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CCJ aprova PL de Ivo Neto que institui jiu-jitsu como atividade extracurricular em escolas municipais
O Projeto de Lei nº 166/2022, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que institui o Jiu-Jitsu como atividade extracurricular em escolas municipais, teve seu parecer favorável aprovado durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizada nesta quarta-feira (27/09), após a Sessão Plenária. O objetivo do Projeto de Lei é implementar o esporte do Jiu-Jítsu nas escolas públicas municipais, considerando que pode ser um instrumento importante para auxiliar os estudantes a desenvolver confiança e autocontrole. No contexto da Educação Física escolar, é relevante introduzir práticas esportivas e atividades que se diferenciam um pouco dos esportes predominantes, como futebol, voleibol, basquetebol e handebol. Dessa forma, é fundamental diversificar as aulas para torná-las mais atrativas e motivadoras, proporcionando novas experiências e oportunidades a fim de promover o aprendizado e o desenvolvimento dos alunos. "O Amazonas é o berço do Jiu-Jitsu Brasileiro e formou muitos campeões e atletas profissionais, como José Aldo, Mica Galvão, Bibiano Fernandes e muitos outros. Assim, trazendo este esporte para dentro das escolas, é possível influenciar a nova geração de campeões", destaca o vereador Ivo Neto. Texto: Taísa Passos- Assessoria de Comunicação do vereador Ivo Neto Foto: Sabrina Gama-Assessoria de Comunicação do vereador Ivo Neto  
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28.09.23 10:00h
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus discutem 29 matérias durante Sessão Plenária desta quarta-feira
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiram, nesta quarta-feira (27/09), 29 proposituras no plenário Adriano Jorge. Destas, cinco matérias de autoria de parlamentares da Casa Legislativa foram aprovadas e seguiram à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Vinte e dois Projetos de Lei que tramitam na Câmara Municipal avançaram para novas comissões técnicas do parlamento. Entre eles, o PL nº 165/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues ou estabelecimento congênere registrarem crianças e adolescentes que se hospedarem em suas dependências no município de Manaus. Apoiado pela maioria dos vereadores presentes, o PL foi subscrito pelo vereador Raiff Matos (DC), que destacou a importância do cuidado especial com as crianças e a preservação de suas vidas. “Projeto importantíssimo esse da vereadora, que tem um cuidado especial com crianças da nossa cidade. É inadmissível que estabelecimentos ainda permitam a entrada de menores de idade sem acompanhantes, precisamos acabar com essa situação”, destacou Matos. O projeto seguiu para a 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso. Outro projeto que tramitou foi o de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que insere inciso novo no art. 1.º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino, incluir o ensino financeiro. O PL foi amplamente debatido pelos vereadores presentes. Subscritor do projeto, o vereador Peixoto (Agir), que é educador financeiro, fez questão de enfatizar a relevância da matéria. “Hoje uma das nossas deficiências aqui no Brasil é a educação de qualidade, sobretudo, na educação básica. Quando se busca inserir na educação de crianças e adolescentes a educação financeira isso me deixa muito feliz, porque é uma carência que nós como nação temos” destacou o vereador Peixoto. Aprovado o parecer, o PL foi à 4ª Comissão de Educação da CMM. Cinco matérias seguiram à sanção da Prefeitura de Manaus: O PL de autoria do vereador Fransuá, de número 348/2021, que institui a campanha de conscientização “Gagueira não tem Graça” nas escolas e creches públicas municipais; o PL 400/2021, também de autoria do vereador Fransuá, que institui a Política Municipal de Combate à Psicofobia, no âmbito do município de Manaus; o PL de n. 683/2021 do vereador Rosinaldo Bual que dispõe sobre a criação do Canal de atendimento para Denúncias de Práticas de Racismo, Injúria Racial e outras Condutas Discriminatórias na cidade de Manaus. Também foram encaminhados à sanção os projetos 095/2023, de autoria do vereador Raiff Matos, que institui a Campanha de Prevenção às Amputações em Pacientes Diabéticos; e a propositura de autoria do vereador Professor Samuel, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em drogarias e farmácias contendo advertência quanto aos riscos da automedicação em geral. Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
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27.09.23 16:13h
PL de Glória Carratte promove discussões sobre proteção das crianças e adolescentes em Manaus 
Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (27/09) no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) nº 165/2023 de autoria da vereadora Glória Carratte (PL) teve o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento e encaminhado à 20ª Comissão do Direito da Criança, Adolescente e Idoso. Durante a discussão do projeto, parlamentares contribuíram com a temática e parabenizaram a autora. “Agradeço aos meus pares pela contribuição com a discussão desse projeto tão importante. Tenho certeza que ele ainda vai ser bem discutido no seio da comissão e logo teremos mais uma lei em nossa cidade, para proteção de nossas crianças e adolescentes”, disse Glória Carratte. O PL dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues ou estabelecimentos congêneres registrarem crianças e adolescentes que se hospedarem em suas dependências no município de Manaus. Um dos objetivos é obrigar esses tipos de estabelecimentos a preencherem e manterem as fichas de registro de crianças e de adolescentes que se hospedarem em suas dependências, e com isso facilitar a busca e a localização de crianças e adolescentes desaparecidas, além de auxiliar na prevenção e combate ao crime de exploração sexual desse público. O PL foi subscrito pelos vereadores Capitão Carpê (Republicanos), Ivo Neto (Patriota), Joelson Silva (Patriota), Marcel Alexandre (Avante), Marcio Tavares (Republicanos), Peixoto (Agir), Fransuá (PV), Prof.ª Jacqueline (União Brasil), Prof. Samuel (PL), Raiff Matos (DC), Raulzinho (PSDB), Roberto Sabino (Podemos), Rosinaldo Bual (PMN), Kennedy Marques (PMN), Everton Assis (União Brasil) e Rosivaldo Cordovil (PSDB). Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
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27.09.23 15:45h
Setembro Dourado é destaque em Tribuna Popular promovida pelo vereador Professor Samuel
O autor da Lei que instituiu o Setembro Dourado, vereador Professor Samuel (PL), promoveu na manhã desta quarta-feira (27/09) uma Tribuna Popular para conscientizar a população sobre o câncer infantojuvenil, os desafios da doença e alertar para o diagnóstico precoce. Durante a Tribuna Popular, o vereador ressaltou a importância da conscientização e do apoio às famílias que enfrentam essa realidade. Ele lembrou que a detecção precoce desempenha um papel fundamental na luta contra o câncer infantojuvenil e que, quando identificado a tempo e tratado por especialistas, as chances de cura podem superar 80%. Além disso, o vereador teve a honra de receber duas convidadas especiais: Jakeliny Bastazini, presidente do Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC-AM), e a Dra. Socorro Sampaio, presidente do Hemoam que compartilharam suas experiências e conhecimento sobre o câncer infantojuvenil, mostrando caminhos pelos quais a sociedade pode investir para auxiliar as crianças e adolescentes que enfrentam a doença. “Esse espaço aqui é de grande importância para mostrarmos a realidade de quem luta com isto diariamente, destaco ainda que investir no Hemoam é investir na cura. Então hoje aproveito para mostrar a vocês nossa perspectiva de futuro para que possamos ampliar cada vez mais o atendimento às crianças e jovens com câncer”, disse Socorro Sampaio, presidente do Hemoam. A Tribuna Popular não se limitou apenas à discussão, mas também incluiu uma emocionante apresentação de balé ao final. Essa demonstração de arte e beleza mostrou que, mesmo diante dos desafios, a esperança e a força da comunidade podem prevalecer. Jakeliny Bastazini, presidente do GACC agradeceu ao vereador Professor Samuel pela Tribuna e destacou a importância da casa de apoio e do Setembro Dourado. “A frase cuidar além do curar é de fato muito importante e carrega um peso, pois quando pensamos em cuidar, pensamos em momentos como este, onde podemos mostrar nossa realidade e buscar cada vez mais ajuda aqueles que precisam”, destaca Jakeliny. “Esta tribuna é mais um passo no compromisso que temos com o Setembro Dourado, não basta apenas instituir uma lei, mesmo que ela não seja tão divulgada, sempre buscarei modos de levar a conhecimento de todos. A conscientização sobre o câncer infantojuvenil é uma prioridade que merece nossa atenção e engajamento, e essa Tribuna Popular serviu como um importante fórum para destacar essa causa vital”, afirma o Professor Samuel. O vereador destaca ainda a presença das convidadas na Tribuna Popular. “Agradeço mais uma vez a Jakeliny Bastazini, presidente do Grupo de Assistência à Criança com Câncer e à Dra. Socorro Sampaio, presidente do Hemoam, pela disponibilidade em se juntar a nós na Tribuna Popular e pela atuação nesta causa tão importante”, finalizou o vereador Professor Samuel, autor da lei Municipal que instituiu o Setembro Dourado em Manaus. Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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27.09.23 15:15h
CMM recebe prefeito David Almeida para prestação de contas de mil dias de gestão
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, na manhã desta quarta-feira (27/09), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), para prestação de contas de mil dias de mandato como chefe do Executivo Municipal. David Almeida participou de uma Cessão de Tempo, e durante discurso, apresentou ações relacionadas à saúde, educação, infraestrutura, transporte coletivo, assistência social, entre outras áreas. O prefeito de Manaus, acompanhado do vice-prefeito e secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, visitou a Casa Legislativa a convite do presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos). Antes da explanação no plenário, Almeida se reuniu com vereadores no Salão Nobre da CMM, onde disponibilizou livros que resumem as ações dos mil dias de gestão. O presidente da CMM afirmou que o prefeito se antecipa de forma positiva vindo à Casa, tendo em vista o papel de fiscalização da Câmara Municipal do trabalho realizado pela prefeitura de Manaus. “A vinda do prefeito mostra a preocupação em demonstrar essas ações, o que a Prefeitura e o Poder Executivo têm realizado na cidade, até para mostrar aquilo que é votado aqui na Casa e se está sendo colocado em prática. É isso que nós queremos, servindo também como uma forma de fiscalização”, disse Caio André. No plenário, David Almeida citou entregas de obras em infraestrutura viária, escolas, feiras, ônibus para o transporte coletivo, além de melhorias nos índices de saúde básica, educação e valorização dos servidores. “É bom enfatizar que nesses mil dias de trabalho nós tivemos 400 dias em pandemia, quando nós estávamos em home office, trabalho em casa, e ainda assim a prefeitura teve muito êxito. Nós passamos pela maior pandemia da história, depois pela maior enchente, agora estamos enfrentando aquilo que pode ser a maior vazante, e ainda assim a Prefeitura tem efetuado grandes trabalhos e intervenções”, disse o prefeito de Manaus. O prefeito também reconheceu o suporte dado pela Câmara Municipal na aprovação de matérias do Executivo. “Quero aqui me congratular e dividir os méritos com a Câmara Municipal, que tem dado suporte nos nossos projetos, a todas as nossas iniciativas. Recebo com tranquilidade qualquer intercorrência, crítica ou alguma ponderação. Isso faz com que a gente possa corrigir rumos e é necessário”, afirmou o prefeito. Parte do secretariado participou da Cessão de Tempo, como os titulares das secretarias municipais de Educação (Semed); Saúde (Semsa); Infraestrutura (Seminf); Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc); Finanças e Tecnologia da Informação (Semef); Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf); Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Comunicação (Semcom); e o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Fotos: Dhyeizo Lemos - Semcom e Mauro Pereira – Dicom/CMM    
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27.09.23 13:57h
Peixoto participa de Audiência Pública que debateu balanço fiscal da Prefeitura de Manaus
Na tarde desta terça-feira (26/09) a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), recebeu a segunda Audiência Pública que tratou da receita e gastos da Prefeitura de Manaus no segundo quadrimestre de 2023. Durante o encontro, técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) apresentaram o relatório fiscal que detalhou como a gestão municipal vem investindo na capital. O relatório apresentado pela Semef mostra que as receitas da Prefeitura de Manaus, até o mês de agosto de 2023 passaram dos R$ 5,2 bilhões em arrecadação. O estudo ainda aponta que as áreas que mais receberam as aplicações, neste período foram Educação, Infraestrutura e Saúde. O vereador Peixoto (Agir), membro da CFEO, participou da Audiência Pública e conferiu os números apresentados pela Semef. Para o parlamentar, a Prefeitura de Manaus vem desenvolvendo um bom trabalho em relação aos números investidos, em especial nas áreas da educação e da saúde. “Nós foi apresentado os números com relação a receitas e despesas e os investimentos na área de educação, saúde e infraestrutura. Vale destacar que a Prefeitura tem a obrigação de investir, no mínimo, 70% do Fundeb, dos quais já agora até agosto já foram investidos 67%, ou seja, falta muito pouco para a Prefeitura atingir o investimento mínimo no Fundeb. Na saúde, o Executivo também já ultrapassou o mínimo a ser investido que é de 15% e até hoje já tem aplicado 19%, então isso mostra que a atual gestão ela tem cumprido o seu dever, principalmente na área de educação”, explicou o parlamentar. Ao ter conhecimento dos dados, Peixoto também destacou a importância de se investir na infraestrutura. Como presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas, o vereador acredita que o incremento urbanístico da cidade vai gerar benefícios para toda a população. “A Prefeitura, até o momento, apresenta uma saúde financeira boa e tem recursos pra poder fazer os seus investimentos, principalmente em infraestrutura que é onde a gente espera, agora nesse último quadrimestre. Como vem gerindo, acredito que a Prefeitura possa executar e aumentar os seus investimentos em infraestrutura e, o que a gente precisa, é que isso se reverta em benefícios para a população, lá na ponta. Precisamos de uma cidade funcional e que atenda às necessidades da nossa gente”, afirmou. Além de Peixoto, participaram da reunião, representando a Câmara, o presidente da CFEO, vereador Marcel Alexandre (Avante) e o também membro da comissão, vereador Rosinaldo Bual (PMN). A Semef foi representada pela contadora geral, Suani dos Santos Braga e pelo gerente de controle de prestações de contas, Matheus Pinto. A contadora fez questão de reforçar que todos os dados apresentados aos parlamentares podem ser de acesso público, através do Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus. “A reunião foi para demonstrar todos os limites constitucionais que a Prefeitura precisa atingir e mostrar que a Prefeitura está cumprindo com o percentual de educação, com o percentual de saúde e que suas contas estão sendo transmitidas à sociedade. Essas informações estão no Portal da Transparência para a sociedade inteira que quiser consultar os quadros e as informações disponíveis”, afirmou. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do Vereador Foto: Emerson Olliver  
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27.09.23 13:39h
Rosivaldo Cordovil participa da Tribuna Popular sobre conscientização do câncer infantojuvenil
Na manhã desta quarta-feira (27/09), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), participou da Tribuna Popular realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde foi debatido o tema sobre as ações preventivas e do diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, além de fortalecer a conscientização no combate à doença. Cordovil destacou a importância do Setembro Dourado, instituído através da Lei Municipal proposta pelo vereador Professor Samuel (PL). "É fundamental que estejamos unidos para combater o câncer infantojuvenil. O Setembro Dourado nos lembra da importância do diagnóstico precoce, que pode salvar vidas", ressaltou Rosivaldo. O vereador enfatizou que o Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC) está ativamente envolvido nessa causa, arrecadando fundos para apoiar as famílias vindas do interior do Estado em busca de tratamento em Manaus. "O GACC é um exemplo de dedicação e solidariedade, acolhendo as famílias que buscam tratamento em Manaus. Devemos apoiar suas iniciativas e garantir que essas crianças tenham as melhores condições para sua recuperação", finalizou Rosivaldo. GACC -  Grupo tem mais de 20 anos de atuação no Amazonas e é uma referência na acolhida das famílias e na prestação de serviços assistenciais e sociais às crianças e adolescentes com câncer. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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27.09.23 13:11h