O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (16/10), a Moção de Solidariedade ao povo israelense que será encaminhada para as Embaixadas de Israel no Brasil, em Brasília (DF), e a Cristã Internacional de Jerusalém, com sede em Manaus (AM). O documento tem como objetivo destacar solidariedade com o povo israelense, uma vez que sofreu e tem sofridos diversos ataques, que vêm ocorrendo há cerca de dez dias em território israelense e que já deixou mais de 4 mil mortos, sendo a maioria cidadãos. “Estou fazendo, por escrito, porque lá em Israel, o país número um que é bem-vindo, é o Brasil. E o Brasil tem a Embaixada Cristão sediada no Amazonas, por conta de ser o estado que leva mais peregrinos a Israel. Portanto, tem um reconhecimento em Manaus, na pessoa do Apóstolo Renê Terra Nova, que é diretor-presidente da Embaixada”, disse o vereador. O vereador Marcel Alexandre realizou, na última semana na CMM, um manifesto de solidariedade a Israel em razão dos ataques do grupo extremista Hamas. Ele coordenou o apoio na casa com várias bandeiras de Israel nas bancadas dos parlamentares que aderiram ao manifesto. O vereador repudiou os ataques em razão da violência praticada contra cidadãos.  

O vereador Sassá da Construção Civil (PT), usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (16/10), para denunciar e alertar a população amazonense sobre a existência de supostos criminosos que se passam por servidores e funcionários das secretarias de habitação do governo e do município para habilitar famílias a receberem unidades habitacionais de interesse social. De acordo com o parlamentar, os criminosos estão oferecendo favorecimento e tirando dinheiro de pessoas para oferecer favorecimento e benefício da tão sonhada casa própria. “Esse criminosos estão batendo na porta das casas de famílias carentes, pedindo de três a cinco mil reais prometendo que vai acelerar os processos de liberação de imóveis. Sabemos que conseguir comprar a casa própria é o objetivo de muitas pessoas, principalmente daquelas que não tem onde morar”, comenta o vereador. O representante municipal explicou ainda que todos os processos para recebimento da moradia popular através de programas do governo passam por etapas, e todas os processos são divulgados nos canais dos órgãos competentes. “Peço que os órgão competentes investiguem essa suposta quadrilha que está enganando o povo, e ainda tem que pagar pelos crimes na cadeia” finaliza o vereador. Texto: Alinne Bindá Foto: Dicom  

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (16/10), o vereador Dione Carvalho (Patriota) destacou uma ação da Polícia Militar do Amazonas acompanhada pela Comissão de Habitação Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidida por ele, contra queimadas urbanas, que ocorreu neste domingo (15/10). Durante a operação, mais de 64 pessoas foram presas no Distrito Industrial II e, segundo o tenente-coronel Márcio Leite, o grupo estava invadindo uma área verde para desmatar e realizar queimadas com o objetivo de ocupar o local. Durante o discurso, o vereador Dione Carvalho solicitou a colaboração da população com denúncias para evitar ocupações irregulares e incêndios criminosos com o objetivo de ocupação. "Não podemos permitir que pessoas coordenem movimentos para novas invasões na cidade de Manaus, a população precisa denunciar para evitar novos focos de incêndio", concluiu o vereador.  

Na manhã desta segunda-feira (16/10), no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) voto favorável ao Projeto de Lei 535/2023, que prorroga por três meses o mandato dos conselheiros que compõem o Conselho Municipal de Cultura (CONCULTURA). O vereador Cordovil explicou que desejava um prazo ainda maior para facilitar o andamento dos projetos culturais, que alcançarão muitas pessoas na cidade. "Estender os mandatos do Conselho Municipal de Cultura é um passo importante para fortalecer a cena cultural de Manaus", defendeu. O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Neilo Batista, enfatizou a importância da ação do Executivo em ajudar na execução da Lei Paulo Gustavo, especialmente considerando a vacância dos conselheiros. Agora, eles aguardam que o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancione a Lei o mais rapidamente possível para dar continuidade ao processo de execução da Lei Paulo Gustavo. Isso permitirá aos conselheiros, com o apoio dos vereadores da CMM, dar continuidade aos seus trabalhos em prol da cultura na cidade. Em parceria com o governo federal, o Conselho Municipal de Cultura e o governo lançaram dois editais com um total de R$ 16 milhões destinados ao patrocínio de mais de 346 projetos em diversos segmentos artísticos.  

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, durante Reunião Ordinária nesta segunda-feira (16/10), mais de 20 matérias legislativas, entre Projetos de Lei de autoria dos parlamentares e do Executivo Municipal. Seis projetos foram votados e aprovados, seguindo agora à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). A pauta da Ordem do Dia iniciou com a votação do Projeto de Lei 535/2023, de autoria do Executivo Municipal. O PL tem como objetivo prorrogar por mais três meses o mandato dos conselheiros que compõem o Conselho Municipal de Cultura. A matéria, aprovada por unanimidade, repercutiu entre os vereadores pela importância do projeto, que envolve o andamento de editais para a cultura da capital na ordem de R$ 17 milhões. O presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), defendeu a prorrogação do mandato avaliando a expertise dos conselheiros para estar à frente da seleção dos projetos. “Quem analisa essa concorrência são justamente os conselheiros de cultura e, caso não fosse prorrogado, nós correríamos o risco de colocar a frente do conselho pessoas que não estão habituadas à lei, especificamente. Certamente serão pessoas ligadas à cultura, mas que não participaram da elaboração nem dos cursos necessários”, explicou o parlamentar. O vereador Rodrigo Guedes se posicionou a favor do projeto e, assim como outros vereadores, considerou a reavaliação do PL para estender o prazo do mandato dos conselheiros e dar segurança jurídica ao grupo de trabalho. “Após a aprovação, seria o caso de uma nova propositura para dar segurança jurídica para que todos atuem nos processos legais advindos principalmente dos editais do Governo Federal. Faço esse pedido para que, após a sanção do prefeito, venha essa nova solicitação para que a gente dê tranquilidade aos conselheiros agirem sem nenhum tipo de ruptura, nenhum questionamento”, disse Guedes Outro projeto de autoria da Mesa Diretora foi promulgado. A matéria dispõe sobre a criação de sete cargos no quadro de pessoal na Casa Legislativa. Os cargos são para analista de sistemas, técnico em programação de computador e digitador, os quais estão previstos na lista de cargos do concurso público da CMM de 2003. Sanção – Ainda durante a sessão, outros cinco Projetos de Lei foram aprovados e seguem à sanção da Prefeitura de Manaus. Entre eles está o PL do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que dispõe sobre a publicação na internet de exames pendentes de agendamento e que estejam inseridos no sistema de regulação do município. Outro projeto é o do vereador William Alemão (Cidadania), que cria o sistema QR Code de informações gerais do setor turístico e cultural do município de Manaus. O autor afirmou que o projeto já poderá ser executado visando a temporada de cruzeiros. “Esse projeto já poderá ajudar diretamente na orientação de todos esses turistas que chegarão em Manaus pelo porto, portanto os locais seguros na parte alimentar, hospedagem, pontos turísticos e locais de compra de artesanato manauara”. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

Na manhã desta segunda-feira (16/10) entrou em discussão na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento ao Projeto de Lei nº 144/2023, de autoria do vereador e presidente da CMM, Caio André (Podemos), que dispõe sobre a entrada gratuita de ex-atletas profissionais em competições esportivas. A matéria, que busca promover reconhecimento aos que fizeram pelo esporte da capital amazonense, avançou para a 17ª Comissão de Esportes da Casa Legislativa. “Mais do que reconhecer tudo o que foi feito por esses atletas, esse projeto busca deixá-los ainda mais presentes em competições, próximos, e não só na memória dos torcedores, continuando a ser referência e inspiração para os novos atletas. Precisamos continuar valorizando esses nossos heróis do passado que fizeram tanto pelo esporte em Manaus”, afirmou Caio André. O PL garante que ex-atletas profissionais tenham o direito à entrada gratuita em estádios, ginásios, locais de jogos e competições relativas à qualquer modalidade esportiva, desde que manifestem interesse de comparecer ao evento esportivo, por escrito, em até 48 horas antes de sua realização, à comissão organizadora ou promotora do evento, mediante apresentação da carteira de ex-atleta ou documento equivalente que comprove sua condição de ex-competidor. “Esses ex-atletas são mais que merecedores dessa justíssima homenagem e certamente teremos mais do nosso passado, presentes em competições aqui na cidade de Manaus”, acrescentou o presidente da CMM. Foto: Mauro Pereira – Dicom

Na manhã desta segunda-feira (16/10), uma intensa chuva atingiu a cidade de Manaus, levando o vereador Ivo Neto (Patriota) a apresentar o requerimento Nº 15955/2023. O pedido visa à reforma urgente do telhado da Unidade Básica de Saúde (UBS) Theodomiro Garrido, localizada no Bairro Colônia Oliveira Machado, zona Sul da cidade. Embora enfrentemos um período de seca na cidade, também estamos lidando com a poluição ambiental resultante das queimadas criminosas que têm assolado nossa região. À medida que nos aproximamos da temporada de chuvas intensas, é crucial implementar ações preventivas, especialmente em áreas de vulnerabilidade social. O vereador Ivo Neto recebeu um vídeo preocupante dos moradores do Bairro Colônia Oliveira Machado, que mostrava a UBS completamente alagada devido à chuva. "A deterioração do telhado compromete a qualidade dos serviços prestados e põe em risco a saúde e o bem-estar dos pacientes, bem como da equipe de profissionais de saúde. Com a iminência das chuvas, os danos serão ainda mais agravados", alertou o vereador Ivo Neto. Diante dessa situação urgente, é imperativo que haja uma intervenção imediata para garantir a continuidade das operações da UBS e a segurança de todos os envolvidos. O vereador Ivo Neto justificou sua solicitação enfatizando a necessidade de ações rápidas e eficazes para proteger a comunidade local. Texto: Taísa Passos- Assessoria de comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira- Dicom/ CMM

O Projeto de Lei (PL) 147/2022 de autoria do vereador Luis Mitoso (PL) que beneficia as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar foi aprovado, nesta segunda-feira (16) na câmara municipal de Manaus e, agora, vai à sanção do prefeito David Almeida. O PL amplia o rol de pessoas beneficiadas pela Lei 1.728 de 2013 de autoria do parlamentar, incluindo as mulheres que são vítimas de violência para que tenham direito à prioridade na tramitação de processos administrativos no âmbito Municipal. “Através deste PL as mulheres poderão agilizar procedimentos, como transferência dos filhos da escola, inclusão dos mesmos em creches, alterações de endereços em cadastros municipais em programas sociais, dentre outras situações”, esclareceu. Luis Mitoso também é o autor do PL 346 de 2023 que institui nas escolas municipais a Campanha Permanente de Sensibilização e Orientação Sobre a Violência Contra a Mulher, que encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Texto: Adeilson Albuquerque Foto: Guilherme Corrêa  

Em requerimento apresentado nesta segunda-feira (16/10), o vereador Capitão Carpê (Republicanos) solicitou explicações sobre a interrupção das aulas de uma turma do 1º ano do Ensino Fundamental, da Escola Municipal Félix Valois, no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus. No pronunciamento, Carpê criticou o que classificou como falta de organização por parte da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no planejamento do quadro de professores. “Um professor não se aposenta da noite pro dia. A Prefeitura teve bastante tempo para se planejar e não o fez. O requerimento visa dar respostas a esses pais e mães das crianças que estão sem estudar, sendo prejudicadas ", criticou. O vereador afirmou que a Prefeitura de Manaus estaria ferindo o direito à educação dos alunos, que estão sendo alfabetizados no ano corrente. Carpê criticou, ainda, a falta de comunicação da rede municipal de educação com os responsáveis dos alunos, que o procuraram, por não haver previsão de uma nova professora. Em plenário, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

Durante a ordem do dia desta segunda-feira (16/10), o Projeto de Lei (PL) N. 171/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), teve o parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) aprovado e encaminhado à 20º Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso. O PL institui Ações Municipais Integradas Intituladas ‘De Volta ao Trabalho’, direcionada à população idosa no município de Manaus. O projeto consiste em um conjunto de políticas públicas dirigidas à reinserção das pessoas idosas no mercado de trabalho, criando mecanismos para gerar emprego, renda e cidadania direcionada ao grupo. “Sabemos que muitos idosos têm medo de se apresentarem novamente ao mercado de trabalho e acabam excluindo-se voluntariamente, pensando que somente os mais jovens podem exercer determinadas funções, o que não é verdade”, ressaltou a autora. De acordo com o documento, o parágrafo único do projeto trata sobre todas as oportunidades de trabalho cadastradas, remuneradas ou não, levando em consideração as condições físicas, intelectuais e psíquicas da pessoa idosa, respeitando sua condição de idade. O projeto de lei foi subscrito pelos vereadores Lissandro Breval (Avante), Marcel Alexandre (Avante), Peixoto (Agir), prof. Samuel (PL), Raiff Matos (DC) e Rosivaldo Cordovil (PSDB).    

O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) denunciou, neste domingo (15/10), por meio das redes sociais, grande quantidade de lixo acumulado na Orla do São Raimundo, na zona oeste da capital. O parlamentar ressaltou que a situação ocasiona graves prejuízos ao meio ambiente. Guedes fiscalizou o local e constatou que mais de 50 mil garrafas plásticas estão acumuladas na região, segundo ele. O vereador chamou atenção do poder público municipal para que seja realizado um mutirão de limpeza na área, antes que o lixo seja levado pela água. Rodrigo Guedes afirma, ainda, que irá realizar, junto a várias instituições parceiras, uma grande ação de limpeza na Orla do São Raimundo no próximo sábado (21/10), a partir das 8h, com ponto de encontro na entrada do Parque Rio Negro. “Faremos uma grande ação de coleta de resíduos sólidos com centenas de voluntários. Faz anos que não vejo uma ação de limpeza na Orla do São Raimundo. Depois de cheio, o rio não adianta realizar limpeza, pois lixo fica submerso. O meio ambiente pede socorro!”, declarou. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

O vereador Rosinaldo Bual (PMN) marcou presença neste domingo (15/10) em um evento promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), chefiada por Dulce Almeida. O evento teve como objetivo enaltecer o papel fundamental dos educadores na formação das futuras gerações e, simultaneamente, celebrar o Dia do Professor. Em seu discurso, o parlamentar destacou a brilhante atuação desses profissionais, que segundo ele, são fundamentais na formação profissional dos alunos. “O Dia do Professor é uma data em que para prestar toda homenagem a estes profissionais que desempenham um papel fundamental na sociedade. Quero expressar meus votos de reconhecimento e apreço a todos os professores, ressaltando que meu compromisso com a educação permanecerá constante”, destacou. O evento organizado pela Semed foi um momento de reflexão e celebração, demonstrando o apoio do município à valorização dos profissionais da educação.