Com o objetivo de promover leis a serem aplicadas pelo Executivo Municipal, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) tramita Projetos de Lei, apresentados pelos vereadores em 2023, que garantem direitos básicos para crianças e adolescentes da capital. As matérias legislativas são diversas e alcançam áreas como esporte, saúde e educação inclusiva.  O presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), falou da importância da pauta para os vereadores da 18ª Legislatura. Ele considera fundamental o empenho dos parlamentares em propor matérias que protejam a infância e adolescência, unindo políticas públicas às necessidades da juventude de Manaus.  “Os vereadores desta Legislatura entendem e são sensíveis a esse tema, que sem dúvidas, exige o empenho não só do Poder Legislativo e Executivo, mas a participação de toda a sociedade. Garantir a proteção e direitos a crianças e adolescentes está previsto na Constituição Federal, e o nosso papel é promover leis que permitam a ampliação dessas políticas públicas”, afirmou Caio André.  De acordo com dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, 16 Projetos de Lei com foco na promoção de direitos de crianças e adolescentes, de autoria dos parlamentares, foram apresentados entre fevereiro e setembro deste ano na Casa Legislativa.  Comissão – Segundo o presidente da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso da CMM, vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), o papel da Casa vai além de avaliar projetos voltados a este público. Ele citou ações como o acompanhamento de denúncias, visitas a Conselhos Tutelares e campanhas em parceria com outros órgãos.  “Falar de criança e adolescente é falar de um trabalho muito importante para a Câmara Municipal de Manaus. Tem muitos assuntos para serem debatidos, defendidos, inclusive com relação à exploração sexual de crianças e adolescentes, do trabalho infantil. Esse é o nosso papel, não só avaliando as leis, mas o trabalho dos órgãos competentes”, disse o parlamentar.  Projetos – Na Casa Legislativa, alguns Projetos de Lei em tramitação ganham destaque por buscar atender necessidades de crianças e adolescentes, seja na área do esporte, da saúde ou até mesmo uma educação mais inclusiva, ampliando direitos de Pessoas com Deficiência.  Um deles é o do vereador Caio André, o PL 403/2022. O projeto determina que escolinhas de futebol sediadas em assegurar que seus atletas menores de 18 anos estejam matriculados em instituição de ensino, pública ou privada, até a conclusão do ensino médio. Os clubes também devem cobrar a frequência e o aproveitamento escolar dos jovens a cada semestre. Outro projeto, este na área da saúde, dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual à ter prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde. O autor da matéria é o vereador Prof. Samuel (PL).   Na área da educação e promovendo a inclusão, também tramita na CMM um Projeto de Lei, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), que dá prioridade na matrícula em creches e pré-escolas da rede de ensino municipal a crianças com deficiência.

O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na tarde desta quarta-feira (11/10), visitou o bairro Colônia Terra Nova II, zona Norte de Manaus e ouviu as demandas relacionadas à infraestrutura e sinalização das principais vias do bairro. Atendendo o chamado do líder comunitário do bairro, sr. João Ivo, o parlamentar esteve presente, ouviu as demandas e se comprometeu em buscar soluções para os problemas identificados. Os moradores destacaram a presença do vereador no bairro e ficaram satisfeitos com a conversa.  “O bairro Colônia Terra Nova II tem vários problemas e por isso chamamos o vereador Everton Assis aqui para que ele possa nos ajudar a resolver essas questões, conhecemos o trabalho dele e sabemos que ele tem um olhar sensível pelas comunidades. Já apresentamos as demandas e estamos confiantes no trabalho do vereador que com certeza buscará solucionar”, destacou o líder comunitário João Ivo. Na oportunidade, o vereador conversou com os moradores, ressaltou o desafio que é resolver os problemas das comunidades, porém, firmou compromisso de buscar apoio para as demandas que foram apresentadas. “Primeiramente agradeço o chamado dos moradores, os problemas relatados aqui, não são tão diferentes do que encontramos em outros locais. Sabemos o quanto é difícil levar infraestrutura para os bairros, mas vou buscar através de requerimentos a solução para as demandas aqui apresentadas. Nosso trabalho é pautado na verdade e compromisso com o povo”, destacou o vereador. O vereador Everton Assis encaminhará as solicitações feitas pelos moradores, via requerimento, à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador

Na tarde desta quarta-feira (11/10) aconteceu no Plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), reunião solene em homenagem ao Conselho Regional de Biologia do Amazonas, proposta pelo vereador Kennedy Marques (PMN). Estiveram presentes vários biólogos, assim como também o diretor do Conselho Regional de Biologia, José Felipe de Souza Pinheiro, que receberam diploma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. Para o vereador Kennedy, essa foi uma justa homenagem aos profissionais que têm um papel fundamental no que diz respeito à pesquisa para oferecer aos humanos, assim como também aos animais, qualidade de vida. Texto: Julli Guerra - Assessora de comunicação do vereador

O período de estiagem no Amazonas, que anualmente vai de agosto a outubro, vem causando sérios impactos ambientais, mas sobretudo sociais, em especial entre os ribeirinhos. Os moradores da zona Rural, no entorno de Manaus, são os que mais sentem os reflexos da descida dos rios, assim como quem depende do curso da água para sobreviver. E para tentar amenizar os impactos negativos, nesta quarta-feira (11/10), o vereador Peixoto (Agir) participou da entrega de 85 cestas básicas para os membros da Associação dos Profissionais de Transporte Fluvial da Marina do Davi (ACAMDAF). A ação foi viabilizada pela Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e por intermédio do parlamentar que tem entre as suas bandeiras a defesa dessa população. Desde os primeiros sinais da vazante deste ano, Peixoto tem atuado com a comunidade da Marina do Davi. “Assim que começou essa seca, a gente vem fazendo um trabalho de apoio às 80 famílias que ali residem, mas, principalmente, entre os profissionais da Acamdaf. Ainda no início da descida dos rios intervimos com a construção de uma passarela de madeira. E hoje estamos respondendo mais uma solicitação dessa população”, frisou o parlamentar. Após o Rio Negro apresentar níveis mais baixos, a atuação desses profissionais foi comprometida. Sem ter condições de realizar as viagens, seja  para áreas de lazer ou para as comunidades ribeirinhas, os  associados da cooperativa se viram sem renda e sem ter como manter suas casas. Assim, encontraram no vereador Peixoto um articulador junto ao Executivo Municipal. “Na semana passada fui procurado pelos representantes da associação com o pedido de ajuda para a Prefeitura. Eles acompanharam, pela mídia, as doações de cestas básicas que a gestão municipal realizou nas comunidades afetadas pela seca e perguntaram se eles não poderiam também receber essas cestas”, explicou o vereador. “Imediatamente o prefeito se sensibilizou com o pedido e autorizou a doação. É com muita alegria que estamos entregando essas 85 cestas que vão fazer a diferença na casa desses homens. Aproveito e agradeço a atenção do prefeito David Almeida e do secretário da Semasc, Eduardo Lucas, que estão fazendo o possível para minimizar o sofrimento e impactos causados pela seca”, celebrou Peixoto.  Quem também comemora esse benefício é o presidente da Acamdaf, Flávio de Almeida. “Nesse momento de crise é que a gente sabe com quem pode contar. No mesmo momento que eu liguei para o vereador Peixoto e falei que a crise estava piorando de novo, porque a gente estava parando e precisava de algum rancho pra cooperativa, no mesmo momento ele ligou para o prefeito e para o secretário Eduardo Lucas e nos atendeu. Estamos aqui recebendo as cestas e só tenho agradecer ao vereador, em nome da Acamdaf, por mais esse apoio que ele está dando a gente”, afirmou.  Nos quase três anos que está na Câmara Municipal de Manaus, o parlamentar vem apoiando trabalhadores, usuários e moradores da Marina do Davi e das comunidades que ficam próximas a essa região.  “A Acamdaf e esses profissionais têm todo o meu respeito e sei que confiam no meu trabalho. São 3 anos que atuamos aqui, na tentativa de melhorar o trabalho deles. Com a entrega dessas cestas, reafirmo o meu compromisso com esses trabalhadores e tenho a certeza, que este gesto fará a diferença em suas residências”, completou Peixoto. Afetados pela seca - Além de abrigar a cooperativa que atua no transporte fluvial, a Marina do Davi também é o lar de cerca de 80 famílias, que apesar de estarem na capital, também sofrem as consequências da seca com a falta de emprego e renda.  A presidente da Associação de Moradores da Marina do David, Sara Guedes explicou que com a vazante, não é só os trabalhadores do transporte que são afetados. O período de estiagem atrapalha a empregabilidade de todos que atuam naquela região e a falta do salário compromete o sustento da casa.  “Não estamos isolados, mas a gente não tem mais renda para comprar alimento e água potável. Não temos mais dinheiro pra comprar nada, porque quem trabalhava em Pontão foi demitido, quem trabalhava em flutuante comercial, por conta da seca, também foi demitido. Quem trabalha com embarcações, não sai mais porque o rio secou. Estamos sem trabalhar e sem fonte de renda”, explicou Texto e Fotos: Assessoria de comunicação do vereador 

Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (11/10) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Ivo Neto (Patriota) solicitou da Amazonas Energia explicações sobre a falta de energia em vários bairros de Manaus. Segundo relatos dos moradores da Rua Labor, no bairro Morro da Liberdade, a energia foi cortada às 13:30 de segunda-feira e só foi restabelecida às 02:00h desta terça-feira.  Os sites e aplicativos de monitoramento da qualidade do ar em Manaus registraram, desde cedo, índices alarmantes de poluição em toda a cidade. De acordo com os mapas, Manaus encontra-se em uma situação de “perigo”, com a qualidade do ar classificada como “péssima”. A falta de energia agrava ainda mais a situação, impedindo que as pessoas possam, pelo menos, ficar confortáveis em casa. “Eu gostaria de saber da Amazonas Energia se vai vir desconto na conta do contribuinte, pois está na hora de ela prestar um serviço de qualidade para a nossa população. Eu estarei aqui no parlamento cobrando atitudes para que melhorem a energia na cidade de Manaus”, destacou o vereador Ivo Neto. Texto: Taísa Passos - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

O Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) derrubou, na sessão desta quarta-feira (11/10), o veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei (PL) 354/2022, do vereador Raiff Matos (DC), que proíbe danças consideradas sensuais e músicas de conteúdo erótico nas escolas da capital amazonense. Com isso, a partir da publicação no Diário do Legislativo Municipal, ficará proibida por lei a utilização de danças e músicas sensuais nas escolas de Manaus. O projeto foi aprovado na CMM no dia 23 de agosto, mas vetado de forma integral pela Prefeitura de Manaus no dia 29 de setembro. “Quero agradecer por esse apoio dos meus colegas vereadores. É uma vitória das famílias manauaras. Com isso, vamos conseguir colocar barreiras de proteção para as crianças nas escolas”, justificou o vereador Raiff Matos. Segundo o exposto na lei, músicas com conteúdo erótico e sensual são aquelas que possuem letras com termos pejorativos relacionados à sexualidade e ao ato sexual. As danças proibidas nas escolas, segundo a proposta, utilizam movimentos ou gestos com conotação sexual simulando ou fazendo alusão à relação sexual, obscenidade, licenciosidade, indecência ou à prática de atos libidinosos. No momento de votação da derrubada de veto, muitos vereadores se manifestaram durante a etapa de discussão se posicionando a favor da lei como forma de garantir a proteção das crianças contra a sexualização precoce nas escolas. “Precisamos evitar a exposição prematura de crianças à erotização infantil ou à sexualização precoce. Infelizmente, a gravidez precoce é um problema muito sério que muitas vezes é minimizado”, afirmou o vereador. A preservação da inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral das crianças e dos adolescentes é garantido na legislação brasileira, nos termos do artigo 17 da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). “Nossa proposta que proíbe danças sensuais nas escolas reforça o que o ECA já garante, enfatizando a proibição de qualquer iniciativa que afete o princípio da inviolabilidade física, psíquica e moral das crianças e adolescentes”, acrescentou o vereador. Assessoria: Fred Novaes Foto: Ney Fábio

Cinco Projetos de Lei foram aprovados nesta quarta-feira (11/10) durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que aconteceu logo após o fim da Sessão Plenária. Dentre os projetos, dois são do Executivo Municipal, um da Mesa Diretora da CMM e outros dois dos vereadores Lissandro Breval (Avante) e Sassá da Construção Civil (PT). O projeto da Mesa Diretora com parecer favorável aprovado foi o de número 536/2023, que cria três cargos de analista de sistemas, três para digitador e um para técnico em programação de computador, que haviam sido extintos do quadro de pessoal do Legislativo Municipal. A criação é para a imediata nomeação de aprovados no concurso promovido pela CMM, no ano de 2003. Do Executivo Municipal os vereadores aprovaram o parecer favorável ao PL 482/2023, que trata de modificação na Lei 1997 de 18 de junho de 2015 sobre a regulação do processo administrativo; e o 535/2023 que prorroga por mais três meses o mandato dos conselheiros que compõem o Conselho Municipal de Cultura. Dos vereadores a CCJR aprovou o PL 387/2023 do vereador Sassá da Construção Civil, que tomba por interesse histórico e cultural o imóvel da Escola de Samba Vitória Régia, localizado na Praça 14; e o 458/2023 do vereador Lissandro Breval que considera de utilidade pública o Instituto Somar, que têm atuação da promoção da inclusão social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social por meio da educação, do esporte, da cultura e da saúde. Todos os projetos retornam agora para votação em plenário. Foto: Emerson França – Dicom/CMM  

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), quer a contratação de forma urgente, de agentes temporários para a fiscalização das queimadas na capital e no interior do Amazonas. O parlamentar formalizou indicações ao Governo do Estado e à Prefeitura de Manaus, pedindo que as contratações sejam feitas. A cidade amanheceu, mais uma vez, coberta por fumaça intensa e a qualidade do ar foi classificada como “péssima” e “perigosa” por sistemas de monitoramento. “A cidade de Manaus está vivendo dias de terror com essa fumaça, prejudicando e muito a toda a população, trazendo mais doenças respiratórias. Isso é preocupante e estamos fazendo uma indicação à Prefeitura de Manaus e outra ao Governo do Estado, para que possam contratar, de forma temporária, mais fiscais para combater esses incêndios que estão alastrados não só na cidade de Manaus, mas principalmente na Região Metropolitana”, detalhou Caio André. O Governo Federal autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar o combate às queimadas e incêndios florestais em municípios do sul do Amazonas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10/10). A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) divulgou portaria autorizando aulas remotas nesta quarta-feira, em razão das condições de qualidade do ar no Amazonas Caio André destacou, ainda, que a técnica da coivara, adotada principalmente em municípios do interior para “limpar” terrenos, contribui para a cortina de fumaça que toma conta da cidade. “Eu estive na cidade de Autazes e na rodovia Manoel Urbano (AM-070) e quase em todas as propriedades estão utilizando a coivara, queimando, trazendo essa poluição enorme. Precisamos de fiscalização para combater esses incêndios, que já estão trazendo problemas gravíssimos à saúde da nossa população”, acrescentou o presidente da CMM. Qualidade do ar – De acordo com painel internacional de monitoramento World’s Air Polution, que reúne dados de sensores de diversas localidades do mundo, Manaus amanheceu como a segunda pior cidade do mundo para respirar. Conforme o aplicativo Selva, que mede os níveis de poluição do ar na capital, a qualidade do ar está comprometida em diversos pontos da cidade. Manaus tem sofrido com a fumaça desde o mês de setembro. Combatentes do Ibama estiveram na capital na semana passada, mas os níveis de poluição seguem altos, com risco de prejuízos à saúde da população. Na manhã desta quarta-feira, conforme sistemas de monitoramento, os pontos mais críticos foram registrados nos bairros Compensa, Aparecida, Colônia Oliveira Machado e Morro da Liberdade. Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

Autora da Lei nº 2.789 de 29 de setembro de 2021, que institui a Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil em Manaus, a vereadora Glória Carratte (PL) recebeu na manhã desta quarta-feira (11/10) um grupo de mães do Instituto Amor Nosso (IAN) que esteve na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para uma ação de entrega de laços de sensibilização. O grupo celebra os dois anos de vigência da Lei de autoria da vereadora Glória Carratte. A ação de conscientização também é para celebrar os dois anos de vigência da Lei de autoria da parlamentar “São dois anos de vigência dessa Lei, que agora faz parte do calendário da nossa cidade. Me sensibilizei com essa causa e junto aos colegas vereadores decidimos abraçar e acolher o pedido dessas mães. Tenho muito orgulho de fazer parte e ser autora desta lei”, ressaltou Glória Carratte. Acompanhado da vereadora, o grupo adentrou ao plenário da CMM para fazer a entrega dos laços de sensibilização ao presidente da Casa e demais vereadores. Para Caroline Loureiro, presidente do IAN, a receptividade dos parlamentares é de grande importância para a causa. “Agradecemos mais uma vez a vereadora autora do projeto e também à Câmara Municipal por nos receber e apoiar o nosso movimento. Foi muito lindo e muito especial, além de sermos bem recebidas pelos vereadores. Isso é muito importante para darmos visibilidade a nossa causa”, destacou Caroline Loureiro. Na oportunidade, Glória Carratte também conversou com a imprensa ressaltando a importância de dar voz e lutar por políticas públicas para que questões como essa sejam validadas e mães que perderam seus filhos possam ser acolhidas dentro das suas necessidades. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

O vereador Marcelo Serafim chamou a atenção, nesta quarta-feira (11/10), para a péssima qualidade do ar registrada em Manaus, que colocou a capital amazonense como uma das cidades com o pior ar para se respirar no mundo. "Hoje, a cidade de Manaus, pela manhã, era a pior cidade em qualidade do ar no mundo, e isso é muito grave. Agora, pelo aplicativo Selvaap a gente verifica que a qualidade do ar é péssima e num nível que eu ainda não tinha visto na cidade de Manaus. É necessário que o governo faça as intervenções nos municípios vizinhos e que a cidade de Manaus, através da Secretaria de Meio Ambiente, também faça, dentro da cidade de Manaus", alertou o parlamentar que também é servidor da saúde. Marcelo Serafim disse que as unidades de saúde da capital já registram aumento dos casos de pacientes com problemas respiratórios. Por isso, o momento é de seguir alguns cuidados. "As pessoas devem manter suas casas fechadas. Essa fumaça já causa uma grande quantidade de problemas respiratórios à população e vai continuar causando. Infelizmente, nós estamos sendo vítimas de queimadas em cidades vizinhas, e que estão impactando diretamente a cidade de Manaus", orientou. Dados repassados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam que a fumaça que voltou a encobrir a capital amazonense, nesta quarta-feira, teve origem nos municípios da Região Metropolitana de Manaus. Ainda de acordo com o Inpe, nos últimos dois dias, foram registrados 504 focos de queimadas, sendo que o município de Autazes, a 111 quilômetros de Manaus, registrou 105, totalizando 20,8% dos focos de incêndio confirmados no Amazonas.  

Avançou nesta quarta-feira (11/10) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei de autoria do Vereador Roberto Sabino (Podemos) que dispõe sobre a obrigatoriedade de Shopping Centers da capital do Amazonas, disponibilizarem profissionais em comunicação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) com o intuito de auxiliar pessoas com deficiência auditiva. Os locais também devem afixar em local acessível e fácil localização a indicação que possuem funcionários habilitados em Libras. "É fundamental avançarmos com este Projeto de Lei, pois precisamos criar cada vez mais políticas públicas que contemplem pessoas com deficiência auditiva, principalmente no que se refere a um maior cuidado no atendimento comercial nos shoppings da capital”, afirmou Roberto Sabino. O Projeto de Lei foi deliberado com o n° 256/2023 e vai ser analisado agora pela 3° Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara de Manaus. Matéria: Maryna Ambrósio - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Jimmy Geber  

Por meio de indicação, a vereadora Thaysa Lippy (PP) propôs ao Executivo Municipal que isente as mulheres doadoras de cabelos às pessoas com câncer do Imposto de Propriedade Territorial Urbana (IPTU). O pedido foi protocolado nesta semana na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estimou, que em 2020, cerca de 3 mil mulheres foram acometidas por diversos tipos de câncer no Amazonas. Entre as consequências danosas após a ingestão de medicações fortíssimas, está a queda de cabelo que afeta a autoestima e compromete a recuperação. De acordo com a vereadora, a intenção é incentivar a doação voluntária para as instituições da cidade que realizam a arrecadação de cabelos e perucas. “A perda de cabelo tem sido apontada como o pior efeito negativo pela maioria dos pacientes oncológicos”, frisou a vereadora. As doações podem ser feitas a pessoas em tratamento de câncer ou ex-pacientes. Atualmente, a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) faz ação por meio do Projeto Mama Amiga.