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Vereador Peixoto comemora sanção de lei federal que inclui cyberbullying no Código Penal
Foi sancionada nesta segunda-feira (15/01) uma lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. A iniciativa foi comemorada pelo vereador de Manaus, Peixoto (Agir), que tem entre seus Projetos de Lei (PL) aprovados na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o “Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying”. A partir de agora os termos integram o artigo que trata de constrangimento ilegal sendo passível de multa para quem cometer bullying, e reclusão e multa para quem cometer o delito de forma virtual. O projeto do parlamentar, aprovado em maio de 2023, tem como objetivo a conscientização, prevenção e combate da prática de cyberbullying, que configura crime de agressão moral via internet. Segundo o PL, o dia 3 de agosto é a data que se celebra o combate ao referido crime no município de Manaus. O vereador destacou a nova lei como um avanço no Código Penal brasileiro e do combate a violência. “Ao ter conhecimento desta sanção fiquei extremamente feliz por saber que nossa jurisprudência está evoluindo e pensando no cidadão. O bullying e o cyberbullying são ações muito danosas, sobretudo entre os jovens. Pais e responsáveis têm a necessidade de estar atentos e essa ajuda jurídica vai ser um grande apoio na tentativa de conter essa negativa”, disse Peixoto. Código Penal - Com a nova sanção, a prática de cyberbullying, que é a intimidação sistemática feita em redes sociais, aplicativos, jogos online ou qualquer meio ou ambiente digital pode gerar pena de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. Baseado na nova lei, crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passam a ser considerados hediondos, ou seja, o acusado não terá a possibilidade de recorrer ao pagamento de fiança, ter a pena perdoada, receber liberdade provisória e a progressão de pena também é mais lenta. Cyberbullying no Brasil - Estudos apontam que o Brasil é o 2º país com mais casos de cyberbullying contra crianças e adolescentes. Em pesquisa realizada por uma empresa de proteção online aponta que, no 22% das crianças e dos adolescentes brasileiros já praticaram o bullying pela internet com alguém conhecido. O estudo também mostra que 6 a cada 10 crianças e adolescentes já sofreram discriminação de pessoas conhecidas e que 5 a cada 10 foram vítimas da prática por estranhos. “Combater e prevenir ações contra a integridade física e psíquica dos jovens é papel da família e do estado que dá ferramentas que podem ser utilizadas, como o Dia de Combate ao Cyberbullying que traz o tema à discussão. É falando do assunto que tornamos os problemas e meios de soluções a conhecimento de todos”, enfatiza Peixoto. Texto: Assessoria de Comunicação do Vereador Foto: Emerson Olliver
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16.01.24 9:52h
Com mais de 800 atendimentos, Joelson Silva realiza ação social de número 100 no bairro Compensa
Mais de 800 pessoas foram atendidas no último sábado (13/01) durante a centésima ação social, realizada pelo vereador Joelson Silva (sem partido), na Igreja Assembleia de Deus (Ieadam), congregação 21, localizada na Compensa 2, zona oeste de Manaus. A ação contou com uma grande oferta de serviços aos moradores da Compensa e bairros adjacentes, como consulta médica, odontológica, atendimento psicológico, serviços de embelezamento com designer de sobrancelhas, esmaltação de unhas, limpeza facial, corte de cabelo feminino e masculino e também vacinação de pets. Para Joelson Silva, ações como essas são realizadas com o intuito de beneficiar as comunidades. Segundo ele, a iniciativa começou em 2008, na congregação 21 de Junho, e neste sábado atingiu a marca de 100 edições realizadas. “Isso já é algo que a gente vem fazendo para comunidade há bastante tempo. Por meio das ações, praticamos a nossa fé, a solidariedade e o amor pelas pessoas. A ação social é o caminho que nós encontramos para abençoar nossa comunidade. A fé sem obras é morta, então, a gente tem o compromisso com as comunidades, especialmente da zona oeste de Manaus”, enfatizou. Serviços - Para Genilda Freitas, de 40 anos, que aproveitou a ação para receber serviços de embelezamento, os serviços disponibilizados na ação foram de grande importância para a comunidade. “Tudo isso é muito bom, porque a gente vê muitas pessoas sem condições de se locomover, e quando esse serviço vem para comunidade é uma benção para todos, somos muito gratos. Agradeço o vereador Joelson Silva pelo trabalho de excelência que ele vem fazendo”, parabenizou. Já a dona de casa Adriana Vasconcelos, 45, aproveitou a centésima ação social para fazer uma consulta médica, cuidar das unhas e vacinar seus pets. “Vim atrás de um atendimento na ação social do vereador Joelson Silva eu fui muito bem atendida, fiquei muito satisfeita que venham mais ações assim para nossa comunidade”, frisou. Parceria - A edição recebeu o apoio da Prefeitura de Manaus, Governo do Estado e do Departamento Missionário Político da Assembleia de Deus no Amazonas (Dempadam), apoiado pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos) e deputado estadual Comandante Dan (Podemos) A ação recebeu serviços da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), do Sebrae Amazonas, da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Durante a ação, mais de 30 pessoas participaram do curso de Treinamento Básico Operacional (TBO), realizado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Semtepi. Após a conclusão do curso, os alunos receberam certificados de qualificação para o mercado de trabalho. A Unidade Móvel de Saúde, estacionada na Congregação 21 de Junho seguirá os seus atendimentos nos horários da manhã e da tarde até o dia 19 de janeiro. Texto: Eriana Monteiro - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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15.01.24 16:11h
Marcio Tavares acompanha inauguração do ‘Rapidão’ Rodoanel Metropolitano de Manaus
O vereador Marcio Tavares (Republicanos), afirmou que a entrega do Trevo do Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus, localizado na Avenida dos Oitis com a Alameda Cosme Ferreira, inaugurado nesta segunda-feira (15/01), pelo governador do Amazonas Wilson Lima (União Brasil), traz muitos benefícios para o tráfego da capital amazonense. “Esse é o maior trevo da capital amazonense, o Trevo do Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus, e esta obra vai ajudar muito no escoamento da produção, no transporte da nossa cidade em relação aos veículos pesados”, disse o vereador Marcio Tavares. Parte integrante da etapa Distrito II do Rapidão Rodoanel, a maior obra de intervenção viária já realizada no estado, o trevo conta com uma área de 245 mil m². O Rapidão está dividido em três etapas. O primeiro trecho da obra do Rapidão Rodoanel entregue à população inicia no viaduto Lydia da Eira Corrêa, na zona norte, e segue até o encontro das avenidas do Turismo e Santos Dumont, na zona oeste de Manaus. Em outras duas fases, o projeto parte da avenida dos Oitis, Distrito Industrial II (zona sul) – entregue nesta segunda-feira,  que passará, segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) pelos ramais do Brasileirinho e Chico Mendes (zona leste) e pelas avenidas Margarita e José Henriques (zona norte). Juntas, as três etapas do totalizam 37,8 quilômetros de vias rápidas, interligando as zonas de Manaus, proporcionando inúmeros benefícios, como a diminuição do tempo de transporte, desviando o tráfego de veículos pesados do perímetro urbano. Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro
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15.01.24 13:46h
Marcelo Serafim é contrário terceirização de serviços de saúde de servidores municipais
Por meio de rede social, o vereador Marcelo Serafim (PSB) se posicionou contrário aos planos da prefeitura de Manaus de tentar terceirizar os serviços de atendimento médico dos servidores municipais a outra empresa de saúde. "Isso é um ataque frontal aos servidores públicos e eu quero pedir aqui a reflexão do prefeito David Almeida para que suspenda de fato, de forma definitiva, toda e qualquer tentativa de privatizar esse patrimônio público dos servidores públicos municipais que é a Manausmed", comentou Marcelo. Na última quinta-feira (11/01), a justiça amazonense, por meio da 2° Vara da Fazenda, determinou a suspensão da licitação que visa contratar serviços de plano de saúde para atender os servidores da prefeitura. De acordo com a decisão do juiz Leoney Figliuolo Harraquian, havia suspeitas de direcionamento da licitação para uma determinada empresa. O processo foi ajuizado por outra empresa que atualmente presta o serviço ao município. Para o vereador Marcelo Serafim, a prefeitura deve refletir sobre o assunto de maneira mais séria e responsável, levando em consideração os prejuízos aos servidores públicos com a entrada de outra empresa que já é crítica pelos serviços médicos prestados na capital amazonense. Texto: Divulgação/Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Arquivo/Assessoria de Comunicação do vereador  
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13.01.24 12:19h