A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou, na manhã desta segunda-feira (17/06) o Projeto de Emenda à Loman nº 003/2023, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil). A matéria altera o artigo 349-A da Lei Orgânica do Município (Loman), assegurando a atuação de fonoaudiólogos junto a assistentes sociais e psicólogos no processo de ensino da rede municipal de educação. Segundo a autora, o objetivo é aprimorar a prestação do serviço educacional e melhorar os índices nas avaliações internas e externas da Secretaria Municipal de Educação. “A propositura é uma sugestão de professores e alunos do curso de Fonoaudiologia da Universidade Nilton Lins, com o objetivo de assegurar a atuação profissional também de fonoaudiólogos no processo de ensino e aprendizagem das escolas públicas, para uma melhor prestação do serviço educacional”, diz trecho da justificativa do projeto, disponível no site da Casa Legislativa (cmm.am.gov.br). Ainda segundo o texto da matéria, o fonoaudiólogo é um profissional que atua diretamente nos problemas de fala e busca prevenir, detectar e minimizar os distúrbios. Na escola, esse profissional pode interagir com os professores a fim de identificar possíveis problemas que podem atrapalhar diretamente no rendimento do aluno. Subscrita por outros parlamentares, a propositura foi aprovada e promulgada. Ordem do Dia – Ao todo, 22 projetos foram debatidos pelos vereadores da CMM, durante a Ordem do Dia desta segunda-feira (17/06). Cinco PLs que receberam vetos totais pelo Executivo Municipal tiveram os vetos mantidos. Dois projetos tiveram os pareceres aprovados e seguiram para as comissões correspondentes. Duas matérias foram aprovadas e seguiram para a sanção do Executivo Municipal; e um projeto foi promulgado. Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

O Projeto de Lei (PL) nº 089/2022, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que estabelece a "política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana em Manaus", foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (17/06). O PL que teve o parecer favorável da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico aprovado, vai à sanção do Executivo Municipal. “Em Manaus, a realidade é que, infelizmente, temos um número considerável de imóveis abandonados, principalmente no Centro de nossa cidade, acarretando diversos problemas aos moradores que residem próximo.  Esse projeto vem justamente para mudar essa realidade, propondo que o Município identifique e classifique estes imóveis, tomando medidas para garantir a segurança e higiene e consequentemente, mudando a realidade do entorno”, destacou Dr. Daniel. O parlamentar explica, ainda, que as consequências por conta da deterioração dos imóveis são diversas, aumentando a concentração de usuários de drogas, elevando o crescimento da criminalidade, a desvalorização imobiliária, estigmatização da área onde está localizado o imóvel, além de outras problemáticas que podem surgir com o abandono. “Todas as ações previstas em nosso projeto podem ser feitas sem prejuízo de medidas previstas na Lei Federal, que é conhecida como Estatuto da Cidade, contribuindo, assim, de forma significativa com a segurança urbana, evitando a degradação de áreas com imóveis abandonados e melhorando de forma significativa a vida da população, do comércio e turismo local”, finalizou o vereador. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto:  Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, na manhã desta segunda-feira (17/06), o Projeto de Lei nº 050/2024, de autoria do vereador Ivo Neto (PMB). A matéria tem como objetivo criar um programa de capacitação para agentes de educação da rede pública municipal de educação, na identificação de sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes. De acordo com o autor, a propositura tem como objetivo reforçar o atendimento à criança e ao adolescente vítimas de violência doméstica. Conforme o projeto, todo apoio deve ser especializado, humanizado e realizado por equipe com capacitação. Com a deliberação unânime dos parlamentares municipais, a matéria seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Ordem do Dia – Ao todo, 22 projetos foram debatidos pelos vereadores da CMM, durante a Ordem do Dia desta segunda-feira (17/06). Cinco PLs que receberam vetos totais pelo Executivo Municipal tiveram os vetos mantidos. Dois projetos tiveram os pareceres aprovados e seguiram para as comissões correspondentes. Duas matérias foram aprovadas e seguiram para a sanção do Executivo Municipal; e um projeto foi promulgado. Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

Famílias que integram a Igreja Batista em Dom Pedro (IBDP) visitaram, na manhã desta segunda-feira (17/06), a Câmara Municipal de Manaus (CMM). A visitação faz parte da programação de serviços disponibilizados pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Casa Legislativa. Durante a visita pela CMM, os estudantes conheceram alguns departamentos da Casa Legislativa como o Plenário Adriano Jorge, a Diretoria de Comunicação Jornalista Haroldo Furtado, o auditório Zany dos Reis e parte dos gabinetes dos vereadores. Além disso, os visitantes assistiram uma palestra sobre o funcionamento do Parlamento Municipal e das atividades administrativas da CMM. Uma das participantes, Mônica Duck, levou os dois à Casa Legislativa e destacou o importante papel da visita na educação dos filhos. Para ela, é uma oportunidade de conhecer, na prática, o trabalho que é desenvolvido no Parlamento Municipal não só pelos vereadores, mas por todos servidores da CMM. “Nós somos pais e mães que estamos acompanhando nossos filhos aqui na CMM e estamos conhecendo algo muito surpreendente, é um privilégio acompanhar o dia a dia dos vereadores e de todos que trabalham aqui e saber como as leis são feitas. Nossa intenção é ensinar os nossos filhos o que ele futuramente podem fazem”, afirmou Mônica. Visitação – As visitas técnicas, que fazem parte do programa de serviços da Escola do Legislativo, tem por objetivo aproximar o parlamento municipal da população, sendo voltada para alunos do ensino médio e superior, que querem conhecer o trabalho da Câmara Municipal e suas funcionalidades. Para agendar a visita técnica, basta acessar o site oficial da Câmara Municipal de Manaus (cmm.am.gov.br), na aba “Escola do Legislativo”. Após isso, o visitante pode clicar no item “Visita Técnica”, preencher a ficha de cadastro e aguardar o contato da Escola do Legislativo para acertar todos os detalhes para a visita. Foto: Emerson França – Dicom/CMM

Os vereadores da 18ª Legislatura deliberaram, na manhã desta segunda-feira (17/06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) nº 073/2024, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), que dispõe sobre o direito dos consumidores ao acesso à água potável nos eventos coletivos. A matéria seguiu à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A legislação busca democratizar o acesso à água potável durante eventos de entretenimento. De acordo com o propositor da matéria, a preocupação do PL é com a saúde e a segurança dos cidadãos que frequentam eventos de entretenimento. O texto estabelece normas para a distribuição gratuita de água pelos produtores de shows e a permissão para o público entrar com garrafas de água transparentes. “Não é razoável que, no calor que faz em nossa cidade, a população seja impedida de entrar com água em eventos (desde que seja em recipiente adequado e que não ofereça risco aos demais participantes), bem como, para que mantenham a hidratação em dias de intenso calor, sejam obrigados a adquirirem produtos por preços impraticáveis”, é o que destaca o texto do PL. Ainda conforme o propositor, a inclusão da distribuição gratuita de água nos eventos não apenas reflete um compromisso com a saúde dos frequentadores, mas também demonstra a responsabilidade social dos produtores de shows. O PL destaca que garrafas transparentes facilitam as verificações de segurança, e garantem que a água seja a única substância contida, melhorando a eficiência dos procedimentos de controle. Foto: Reprodução/Internet

O vereador Elan Alencar (DC) usou o tempo do Pequeno Expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (17/06), para destacar a importância econômica das festividades juninas na cidade. O parlamentar prestigiou, no fim de semana, o 66º Festival Folclórico do Amazonas 2024, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, no Distrito Industrial, zona sul. "No final de semana, as agremiações que disputam as categorias Bronze e Prata, que é de responsabilidade da Prefeitura de Manaus. Todos deram um show para um público de aproximadamente 17 mil pessoas, que aqueceram a economia do local", disse o vereador. O evento segue até o dia 23 de junho, a partir das 19h, com entrada gratuita ao público. O festival é realizado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), e do Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC). Esporte - Na ocasião, o parlamentar também destacou as obras realizadas no Ginásio Poliesportivo Djalma, localizado no bairro Armando Mendes, e no Campo e Praça do bairro Ouro Verde, ambos na zona leste de Manaus. As reformas foram solicitadas pelo vereador ao Executivo Municipal e estão em andamento há cerca de dois meses. "As obras já estão em processo de finalização e logo serão entregues pela Prefeitura de Manaus às comunidades. Fico muito feliz, pois estou contribuindo para que as crianças e jovens possam ter um esporte de qualidade, assim podemos tirá-los das ruas, do vício e da ociosidade, dando qualidade de vida também a comunidade em geral, já que os espaços também são usados para eventos culturais e religiosos”, concluiu o vereador. Texto: Vanessa Rocha – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Marcelo Aguiar

Durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (17/06), o vereador Raiff Matos (PL) apresentou dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) mostrando a alta incidência da importunação e do assédio nas escolas do país. Raiff apresentou o Projeto de Lei (PL) 332/2024, que visa a criação de uma campanha de prevenção e combate ao assédio e à importunação sexual nas escolas públicas de Manaus, destacando a importância de se criar mecanismos de proteção e conscientização dentro das escolas. "Os pais confiam que o ambiente escolar é seguro para seus filhos, mas a realidade dos dados mostra que precisamos tomar medidas urgentes para garantir essa segurança. Como defensor da família e dos bons costumes, acredito que precisamos resgatar os valores e princípios para termos uma sociedade mais sadia e uma família mais forte", enfatiza Raiff. Projeto – O Projeto de Lei 332/2024 propõe a implementação de uma campanha de prevenção e combate ao assédio e importunação sexual nas escolas públicas de Manaus. O objetivo é conscientizar alunos, gestores e coordenadores sobre a gravidade do problema e promover um ambiente mais seguro para todos. Raiff destacou a necessidade de uma tramitação célere do projeto, para que as ações possam ser implementadas o quanto antes. A proposta aguarda parecer da Procuradoria da Casa para ser deliberada pelo Plenário e encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Pesquisa - A pesquisa PeNSE 2019 revela que 20,1% das meninas de 13 a 17 anos relataram ter sido tocadas, manipuladas, beijadas ou expostas contra a sua vontade, um dado preocupante que destaca a vulnerabilidade das adolescentes no ambiente escolar. Entre os meninos, o percentual é de 9%, indicando que a questão afeta ambos os gêneros, mas com uma prevalência significativamente maior entre as meninas. Além disso, 6,3% dos estudantes disseram ter sido obrigados a manter relações sexuais contra a vontade, sendo essa situação vivida por 8,8% das meninas e 3,6% dos meninos. Segundo Raiff, os dados da PeNSE 2019 são um retrato preocupante de uma realidade que afeta milhões de estudantes em todo o Brasil. A pesquisa entrevistou estudantes do 7º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, abrangendo um universo de 11,8 milhões de jovens. Desses, 85,5% estudam em escolas públicas, o que reforça a importância de políticas públicas voltadas para a proteção desses estudantes. “A sociedade precisa se unir em torno dessa causa, reconhecendo a gravidade dos dados apresentados e apoiando medidas que protejam nossas crianças e adolescentes. O combate à importunação sexual nas escolas não é apenas uma questão de segurança, mas também de justiça e respeito aos direitos dos estudantes e das suas famílias”, concluiu o vereador. Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Ney Fábio

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (17/06), propositura que obriga a concessionária Águas de Manaus a notificar os consumidores sobre multas aplicadas. O Projeto de Lei nº 257/2022, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (Avante), foi encaminhado à sanção do Executivo Municipal, após aprovação no plenário Adriano Jorge. De acordo com a matéria, a notificação da multa aplicada ao consumidor será feita no ato da constatação da infração, se possível; nas faturas; e no sítio eletrônico da concessionária. A notificação da multa deverá, obrigatoriamente, informar data de constatação da infração; fundamento legal quanto à tipificação da multa; prazo para interposição de recurso; e local de interposição do recurso, com a especificação se o processo é virtual ou físico. Em sua justificativa, o projeto busca o devido respeito aos princípios da transparência e publicidade, visto que, nos casos de multa aplicada ao consumidor, não há, muitas vezes, a devida notificação desta. “A garantia da devida notificação da aplicação de multa nos casos previstos nesse projeto de lei, facilitaria a ciência da multa por parte do consumidor. Isso condiz diretamente com o princípio da transparência”, diz o texto do projeto aprovado. Foto: Divulgação – Dicom/CMM

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na Sessão Plenária desta segunda-feira (17/06), o Projeto de Lei nº 089/2022. A matéria estabelece a política de combate a imóveis abandonados, causadores de degradação urbana na capital. Após a votação no plenário Adriano Jorge, a matéria foi enviada à sanção do Executivo Municipal. De acordo com a propositura aprovada, o município deverá impedir que imóveis abandonados causem deterioração urbana. A matéria classifica como consequências da degradação o aumento da concentração de usuários de drogas, aumento nos níveis de criminalidade, desvalorização imobiliária, além da estigmatização da área. O projeto, de autoria do vereador Daniel Vasconcelos (Republicanos), entende como abandonado o imóvel que não tenha seu uso regular pelo proprietário e fique desocupado; e o imóvel de proprietário desconhecido. “O fato de o proprietário pagar regularmente tributos referentes ao imóvel, por si só, não refuta a declaração de abandono. O fato de o imóvel ter sido invadido e estar sendo usado como residência por ocupantes ilegais, por si só, não impede a declaração de abandono”, diz trecho do projeto, disponível no site oficial da Casa Legislativa (cmm.am.gov.br). O texto aprovado prevê que se o imóvel não tiver proprietário conhecido ou não estiver na posse de terceiro, o município publicará edital no Diário Oficial e no jornal de maior circulação da cidade para o conhecimento e a manifestação por escrito do interessado no prazo de três anos. Após o prazo, o bem será declarado vago e o processo administrativo correrá normalmente, a fim de estabelecer a deterioração urbana. Passado o processo administrativo e constatado que o imóvel está abandonado e que causa deterioração urbana, o município poderá lacrar o imóvel com a devida sinalização, ordenar que a Guarda Municipal guarde o local, adentrar no imóvel, a fim de desocupá-lo e realizar medidas de segurança, além de tomar medidas de higiene. A matéria determina, ainda, que seja divulgada no endereço oficial da Prefeitura a lista de imóveis considerados abandonados, especificando endereço, suposto proprietário, as medidas administrativas e judiciais tomadas, o andamento de processo administrativo ou judicial, as sanções impostas e os prazos para a desapropriação. O projeto ressalta que, a qualquer momento, o proprietário poderá ingressar com processo administrativo visando a retirar do imóvel o status de abandono. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

No dia 15 de junho, a Guarda Municipal de Manaus celebrou um marco histórico: 75 anos de dedicação e serviço em Manaus. O vereador Luis Mitoso (MDB) aproveitou a data para parabenizar os integrantes da corporação pelo compromisso e pela excelência no desempenho de suas funções ao longo de décadas. “A trajetória dessa instituição é marcada por bravura, dedicação e um profundo compromisso com a segurança e o bem-estar da nossa comunidade”, destacou o vereador. Além de reconhecer a importância da Guarda Municipal, o vereador relembrou a contribuição para o fortalecimento da corporação. Em 2021, o parlamentar apresentou uma emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (LOMAN), permitindo que a Guarda Municipal pudesse ser treinada e armada. “A aprovação dessa emenda foi um passo significativo para garantir que nossa Guarda Municipal esteja sempre pronta e equipada para enfrentar os desafios da segurança pública. A capacidade de defesa e atuação dos nossos guardas é crucial para a proteção dos cidadãos e para a manutenção da ordem em nossa cidade”, afirmou Mitoso. O parlamentar reiterou o compromisso com a Guarda Municipal e com os agentes que fazem parte da corporação, assegurando que continuará lutando por melhorias e avanços que beneficiem tanto a instituição quanto a população de Manaus. “Parabéns à Guarda Municipal de Manaus pelos seus 75 anos e que essa data inspire ainda mais dedicação e que possamos continuar trabalhando juntos por uma cidade mais segura e harmoniosa para todos”, concluiu Mitoso Texto e foto: Guilherme Corrêa – Assessoria de Comunicação do vereador 

No último sábado (15/06), a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural e Ribeirinha da Câmara Municipal de Manaus (CMM), esteve no Ramal do Pau Rosa, Cooperativa e na comunidade Cinturão Verde. A vereadora defendeu a produção rural com a finalidade de aquecer a economia e geração de empregos. A parlamentar acompanhou o progresso no cultivo da pitaya, já que a mesma destinou por meio da Emenda Parlamentar n° 104/2022, recursos que impulsionam o cultivo do fruto na zona rural de Manaus. Jacqueline destacou o compromisso de fortalecer a agricultura local, criando oportunidades sustentáveis para os agricultores da região. “É inspirador ver o esforço dos produtores rurais no cultivo da pitaya. A fruta cresce muito rápido nas nossas terras, devido às condições naturais, como calor e chuvas típicas. Esses fatores proporcionam formas sustentáveis de subsistência e geração de renda, transformando o futuro dos produtores rurais”, enfatizou Jacqueline. Emenda – A vereadora é responsável pela Emenda Parlamentar que destinou um total de R$ 560 mil com o objetivo de garantir apoio e parceria para impulsionar o cultivo da pitaya na zona rural de Manaus. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

O vereador Dione Carvalho (Agir) participou da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pastor na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nessa sexta-feira (14/06). O evento, promovido pela vice-presidente da CMM, vereadora Yomara Lins (Podemos), reuniu líderes religiosos, autoridades locais e servidores da Casa Legislativa, em um ambiente de reconhecimento e gratidão pela importante contribuição dos pastores na vida religiosa e social do município, segundo Dione. O vereador enfatizou a relevância da celebração do Dia do Pastor, destacando a significativa contribuição social de muitos pastores às comunidades. Frequentemente, esses líderes religiosos oferecem serviços sociais gratuitos à população, demonstrando seu compromisso com o bem-estar da sociedade. Conforme o calendário anual, o Dia do Pastor é celebrado no segundo domingo do mês de junho, em homenagem aos líderes religiosos das igrejas cristãs protestantes. Durante o evento, vários pastores foram homenageados por seus trabalhos sociais desenvolvidos na cidade de Manaus.   "Foi uma manhã abençoada, onde pudemos homenagear esses homens e mulheres de Deus, que fazem um trabalho de grande relevância, levando a palavra de Deus àqueles que mais necessitam dela. Quero deixar registrado o meu apreço por todos os pastores pelo seu dia," enfatizou o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador