Baré do baixo Rio Negro. A feira, que será realizada anualmente na data de 25 de setembro, visa promover e preservar a rica cultura e tradições dos povos indígenas da região. Durante sua visita à comunidade, a vereadora Jacqueline ressaltou a importância histórica e cultural da comunidade Terra Preta, além de destacar os benefícios que a Lei Municipal 2.896 trará para o fortalecimento e valorização da cultura indígena na cidade de Manaus. "É fundamental reconhecer e apoiar iniciativas que promovam a valorização e preservação da cultura dos povos indígenas, e essa lei é um passo significativo nesse sentido", afirmou a parlamentar. Os moradores da comunidade Terra Preta receberam a visita com muita festa, danças e cantos típicos, no linguajar indígena, além disso, receberam a vereadora com entusiasmo e esperança de que a oficialização da Feira Cultural Indígena trará mais visibilidade e oportunidades para seu povo. "Estamos muito felizes com a visita da vereadora e com essa lei que reconhece a importância da nossa cultura. Esperamos que a feira seja um espaço de celebração e troca de conhecimentos entre os povos indígenas e a sociedade", disse Rosa, comunitária de Terra Preta. De acordo com a parlamentar, a visita dela à comunidade Terra Preta representa não apenas um gesto simbólico de reconhecimento, mas também um compromisso político com a valorização e respeito aos povos indígenas. A Feira Cultural Indígena, agora oficialmente reconhecida pela lei municipal, promete ser um importante marco para a promoção da diversidade cultural e o fortalecimento dos laços entre os povos indígenas e a cidade de Manaus. Texto e foto: Saulo Viégas - Assessoria de Comunicação da vereadora 

Com reunião de instauração marcada para esta segunda-feira (22/04), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do ‘Caixa 2’ foi assinada por 14 parlamentares. Entre eles o presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (União Brasil), que garantiu que a Comissão terá estrutura física e de pessoal adequadas para a realização de reuniões, análises de documentos, oitivas e diligências. Segundo o parlamentar, a CMM prezará pela transparência do processo, assegurando condições para que a CPI traga respostas à população sobre possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom). Caio André afirmou que disponibilizará toda a estrutura necessária para a execução dos trabalhos da CPI, e ressaltou que a população precisa dos esclarecimentos que a comissão trará. “Nesta segunda-feira nós devemos unir o colegiado de líderes para que eles façam as indicações dos membros que irão compor a CPI, que vai apurar aquele vídeo feito dentro da Secretaria de Comunicação do município. A partir daí, eles tocarão essa CPI para averiguar, afinal de contas, o povo de Manaus quer saber o que de fato aconteceu”, disse o presidente da CMM. Na última terça-feira, 16 de abril, Caio André leu o parecer favorável da Procuradoria Geral da Casa Legislativa ao requerimento nº 5.107/2024, que pede a instalação da investigação. “Portanto, entende-se que os pré-requisitos básicos para a instauração da CPI foram devidamente atendidos. Esse foi o parecer da nossa Procuradoria. Informo aos senhores vereadores que na segunda-feira (22/04) iremos reunir o colegiado de líderes para a instauração da referida CPI”, informou Caio André. O passo seguinte será a escolha do presidente, relator e membros titulares da Comissão Parlamentar de inquérito. Denúncia – Ao todo, 14 parlamentares assinaram o requerimento pedindo a instauração da CPI. A solicitação de investigação foi motivada pela denúncia sobre pagamento em dinheiro a um portal de notícias da capital, conforme vídeo divulgado pelo portal Metrópoles no dia 14 de março. As imagens, conforme a publicação, teriam sido gravadas no interior da Semcom, que funciona no mesmo prédio da Prefeitura de Manaus. Além do presidente Caio André, assinaram o requerimento os vereadores William Alemão (Cidadania), Rodrigo Guedes (PP), Capitão Carpê (PL), Elissandro Bessa (PSB), Jaildo Oliveira (PV), Raiff Matos (PL), Lissandro Breval (PP), Diego Afonso (União Brasil), Thaysa Lippy (PRD), Professora Jacqueline (União Brasil), Marcelo Serafim (PSB), Everton Assis (União Brasil) e Glória Carratte (PSB). Foto: Divulgação - Dicom/CMM

Em sessão solene na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na sexta-feira (19/04), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), homenageou a Igreja de Deus Sociedade Missionária pelos seus 17 anos de existência em Manaus. Segundo o parlamentar, a entidade religiosa, além da evangelização, tem uma presença forte e dinâmica em obras sociais, motivando e formando lideranças eclesiais e civis. Para o vereador Dr. Daniel, que preside a Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, a homenagem é um justo reconhecimento ao trabalho fundamental da entidade. "A igreja vem fazendo um belo serviço em nossa cidade. Seja com o conforto espiritual, ou pelas diversas obras sociais e de caridade. Meus parabéns ao pastor Henrique, a todos os pastores, membros e voluntários", disse o parlamentar. Na ocasião, Dr. Daniel, destacou a parceria da igreja com o projeto de seu mandato, o Despertar para a Educação Ambiental. "Que felicidade fazer essa parceria com os membros e voluntários, onde, juntos, fizemos ações de limpeza, como a do bairro Tarumã, zona oeste da cidade, recolhendo uma grande quantidade de resíduos como plásticos, embalagens, garrafas pet, entre outros. Foi um grande gesto de sensibilidade, amor ao próximo e à natureza, lugar em que nós todos vivemos e devemos cuidar, para que essa e as próximas gerações possam usufruir desse bem precioso", destacou o parlamentar. Sendo uma congregação de origem sul-coreano, estabelecida em 1964, com 60 anos de história, hoje a igreja atua no mundo todo em 175 países, com 7.500 igrejas, tendo mais de 3 milhões de fiéis, transcendendo a nacionalidade, cultura e idioma. No Brasil, está nas principais cidades das 27 unidades federativas. "Segundo o ensinamento da Bíblia, somos sal e luz do mundo, e nós seguimos esse ensinamento nos esforçando bastante para cumprir essa missão com serviços voluntários. E pela graça de Deus, o vereador Dr. Daniel reconheceu o nosso trabalho e nos homenageou na Câmara Municipal. E nós como membros estamos felizes e vamos nos dedicar ainda mais com esse trabalho", explicou o pastor Henrique, responsável pela primeira Igreja instalada em Manaus. O diácono Ramon Bastos, de 28 anos, da congregação sediada no município de Iranduba, conta que o que mais o encantou foi a atenção que é dada às pessoas, os ensinamentos em casa e incentivos à participação nos trabalhos voluntários. Da mesma forma, além dos serviços voluntários, a missionária Greyce Araújo, manauara, que participa desde 2008, explica que a igreja prega sobre o amor da Mãe Celestial, e o que toca o coração dos filhos celestiais é receber o amor de Deus, aonde todos tem a missão de revelar esse amor, iluminando, acolhendo e sendo grato. Para o presbítero Lucas Yun, da igreja localizada no bairro Compensa, é uma felicidade ter essa homenagem do vereador Dr. Daniel na Câmara, a qual reconhece o trabalho e principalmente a glória de Deus a todos. Além da direção, membros, voluntários e familiares das 11 igrejas em Manaus e na região metropolitana, a sessão solene, contou a participação de Maria de Jesus Lins Guimarães, presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), representando o Governo do Estado e Arone do Nascimento Bentes, superintendente da Unidade Gestora de Projetos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM-Água) representando a Prefeitura de Manaus. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM   

O vereador Lissandro Breval denunciou, na sexta-feira (19/04), que a Escola Municipal Dalvina Silva, no Parque Riachuelo, Tarumã, está sem aulas há duas semanas por falta de água. Acionado por pais de alunos, o parlamentar esteve na unidade de ensino para conversar com responsáveis pelas crianças e com a diretora para saber o porquê da demora em resolver o problema para que as aulas sejam retomadas.     "Eu recebi muitas denúncias de pais e mães que estão indignados com essa demora no retorno das aulas e preocupados com o prejuízo que o ano letivo sofrerá com tantos dias sem aulas.  Conversei aqui com a diretora da escola, que me mostrou uma água barrenta decorrente de um problema no poço que até hoje não foi resolvido. Como a alternativa apresentada para a solução imediata é o abastecimento da Águas de Manaus, entrei em contato com o diretor da concessionária e ele se comprometeu a mandar uma equipe aqui para a escola”, afirmou Breval.    De acordo com o parlamentar, muitos pais o procuraram nos últimos dias para que ele mediasse junto à escola uma previsão de retorno às aulas e repassasse informações sobre reposição do que foi perdido. Eveson Pinheiro, pai de um aluno do 7º ano é um dos que estão aflitos com os prejuízos resultantes de duas semanas sem aulas.    "Eu, como pai de aluno, estou aqui para mostrar minha indignação sobre essas duas semanas aí, que estamos com nossos filhos sem aula. Eles estavam aqui na escola sem qualquer previsão de retorno e isso tem nos preocupado bastante. Ainda bem que o vereador veio aqui e entrou imediatamente em contato com a Águas de Manaus para tentar dar uma nova saída para esse problema. Queremos que nossos filhos voltem a estudar", concluiu o pai.   Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador