Na sessão plenária desta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi promulgado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) nº 009/2023. O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), favorável à propositura, ressaltou a importância da lei para a capital. O objetivo do projeto é a adequação dos artigos 258, 260, 280 e 281 ao atual contexto do sistema de transporte público de passageiros convencional e individual em veículos de aluguel. "Estamos agindo para adaptar nossa legislação à realidade do transporte público em nossa cidade. Com as mudanças propostas, estamos assegurando que a classe dos mototaxistas tenha uma regulamentação que atenda não apenas aos seus interesses, mas também à necessidade crescente da população por serviços de transporte eficientes”, afirmou Cordovil. Mudanças - Segundo o autor do projeto, o vereador Elissandro Bessa (Solidariedade), a principal modificação diz respeito à regulamentação da classe dos mototaxistas, que passará a ser regida por autorização administrativa. O projeto estabelece que os serviços de mototáxi deverão obedecer à proporção de uma moto para cada 225 habitantes. "Essa emenda traz ganhos significativos para os mototaxistas, permitindo uma regulamentação mais justa e eficaz para a prestação de seus serviços. Além disso, ao ajustar as proporções de acordo com o crescimento populacional, estamos garantindo que a oferta de mototáxis acompanhe a demanda da comunidade, proporcionando um serviço mais acessível e conveniente”.

Na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus desta segunda-feira (11/12), a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), levantou questionamentos sobre o possível pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos profissionais da educação do município, via Secretaria Municipal de Educação (Semed). A parlamentar destacou a importância desse abono, ressaltando que nos últimos anos se tornou uma prática comum o repasse desse recurso aos profissionais, proporcionando um alívio financeiro fundamental para a categoria. Jacqueline enfatizou a necessidade de tornar essa prática algo constante, uma política pública estável e não apenas um gesto pontual. Segundo a parlamentar, o crédito do abono se consolidou nos últimos quatro anos e é aguardada pela categoria como um direito adquirido. “O respeito profissional existe porque nós nos respeitamos, a gente sabe o nosso valor, mas a gestão pública também tem que reconhecer esse valor. E nesse momento, o reconhecimento seria o rateio do Fundeb, já estabelecer esse valor para que a gente possa dar essa satisfação aos profissionais da educação. São mais de 15 mil profissionais da educação, então, a gente pede uma resposta”, disse Jacqueline. Para buscar respostas concretas, Jacqueline solicitou ao presidente da Comissão de Educação da Câmara, o vereador Professor Samuel (PL), que agende uma reunião com membros da comissão e a Semed para esclarecer essa questão. A parlamentar enfatizou que são mais de 15 mil profissionais da educação aguardando uma resposta sobre o aporte financeiro. A busca por essa definição visa garantir não apenas o reconhecimento do valor dos profissionais da educação, mas também oferecer uma resposta à sociedade que aguarda essa decisão crucial para a categoria educacional. Texto: Assessoria de Comunicação da vereadora

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (11/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Dione Carvalho (Patriota) levou à tribuna a solicitação de requerimento pedindo o fim do sistema ‘Zona Azul’, alegando prejuízos a motoristas e os elevados preços cobrado pelo serviço. O parlamentar alega que diversos proprietários de veículos se sentem prejudicados pela prestadora de serviço, que, segundo ele, não está cumprindo adequadamente o contrato firmando com a Prefeitura de Manaus. Em seu discurso, o vereador destacou denúncias de moradores do bairro Nossa Senhora das Graças, na zona Centro-Sul, relatando que, ao retornarem aos seus veículos, observaram os carros danificados ou furtados. Além disso, os condutores reclamam que os preços praticados são excessivamente elevados. Reclamações - Outra questão levantada pelos denunciantes e pelo vereador na CMM é a falta de profissionalismo por parte dos funcionários da empresa. Segundo o parlamentar, muitos funcionários agem de maneira arrogante e chegam a fazer ameaças aos clientes, alegando que o veículo será guinchado, embora os funcionários do sistema não possuam tal prerrogativa. “Hoje a Zona Azul de Manaus encontra-se em total desorganização, com desmandos e cobranças irregulares, falta de orientação por parte dos agentes e da empresa concessionária”. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

Na manhã desta segunda-feira (11/12), durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (Podemos), utilizou a tribuna do Plenário Adriano Jorge para afirmar que vai cobrar, por meio de requerimento direcionado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), o planejamento da pasta para o período chuvoso que se aproxima, para que a população de Manaus não sofra com alagações. De acordo com Caio André, o Amazonas passou por um longo período de verão em que não foram vistas obras em relação a desassoreamento de igarapés e infraestrutura de esgotos. O parlamentar apresentou um vídeo de uma casa no conjunto Beija-Flor, bairro Flores, zona centro-sul da capital, que no último final de semana alagou com a água da chuva. “Isso já acontece há muitos anos na cidade de Manaus e este retrato do conjunto Beija-flor se replica em todas as zonas da cidade, nós temos essas complicações das pessoas não conseguirem nem sair e nem entrar em suas casas e precisam fazer uma manobra para não perderem tudo aquilo que construíram”, destacou Caio André. Para o parlamentar, é necessário um esforço conjunto dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus para cobrar a Prefeitura, o Governo do Estado e o Governo Federal, para que o problema seja solucionado e que tragédias precisam ser evitadas. “Ninguém aguenta mais essa situação, ano após ano as famílias de nossa cidade vêm passando por esse tipo de dificuldade. Nós não compactuamos com isso e iremos cobrar isso urgentemente da Prefeitura e dos órgãos competentes”, concluiu Caio André.

O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (11/12), o PL nº 007/2023, de autoria do vereador Raiff Matos (DC), que institui o Réveillon Gospel no calendário oficial de Manaus. A proposta segue para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Pelo Projeto de Lei, o evento será realizado anualmente, no dia 30 de dezembro, com a apresentação de atrações musicais do segmento gospel, regionais e nacionais. “Mais uma vitória para o segmento cultural gospel. Agora as famílias cristãs de Manaus serão representadas nos eventos oficiais da cidade de Manaus. Os artistas do segmento gospel também terão mais espaços para divulgar seu trabalho”, afirmou o vereador Raiff Matos. Segundo o vereador, a proposta não configura em nova despesa para o Executivo municipal, já que o PL indica um remanejamento dos recursos já direcionados para os eventos de fim de ano. “É um reconhecimento da população cristã da cidade de Manaus que precisa se sentir representada nos grandes eventos da capital amazonense”, justificou o vereador. Cultura gospel - Este não é o primeiro Projeto de Lei de autoria do vereador Raiff Matos que favorece a cultura gospel em Manaus. A Lei Ordinária nº 2.868, de 11 de abril de 2022, foi sancionada pelo prefeito David Almeida e institui o Festival Gospel de Artes de Manaus (Fegam) que teve sua primeira edição realizada neste ano, entre os dias 9 e 11 de novembro, na Casa de Praia Zezinho Corrêa. “Tenho o compromisso de lutar pelas famílias e também pela cultura gospel. Vou seguir buscando incluir a nossa cultura nos eventos oficiais de Manaus”, acrescentou o vereador. Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Ney Fábio

Foi deliberado, na manhã desta segunda-feira (11/12), o Projeto de Lei nº 631/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que busca vedar a distinção de origem das receitas médicas no fornecimento de medicamentos e suprimentos na saúde pública municipal. O PL tem como objetivo garantir o aspecto universal de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo que o cidadão não terá o atendimento negado por apresentar receita médica particular, visto que o SUS preconiza atendimento ao cidadão sem qualquer distinção de origem ou classe social. “Considerando inúmeras reivindicações que recebemos da população após várias negativas de receituários médicos nas unidades de saúde municipais, esse projeto visa garantir o direito universal à assistência farmacêutica preconizada pelo SUS”, ressaltou a autora do PL. O PL foi encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

A Câmara Municipal de Manaus promulgou, nesta segunda-feira (11/12), o Projeto de Resolução de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que institui o diploma Embaixadores de Cristo. A proposta tem como objetivo reconhecer e expressar gratidão aos indivíduos que desempenham papéis fundamentais na propagação do amor, compaixão e orientação espiritual na cidade. “O diploma, que homenageia líderes religiosos, missionários, voluntários, professores de religião e membros ativos, representa uma manifestação tangível de apreço pelo dedicado serviço à fé e ao bem-estar comunitário. A resolução destaca o papel crucial desses indivíduos ao compartilhar conhecimentos sagrados, oferecer apoio emocional e atender às necessidades práticas das pessoas”, explicou. João Carlos falou ainda que, embora o reconhecimento a essas pessoas seja significativo, a verdadeira honra deve ser dirigida a Deus, como fonte de toda sabedoria e poder. “Esses indivíduos são simples canais pelos quais a vontade divina se manifesta. Portanto, ao homenageá-los, expressamos gratidão a Deus por seu trabalho e pela oportunidade de compartilhar da graça e orientação divina por meio deles”, enfatizou.

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) rejeitaram, na manhã desta segunda-feira (11/12), o Projeto de Lei nº 474/2023, que solicitava a desafetação de áreas urbanas nos bairros Centro e Parque Dez. A votação aconteceu durante a extra pauta da Sessão Ordinária, no plenário Adriano Jorge. A propositura foi enviada à Casa pela Prefeitura de Manaus e buscava autorização para permuta dos terrenos. Pelo placar de 19 votos contrários e 17 a favor, os vereadores rejeitaram os pareceres da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento; e da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico. Com os pareceres das comissões rejeitados, o projeto foi arquivado. Além deste, outros 31 projetos foram debatidos pelos parlamentares. Deste total seis seguiram para a sanção do Executivo municipal. Entre eles, o Projeto de Lei nº 418/2023 que prevê a criação da Creche Municipal Dorothéa de Souza Braga. A estrutura será construída na rua Jazira, Conjunto Cidadão V, bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus. A creche municipal contará com nove salas de aulas, e atenderá 204 crianças em idade escolar de 1 a 3 anos. Mototaxistas – O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) nº 009/2023, de autoria do vereador Elissandro Bessa (Solidariedade), também entrou em votação e foi promulgado na sessão plenária desta segunda-feira (11/12). De acordo com o autor do projeto, o texto tem como objetivo adequar os Artigos 258, 260, 280 e 281 ao atual contexto do Sistema de Transporte Público de Passageiros Convencional e Individual em veículos de Aluguel, observadas as naturezas jurídicas de cada sistema. Conforme o texto, a classe dos mototaxistas passará a ser regida sob autorização administrativa, em que os serviços terão a proporção de uma moto para cada 225 habitantes, tendo em vista, conforme o projeto, que houve o crescimento no número de habitantes, e visando estabelecer uma maior oferta à população.

De autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), avançou, na Sessão Plenária desta segunda-feira (11/12), o Projeto de Lei (PL) nº 143/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de categoria adaptada para Pessoas com Deficiência (PCDs) em competições esportivas públicas ou particulares, realizadas em Manaus. A propositura, que já tinha sido aprovada pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara, também pela apreciação da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, agora segue para a 17º Comissão de Esportes da CMM. “É de fundamental necessidade que essa parcela da população seja incentivada a praticar esportes. Esse PL buscar justamente isso, a inclusão e o incentivo, tivemos agora os jogos Parapan-Americanos e percebemos o quanto nosso país é forte nos esportes adaptados”, destacou Caio André. O projeto defende que o esporte é uma alternativa para os deficientes que buscam superar limitações físicas e se tornarem atletas de alta performance. O texto detalha que, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, existem no Amazonas cerca de 790.647 pessoas que possuem alguma deficiência. “O PL segue justamente esse pensamento, de incluir e dar destaque para os para-atletas. Quem sabe temos aqui em Manaus possíveis campões paraolímpicos, e não podemos deixar essas oportunidades passarem”, concluiu Caio André.

Durante pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) solicitou, nesta segunda-feira (11/12) a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sistema Zona Azul, que regula o estacionamento rotativo no Centro de Manaus. Segundo ele, o projeto está causando transtornos aos moradores, comerciantes e motoristas da área, além de ser alvo de denúncias de irregularidades. O parlamentar afirmou que o Zona Azul está dificultando o fluxo de veículos e prejudicando o acesso aos serviços públicos e privados. Ele também criticou a cobrança do estacionamento em frente a residências e escolas, sem a devida autorização dos proprietários e da comunidade escolar, e cobrou um posicionamento da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Manaus (Ageman). "O trânsito está ficando cada vez mais caótico no Centro por conta do Zona Azul, e por isso vou pedir uma CPI para que essa situação seja investigada. Não é possível que a Ageman não faça nada, nós estamos cansados de denunciar e precisamos avançar”, salientou o parlamentar que afirmou esperar uma investigação minuciosa e transparente sobre o contrato e a execução do Zona Azul em Manaus. Reforma - Jaildo Oliveira também questionou o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Segundo ele, há três anos os terminais de ônibus não são reformados. “Eu tenho emendas destinadas para esse fim e espero que essas reformas aconteçam. Tem terminais de linha que não possuem banheiro feminino, e tem dinheiro para isso. O IMMU tem R$ 4 milhões para construir, reformar e adaptar estes locais”, cobrou o vereador. O parlamentar adiantou ainda que vai destinar mais R$ 3 milhões de emenda parlamentar para essa finalidade. “Já peço o voto favorável dos vereadores para minhas emendas, que irão beneficiar principalmente os motoristas e cobradores” afirmou.

Após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) de que a tarifa do serviço de estacionamento rotativo “Zona Azul” seria reajustada em 62%, o vereador Capitão Carpê (Republicanos) solicitou, em discurso nesta segunda-feira (11/12) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a suspensão da cobrança do serviço no município. Carpê criticou o reajuste e argumentou que o serviço de estacionamento rotativo não oferece benefícios para o cidadão que utiliza o serviço. “O cidadão é obrigado a pagar por algo que não traz benefício algum. Hoje as pessoas evitam estacionar no Centro por conta do Zona Azul, que é um atraso para nossa cidade” afirmou. Convocação - Em publicação nas redes sociais, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) afirmou que, apesar da publicação do reajuste, o valor permanece inalterado. Segundo Carpê, a postagem deixou o cidadão confuso em relação de como funcionará o reajuste. Por isso, o vereador anunciou que vai solicitar a convocação do presidente da Ageman para explicar se o reajuste será repassado ou não para os usuários do sistema. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

Neste domingo(10/12), atletas do projeto social idealizado pelo vereador Ivo Neto (Patriota) disputaram o “XI Copa Cidade de Manaus” organizado pela Federação Amazonense de Jiu-Jitsu Profissional (FAJJPRO), realizado no Ginásio Poliesportivo Ninimberg dos Santos Guerra, zona oeste de Manaus. Mais de 190 atletas estavam inscritos, todos fazem parte do programa “Esporte na Periferia” de diversas academias de Manaus, que tem como objetivo incentivar ações nos bairros mais periféricos da capital e buscar novos talentos. “São vitórias como essas que me fazem acreditar no esporte comunitário, que da periferia saem grandes atletas, eles só precisam de oportunidade e de alguém que acredite que o esporte pode sim, transformar realidades”, declara Ivo Neto. Projeto - O esporte é uma das principais ferramentas de inclusão social de crianças, jovens e adolescentes nas periferias do Brasil, sendo um dos principais responsáveis pelo resgate social e formação de atletas de alto rendimento. Pensando em transformar a vida de crianças e jovens que moram em áreas periféricas, Ivo Neto, desportista há mais de 20 anos, faixa preta 4 graus em jiu-jitsu, criou o programa Esporte na Periferia em fevereiro de 2023, que tem como objetivo dar oportunidade e visibilidade a projetos já existentes nas comunidades, bem como aos atletas por eles atendidos. Além do Jiu-Jitsu, o esporte na periferia abrange outras áreas desportivas como futebol de rua, futsal, funcional com adultos e idosos e futebol americano. Desde a criação do programa Esporte na Periferia, diversos atletas já ganharam destaque no esporte local. Em agosto, o Projeto Social Ivo Neto ficou entre as três melhores academias de Manaus na Competição BJJ CUP PRO 2023. Em outubro, a academia ficou em 1º lugar no Campeonato Amazonense de Jiu-Jitsu NO-GI 2023 e agora, também em 1º lugar na XI Copa Cidade de Manaus. O Esporte na Periferia, através do projeto social Ivo Neto, está inserido em todas as zonas da cidade de Manaus, transformando a vida de mais de 1.400 atletas. Texto e foto: Taísa Passos - Assessoria de Comunicação do vereador