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Capitão Carpê faz denúncia ao MPAM sobre não pagamento do abono do Fundeb
O vereador Capitão Carpê (Republicanos) formalizou uma denúncia ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitando investigação acerca do não pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos professores da rede municipal de ensino. O pedido foi protocolado no órgão na quarta-feira (20/10), e nessa quinta-feira (21/12) a denúncia foi recebida pelo MP. Na última terça-feira (19), em entrevista à mídia local, o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que o repasse federal do Fundeb em 2023 foi menor do que do ano passado e que por esse motivo o abono não será pago aos profissionais do magistério. Segundo o parlamentar, é preciso que haja transparência sobre o valor recebido e como o mesmo foi gasto pelo Executivo Municipal. “A Prefeitura tem que ser a maior interessada em dar explicações sobre os valores recebidos e os devidos gastos. Não é só o prefeito dar uma entrevista e dizer que não vai pagar. É preciso transparência, algo que cobro com veemência na Câmara Municipal, mas que infelizmente a atual gestão decidiu esquecer”, disse. Na denúncia, o vereador destaca também que “a não destinação correta dos recursos do Fundeb pode configurar crime de responsabilidade, configurando-se como desvio de verbas públicas destinadas à educação básica”. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 
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22.12.23 10:03h
Vereador denuncia obras inacabadas na comunidade Parque das Tribos
O vereador William Alemão (Cidadania), denunciou por meio de suas redes sociais nesta quarta-feira (20/12), a qualidade asfáltica utilizada nas obras da Comunidade Parque das Tribos, no bairro Tarumã, zona oeste da capital, que segundo a denúncia, não foram concluídas. Segundo Alemão, os moradores tiveram a promessa da conclusão das obras desde fevereiro, e até o momento não se concretizou, mesmo assim, ainda aguardam pelo fim do asfaltamento, o que vem prejudicando a locomoção, principalmente de transporte escolar. Na gravação da denúncia, que estava disponível nos stories do parlamentar municipal, mostrava a comunidade em obras e as ruas que já tinham sido asfaltadas se descascando, além da estrutura abaixo do calçadão para as pessoas caminharem ou correrem, que estavam com buracos e se desfazendo. De acordo com William Alemão, não é a primeira vez que denuncia as obras inacabadas da Prefeitura de Manaus nesta área da cidade. Desde junho de 2021, vem enviando requerimentos para melhorias na infraestrutura e asfaltamento no Parque das Tribos. “Não é apenas uma questão de serviços incompletos, mas serviço mal feito pela Prefeitura de Manaus. Já se passaram vários meses e não foi nem sequer concluída a parte do asfaltamento nas ruas desta comunidade, que é vitrine nas propagandas do Executivo Municipal”, esclarece Alemão. O político ainda lembra que o secretário da Seminf, Renato Junior, esteve na comunidade para falar sobre a obra, porém, em vez de afirmar aceleração das melhorias no Parque das Tribos, terminou justificando que o atraso se devia os roubos nos maquinários que ficavam alocados na obra. “O secretário Renato Junior disse em um dos vídeos quando esteve na comunidade, que a culpa de não continuar os trabalhos, era devido aos roubos de peças e diesel das máquinas, sendo que eu enviei alguns meses um requerimento de esclarecimento para saber o real motivo dos maquinários parados na obra por tanto tempo, mas foi derrubado pelos vereadores da base do prefeito David Almeida”, ressalta. A comerciante Darlene Silva, moradora da comunidade há quase dez anos, enviou um vídeo para o canal de comunicação do vereador William Alemão, mostrando como as ruas ficam durante a época de chuva. As imagens mostram ruas alagadas com águas barrentas das ruas do Parque das Tribos. O caso - Em 15 de março o parlamentar municipal, William Alemão, esteve pela primeira na comunidade devido às diversas denúncias dos moradores que, mostraram na prática as dificuldades de locomoção dos moradores; crateras com risco de deslizamento. Após alguns meses, o vereador retornou em 28 de julho para fiscalização do trabalho da Seminf, chegando no local deparou-se com a lentidão das obras, sendo obstáculos para a passagem dos ônibus escolares. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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21.12.23 14:07h
Rodrigo Guedes participa de manifestação de profissionais da Educação pelo pagamento do Fundeb
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) participou nessa quarta-feira (20/12), em frente à sede da Prefeitura de Manaus, de manifestação junto aos profissionais da rede pública municipal de ensino pela cobrança no pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Guedes havia cobrado o pagamento do Fundeb no início desta semana, dias depois, o prefeito de Manaus, David Almeida anunciou que o recurso não seria pago neste ano, com a justificativa de que a Prefeitura de Manaus não possui saldo para realizar o pagamento. Segundo Guedes, essa é a primeira vez que o Executivo deixa de pagar o abono aos profissionais da Educação. "Estive na manifestação dos profissionais da Educação pelo pagamento de abono do Fundeb, das progressões, revisão do PCCR, etc! A pergunta que fica ao Prefeito é, onde o dinheiro foi usado? Isso é um grande absurdo e um descaso com os mais 13 mil professores. Não ter abono, significa que a Prefeitura torrou todo o dinheiro do Fundeb, sem pagar progressões que estão pendentes, com um reajuste pífio de 4,5% e sem melhorar o PCCR. Apresentarei o pedido de criação da CPI da Semed e do Fundeb na Câmara Municipal", garantiu Guedes. Ainda na última semana de sessões plenárias na Câmara Municipal de Manaus, o vereador apresentou o requerimento 15.645 que questionava o valor do cachê pago ao cantor Mauricio Manieri durante evento para os profissionais de Educação, em Manaus, porém a proposta foi derrubada. De acordo com Rodrigo Guedes, a suspeita é que o cachê foi pago com o recurso destinado ao Fundeb deste ano. Guedes também apresentou um requerimento para investigar o uso do dinheiro do Fundeb, mas a proposta não foi votada até o fim do ano legislativo. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli 
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21.12.23 13:45h
Projeto de Lei deve padronizar espaços poliesportivos em Manaus
O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Dr. Eduardo Assis (Avante), divulgou nesta quarta-feira (20/12), um Projeto de Lei (PL) nº 432/2023 que dispõe sobre a padronização de quadras poliesportivas e de campos de futebol na capital manauara. O objetivo é garantir maior desempenho aos atletas e pessoas que usam os espaços para praticar exercício físico. De acordo com o parlamentar municipal, as quadras e campos esportivos devem observar as normas técnicas e oficiais no momento da construção. “Essa nova infraestrutura voltada para o esporte deve seguir um mesmo padrão. Essa conformidade corresponde a oficialidade adotada em espaços para competições esportivas”, justifica. Ainda em explicação, Dr. Eduardo Assis menciona que nas quadras e campos poliesportivos nas comunidades passam por algumas perdas que influenciam no uso diário dos lugares. “Em algumas quadras não há grades, coberturas ou redes nas traves de futebol, fazendo que tenha menos segurança no ambiente, além de perder bolas de futebol até limitando a prática de outros esportes no local”, completa. O PL sendo aprovado pela Casa Legislativa, seguirá para sanção pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), com isso, a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) terão um prazo de 180 dias para adaptar os novos padrões nas quadras e campos existentes na cidade. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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20.12.23 14:59h
Proteção à mulher, juventude e saúde são destaques do balanço do mandato de Joelson em 2023
O presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Manaus (CMM) Joelson Silva (sem partido) fez um balanço das suas atividades parlamentares durante o ano de 2023, e destacou que as principais bandeiras levantadas na Casa Legislativa são a proteção à mulher, juventude e saúde. Joelson Silva destacou, que somente este ano, quatro Projetos de Leis (PLs) foram sancionados pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), seis estão em tramitação e mais de 300 demandas foram solicitados ao gabinete, entre recapeamento asfáltico e serviços de saúde para melhoria da cidade de Manaus. Durante a prestação de contas do terceiro ano de mandato, o vereador destacou algumas propostas que viraram lei, entre elas a Lei 3.035, de 18 de abril de 2023, que institui o Dia Municipal dos Grupos de Jovens Cristãos em Manaus, celebrado anualmente no segundo domingo do mês de janeiro. E, também a Lei 542, de 2 de setembro de 2023, que determina às instituições de Ensino Superior (IES) a expedirem e entregarem os diplomas aos estudantes graduados no prazo máximo de 60 dias. “Estamos finalizando o ano de 2023 com resultados satisfatórios para o nosso mandato. Agradeço a benevolência dos meus pares, em relação aos meus projetos que foram aprovados e enviados para a sanção do prefeito de Manaus, e também agradeço sensibilidade do nosso prefeito, David Almeida, em sancionar tais projetos que trarão grandes benefícios para a sociedade em geral”, pontuou o parlamentar. Tramitação – Além dos projetos sancionados, mais de seis projetos de autoria do parlamentar, ainda estão em tramitação na Câmara Municipal de Manaus. Entre eles, está o Projeto de Lei 447/2022, que propõe a divulgação de propagandas contra a violência à mulher em eventos públicos e privados. E, o PL 345/2023, que pretende incluir o Dia Municipal do Pastor e da Pastora Jubilado, no calendário oficial de eventos da cidade de Manaus, a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto. Demandas – Neste ano, mais de 300 demandas foram atendidas por meio de indicações, requerimentos e ofícios. Entre os serviços, teve a reforma e manutenção da iluminação da quadra de vôlei, no conjunto Carlos Braga, Nova Cidade, zona norte de Manaus, solicitada pelo vereador Joelson Silva à Unidade Gestora Municipal de Energia Elétrica (UGPM-Energia), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Mais de 25 ruas no bairro Compensa 2, zona oeste de Manaus, receberam recapeamento asfáltico, por meio de requerimento enviado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Também foi solicitado, por Joelson Silva, a manutenção e drenagem de esgoto na rua Santa Rita, bairro Compensa 2, zona oeste de Manaus.  O Conjunto Cidadão 10, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus, recebeu por meio de solicitação do vereador, uma Unidade Básica de Saúde Móvel (UBS), que realizou mais de 400 procedimentos à população. Também foram realizadas limpezas, recapeamento asfáltico, construções de pontes, reforma de unidade de saúde, reforma de complexo esportivo em vários bairros de Manaus. Ação social - Joelson Silva levou serviço de saúde e empregabilidade a mais 3,5 mil pessoas em 2023, por meio das ações sociais nos bairros de Manaus. Foram mais de 20 serviços oferecidos, entre eles, atendimento jurídico, atendimento médico, atendimento com conselho tutelar, vacinação com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), serviços de beleza, serviços odontológicos, vacinação de pets pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), atendimento psicossocial, aferição de pressão. Dentre os órgãos parceiros estavam a Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), o Sistema Nacional de Emprego (SINE), e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por meio de uma parceria com a Prefeitura de Manaus, juntamente com a Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), o vereador pode entregar um total de 109 diplomas aos alunos participantes dos cursos de Treinamento Básico Operacional (TBO) e designer gráfico com o Canva para celular, todos ofertados nas comunidades. Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Dicom/CMM
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20.12.23 14:46h
Raiff Matos comemora solicitações atendidas em benefício da população em 2023
O ano de 2023 foi de muitas conquistas no mandato do vereador Raiff Matos (DC) na busca por melhorias na infraestrutura da cidade de Manaus. No balanço das atividades, o gabinete do vereador encaminhou 807 requerimentos e 85 ofícios direcionados às secretarias municipais buscando corrigir problemas detectados junto aos moradores de todas as zonas da cidade. Além de fazer uma busca ativa com os assessores externos, o vereador Raiff Matos também fiscalizou o atendimento pela Prefeitura de Manaus. Raiff esteve com alguns secretários como Renato Júnior, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf); Paulo Henrique Martins, do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU); e Sabá Reis, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). “Entendo que a população tem pressa para ver seus problemas solucionados. Por isso, cumpro minha missão lutando por uma solução ágil para os problemas apresentados. Além disso, fiscalizo para ter certeza de que as obras atendem a necessidade da população”, explicou o vereador. Conquistas - Neste sentido, o vereador Raiff Matos solicitou uma ampliação do alcance do programa Asfalta Manaus. O parlamentar constatou que muitos moradores questionaram o fato de muitas ruas não terem sido atendidas. Uma vitória importante foi a reinauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Geraldo Magela, localizada no bairro Armando Mendes, na zona leste da capital.  A obra de reestruturação do espaço atendeu ao ofício nº 41/2021 encaminhado pelo gabinete do vereador Raiff Matos para recuperação completa da unidade. "Encaminhei em 2021 um ofício solicitando que a Prefeitura de Manaus fizesse uma grande revitalização na unidade. Os moradores ganharam uma nova estrutura totalmente diferente do cenário que vimos naquela época. Feliz em poder contribuir de alguma forma pelo direito dos cidadãos da minha cidade”, afirmou o vereador. Mais de 800 requerimentos encaminhados em 2023 beneficiaram bairros como Cidade Nova, Santa Etelvina, Japiim, Tarumã, Jorge Teixeira, Chapada, Colônia Terra Nova, Armando Mendes, Flores, Parque Dez, São José. “Vamos ampliar ainda mais o atendimento neste novo ano de 2024. Meu desafio pessoal é aumentar a cada ano todos os números do meu mandato buscando beneficiar a população de Manaus”, acrescentou o vereador. Assessoria: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Ney Fábio
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19.12.23 14:03h
Vereador Rodrigo Guedes realiza doação de parte do salário para instituição social
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) realizou a 19ª doação de parte do salário para o Grupo de Mães Atípicas. O valor de R$ 2.500 foi usado para custear 25 cestas básicas, de R$ 100 cada, que foram entregues para mães de pessoas com autismo que estão em vulnerabilidade financeira. O Grupo de Mães Atípicas tem a missão de acolher mães de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) para promover cuidados e apoio as famílias, além de viabilizar o acesso aos direitos garantidos aos autistas na sociedade. O valor doado por Guedes à instituição é referente ao aumento salarial dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovado em dezembro de 2020. Na tentativa de reverter o reajuste, o vereador apresentou o Projeto de Lei (PL) 010/21, que propôs a revogação da Lei nº 481/2020, que instituiu o aumento salarial, porém o PL segue com tramitação parada na Casa Legislativa. Com a Lei em vigor desde janeiro de 2021, a remuneração dos vereadores, que era R$ 15 mil, subiu para R$ 18,9 mil. Somadas as dezenove doações, o vereador Rodrigo Guedes doou R$ 47.500 para instituições sociais e vítimas de sinistros que ocorreram na capital amazonense. A previsão é que até o fim do mandato R$ 60 mil sejam doados. "Com esta doação, completo mais de R$ 40 mil doados do meu salário, ou seja, esse valor poderia estar no meu bolso e seria bem-vindo, mas decidi fazer diferente pois disse que não aceitaria aumento salarial em plena pandemia. Tenho certeza que esse recurso tem feito a diferença na vida de muitas pessoas e vamos continuar lutando dessa forma", garantiu. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli
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19.12.23 13:19h