A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a ser instaurada na próxima segunda-feira (22/04), para investigar possíveis irregularidades cometidas pela Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), será a segunda comissão aberta em pouco mais de um ano, na gestão do atual presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil). A primeira CPI foi aberta em fevereiro do ano passado pela Casa Legislativa, na tentativa de apurar o trabalho executado pela concessionária Águas de Manaus, bem como cobranças irregulares de taxas de esgoto em locais sem o serviço, além de reajustes feitos pela empresa. A CPI da Águas de Manaus terminou com resultados efetivos para a população, sendo o principal a redução de 25% sobre o valor da tarifa de esgoto. A segunda comissão, anunciada para segunda-feira, será denominada de “CPI do Caixa 2”. A investigação foi motivada pelo pagamento de um portal de notícias com dinheiro em espécie, supostamente nas dependências da Semcom, assunto repercutido após divulgação do site Metrópoles. Quatorze vereadores foram favoráveis à instauração da CPI e assinaram requerimento de abertura. O presidente da CMM, Caio André, adiantou como será o rito para instalação da comissão na Casa Legislativa. “Na segunda-feira nós devemos reunir com o colegiado de líderes para que eles façam as indicações dos membros que irão compor a CPI. Após a composição dos membros, eles decidirão quem será o presidente, quem será o relator e a partir daí eles tocarão essa Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar, afinal, o que o povo de Manaus quer saber que é o que aconteceu naquele evento”, explicou o presidente. Posicionamento - Nas duas CPIs, o presidente Caio André assinou os requerimentos para instauração, acatou os pedidos dos vereadores e encaminhou para análise da Procuradoria da CMM, rito comum para instalação de uma comissão. Na avaliação do vereador, as medidas no parlamento municipal refletem um posicionamento da população. Segundo ele, é função dos parlamentares cobrar explicações e fiscalizar possíveis irregularidades praticadas com recursos públicos. CPI – O objetivo da CPI é apurar denúncia sobre pagamento em dinheiro a um portal de notícias da capital, conforme vídeo divulgado pelo portal Metrópoles no dia 14 de março. As imagens, conforme a publicação, teriam sido gravadas no interior da Semcom, que funciona no mesmo prédio da Prefeitura de Manaus. Na avaliação dos parlamentares, a denúncia caracteriza possíveis atos de improbidade administrativa e crimes decorrentes de suposto desvio de verbas públicas, em razão de pagamento em espécie aos possíveis prestadores de serviços. O então secretário da Semcom, Israel Conte, esteve no plenário Adriano Jorge em março. O ex-secretário da pasta apresentou um laudo pericial feito pela empresa particular “Smart Perícias” e foi questionado por parlamentares. Israel Conte informou que, conforme atestou a empresa, o vídeo é manipulado. Águas de Manaus - Entre as conquistas da CPI da Águas de Manaus, foi alinhado um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) entre CMM, Prefeitura de Manaus e a concessionária. O acordo firmou uma redução de 25% sobre o valor da tarifa de esgoto pelos primeiros dois anos e 20% nos outros dois anos seguintes. O termo definiu, ainda, tarifa zero aos usuários que não possuem as quatro etapas do sistema de esgotamento, além de campanhas educativas, equipes itinerantes em locais indicados pela CMM e melhoria nos procedimentos de fiscalização e infraestrutura da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). Foto: Divulgação - Dicom/CMM

O vereador Roberto Sabino (Republicanos) participou, na quinta-feira (18/04), da inauguração da Creche Municipal Severo Câmara, no Viver Melhor 3, bairro Cidade de Deus, zona norte. O parlamentar afirmou que para o desenvolvimento da cidadania, é preciso ter a melhor estrutura na educação primária, competência do Poder Executivo Municipal. A criação de creches, segundo ele, é uma alternativa para as famílias. O vereador também parabenizou o nome da creche em homenagem ao pastor Severo Câmara, pai do atual presidente da Assembleia de Deus do Amazonas, Jonatas Câmara. “O pastor foi um homem íntegro que sempre realizou trabalhos sociais, não somente com pessoas da igreja, mas com todos os necessitados. Na década de 1970 realizava aos domingos um trabalho social no antigo leprosário, hoje o bairro Colônia Antônio Aleixo, com arrecadação de alimentos, roupas, calçados e brinquedos. Tal homenagem é justa e honrosa”, disse Sabino. A creche inaugurada vai atender crianças de 1 a 3 anos, contando com salas de aula, espaços administrativos, de serviços, multiuso e pedagógicos, além de playground com brinquedos infantis. Texto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação

Durante a agenda de fiscalização em Manaus nessa quinta-feira (18/04), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) descobriu vários tubos de drenagem de águas pluviais abandonados na Rua Stênio Neves, bairro Parque Dez de Novembro, em uma propriedade, que segundo o parlamentar, pertence à Prefeitura de Manaus. No local há, aproximadamente, 60 tubos.   Os tubos são usados para drenagem urbana de água pluvial, ou seja, água da chuva, o processo de controle e gerenciamento das águas da chuva tem como principal objetivo, minimizar os problemas que o excesso de água pode causar, como os deslizamentos de encostas, enchentes e alagações.   Guedes explicou que os tubos de drenagem deveriam estar sendo usados para controlar os danos causados pelas fortes chuvas em Manaus.   "Os tubos que estão nesse cemitério, poderiam estar auxiliando a nossa cidade, que a cada chuva mais forte fica debaixo d'água. Não podemos aceitar que a Prefeitura de Manaus possui equipamentos e estrutura para solucionar os problemas da cidade e mesmo assim não faz, pessoas perdem suas casas e sofrem acidentes toda vez que chove mais forte em Manaus, isso é inaceitável”, cobrou.   O abandono dos tubos também está poluindo uma área verde, de mata nativa no local, devido ao seu longo processo de decomposição.   Guedes irá apresentar denúncia à Prefeitura de Manaus, Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), para que os tubos sejam utilizados nos serviços de drenagem em Manaus.   Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador   Foto: Kelvin Dinelli

Visando o bem-estar das comunidades e buscando melhorias para as famílias de diversos bairros de Manaus, a vereadora Glória Carratte (PSB) esteve nesta sexta-feira (19/04) no bairro São José 1, zona leste de Manaus.  Na ocasião, a parlamentar ouviu os pedidos dos moradores que solicitaram intervenções na área de infraestrutura para o bairro. “Meu papel é estar nas ruas para conhecer a realidade de cada lugar, pois só assim conseguiremos entender e viabilizar soluções para as demandas apresentadas. Seguimos firmes com o nosso trabalho, buscando sempre o bem estar social da nossa gente”, disse a vereadora. As agendas de trabalho de Glória Carratte pelos bairros da cidade seguem de forma intensa. A parlamentar garante que cumpre seu dever de estar presente nas comunidades, atendendo e ouvindo de perto a população. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

Moradores realizaram um almoço especial na quinta-feira (18/04), comemorando a pavimentação do ramal do Ipiranga, na zona rural de Manaus. A via recebeu serviços de infraestrutura após requerimento apresentado pelo vereador Jander Lobato (PSD). O parlamentar fez a solicitação durante Sessão Plenária no dia 23 de junho de 2023. Segundo Jander Lobato, os trabalhos no local começaram em dezembro do mesmo ano. Acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Renato Júnior, e do titular da Secretaria Municipal de Mercados e Feiras, Wanderson Costa, Jander Lobato elogiou o trabalho do Executivo Municipal. "Como vereador, meu objetivo é levar dignidade e qualidade de vida para todos. Com o apoio da prefeitura, conseguimos asfaltar e realizar o serviço de terraplanagem nesse ramal. Agora, os produtores locais terão mais facilidade para escoar suas produções", ressaltou Jander Lobato.

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), participou, nesta quinta-feira (18/04), da solenidade de abertura da 4ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam). O fórum segue com programação até esta sexta-feira (19/04), na Aleam, zona centro-sul da capital. Ao lado do governador do Amazonas, Wilson Lima, e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade, ambos do União Brasil, Caio André ressaltou que o fórum exerce papel fundamental para a melhoria da execução dos trabalhos parlamentares e para a troca de experiências entre as casas legislativas. "A Câmara Municipal de Manaus não poderia se furtar de estar presente. Os vereadores estão sempre ávidos por mais conhecimento, para poder levar para a população melhores serviços e um legislativo cada vez mais preparado. Esse fortalecimento do legislativo na cidade de Manaus, no estado do Amazonas e no Brasil inteiro, é um movimento que ocorre naturalmente e serve justamente para dar mais poder a quem os vereadores representam, que é o povo”, afirmou o presidente da CMM. O evento, que faz parte do calendário parlamentar estadual e é promovido pela Aleam, contou com participantes de todos os 62 municípios do Amazonas. Além do vereador Caio André, outros parlamentares da 18ª Legislatura também estiveram na abertura do evento. O presidente da Assembleia, deputado estadual Roberto Cidade, enfatizou a necessidade de oferecer conhecimento aos parlamentares do Amazonas. “O Feclam é um evento que veio para ficar, já estamos na 4ª edição e os vereadores absorvem conhecimentos. Eles têm cursos voltados para o marketing digital, cursos para entender a legislação atual. Esse é um evento que mobiliza todos os legisladores do Amazonas, hoje nós temos aqui pelo menos um representante dos 62 municípios do nosso estado. Estou feliz, esse é um projeto que ficou marcado na nossa gestão”, declarou Cidade. Para o governador Wilson Lima, o encontro leva resultados efetivos na melhoria do atendimento de demandas da população, pelos parlamentares. "Esse evento permite troca de experiências e acesso ao que há de evolução na tecnologia, na legislação e em outros instrumentos importantes para que os vereadores possam atender da melhor forma o cidadão", apontou Wilson Lima. Feclam – Durante o fórum serão realizadas atividades como oficinas, palestras e mesas-redondas, abordando temas de interesse dos vereadores e assessores das Câmaras Municipais da capital e do interior. Nesta edição, o Feclam tem como tema “Os Desafios das Políticas Públicas no Amazonas”. O evento, realizado desde 2021, busca facilitar o intercâmbio de experiências e expandir conhecimentos importantes à prática parlamentar nas câmaras municipais. Entre as temáticas de 2024 estão técnicas e processos legislativos, processo de registro de candidaturas para as eleições de 2024, nova Lei das Licitações, entre outros.

Diretores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) participaram de uma reunião na manhã desta quinta-feira (18/04), que tratou da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por determinação do presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (União Brasil), a CMM vai implementar a LGPD nos próximos meses, reforçando o compromisso com a proteção de dados de seus servidores e de todos que passam pela Casa. A CMM é um dos primeiros órgãos públicos do Amazonas a implementar a lei. “A Câmara, nessa gestão, já tinha iniciado um trabalho com uma comissão para trabalhar na proteção de dados. A lei obriga essa proteção e a Câmara agora se adequa ao que já é trazido por essa lei e tudo o que ela determina. Essa é uma preocupação da gestão do presidente e a Casa Legislativa de Manaus sai na frente, com mais uma ação acertada”, destacou o diretor-geral da CMM, Henry Vieira. No final de 2023 foi realizado um certame para definir a assessoria jurídica para a implantação. O escritório Ribeiro e Feitoza, vencedor da licitação, participou da reunião desta manhã, orientando os diretores em relação às necessidades para a implementação da LGPD na CMM. “A nossa assessoria de LGPD aqui na Casa é dividida em algumas fases, como a parte de mapeamento, processos, análise de vulnerabilidades e algumas outras atividades, como treinamento dos servidores da CMM, para que todos tenham a consciência do que se trata a Lei Geral de Proteção de Dados”, destacou a advogada Thalita Odeth. LGPD – A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/2018) foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. A Lei fala sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, englobando um amplo conjunto de operações que podem ocorrer em meios manuais ou digitais. No âmbito da LGPD, o tratamento dos dados pessoais pode ser realizado por dois agentes de tratamento, o controlador e o operador. Além deles, há a figura do encarregado, que é a pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação. Por isso, nos próximos dias será montado, por nove servidores da CMM, um comitê de gestão de LGPD. A Lei passou a vigorar a partir de 18 de setembro de 2020, ficando a aplicação de penalidades com vigência a contar de agosto de 2021, em razão da pandemia, consolidando a necessidade de adequação dos órgãos públicos no tratamento de dados pessoais. Foto: Emerson França – Dicom/CMM

O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã de terça-feira (16/04), para cobrar iniciativas do Executivo Municipal voltadas para a juventude. O parlamentar levou ao plenário da Casa Legislativa a questão da falta de revitalização em espaços de lazer em comunidades da periferia. "Parece que a juventude aqui em Manaus está abandonada. A gente fica triste, se perguntando o que será que o nosso jovem da periferia tem no futuro? Será que é um tráfico de drogas? Será que é entrar para ser mais um dependente químico? Porque, infelizmente, o nosso poder público municipal está fechando os olhos para a nossa juventude”, criticou o vereador. Daniel Vasconcelos também reforçou a importância de fomentar o empreendedorismo entre os jovens por meio de startups. "Nós precisamos colocar isso em prática, porque fomentar startups, fomentar essas pequenas empresas que têm um alto potencial de crescimento tecnológico, é dar a oportunidade para milhares de jovens poderem mostrar seu talento. E na nossa cidade nós temos muitos talentos", explicou. Por fim, o vereador relembrou da Secretaria Municipal de Juventude, extinta em antigas gestões, sugerindo a recriação do órgão. "Através da secretaria teríamos esse fomento, não só da parte de emprego e renda, mas também da parte de esporte e lazer. O desporto é indispensável para ocupar esses jovens e eles poderem ter perspectivas, estarem em condições de crescimento, de ter um futuro, mas um futuro brilhante", destacou. Texto: Jonas Wesley – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

Na manhã desta quinta-feira (18/04), a vereadora Glória Carratte (PSB), visitou o bairro Nova Cidade, na zona norte de Manaus; ouviu e acolheu os pedidos dos moradores da área. O local, segundo a parlamentar, precisa de atenção na área de infraestrutura e melhorias para a área da saúde. “Os pedidos da comunidade são inúmeros, e tentamos coletar essas demandas com atenção. Os moradores sofrem com falta de infraestrutura, e o péssimo estado das ruas acaba colocando em risco a segurança das pessoas que precisam transitar. Além disso, a área da saúde também precisa de atenção. E eu sempre reforço, que tudo o que se fizer na saúde ainda é pouco”, destacou Glória Carratte. Durante a visita, os comunitários também fizeram outras solicitações para realização de mais serviços, que possam atender as necessidades naquela localidade. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

O Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Marcel Alexandre (PL), que trata sobre a instalação de placas de aviso para informar acerca da proibição de acesso às águas e da profundidade de rios e igarapés, foi sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) e publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nessa terça-feira (16/04). A proposta foi aprovada no dia 20 de março, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A Lei n° 3.306 torna obrigatória, no município de Manaus, a instalação e manutenção de placas de aviso tipo poste, informando sobre a proibição de acesso às águas e a profundidade de rios, açudes, represas e igarapés; assim como a sinalização de alerta, em lugar visível e com tamanho legível, indicando a proibição de acesso; sinalização da profundidade regular da água, com indicação de distintas profundidades quando houver. De acordo com o parlamentar, o trabalho deverá contar com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). As ações devem ser baseadas em advertências e avisos no sentido de evitar ou ter cuidado com os perigos relacionados ao lazer, trabalho ou esportes praticados na água. “Fico muito feliz que esse projeto se tornou lei em nossa cidade. Esse trabalho deverá contribuir para a redução das estatísticas de acidentes por afogamento em nossa cidade nos balneários, rios, igarapés e em demais locais. O foco está na preservação da vida”, comentou o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Joelson Silva (Avante) fiscalizou nessa quarta-feira (17/04), o trabalho de recapeamento asfáltico e tapa buraco realizado na comunidade Vila Rica, no bairro Redenção, centro-oeste da cidade de Manaus. O parlamentar havia solicitado a obra por meio de requerimento enviado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Segundo Joelson Silva, as ruas encontravam-se com partes desgastadas e com vários buracos e sem condições de trafegabilidade, gerando prejuízos para motoristas e pedestres que usam as vias de acesso. “Viemos aqui acompanhar uma solicitação feita pelo meu amigo Luiz, que é líder comunitário na comunidade Vila Rica. Agradeço o secretário da Seminf, Renato Junior e também o prefeito David Almeida, por meio dessa parceria estamos dando uma melhorada aqui na comunidade Vila Rica”, salientou. Nas vias contempladas, as equipes de obras realizaram diversas etapas do serviço, desde o nivelamento da pista, a operação tapa buracos até a imprimação e aplicação da nova massa asfáltica. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: André Freitas – Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Kennedy Marques (MDB) participou, na manhã desta quinta-feira (18/04), da inauguração da Creche Municipal Severo Câmara, localizada no Residencial Viver Melhor 3, bairro Cidade de Deus, zona norte da capital. A creche vai atender crianças em um espaço com nove salas de aula, vestiários, fraldários, lactários, salas de repouso, diretoria, secretaria, entre outros. Para Kennedy, a creche vai dar suporte para muitas mães que precisam trabalhar e não possuem apoio para cuidar dos filhos. “Eu estou muito feliz em poder participar da inauguração de mais uma creche. Quantas mães precisam deixar seus filhos com segurança para ir trabalhar e cuidar de outros assuntos? Isso muda totalmente a vida de uma mulher, de uma família, de uma mãe e principalmente dessas crianças”, destacou o parlamentar. Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Vanessa Ortiz