Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, na manhã desta segunda-feira (27/05), 21 Projetos de Lei durante a Sessão Plenária. Entre as matérias discutidas e que avançaram, está o projeto nº 309/2024, que fixa a recomposição da remuneração de 3,69% aos profissionais da rede municipal de educação. A matéria, que tramita em regime de urgência, seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). De acordo com o texto, o percentual de 3,69% foi resultante da aplicação do índice inflacionário acumulado de maio de 2023 a abril de 2024. A matéria legislativa ainda complementa que o índice foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além deste, outros 20 projetos foram debatidos. Deste total, seis foram aprovados e seguiram para a sanção do Executivo Municipal. Um dos projetos aprovados pelos vereadores foi o nº 26/2022, proposto pelo vereador Allan Campelo (Podemos). A matéria obriga a exibição de informações turísticas referentes à cidade de Manaus nos cinemas da capital. Outros sete projetos foram deliberados pelos parlamentares, mais sete avançaram para novas comissões técnicas da Casa Legislativa e um foi promulgado.

O requerimento nº 11.310/2024, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), foi aprovado durante Sessão Plenária, desta quarta-feira (27/05), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A partir dele, uma audiência pública será marcada nas próximas semanas para tratar sobre o funcionamento de bares e restaurantes localizados no centro de Manaus. A necessidade de uma audiência pública, na Casa Legislativa, conforme o vereador, se dá em virtude da reestruturação do Centro, uma vez que a iniciativa privada vem investindo naquela área. Entretanto, as constantes fiscalizações, por parte do poder público, multando bares e restaurantes, em itens do Código de Posturas, que podem ser revisados, prejudica os empreendedores, comprometendo a economia. “O centro da cidade é um centro histórico e merece ter entretenimento. Hoje, a lei de postura do município proíbe várias coisas. Nós precisamos de uma audiência pública com todos os órgãos fiscalizadores, com todos os empresários, para que possamos chegar ao consenso de alguns pontos”, comentou William. Educação - Outro requerimento do vereador, também aprovado nesta segunda-feira, o de nº 10.453/2024, solicita a listagem atualizada das escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e de creches municipais, contendo a quantidade de alunos matriculados e os endereços de localização destas unidades de ensino. “Há uma divergência de informações entre o discurso do prefeito e o conteúdo apresentado no site da Semed (Secretaria Municipal de Educação), órgão oficial da prefeitura”, observou William. De acordo com ele, a secretaria deve explicar porque há tantas unidades de ensino, em um único endereço, citando como exemplo a escola municipal Dom Pedro I. A instituição, que subentende-se que funcionaria no bairro Dom Pedro I, está localizada na rua Tapajós, na zona Sul, onde constam outras 63 escolas. “A população de Manaus precisa saber afinal, quantas escolas existem na cidade, onde ficam, quais foram reformadas, estão por reformar, quantos alunos matriculados, informações básicas, mas necessárias”, concluiu Alemão. Texto e foto – Assessoria de Comunicação do vereador

O Projeto de Lei nº 313/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi deliberado sob regime de urgência na manhã desta segunda-feira (27/05), durante a Ordem do Dia. O texto altera a Lei nº 522, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da CMM, com o objetivo de adequar o quadro de servidores para a realização do concurso público da Casa Legislativa. Segundo a matéria, a CMM possui, atualmente 193 servidores efetivos ativos, o que reforça a importância da realização do certame. “Hoje nós deliberamos o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da CMM, para deixarmos em lei a possibilidade de novos servidores que virão através do concurso público. Eu tenho certeza que logo iremos aprovar esse projeto”, ressaltou o presidente Caio André (União Brasil). Com a deliberação, o projeto seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). De acordo com a propositura, a correção de atribuição e cargas horárias do PCCR é pontual. O texto cita a criação de novos cargos como contador, jornalista, engenheiro civil, motorista, inspetor de segurança, entre outros.

O Projeto de Lei nº 544/23, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que institui a campanha de incentivo à emissão da carteira de identidade de crianças em Manaus, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (27/05). Durante Sessão Plenária, o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) foi aprovado pelos vereadores. A proposta avançou para a 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso. O vereador Raiff Matos destacou a importância da proposta para aumentar a rede de proteção às crianças na capital amazonense. "Esse projeto é importante para a proteção da família manauara. Ele visa dar mais segurança, tentando de alguma forma conter o sequestro e o rapto de crianças que a gente sabe que acontece em nossa cidade. Sabemos também que, uma vez que a criança faz o seu registro de identidade, ali as suas digitais ficam salvas, o que aumenta a segurança para as famílias”, justificou o vereador. Registro – Segundo o vereador, o objetivo da identificação precoce é combater o desaparecimento, sequestro e subtração das crianças em Manaus. O registro de impressões digitais, segundo ele, facilita o trabalho de buscas e localização em casos de desaparecimento. As digitais, que se formam ainda durante a gestação, podem ser registradas logo após o nascimento sem qualquer custo na emissão da primeira via do documento. “A campanha de incentivo à emissão da carteira de identidade de crianças em Manaus não é apenas uma medida administrativa, mas uma ação essencial para a segurança e proteção das famílias manauaras”, reforçou o vereador. Prevenção – Segundo dados do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) de 2022, 35% das pessoas desaparecidas no Brasil são crianças e adolescentes de até 17 anos. Globalmente, 1,2 milhão de crianças desaparecem a cada ano, e no Brasil, cerca de 50 mil crianças ainda têm paradeiro desconhecido, conforme dados da ONU (2019) e CFM (2018). No Brasil, a cada hora, são registrados oito desaparecimentos de pessoas. Anualmente, 40 mil crianças desaparecem, com um total de 693.076 boletins de ocorrência por desaparecimento registrados. Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Ney Fábio

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), cobrou, nesta segunda-feira (27/05), obras de infraestrutura para quatro comunidades da zona rural de Manaus. O parlamentar pediu melhorias para comunidades que sofrem com a demora da reforma de uma escola municipal, além da necessidade de monitor na lancha escolar, instalação de ar-condicionado em outras duas unidades de ensino e falta de iluminação pública. A comunidade do Jaraqui está sem escola há mais de um ano. Os moradores relatam que as crianças estão recebendo aulas na sede da associação da região, e que os próprios comunitários precisam arcar com os custos de luz e manutenção do espaço, para que os alunos possam estudar. “Já estamos há mais de um ano aguardando a finalização da reforma de uma obra que tinha previsão de entrega de 90 dias. Nós estamos fazendo um requerimento, peço apoio da base de vereadores do prefeito, para que nós possamos, junto à Secretaria Municipal de Educação, não só cobrar que a reforma seja finalizada, mas principalmente, um monitor da confiança da comunidade, para fazer o trajeto de levar e buscar as crianças que lá residem”, enfatizou Caio André. O parlamentar também cobrou a manutenção de iluminação do campo da comunidade “Pagodão”, onde acontecem as festividades do local. Na comunidade “Três Unidos” e “Terra Preta”, o vereador explicou sobre a necessidade da instalação de ar-condicionado nas salas de aula da região, que já foram entregues, mas desde 2022 não foram instalados. “É humanamente impossível as crianças terem aula com o calor que faz na cidade de Manaus. Então nós estamos aqui, mais uma vez, reivindicando para que a Semed consiga, de uma vez por todas, instalar os condicionadores de ar, que já se encontram lá nas dependências da escola. Pois com a demora, a população corre o risco de que esses equipamentos sejam furtados”, finalizou o parlamentar. Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

Com mais de 550 eventos culturais apoiados durante o seu mandato, o vereador William Alemão (Cidadania), acompanhou, no fim de semana, ensaios de grupos de danças folclóricas, entre eles os que irão se apresentar na 50ª edição do Festival Folclórico Marquesiano, na quadra da Escola Estadual Marquês de Santa Cruz, no bairro São Raimundo, zona oeste de Manaus. “O Festival Marquesiano é uma referência em Manaus, quando falamos sobre cultura, folclore e as festas juninas que estão chegando no próximo mês. Como defensor e apoiador de iniciativas voltadas à cultura e entretenimento, nada mais justo que prestigiá-los”, destaca o vereador, que será um dos apoiadores do evento. A parceria, conforme o gestor da escola, Crisanto Damião da Silva, mostra a necessidade de estimular eventos culturais que movimentam a comunidade escolar e também os moradores do bairro. O festival, que acontecerá no período de 5 a 7 de julho, no campo da paróquia de São Raimundo Nonato, também no bairro São Raimundo, é organizado por alunos, professores e egressos da escola estadual Marquês de Santa Cruz, e apresenta danças folclóricas, nacionais e internacionais. Nhô Chico - Ainda no último sábado (25/05), o vereador também participou do lançamento do tema da Quadrilha Tradicional Nhô Chico, no bairro Vila da Prata, que também conta com o apoio de infraestrutura, viabilizado por William. Segundo o parlamentar, em quatro anos de mandato ele já apoiou mais de 550 eventos culturais, com emendas impositivas, que resultaram na apresentação de mais de 10 mil artistas, movimentando o comércio local. De acordo com o vereador, o giro médio é de aproximadamente R$ 375 mil, referentes a empregos diretos e indiretos. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, durante a Ordem do Dia desta segunda-feira (27/05), o Projeto de Lei nº 22/2022 de autoria do vereador Allan Campelo (Podemos), que obriga as casas de exibição de cinema da capital a exibir nas telas informações turísticas da cidade. Com a aprovação, o PL segue à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Conforme o projeto de lei, as informações sobre o turismo serão projetadas antes do início de cada filme com o objetivo de fomentar a atividade turística em Manaus. “É um projeto de fundamental importância e nada mais justo do que divulgar a nossa cultura e turismo nas salas de cinema da nossa cidade”, destacou o parlamentar. Allan justificou a importância do Projeto de Lei ao ressaltar o intuito de promover as atividades turísticas não somente para os visitantes a Manaus, como também para os moradores da cidade e Região Metropolitana, que muitas vezes desconhecem pontos turísticos locais. Texto: Jhonny Lima - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM 

Denúncia feita ao Ministério Público do Estado (MPE-AM) pelo vereador William Alemão (Cidadania), no mês de abril, a qual trata sobre suposta utilização de verba pública da gestão municipal para imprimir identidade visual na cidade, será examinada pela Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas. O encaminhamento foi feito pelo MPE na última terça-feira (21/05) e adianta denúncia de propaganda eleitoral antecipada por conta da marca pessoal da Prefeitura de Manaus, no formato de um mosaico colorido. O documento destaca, ainda, um Pregão para a compra de tintas no valor de R$ 7.482.541,90, além de outra licitação, que teria ordenado a contratação de empresas para pintura da cidade com as cores do mosaico. O referido edital, ainda, prevê o valor de R$ 16.279.761,88 por lote (área a ser pintada), o que equivale a R$ 325.595.236,00 por 20 lotes. Conforme William, o entendimento é de que a prática de compra e contratação com esta finalidade configura ato de improbidade administrativa. “O uso desse mosaico colorido é um desrespeito à Constituição Federal, no que se refere aos princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade públicas, caracterizando promoção pessoal”, pontuou Alemão. O vereador chamou atenção, ainda, para o fato de que, de acordo com o Decreto Municipal nº 3.727/2017, o brasão do município deve ser utilizado como identidade original de Manaus, além de estar vedado aos órgãos e demais entidade do Executivo Municipal a utilização de outra identificação visual que não seja o escudo do município. “Além de não observar a legislação, ele ainda utiliza dinheiro público para se promover, o que é ainda mais grave”. Segundo o parlamentar, a expectativa é a de que os órgãos de fiscalização, como Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), MPE-AM e Justiça Eleitoral analisem o caso no sentido de proibir a pintura e determine o ressarcimento do dinheiro gasto aos cofres públicos. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM 

O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos) ressaltou a relevância do Cardeal Dom Leonardo Steiner como liderança religiosa de Manaus. O parlamentar é propositor da homenagem na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que concederá o título de “Cidadão de Manaus” a Steiner, no dia 26 de junho, no plenário Adriano Jorge. “Temos a graça de ter o primeiro Cardeal da Amazônia. É uma honra fazer essa homenagem a esse querido pastor, que vem fazendo um belo trabalho, cuidando com zelo, diálogo, amor e responsabilidade as ovelhas que lhes foram confiadas por Deus. Antes mesmo de chegar, ele sempre se mostrou sensível por Manaus e a região, valorizando os povos indígenas, a preservação do meio ambiente, com um olhar voltado para os mais humildes”, pontuou Dr. Daniel, que é católico e membro da Pastoral Familiar. Ainda segundo Dr. Daniel, a homenagem é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelo cardeal à sociedade manauara pela missão evangelizadora e social. “Em demonstrações de conhecimento pastoral, identificação e valorização local, Dom Leonardo Steiner, sendo ligado diretamente ao Papa Francisco pela função de Cardeal, tem influência direta com o Pontífice na escolha dos novos bispos para Arquidiocese de Manaus, indicando padres que nasceram e foram formados aqui”, acrescentou o vereador. Cardeal - Dom Leonardo Ulrich Steiner é natural de Forquilhinha (SC) e sucedeu Dom Sergio Eduardo Castriane como Arcebispo Metropolitano de Manaus, tomando posse em janeiro de 2020. Dois anos depois, em maio de 2022, o Papa Francisco o anunciou como o primeiro Cardeal da Amazônia. Além da honraria do título de Cidadão de Manaus, o arcebispo tem o título de Cidadão do Amazonas, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Renan Pinheiro

O vereador Capitão Carpê (PL) realizou, nesta sexta-feira (24/05), uma fiscalização no Terminal 3, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. Segundo o parlamentar, o local recebeu melhorias após cobranças ao Executivo Municipal, entre elas a iluminação do espaço, uma das principais reclamações dos usuários. De acordo com o vereador, as denúncias foram realizadas em janeiro deste ano a partir das reivindicações dos próprios usuários que circulam pelo terminal. “No início do ano realizamos a ‘Ronda nos Terminais’, com o intuito de verificar a situação dos usuários do transporte coletivo e solicitar melhorias na Câmara Municipal. Agora estamos vendo uma evolução, principalmente na iluminação”, disse Carpê. A usuária do transporte coletivo, Brucileia Carvalho, agradeceu ao vereador por cobrar da gestão municipal atenção ao local. “Aqui no Terminal 3 a situação é complicada, é difícil pegar um ônibus de madrugada. Com essas fiscalizações aqui deu uma melhorada”, afirmou. Requerimentos - Após o retorno dos trabalhos legislativos em 2024, Capitão Carpê apresentou requerimentos solicitando celeridade na reforma dos terminais, relatando os problemas enfrentados pela população.

O vereador Elan Alencar (DC) participou, na sexta-feira (24/04), da inauguração das novas instalações da Unidade Rural de Apoio Cooperativa do Pau Rosa, localizada no assentamento do Tarumã-Mirim, quilômetro 21 da BR-174. O espaço deve atender mais de 500 famílias que vivem na localidade. "Essa unidade vai atender mais de mil e cem pessoas e isso mostra a preocupação do prefeito David Almeida em levar saúde à população da zona rural de Manaus. Agora eles terão atendimento da saúde básica e de endemias na localidade", destacou o parlamentar, presidente da Comissão de Saúde da CMM. Elan parabenizou toda a equipe de saúde presente na entrega de um serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) na zona rural. Os serviços oferecidos incluem consultas médicas, de enfermagem e de odontologia, planejamento reprodutivo, pré-natal, vacinação, controle e acompanhamento de hipertensos e diabéticos, preventivo do câncer do colo do útero, teste do pezinho, testes rápidos para sífilis, HIV e hepatites virais, diagnóstico e tratamento de tuberculose, hanseníase e de endemias como malária, leishmaniose, doença de chagas e filariose. Ao todo, 17 servidores de equipes multiprofissionais serão responsáveis pelos serviços. Texto: Vanessa Rocha – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Paulo José

Como parte das ações do Maio Amarelo, mês de conscientização sobre a prevenção aos acidentes de trânsito, o vereador Kennedy Marques (MDB), realizou, nesta sexta-feira (24/05), uma ação para alertar sobre os cuidados no trânsito com os animais. Durante a ação, foram distribuídos adesivos para motoristas com a frase “Atenção, eu freio para os animais”, levando informação aos condutores sobre os riscos de atropelamentos de animais nas ruas da capital. A distribuição aconteceu nas áreas do Eldorado, Boulevard Álvaro Maia, Constantino Nery e Cidade Nova. O vereador também reforçou a existência da Lei nº 3.086/23. A lei é de autoria de Kennedy Marques e torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados no âmbito do município de Manaus. “Sabemos que o mês de maio é totalmente voltado à prevenção aos acidentes de trânsito e não podemos esquecer que os animais também são vítimas. Há três anos fazemos essa ação e hoje, mais uma vez, fomos para alguns pontos de Manaus”, disse o vereador, que durante a ação constatou uma situação de acidente envolvendo um animal. “Inclusive no bairro Cidade Nova nos deparamos com um animal que foi vítima de atropelamento, daí a importância de estarmos nas ruas levando essa informação tão importante e necessária para os condutores. Fiquei feliz, pois nossa ação é bem recebida por todos”, concluiu o parlamentar. Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Thiago Oliveira