Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (24/06), os vereadores da CMM aprovaram o parecer favorável da 8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade, que trata sobre o Projeto de Lei 402/2021 de autoria do vereador Marcel Alexandre (PL). A matéria em questão obriga a instalação de câmeras de vídeos em ônibus escolares. Segundo o parlamentar, o PL tem como objetivo proteger crianças e adolescentes da prática de abuso e violência. Ainda de acordo com o autor, as imagens geradas pelas câmeras deverão ficar armazenadas por pelo menos 180 dias. A matéria foi aprovada em 1ª discussão e seguiu para as comissões técnicas em razão de emenda. Ordem do Dia – Com a inversão de pauta aprovada pelos vereadores, a CMM debateu 39 Projetos de Leis (PLs) durante a Ordem do Dia desta segunda-feira (24/06). Sete PLs foram deliberados e seguiram para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Três projetos tiveram os vetos mantidos, e outros 25 tiveram os pareceres aprovados e seguiram para análise das comissões correspondentes. O Projeto de Lei nº142/2023 de autoria do vereador Marcelo Serafim (PSB), que proíbe venda de medicamentos em mercados, supermercados e estabelecimentos similares foi arquivado. Além disso, o PL nº 385/2022, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), que cria o programa “Moeda Verde”, de incentivo à reciclagem, foi aprovado e seguiu para a sanção do Executivo Municipal. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2024, de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante) foi promulgado. A matéria concede a Medalha de Ouro Cidade Manaus ao advogado especialista em Direito Penal e Processual Penal, Senhor Paulo José Pereira Trindade Junior. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM 

O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) cobrou, no último sábado (22/06), a execução de emendas parlamentares de sua autoria por parte do Executivo Municipal. Segundo ele, os valores não repassados prejudicam instituições sociais destinatárias das emendas. Anualmente, os vereadores possuem o valor de R$ 2 milhões para destinar em emendas parlamentares para instituições, projetos sociais, obras de reforma e revitalizações. No final do ano passado, Guedes afirma que destinou 28 emendas para projetos de instituições sociais e os valores variaram entre R$ 20 mil e R$ 250 mil. De acordo com o vereador, até o momento a gestão municipal não autorizou as secretarias a realizarem o pagamento e execução das emendas feitas por ele, prejudicando o público atendido pelas instituições. Nas redes sociais, o parlamentar cobrou a liberação das emendas. "O prefeito tenta, desde o início do mandato, me destruir, não atende aos pedidos, atrasa as emendas e coloca centenas de portais de aluguel para me atacar. Dessa vez está prejudicando a população atendida por instituições sociais sérias só para me prejudicar, através da não liberação das emendas parlamentares. O que o prefeito está fazendo é desumano e moralmente criminoso", criticou Guedes. O parlamentar acrescentou que, caso o Executivo Municipal não libere a execução das emendas até o dia 6 de julho, elas serão pagas somente em novembro, devido ao ano eleitoral. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

O vereador Dr. Eduardo Assis (Avante) participou, no último sábado (22/06), da reinauguração da Arena Juruá, localizada no bairro Alvorada, zona centro-oeste. O espaço passou por mudanças na infraestrutura como a construção do campo de areia, readequação da quadra coberta, implantação de área de convivência com playground, academia ao ar livre, banheiros, dois quiosques e pista de caminhada. Segundo o parlamentar, o espaço era um sonho antigo dos moradores e praticantes da modalidade, que cobravam maior atenção e cuidados com a arena. "Há tanto tempo que essa zona da cidade era esquecida pelo poder público. Somente nesta gestão foi possível trazer melhorias. Então fica meu sentimento de gratidão em nome dos moradores do Alvorada, e sabendo que muitos atletas irão ser consagrados aqui com essa obra", disse o vereador. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), o local será a primeira quadra a receber o piso modular, que tem a função antiderrapante, protegendo as articulações dos atletas e crianças durante a prática esportiva. O titular da pasta, Heliatan Botelho, destacou que em três anos foram reformados e inaugurados 12 espaços esportivos em diferentes zonas de Manaus. "Esse é o décimo terceiro complexo esportivo entre quadras, campo de futebol a serem entregues na sua gestão. Nós ainda temos mais cinco para entregar nos próximos meses, que são os complexos esportivos, campo de futebol e quadras. Essa quadra recebe inovação, refletindo na área esportiva do bairro e para a comunidade", concluiu. Foto: Divulgação

A Rádio Câmara Manaus 105,5 FM estreia, no dia 4 de julho, uma nova programação que inclui produções locais diárias exibidas ao vivo, com programas jornalísticos, musicais, culturais e esportivos. A nova etapa conta com 12 programas feitos pela equipe da Diretoria de Comunicação (Dicom) da Casa Legislativa, que inicia às 4h da manhã e segue até meia-noite, de segunda a sexta-feira, além de programas musicais aos fins de semana. A grade conta com um novo programa, apresentado pelo jornalista Erleilson Brito. O “Seleção Musical” vai embalar as manhãs, das 8h30 até às 9h, de segunda a quarta-feira, na frequência 105,5 FM. “Pensamos em fazer um programa musical que antecedesse a Sessão Plenária, para chamarmos o público. A intenção é atingir todos os públicos, com uma boa seleção musical, tratar de alguns temas importantes e levar entretenimento aos ouvintes”, afirmou Erleilson Brito. Nova Programação – A nova programação da rádio dos manauaras traz uma novidade, fruto da participação do diretor de comunicação da CMM, Mário Marinho; e da gerente de som e imagem, Dalva Andrade; no 1º Encontro de Redes Legislativas em Brasília. A programação da Rádio Câmara agora conta com programas da Rádio Câmara Federal, exibidos na grade local. “Levar o parlamento para fora da CMM é uma grande missão, e ela se torna ainda maior quando temos que atrair a atenção para dentro dele. A rádio tem essa missão, na gestão Caio André, de aproximar, e acreditamos que estamos fazendo isso com uma programação atrativa e bem dinâmica”, afirmou Mário Marinho. A nova programação semanal traz os musicais “Câmara em Acordes”, “Flashback Câmara”, “Vem que tem Cultura” e “Frequência Hits” para a grade, com músicas que vão desde MPB, passando pelo POP internacional e chegando às toadas de boi-bumbá. A experiência trazida por Raimundo Costa, o Costinha, que é radialista há mais de quatro décadas, integra a frequência 105,5 FM de segunda a sexta-feira e também aos fins de semana. Com irreverência e bom humor peculiares, Raimundo Costa é apresentador de cinco programas. O programa “Zona Gamer” e o esportivo “Câmara Esportes” também estarão na grade semanal da rádio, levando informação e entretenimento para os ouvintes. Aos sábados e domingos a rádio dos manauaras vai reprisar os programas exibidos na semana, e também com programas transmitidos direto de Brasília. Foto: Divulgação Dicom/CMM

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), deverá ler no plenário Adriano Jorge, na próxima semana, a denúncia nº 001/2024, protocolada pelo vereador William Alemão (Cidadania), contra o titular da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Clécio Freire, em virtude do descumprimento de prazos legais para responder a requerimentos solicitados pelo parlamentar. Segundo o vereador, o secretário não respondeu em tempo hábil o Requerimento nº 2.504/2024, aprovado em plenário, no dia 20 de março, que solicita informações a respeito do aumento dos valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), registrados nos últimos anos, para explicar à população tais reajustes, considerando a falta de infraestrutura em alguns bairros da cidade. “A Loman (Lei Orgânica do Município) e o Regimento Interno da Câmara estabelecem o prazo de 15 dias, para atender as informações solicitadas em um Requerimento, podendo este prazo ser prolongado por mais cinco dias se necessário”, explicou o parlamentar. Denúncia - O prazo final para a resposta do Requerimento, dentro do que é estabelecido pela Lomam e o Regimento Interno, seria o dia 16 de abril, o que não ocorreu, segundo William Alemão. Por conta do descumprimento do prazo, e com base no artigo 243 do Regimento Interno; juntamente com os incisos nº 14, do artigo 80, e nº 2, do artigo 88, da Loman; além dos incisos nº 14, nº 33 e nº 34, do artigo 5, da Constituição Federal, o vereador protocolou, na última quarta-feira (19/06), junto à Mesa Diretora, a denúncia pelo descumprimento de prazos legais para a resposta do Requerimento solicitado em março. “Há ainda a questão da improbidade administrativa, conforme o artigo 11, da lei 8.459/1992”, destacou William, que por meio de suas redes sociais também comentou sobre a denúncia. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dircom/CMM

O vereador Elan Alencar (DC), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidiu, nessa quinta-feira (20/06), a Audiência Pública de apreciação do relatório detalhado do 1º Quadrimestre de 2024, referente às ações executadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Além de Elan, participaram da reunião o vereador Marcelo Serafim (PSB), membro da Comissão de Saúde da CMM; o titular da Semsa, Dr. Djalma Coelho; o subsecretário da pasta Nagib Salem; Vanilce Monteiro, e depois técnicos da Semsa. A prestação de contas realizada na Câmara Municipal à Comissão de Saúde, cumpre o que determina a legislação, com o objetivo de dar transparência à aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e monitorar, a cada quadrimestre, a execução da Programação Anual de Saúde (PAS). Segundo dados da Semsa, no 1º quadrimestre, entre fevereiro e maio, a PAS compreendeu 32 indicadores de saúde, com metas estabelecidas para fortalecer a atenção à saúde de mulheres, crianças, indígenas, vigilância alimentar e nutricional, pacientes com condições crônicas, vacinação, entre outros. De acordo com o vereador Elan Alencar, a audiência foi proveitosa e os números apresentados satisfatórios. “Percebemos que a Secretaria e seus servidores trabalham com seriedade, compromisso e competência e a maioria dos indicadores estão acima da meta, isso demonstra o interesse da gestão com a saúde da nossa população de Manaus”, disse o parlamentar. O presidente da Comissão de Saúde da CMM, apontou ainda que os números positivos da Semsa refletem no âmbito nacional. “Tanto os números financeiros, quanto o cuidado em mostrar os gastos, como também os indicadores de saúde, demonstram claramente o porquê que a Semsa está entre as melhores do país, conseguindo novamente ser a primeira no Programa Previne Brasil. Portanto, agradeço o esforço da Secretaria e do prefeito David Almeida, que está comandando toda equipe”, pontuou Elan. Por sua vez, o subsecretário, Nagib Salem, afirmou que a Semsa usa as metas como foco, fazendo planejamento para que todas sejam alcançadas. “No dia de hoje, a gente veio na Casa do Povo, que é a Câmara Municipal, fazer essa apresentação e graças a Deus saímos daqui com a sensação de dever cumprindo, porque cerca de 92% de todas as metas tiveram êxito, e até ultrapassamos”, comemorou Nagib. Dr. Djalma Coelho, aproveitou a oportunidade para fazer um alerta, convocando as mulheres para que façam exames como forma de prevenção, pois o Estado do Amazonas tem o maior número de casos novos de câncer de colo do útero. E também apelou para que os parlamentares destinem emendas para a Secretaria de Saúde do Município, fortalecendo ainda mais as ações da Secretaria na sociedade. Emendas - Durante a audiência pública, o vereador Elan Alencar, propôs para o vereador Marcelo Serafim, juntamente com a equipe da Semsa, para os próximos anos, que possam destinar emendas de bancada, para a construção de um anexo da Maternidade Moura Tapajós, para atendimentos de mulheres acometidas com câncer do colo do útero e câncer de mama. "Com essa construção, sabemos que ajudaremos, não somente as mulheres que moram na capital, mas também as que vêm do interior em busca de ajuda, são mulheres fragilizadas por uma doença muito severa e que precisam de cuidados especiais", disse o vereador. Uma das questões levantadas por Elan, foi o chamamento dos aprovados no concurso da Semsa, um assunto questionado por seus pares durante Sessão Plenária, mas que foi esclarecido na audiência pública. "Faltam um pouco mais de 400 a serem chamados, já tivemos um grande avanço, pois dos dois mil aprovados, 20% desistiram de seus cargos e já estamos reorganizando para essa finalização do chamamento, com as entregas das Unidade de Saúde Família (USF) até o final do deste ano", disse o subsecretário Nagib. O vereador parabenizou o prefeito David Almeida, pela premiação do SAMU Manaus, que ganhou a categoria Ouro 2024, em nível mundial, pelo compromisso com a melhoria da qualidade na prática dos cuidados ao paciente acometido por AVC.  "É um orgulho muito grande ver a saúde municipal se destacando mundialmente. Hoje, conseguimos nos igualar com o município de Curitiba que sempre ganhava o mérito, e isso, mostra o trabalho e comprometimento da atual gestão com nossa Manaus", finalizou Elan. Texto: Vanessa Rocha – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

Após solicitações do vereador Roberto Sabino (Republicanos), ruas e espaços de lazer do bairro Petrópolis, na zona sul de Manaus, receberam serviços de limpeza e infraestrutura. Morador do bairro, o parlamentar acompanhou as atividades executadas na quinta-feira (20/06). Serviços como limpeza da praça do Jardim Petrópolis e recapeamento asfáltico das ruas Florianópolis, Pavão e Beija-Flor, na Comunidade Vale do Amanhecer, foram atendidos e realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e Secretaria de Limpeza Pública (Semulsp). De acordo com o vereador, as intervenções eram essenciais na área após ouvir os pedidos de diversos moradores. “Como representante do povo e morador do bairro há mais de 30 anos, solicitei das secretarias os serviços de recapeamento, além da limpeza da praça local, onde se encontra também o terminal de ônibus de Petrópolis, pois com o grande fluxo de pessoas, é necessário esta praça permanecer limpa e organizada. Agradeço a Prefeitura de Manaus em atender mais uma vez o nosso pedido”, concluiu Roberto Sabino. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

De propositura do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), o Rotary Club de Manaus foi homenageado em Reunião Solene nesta quinta-feira (20/06), por seus 90 anos de fundação na capital amazonense. A organização tem o propósito de estimular e fomentar projetos humanitários. “A associação presta relevantes serviços para a nossa cidade, principalmente para as pessoas que aqui vivem. Nós estamos tendo a honra e responsabilidade de representar os munícipes e não poderíamos estar mais felizes do que no dia de hoje, por poder homenagear esse clube que muito faz pelos manauaras. Há 90 anos o Rotary Club Manaus cuida das pessoas da nossa cidade, não poderia haver lugar mais propício para que fosse concedida esta justa homenagem do que aqui na Casa do povo”, destacou Caio André. Rotary Club – Em 90 anos de existência, o Rotary beneficiou crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade, desenvolvendo ações sociais e de cidadania com projetos de doação de cadeiras de rodas e de cestas básicas, por exemplo. No total são 2.353 clubes no Brasil, com mais de 50 mil rotarianos, como são chamados os integrantes. O Presidente do Rotary Club Manaus, Sérgio do Areal, agradeceu a homenagem e destacou a satisfação dos integrantes em contemplar a admiração de outras associações que estiveram no evento. “É de muito orgulho estar nessa casa tão importante para a cidade de Manaus, ver o Rotary sendo homenageado na semana dos seus 90 anos, esse clube que atravessa gerações. Hoje eu represento a presidência do distrito 4720 Rotary Manaus e um dos lemas que eu digo, é que para nós sermos rotarianos devemos olhar o próximo.  E ver, aqui, pessoas de outros clubes para nos parabenizar só me orgulha de ver que o Rotary Club tem uma grande importância para Manaus”, afirmou Sérgio. Foto: Emerson França – Dicom/CMM

Em entrevista a uma rede de notícias local, o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) relembrou a autoria da indicação que resultou na criação, em agosto de 2023, do Conselho Tutelar da zona norte 2, localizado na Rua São João, nº 601, bairro Colônia Santo Antônio. Desde 2014, em seu primeiro mandato, Cordovil solicitava, através de indicações, a implementação de mais um conselho na região para reforçar a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O vereador Cordovil destacou a importância de ações mais eficazes na proteção contra a exploração sexual de menores e o trabalho infantil. Ele explicou que a criação deste novo conselho é crucial para manter as famílias seguras e proteger a sociedade, respondendo a frequentes demandas recebidas em seu gabinete e durante visitas à comunidade. “A zona norte é a segunda região mais populosa da cidade, tornando a criação deste Conselho Tutelar essencial para a segurança e bem-estar das famílias. Os conselheiros tutelares desempenham um papel vital na construção de uma sociedade mais segura e saudável", afirmou Cordovil. “O Conselho Tutelar da zona norte 2 é mais do que um prédio, é uma promessa de proteção, cuidado e esperança para todas as crianças e adolescentes que habitam nossa cidade. E é com alegria e um coração cheio de gratidão que testemunho esse importante passo para um futuro mais seguro e promissor”, finaliza o parlamentar. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos) promoveu uma Tribuna Popular no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), sobre o “Dia Internacional de Combate às Drogas”. A tribuna, que contou com a presença de instituições que atuam na causa, ocorreu nessa quarta-feira (19/06). Autor do Projeto de Lei (PL) n.º 205/2023, que torna obrigatório hospitais públicos, privados e instituições congêneres a notificarem a ocorrência de uso de bebida alcoólica e entorpecentes por crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar, Daniel Vasconcelos afirma que o propósito da tribuna foi discutir o tema e alertar à sociedade. “Infelizmente, em nossa capital, o vício das drogas tem ocasionado grandes problemas na sociedade, principalmente para a nossa juventude. Essa discussão, com a presença de entidades que fazem um trabalho exitoso contra esse problema, certamente contribui de forma significativa para alertar a todos sobre a gravidade da questão”, pontuou Dr. Daniel Vasconcelos. Para a diretora e fundadora do Desafio Jovem de Manaus, a psicóloga Josani Pirangy, a Tribuna foi um importante momento para fortalecer a luta contra as drogas em Manaus. “Neste mês, a nível internacional, se trabalha a questão do combate às drogas e, no dia a dia, sabemos o quanto isso traz sofrimento para nossas famílias. Esse convite feito pelo vereador Dr. Daniel, que é nosso parceiro e amigo, é uma oportunidade de conversar e debater, visto que nosso serviço é cuidar de dependentes químicos, tanto os que estão na rua, quanto aqueles que querem sair da drogadição”, explicou a diretora. O coordenador estadual do Programa Educacional de Resistências às Drogas e a Violência (Proerd), tenente-coronel da Polícia Militar, Alisson da Silva Henriques, destaca a satisfação em participar da atividade. “Um momento único, possibilitado pelo vereador, abrindo as portas da CMM para diversos órgãos e instituições que trabalham com a prevenção, combate e tratamento em relação às drogas. Como coordenador do Proerd, que ao longo de 22 anos existência já atendeu cerca de 700 mil jovens fazendo o trabalho de prevenção, é uma oportunidade de sensibilizar à sociedade, uma vez que as drogas nos afligem de uma forma que não faz distinção de classe social, raça ou credo”, apontou Henriques. O evento também contou com a presença da coordenadora regional do Grupo Amor Exigente, Renilda Siqueira Pereira, da representante do Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas (Comad), professora Lurdes, além de membros das entidades, outros vereadores e convidados. Texto: Leonardo Dias - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Renato Carvalho - Assessoria de Comunicação do vereador

Por meio das redes sociais, o vereador Marcelo Serafim (PSB), criticou o contrato feito entre a Prefeitura de Manaus e uma empresa de cremação de animais domésticos. O parlamentar disse que é um absurdo a Prefeitura gastar, segundo ele, R$ 15 milhões com o contrato de cremação, ao invés de incentivar as castração de cães e gatos. "Quinze milhões de reais é o que o prefeito David Almeida quer gastar com sete mil e quinhentas cremações de pets na cidade de Manaus. Esse valor seria possível fazer mais de 200 mil castrações em nossa cidade e acabar de uma vez por todas com essa população de animais de rua que sofrem diariamente na cidade de Manaus", lamentou Marcelo Serafim. O parlamentar também defendeu o envolvimento de entidades ligadas à proteção dos animais na questão, uma vez que o contrato de cremação afeta, segundo ele, a dignidade dos pets. " Isso é um absurdo que eu espero que seja reparado pelo prefeito e cancelado. O prefeito tem que estar preocupado sim, com a dignidade do animal, mas a dignidade começa com as castrações e eu creio que os protetores fazendo essa conta, e vendo o que está sendo feito, não vão concordar com isso. Vamos ficar de olho e parabéns ao Radar Amazônico que trouxe em primeira mão essa denúncia", concluiu o vereador Marcelo Serafim. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador  Foto: Arquivo/Assessoria   

Foi realizada nessa quarta-feira (19/06), a 3ª reunião Frente Parlamentar de Relações Exteriores no Memorial da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para fortalecer as relações internacionais da cidade. Presidida pela vereador João Carlos (Republicanos), a Frente reuniu cônsules, empresários, representantes diplomáticos, autoridades estaduais e municipais, entre eles o presidente da CMM, vereador Caio André (União Brasil). Em uma parceria histórica entre Manaus e a Coreia do Sul, João Carlos, Caio André, e o diretor-geral da Câmara Coreana de Comércio, Indústria, Cultura e Esportes do Brasil (BRKCHAM) cônsul Euler Guimarães, assinaram uma Carta de Intenções. Segundo os parlamentares, a iniciativa estabelece metas ambiciosas para a cooperação bilateral, incluindo a promoção de intercâmbios culturais e educacionais, facilitação de eventos de networking empresarial, e apoio a iniciativas de desenvolvimento econômico e sustentável. De acordo com João Carlos, foi discutida a criação da Comissão Permanente de Relações Exteriores para a 19ª Legislatura, e abordada questões que envolvem políticas externas, análise de oportunidades comerciais e a participação do Brasil em organizações internacionais. A integração regional, com foco no desenvolvimento econômico através da Suframa, também foi um ponto central das discussões. "A assinatura desta Carta de Intenções simboliza o início de uma nova era de colaboração entre Manaus e a Coreia do Sul, promovendo um exemplo inspirador de cooperação internacional e desenvolvimento mútuo. A iniciativa reforça o compromisso da cidade em buscar parcerias estratégicas para impulsionar seu crescimento no cenário global”, disse João Carlos. Os participantes destacaram o interesse mútuo em fortalecer laços comerciais e culturais entre as duas regiões. A próxima etapa envolverá a elaboração de acordos detalhados para implementação das iniciativas propostas, garantindo um futuro promissor para a cooperação entre Manaus e a Coreia do Sul. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador