Início / Comunicação / Notícias

Notícias

Raiff Matos defende lei do Amazonas que proíbe crianças na Parada LGBTQIA+
O vereador Raiff Matos (DC) defendeu, nesta segunda-feira (08/01), por meio das redes sociais, a lei n° 6.469/2023, do Amazonas, que proíbe a participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIA+. De acordo com o parlamentar, grupos tentam derrubar a legislação. A legislação estadual promulgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em outubro do ano passado, determina que menores de idade só podem frequentar os desfiles com autorização judicial. “Não podemos aceitar esse tipo de abuso. Essa foi uma iniciativa que também tive na Câmara Municipal, apresentando um PL proibindo a participação das crianças nesses eventos, mas na Aleam a lei já foi promulgada. Vitória para as famílias do Amazonas, independentemente se foi o meu projeto ou não. As famílias amazonenses saíram ganhando”, afirmou o vereador. De acordo com Raiff, a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafth) e a Aliança Nacional LGBTI+ querem que o Supremo Tribunal Federal (STF) considere a lei amazonense como inconstitucional. “É inaceitável. Permitir crianças nesses eventos viola o Estatuto da Criança e do Adolescente que proíbe a exposição de crianças à nudez e à sexualização precoce. Esses grupos estão querendo 'rasgar' o ECA e pisar na cara da sociedade. Não podemos aceitar isso de maneira alguma”, afirmou o vereador. Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Jerônimo Garlott
Leia mais
08.01.24 15:26h
Vereador Sassá recebe professores da rede municipal para tratar sobre o Fundeb
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira (08/01), um grupo formado por cinco professores da rede municipal de ensino que solicitaram reunião com o Poder Legislativo para tratar do pagamento de recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Conforme apontado pelos docentes durante a reunião, eles estão em buscas de transparência dos gastos públicos, além disso, solicitaram a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Estamos aqui para buscar mais apoio para entendermos o porquê não foi pago o abono do Fundeb, já que é nosso direito. Também contamos a assinatura do vereador Sassá para a CPI. Queremos uma explicação”, comentou um dos professores. O representante legislativo destacou a importância da transparência dos dados relativos aos investimentos na educação municipal, e afirmou que o Fundeb está previsto no artigo 212-A da Constituição Federal e, em 2020, foi regulamentado pela Lei Federal 14.113. “É crucial entendermos onde esse dinheiro foi aplicado, especialmente quando se trata de recursos destinados à Educação. A população da cidade de Manaus tem o direito de saber por que não houve a destinação adequada para o abono do Fundeb, um direito dos profissionais da educação que desempenham um papel fundamental em nossa sociedade”, concluiu o vereador. Texto: Alinne Bindá – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Leia mais
08.01.24 15:02h
Capitão Carpê é o primeiro vereador a assinar pedido de CPI do Fundeb
O vereador Capitão Carpê (Republicanos) foi o primeiro a assinar o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Fundeb, de autoria do também vereador Rodrigo Guedes (Podemos). Além do apoio ao pedido de investigação, Carpê participou de uma manifestação de professores da rede pública municipal nesta segunda-feira (08/01), em frente à Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os profissionais do magistério querem que os vereadores cobrem da Prefeitura de Manaus explicações do motivo do não pagamento do abono do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. Parlamentares oficializaram, em dezembro de 2023, uma solicitação à Semed, pedindo informações a respeito do não pagamento do Fundeb. O ofício n° 344/2023 solicita que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informe e discrimine os valores recebidos a título do Fundeb para 2023; o detalhamento de onde foram gastos os recursos e os critérios adotados para a destinação dos valores; além da justificativa por não priorizar o pagamento do abono aos professores da rede pública municipal. Carpê lembrou que protocolou uma ação no Ministério Público do Amazonas, ainda em dezembro do ano passado, para que os mesmos pontos sejam esclarecidos. “Desde de dezembro estamos lutando contra essa covardia feita contra os servidores da educação. Vamos investigar e cobrar da Prefeitura que explique o que fez com o dinheiro do Fundeb”, afirmou Carpê. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Leia mais
08.01.24 14:56h
CPI do Fundeb: Caio André diz que vai respeitar vontade da maioria dos parlamentares
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), afirmou que vai acatar a vontade da maioria dos parlamentares sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na manhã desta segunda-feira (08/01), professores da rede pública municipal de ensino estiveram na Casa Legislativa solicitando a CPI. A CMM também recebeu, na última sexta-feira (05/01), um requerimento que solicita a instauração da Comissão para apurar o motivo do não pagamento do Fundeb, por parte da Secretaria Municipal de Educação (Semed), da Prefeitura de Manaus. Caio André ressaltou que o Parlamento Municipal compreende a preocupação dos trabalhadores da educação, e que por conta disso a Mesa Diretora já formalizou questionamentos à Prefeitura de Manaus para esclarecimentos. “Sobre o pedido de CPI do Fundeb, a vontade da maioria dos representantes populares deve ser analisada com cautela. A busca por resultados positivos ou negativos requer análise minuciosa. Como vereador de Manaus, reafirmo meu compromisso com causas trabalhistas e transparência no serviço público municipal. Essa é e sempre será minha missão”, afirmou Caio André. O presidente da Câmara e outros parlamentares que integram a 18ª Legislatura oficializaram, ainda em dezembro de 2023, uma solicitação à Semed, pedindo informações a respeito do não pagamento do Fundeb. O ofício n° 344/2023 solicita que a Semed informe e discrimine os valores recebidos a título do Fundeb para 2023; o detalhamento de onde foram gastos os recursos e os critérios adotados para a destinação dos valores; além da justificativa por não priorizar o pagamento do abono aos professores da rede pública municipal. Para o movimento dos professores, a Confederação Nacional dos Municípios estimou que o Fundeb da Prefeitura de Manaus, em 2023, esteve orçado no valor de R$ 1,3 bilhão de reais. Os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) indicam que a prefeitura usou 70,13% das verbas do fundo com o pagamento de salários. Contudo, por lei, 70% é o mínimo que pode ser investido em remuneração podendo ser usado até 100% do recurso. “As contas da Prefeitura e o que foi falado pelo prefeito não batem, e por isso estamos aqui na CMM. O prefeito disse que investiu o recurso do Fundeb em valorização, só que isso não aconteceu. Disse que ia zerar a fila de progressão salarial e não zerou, que ia zerar a fila pelo pagamento das titularidades e também não zerou. A categoria pediu, em 2023, um reajuste de 15% e foi pago em 4,5%. Então nada de valorização salarial aconteceu, o que não justifica o não pagamento do Fundeb”, afirmou Jonas Araújo, professor. Além do não pagamento do Fundeb, o documento que, de acordo com a classe, justifica a instalação da CPI também visa busca investigar o aluguel de prédios, calendário de reformas das unidades já existente, cumprimento das progressões funcionais, sobre as escolas novas que serão ou foram entregues à população de Manaus, no período de 2021 a 2024, investimentos da educação especial e o fornecimento de merenda escolar e educação alimentar dos alunos. Foto: Diego Caja - Dicom/CMM
Leia mais
08.01.24 11:37h
Vereador Rodrigo Guedes apresenta proposta para instauração da CPI da Semed e Fundeb
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) apresentou requerimento que solicita a instauração da CPI da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta já está disponível para receber assinatura física dos vereadores. Em dezembro, o Prefeito de Manaus, David Almeida anunciou que o abono ou gratificação do Fundeb não seria pago em 2023, com a justificativa de que a Prefeitura de Manaus não possui saldo para realizar o pagamento. No período, Guedes foi procurado pelos profissionais da educação de Manaus que solicitaram investigação sobre a falta de pagamento do recurso, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Na última semana das sessões plenárias da Câmara Municipal de Manaus em 2023, Rodrigo Guedes apresentou o requerimento 23.293/23 que solicitava à Semed esclarecimentos sobre os gastos do Fundeb, exercício de 2023. O vereador também apresentou o requerimento 15.645 que questionava o valor do cachê pago ao cantor Mauricio Manieri durante evento para os profissionais de Educação, em Manaus, porém os vereadores aliados aos Prefeito derrubaram a proposta. Para Guedes, a suspeita é que o cachê foi pago com o recurso destinado ao Fundeb. "O pedido da CPI está pronto e apto para qualquer vereador de Manaus assinar. Se precisar, levo pessoalmente a qualquer vereador para que assine. Precisamos de mais 13 assinaturas para investigarmos tudo que está acontecendo na Semed. Recebemos diversas denúncias no ano passado sobre várias irregularidades que ocorrem na secretaria e precisamos apurar urgente”, disse Guedes. Além do Fundeb, a CPI também busca investigar o aluguel de prédios, calendário de reformas das unidades já existente, cumprimento das progressões funcionais, sobre as escolas novas que serão ou foram entregues à população da cidade de Manaus, no período de 2021 a 2024, investimentos da educação especial e o fornecimento de merenda escolar e educação alimentar dos alunos. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli
Leia mais
07.01.24 12:00h
Vereador Rodrigo Guedes realiza 20ª doação do aumento salarial para cinco projetos sociais 
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) realizou a 20ª doação referente ao aumento salarial dos vereadores para cinco projetos sociais. O valor de R$ 2.500, referente ao reajuste, foi dividido entre as instituições e cada uma recebeu o valor de R$ 500. A iniciativa de Guedes de dividir os valores é para alcançar projetos diferentes de instituições sociais. O valor doado pelo vereador aos projetos e instituições é referente ao aumento salarial dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovado em dezembro de 2020. Na tentativa de reverter o reajuste, Guedes apresentou o Projeto de Lei (PL) 010/21, que propôs a revogação da Lei nº 481/2020, que instituiu o aumento salarial, porém o PL segue com tramitação parada na Casa Legislativa. Com a Lei em vigor desde janeiro de 2021, a remuneração dos vereadores, que era de R$ 15 mil, subiu para R$ 18,9 mil. Esta é a 20ª doação realiza pelo parlamentar desde a aprovação do aumento salarial Somadas as 20 doações, Rodrigo Guedes doou R$ 50 mil para instituições sociais e vítimas de sinistros que ocorreram na capital amazonense. A previsão é que até o fim do mandato R$ 60 mil sejam doados. "Com essa doação, chego a exatos R$ 50 mil doados publicamente! São 50 mil reais que abri mão sem ser obrigado, porque quis fazer isso como gesto e prova inequívoca de que não aceitaria o aumento salarial que foi aprovado no último dia da sessão de 2020, em plena pandemia. Os únicos meses que não doei foram os meses eleitorais e pré-eleitorais de 2022, pois é proibido. Seguimos fazendo diferente e fazendo a diferença", disse Guedes. Projetos - Desta vez, os projetos sociais contemplados foram o projeto social Atletas do Pai, localizado no Colônia Santo Antônio; projeto social Favela Team, projeto Taekwondo - Esporte, Cidadania e Educação A.C.T / ACEBEF; projeto Aconchego e o Ongato, responsável por cuidados e abrigos de gatos abandonados. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli
Leia mais
06.01.24 10:17h