O Projeto de Lei (PL) nº 407/2022 de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que institui a Semana da Conscientização, Preservação e Combate à Práticas de queimada Urbanas e Rurais no município de Manaus, teve parecer favorável na manhã desta segunda-feira (30/10) e segue para a 2° discussão na forma da lei. O objetivo do projeto é orientar e informar a população sobre os riscos, perigos e consequências das queimadas para a saúde das pessoas, o meio ambiente, animais e vegetação. A vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), pediu apoio aos colegas de parlamento, e falou sobre a importância do projeto sobre o assunto, alertando sobre a onda de fumaça que novamente encobriu a cidade no último fim de semana. "Peço aos meus colegas de parlamento, o apoio e a participação de cada um de vocês para a importância desse projeto em nossa cidade. Temos que tomar providências em relação às queimadas e suas consequências para nossa saúde" afirmou a parlamentar. “O propósito é promover campanhas de conscientização e do perigo que as queimadas representam, intensificar ações de fiscalização, reduzir emissão de fumaça e poluentes”, explica Yomara Lins. De acordo com o do texto do PL, institui que a campanha seja realizada na primeira semana do mês de junho, em razão de o Dia Mundial do Meio Ambiente ser celebrado no dia 5 de junho. A justificativa da matéria ressalta que as queimadas urbanas, provocadas pela limpeza do terreno ou queima de lixo doméstico, caracteriza crime ambiental. Os impactos provocados por queimadas são alarmantes e prejudiciais à rede elétrica, animais, nascentes de rios, especialmente à qualidade do ar que compromete a saúde de todos, sobretudo crianças e idosos. No início do mês de outubro, a cidade foi afetada por fumaça devido a queimadas na Região Metropolitana, conforme indicado pelo Ibama, contribuindo para o pior índice de incêndios em outubro dos últimos 25 anos no estado. Isso resulta em má qualidade do ar na capital, especialmente nas zonas leste e sul, de acordo com o sistema “Selva” da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A grave crise ambiental enfrentada pelos manauaras também é potencializada pela seca do rio Negro. O nível do rio que banha a capital do Amazonas chegou a 12 metros, o menor registro em 121 anos de medição. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora  

Promovendo uma reparação histórica 20 anos após a realização do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (Podemos), empossa, nesta terça-feira (31/10), aprovados no certame que aguardavam, desde 2003, a oportunidade de ingressar no serviço público e integrar o quadro de pessoal da CMM. A nomeação dos aprovados foi publicada no Diário Oficial do Legislativo Municipal do dia 29 de setembro, por determinação de Caio André. Os nomeados tiveram 30 dias para se apresentar ao trabalho, providenciar a documentação necessária e realizar os exames médicos. “Não poderíamos ficar inertes. Esta legislatura entende que é importante que façamos essa reparação. Esses aprovados têm direito da investidura no serviço público e, nós, à renovação do servidor, ampliando os direitos deles no Legislativo Municipal”, ressaltou Caio André. Em menos de um ano presidindo a CMM, Caio André encaminha uma solução aos aprovados, que por duas décadas esperavam para assumir os postos de trabalho. Um desses nomes é o da assessora pedagógica Jovana Cordeiro, 47, aprovada para o cargo de agente administrativo. Ela prestou concurso para a CMM quando tinha apenas 27 anos, e conta que recebeu a notícia com gratidão. “Acompanhei desde o início, quando o presidente Caio André falou que ia ter o concurso, porém havia esses entraves da justiça. Recebi a notícia de forma muito inesperada, mas muito feliz, porque é um ótimo local de trabalho. Só temos que agradecer por terem conseguido realizar essa nomeação”, avaliou a aprovada. Um projeto de autoria da Mesa Diretora da CMM foi promulgado na Casa, recriando cargos que haviam sido extintos do quadro de pessoal do Legislativo Municipal, com o objetivo de atender a nomeação imediata de aprovados no concurso público de 2003. Além de renovar o quadro de servidores da Casa Legislativa, a efetivação dos aprovados também possibilita que um novo concurso público, anteriormente anunciado por Caio André, seja concretizado. Foto: Arquivo/CMM      

Duas matérias de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), avançaram na Sessão Plenária desta segunda-feira (30/10), após a votação de pareceres favoráveis das comissões técnicas. Uma delas, o Projeto de Lei (PL) nº 143/2023, dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de categoria adaptada para Pessoas com Deficiência (PCDs) em competições esportivas públicas ou particulares, realizadas em Manaus. A propositura, que já tinha sido aprovada pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara, agora seguiu para apreciação da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. O projeto defende que o esporte é uma alternativa para os deficientes que buscam superar limitações físicas e se tornarem atletas de alta performance. O texto detalha que, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, existem no Amazonas cerca de 790.647 pessoas que possuem alguma deficiência. Federação de skate – Também avançou na Casa Legislativa o PL nº 088/2023, que busca tornar-se de Utilidade Pública a Federação Estadual de Skateboard do Amazonas (Fesbam). Aprovado em 1ª discussão, o projeto passará, ainda, por 2ª discussão no plenário da CMM. O reconhecimento abre possibilidades como mais facilidades na obtenção de recursos, e, ainda, um maior número de competições de skate - esporte olímpico - no estado. “É um esporte olímpico, e hoje a gente precisa incentivar cada vez mais esse esporte. Temos praticantes em todas as regiões de Manaus, nada mais justo do que dar utilidade pública a essa federação que faz com que nós tenhamos e consigamos mais apoio para esse esporte tão praticado na nossa cidade”, observou Caio André. A Fesbam é uma instituição de direito privado, que propõe entre seus objetivos, no âmbito esportivo, cultural e social, promover a difusão e aproveitamento do skate e da cultura urbana hip-hop, promovendo campeonatos, torneios, competições e eventos culturais e sociais incentivando por meios sociocultural os processos educativos. Desporto escolar – Ainda como forma de incentivo ao esporte, Caio André apresentou, nesta segunda-feira (30/10), a indicação nº 843/2023, que solicita ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que sejam executados serviços de manutenção dos refletores da quadra da Escola Estadual Cacilda Braule Pinto, no bairro Coroado, zona leste de Manaus. Foto: Divulgação/CMM  

Nesta segunda-feira (30/10), o Projeto de Lei (PL) nº 038/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL que institui o recebimento de livros usados, doados pela população e alunos, para destiná-los a organizações sociais, teve o parecer favorável da Comissão de Finanças, aprovado na Casa Legislativa, e agora vai à Comissão de Educação. De acordo com o autor do projeto e atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, os livros usados são instrumentos valiosos. “Esses livros, que podem ser considerados “vencidos” por parte da população ao término do ano letivo, pode se tornar valioso no combate ao analfabetismo em diversas comunidades, onde crianças e adolescentes vivem em situações precárias, sem acesso a estes livros, mas quando bem utilizados, são instrumentos de inovação e transformação social para muitas pessoas", pontuou Dr. Daniel. No Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2019, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi estimada em 6,6% (11 milhões de analfabetos). Sendo que a taxa de 2018 era de 6,8%. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador    

O vereador Raiff Matos (DC) destacou durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (30/10) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) a operação realizada pela Prefeitura de Manaus, no último sábado (30/10), em bares localizados na zona Centro-Sul de Manaus, que foram acompanhadas pelo parlamentar. As operações que vêm sendo realizadas de forma esporádica pela Prefeitura atendem requerimentos do gabinete do parlamentar enviados desde o ano passado. “Estamos colhendo bons frutos dessas operações. Tive o privilégio de participar no último sábado da operação e verificamos algumas irregularidades que vão sendo sanadas através dessas ações que acabam tendo um efeito educativo contra a poluição sonora”, afirmou o vereador. A operação deste último fim de semana foi realizada em parceria entre a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). Entre os requerimentos encaminhados pelo gabinete está o requerimento 1.619/2023 encaminhado à Semmas para a realização de ações de fiscalização de poluição sonora. “Seguimos fazendo o nosso trabalho em defesa da qualidade de vida das famílias. Tenho certeza que essas ações ainda vão render mais frutos e melhorias para a cidade de Manaus”, concluiu o vereador. Assessoria: Fred Novaes – Assessora de comunicação vereador Foto: Ney Fábio – Assessora de comunicação vereador  

Com o objetivo de estimular o emprego e a reinserção social de dependentes químicos, a vereadora Glória Carratte (PL) apresentou um Projeto de Lei (PL) que institui ações municipais de incentivo ao emprego e à reinserção social de dependentes químicos em Manaus. O PL foi deliberado na manhã desta segunda-feira (30/10) com o número 524/2023 e encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação. De acordo com projeto, o processo de reinserção social visa à retomada da condição de cidadão, ao resgate da autonomia e à valorização das capacidades do indivíduo, além disso o PL também visa promover campanhas institucionais de divulgação do programa e articulação entre comunidades terapêuticas, organizações da sociedade civil e a rede de atendimento psicossocial do município, visando ao combate, à recuperação e à prevenção da dependência química. “Sabemos que a questão da dependência química é um problema de saúde pública que faz parte de grande parte da nossa sociedade, e muitas famílias da nossa cidade possuem parentes, vizinhos ou amigos que atravessam ou já atravessaram esses problemas sociais e de saúde por conta do uso de drogas lícitas ou ilícitas. Dessa forma, precisamos pensar na reinserção social e ingresso ao mercado de trabalho”, destacou a vereadora autora do projeto. Texto: Assessoria de comunicação da vereadora  

O vereador Sassá da Construção Civil (PT), apresentou nesta segunda-feira (30/10) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a indicação 841/2023, propondo ao Governo do Estado, através da Fundação Amazonense de Alto Rendimento, a construção de um complexo esportivo na zona Leste de Manaus. A sugestão do vereador é para que o centro esportivo disponibilize piscina semiolímpica, quadra aberta e campos de futebol e futebol soçaite, ambos com tamanhos oficiais; ginásio esportivo para treinamentos e competições; salas para aulas de artes marciais, jogos de mesa, ballet e danças. “A construção de um complexo esportivo no bairro contribuirá para melhorar a qualidade de vida dos moradores, bem como, proporcionará integração da comunidade e incentivará a prática de esportes, recreação e a prática de exercícios físicos. A obra trará valorização para os imóveis, bem como melhoria no paisagismo e bem-estar para a comunidade”, defende o vereador. Segundo projeto de indicação, a população da zona Leste de Manaus ainda não foi contemplada pelo poder público, com um equipamento poliesportivo que atenda as demandas dos residentes daquela região. Diante disso, o parlamentar ainda acrescentou que a implantação de um complexo esportivo irá potencializar o esporte amador, nas várias modalidades esportivas praticadas pelos comunitários daquela região. Texto e foto: Alinne Bindá – Assessora de comunicação do vereador  

Durante a Sessão Plenária de segunda-feira (30/10), o Projeto de Lei nº 367/2022, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus e agora segue para sanção do Prefeito David Almeida. O projeto de lei tem como objetivo instituir a Campanha Educativa de Prevenção a Incêndios Domésticos no município de Manaus, com o propósito de fornecer informações para conscientizar as famílias sobre medidas de segurança para evitar incêndios domésticos causados por gás, óleo de cozinha, problemas nas instalações elétricas, entre outros. No período de janeiro a julho deste ano, Manaus registrou 102 incêndios em residências, atendidos e combatidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). Em comparação ao ano anterior, houve um aumento de 7,3% nas ocorrências de incêndios em imóveis residenciais atendidos pelas tropas do Corpo de Bombeiros. De acordo com um levantamento realizado pelo Centro de Operações Bombeiro Militar (Cobom), o mês de julho foi o que mais registrou casos, com 26 incêndios em residências atendidos pela corporação. O vereador Ivo Neto expressou sua satisfação com a aprovação do Projeto de Lei, destacando que a campanha de prevenção preparará a população manauara para possíveis sinistros. Texto: Taísa Passos - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM  

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (30/10), 28 matérias legislativas. Deste total, 13 projetos foram colocados em deliberação, 11 avançaram após votação de pareceres das comissões técnicas, e outros quatro seguiram à sanção da Prefeitura de Manaus. Entre as proposituras encaminhadas à sanção, está o Projeto de Lei 539/2023, de autoria do Vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), que altera dispositivos da Lei n. 2.799, de 13 de outubro de 2021. O PL estende o prazo de proibição de venda e a distribuição gratuita de sacolas plásticas descartáveis no município de Manaus, para os consumidores. Com a prorrogação, ficam proibidas a venda e a distribuição de sacolas plásticas em Manaus a partir de 20 de outubro de 2026, sendo permitida a distribuição gratuita de sacolas plásticas biodegradáveis, oxibiodegradáveis, e sacolas retornáveis. O projeto já havia sido aprovado em cinco comissões técnicas da CMM. A prorrogação foi celebrada por trabalhadores da indústria de sacolas plásticas que estiveram presentes na galeria do plenário Adriano Jorge, acompanhando a votação. Outros projetos – Outras três proposituras foram encaminhadas para a sanção do Executivo Municipal: o projeto 442/2022, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que institui em Manaus o Selo Empresa Amiga da Infraestrutura e dá outras providências; o 367/2022, do vereador Ivo Neto (Patriota), que dispõe sobre a instituição de Campanha Educativa de Prevenção a Incêndios Domésticos; além do PL 187/2022, de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante), que dispõe sobre a Política Municipal de Inovação e institui mecanismos, sistemas e incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação tecnológica no ambiente produtivo e social de Manaus.

Autor da Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) 001/2021 que deu Fundamento Legal ao Armamento da Guarda Municipal, direito assegurado após 72 anos de existência, o vereador Luis Mitoso (PTB) esteve no fim de semana com o Corregedor Geral da corporação, Oliveira Filho, que agradeceu pela valorização dos profissionais. Oliveira agradeceu destacou a atuação de Mitoso para que a categoria fosse valorizada por meio da qualificação e armamento. “Graças ao vereador, atualmente, estamos qualificados e armados. Sua colaboração, junto com o prefeito David Almeida, foi essencial para que os pais de famílias e demais membros, da guarda, fossem valorizados”, destacou Oliveira Filho, ao lado de seu companheiro de guarda, Glauber Mendes. Mitoso informou que mais nove homens foram integrados à corporação nos últimos dias e ressaltou que seguirá defendendo os interesses da Guarda Municipal que tem um papel relevante na segurança do patrimônio público e da população manauara. “Foi uma honra colaborar e fazer parte, junto com o prefeito David Almeida, deste momento de valorização desta briosa corporação. Atualmente, com os mais nove integrados, hoje, existem 54 guardas armados e treinados, num total de 500 qualificados”, enfatizou Mitoso. Texto: Assessoria de comunicação do vereador  

O vereador Wallace Oliveira (sem partido), destacou durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (30/10), o lançamento oficial da carteira de identificação da pessoa com a Síndrome da Fibromialgia que ocorreu no último dia 27 de outubro em solenidade na sede da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC). A carteira deriva da Lei Municipal Nº 2.745/2021, de autoria do vereador Wallace Oliveira (sem partido). “Nesse Pequeno Expediente registro meus agradecimentos ao Prefeito David Almeida, assim como a SEMASC, por meio do secretário Eduardo Lucas, que entenderam a importância e a magnitude desse projeto”, discursou o vereador. O parlamentar citou a relevância dessa carteira para as pessoas com essa síndrome dentro da cidade de Manaus. “Infelizmente eram pessoas que estavam dentro de um anonimato forçado e sem reconhecimento necessário como cidadãos. E através dessa carteira, elas passam a ter seus direitos garantidos e consolidados dentro da nossa cidade, inclusive através da Lei Municipal Nº 2.745/2021, de nossa autoria, que visa principalmente o atendimento preferencial dessas pessoas em órgãos e empresas públicas e de atendimento ao público”, afirmou. Na solenidade de lançamento, estiveram presentes, além do secretário Eduardo Lucas e a subsecretária Graça Prola, a presidente da Associação das Pessoas com Síndrome da Fibromialgia no Amazonas (Asfibro/AM), Helenylz Simões da Silva, as dez primeiras pessoas com a síndrome para receberem suas carteiras de identificação impressas. Emissão da carteira - Para emissão da carteira de identificação, a pessoa com fibromialgia ou responsável legal precisa acessar o site fibro.manaus.am.gov.br, criar um perfil e inserir dados como o laudo médico com a Classificação Internacional de Doenças (CID), CPF, comprovante de residência e um e-mail válido. A carteira pode ser gerada fisicamente na sede da SEMASC, mediante atendimento previamente agendado, onde a mesma será impressa e entregue no mesmo momento. Texto: Thiago Motta - Assessoria de comunicação do vereador    

A vereadora Yomara Lins (PRTB) promoveu, no último sábado (28/10), mais uma “Ação Social na Comunidade”, desta vez no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste, onde os moradores puderam contar com as atividades e serviços de forma gratuita como atendimento oftalmológico, aplicação de vacinas, atendimento jurídico, e realização de testes rápidos para DST'S, Hepatites A, B e C, corte de cabelo, esmaltação, limpeza de pele e design de sobrancelhas. A medida é uma das principais marcas do mandato, fruto da parceria entre líderes da comunidade evangélica e profissionais engajados em promover o bem-estar social. “Esta é a oportunidade de ouvir demandas, conhecer os problemas da sociedade e manter a conexão com o cidadão. Além disso, também proporcionamos diversos tipos de serviços que facilitam o cotidiano das pessoas como: orientação jurídica, serviços de saúde e beleza”, detalhou a parlamentar. Em colaboração, o pastor Antônio Dantas, que é o presidente da Igreja Visão de Águia, abriu as portas do templo religioso para sediar o projeto da vereadora e promover os serviços sociais. “É importante a gente acolher o pessoal das mediações para oferecer serviços que, muitas das vezes, eles sequer têm tempo ou condições financeiras de acesso. Ter orientação jurídica e assistência médica, todas essas oportunidades em um dia é bom. Só tenho a agradecer à vereadora Yomara Lins por realizar projetos de grande importância para comunidade", disse pastor Dantas. Durante os meses que se antecederam foram feitas várias ações em diferentes bairros da cidade de Manaus. O projeto atendeu mais de 100 pessoas. Texto: Assessoria de comunicação do vereador